sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PMDB anuncia rompimento político com Governo do RN

Decisão foi tomada em reunião na sede do partido, em Natal, nesta sexta.
Henrique Alves diz ser contra modelo administrativo adotado por Rosalba.
 O PMDB não faz mais parte da base aliada do governo do Rio Grande do Norte, liderado por Rosalba Ciarlini (DEM). O rompimento foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (30), em reunião na sede do partido no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. "De maneira consensual, o partido se afasta do projeto político da governadora Rosalba Ciarlini", afirmou o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB. Procurada, Rosalba Ciarlini disse que não irá comentar o rompimento político.

"Sempre tivemos um tratamento de respeito, até carinhoso, mas do ponto de vista administrativo, como é exercida a política administrativa, a maneira como são tratadas as questões, com pouca conversa sobre problemas que todos gostariam de resolver por um diálogo, uma construção. Lamentamos que não foi possível realizar o projeto dessa forma", afirmou o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB. Procurada, Rosalba Ciarlini disse que não irá comentar o rompimento político.
Henrique Alves anunciou ainda que o partido vai tentar uma candidatura própria para concorrer ao governo do estado em 2014, mas não citou nomes. "Não é hora de nomes. O que o povo quer agora e as ruas clamam é capacidade, é eficiência, projeto viável que as pessoas acreditem", acrescenta.

Com o anúncio do rompimento, Henrique Alves disse ainda que o PMDB irá entregar os cargos da Secretaria Estadual de Agricultura e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do  Rio Grande do Norte (Emater/RN), onde tem indicados seus. Júnior Teixeira e Henderson Magalhães devem entragar os cargos até a semana que vem. "Espero que eles acompanhem a posição do PMDB. Vou ligar para os dois", ressalta.
Já nesta segunda-feira (26), o então secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro, pediu exoneração alegando "insegurança" na pasta. Indicado ao cargo pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, Carneiro explicou que as especulações sobre o futuro da relação do governo do DEM com o PMDB afetaram o dia a dia na secretaria.  "Foi um posicionamento pessoal meu", esclareceu
Mesmo com o afastamento da administração estadual, o Henrique Alves explica que o governo contará com todo o apoio das lideranças do partido no campo administrativo.
"No campo administrativo, o que ela precisar e o que o estado precisar, contará com meu esforço, do ministro Garibaldi Alves Filho e dos deputados da Assembleia Legislativa. Não é um rompimento com o Governo do Estado, é um afastamento do projeto político da governadora Rosalba", diz o presidente do Diretório Estadual do PMDB.

Fonte: G1 RN 

Tributarista quer impostos mais pesados para ricos


Valcir-GassenAo contrário do que ocorre nas maiores economias do planeta, no Brasil pobre paga proporcionalmente muito mais imposto do que rico. Mais do que o dobro. E essa desproporção sufoca quase 160 milhões de brasileiros, que ganham até R$ 1.019 mensais. Por essa razão é tão urgente se fazer uma reforma tributária no país. A avaliação é de Valcir Gassen, pós-doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele explica que, enquanto esse universo da população que ganha até dois salários mínimos deixa 53,7% dos seus rendimentos para o governo, outra, muito menor, que recebe mais de 30 salários mínimos mensais, contribui com apenas 26%.
“Se uma família recebe hoje R$ 306 pelo Bolsa Família, que é o máximo que uma família pode receber por mês, a gente retira aproximadamente R$ 150 de impostos porque ela vai comprar comida com esse dinheiro, e a comida é altamente tributada no Brasil”, explica o especialista. “A pessoa vai ao supermercado comprar arroz, feijão, azeite, óleo, carne; e metade do custo dessas mercadorias é de impostos”, complementa.
Como sugestão para que ricos passem a pagar mais impostos, ele propõe que o Senado aumente a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, também chamado “Imposto da Herança”.

Termina hoje a campanha de atualização da caderneta de vacinação

Objetivo da campanha é atualizar a caderneta de vacinação de crianças menores de 5 anos que não estiverem com a caderneta em dia.

 Termina nesta sexta-feira (30) a campanha de atualização da caderneta de vacinação. O objetivo da campanha é atualizar a caderneta de vacinação de crianças menores de 5 anos que não estiverem com a caderneta em dia. Todas as vacinas do calendário básico estão disponíveis nos postos de saúde.

Na campanha, são oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

É importante levar a caderneta de vacinação, mas caso ela tenha sido perdida, os pais devem levar, mesmo assim, os filhos para o posto mais próximo da residência, que lá os profissionais vão procurar o histórico da criança.

As crianças com mais de 6 meses e menos de 5 anos que moram nas regiões Norte e Nordeste e em municípios prioritários do Plano Brasil sem Miséria poderão também receber suplementação de vitamina A. O complemento contribui para reduzir o risco de morte por diarreia e ajuda no desenvolvimento das crianças.

Segundo dados da SMS a população infantil de Natal a ser vacinada é de 56.788 crianças menores de cinco anos, dessas, 10.525 comparecem as unidades de saúde, e 6.221 crianças, receberam dose de alguma vacina, correspondendo a 59,11% vacinadas, somente no Dia “D”, revelando que 4.304 crianças estavam com as cadernetas atualizadas.

PM apreende 50 quilos de maconha em Mossoró

Uma operação conjunta da Polícia Militar dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba resultou na apreensão de aproximadamente 50 quilos de maconha, no início da tarde dessa quinta-feira (29), em Mossoró. Durante a ação, um homem foi preso e uma adolescente de 17 anos foi apreendida, quando levavam a droga em uma caminhonete S10.

Policiais militares da Paraíba receberam informações anônimas de que uma caminhonete sairia da Paraíba com destino ao Rio Grande do Norte, levando certa quantidade de drogas. Com as informações, o capitão Douglas, comandante da guarnição, deu início a uma perseguição. Simultaneamente foi solicitado o apoio do 2º BPM, que colocou o serviço reservado a disposição.

Após montar campana na RN-117, estrada do município Governador Dix-Sept Rosado, PMs do 2º Batalhão notaram veículo suspeito, que adentrou em uma estrada carroçável. O carro passou a ser perseguido também por esses policiais. O carro parou em uma casa localizada no residencial Cidade Oeste, nas margens da RN-117.

