quarta-feira, 27 de março de 2013

Carla Ubarana dorme no chão em sua primeira noite no CDP

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Tranquila, sem qualquer bagunça ou baderna. Foi assim a primeira noite pós-condenação de Carla Ubarana no Centro de Detenção Provisória (CDP) feminino de Parnamirim. Com a experiência de já ter se hospedado no hotel Plaza Athenée, um dos mais luxuosos de Paris, a ré confessa dos desvios dos precatórios do Tribunal de Justiça (TJ/RN) sentiu, novamente na pele, a humildade das unidades prisionais do Estado. E o silêncio, segundo a direção da unidade prisional, tem sido uma das marcas de Ubarana nesse retorno ao cárcere.
“Para ser sincera, até o momento, ainda nem ouvi a voz dela”, afirmou a diretora do CDP, Hindiane Saiures, em contato com O Jornal de Hoje. Segundo ela, apesar dos agentes “não ficarem entrando nas celas o tempo todo”, é possível destacar que até o momento, a hospedagem de Carla Ubarana na unidade prisional tem sido “tranquila”. “A gente não tem notícia de nenhuma bagunça na cela, nenhuma baderna nem reclamação”, ressaltou.
No cárcere com outras 29 mulheres, a maioria acusada de tráfico de drogas, Carla Ubarana dormiu no chão, em um colchonete emprestado pela unidade prisional, uma vez que não recebeu, até o final da manhã de hoje, nenhuma visita que pudesse levar para ela qualquer utensílio de apoio aos dias na prisão.

PRF inicia Operação Semana Santa

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A Polícia Rodoviária Federal  inicia à 0h desta quinta-feira (28) a Operação Semana Santa. De acordo com a assessoria de imprensa, a operação terá como objetivos intensificar as fiscalizações nas estradas federais que cortam o estado, combater o excesso de velocidade e embriaguez ao volante.
A Operação Semana Santa termina à meia-noite do domingo (31).
Durante as fiscalizações, serão utilizados etilômetros – o popular bafômetro – e radares. Ações educativas contra acidentes também integram a mobilização da PRF para o feriado prolongado.

Governadora solicita apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Rosalba em audiênci coma o ministro interino Alessandro Teixeira

Rosalba em audiência com o ministro interino Alessandro Teixeira
Na tarde desta quarta-feira (27), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu, em seu gabinete, a visita do ministro interino do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, acompanhado do assessor especial, Charles Capella.
Em audiência que abordou o estímulo do desenvolvimento industrial do Rio Grande do Norte por parte do Governo Federal, a governadora apresentou as dificuldades enfrentadas pelo Estado em função da seca prolongada, o que interfere diretamente na economia.
“A nossa produção tem caído e isso traz um prejuízo enorme para a arrecadação estadual. Estamos sofrendo com a queda de produção da castanha de caju, a apicultura está dizimada, a nossa bacia leiteira também vem passando por prejuízos incalculáveis, assim como a própria agricultura irrigada. Até a atividade salineira, em função da seca prolongada, já registra queda de 1/3 do valor da tonelada de sal”, informou, lembrando que este é o segundo ano consecutivo de seca e que as dificuldades vêm se acumulando.

Assembleia explica os gastos com restaurantes

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se pronunciou ontem sobre as despesas feitas com alimentação em restaurantes de luxo e material de consumo, como papel higiênico. A AL enviou uma nota à redação da TRIBUNA DO NORTE sobre o assunto. Os gastos constam no inquérito civil público nº 104/2013, instaurado pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público Afonso de Ligório e se referem a despesas efetuadas entre 2011 e 2012, que somam R$ 410 mil. O procedimento foi instaurado com base em informações recebidas na Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte. 
Ana SilvaAfonso de Ligório fica responsável pelo inquérito aberto pela Promotoria do Patrimônio PúblicoAfonso de Ligório fica responsável pelo inquérito aberto pela Promotoria do Patrimônio Público

A nota enviada ontem é assinada pela Coordenadoria de Comunicação Social do Legislativo estadual. Trata-se de explicações aos fatos noticiados pela TRIBUNA DO NORTE na edição terça-feira (26). Na nota, a Assembléia explica os gastos por empresas fornecedoras de “refeições tipo prato feito” entre 2011 e 2012, e de outras despesas com alimentação, produtos e serviços. 

