terça-feira, 30 de outubro de 2012

Acervo de literatura chegará a 85,2 mil unidades de ensino

Portaria da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira, 29, divulga o acervo de 360 obras literárias selecionadas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para 2013. Os livros serão distribuídos a 85,2 mil unidades de ensino públicas federais e das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. O PNBE de 2013 atenderá 12,3 milhões de alunos do ensino fundamental e 7,4 milhões do ensino médio.

Do total de instituições atendidas, 50,5 mil oferecem matrículas a estudantes dos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental e 34,7 mil a alunos do ensino médio. Serão distribuídos seis acervos distintos, com 60 títulos cada um — 180 títulos no total para os anos finais do ensino fundamental e a mesma quantidade para o ensino médio. 

Segundo o secretário de educação básica do MEC, Cesar Callegari, o objetivo do programa é oferecer literatura de qualidade aos estudantes brasileiros e, com isso, fomentar a leitura nas escolas. Ele reconhece, porém, a necessidade de fortalecer alguns pontos. “Nosso grande desafio é capacitar professores para que eles possam fazer esse trabalho de mediação com os alunos”, disse. “A ideia é que eles conheçam o teor dos livros e possam usá-los adequadamente, apropriando-se do conteúdo e incentivando os alunos e seus familiares a ler.”

Para o PNBE de 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê orçamento de R$ 75 milhões para aquisição e distribuição das obras. Durante a realização do processo de avaliação, seleção e formação dos acervos, o MEC estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Incentivo — Desenvolvido desde 1997, o PNBE promove o acesso à cultura e o incentivo à leitura a alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O programa avalia e distribui obras literárias em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), verso (poemas, cantigas), livros de imagens e de história em quadrinhos. Distribui ainda periódicos de conteúdo didático e metodológico para escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Conta ainda com o PNBE do Professor, que apoia a prática pedagógica dos docentes da educação básica e da educação de jovens e adultos a partir da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.

O acervo do PNBE para 2013, consta da Portaria SEB nº 27, do dia 25 último, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 29, seção 1, páginas 17 a 19.

Paula Filizola

Matéria republicada com alteração de informações

Prefeitura de Natal divulga nota e confirma que deixará de pagar a 864 servidores


A Prefeitura de Natal enviou nota oficial confirmando que 864 servidores públicos ficarão sem salário no mês de outubro, devido a bloqueios nas contas do Município.
Eis a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal do Natal comunica aos servidores públicos do Município e à população em geral que em razão de mais um bloqueio judicial nas contas destinadas ao pagamento de salários, está momentaneamente impedida de cumprir integralmente, neste mês de outubro, o calendário fixado no início do ano.
A Prefeitura informa que nessa segunda-feira, 29, foram pagos os salários de 12.267 servidores públicos que percebem, líquidos, até R$ 1.440,99. Nesta terça-feira, 30, foram pagos os salários de 6.360 servidores que recebem, líquidos, por mês entre R$ 1.441,00 até R$ 3.000,99. Em razão do bloqueio na conta que recebe os recursos do Fundo de Participação dos Municipios, 864 servidores deixaram de receber seus vencimentos.
A Prefeitura informa, ainda, que antecipou para hoje, segundo dia do calendário de pagamentos, os salários dos funcionários da Urbana, priorizando, assim, o serviço essencial da limpeza urbana.
Mesmo diante de todas as dificuldades e de sucessivos bloqueios judiciais que a administração municipal considera indevidos por atingirem até recursos federais, a Prefeitura conseguiu pagar 18.627 servidores, ou 86 por cento do total do funcionalismo público municipal, que compreende 21.634 pessoas.
A Prefeitura ressalta que envidará esforços para pagar, o mais breve possível, os salários dos 864 servidores que não puderam receber nesta data, além do de 2.143 funcionários cujos vencimentos líquidos estão acima de R$ 3.001,00 e são pagos no terceiro e último dia.
A Prefeitura lamenta que bloqueios feitos de forma indiscriminada tenham atingido até contas que recebem recursos federais destinados à Educação e estejam prejudicando o fornecimento da merenda escolar.
A Prefeitura esclarece, por fim, que mobilizou sua área jurídica a fim de sensibilizar magistrados e garantir o pagamento dos salários dos servidores, compromisso inarredável da atual gestão municipal. E lamenta que mais uma vez o bloqueio judicial tenha sido feito em pleno período de pagamento dos salários.

