segunda-feira, 6 de agosto de 2012
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Justiça Eleitoral faz alerta sobre excessos da propaganda eleitoral
Ofensas e ataques durante programas de Televisão e Rádio podem ser alvos de processos criminais e sanções eleitorais.
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Juiz José Dantas de Paiva. |
Para o juiz, os programas devem ser pautados pelos projetos e pelo debate sobre as propostas de gestão. “Nossa recomendação é de que os partidos evitem as ofensas, a troca de acusações, as insinuações sobre candidatos, tanto no pleito proporcional, quanto no majoritário. Os programas devem ser utilizados como espaço para debater os programas de governo, os projetos para as gestões, evitando que a campanha descambe”, alertou José Dantas.
A postura pautada por ataques e ofensas pode ser passível de punições criminais e eleitorais. Segundo o José Dantas, o candidato que se sentir ofendido, pode processar o agressor dentro de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. “Além da série de processos criminais, a Justiça Eleitoral pode punir o candidato ou o partido com multa e suspensão do programa, como forma de sanções eleitorais”, esclarece o Juiz da Propaganda.
A fim de esclarecer dúvidas acerca da propaganda eleitoral, a 3ª Zona, responsável pela fiscalização da propaganda no município de Natal, realizará na próxima quinta-feira (9), um evento direcionado a candidatos, partidos políticos, representantes de coligações, assessores jurídicos de campanha, advogados, representantes da imprensa, dentre outros interessados. Para outras informações sobre o evento, acesse o www.tre-rn.jus.br.
Larissa Rosado lidera pesquisa com 42,4% das intenções de voto
A vice-prefeita Cláudia Regina (DEM) aparece em
segundo lugar com 36,2% e em terceiro lugar permanece o Professor Josué
(PSDC), com 1,2%.

Larissa Rosado lidera com 42,4% de intenções de votos.
A primeira pesquisa, relacionada às eleições de Mossoró, foi divulgada no dia 16 de julho no qual indicava que Larissa estava com 42,6% e Cláudia com 31,4%.
Em terceiro lugar permanece o Professor Josué (PSDC), com 1,2% das intenções, na primeira pesquisa ele estava com 2%. Edinaldo Calixto (PRTB) subiu uma posição e está à frente do candidato Cinquentinha (PSOL).
Calixto está com 0,6% de votos, 0,4% a mais em relação a julho, e Cinquentinha perdeu 0,60%, ele está com 0,20%. Dos 500 entrevistados na pesquisa, 8,8% responderam que não vão votar em nenhum dos candidatos e 10,4% estão indecisos.
Larissa Rosado aumentou o seu índice de rejeição, pois 14,4% dos entrevistados falaram que votariam de jeito nenhum na deputada, 1,4% a mais que na pesquisa passada. O candidato Cinquentinha, que era o mais rejeitado na primeira pesquisa, está com 12,20% de rejeição.
Pesquisa foi realizada entre os dias 02 e 04 de agosto, em bairros de Mossoró e quatro comunidades rurais.
Fonte: Nominuto.com
TCE nega recurso de Fernando Cunha e mantém condenação do ex-prefeito de Macaíba
O plenário de Tribunal de Contas do Estado negou provimento ao
pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito de Macaíba, Fernando da
Cunha Lima Bezerra, mantendo-se o Acórdão 319/2012-TC, que considerou
irregular as contas do exercício de 2001, referente à aplicação de
recursos do FUNDEF. Também ficou determinado que o ex-gestor restitua
ao erário R$ 6.902,17, além da aplicação de multas no valor de R$
3.000,00. A decisão teve como relator o conselheiro Marcos Antônio de
Moraes Rego Montenegro.
Consta no Acórdão que o atual prefeito de Macaíba tem um prazo de 30 dias para remanejar à conta do FUNDEF a importância de R$ 338.889,83, correspondente à soma da quantia paga aos professores não vinculados ao ensino fundamental e das despesas de exercícios anteriores e restos a pagar.