No documento, o Legislativo estadual explica que o contrato da AL com o restaurante que funciona no próprio prédio do órgão, o Capucci, data de 2003, e que do total do pagamento de R$ 249,9 mil, 73% dizem respeito ao que é deduzido no contracheque dos servidores da Assembleia. Os 27% restantes foram gastos em eventos como Assembleia Cultural, Cine Assembleia, sessões solenes, seminários e palestras promovidas no Parlamento. 

Restaurante

Com relação às despesas em restaurantes de luxo da capital potiguar (Abade, Fogo e Chama, Camarões Potiguar, Camarões do Sertão), a AL ressaltou que os gastos se referem a “fornecimento de refeições para comitivas de autoridades nacionais e internacionais recepcionadas pela Assembleia Legislativa em missões de trabalho no Rio Grande do Norte”. E informou também que o valor anual previsto para este tipo de gasto é de R$ 200 mil, mas a Assembleia utilizou R$ 42,7 mil em dois anos. 

Além desses restaurantes, a AL também justificou a compra de água mineral na empresa Cobel Comércio e Bebidas, de equipamentos de frigobar e bebedouros pela Vicente e Almeida Comércio de Alimentos, e de refeições para policiais militares responsáveis pela Guarda da Assembleia no Restaurante Seridó. 

Na denúncia recebida pelo MP, também consta que a Potiguar Comércio e Serviços de Alimentação, empresa envolvida nas investigações da Operação Pecado Capital, foi contratada pela Assembleia para fornecer “material de consumo e permanentes”, sendo que este não seria seu principal ramo de atuação. A AL rebate as acusações que constam no inquérito. Diz que a “empresa está habilitada na Junta Comercial   do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) para prestar o serviço para o qual foi classificada”. Ainda segundo a nota, a empresa forneceu não apenas papel higiênico, mas também aparelho odorizador, refil para odorizador, sacos de lixo e sacolas plásticas. 

Inquérito apura gastos de R$ 410 mil

O inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual sobre as despesas com alimentação está sobre a responsabilidade do promotor Afonso de Ligório. Ele decidiu abrir o procedimento ao receber documentos que foram enviados pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual. Para o promotor, esses documentos reuniram elementos suficientes para a abertura do inquérito, que é um procedimento de investigação do MP. A partir das apurações, pode ser apresentada uma denúncia à Justiça. Se não houver indícios suficientes, o procedimento é arquivado. Os gastos que estão sendo investigados somam R$ 410 mil.

“Todas as supostas irregularidades noticiadas guardam consonância a um único fato base, qual seja: gastos públicos no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado”, destacou o promotor do Patrimônio Público, no despacho no qual informa sobre a abertura do procedimento de investigação.  

A simples abertura não significa que foram encontradas irregularidades comprovadas, e sim que os elementos apresentados motivam uma apuração por parte do MP. A partir daí, o Ministério Público constata se houve algum desrespeito à legislação.

As apurações envolvem gastos que somam R$ 410 mil em 2011 e 2012. Além da alimentação, o promotor incluiu no inquérito a contratação de empresas que têm como principal ramo de atividade o fornecimento de produtos alimentícios, mas prestaram serviços ou entregaram “materiais diversos”, entre os quais papel higiênico.
Fonte: Tribuna do Norte

Prejuízos chegam a R$ 10 milhões

Nos últimos oito meses, os desvios de água registrados no sistema adutor do Estado geraram um prejuízo estimado em R$ 10 milhões para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A TRIBUNA DO NORTE fez o cálculo: se for levado em conta a tarifa mais cara cobrada pela companhia – R$ 2,40 por cada mil litros de água – o volume roubado ultrapassa a marca de quatro bilhões de litros de água, mesma quantidade consumida por toda população natalense em 20 dias. 
Magnus NascimentoOs dutos são danificados para retirada de água para irrigaçãoOs dutos são danificados para retirada de água para irrigação

Por causa dos desvios, a oferta de água foi reduzida a menos da metade em alguns municípios. O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Militar auxiliam a Caern no combate ao crime e algumas prisões já foram efetuadas.

