Uma nova realidade sociopolítica surgiu nas eleições de 2016 no Rio
Grande do Norte: Dos atuais 122 prefeitos com direito a disputar a
reeleição, como permitido pela legislação eleitoral, 26 abdicaram da
disputa e não estão concorrendo ao pleito. A atual realidade, inédita no
estado, mostra o desestimulo dos prefeitos pela reeleição. As
dificuldades em gerir os municípios no atual momento de crise
financeira, com poucas receitas e comprometimento aos pagamentos a
servidores e fornecedores, é o principal fator que tem desmotivado os
gestores.
O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte – FEMURN. Para o presidente da entidade, Ivan Lopes Júnior, a
grave crise que assola as cidades tem afastado o interesse e empenho de
pessoas públicas para do cenário político: "A situação é grave. Hoje, os
gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem
mais obras ou investimento nos municípios. Mas a situação financeira
das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos, que não mal
temos condições de pagar os salários", afirma, preocupado, Ivan Júnior.
Para Ivan, é natural o afastamento dos prefeitos na continuidade da
gestão das cidades em um momento como este: "Gerir os municípios na
atual crise é um verdadeiro ato de coragem. Há uma cobrança imensa da
sociedade – que têm o direito de cobrar dos prefeitos – mas não há
verbas para que possamos atender as demandas. É necessário que possamos
fortalecer pautas como uma nova divisão tributária, para que os
municípios tenham um retorno justo dos impostos, e cobrar dos entes
superiores o repasse correto de convênios firmados", diz Ivan.
O Presidente da Federação considera ainda a importância na escolha dos
gestores na eleição deste ano: "É muito triste que tantos gestores bons,
capazes, competentes que temos, acabem afastados do processo político.
Isso demonstra a necessidade de boas escolhas para prefeito dos
municípios pela população: candidatos que conheçam a situação do
município e que possam gerir as cidades de acordo com as situações
adversas que enfrentamos hoje", afirma Ivan Júnior. O primeiro turno das
eleições municipais de 2016 elegerão em todo o país prefeitos e
vereadores, e será realizada no próximo domingo, 2 de outubro.
SITUAÇÃO SEMELHANTE NO PAÍS INTEIRO
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em todo o
país, há 4.024 municípios com prefeitos aptos à reeleição, dos quais
1.830 abriram mão da reeleição. O número também é inédito no Brasil.
DADOS:
PREFEITOS COM DIREITO À REELEIÇÃO NO RN: 122, dos quais 26 não querem disputar
PREFEITOS SEM DIREITO À REELEIÇÃO NO RN: 45
Ao longo de 2016, os municípios do Rio Grande do Norte sofreram com
atrasos do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (ICMS), por parte do Governo do Estado. Neste ano
também houve o recorde negativo de cidades com o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), que ficou com saldo zerado para 59 cidades, na
primeira parcela dos meses de julho e setembro.
MUNICÍPIOS ONDE OS PREFEITOS TÊM DIREITO À REELEIÇÃO E ABRIRAM MÃO:
ANGICOS
BARAUNA
BOA SAÚDE
BODÓ
CARNAÚBA DOS DANTAS
CURRAIS NOVOS
CRUZETA
DOUTOR SEVERIANO
ESPÍRITO SANTO
JANDAÍRA
JOÃO DIAS
JUNDIÁ
LAGOA NOVA
LAGOA D'ANTA
MACAU
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ
NISIA FLORESTA
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
SÃO PEDRO
SÃO TOMÉ
SÃO VICENTE
SÍTIO NOVO
TANGARÁ
TEN. LAURENTINO CRUZ
VERA CRUZ
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN