sexta-feira, 3 de junho de 2016

Agentes descobrem túnel no pavilhão 3 de Alcaçuz e abortam fuga


Escavação foi descoberta sob o piso do pavilhão 3; detentos foram retirados das celas durante a revista (Foto: G1/RN)
Um túnel foi descoberto na tarde ontem (2) sob o piso do pavilhão 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A unidade fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Atualmente, a penitenciária abriga aproximadamente 1.100 detentos. A escavação foi encontrada pelos agentes do Grupo de Operações Especiais, que pertence à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Segundo Leonardo Alves, diretor do GOE, a intervenção aconteceu em todos os pavilhões da unidade. Os detentos foram retirados das celas e ficaram no pátio da penitenciária. “A escavação estava bastante avançada”, ressaltou. Após a revista, o túnel foi concretado.

Estudante vence concurso de redação e vai conduzir Tocha Olímpica




A aluna do 2º ano B da Escola Estadual Santos Dumont, Paula Vivian Linhares, de 15 anos, será uma das condutoras da Tocha Olímpica em Parnamirim, no próximo sábado, dia 4. Ela foi a vencedora do Concurso de Redação realizado pelo Ministério da Educação (MEC), que tinha como tema “O Brasil e os Jogos Olímpicos”.

A estudante, moradora do bairro Santa Júlia, concorreu com alunos dos 1º e 2º anos do ensino médio e será a primeira condutora da Tocha Olímpica no município. Ontem, dia primeiro, o secretário e coordenador da Tocha Olímpica, Layzomar Wanderley, e o Secretário de Educação, José Rildo Cruz, realizaram a entrega da roupa oficial que Paula Vivian usará durante o revezamento.

Além dela, mais quatro moradores de Parnamirim irão participar: a surfista Anizia Esther Nunes, 16, tetracampeã nos campeonatos estaduais Atleta Ouro e Jerns e de outros títulos estaduais; O maratonista José Adailton, 39, campeão de campeonatos de atletismo estaduais e internacionais;  Carlos Antônio Severo Dias, 62, ex-jogador de futebol e um dos treinadores do América Futebol Clube; e o Padre Antônio Murilo de Paiva, 59, sacerdote da Arquidiocese de Natal há 31 anos.

MPRN adere a campanha e recebe lixo eletrônico


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Nesta Semana do Meio Ambiente, o Ministério Público do RN aderiu à Campanha do Lixo Eletrônico promovida pela empresa Natal Reciclagem. A Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, será Ecoponto de coleta no período de 6 a 10 de junho. O objetivo é conscientizar a população ao problema do lixo eletrônico e com a oportunidade para que se desfaça de diversos equipamentos eletrônicos em desuso, destinando-os de forma ambientalmente adequada.

Serão recebidos celulares, carregadores, notebook, nobreak, estabilizadores, tablet, CPU, monitor, TV, impressora, modem, CD-ROM, telefone, DVD, vídeo cassete, rádio, caixa de som, relógio, microondas, liquidificadores, secadores, exaustores, ventiladores, pendrives, central telefônica, fios, cabos elétricos, fone de ouvido, teclado, mouse, controle remoto, câmera fotográfica, decodificador, geradores, placas de circuitos, dentre outros.
Os produtos serão destinados ao Ecoponto fixo, na sede da Natal Reciclagem, localizada na Rua Adolfo Gordo, 2279 na Cidade da Esperança.

Justiça Federal do RN condena médico a ressarcir R$ 111 mil


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A Justiça Federal do RN condenou um médico que prestava serviços no Programa Saúde da Família (PSF) no estado por enriquecimento ilícito. O médico foi condenado a ressarcir R$ 111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil por descumprir a carga horária prevista em contrato nos dois municípios em que trabalhava. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com a ação do Ministério Público Federal que resultou na condenação, o médico possuía dois contratos com prefeituras de municípios do alto Oeste potiguar. No entanto, nos dois casos, o médico só cumpria uma jornada de trabalho de 24h semanais, enquanto, por contrato, deveria cumprir 40h.

