quarta-feira, 30 de maio de 2012

Por R$ 15 milhões, São Paulo e Oscar encerram disputa, e meia fica no Inter

Acordo foi selado em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira. Foi a maior negociação da história entre clubes do futebol brasileiro

oscar brasil dinamarca (Foto: Mowa Press) 
Oscar está disputando amistosos com a Seleção
Brasileira de Mano Menezes (Foto: Mowa Press)
Depois de dois anos e meio e muitos capítulos, acabou nesta quarta-feira a novela Oscar. São Paulo e Internacional, após meses de negociação, chegaram um acordo e bateram o martelo por R$ 15 milhões. Com isso, as duas partes saíram satisfeitas. O Tricolor, que ficou com o valor da maior negociação entre clubes brasileiros da história, saiu com a certeza de que agiu certo durante todo o processo. Já o Colorado não correrá mais o risco de perder um jogador importantíssimo para o esquema do técnico Dorival Júnior.
O acordo foi fechado depois que a papelada foi mandada no fim da semana passada para a Alemanha, onde Oscar estava com a Seleção. Ele e seu empresário, Giuliano Bertolucci, concordaram com todas as cláusulas, assinaram os documentos e tudo ficou resolvido. O diretor técnico do Inter, Fernandão, que foi jogador do São Paulo, teve papel fundamental no acordo, já que a relação entre as diretorias não era nada boa.
O valor de R$ 15 milhões corresponde à multa rescisória do contrato do atleta (estipulado em R$ 9,5 milhões), acrescido de juros e de uma indenização pedida pelo clube do Morumbi por perdas e danos pelo período em que Oscar ficou longe. O meia, através de uma petição entregue nesta quarta-feira pelos seus advogados ao Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que, apesar do habeas corpus que o permite seguir atuando pelo Internacional, sabia que, no futuro, o fato de ter dois contratos em vigência poderia prejudicá-lo. Por isso, chegou-se a um acordo.
Entenda o caso
Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.
Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana depois, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.

Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional, clube que pagou € 3 milhões (R$ 7,2 milhões) por 50% dos seus direitos federativos.
O Tricolor, então, entrou com várias ações até que, no dia 8 de fevereiro, em decisão da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, o atleta voltou a ter vínculo com o time paulista.
Foi então que o Internacional se mobilizou e procurou o Tricolor para tentar colocar um ponto final na questão. Os gaúchos fizeram duas propostas: R$ 8 milhões e mais 10% dos direitos federativos ou R$ 10 milhões pela cessão de 100% dos direitos. Nenhuma das duas foi aceita pelo clube do Morumbi que, em determinado momento, se manifestou e estipulou o passe do atleta em R$ 17 milhões. No dia 27 de abril, Oscar conseguiu um habeas corpus para que pudesse voltar a jogar, o que não acontecia desde o dia 17 de março. O ministro Guilherme Caputo Bastos, que concedeu o habeas corpus, realizou uma nova audiência de conciliação e chegou-se então ao valor que agradou a todas as partes.

 

PMDB ameaça romper pacto com PT na CPI

O clima é de ressaca hoje na CPI do Cachoeira entre PT e PMDB. Os parlamentares deo PMDB ainda não digeriram a mudança de comportamento ontem dos petistas no requerimento que abriu os sigilos da Delta em todo o país.
Os peemedebsitas estavam com requerimento pronto para limitar a questão dos sigilos da Delta.
Agora, o partido avalia impacto disso nas investigações. O temor é que o governo do Rio de Janeiro vire alvo com a quebra de sigilos da Delta. Diante disso,  já há um sentimento no PMDB de romper acordos firmados com o PT e, a partir de agora, seguir um rumo indepente dentro da CPI.
Alguns parlamentares do PT já foram alertados da contrariedade da bancada do do PMDB  dentro da CPI.

COLISÃO ENTRE UMA MOTO E ANIMAL DEIXA VÍTIMA FATAL EM GUAMARÉ


Alécio com sua filha esbanjava muita felicidade
Um acidente com vitima fatal foi registrado por volta das 19 horas e 30 minutos de ontem (29), na estrada do óleo em Guamaré.

A vítima foi Alécio Pereira de Oliveira (27 anos) "montador”, morador no distrito de Salina da Cruz, a três km da sede do município.

Alécio vinha de seu local de trabalho em Alto do Rodrigues, ele trabalhava na empresa Nippon, quando na estrada colidiu sua motocicleta com um animal “Vaca” na estrada do óleo e morreu no Hospital Manoel de Lucas em Guamaré.
Moto envolvida no acidente
Com a violência do impacto a moto de placa MZG 5674 de Guamaré ficou totalmente danificada. O corpo de Alécio foi removido para o instituto técnico e cientifico de policia, Itep de Mossoró onde será realizado os procedimentos de necropsia.