Quando os policiais chegaram, um homem identificado como Ednailton do Rêgo Lopes, 26 anos, estava descarregando a droga. Com ele a polícia localizou um revólver calibre 38. Ednailton estava em companhia de uma menor que ele diz ser sua esposa, mas ela afirma ser seu namorado. Os dois foram conduzidos ao 2º BPM, junto com os 47 tabletes de maconha prensada que, segundo o tenente coronel Alvibá, desse Batalhão, informou que cada um pode pesar mais de 1kg. O capitão Douglas informou que esse trabalho é feito com apoio da Polícia Federal e a droga será também apresentada à PF local.

Com a  apreensão dessa quinta-feira, já são mais de 350 quilos de maconha apreendida pela PM somente esta semana no RN.

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Escoteiros do Brasil divulgam vídeo: como chegamos até aqui?


As notícias têm confirmado um novo rumo do Escotismo no país, atraindo e retendo cada vez mais associados no Movimento Escoteiro. Mas os resultados deste crescimento só puderam ocorrer porque em um esforço coletivo temos oferecido um Escotismo de qualidade para  adultos e jovens. Convidamos você para assistir o vídeo que preparamos a respeito dos nossos esforços e conquistas, afinal, você é parte fundamental nesta história!
Clique aqui para conferir o vídeo.

Museus receberão R$ 20 milhões em patrocínio


Dos 12 museus, cinco ficam no Rio de Janeiro, sendo dois em Petrópolis: o Museu Imperial e o Palácio Rio Negro; e o Museu de Arte Sacra, em Paraty. Na capital, passarão por requalificação e revitalização o Museu Chácara do Céu e o Museu da República, conhecido como Palácio do Catete.
No Nordeste, quatro projetos foram contemplados. Em Pernambuco, serão revitalizados o Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, em Olinda, e o Museu da Cidade do Recife. Em Natal (RN), integra a lista o projeto de requalificação da Pinacoteca do Palácio da Cultura no Palácio Potengi. A Bahia receberá recursos para a implantação do Museu Nacional de Cultura Afro-Brasileira, em Salvador.
Juiz de Fora (MG), entre duas cidades-sede, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, terá o Museu Mariano Procópio revitalizado. Já em São Paulo será criado um site de busca, o “Portal dos Museus”, em conjunto com a Brasiliana Digital/USP, projeto que conta com nosso patrocínio. Também na capital paulista, o Museu Lasar Segall passará por requalificação.
A iniciativa contempla diretrizes do nosso patrocínio cultural ao apoiar o resgate, a recuperação e a organização do acervo material e imaterial da cultura brasileira, assim como a ampliação do acesso público aos bens culturais.
 

Fonte: Fatos e Dados

Rio Grande do Norte investe na qualidade das atividades escoteiras

A Diretoria de Métodos Educativos dos Escoteiros do Rio Grande do Norte promoveu neste final de semana, 23 a 25 de agosto, uma oficina com coordenadores de eventos e atividades para trabalharem o Manual para Escotistas e Dirigentes de Padrões de Atividades Escoteiras da União dos Escoteiros do Brasil. Cerca de 40 escotistas que atuam como coordenadores de distritos, eventos e atividades regionais, além de funcionários da instituição se reuniram no Centro Escoteiro da Juventude, localizado em Maxaranguape/RN.
Segundo o diretor presidente da região escoteira local, Ivan Alves Nascimento “essa é a primeira de muitas capacitações que vamos realizar com nossos coordenadores de eventos e atividades utilizando esse instrumento produzido pela UEB. Um material que foi construído para oferecer cada vez mais atividades padronizadas e de qualidade para os nossos associados” - destaca.
Os associados puderam assistir palestras sobre planejamento, escolha do local para acampamentos, cursos e capacitações necessárias para escotistas, regras de segurança, proteção de jovens, saúde e higiene, além da apresentação do calendário regional e nacional de eventos.   
Para quem quiser conhecer mais sobre esse material produzido pela UEB, é só
Também pode conferir algumas fotos desta atividade.
 
 
 

Médicos e odontologistas protestam por melhores condições de trabalho e implantação do Piso Fenam


Protesto dos odontólogos iniciou no Morton Mariz e seguiu para o Centro Clínico da Ribeir para se unir à categoria médica. Foto: José Aldenir
 
O bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, foi palco de dois protestos na manhã desta terça-feira (27). O Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Soern) realizaram um ato público, por volta das 8h30, em frente ao Centro Odontológico Morton Mariz, com a participação de representantes do Conselho Federal de Odontologia no Rio Grande do Norte (CFO-RN) e do Centro Acadêmico de Odontologia da UFRN. O protesto faz parte das lutas sindicais que cobram melhores condições de trabalho e plano de carreira SUS. Por volta das 10h, os odontológos se uniram aos médicos do Município que se encontravam em frente ao Centro Clínico José Carlos Passos. Os médicos do Município realizam, durante todo o dia de hoje, uma paralisação de advertência e apenas os serviços de urgência e emergência estão sendo realizados nas unidades municipais. À tarde, entre às 16h e às 16h30, os médicos de todas as unidades pretendem cruzar os braços e suspender todos os atendimentos, inclusive nos Prontos Socorros.
O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado, Ivan Farias, explicou que o protesto de hoje é a continuidade do movimento realizado semana passada na Unidade de Saúde do Soledade 1, na zona Norte de Natal. “Nós temos um binômio que nos move: mais verba para a saúde e carreira SUS para os funcionários. Entendemos que é o conjunto dessas duas ações que vai proporcionar o que o SUS merece. Sabemos que existe um processo de privatização da Saúde. Entendemos que o programa Mais Médico como um equívoco, pois a solução para o problema está aqui no nosso país pela quantidade e qualidade dos médicos”, afirmou.
 
Fonte: JH

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Conheça o Plano de Crescimento e Expansão dos Escoteiros do Brasil

Conheça o Plano de Crescimento e Expansão dos Escoteiros do Brasil

Se hoje somos quase 80 mil escoteiros no Brasil, por que não pensar que em três anos alcançaremos a marca de 100 mil escoteiros? Muito mais do que números, essa meta significa que temos a possibilidade de levar o escotismo para a vida de mais 20 mil jovens, transmitindo os valores de uma cultura de paz, tão necessária para o mundo em que vivemos.

