terça-feira, 31 de julho de 2012

Locutor “Bodão” disputado pelas coligações em Guamaré

 
 Bodão, locutor que arrasta multidões(foto:Marco Montoril)
Dono de um gogó afinado e habilidade em levantar a auto estima do povo, o locutor “Bodão” como é mais conhecido tem sido alvo de disputa entre as coligações que disputam a prefeitura de Guamaré. Recentemente Bodão que defende a candidatura de Mozaniel de Melo, recusou uma proposta tentadora da coligação adversária por fidelidade e amizade que tem com o ex-prefeito João Pedro e Mozaniel.
Vlademir Câmara(Bodão) começou a fazer locução aos 14 anos de idade, tendo trabalhado em rádios como a FM Central de Pedro Avelino, onde iniciou a carreira, depois 96 FM(Natal), Rádio Cidade(Natal), Maceió FM(Maceió-AL), Som Zoom Sat(Fortaleza-CE), onde substituiu Mução e por último foi repórter do “Valeu o Boi”. Vlademir foi também secretário de Turismo e Eventos na administração de Mozaniel de Melo em Guamaré.
Em entrevista ao blog, Bodão conta que deixou tudo isso pra trás em troca da amizade e a atenção que tem a João Pedro e Mozaniel de Melo. Quanto aos boatos de que estaria indo para outro grupo político, desmente veementemente e deixa a seguinte frase seus opositores: “A minoria fala o que quer, Bodão estar com Deus, Mozaniel e o Pagé”.
 
Fonte: .blog de assis

Padre constrange governadora ao cobrar mais atenção à saúde


Acomplicada situação da saúde no Rio Grande do Norte causou constrangimento à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante a celebração da Festa de Sant'Ana, em Caicó. Durante o encerramento da festa, no final da tarde do último domingo, o padre Edson Medeiros de Araújo, com a governadora ao lado, fez críticas ao modo como a saúde é tratada pelos políticos.


Pároco de Caicó também pediu que os políticos não atrapalhassem a instalação de uma faculdade de Medicina na região. Foto: Canindé Soares/Divulgação
O pároco da Matriz de Santana fez um apelo público aos políticos assistiam à celebração. "Que em Caicó as crianças possam nascer, que em Caicó as crianças nasçam com assistência, sem seqüelas, que o serviço básico de saúde consiga atingir todos aqueles que precisam dessa assistência. Que os profissionais da saúde tenham condições dignas de trabalho. Que os atores da saúde não pactuem com serviços ruins. Que as casas de saúde tenham estrutura para atender quem as procura".

O padre, sem citar nominalmente a governadora, criticou os políticos que são responsáveis pelo momento difícil na saúde do principal município da região Seridó. "Que não sejamos mais destaque na mídia nacional pela péssima saúde que é oferecida em nosso município. Que nesta eleição não brinquem com o povo, usando favores na saúde como moeda eleitoral. Que saibamos votar consciente, elegendo quem verdadeiramente tenha prioridade com políticas públicas de saúde para os caicoenses", sugeriu.

O momento mais contundente do discurso de padre Edson foi quando cogitou a possibilidade de o curso de medicina não ser implantado em Caicó, como está previsto, por desinteresse da classe política. "Que não percamos o curso de medicina, que está para vir para Caicó pela UFRN, por desinteresse político dos representantes de nosso Estado", finalizou.

Testemunhas que presenciaram o momento contaram que a governadora ficou visivelmente abalada. De acordo com informações publicadas em alguns blogs, a democrata, após cumprimentar o padre, teria se retirado do local para chorar em local reservado. Em contato com o Diário de Natal, padre Edson evitou comentar as críticas. "Fiz uma prece pela saúde de Caicó. Não tenho mais nada a dizer sobre o assunto", afirmou. A reportagem tentou, por várias vezes, falar com o assessor de imprensa do governo, Alexandre Mulatinho, mas não obteve sucesso.

