terça-feira, 23 de julho de 2013

Governadora Rosalba determina corte nos gastos



rosalba gastos
A governadora Rosalba Ciarlini determinou que todos os órgãos da administração direta e indireta realizem, em até 20%, corte nas despesas com o custeio. Durante o dia de hoje (22), a governadora esteve reunida com todos os Secretários de Estado ouvindo de cada um deles relato sobre a estrutura de suas pastas. Na próxima semana, em uma nova reunião, os Secretários vão apresentar um cronograma de corte nas despesas. Mas, por determinação da governadora, as pastas da Educação, Saúde e Segurança ficam de fora dos cortes em seus orçamentos.
Durante a reunião, a governadora Rosalba Ciarlini lembrou que em 2011 determinara redução nas despesas com o custeio em função da grave situação financeira em que o Estado se encontrava. A partir de julho de 2012, disse Rosalba, a receita começou a cair, acabou a Cide [imposto que incide sobre o combustível], o governo federal concedeu isenção de IPI. “E os reflexos disso começaram a ser sentidos pelo Estado”.
A exemplo de outros estados, o Rio Grande do Norte vem sofrendo desde o ano passado com a constante queda em sua receita. “Este ano”, disse Rosalba, “a frustração de receita já passa dos R$ 300 milhões.” Já a folha de pessoal experimentou um crescimento de 19%. Mesmo em dificuldade, a governadora garantiu o pagamento do funcionalismo, tanto assim, que os servidores da região Seridó recebem já no dia 24, quarta-feira.

Caminhão e carro batem de frente e casal morre na BR-304, no RN

Colisão aconteceu na noite desta segunda-feira (22) entre Mossoró e Assu.
Carro do tipo Celta, onde estava o casal, tinha placas do Ceará.

Carro e caminhão colidiram na BR-304, entre Assu e Mossoró; casal morreu na hora (Foto: Marcelino Neto)Carro e caminhão colidiram na BR-304, entre Assu e Mossoró; casal morreu na hora (Foto: Marcelino Neto)
Um casal morreu em um acidente envolvendo um caminhão e um carro tipo Celta na noite desta segunda-feira (22) entre os municípios de Assu e Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no trecho do quilômetro 88 da BR-304 por volta das 19h. O caminhão seguia atrás de uma outra carreta, que se chocou em um animal na pista. Ao tentar desviar do primeiro acidente, o motorista invadiu a contramão e, sem controle, atingiu o carro de passeio. Ele fugiu do local.

Segundo o agente Eduardo Augusto, uma das vítimas foi identificada como Manoel Dias Ventura, de 58 anos, natural de Fortaleza, no Ceará. A mulher ainda não foi identificada.  O casal que estava no Celta, com placas do estado vizinho, morreu no local, preso às ferragens. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e desmontou o carro para poder tirar os corpos. Eles foram encaminhados ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) onde serão periciados.
De acordo com a PRF, o motorista tentou desviar do outro caminhão que se chocou em um animal, mas perdeu o controle do veículo e não conseguiu desviar do carro onde estava o casal. A colisão foi frontal e arremessou os veículos para fora da pista. Ele ainda chegou a chamar o resgate, mas fugiu em seguida. Até o momento, o homem não foi encontrado.
O caminhão tem placas de Itabaiana, em Sergipe, e estava carregado de pacotes de sal.

Do G1 RN

Governo Federal lança plataforma de diálogo com a juventude

Governo Federal lança plataforma de diálogo com a juventude
O Participatório - Observatório Participativo da Juventude vem com a proposta de ser um ambiente virtual e interativo nesse espaço os participantes são estimulados a produzir conteúdo sobre, para e pela juventude, usando um ambiente integrado às redes já existentes, como o Facebook e blogs. 

O portal, que foi lançado oficialmente na última quarta (17), vem para ser o elo de comunicação e interação entre jovens, gestores, pesquisadores e demais formadores de opinião e articulares das políticas públicas de juventude.Apesar de ser direcionado aos jovens, qualquer cidadão pode se cadastrar na rede social, independente da idade.

Mesmo parecendo uma proposta impulsionada pela onda de protestos que vem acontecendo, o projeto é de 2011 e começou a ser executado em dezembro de 2012. "Ele é um híbrido entre o formal da academia e a fluidez das redes. E vem ao encontro da percepção da sociedade de que a produção de conhecimento sobre a realidade não pode ficar apartada da própria realidade" define os organizadores. A rede social nacional foi desenvolvida pela Secretaria Nacional da Juventude em conjunto com universidades federais, como UFRJ e UFPR.

