terça-feira, 27 de setembro de 2016

Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (27)

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do Código Eleitoral (artigo 236).

No entanto, o eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição. Também constitui crime usar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato.

O eleitor que for flagrado praticando tais crimes será punido com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.
VP/CM

26 prefeitos não disputam a reeleição no Rio Grande do Norte



Uma nova realidade sociopolítica surgiu nas eleições de 2016 no Rio Grande do Norte: Dos atuais 122 prefeitos com direito a disputar a reeleição, como permitido pela legislação eleitoral, 26 abdicaram da disputa e não estão concorrendo ao pleito. A atual realidade, inédita no estado, mostra o desestimulo dos prefeitos pela reeleição. As dificuldades em gerir os municípios no atual momento de crise financeira, com poucas receitas e comprometimento aos pagamentos a servidores e fornecedores, é o principal fator que tem desmotivado os gestores.

O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. Para o presidente da entidade, Ivan Lopes Júnior, a grave crise que assola as cidades tem afastado o interesse e empenho de pessoas públicas para do cenário político: "A situação é grave. Hoje, os gestores são meros pagadores de salários, pois praticamente não existem mais obras ou investimento nos municípios. Mas a situação financeira das prefeituras é tão ruim com os déficits que amargamos, que não mal temos condições de pagar os salários", afirma, preocupado, Ivan Júnior.

Para Ivan, é natural o afastamento dos prefeitos na continuidade da gestão das cidades em um momento como este: "Gerir os municípios na atual crise é um verdadeiro ato de coragem. Há uma cobrança imensa da sociedade – que têm o direito de cobrar dos prefeitos – mas não há verbas para que possamos atender as demandas. É necessário que possamos fortalecer pautas como uma nova divisão tributária, para que os municípios tenham um retorno justo dos impostos, e cobrar dos entes superiores o repasse correto de convênios firmados", diz Ivan.

O Presidente da Federação considera ainda a importância na escolha dos gestores na eleição deste ano: "É muito triste que tantos gestores bons, capazes, competentes que temos, acabem afastados do processo político. Isso demonstra a necessidade de boas escolhas para prefeito dos municípios pela população: candidatos que conheçam a situação do município e que possam gerir as cidades de acordo com as situações adversas que enfrentamos hoje", afirma Ivan Júnior. O primeiro turno das eleições municipais de 2016 elegerão em todo o país prefeitos e vereadores, e será realizada no próximo domingo, 2 de outubro.

SITUAÇÃO SEMELHANTE NO PAÍS INTEIRO

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em todo o país, há 4.024 municípios com prefeitos aptos à reeleição, dos quais 1.830 abriram mão da reeleição. O número também é inédito no Brasil.

DADOS:

PREFEITOS COM DIREITO À REELEIÇÃO NO RN: 122, dos quais 26 não querem disputar

PREFEITOS SEM DIREITO À REELEIÇÃO NO RN: 45

Ao longo de 2016, os municípios do Rio Grande do Norte sofreram com atrasos do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por parte do Governo do Estado. Neste ano também houve o recorde negativo de cidades com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que ficou com saldo zerado para 59 cidades, na primeira parcela dos meses de julho e setembro.

MUNICÍPIOS ONDE OS PREFEITOS TÊM DIREITO À REELEIÇÃO E ABRIRAM MÃO:

ANGICOS
BARAUNA
BOA SAÚDE
BODÓ
CARNAÚBA DOS DANTAS
CURRAIS NOVOS
CRUZETA
DOUTOR SEVERIANO
ESPÍRITO SANTO
JANDAÍRA
JOÃO DIAS
JUNDIÁ
LAGOA NOVA
LAGOA D'ANTA
MACAU
MONTE DAS GAMELEIRAS
MOSSORÓ
NISIA FLORESTA
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
SÃO PEDRO
SÃO TOMÉ
SÃO VICENTE
SÍTIO NOVO
TANGARÁ
TEN. LAURENTINO CRUZ
VERA CRUZ

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Bandidos explodem caixa eletrônico e fuzilam prédio da PM em Ceará-Mirim



Um grupo armado com pistolas e fuzis causou pânico e destruição no município de Ceará-Mirim na madrugada de hoje.
Criminosos fortemente armados invadiram na madrugada desta terça-feira (27) a cidade de Ceará-Mirim, distante 37 km de Natal. De acordo com a polícia, aproximadamente 15 homens chegaram em três carros, um deles uma Hilux prata, e explodiram o caixa eletrônico instalado no interior de um supermercado da cidade.
O crime aconteceu por volta das 4 horas da madrugada. Uma parte da quadrilha ainda fuzilou a unidade da Polícia Militar, além de outros prédios da cidade. Os policiais ficaram cercados.
RouboCaixaeletronicoCearaMirim

Segundo informações, os criminosos fizeram dois moradores de reféns e arrombaram o supermercado, instalando bananas de dinamite no caixa eletrônico. Nas ruas da cidade foram encontradas cápsulas de munições calibre 12, de pistola .40 e de fuzil 5.56. Entre os calibres encontrados pela cidadeOs bandidos usaram armas do tipo fuzis e pistolas, de uso restrito das forças de segurança.

Na saída da cidade a quadrilha ainda espalhou vários grampos nas principais vias de acesso, visando impedir uma possível perseguição da policial ao bando. Diligências estão sendo realizadas por toda região no intuito de prender os suspeitos, mas até o momento ninguém foi capturado.

No RN, greve dos bancários completa três semanas

Bancos do RN entram em greve (Foto: Arthur Barbalho/G1)
A greve dos bancários no Rio Grande do Norte completa três semanas nesta terça-feira (27). De acordo com Gilberto Monteiro, coordenador geral do sindicato dos bancários do estado, "praticamente todas as agências estão fechadas".

A greve nacional começou no dia 6 de setembro. Uma nova reunião de negociação entre a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e a categoria deve acontecer às 14h desta terça em São Paulo. Segundo Gilberto, a última proposta da federação foi de 7% de reajuste salarial e benefícios, mais abono de R$ 3.300. No entanto, a proposta foi recusada.

Junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), o sindicato do estado cobra 14,78% de reajuste salarial, com a mesma porcentagem para os benefícios. Ainda não há previsão para o fim da greve. "Vai depender das negociações desta terça", disse Gilberto.

Durante a paralisação, um acordo entre o Procon estadual e os bancários garantiu que, pelo menos, um funcionário fosse mantido no auto-atendimento das agências para auxiliar nos serviços básicos, como perda de cartão e desbloqueio de senha. Os bancos ainda estão garantindo uma quantidade mínima de agências para o serviço de depósito.