De acordo com o presidente da Caern, Yuri Tasso, os chamados “gatos” ocorrem em todas as adutoras que abastecem o Estado, com destaque nas adutoras Monsenhor Expedito e Sertão Central Cabugi. Em apenas um único caso, o prejuízo da Caern foi de R$ 100 mil. “O proprietário de uma fazenda fez esse desvio. O prejuízo não é apenas para a Caern. Quem perde mesmo é a população que fica prejudicada com o abastecimento”, ressaltou.

Muitos proprietários rurais danificam os equipamentos dos sistemas de abastecimento para retirar água potável para atividades como irrigação ou para encher reservatórios privados. Não há números oficiais. A Caern não soube informar quantos desvios já foram detectados desde que uma fiscalização mais rigorosa foi iniciada, há oito meses. 

Para combater os desvios, trinta motos foram adquiridas em novembro passado para auxiliar os fiscais da companhia no serviço de identificação dos criminosos. “Por enquanto, não queremos prender ninguém. Nosso objetivo é fazer com os desvios cessem e o responsável pague pelo que desviou”, acrescentou o presidente da Caern.

Em Angicos, um único proprietário era o responsável por um “gato” que prejudicava o abastecimento em cinco municípios. Milhares de usuários nos municípios de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo tiveram a oferta de água reduzida devido ao desvio realizado na adutora Sertão Central Cabugi. O responsável foi preso em flagrante no início do mês.

A Caern distribui 19 bilhões de litros d’água para 153 municípios. Hoje, existe rodízio em 17 dos 29 municípios do Agreste, Potengi e Trairi atendidos pela adutora Monsenhor Expedito, que teve a vazão reduzida em  30%. A conta corresponde a 3.120 casas por dia com abastecimento comprometido.

Dnocs repassará ‘Oiticica’ ao governo

O termo de compromisso que homologa a transferência de responsabilidade sob a construção da barragem de Oiticica será assinado na próxima segunda-feira. A informação foi confirmada ontem, durante entrevista coletiva, pelo atual titular da secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Rêgo. Atualmente, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) é o responsável pelo projeto, no entanto, caberá ao Governo do Estado a construção da obra. “Vamos assinar o termo no dia primeiro para retomar o projeto”, afirmou.

A barragem de Oiticica será construída em Jucurutu, distante 262 quilômetros de Natal. O projeto sofreu alterações. O Dnocs incluiu, por exemplo, a construção de nove comportas para controle do fluxo da vazão da água que ficará reservada na estrutura. A barragem terá capacidade para reservar até 600 milhões de metros cúbicos de água e  custará R$ 311 milhões. Em relação ao primeiro projeto, o empreendimento sofreu um aporte orçamentário de R$ 60 milhões.

A construção do reservatório será viabilizada com recursos federais através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com Leonardo Rêgo, o Governo  do Estado vai depositar, no dia 10 de abril, a contrapartida de R$ 19 milhões para realizar a obra. 

O secretário informou ainda que outras obras estão em andamento. O sistema adutor do Alto Oeste, segundo ele, está com 86% das obras concluídas. “Além disso, estamos construindo 1.285 cisternas nas regiões Seridó e Agreste do Estado e até o fim do ano estarão prontas”, acrescentou.

Bate-papo

“Nossa intenção não é prender ninguém”

Quando começou a fiscalização da Caern no sistema adutor?

Há oito meses desenvolvemos um trabalho de monitoramento nos mais de dois mil quilômetros de adutoras no Estado.

O problema ocorre em todas as adutoras?

Sim. Especialmente naquelas maiores, a exemplo da Monsenhor Expedito e a Sertão Central Cabugi.

E como é feita a fiscalização?

Temos o apoio do Ministério Público e da Polícia Militar. Em novembro do ano passado, adquirimos 30 motos que são usadas pelos nossos fiscais. Eles vão ao local, verificam se há mesmo o desvio e, então apresentamos a queixa à polícia.

De quanto é o prejuízo?

É complicado mensurar pois há desvios acontecendo nesse momento. Acredito que o prejuízo ultrapasse os R$ 10 milhões.

E quem realizar esses desvios?

São proprietários rurais que fazem os “gatos” para colocar a água, que seria para uso humano, em reservatórios particulares. Isso ocasiona um prejuízo enorme para a população que ainda corre o risco de contaminação.

Como assim?

Você não sabe como esse desvio é feito. Tudo pode acontecer. A água desviada pode ser contaminada e voltar para o cano da adutora.