Dê a sua opinião também em http://participatorio.juventude.gov.br


Secretarias de Segurança e de Educação são arrombadas no Centro Administrativo

Apenas um notebook de cada órgão estadual foi roubado. Polícia ainda não tem suspeitos para o crime. Foto: Divulgação
As sedes das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e de Educação (Seec) do Rio Grande do Norte, localizadas no Centro Administrativo, foram arrombadas na madrugada deste domingo (20). A informação é de que foram roubados um notebook de cada prédio, além de um telefone celular da pasta da Segurança.
De acordo com a assessoria da Seec as duas salas invadidas estão no segundo piso do prédio, o qual também conta com vigilância 24h, feita por uma empresa privada. Os suspeitos tiveram acesso à subcoordenadoria de jovens e adultos através de uma janela de vidro quebrada. O prédio possui câmera de vigilância interna apenas nas recepções. O notebook roubado era da sala da subcoordenadoria de Educação Especial.
Já no edifício onde funciona o setor de Segurança Pública, o secretário Aldair Rocha explicou que “a Guarda Patrimonial notou uma janela quebrada no prédio na manhã deste domingo e acionou a polícia. O local foi periciado e confirmamos o furto de um notebook e de um aparelho de telefone celular”.
Não existe um circuito interno de câmeras no local, o que pode dificultar a identificação dos criminosos, porém, Aldair se reuniu com a cúpula da secretaria na manhã desta segunda-feira (22), para definir quem será o responsável pela investigação do caso. Existe a possibilidade da criação de uma comissão para apurar o crime.
Durante este fim de semana, dois guardas fizeram a segurança do local, os quais se revezavam entre turnos. De acordo com o supervisor da Guarda Patrimonial, tenente Xavier, não houve a confirmação do proprietário do material roubado, porém informações dizem que o crime aconteceu na sala do secretário-adjunto, Clidenor Silva Júnior.
MP recomenda extinção da guarda municipal
Desde março deste ano, o Ministério Público recomendou a extinção da Guarda Patrimonial. A recomendação ressalta a inconstitucionalidade da lei que estabelece a existência da função exercida por policiais militares da reserva. Essa decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ainda em 2009.
Mesmo com a inconstitucionalidade da Lei, o Governo do estado mantém algumas pessoas no cargo. Mas já faz a remoção gradativamente. Até agora já exonerados 152 policiais, e faltam cerca de 550 ainda cumprindo a função. De acordo com a polícia, essa transição está se dando de forma lenta devido à substituição, que muito provavelmente será feita por empresas privadas.

Fonte: Jornal de Hoje

Novo bloqueio de R$ 10 bilhões do Orçamento será usado como reserva

Governo anunciou nesta segunda-feira um bloqueio adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2013. Valor será utilizado como reserva para compensar eventual descumprimento da meta fiscal por estados e municípios.
O governo pretende ampliar em R$ 10 bilhões o bloqueio das despesas no Orçamento Geral da União para cumprir a meta de esforço fiscal deste ano. O contingenciamento passará de R$ 28 bilhões, anunciado em maio, para R$ 38 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (22) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; e do Planejamento, Miriam Belchior, e constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso.

Ministros Guido Mantega e Miriam Belchior
O envio do relatório a cada dois meses é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
Dos R$ 10 bilhões de contingenciamento, R$ 5,6 bilhões incidem sobre as despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões sobre as despesas discricionárias (não obrigatórias). O valor bloqueado será utilizado como reserva para compensar eventual não cumprimento da meta fiscal por estados e municípios. A meta dos entes federados para este ano é de R$ 47,8 bilhões.
Segundo o governo, investimentos e programas sociais foram poupados do bloqueio. Também não haveria novos cortes nas emendas parlamentares, fora o que foi anunciado anteriormente. Em maio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que o governo contingenciaria R$ 15,6 bilhões das emendas, e liberaria para empenho R$ 7,1 bilhões.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento. As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado deverão analisar o documento, relacionando o bloqueio com as emendas parlamentares de deputados e senadores ao Orçamento em vigor.
Despesas afetadas
O novo contingenciamento recai, no caso das despesas discricionárias, sobre custeio administrativo, como gastos com aluguel de imóveis, diárias, passagens e terceirização. No caso das despesas obrigatórias, o bloqueio incide sobre gastos com contratação de novos servidores, subsídios e subvenções, entre outros.
O ministro Mantega afirmou que objetivo do novo contingenciamento é “melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do governo central e tornar mais claras e transparentes as medidas para atingir o resultado fiscal”.
Meta de superavit
Cerca de 15 dias atrás, Mantega anunciou que cortes adicionais no Orçamento seriam necessários para assegurar o cumprimento da meta reduzida de superavit primário de R$ 110,9 bilhões, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para este ano.
Originalmente, a meta para 2013 totalizaria R$ 155,9 bilhões (3,1% do PIB), mas o próprio governo anunciou que descontaria R$ 45 bilhões desse montante, referentes aos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O abatimento é permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.708/12).
No total, o superavit primário do governo federal, descontadas a parte dos estados e municípios e as despesas do PAC, soma apenas R$ 63,1 bilhões. Essa é a meta prática para o ano, segundo a Fazenda.
Crescimento menor
O relatório enviado ao Congresso traz também as projeções oficiais para os principais parâmetros econômicos que afetam a receita e a despesa públicas. Em relação ao crescimento do PIB, a previsão é de 3%, contra 4,5% previstos na lei orçamentária. A inflação oficial do País (IPCA) deve fechar o ano em 5,7%, número bem acima dos 4,91% previstos na lei.

Com informações da Agência Brasil

Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa

Edinho Bez

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), informou nesta segunda-feira (22) que vai convidar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para comparecer à comissão em agosto. Ele quer esclarecer denúncias, publicadas pela imprensa, de fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o jornal
O Globo, ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras.
“São obras ruins, terrenos superfaturados e existe uma insinuação de propina que uma equipe de ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava para liberar esses recursos. Queremos convidar o ministro para esclarecer isso”, disse o deputado.

Edinho Bez informou ainda que marcou para o dia 6 de agosto a audiência pública, já aprovada pela comissão, com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. Ele falará sobre os requisitos para comprovação da condição de estudante no momento da retirada de ingressos para os jogos da Copa do Mundo de 2014. A audiência foi solicitada pelo deputado Ademir Camelo (PSD-MG), que quer saber se será necessária a certificação digital da carteira estudantil.