Fonte: Diario de Natal

Infidelidade partidária // Prefeitos de Lajes e Passa e Fica perdem os mandatos

Em Sessão Plenária na tarde de ontem, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra os prefeitos Pedro Augusto Lisboa, do município de Passa e Fica, e Luiz Benes Leocádio de Araújo, de Lajes. Ambos perderam os mandatos, tendo em vista que a Corte não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.


Benes Leocádio, de Lajes, vai recorrer. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press
Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, eleito pelo Partido Progressista (PP), alegou que se desfiliou da agremiação para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual presidente estadual do PP, desrespeito do Diretório Nacional do PP, além de total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do diretório estadual. Pedro Augusto alegou, ainda, que representantes do partido teriam se mobilizado para tentar regularizar a sua situação, mas não conseguiram, e que o Presidente Nacional do PP teria autorizado a saída de todos os prefeitos e vereadores insatisfeitos.

No caso do município de Lajes, o prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo, eleito pelo PP, alegou que pediu desligamento do partido, em virtude de instabilidade causada pelas sucessivas mudanças de comando do PP, através de sua Comissão Executiva Provisória Estadual do RN, e que o partido não estava lhe dando apoio político, nem ao seu grupo político. Argumentou ainda que o Partido Progressista além de ser desorganizado e não respeitar os seus filiados entregou a direção estadual a pessoas que não eram comprometidas com o crescimento da representação democrática, o que teria criado um clima insustentável e de antagonismo político.

Desconformidade

O advogado Leonardo Palitot disse ontem que tão o acórdãoda decisão do TRE que cassou o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, seja publicada, irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. "Vamos entrar com uma cautelar preparatória", disse Palitot. Segundo ele, "O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte vem decidindo, nesses casos, em desconformidade com o TSE." Recentemente, o TSE devolveu o mandato de vereadores de Almino Afonso e Caraúbas, que haviam sido cassados pelo TRE. O prefeito Benes Leocádio, logo após tomar conhecimento da decisão do TRE de cassar o seu mandato, disse que está confiante na preservação do seu mandato.

Fonte: Diario deNatal

Pão e Circo: PGJ da PB confirma "fortes indícios" de fraude no RN

Esquema que identificou desvio de R$ 65 mi na PB teria também sido reproduzido no Estado com atuação das empresas investigadas no Estado vizinho.

Reprodução/G1

Oswaldo Trigueiro, procurador- geral de Justiça da Paraíba.
O procurador- geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, confirmou ao Nominuto.com que empresas flagradas em esquema de desvio de recursos revelado pela Operação Pão e Circo no Estado vizinho também atuaram no Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, e que há "fortes elementos que indicam fraude".

Trigueiro preferiu não comentar que empresas ou cidades estão na rota das investigações. Segundo ele informou, técnicos da Controladoria Geral da União estão auxiliando nas investigações.

O PJG da Paraíba explicou ainda que os indícios de atuação irregular no RN surgiram por ocasião da análise do material apreendido durante a Operação Pão e Circo, que identificou desvio de R$ 65 milhões em 11 municípios do Estado vizinho.

Ainda de acordo com PGJ, ao fim de agosto, um relatório será produzido e enviado aos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, indicando os indícios de fraudes que foram detectados nesses estados.

Trinta e quatro empresas estão sendo investigadas nas fraudes (veja lista das empresas ao fim da matéria). De acordo com matéria veiculada pelo Fantástico no domingo, a empresa JC Produções, apontada pelo MPPB como uma das mais beneficiadas pelo esquema, foi a que atuou predominantemente no Rio Grande do Norte.

A Operação Pão e Circo foi deflagrada ao fim de junho e levou 28 à prisão, incluindo três prefeitos, todos suspeitos de superfaturamento em contratos para realização de festas como São João e outras comemorações.