E o que está acontecendo com quem é pego em flagrante?

Nossa intenção não é prender ninguém. Queremos ofertar e regularizar a água. Mas algumas pessoas foram presas e essas vão responder pelo crime e terão que pagar pelo desvio. Fazemos um cálculo e chegamos ao valor que eles devem pagar.

Seca impulsiona retomada das exportações de sal

O setor salineiro está disposto a recuperar seu espaço na pauta de exportações potiguar. O valor exportado pelo setor nos dois primeiros meses de 2013 já é 18,1% superior ao exportado durante todo o ano de 2012. No ano passado, o setor exportou US$ 2,2 milhões (R$ 4,42 milhões). No primeiro bimestre deste ano, o valor exportado chegou a US$ 2,6 milhões (R$ 5,22 milhões), segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). 
Alex FernandesA produção de sal subiu com a seca, permitindo a estocagem e a comercialização do excedenteA produção de sal subiu com a seca, permitindo a estocagem e a comercialização do excedente

Com as chuvas de 2008, 2009 e 2011, o setor chegou a praticamente interromper as operações de comércio exterior. A retomada se deu no início deste ano. A produção de sal, que cai em períodos chuvosos, subiu em função da seca e permitiu aos salineiros estocar e comercializar o excedente em 2013. 

A ideia, segundo Aírton Torres, presidente do Sindicato da Indústria do Sal no Rio Grande do Norte, é exportar entre 160 mil toneladas e 320 mil toneladas este ano. O volume parece alto, mas não chega nem a 50% do exportado pelo setor durante o pico das exportações (800 mil toneladas).     

Aírton explica que é preciso reconquistar os clientes estrangeiros para só então aumentar o volume exportado. Boa parte do sal que já deixa o Rio Grande do Norte vai para África, Europa ou países da América, como Estados Unidos e Canadá. Além de ir parar na mesa dos compradores, o sal marinho produzido pelo RN é usado na indústria química e no degelo de estradas de países com inverno rigoroso. 

A retomada das exportações se dá no período em que as salinas tentam se livrar das sanções impostas pelo Ibama. Acusadas, entre outras coisas, de produzir em Área de Proteção Permanente, 30 salinas potiguares ainda tentam cancelar as multas aplicadas pelo orgão ambiental. O setor tem reunião agendada com a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira,  no dia 2 de abril. 

A reunião, que também contará com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, da bancada federal, do presidente da Câmara de Deputados, Henrique Alves, e do presidente do Ibama, Volney Zanardi, estava agendada para ontem, mas foi remarcada porque a ministra estava em viagem no exterior. O objetivo, segundo Aírton Torres, é tentar cancelar as multas aplicadas pelo Ibama, que somam R$ 80 milhões. Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente disse que quem comenta o assunto é o Ibama.

Concorrência com produto chileno preocupa
As multas não são o único motivo de preocupação do setor. Os salineiros potiguares, que respondem por 95% do sal marinho produzido pelo país, também tem se preocupado com a entrada do sal chileno a preços inferiores aos praticados pelo mercado. 

A situação não é de hoje e já se transformou em processos no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e no Ministério da Justiça. O processo no Ministério da Justiça foi arquivado, e o do Mdic resultou numa decisão favorável ao setor.  Os produtores chilenos que vendem sal para indústrias brasileiras e descarregam a mercadoria no Porto de Santos se comprometeram a aumentar o preço do sal, após a intervenção do Mdic. Já o sal chileno que também é destinado para as indústrias, mas é descarregado em outros portos do Brasil estão tendo o preço elevado em 35%. 

Para o Sindicato da Indústria do Sal do Rio Grande do Norte, o resultado da decisão ficou aquém do esperado. “A gente queria que o governo brasileiro fosse capaz de proibir o dumping que esse produto faz, mas os efeitos da decisão foram muito limitados”, afirma Aírton Torres, presidente do Sindicato. A prática de dumping ocorre quando uma ou mais empresas de um país vendem seus produtos ou serviços em outros países por preços abaixo do valor praticado pelo mercado. 