Iberê Ferreira é internado na UTI do São Lucas


O ex-governador Iberê Ferreira de Souza ficou internado em um leito de UTI da Casa de Saúde São Lucas, em Natal, desde a manhã da segunda-feira (29) até hoje. Apesar de já ter deixado a UTI, ele continua sob observação pelos médicos. O motivo para o atendimento foram os efeitos do tratamento contra o câncer.

Iberê Ferreira sentiu-se mal, segundo a equipe médica que o acompanha, ainda em decorrência dos efeitos dos tratamentos aos quais foi submetido para tratar um câncer no cérebro. O ex-governador foi para a UTI como forma preventiva, logo que chegou, para permitir que a equipe médica pudesse fazer uma avaliação detalhada.

O ex-governador chegou a deixar a UTI, mas ele ainda permanece no hospital. No dia 2 de maio, Iberê Ferreira passou por uma radiocirurgia para a eliminação de um tumor de 0,8 centímetro no cérebro.
Em 2010, o então governador passou por cirurgia para tratar de um câncer no pulmão. Os tratamentos vinha sendo feitos no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, mas acompanhados por médicos também em Natal.

O ex-governador Iberê Ferreira está consciente, mas não tem previsão de alta da Casa de Saúde São Lucas.

Caiçara do Norte: Agência dos Correios e comércio alvo dos assaltantes



Correios fechado depois do assalto
Na manhã desta terça-feira(30) a agência dos Correios da cidade de Caiçara do Norte foi assaltada por três homens que ocupavam duas motos. Eles adentraram a agência, renderam os funcionários e em seguida fugiram levando todo o dinheiro do caixa. A fuga ocorreu pela orla marítima e segundo informações colhidas pelo blog local, informática e Fotos, eles foram visto na praia do Marco, município de Pedra Grande.Também foral alvo de assaltos um comerciante, um casal de visitantes e por último um jovem que chegou a ser ameaçado com um facão. Os assaltantes levaram celulares e outros objetos das vítimas.O clima de insegurança no município de Caiçara do Norte tem sido um atrativo para a ação da bandidagem que está presente hoje nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Carlos Eduardo confirma os cinco integrantes de sua equipe de transição


Objetivo foi dotar uma comissão com perfil técnico, para buscar dados que permitam diagnósticos sobre os quadros funcional, estrutural e financeiro do Município.


Arquivo Nominuto.com
Opção de Carlos Eduardo foi por dotar a comissão de um perfil técnico.
O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, designou cinco integrantes para atuar no trabalho de transição administrativa. Esse trabalho terá a coordenação da economista Virgínia Ferreira. Também farão parte da equipe definida pelo prefeito eleito a engenheira Elequicina dos Santos, a professora Justina Iva, o procurador municipal Carlos Castim e o administrador de empresas Alexandre Halles.

A opção de Carlos Eduardo foi por dotar a comissão de um perfil técnico, a fim de buscar junto à atual administração dados que permitam diagnósticos sobre os quadros funcional, estrutural e financeiro do Município. Esses dados vão embasar o planejamento da futura gestão.

Dos cinco membros indicados por Carlos Eduardo, três já são funcionários de carreira da Prefeitura: Elequicina dos Santos, Carlos Castim e Alexandre Halles.

Ainda nesta terça-feira (30), a coordenadora Virgínia Ferreira e os demais membros da transição devem se reunir para estabelecer a agenda e o cronograma de atividades da equipe, bem como a interação com o grupo designado pela atual gestão da Prefeitura de Natal.