No mesmo prazo, a prefeitura municipal deverá apresentar um plano de aplicação do valor não utilizado para remuneração do magistério, na quantia de R$ 713.100,47, referente aos exercícios de 2001 a 2003, cujo pagamento deve ser efetuado aos professores.
Consta no Acórdão que o atual prefeito de Macaíba tem um prazo de 30 dias para remanejar à conta do FUNDEF a importância de R$ 338.889,83, correspondente à soma da quantia paga aos professores não vinculados ao ensino fundamental e das despesas de exercícios anteriores e restos a pagar.
No mesmo prazo, a prefeitura municipal deverá apresentar um plano de aplicação do valor não utilizado para remuneração do magistério, na quantia de R$ 713.100,47, referente aos exercícios de 2001 a 2003, cujo pagamento deve ser efetuado aos professores.
Dois soldados do Exército morrem após acidente de moto em Caicó
Os soldados do Exército Jefferson Dantas Costa e Jefferson Junior
de Lima Silva morreram por volta das 5h20 desta segunda-feira, depois
que a motocicleta CG 150 Honda, placa MYW-5522 colidiu lateralmente com
um caminhão-pipa que trafegava na entrada do distrito de Laginha, em
Caicó, na região do Seridó.
As vítimas se
dirigiam para o trabalho no 1º Batalhão de Engenharia e Construção
(BEC), que é sediado naquela cidade, a 282 quilômetros de Natal.
Segundo
a Polícia, o soldado Jefferson Costa residia em Jucurutu, e a exemplo
deste, Jefferson Silva também morava em outra cidade da região
seridoense, de onde se deslocavam diariamente para o trabalho a patir
da RN-118, que liga Caicó a Jucurutu. O motorista do caminhão-pipa
teria se evadido do local do acidente, mas já foi identificado pela
Polícia.
Bandidos assaltam casa de prefeito de Itajá e levam dois como reféns
Dois
homens invadiram e assaltaram a casa do prefeito da cidade de Itajá,
Gilberto Heliomar Lopes, na noite desse domingo (05). A informação é do
blog Passando na Hora. Duas pessoas foram levadas como reféns, mas
foram liberadas na cidade de Ipanguaçu.
De acordo com o blog, no momento do assalto, Igor Lopes e Francisco Valdomiro Lopes, filho e irmão prefeito respectivamente, e Edilar Ferreira, candidato a vereador, estavam na residência. Os dois últimos foram levados como reféns pelos bandidos, no carro do prefeito.
A polícia informou que, instantes depois, os reféns foram liberados na comunidade Acauã, e o veículo usado na fuga foi abandonado no Sitio Cumbe, no município de Ipanguaçu. Dentro do carro, a polícia encontrou um celular que pertence a um dos assaltantes, o que facilitou a sua identificação.
Fonte: DIARIODENATAL
De acordo com o blog, no momento do assalto, Igor Lopes e Francisco Valdomiro Lopes, filho e irmão prefeito respectivamente, e Edilar Ferreira, candidato a vereador, estavam na residência. Os dois últimos foram levados como reféns pelos bandidos, no carro do prefeito.
A polícia informou que, instantes depois, os reféns foram liberados na comunidade Acauã, e o veículo usado na fuga foi abandonado no Sitio Cumbe, no município de Ipanguaçu. Dentro do carro, a polícia encontrou um celular que pertence a um dos assaltantes, o que facilitou a sua identificação.
Fonte: DIARIODENATAL
Termina prazo para divulgação de financiamento de campanha
Partidos devem divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos.

O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro. No dia 7, será o primeiro turno e em 28, o segundo turno, caso seja necessário. Pelos dados do TSE, há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo o país.
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral tem até quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao solicitar a segunda via, o eleitor deve esclarecer se quer receber o documento na sua zona eleitoral ou naquela onde a requereu.
No dia 8, terminam os prazos para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. O alerta do TSE é para que sejam observados os percentuais mínimo e máximo para candidatos de cada sexo.
Também ocorre na quarta-feira a designação dos locais das mesas eleitorais para o primeiro e segundo turnos, além de ser a data limite para a nomeação dos integrantes das juntas eleitorais.
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