São João 2012 de Assú - RN: Dias 13 a 24 de Junho com Victor e Léo, Garota Safada, Forró do Bom, Forró Pegado e muito mais...


No mundo da política, voto técnico é conversa para boi dormir


Justiça determina nomeação de 238 aprovados no concurso do Detran-RN

O tribunal de Justiça do RN através do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Natal determinou nesta terça-feira que o Governo do Estado deve convocar no prazo de 30 dias, os 238 aprovados do concurso de Detran/RN de 2010.

O juiz ainda divulgou na decisão uma multa de de R$ 10 mil aplicada ao Detran/RN por dia de descumprimento. A decisão é em resposta a uma ação proposta pelo Ministério Público, através da promotora Moema de Andrade Pinheiro.

Operação "Boys de Rapina" prende quatro envolvidos com roubos em Mossoró

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR,
 (Divulgação/O Câmera)
Uma operação envolvendo cerca de 25 agentes de Polícia Civil e cinco delegados, tirou de circulação em Mossoró, quatro jovens acusados de roubo majorado, (quando emprega arma de fogo) e “concurso de Agente”, quando o grupo se reúne para a prática criminosa (formação de quadrilha). A operação denominada “Boys de Rapina” foi comandada delegado Herlanio cruz, adjunto da Defur, Luiz Fernando, titular Defur, Cleiton Pinho, Delegado Regional, Roberto Moura, 2ª Delegacia e Odilon Teodósio, da Divisão de Policia Civil do Oeste.

A operação teve início quando há dois meses uma senhora teve seu veículo, um Fox, tomado de assalto no momento em que chegava em casa no bairro Nova Betânia. Na ocasião, cerca de quatro jovens participaram da ação criminosa. Eles retiraram o som, os rodões e abandonaram o carro totalmente sucateado.

Dias depois, o mesmo grupo invadiu uma loja no bairro Boa Vista, de onde foram levados cerca de 25 mil reais em roupas, joias e pertences de funcionários e clientes do estabelecimento. Os bandidos ainda fugiram levando uma motocicleta de um funcionário da loja. Nesta ocorrência, um dos envolvidos foi reconhecido por uma das vítimas. Ele foi convidado a prestar esclarecimento na Defur e terminou apontando o restante do grupo.

Então o delegado Herlanio Cruz, responsável pelo caso, solicitou a justiça a prisão de todos os acusados. O mandado de prisão preventiva foi liberado pela Juíza Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, titular da 2ª vara criminal de Mossoró, no dia 25 deste mês, e cumprido na madrugada dessa terça-feira(29) 29 de Maio.]

Foram presos José Carlos de Oliveira Júnior, 19 anos; José Costa de Góis Júnior, 20 anos; Edson Rodrigues Fernandes ferreira, 22 anos e Wellington Nascimento da Silva, 18 anos, todos residentes em Mossoró.

Os quatro jovens foram detidos e se encontram no Centro de Detenção Provisório Masculino no Bairro Abolição II. Eles confessaram participação nos dois roubos apontados pelo comando da operação, que acredita que, com a prisão passa aparecer mais vítimas do grupo.

Com um mandado de buscas e apreensão, o comando da operação chegou a uma residência na rua João da Escossia, no Bairro Nova Betânia, tentando localizar, outro jovem acusado de guardar dois revolveres, usados pelo grupo para praticarem os roubos. Um adolescente foi detido com vários celulares, um notebook, um computador, 33 papelotes de maconha e vários outros objetos que o Delegado acredita ser produto das ações praticadas pelo grupo. Todo produto se encontra no deposito da Divipoe.

Tributação e TJ concentram 60% dos supersalários

Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber por setor onde estão localizados os privilegiados



Judite: no pleno da próxima semana será discutido o modo de divulgação das informações sobre os salários do judiciário. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Mais de 60% dos cerca de 500 supersalários pagos pelo Estado estão "lotados" na Secretaria de Tributação e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A informação é do procurador-geral do Estado, Miguel Josino. São mais de 300 remunerações acima do teto constitucional de R$ 27,7 mil, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pagos aos auditores fiscais, na maioria das vezes inativos, e servidores do TJRN, entre ativos, inativos e pensionistas.

Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber com precisão a quantidade de supersalários na folha estadual dividida por setores. Mas, um levantamento preliminar apontou o maior foco na pasta do governo e no judiciário. A maioria desses salários é oriunda de decisões judiciais. Mesmo assim, segundo Josino, são remunerações ilegais. "Não há direito adquirido contra o que diz a Constituição, que estabelece o limite máximo para salários no poder público. Os salários pagos acima desse limite (R$ 27,7) são inconstitucionais", declarou o procurador.