Nordeste precisa investir R$ 25,8 bi nos próximos oito anos para escoar produção


Valor deve ser aplicado em 83 projetos eleitos como prioritários, sendo que 90% deles diz respeito à ampliação e modernização de portos e ferrovias.


Divulgação/Agência Brasil
A Região Nordeste precisa investir R$ 25,8 bilhões em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos a fim de evitar gargalos no escoamento de produção. O dado faz parte do estudo Nordeste Competitivo, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado hoje (30). Segundo o levantamento, o valor deve ser aplicado nos próximos oito anos em 83 projetos eleitos como prioritários, sendo que a maior parte deles - 90% - diz respeito à ampliação e modernização de portos e ferrovias. Caso o investimento não ocorra, a pesquisa prevê entrave ao transporte de cargas na região.

De acordo com o estudo da CNI, o investimento total para resolver os problemas de logística nos estados do Nordeste chega a R$ 71 bilhões para tocar 196 projetos. No entanto, com foco inicial somente nos prioritários, o estudo aponta que seria possível recuperar o valor investido em uma média de 4,4 anos, com a economia de R$ 30,2 bilhões gastos na região com frete, pedágios, transbordo e tarifas portuárias. 

Durante a divulgação dos dados, representantes da CNI defenderam a colaboração entre os setores público e privado para garantir as reformas necessárias. "Sugerimos que uma força-tarefa multidisciplinar [envolvendo setor público e privado] seja criada", disse Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

"Não podemos deixar que esse trabalho [a pesquisa] morra nas gavetas dos móveis das autoridades governamentais", afirmou José de Freitas Mascarenhas, vice-presidente da entidade e presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Segundo ele, o estudo Nordeste Competitivo teve a colaboração dos governos estaduais e será levado a representantes do governo federal.

A pesquisa destaca que a Região Nordeste responde por 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - soma de todas as riquezas produzidas pelo país. O estudo prevê que, sem os investimentos necessários, a região enfrentará, a partir de 2020, uma situação crítica para escoar produtos e bens.

O trecho de ferrovias Açailândia-Marabá, por exemplo, que liga duas cidades paraenses, mas corta o Nordeste, recebe 279 mil toneladas de carga diariamente. A capacidade máxima é 311 mil toneladas. A previsão é que, em 2020, o volume diário de carga da rodovia chegue a 877 mil toneladas.

A situação dos portos também deixa a desejar. De acordo com o levantamento, atualmente, dois portos nordestinos - Complexo Portuário de São Luís, no Maranhão, e o Porto de Recife, na capital pernambucana - operam acima de sua capacidade. No entanto, a previsão é de que, em 2020, seis portos operem acima da capacidade e mais dois sofram com gargalos. Os casos mais críticos devem ser os do Complexo Portuário de São Luís e do Porto de Natal.

Quanto às rodovias que cruzam a região, três apresentam gargalos, com carros e caminhões transportando carga que ultrapassa em 65% o peso suportado por essas estradas. Segundo o estudo da CNI, uma simulação de crescimento da produção até 2020 mostra que, sem investimentos, nove rodovias serão usadas acima de sua capacidade no prazo de oito anos. Duas delas podem apresentar estado crítico, ultrapassando em 151% o peso máximo suportado.

O estudo Nordeste Competitivo é o terceiro de uma série para identificar gargalos no desenvolvimento do país. Já foram divulgadas pela CNI as pesquisas Norte Competitivo e Sul Competitivo. A primeira revelou necessidade de investir R$ 13,8 bilhões em obras prioritárias na Região Norte. A segunda mostrou demanda por R$ 15,2 bilhões para os investimentos mais urgentes na Região Sul. Um estudo semelhante sobre a Região Centro-Oeste já está em andamento e deve ser divulgado no 2° trimestre de 2013.