Mas, para que este sonho se torne realidade, o planejamento é algo indispensável, em especial porque estamos levando o escotismo para um país com dimensões continentais.

Percebendo esta realidade, os Escoteiros do Brasil criaram o Plano de Crescimento e Expansão (PCE) que deverá  ser adotado como um instrumento de motivação e orientação para as ações a serem praticadas nos Grupos Escoteiros, Regiões Escoteiras e Direção Nacional no período de 2013 a 2016.

Acreditando em nossa capacidade de levar o Escotismo para a vida de muitos jovens brasileiros, o Plano de Crescimento e Expansão é um convite para o trabalho conjunto em torno do desenvolvimento de ações e estratégias compartilhadas, para que os Escoteiros do Brasil possam atingir sua missão de contribuir para a construção de um mundo melhor.

As iniciativas foram divididas em áreas estratégicas de ação, tais como:

a) Comunicação;

b) Mobilização de Recursos;

c) Desenvolvimento do Nível Local;

d) Capacitação;

e) Gestão.

Clique aqui para conhecer o Plano de Crescimento e Expansão.

Prefeitura de Cachoeirinha (RS) confirma apoio ao II Moot Interamericano

Prefeitura de Cachoeirinha (RS) confirma apoio ao II Moot Interamericano

No dia 16 de agosto o Secretário de Cultura, Esportes e Lazer de Cachoeirinha, Nérisson Oliveira, recebeu a visita do gerente de Eventos da União dos Escoteiros do Brasil, Luiz Carlos Pamplona, e do presidente do Grupo de Escoteiros Guajará Mirim, Paulo Ricardo Cardoso.

Em Cachoeirinha acontecerá uma das Rotas do II Moot Interamericano, que conta com o trabalho dos escoteiros locais na organização, e na ocasião o secretário confirmou o apoio municipal para realização do evento.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Descubra como participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Organize uma conferência livre no seu grupo escoteiro
Descubra como participar da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
A preparação para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que acontece entre os dias 24 e 27 de outubro estão a todo vapor. Desde abril, qualquer coletivo pode convocar conferências livres de meio ambiente e assim apresentar propostas para serem discutidas na etapa nacional. Os grupos escoteiros, ou até mesmo as seções podem se reunir e preparar debates que acrescentem aos temas da conferência.

Para entrar no processo é preciso conhecer o tema central deste ano que será resíduos sólidos. As conferências livres podem discutir também sobre os eixos temáticos e no final, elaborarem até 20 ações prioritárias, sendo 5 por eixo.

Os eixos temáticos são:

Produção e consumo

O primeiro destes eixos temáticos é a produção e consumo sustentáveis. Este tema busca discutir como podemos produzir e consumir de forma mais inteligente e sustentável, gerando menos resíduos.

Redução dos impactos ambientais

A redução dos impactos ambientais será outro eixo temático tratado na  4ª conferência nacional do meio ambiente.  Esse eixo visa discutir algumas questões como reduzir as enchentes e a poluição dos mares, proteger as nascentes dos rios, os animais, as plantas e a nossa saúde, como acabar com os lixões.

Geração de emprego, trabalho e renda

Esse tema discutirá como melhorar as condições de vida das pessoas que hoje tiram o sustento para suas famílias da catação do lixo. É direcionado à organização de cooperativas de catadores, que separam e reciclam os resíduos sólidos em galpões equipados para isso.

Educação ambiental

A educação ambiental é um dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos, vista no plano nacional de resíduos sólidos como transversal, pois os desafios colocados impõem uma grande mudança cultural no Brasil, na direção de uma ampla cidadania ambiental.

Chegou a hora de você e sua tropa ou clã participarem. Reúnam materiais, chamem especialistas e convidem a galera do bairro, mesmo que eles não sejam do grupo. Montem suas conferências livres de meio ambiente e cadastrem as ideias e propostas prioritárias no site do Ministério do Meio Ambiente. Faça sua parte como cidadão!

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STF rejeita recurso de Kátia Rabello para diminuir pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a pena aplicada à ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello pelos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A Corte julga nesta tarde os recursos dos réus, chamados de embargos de declaração, apresentados para contestar "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão (texto final do julgamento).

Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e oito meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. No caso do crime de gestão fraudulenta, a pena chegou a quatro anos de prisão e, por lavagem de dinheiro, a cinco anos e dez meses de prisão.

No recurso, a defesa de Kátia Rabello pedia a redução da pena, alegando que o acórdão aponta valorações dos mesmos fatos para o cálculo da pena nos crimes de gestão fraudulenta e de lavagem de dinheiro, o que configuraria “nítida violação da garantia contra a dupla incriminação”.
Valter Campanato /ABrJulgamento dos recursos foram retomados nesta quarta-feiraJulgamento dos recursos foram retomados nesta quarta-feira

Outro ponto destacado pela defesa de Kátia foi a presunção de fatos aplicados no crime de evasão de divisas. Segundo a defesa, o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, presumiu fatos não comprovados. Em relação a esse crime, a defesa argumenta ainda que ocorreram omissões no acórdão, como a falta de especificação do modelo das supostas remessas que teriam sido feitas, diretamente pelo “conglomerado Rural”, e do mecanismo utilizado que poderia justificar a condenação.

Mais cedo, a maioria dos ministros manteve a pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desde o início do julgamento dos recursos, no dia 14 deste mês, o STF rejeitou oito dos 25 recursos apresentados pelos condenados no processo. O único que teve os embargos aceitos foi o empresário Carlos Alberto Quaglia. A decisão da Corte foi unânime ao analisar recurso apresentado pela defesa do réu, que sequer chegou a ser julgado pelo Supremo no ano passado. Dono da corretora Natimar na época dos fatos, Quaglia era acusado de lavar dinheiro do esquema do mensalão para o núcleo do PP. Ele não foi julgado pela Corte devido a falhas processuais, e seu caso foi desmembrado para a primeira instância logo no início do julgamento. Ainda assim, o Supremo foi acionado para cancelar a acusação de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do núcleo, acusadas do mesmo crime, foram absolvidas.

Agência Brasil

Servidores em greve protestam em frente à casa de Rosalba

Intenção da categoria é permanecer na frente da residência oficial por tempo indeterminado.
 