Com a Lei da Acesso à Informação, que começou a vigorar no último dia 16, todos os entes públicos são obrigados a divulgar a lista de salários dos seus servidores. A presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que debaterá o modo como o órgão divulgará as informações sobre os salários dos servidores durante sessão do pleno na próxima semana. De acordo com a assessoria, os salários deverão ser divulgados nominalmente, seguindo o exemplo nacional.

No TJRN, os supersalários contribuem para o gasto excessivo com pessoal. Apesar de só poder destinar o equivalente a 6% do total da receita corrente líquida do estado para pagamento da folha, o Tribunal utiliza quase todo o seu orçamento para esta finalidade. Em 2011, o TJRN destinou R$ 465.907.928,70 dos R$ 504.256.000,00 previstos no Orçamento Geral do Estado para o órgão com pagamento da folha e demais despesas relativas a servidores. Do total, o Tribunal destinou apenas R$ 38.348.072,00 para o custeio das atividades das comarcas do estado.

Para não ultrapassar a margem prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o judiciário, no relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, utilizou estratégias, resguardado por resoluções editadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma brecha na LRF, que se contrapõem ao cálculo feito com base na Instrução da Secretaria do Tesouro Nacional. O TJRN deduziu quase a metade do que gasta com pessoal na hora de prestar contas do seu exercício financeiro.

Um desses gastos deduzidos pelo órgão é justamente referente às decisões judiciais tomadas pelo próprio tribunal que estão os aumentos inconstitucionais dos servidores. De acordo com o balanço fiscal apresentado pelo próprio TJRN equivalente a 2012, foram gastos R$ 90.864.737,79 na folha do servidores decorrentes de processos na Justiça.

PGR investiga três desembargadores e deputado federal Henrique Alves

Supostas irregularidades em nomeações para cargos no TRE-RN seriam alvo de apuração



Suposta troca de favores entre João Rebouças e Henrique, como nomeação de cargos e indicação ao STJ, estariam na denúncia. Foto: Fotos: Carlos Santos/DN/D.A Press
Além da apuração de infração disciplinar que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o fim de abril, os desembargadores Expedito Ferreira de Souza (vice-presidente do Tribunal de Justiça), João Rebouças e Francisco Saraiva Sobrinho, (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN), têm seus trabalhos dentro da Justiça Eleitoral investigados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Também está incluído nas investigações de supostas irregularidades no TRE o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). O processo está sob análise do procurador-geral da República Roberto Gurgel desde quando foi encaminhado à Brasília pela Superintendência da Polícia Federal no RN, em novembro do ano passado. A PGR apura a responsabilidade dos três desembargadores e do deputado federal em "supostas irregularidades verificadas em nomeações para cargos no TRE-RN", segundo afirmou a assessoria de comunicação da PGR.

Segundo uma fonte que tem acesso ao processo, o deputado Henrique Alves seria acusado de nomear indicados para gabinetes no TRE, e desfrutar de uma relação estreita com o desembargador João Rebouças, que incluiria trocas de favores. A fonte afirma que o processo se refere, ainda, a possíveis indicações ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da parte do parlamentar. No entanto, o teor do processo está sob segredo de Justiça, e não pode ser disponibilizado para a imprensa. Informada a respeito, a assessoria da PGR disse que não poderia se pronunciar acerca de detalhes do processo.

Com a confirmação de que mais três desembargadores estão sob investigação, chega a cinco a quantidade de magistrados que tem indícios de irregularidades apurados em seus trabalhos, totalizando um terço da Corte do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). Além de Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho e João Rebouças, são investigados pelo CNJ os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Ambos também têm inquérito em desfavor aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da suposta participação de nos desvios de recursos orquestrados por Carla Ubarana na Divisão de Precatórios do TJ-RN enquanto foram presidentes do TJ.

O desembargador Saraiva Sobrinho preside o TRE-RN desde o dia 2 de setembro do ano passado, quando assumiu a vaga deixada pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, atual vice-presidente da Corte. Entre 2008 e 2010 o tribunal eleitoral esteve sob o comando de Expedito Ferreira. O terceiro desembargador suspeito de irregularidades, João Rebouças, apesar de nunca ter presidido o TRE é bastante cotado nos bastidores da justiça potiguar para assumir o posto hoje ocupado por Saraiva Sobrinho. Rebouças também já chegou a ocupar interinamente funções no tribunal, como quando substituiu o então corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, na sessão extraordinária de 10 de agosto de 2008.