Suspeito de transportar 1,2 tolenada de drogas é preso na Grande Natal


O tenente-coronel Jair Júnior, comandante do 3º Batalhão da PM, confirmou a  prisão de um suspeito de ser o responsável por transportar 1,2 tonelada de entorpecente que foi apreendida na madrugada desta terça-feira (30), em São José de Mipibu. O homem foi detido em Parnamirim,  após uma denúncia anônima.
 
Segundo o coronel, uma equipe de inteligência da polícia foi verificar a denúncia, encontrou o suspeito e o conduziu até a sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ele será ouvido.

Apreensão

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 1,2 tonelada de droga na madrugada desta terça-feira (30), na BR-101, próximo ao posto de fiscalização localizado no município de São José do Mipibu. De acordo com o inspetor Cabral, do Núcleo de Comunicação da PRF, o desfecho da ocorrência deu início após o condutor de um Hilux parar o veículo antes da barreira, e levantar a suspeita dos patrulheiros. Na ocasião, os policiais iniciaram uma reação e perceberam o motorista dando ré e disparando a partir de um retorno situado na região de Taborda.

Segundo o inspetor Cabral, uma perseguição foi iniciada no sentido São José Parnamirim, até o condutor da Hilux bater em uma caminhonete e capotar, espalhando uma grande quantidade de entorpecentes pela pista. Ainda segundo a PRF, o motorista do veículo conseguiu fugir aproveitando a escuridão, e até o momento não foi encontrado.

Junta Eleitoral mantém indeferimento de candidaturas da União Por Natal II


Os votos dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), bem como dos demais candidatos da coligação União Por Natal II, seguem fora da contagem para a eleição de vereador em Natal. Em decisão publicada nesta terça-feira (30), a Junta Eleitoral foi contrária à reclamação apresentada pela coligação, que busca na Justiça que os continuem sendo considerados válidos. O caso, no entanto, prossegue na Justiça Eleitoral.

Na reclamação, a coligação questionou a divulgação do resultado geral da eleição proporcional de Natal, com as alterações decorrentes da decisão proferida pelo TRE em recurso que determinou o cancelamento de todos os pedidos de registro de candidatos da União por Natal II, alegando que apenas os candidatos filiados ao PTdoB deveriam ter seus registros cancelados. No entendimento da coligação, esse seria o entendimento dominante em decisões recentes da Justiça e não deveria haver reflexo sobre os registros dos candidatos filiados aos demais partidos integrantes da coligação. Com base nisso, a coligação solicitou que os votos voltassem a ser considerados válidos.
Raniere Barbosa e George Câmara buscam na Justiça Eleitoral a recuperação dos mandatos
O juiz Ibanez Monteiro, presidente da Junta Eleitoral, submeteu o pedido à análise dos demais magistrados que compõem o grupo. Por unanimidade, eles decidiram que "que não devem prosperar as alegações apresentadas pela coligação reclamante".
O motivo apresentado é que a lei, no entendimento dos magistrados, determina que todos os pedidos de registro para as eleições coligações majoritárias e proporcionais devem ser cancelados quando um dos partidos membros tem o registro indeferido. 

"Note-se que, no caso sob exame, a decisão tornou nula a deliberação sobre a coligação. Logo, atingiu toda a coligação e não apenas um partido dela integrante. Portanto, repita-se, devem ser anulados, conforme determina a regra, todos os pedidos de registro que tenham sido requeridos pela coligação e não somente por um partido", disse a decisão da Junta Eleitoral, argumentando ainda que "em caso de coligação, não há requerimento individual de registro de candidatura nem pelo candidato nem pelo partido ao qual é filiado".

A análise sobre o indeferimento ou não da coligação segue sob análise da Justiça Eleitoral. Caso os votos da coligação União Por Natal II permaneçam como inválidos, os vereadores Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) serão diplomados. Na hipótese de que os votos voltem a ser considerados válidos, Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) voltam a figurar como eleitos.