Fone: Tribuna do Norte

Repartições terão ponto facultativo

Em razão do feriado da Semana Santa da próxima sexta-feira (29), o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo nas repartições públicas, nesta quinta-feira, 28. No caso da Prefeitura de Natal,  o decreto do ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (23). No documento, há a consideração de que no referido dia se celebra a “Quinta-feira Santa” e, na sexta-feira, o feriado nacional em decorrência da “Sexta-feira da Paixão de Cristo”, além do que a maior parte dos órgãos da Administração municipal adota expediente de seis horas corridas. O ponto facultativo vale para órgãos da administração direta e indireta.
DivulgaçãoPelo menos, 30 paróquias de Natal vão realizar celebrações litúrgicas até o domingo da PáscoaPelo menos, 30 paróquias de Natal vão realizar celebrações litúrgicas até o domingo da Páscoa

No mesmo dia, foi publicado decreto fixando ponto facultativo para os servidores do governo estadual, incluindo as Centrais do Cidadão. Já Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) anunciou que o comércio da cidade irá funcionar de forma diferenciada na sexta-feira. No bairro do Alecrim e na Zona Norte, por exemplo, as lojas estarão fechadas. No centro da cidade, a maioria das lojas vão fechar, mas grandes magazines abrem em horários diferentes, como as Lojas Americanas e Riachuelo, entre 9h e 15h.

Já nos shoppings centers, os horários também vão variar. No Midway Mall, a praça de alimentação ficará aberta das 12 às 22h e as lojas a partir das 13h até às 21h. No Natal Shopping, a praça de alimentação vai ficar disponível para o público entre 11h e 21h e as lojas e quiosques só abrirão a partir das 15h e vão até às 21h. Quem também vai abrir as lojas às 15h e fechar às 21h serão o Norte Shopping e o Praia Shopping. O primeiro abrirá sua praça de alimentação entre 11h30 e 22h; o outro, a partir das 11h.

Por fim, o shopping Cidade Jardim abrirá sua praça de alimentação, na sexta-feira, a partir das 11h. As lojas e quiosques abrirão às 14h e serão fechadas às 20h. O único shopping que ficará totalmente fechado na sexta-feira será o Via Direta. As grandes redes de supermercados funcionarão, normalmente,  na sexta-feira, das 8h às 22h. Os bancos funcionam até a amanhã e permanecerão fechados durante o feriado da sexta-feira santa. 

Missas

Na parte religiosa da Semana Santa, a Arquidiocese de Natal divulgou que 30 paróquias espalhadas pela cidade realizam celebrações litúrgicas. Amanhã, 28, está programada a missa de Lava-pés e, na sexta-feira, a missa da Paixão do Senhor. A maior das celebrações acontece catedral Metropolitana, na Cidade Alta. 

Pescado nos bairros a baixo custo

Cerca de 200 toneladas de peixe foram colocadas à venda durante a Semana Santa pela Empresa de Fomento, Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar), vinculada a Prefeitura do Natal. Além do pescado, estão sendo comercializadas verduras e legumes orgânicos em um ponto fixo e em caminhões volantes em vários bairros da cidade, com a finalidade de oferecer produtos a preços acessíveis à população.

A feira do peixe e da verdura e legumes orgânicos começou na útliam terça-feira (26) e se estende até amanhã (28), na esquina da avenida Jaguarari com a Capitão-Mor Gouveia, no bairro Lagoa Nova, no horário das 7 às 14h.  Hoje (27),  o caminhão se desloca para a rótula existente depois da Ponte Newton Navarro, na Redinha; e na quinta-feira (28), vai para a rua Paraíba, na Cidade da Esperança, próximo à Delegacia de Polícia. O peixe está sendo vendido a R$ 8,00, o quilo do atum, e a R$ 5,00, o do bonito, cavalinha e avoador.

Segundo o diretor Administrativo-Financeiro da Alimentar, Valdir Trindade, o objetivo da ação é não só oferecer produto de qualidade a preço abaixo do praticado pelo mercado, mais também fomentar a agricultura familiar, na medida em que as verduras e legumes serão comercializados diretamente ao consumidor, pelo produtor sediado nos bairros mais afastados da cidade e na Grande Natal.

Valdir Trindade explica que a Alimentar planeja dar continuidade a essa ação, após a Semana Santa. A idéia é fazer esse trabalho de segunda à sexta-feira em cada bairro da capital, agregando outros produtos de primeira necessidade, e a preços acessíveis, envolvendo principalmente produtores do Programa de Agricultura familiar.