A reportagem procurou os desembargadores para que comentassem sobre a representação que encontra-se na PGR. O presidente do TRE, Saraiva Sobrinho, encontrava-seem Brasília para tratar de assuntos relacionados ao processo eleitoral, enquanto que João Rebouças e Expedito Ferreira não foram localizados. O deputado Henrique Alves também foi procurado, mas não atendeu as ligações da reportagem.

85 novos policiais civis serão nomeados para o interior do Estado

O Governo do RN confirmou nessa terça-feira (29) a nomeação de 85 novos policiais aprovados no último concurso público. Serão 20 delegados, 14 escrivães e 51 agentes. A nomeação deverá ser publicada hoje (30) no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, os policiais civis nomeados serão distribuídos para as delegacias regionais, reforçando a segurança no interior do Estado.  "Esse é um compromisso nosso, pois eu fui delegado regional e conheço a realidade no interior, que carece de efetivo", disse.
Governo do Estado confirma 85 novos policiais civis
Os 85 novos policiais serão distribuídos para os seguintes municípios: Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini,  já nomeou um total de 156 policiais civis, sendo que 87 destes foram convocados na última nomeação, mas apenas 71 assumiram o cargo.

A nomeação obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê novas contratações nas situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

*Fonte: Assessoria de imprensa do Estado

Bandidos plantam boatos contra o STF, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou ontem que "gângsters" e "bandidos" estão plantando informações contra ele com o objetivo de atingir o Supremo Tribunal Federal. Segundo Mendes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era uma "central de divulgação" dessas informações. Ontem, o portal de notícias G1 consultou a assessoria de Lula, que informou que o ex-presidente não comentará as declarações.
Carlos HumbertoGilmar Mendes reafirma declarações dadas à revista Veja e aponta armação contra o STFGilmar Mendes reafirma declarações dadas à revista Veja e aponta armação contra o STF

Reportagem da revista "Veja" publicada no último final de semana relatou encontro entre Mendes e o ex-presidente no qual Lula teria supostamente pressionado o ministro com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, segundo a revista, teria oferecido a Mendes proteção na CPI do Cachoeira, em razão de uma viagem do ministro a Berlim, em companhia do senador Demóstenes Torres. Segundo a revista, "boatos" davam conta de que a viagem teria sido patrocinada pelo bicheiro. Mendes disse que viajou com recursos próprios. Demóstenes afirmou que não viajou junto com o ministro.

Na segunda (28), em Manaus, Mendes reafirmou o que diz a reportagem de "Veja" (leia: "Gilmar Mendes confirma que conversou com Lula sobre mensalão") e Lula se disse "indignado".

"Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês para vocês [documentos] para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações", declarou Mendes em conversa com jornalistas no Supremo Tribunal Federal.

Mendes apontou a existência de uma "armação" com o objetivo de atingir o STF, que deve julgar ainda neste ano o processo do mensalão, escândalo de suposta compra de apoio político de parlamentares durante o governo Lula.

"Claro que isso é uma armação, obviamente. Mas não é para me atingir. As minhas posições em direito penal vocês conhecem. Era para atingir o tribunal, criar um clima de corrupção geral, era esse o objetivo", declarou.

Indagado se Lula tinha relação com isso, ele afirmou que recebeu "notícias" de que o ex-presidente era uma "central de divulgação" dessas informações. "Ele [Lula] recebeu esse tipo de informação. Gente que o subsidiou com esse tipo de informação e ele acreditou nela. Vamos encerrar com isso" declarou.

Perguntado se Lula estava repassando essas informações, Mendes afirmou: "As notícias que me chegaram era que sim. De que ele era a central de divulgação disso. O próprio presidente". Gilmar Mendes admitiu ter viajado duas vezes para Goiânia em aeronaves disponibilizadas por Demóstenes Torres. De acordo com o ministro, uma das viagens foi na companhia de Jobim e do ministro do STF Antônio Dias Toffoli. Na ocasião, em 2010, os três teriam participado de um jantar na capital de Goiás.

Na segunda viagem a convite de Demóstenes, detalhou o ministro, ele foi paraninfo de uma formatura. Mendes afirmou que Toffoli e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi o acompanharam no voo. "Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião, se ele tivesse. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a convite do Demóstenes. Uma vez com Jobim e Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy. Avião que ele colocou à disposição. Tudo combinado e muitos de vocês já ouviram. Tenho tudo anotado. Era avião da empresa Voar. Foi tudo combinado, público. Eu não estava escondendo nada. Por que esse tipo de notícia? Vamos dizer que eu tivesse pego um avião se ele tivesse me oferecido? Eu tinha algum envolvimento com o eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos", declarou o ministro.