Empresas investigadas:

1 - O & A PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS (CNPJ 11.154.621/0001-48),

2 - M. C. EVENTOS (CNPJ 07.847.779/0001-24),

3 - J. A. EVENTOS (CNPJ 06.964.500/ 0001-20),

4 - DG ASSESSORIA E PROMOÇÃO DE EVENTOS (CNPJ 10.359.862/0001-69),

5 - FPX TRADE IN SERVICE (CNPJ 14.325.738/0001-33),

6 - REALIZE SONORIZAÇÕES E EVENTOS (CNPJ 06.071.362/0001-50),

7 - DISTAK DIVULGAÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.699.268/0001-02),

8 - CIA DE EVENTOS DO NORDESTE (CNPJ 11.707.739/0001-54),

9 - MEPROARTE (CNPJ 06.105.185/0001-85),

10 - MARCOS PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 13.336.513/ 0001-10),

11 - GF DA SILVA ME (CNPJ 14.345.101/0001-09),

12 - APE ABILIO PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 04.740.678/0001-61),

13 - JOSÉ WALTER DA COSTA – JC PRODUÇÕES (CNPJ 05.102.533/0001-06),

14 - EPAE – EDNALDO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS (CNPJ 01.711.148/0001-05),

15 - LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.593.663/0001-82),

16 - PENINHA SONORIZAÇÕES (CNPJ 07.833.696/0001-86),

17 - NEFERTITI PRODUÇOES, SONORIZAÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA (CNPJ 051.928.99/0001-05),

18 - MADEART INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA ME, A&G PROMOÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ 035.559.65/0001-39),

19 - ADJ PRODUÇÕES (CNPJ 091.766.68/0001-69),

20 - AUDISOM SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO (CNPJ 024.485.84/0001-98),

21 - DPROMOVE CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ 091.764.43/0001-02),

22 - EVANDRO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS (CNPJ 700.964.17/0001-85),

23 - FA PRODUÇÕES (CNPJ 012.537.25/0001-54),

24 - FÁBIO SONORIZAÇÕES (CNPJ 090.244.54-0001-77),

25 - FERREIRA & FILHOS SERVIÇOS (CNPJ 082.749.31/0001-90),

26 - FORRÓ SHOW PROMOÇÕES LTDA (CNPJ 102.344.81/0001-53),

27 - KADENCIAR PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 09.141.725/0001/74),

28 - MEGA EVENTOS (CNPJ 10.369.875/0001-19),

29 - MISTURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 09.010.231/0001-50),

30 - NET EVENTOS E MONTAGENS (CNPJ 05.008.442/0001-06),

31 - FLÁVIO GOMES DA SILVA (CNPJ 11.352.609/0001-46),

32 - PARAÍBA LUBRIFICANTES – NAGGYLLA DANYELLA DO NASCIMENTO SILVA (CNPJ 07.699.893/0001-54),

33 - PROMOV PRODUÇÕES (CNPJ 09.373.097/0001-52),

34 - ZEN PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.793.682/0001-86)

Fonte: Nominuto.com

 

Justiça Eleitoral definirá na quinta-feira tempo de propaganda de Rádio e TV

Ocorre na quinta-feira (2) a reunião promovida pela Justiça Eleitoral onde serão definidos o tempo de televisão e rádio para os candidatos a prefeito e coligações de vereador na capital potiguar. O encontro está agendado para às 9h no auditório do Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral, no bairro de Morro Branco.
O juiz José Dantas de Paiva, da 2ª Zona Eleitoral, já está com a documentação enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral onde foi informada a bancada de cada um dos partidos na Câmara dos Deputados. É a partir da representatividade dessas legendas que será definido o tempo de rádio e televisão dos seis prefeitáveis da capital potiguar, além das coligações que disputam a chapa proporcional.
"Nosso objetivo principal nessa reunião será distribuir o tempo entre os candidatos, partidos e coligações", disse o juiz eleitoral. Ele ressaltou que no encontro também será feito o sorteio de qual emissora de televisão e rádio gerará o programa eleitoral. As empresas sorteadas já deverão, nesta reunião, definirem os profissionais que ficarão responsáveis por receberem os programas dos candidatos.
No encontro também será informada a condição técnica para os partidos apresentarem as gravações que serão exibidas no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

MP investiga contratos de shows

Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou  festejos juninos. Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.