Ainda segundo o MPF, o profissional assinou o primeiro contrato com a prefeitura de São Francisco do Oeste, em agosto de 2012. Entre o início e o término do contrato, o médico recebeu uma quantia mensal de R$ 12 mil. O segundo contrato foi firmado com a cidade de São Miguel em janeiro de 2013, enquanto o médico ainda prestava serviço em São Francisco de Oeste. Por este contrato, o médico recebeu mensalmente, até dezembro de 2013, R$ 10.400.

Ao todo, o MP calculou que o prejuízo total gerado pelo médico é de R$ 111.227,60. Apenas em São Francisco do Oeste o prejuízo foi de R$ 60.384,08, uma vez que das 160 horas mensais previstas no contrato, o médico cumpria somente 96. Já em São Miguel, por prestar também somente 96 horas mensais, o prejuízo acumulado foi de R$ 50.843,52. Em seu depoimento à Justiça, o médico admitiu que trabalhava apenas 24h por semana, mas alegou que desconhecia a jornada prevista nos contratos.

Lava-Jato investiga beneficiários da Lei Rouanet


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A Operação Lava Jato quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos. A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados. O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do país. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas que estão sendo apuradas.

Pedro Parente é empossado na Petrobrás


Pedro Parente parente
O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, destacou a importância do ex-presidente Aldemir Bendine para fortalecer a estatal, durante cerimônia de transferência de cargo realizada na manhã de ontem no Edifício Sede da Companhia. De acordo com ele, a equipe deve agora aperfeiçoar o trabalho de governança conquistado e se guiar exclusivamente pelo retorno econômico e financeiro. Em coletiva de imprensa, após a cerimônia de posse, ele apontou que a função social da Petrobras é “explorar, encontrar e colocar para produzir campos de petróleo”, para indicar depois que a “busca da função social não pode se dar com prejuízo da responsabilidade financeira e econômica”. O ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso disse que a Petrobras “foi vítima de uma quadrilha organizada para obter os mais escusos, antiéticos e criminosos objetivos”. A “condição de vítima”, contudo, apontou, “não pode ser encarada como sinônimo de passividade”.

O desafio de assumir a presidência da estatal, para Parente, é um dos maiores de sua vida, junto com a crise do apagão de 2001. Ele recebe a responsabilidade em meio à organização de atos de petroleiros e outros segmentos, contra o que seria um processo de privatização da empresa brasileira. Parente declarou que conhece a resistência das organizações sindicais, e que diálogos serão firmados desde que imbuídos com o mesmo propósito de reconstrução da empresa. O presidente do Conselho de Administração, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, que ressaltou na solenidade de transferência de cargo que é amigo pessoal de Pedro Parente, frisou que a estatal não deu uma resposta formal ainda aos petroleiros. “Muito me alegra saber que os petroleiros estão preocupados com os prejuízos da Petrobras, se tivessem esse compromisso há mais tempo teria sido melhor.”
Uma das estratégias da Petrobras é seguir com o plano de desinvestimentos, mas Parente não quis detalhar os passos que devem ser adotados daqui para frente. Ele  defendeu ainda o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras no pré-sal, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, o qual apontou como “essencial”. Ele defendeu que a lei atual não atende aos interesses da empresa nem do país. “Com a nossa corrente situação financeira, se essa exigência não for revista, a consequência será retardar sem previsão a exploração plena do potencial do pré-sal. Mas a razão mais relevante tem natureza estrutural: essa obrigação retira a liberdade de escolha da empresa de somente participar na exploração e produção dos campos que atendam o seu melhor interesse”, apontou durante a cerimônia.

Parente destacou a trajetória da empresa para conquistar a independência externa brasileira, frisando que hoje o “objetivo é outro”. “Não há quem discuta nossa excelência técnica e de seus quadros. A descoberta e a produção do pré-sal são o coroamento desses esforços. Mas a Petrobras é hoje uma companhia que não pode se negar a enfrentar com determinação e transparência os problemas que estão a sua frente. A indústria do petróleo passa por transformações produtivas com um mercado global vivendo incertezas.”