Servidores da Saúde e Educação em greve realizam protesto em frente à casa da governadora Rosalba Ciarlini.
Os servidores da Saúde e Educação em greve realizam protesto em frente à casa da governadora Rosalba Ciarlini. A intenção da categoria é permanecer na frente da casa por tempo indeterminado.
Os manifestantes se concentraram no começo da manhã, no Hospital Walfredo Gurgel e seguiram em caminhada em direção à residência oficial. Eles ocupam as ruas Ministro Raimundo de Britto e Júlio Resende, onde há saídas da casa. A Polícia Militar está no local.

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Os servidores da saúde em greve estiveram ontem (20) no Hospital Santa Catarina para protestar contra a perseguição que, segundo a categoria, está sendo feita aos servidores e denunciar este autoritarismo que não permite que o comando de greve entre no hospital.

Grevistas se reúnem na OAB para discutir mobilizações

Eles reclamam da falta de diálogo do Governo do Estado com as categorias da Saúde, Educação e Segurança Pública. 
 
PROTesto-GGOs grevistas ligados aos sindicatos da Saúde, Segurança Pública e Educação se reuniram na tarde desta quarta-feira (21) para discutir como serão as próximas manifestações. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), José Teixeira a ideia é unir as categorias para reivindicar abertura do diálogo com o Governo.
"O Governo precisa nos ouvir. Hoje estivemos reunidos na porta da residência oficial e ela estava lá, mas nem parou para falar com as categorias. Queremos ser ouvidos", contou o sindicalista da Educação.
A reunião das categorias está sendo "organizada" pela Ordem dos Advogados do Brasil que até o final da semana irá intermediar um encontro dos grevista com o Governo do Estado onde será entregue um documento explicando as reivindicações.
De acordo com José Teixeira do Sinte, caso o Governo do Estado não inicie o diálogo com as categorias, haverão novas manifestações. "Vamos até o final para sermos ouvidos", comenta.
A agenda dos grevistas continua amanhã com assembleia dos educadores na região do Alto Oeste, nas cidades de Pau dos Ferros e Alexandria. Na próxima sexta-feira (23), os professores farão um ato na escola estadual Iapsara Aguiar, às 9h.

Informações sobre a Grande Caçada Natal-Touros



 A Grande Caçada dos Distritos Natal/Touros será realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro em Monte Alegre/RN. 
Confira o valor e prazo das inscrições
Membro Juvenil: R$ 50,00 (Cinquenta Reais)
Inscrição Staff: R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais)
Acompanhante de Matilha: R$ 50,00 (Cinquenta Reais)
Inscrições até 30/08/2013 

                                                                Confira as informações clicando aqui

" Melhor Possível "

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Pacto Escoteiro permite o engajamento de lideranças políticas em prol do Escotismo


Pacto Escoteiro permite o engajamento de lideranças políticas em prol do Escotismo
O Pacto Escoteiro é uma proposta dos Escoteiros do Brasil para apresentar o Escotismo, suas principais características e necessidades, com o objetivo de permitir o engajamento de lideranças políticas em prol do Movimento Escoteiro.

Destina-se a prefeitos e vereadores no nível municipal, a governadores e deputados estaduais em nível regional, e à presidente da república, senadores e deputados federais, nacionalmente; que incorporem as demandas do Escotismo às suas atuações parlamentares e plataformas de governo.

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Pacto Escoteiro

Governadora enviará à AL projeto para acelerar licenças ambientais


rosalba lei
Parceiro na realização do Seminário Motores do Desenvolvimento, o Governo do Estado, representado pela chefe do Executivo estadual, Rosalba Ciarlini, esteve presente na abertura do evento, que aconteceu nesta manhã (19), no auditório da Fiern. O evento acontece desde 2008 e aborda periodicamente temas importantes para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
A 18ª edição do seminário trouxe como tema “A indústria e as ideias sustentáveis” e segue durante todo o dia de hoje, com a participação de empresários e palestrantes de renome nacional, como a presidente da Petrobras, Graças Foster, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A governadora Rosalba Ciarlini atribuiu a conquista de investimentos a atual união do Rio Grande do Norte com a bancada federal. Para ela, “somente unindo forças, o RN pode mostrar todo o seu potencial”. A governadora aproveitou o momento para anunciar que ainda esta semana, o poder Executivo vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa acelerar e otimizar a liberação das licenças ambientais solicitadas pelos micros e pequenos empresários, juntos, este grupo soma 50% dos requerimentos ambientais.
O projeto de lei prevê que as licenças sejam dadas de forma simplificada e no prazo de 3 a 15 dias. “No Rio Grande do Norte existem 98 mil empresários, entre micros e pequenos, são eles os maiores geradores de emprego do estado, e com esse projeto de lei, vamos facilitar e acelerar muitos gargalos relacionados às questões ambientais”, declarou Rosalba.

Bolsa Família fará recadastramento de quase 2 milhões de beneficiários

Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,8 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município.

"É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações.  O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados", disse Paiva, ao participar hoje (19) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.

Ele citou, entre os programas sociais que usam as informações do CadÚnico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O secretário também ressaltou que, embora o governo tenha alertado as famílias sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa, por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício, no mês de julho, e de correspondências, os gestores municipais devem fazer uma busca ativa para garantir que os dados estejam corretos. Paiva lembrou que a pasta disponibiliza a esses profissionais, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, informações sobre os beneficiários cujos dados estão desatualizados, para direcionar os esforços.

Ainda de acordo com o secretário Luís Henrique Paiva, o governo está preparando uma campanha nacional, que deverá ser veiculada nos próximos meses, principalmente nas rádios, para alertar as famílias sobre a necessidade da revisão cadastral. Ele destacou que 13,8 milhões de famílias brasileiras recebem os recursos do Bolsa Família.

De acordo com o MDS, as informações a serem atualizadas são: endereço, renda, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também registrarão, caso o responsável familiar tenha, o número do telefone celular. A medida, anunciada há um mês,  visa a permitir o contato direto e rápido com as famílias, caso seja necessário.