O Ministério Público Federal tem hoje oito inquéritos que investigam organização de festas pagas com dinheiro público em sete cidades do RNO Ministério Público Federal tem hoje oito inquéritos que investigam organização de festas pagas com dinheiro público em sete cidades do RN

Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF "ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração". O MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal da Transparência do Governo Federal mostrou que nos anos de 2010 e 2011, o Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões para realização de festividades em diversos municípios potiguares.

A TN solicitou, no entanto, dados mais detalhados à Assessoria de Comunicação do Mtur, mas até o fechamento dessa edição as informações não foram enviadas. Ao falar sobre as investigações no âmbito do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio Público, disse que o número de inquéritos pode até ser maior do que o divulgado por ela ontem.

"Estou mencionado os que lembro, mas várias comarcas abriram mais de um processo para investigar esses contratos, principalmente em  2011 e no 1º semestre deste ano", afirmou a promotora. Para ter um número exato era preciso, segundo ela, um levantamento mais detalhado e apurado em todas as comarcas. Segundo Izabel de Siqueira o objetivo das investigações é saber se as bandas recebem realmente o valor estipulado nos contratos.

A promotora citou que o MP/RN instaurou inquéritos as comarcas do MP/RN em Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e Parnamirim. No âmbito do MPF, existem procedimentos abertos no caso de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú (dois) e Caraúbas. Ainda não há prazos para a conclusão dos inquéritos, nem no MP/RN, nem no MPF/RN.


Em outros estados do Nordeste,  a contatação de bandas também está sendo investigada. Na Paraíba, há pouco mais de um mês, o Ministério Público Estadual (MP/PB) denunciou três prefeitos e 34 empresas, entre as quais algumas "fantasmas", constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários de emancipação das cidades).

O esquema, revelado pela Operação 'Pão e Circo", teria desviado dos cofres públicos algo em torno de R$ 65 milhões. Os recursos desviados eram da arrecadação própria e dos governos do Estado e Federal. As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos.

Os maiores montantes de recursos foram desviados nas prefeituras de Alhandra, Solânea e Sapé, municípios que estão entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. No último dia 09 de julho, o Diário da Justiça da Paraíba publicou o teor da medida cautelar do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, determinando o afastamento dos prefeitos João Clemente Neto (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea), denunciados na operação.

Uma das empresas, que funciona numa casa alugada por R$ 80,00/mês, faturou nos últimos dois anos R$ 14 milhões em contratos fraudados, segundo investigações do Ministério Público da Paraíba. Outra empresa chegou a faturar mais de R$ 3 milhões em contratos.

MP pediu suspensão de festas no Estado

O MP/RN já havia baixado uma recomendação onde sugere que os 139 municípios potiguares que se encontram em situação de emergência não realizem as festas de São João neste ano. De acordo com o MP-RN, os recursos públicos devem der destinados prioritariamente para minimizar os efeitos da estiagem.

Alguns dos 139 municípios que se encontram em situação de emergência empregaram verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas, apesar da recomendação, entre os quais Assu, São Miguel, Macau e Guamaré. Segundo a recomendação dos órgãos, o gestor que porventura não acatasse a recomendação poderia ser objeto de medida cautelar da Corte de Contas.

Os órgãos de controle ainda podem solicitar a sustação de atos, contratos e procedimentos administrativos. Além de pedir a suspensão do recebimento de novos recursos, sem prejuízo da aplicação de multa e também de outras sanções. A exceção fica para o uso de verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, quando sua destinação estiver especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município.

