quarta-feira, 6 de julho de 2016

Marinha alerta para ressaca entre Maceió (AL) e Touros (RN)


Praia do Marco, em Touros (Foto: Canindé Soares)
A Marinha do Brasil emitiu um alerta para a possibilidade de ondas que podem chegar a 2,5 metros de altura entre Maceió, em Alagoas, e Touros, no Rio Grande do Norte. Segundo a Marinha, a ressaca começa na manhã desta quarta-feira (6) e tem previsão para terminar às 21h de quinta-feira (7).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).3. Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CLIQUE AQUI).

Petrobras confirma envolvimento de 26 funcionários em fraudes

A Petrobras, em comunicado encaminhado hoje (6) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), confirmou o envolvimento de 26 funcionários em fraudes em contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada das empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service Recursos Humanos e com o Benefício Farmácia.

Até maio, os contratos ativos dessas duas empresas com a estatal somavam quase R$ 3 bilhões, tendo vencimentos entre 2016 e 2018.

Segundo a estatal, as investigações verificaram desvios de normas e procedimentos internos que constituem violações passíveis de punição. “As investigações apuraram o envolvimento de 26 pessoas e recomendaram sanções a 20 delas”, informa o comunicado da Petrobras, sem citar quais punições serão aplicadas.

O comunicado da estatal ocorreu em resposta a uma reportagem do Valor Econômico, que denunciou as irregularidades na edição de ontem (5).

A Petrobras acrescenta que concluirá esta semana as investigações da comissão interna de apuração sobre desvios em contratos de fornecimento de mão de obra e prestação de serviços das empresas Hope e Personal e sobre o Benefício Farmácia. “[A Petrobras] conduz, regularmente, apurações internas de denúncias, além de encaminhar os relatórios finais às autoridades competentes”, conclui a nota.

Fonte: Nominuto.com

MPF pede devolução de verba do senador José Agripino


JOSÉ AGRIPINO 1


O Ministério Público Federal no RN (MPF) entrou com uma ação judicial na qual pede que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia como “pensão especial de ex-governador” na base de cálculo de seu teto salarial.Atualmente, o senador recebe R$ 33.763,00 de subsídios pelo cargo no Senado, além da pensão. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, segundo o MPF, um valor que seria 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33,763,00 a remuneração equivalente a de ministo do Tribunal Superior Eleitoral. Por isso, o MPF pede a devolução de R$ 1 milhão pelo senador, que seria o valor acumulado recebido acima do teto.

O MPF pediu que seja definido um prazo de 48h para ele escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor recebdio a mais. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 -, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga.

A ação solicita ainda a devolução dos recursos recebidos nos últimos cinco anos tendo em vista que sobre os vencimentos anteriores já incide a prescrição. A quantia “bruta” doma R$ 1,03 milhão.

O senador José Agrupino divulgou uma nota ontem (05) na qual afirma não haver irregularidades nos valores que recebe. Ele disse que “o assunto sobre o teto constitucional de vencimentos para os agentes públicos, objeto da ação civil pública proposta pelo MPF, não pode ser confundido com pagamentos ilícitos e inconstitucionais”.

Segundo José Agripino, para estabelecer e disciplinar o teto remuneratório, tramita no Congresso Nacional o Projeto de lei 3.123, de 2015, que tem por finalidade pacificar as situações jurídicas entre o Poder Público e os seus agentes. “O PL está na Câmara dos Deputados e não foi a À votação em razão de contovérsias não superadas”, disse.

Rosalba Ciarnli envia comunicado se defendendo de acusações sobre Arena das Dunas


Rosalba-RN
Rosalba Ciarnli, ex-governadora do estado, enviou um comunicado através da assessoria de imprensa, onde esclarece alguns pontos sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou superfaturamento de R$ 451 milhões nas obras do estádio em 15 anos.

A assessoria da ex-governadora Rosalba Ciarlini enviou um comunicado informando que  o relatório de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ignorou o fato de que a capacidade do estádio foi de 42.000 espectadores para a realização da Copa do Mundo, sendo mais de 10.000 de assentos removíveis.

A área em que foi colocada a arquibancada removível evidentemente também representou custo para ser construída e hoje é utilizada como um dos espaços para realização de eventos (função principal da Arena multiuso), não devendo ser desprezada como foi feito nessa auditoria preliminar (que considerou como parâmetro apenas número de assentos).
O relatório é feito considerando a Arena que é multiuso, como se apenas fosse um estádio voltado para partidas de futebol, e que a única finalidade da construção fosse possuir o máximo de assentos em vez de fazer desta um espaço de eventos culturais, corporativos e esportivos.

De acordo com a assessoria de Rosalba, a Arena das Dunas é, além de uma praça esportiva, um grande centro de realização de eventos de variadas naturezas. Assim, fazendo o cálculo de sua capacidade máxima com o seu valor da construção real, que também não é o que fora divulgado, se chega a conclusão já divulgada há mais de dois anos.

O comunicado diz ainda que o custo da construção da Arena das Dunas foi menor que o de outras Arenas da Copa. Diante disso, alguns pontos foram destacados em defesa da ex-gestora do Estado.

Bandidos explodem agência de banco em Ipanguaçu




Mais uma madrugada de terror foi vivida por moradores em uma cidade do interior do Estado. Por volta das 3h de hoje (6), bandidos invadiram a cidade de Ipanguaçu, distante 214 quilômetros de Natal, e explodiram um caixa eletrônico dentro da agência do Banco do Brasil.

De acordo com informações de populares, o grupo chegou distribuído em dois carros, sendo um Honda Civic prata, e uma motocicleta. Parte do bando foi até ao terminal bancário, enquanto que outros criminosos ficaram em frente ao Destacamento da Polícia Militar, realizando diversos disparos contra o prédio, impedindo qualquer reação pelos policiais de serviço. Os tiros também atingiram outros estabelecimentos.

Após a explosão, a quadrilha conseguiu fugir. Ainda não se sabe se os assaltantes conseguiram levar algum dinheiro. Com o impacto da detonação, a agência teve a estrutura comprometida. Equipes da PM de cidades vizinhas realizaram diligências pela região na tentativa de localizar os acusados, mas até o momento ninguém foi preso. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Apolo Santana Vieira tem habeas corpus negado


pf
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para o empresário Apolo Santana Vieira, um dos acusados da Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF). Vieira está em prisão preventiva desde o dia 21 de junho.

O relator do processo, desembargador Ivan Lira de Carvalho, deu parecer contrário ao habeas corpus sob argumento de que a liberdade do acusado representaria perigo à ordem pública e à ordem econômica. O magistrado citou operações financeiras suspeitas realizadas por Vieira até março deste ano para demonstrar que o empresário poderia incorrer em novos atos ilegais.

O advogado de defesa do empresário, Ademar Rigueira, disse que as garantias individuais estão sendo reiteradamente desrespeitadas em operações derivadas da Lava Jato. Segundo Rigueira, a decisão foi tomada mais para “acautelar a opinião pública do que para garantir a ordem pública”.

A Operação Turbulência foi deflagrada pela PF no dia 21 de junho para desarticular uma organização complexa de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 600 milhões desde 2010.

Uma rede de empresas, a maioria de pequeno porte e de fachada, movimentava grandes somas de dinheiro. Os recursos, possivelmente desviados de empresas públicas, financiaram campanhas do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à presidência da República Eduardo Campos (PSB).

Apolo Santana Vieira aparece ligado a 18 empresas do esquema, direta ou indiretamente.

*Com informações da Agência do Brasil