Agência Brasil

Curso Preliminar Escoteiro em Pendências superando todas as expectativas


Aconteceu neste final de semana, 17 e 18 de agosto na cidade de Pendências o Curso Preliminar Escoteiro, nas dependências da Escola Estadual Pedro Alves de Medeiros.
O curso contou com a participação de 28 pessoas oriundas das cidades de Pendências, Assú, Macau, Guamaré e Barreiras. O grupo interagiu ativamente com as atividades dirigidas pelos escotistas Júlio César e Adriano e também pelo Coremar/RN Alex Souza.
Os cursistas escoteiros terminaram o curso com tamanha empolgação que já falam do sucesso e da expectativa de estarem juntos no Curso Básico na cidade de João Câmara que vai acontecer no período de 1 a 3 de novembro. As inscrições para este curso acontecem até 18 de outubro, corra e faça já a sua.
 
Link da matéria 

Começam hoje inscrições para segunda convocação do Programa Mais Médicos


Podem se inscrever os profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado no país e médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior.
 
Primeira edição do Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros.
As inscrições para a segunda rodada de adesão ao Programa Mais Médicos serão abertas às 20h de hoje (19), no horário de Brasília, para médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras. Será aberto também o prazo de adesão ao programa para municípios e o Distrito Federal. O prazo final para inscrição e adesão é 30 de agosto.

As inscrições para os profissionais e a adesão dos municípios devem ser feitas na internet. Os editais de abertura da segunda rodada do Mais Médicos foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU) e trazem as informações sobre a documentação necessária.
De acordo com o edital de seleção dos médicos, podem se inscrever os profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado no país e médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Para os estrangeiros, um dos requisitos para participar é que o país de exercício profissional do médico tenha índice igual ou superior a 1,8 médico por mil habitantes, segundo lista do edital baseada na estatística mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os profissionais que iniciaram e não finalizaram o processo de inscrição na primeira edição do Mais Médicos podem apenas completar os dados que faltam, sem a necessidade de repetir todo o processo, de acordo com o Ministério da Saúde.
O edital destinado aos municípios e Distrito Federal estabelece o perfil das capitais, municípios e distrito sanitário especial indígena que podem aderir ao programa. Posteriormente, o Ministério da Saúde publicará edital com a relação de municípios participantes e indicação de abertura de prazo para os médicos inscritos escolherem as localidades para atuarem.
A primeira edição do Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Os selecionados correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios.
Lançado no dia 8 de julho, por medida provisória, o Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões carentes do Brasil.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Escoteiros são medalhistas em Olimpíada de Robótica

Escoteiros são medalhistas em Olimpíada de Robótica

Lobinhos e Escoteiros do Grupo Escoteiro Marechal Rondon (31º/RJ), de São João de Meriti/RJ, participaram da etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica, realizado no Instituto Militar de Engenharia, na capital carioca.

As equipes conquistaram a Medalha de Dedicação na etapa estadual do Rio de Janeiro. Confira a matéria realizada pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) clicando aqui.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Polícia deflagra operação para combater tráfico de drogas no Seridó

As policiais Civil e Militar deflagraram uma operação nas primeiras horas da manhã de hoje para combater o tráfico de drogas na Região do Seridó. A ação é coordenada pelo delegado Valter Gomes e teve início na cidade de Jucurutu.
Ao todo estão sendo cumpridos 15 mandados de Prisão e de Busca e Apreensão. A Polícia já confirmou a prisão de um traficante conhecido pelo apelido de Pitbicha.

Câmara aprova em 1º turno PEC do Orçamento Impositivo

A PEC do Orçamento Impositivo precisa agora ser votada em segundo turno pelos deputados, o que deverá ocorrer na quarta-feira da próxima semana (21). 
a11A Câmara aprovou por 378 a favor, 48 contra e 13 abstenções o texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares destinadas a programas prioritários do governo até o limite de 1% da receita corrente líquida.
A PEC do Orçamento Impositivo precisa agora ser votada em segundo turno pelos deputados, o que deverá ocorrer na quarta-feira da próxima semana (21). Depois disso, ela será encaminhada para apreciação, também em dois turnos, do Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, a proposta voltará à Câmara para duas novas votações. Depois disso, será promulgada pelas mesas do Senado e da Câmara e passará a integrar a Constituição.
O texto aprovado pelo plenário da Câmara é o mesmo que foi aprovado por uma comissão especial na semana passada. Pela proposta, é obrigatória a execução financeira, de forma isonômica, das emendas parlamentares (deputados e senadores) individuais, até 1% da receita corrente líquida no exercício do ano anterior. O valor corresponde a cerca de R$ 10,5 milhões para cada parlamentar.
O Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares foi uma promessa de campanha do então candidato à presidência da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele se empenhou pessoalmente em todas as discussões e negociações para a aprovação da PEC. De acordo com Alves, a aprovação da proposta era fundamental para o Parlamento. “Esta matéria não é vitória do governo, não é derrota do governo, não é vitória de quem quer que seja. É uma vitória do Parlamento”, “É a independência dessa Casa”, disse.
O governo sempre se posicionou contrário a aprovação do Orçamento Impositivo. Tentou impedir a aprovação da proposta. Como sentiu as dificuldades em barrar a aprovação, tentou incluir dispositivo para destinar a maior parte dos recursos das emendas parlamentares impositiva para a área da saúde. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, passou parte da tarde de hoje tentando convencer as lideranças a incluir na proposta mais recursos para a saúde.
Ontem pela manhã, a ideia inicial era destinar 30% das emendas impositivas para ações em saúde. O governo queria que fosse 50%. À noite, pouco antes da votação da PEC no plenário, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, compareceu à Câmara, onde os líderes da base buscavam um acordo para votação da PEC. Padilha fez um apelo para que fossem destinados 50% para a saúde.
Ao fim das negociações, o presidente da Câmara disse que não era possível alterar o texto para incluir os recursos para a saúde, uma vez que não tinha sido apresentada qualquer emenda durante a tramitação da PEC destinando recursos para o setor. Segundo ele, o melhor seria não correr riscos e aprovar a proposta como ela foi aprovada na comissão especial e deixar que o Senado faça as alterações, e depois a PEC voltar para novas votações na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

Veja: BBom usa ‘laranja’ para tentar sacar R$ 2,5 mi de conta bloqueada

bbom veja
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em nota, que a empresa Embrasystem, conhecida pelo nome fantasia de BBom, tentou furar o bloqueio judicial do qual é alvo para efetuar o saque de 2,48 milhões de reais. Segundo o MP, a esposa do diretor de marketing do grupo, Cristina Dutra Bispo, estava prestes a sacar o dinheiro, quando o MPF detectou e impediu a operação, por meio de ação cautelar incidental contra o diretor de marketing da empresa e sua esposa. A esposa, no caso, atuaria como ‘laranja’ da empresa. A BBom tem mais de 300 milhões de reais congelados pela Justiça.
Segundo o MPF, o grupo tentou organizar um esquema de contas de terceiros para furar o bloqueio. “O casal receberia milhões em dinheiro desviado com a finalidade de frustrar o bloqueio das empresas do grupo”, disseram os procuradores da República Helio Telho e Mariane Guimarães, em nota.
Após a tentativa de burlar a lei, o casal passa a integrar, como réus, a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) contra o grupo BBom. Na ação, pede-se a condenação por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular, além da dissolução jurídica da BBom e a reparação dos danos causados aos consumidores.