No RN, 13 municípios  cumpriram a recomendação e cancelaram o São João devido à seca: coronel João Pessoa, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Martins, Messias Targino, Paraná, Pilões, Portalegre, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo e Venha Ver.

A recomendação, que teve objetivo de prevenir que a situação nesses municípios se agrave e garantir que o máximo dos recursos públicos sejam investidos para minimizar os efeitos da estiagem, foi assinada conjuntamente com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado.

"Sem exceção, todo prefeito cujo município está em situação de emergência e realizou festa sabe que será investigado", afirmou a promotora Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público. Segundo ela, a  recomendação cria o dolo. A medida priva as prefeituras municipais de contratarem artistas, serviços de "buffets" e montagem de estruturas para eventos, sob pena de adoção de providências cabíveis a cargo de cada uma das instituições que subscrevem a recomendação.

"Se a prefeitura não acatou a recomendação será investigada", reforçou a promotora Izabel Menezes. O MP destacou ainda que nas práticas citadas que utilizam verbas federais recebidas do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, com destinação específica vinculada à realização de festas ou eventos culturais, não se aplicam as orientações contidas na recomendação.

O decreto da governadora do estado, de 11 de abril de 2012, declarou situação de emergência nos 139 municípios afetados por "desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas em decorrência da estiagem", pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período.

Inquéritos do MP/PB serão compartilhadas

As informações do inquérito que resultou na Operação "Pão e Circo", na Paraíba, serão compartilhadas com as unidades do MPE e MPF, no Rio Grande do Norte, Cerá e Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça do MP/PB, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, há indícios de que as mesmas irregularidades também ocorram nesses três estados, onde algumas das empresas têm atuação.

Segundo o procurador-geral, no momento, o inquérito está em fase de documentação de todo o material apreendido. "Em 20 ou, no máximo, 30 dias, estaremos compartilhando os dados com as outras unidades do MP", afirmou, por telefone, à TRIBUNA DO NORTE, Oswaldo  Trigueiro, que esteve ontem, em Natal, para abertura de um curso de formação no MP/RN.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. O procurador-geral disse que, especificamente, não tratou com o procurador Manoel Onofre Neto, da Operação "Pão e Circo". A TN tentou falar com Onofre Neto, durante toda a tarde, mas ele não atendeu às ligações feitas para o seu celular. 

Ontem, o MPF/RN informou que aguarda as informações do MP/PB para poder tomar as providências necessárias. O interesse é cruzar informações das investigações que estão sendo feitas no RN e às relacionadas à Operação "Pão e Circo" para identificar se o mesmo esquema está presente nos municípios potiguares. Este ano, vários municípios realizaram festas públicas, como Assu, Macau, Guamaré e São Miguel. Em municípios como Guamaré, a festa realizada para aniversário da cidade, neste ano, que teve a presença da dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano custou R$ 450 mil, conforme publicação no Diário Oficial do Município.

Memória

A Operação "Pão e Circo" foi foi deflagrada no dia 28 de junho, pelo Ministério Público da Paraíba (MP/PB), em conjunto com Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) e desarticulou um esquema criminoso montado, segundo o MP/PB, para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Foram cumpridos 28 mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e Tribunal Regional Federal da 5a Região. Na mira dos promotores e da PF estavam 13 prefeituras e 34 empresas promotoras de eventos.

Pela decisão do desembargador do TJ/PB, Joás de Brito Pereira Filho as empresas investigadas estão proibidas de manter qualquer tipo de atividade com as prefeituras investigadas. A listagem das empresas foi publicada nas páginas 3 e 8, do Diário da Justiça da Paraíba.   As empresas mantinham contrato com as prefeituras de Alhandra, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Itapororoca, Santa Rita, Mulungu, Boa Ventura, Mamanguape, Sapé e Solânea. As irregularidades também foram constatadas na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), órgão da prefeitura municipal.

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 foram cumpridos na sede das prefeituras.