Henrique diz que mantém aliança com Rosalba, mas não descarta rompimento


20130811100625_cv_HENRIQUEDUhalves_gdeO presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB no Rio Grande do Norte, afirmou que o partido está aberto ao diálogo com outras legendas, visando a formação de chapas para concorrer nas eleições do próximo ano. Henrique preferiu não abordar a possível pré-candidatura do deputado estadual Walter Alves, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, a governador do Estado.
Em contato com o Jornal de Hoje, Henrique afirmou que o PMDB não discutirá nenhum caminho para as eleições do ano que vem antes de uma pesquisa que traga informações de como pensa o Estado. “O PMDB não discutirá nenhum caminho antes de uma pesquisa que traga informações de como pensa o RN, do seu presente e do seu futuro”, afirmou Henrique.
Henrique afirma que o PMDB mantém a aliança com Rosalba, mas acena com a possibilidade de rompimento e escolha por outro caminho. “O partido não radicalizará nenhum posicionamento, aberto ao diálogo com os que queiram o melhor para o nosso Estado”, afirmou. Ele disse que os passos do PMDB para 2014 serão dados com “verdade e transparência”.
 
Do Jornal de Hoje

Nem com a sentença que proíbe gastos com publicidade o governo presta atendimento médico

Marcus Vinícius: “Notícia provocou situação constrangedora porque não foi garantida o atendimento médicos”. Foto: Divulgação
Deveria estar tudo de volta a “normalidade” no Estado: pacientes com cirurgias garantidas pelo Sistema Único de Saúde e o Governo liberado para gastar com publicidade. Deveria, se o que o Governo do Estado afirmou em contato com O Jornal de Hoje no último sábado, tivesse realmente ocorrido. O problema é que não ocorreu. A decisão do juiz da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, que proibiu o Executivo de gastar com publicidade para, dessa forma, conseguir o atendimento médico de pacientes do Município, continua em vigor. E mais: até o momento, nenhum embargo de declaração da Procuradoria-Geral do Estado foi sequer interposto.
“Está tudo do mesmo jeito. Ninguém da Procuradoria-geral do Estado veio aqui (em Currais Novos), a cirurgia não foi feita, nem marcada, e não foi apresentado nenhum embargo de declaração”, garantiu o juiz Marcus Vinícius em contato com O Jornal de Hoje pela manhã.
Na matéria publicada no último sábado, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirmou que a Procuradoria havia observado obscuridade, dúvidas e contradições “na decisão do eminente juiz Marcus Vinícius” e, por isso, havia sido interposto um embargo de declaração que havia suspendido automaticamente a sentença. Além disso, o procurador afirmou que os atendimentos médicos que motivaram a decisão já haviam sido viabilizados.
“Ainda por cima foi provocada uma situação bem constrangedora porque não foi garantida qualquer atendimento médicos. A paciente até veio aqui (à Câmara), achando que a cirurgia dela havia sido marcada, mas não foi. Foi uma grande falha porque gerou uma expectativa muito grande que acabou não se confirmando”, revelou o juiz Marcus Vinícius.
O desmentido foi feito no final da tarde desta segunda-feira, pela comunicação oficial do Tribunal de Justiça. Nele, o juiz Marcus Vinicius informou que recebeu de um setor administrativo da Secretaria Estadual da Saúde a notícia de que não era possível atender a demanda da senhora M.E.D.A. em relação ao tratamento de câncer, em unidades do Rio Grande do Norte e somente no hospital A.C. Camargo, em São Paulo, poderia ser feita a intervenção adequada ao caso. O JH também buscou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas até o fechamento desta edição, nenhuma resposta sobre os atendimentos foi dada.
Além disso, o magistrado garantiu que nenhum procurador foi a Currais Novos, informação inicialmente divulgada pela Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. “Ele (Miguel Josino) vai analisar o processo para ver como pode recorrer da decisão. Só depois de ler o processo, e analisar, ele vai saber quais caminhos vai utilizar para recorrer” explicou o secretário de Comunicação do Governo, Edilson Braga, logo no dia seguinte a publicação da decisão.
“Sequer foi solicitada a certidão referente à decisão, peça fundamental para a entrada de agravo no Tribunal de Justiça. Apenas uma empresa respondeu a intimação da Vara Cível e outras estão sendo notificadas da decisão, assim como autoridades relacionadas ao processo, por meio de cartas precatórias. Não há ainda nenhuma resposta oficial do Executivo sobre essas intimações”, respondeu a comunicação do TJ.

Fonte: JH

MACAU: Exoneração em massa faz vice-prefeito romper com Kerginaldo e CEI deverá ser inevitável

Gestão do prefeito Kerginaldo Pinto vem gerando uma crise política em macau. Foto: Divulgação
A situação do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, do PMDB, poderia ser pior, mas ainda está bem “delicada”. Depois de demitir 250 cargos comissionados na administração municipal, alegando falta de recursos para pagá-los, o prefeito conseguiu reveter a saída do bloco aliado de oito vereadores. Contudo, não conseguiu “manter” o vice da cidade ao lado dele. Einstein Barbosa, também do PMDB, anunciou o rompimento político com Kerginaldo.
A oficialização da decisão deverá ser confirmada hoje, no plenário da Câmara Municipal da cidade. O rompimento foi baseado pela situação administração e, claro, a exoneração em massa, que teria, segundo Einstein Barbosa, comprometido a máquina pública.
Porém, é bem verdade que a situação de Kerginaldo, logo após as exonerações, parecia ser pior. Afinal, 10 vereadores aliados dos 11 que ocupam a Câmara Municipal (lá, apenas um parlamentar era de oposição), anunciaram que romperiam com ele. Até o momento, entretanto, até o momento, confirmaram que “mudaram de lado” diante do “caos administrativo”.
Por causa disso, inclusive, aquele que já era oposição antes de toda essa situação vir à tona, Décio Cabral, revelou que não vai poder seguir o plano de instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para analisar as contas da gestão atual, conforme o previsto, ou seja, com o voto dos parlamentares. “Vou buscar o apoio popular para conseguir abrir essa CEI. Precisamos de 1,5 mil para ser uma medida de iniciativa popular”, explicou Décio Cabral. Segundo o vereador, a CEI vai ser responsável por analisar os gastos públicos com a contratação de postos de gasolina, alugueis de imóveis. “Queremos saber o que aconteceu com o dinheiro que o Município já arrecadou até agora. Já foram mais de R$ 50 milhões e agora o prefeito diz que está sem dinheiro, mesmo sem ter melhorado a situação da saúde pública, da educação”, afirmou Décio Cabral.
O vereador também lembrou o caso que foi relatado no Jornal de Hoje na semana passada: a colocação dos gastos com o lançamento do carnaval 2013 (quando foi pago um almoço para jornalistas e artistas em uma churrascaria de Natal), na lista de despesas com a saúde. “O Portal da Transparência não é nada transparência. Aquelas despesas foram colocadas na lista dos gastos com a saúde. O erro foi apontado e decidiram colocar na despesa de Turismo”, questionou Cabral.

Fonte: JH

Correios vão oferecer serviço de envio digital de documentos

Empresas poderão enviar digitalmente para os Correios uma versão eletrônica das contas dos clientes, que serão impressas no novo centro e entregues na casa do usuário.

Os Correios inauguraram hoje (13) em Brasília o primeiro Centro de Digitalização e Produção de Objetos Postais, que vai digitalizar e imprimir até 4,5 milhões de correspondências por mês. O novo serviço possibilitará, por exemplo, que empresas possam enviar digitalmente para os Correios uma versão eletrônica das contas dos clientes, que serão impressas no novo centro e entregues na casa do usuário.
O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, explicou que futuramente os documentos poderão ser enviados digitalmente pelos Correios aos clientes, sem a versão em papel, a pedido dos próprios consumidores. Segundo ele, o objetivo do novo serviço é agilizar a remessa de comunicação a preços mais baixos e custos ambientais menores.
Em um primeiro momento, o serviço será voltado principalmente a órgãos de trânsito, para envio de multas, por exemplo, e governos federal, estaduais e municipais. Logo após, será oferecido a outras empresas como bancos e concessionárias de serviços.
Segundo Pinheiro, atualmente os Correios faturam cerca de R$ 600 milhões por ano com o serviço, que já é usado pelo Poder Judiciário, e a expectativa é aumentar o faturamento para R$ 2,1 bilhões em até cinco anos. “A comunicação digital vai passar a ser um dos nossos principais negócios”, disse.
Pinheiro garantiu que o sigilo dos clientes será garantido pelos Correios. “Vamos fazer a gestão desses dados, que são sigilos, e vamos oferecer um serviço que, em vez de ser feito por vários grupos da empresa e terceirizadas, vamos fazer o serviço inteiro, inclusive a guarda dos documentos. Desse ponto de vista estamos tranquilos porque a população e as empresas brasileiras confiam nos Correios”.
Para 2013, estão previstas outras unidades em Florianópolis e São Paulo e, no ano que vem, devem ser abertas unidades em Belém, Salvador e Belo Horizonte.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

VI CONCURSO DE FOTOGRAFIA DOS ESCOTEIROS DO BRASIL

VI CONCURSO DE FOTOGRAFIA DOS ESCOTEIROS DO BRASIL
O VI Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil, é uma iniciativa dos Escoteiros do Brasil, aberto à participação de qualquer pessoa associada à União dos Escoteiros do Brasil, fotógrafo amador ou profissional. O objetivo deste concurso consiste em estimular, reconhecer e divulgar imagens criadas por fotógrafos que encontram no Movimento Escoteiro a inspiração de sua criatividade.

REGULAMENTO

Artigo Primeiro (Participantes)
A participação no concurso é individual e podem participar todos os associados da União dos Escoteiros do Brasil, membro juvenil ou adulto, dentro das seguintes CATEGORIAS:
1. Categoria Lobinho, para crianças registradas na União dos Escoteiros do Brasil como Lobinhos ou Lobinhas;
2. Categoria Escoteiro, para jovens registrados na União dos Escoteiros do Brasil como Escoteiros ou Escoteiras;
3. Categoria Sênior, para jovens registrados na União dos Escoteiros do Brasil como Seniores ou Guias;
4. Categoria Pioneiro, para jovens registrados na União dos Escoteiros do Brasil como Pioneiros ou Pioneiras; e
5. Categoria Adulto, para adultos registrados na União dos Escoteiros do Brasil como Escotistas ou Dirigentes.
Artigo Segundo (Tema)
O tema da sexta edição do Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil é “O mundo que queremos” .
Artigo Terceiro (Trabalhos)
As fotografias podem ser à cores ou em preto e branco.
Os participantes devem inscrever imagem(ns) somente em alta resolução (2 megapixel ou 2360 x 2950 pixel, no formato jpg), acompanhadas da respectiva ficha de inscrição (Anexo I) devidamente preenchida e assinada.
Os membros do Movimento Escoteiro fotografados deverão usar traje ou uniforme escoteiro, de acordo com as normas estabelecidas pela União dos Escoteiros do Brasil no documento POR. Nas atividades que exigem condições específicas, principalmente aventureiras, o traje e/ou uniforme pode ser dispensado desde que se utilize elementos que identifiquem o Movimento Escoteiro.
Não serão admitidas no concurso fotografias resultantes de montagem, colagem ou manipulação, laboratorial ou digital, de mais de uma imagem e/ou fotografia.
Não poderá ser apresentada nenhuma fotografia cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam integralmente ao participante do concurso.
O participante assume qualquer responsabilidade relacionada com os direitos de imagem do(s) modelo(s) e de qualquer pessoa que apareça na(s) fotografia(s).
Qualquer fotografia que desrespeite os Direitos Humanos ou a Legislação Brasileira será automaticamente desclassificada.
Nenhuma fotografia enviada para o concurso será devolvida.
A organização não se responsabilizará por danos ou extravios de fotografia, ocorridos antes de sua recepção no Escritório Nacional.
Artigo Quarto (Prazo de Entrega)
Não será admitida nenhuma inscrição após a data indicada.
Os envelopes cujo carimbo dos correios ou empresa equivalente tenha data posterior à data limite não serão considerados válidos para concurso.
As inscrições estarão abertas do dia 6 de março a 10 de novembro de 2013.
Artigo Quinto (Júri)
Os critérios adotados pelo júri para eleição dos vencedores serão: o enquadramento no tema, a qualidade, a originalidade e a criatividade das fotografias apresentadas.
A decisão do júri é soberana, não sendo admitido qualquer recurso.
O júri reserva-se o direito de não atribuir quaisquer das classificações previstas no regulamento, caso considere que as fotografias enviadas não reúnam as características de avaliação e classificação dos trabalhos definidos por este regulamento.
O júri será formado a convite da Diretoria Executiva Nacional, observando participação de profissionais da área de fotografia e comunicação, e representantes da Direção Nacional dos Escoteiros do Brasil.
Artigo Sexto (Prêmios)
Serão conferidos prêmios aos três primeiros colocados em cada categoria. As melhores fotografias ficarão em exposição na VI Mostra de Fotografias dos Escoteiros do Brasil no XX Congresso Escoteiro Nacional, que será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, em 2014.
As fotografias premiadas ilustrarão materiais dos Escoteiros do Brasil.
A premiação dos três primeiros classificados de cada categoria será enviada para o endereço informado na ficha de inscrição do concurso.
Classificação por Categoria:
O primeiro classificado de cada categoria receberá:
  • Certificado de Honra ao Mérito oferecido pela União dos Escoteiros do Brasil, atestando a classificação;
  • Kit com produtos da Grife Escoteiros do Brasil
O segundo e o terceiro classificado em cada categoria receberão:
  • Certificado de Honra ao Mérito oferecido pela União dos Escoteiros do Brasil, atestando a classificação.
Artigo Sétimo (Divulgação dos Resultados)
O resultado final do concurso será divulgado na página Internet dos Escoteiros do Brasil -  http://www.escoteiros.org.br – até dia 13 de dezembro de 2013.
Artigo Oitavo (Inscrição e Entrega das Fotografias)
  • A inscrição para participação no concurso é gratuita;
  • Cada participante pode apresentar no máximo 5 (cinco) fotografias;
  • Serão aceitas inscrições via:
  • Correio eletrônico: O candidato deverá encaminhar as fotos no formato estabelecido no regulamento, acompanhadas da ficha de inscrição devidamente preenchida em letra legível e assinada para o seguinte endereço eletrônico: adultos@escoteiros.org.br. No campo Assunto deverá constar: Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil. O prazo final para envio da inscrição por e-mail é até às 23h do dia 10 de novembro de 2013. Todas as fotografias concorrentes de um mesmo autor deverão estar concentradas em um único envio.
  • Correios: O candidato deverá encaminhar uma inscrição em cada envelope. Serão aceitas correspondências encaminhadas pelos correios com postagem até a data limite de encerramento das inscrições – 8 de novembro de 2013. O candidato deverá encaminhar as fotos no formato estabelecido no regulamento acompanhado da ficha de inscrição devidamente preenchida em letra legível e assinada para o seguinte endereço, com a seguinte especificação:

VI Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil – categoria: ________________ União dos Escoteiros do Brasil Rua Coronel Dulcídio, 2.107 Agua- Verde - Curitiba - Paraná CEP 80.250-100
Os Escoteiros do Brasil não se responsabilizam por inscrições não efetuadas em função de problemas técnicos. No momento do recebimento da inscrição via correio eletrônico, será enviada uma resposta de confirmação de recebimento da inscrição.
Será divulgado até o dia 6 de dezembro no site dos Escoteiros do Brasil – www.escoteiros.org.br a lista com as inscrições homologadas.
Artigo Nono (Cronograma)

Atividade
Prazo
Lançamento do VI Concurso de Fotografia dos Escoteiros do Brasil 6 de março de 2013
Encerramento do prazo de inscrições - correios ou empresa equivalente 8 de novembro de 2013
Encerramento do prazo de inscrições – correio eletrônico 10 de novembro de 2013
Divulgação da lista de inscrições homologadas no site www.escoteiros.org.br 6 de dezembro de 2013
Divulgação do resultado dos classificados no site dos Escoteiros do Brasil 13 de dezembro de 2013
Exposição na VI Mostra Nacional de Fotografias Escoteiras Congresso Escoteiro Nacional 2014
Artigo Décimo (Direitos do Autor)
Com a entrega do material, cada participante deverá confirmar, por escrito, a autoria das fotografias e declarar que permite sua publicação e uso (site, catálogo, exposição, livros, promoção do concurso, etc.), não sendo a entidade promotora da iniciativa obrigada a qualquer remuneração ao seu autor.
Todos os trabalhos recebidos ficarão a pertencer à União dos Escoteiros do Brasil. Esta reserva o direito de impressão, reprodução ou publicação, sem que fique obrigada a conceder, a que título for, qualquer compensação, obrigando-se sempre a fazer referência ao autor.
Em caso de utilização das imagens, para os fins supracitados, poderá envolver qualquer alteração das mesmas sem a expressa autorização de seus autores.
Em caso algum, e seja a que título for, será permitida a utilização das imagens a que se refere o presente artigo por terceiros, sem a expressa autorização do seu autor.
A União dos Escoteiros do Brasil não se responsabiliza por perdas, danos ou devoluções das cópias fotográficas entregues.
Artigo Décimo Primeiro (Da Organização)
Todas as situações não contempladas neste regulamento serão discutidas caso a caso pela Diretoria Executiva Nacional dos Escoteiros do Brasil.
Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Escritório Nacional dos Escoteiros do Brasil, através do e-mail adultos@escoteiros.org.br ou pelo telefone (41) 3353-4732.

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