quinta-feira, 7 de julho de 2016

Projeto visa incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico potiguar


 

O Pico do Cabugi foi tema da reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR/RN) realizada na terça-feira. Na ocasião, a técnica ambiental do Idema, Iracy Wanderley, apresentou o projeto de reavaliação do Pico. Esse processo visa inseri-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que entre outras atribuições, contribui para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional.
 
Durante a reunião, foi colocada também a importância de incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico do Rio Grande do Norte e solicitado o apoio do Conetur, no sentido de inseri-lo como ponto turístico sustentável.
 
“Sabemos do potencial da região agreste e das várias possibilidades de explorar o turismo no Pico do Cabugi e estamos trabalhando para inclui-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e com isso ampliar o turismo ecológico no Rio Grande do Norte”, afirmou Iracy Wanderley, técnica ambiental do NUC/IDEMA.
 
O Parque Ecológico Pico do Cabugi atualmente é uma unidade de conservação criada pela Lei nº 5.823, de 07 de dezembro de 1988 com a finalidade de preservar e conservar sua fauna, flora e a seus atributos cênico-paisagísticos. Logo em seguida à criação do Parque Ecológico Pico do Cabugi surge a Lei 9985/2000 que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), não abordando a categoria Parque Ecológico em nenhum dos grupos de unidades de conservação. Por esse motivo, o Idema está dialogando com a sociedade e com as instituições competentes para inserir o Pico do Cabugi no SNUC que em breve se chamará Monumento Natural Pico do Cabugi, uma unidade de proteção integral e que fará parte do SNUC.
 
A apresentação da proposta de reavaliação no Conselho Estadual de Turismo teve o objetivo de inserir esse colegiado no debate e oficializar o Pico do Cabugi como um dos atrativos naturais, diversificando a oferta turística do estado do Rio Grande do Norte, além de gerar renda e oportunidade de trabalho para a comunidade do entorno da unidade de conservação.
 
A próxima etapa do processo será a apresentação do projeto para apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), no dia 12 de julho. Em seguida serão realizados os trâmites legais para criação do Monumento Natural Pico do Cabugi.

Segundo pesquisa um em cada cinco brasileiros bebe refrigerante todo dia


Entrevista coletiva no Ministério da Saúde (Foto: Gabriel Luiz/G1)


Um em cada cinco brasileiros (19%) consome refrigerante ou sucos artificiais todos os dias, informou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7). Refrigerantes são o sexto produto alimentício preferido por crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, atrás de arroz, feijão, pão, suco e carnes. Na lista dos 20 produtos mais consumidos por essa parcela da população, as frutas sequer aparecem.

Segundo o ministério, somente 37,6% da população adulta das 27 capitais relataram consumir frutas e hortaliças regularmente – um aumento de 29,9% em comparação com 2010. Carnes com excesso de gordura são frequentemente consumidas por 31,1% da população.

Os dados apresentados pelo ministério são parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes e da pesquisa Vigitel 2014 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), que entrevistou 54 mil pessoas por telefone nas capitais brasileiras.
O estudo aponta que o feijão é parte da rotina diária de 64,8% dos brasileiros. Doces são consumidos quase todos os dias por 20% da população. Segundo a pesquisa, 15,5% dos brasileiros substituem o almoço ou jantar por lanches.

Petrobras quer participar de ação contra Cunha


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Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras pediu para ser assistente de acusação em uma das ações penais que tramitam na Corte contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento foi enviado à Corte no dia 21 de junho e no texto, a defesa da empresa recordou ainda que o Ministério Público Federal (MPF), ao acrescentar fatos à denúncia que apresentou ao STF, “evidenciou de maneira irrefutável a forma como o  primeiro denunciado [Cunha] locupletou-se [enriqueceu] do esquema de pagamentos de propina com recursos da requerente.”

Segundo a Petrobras, os danos sofridos são de ordem patrimonial e, para a defesa, o próprio MPF reconheceu estes danos. Em março deste ano, os ministros do STF, por unanimidade, decidiram pela abertura de ação penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida. De acordo com o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

PF realiza 32ª fase da Operação Lava Jato


OPERAÇÃO LAVA-JATO
A PF (Polícia Federal) realiza, na manhã desta quinta-feira (7), a 32ª fase da Operação Lava Jato, intitulada como Operação Caça-Fantasmas. Os policiais cumprem 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão. Não há mandados de prisão expedidos nessa etapa. Os mandados foram expedidos de Curitiba e são cumpridos em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. O principal alvo da ação é o FPB Bank Corporation, instituição panamenha que atuaria no Brasil sem permissão do Banco Central, com o objetivo de movimentar contas no país e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional.

Ainda de acordo com a polícia, há elementos de que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, tinha também como produto a comercialização de empresas offshore, que eram registradas pela Mossack Fonseca. Segundo a PF, essa nova fase tem ligação com a 22ª etapa da Lava Jato, batizada de Triplo X, que investigou apartamentos construídos pela OAS, entre eles o tríplex no Guarujá que teria como beneficiário final o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São apuradas as práticas de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa transnacional.

Agendamento de vistoria veicular reduz filas no Detran


DETRAN+RN
O Detran desde janeiro deste ano que disponibilizou o Agendamento de Vistoria Veicular, que possibilita ao cidadão a comodidade de marcar dia e horário do seu serviço diretamente no site do Órgão, diminuindo as filas e o tempo de espera do usuário.

Levantamento feito pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, constatou que  o setor de Vistoria tem a capacidade de atender cerca de duas vezes a mais da demanda de agendamentos registrada nos seis meses de funcionamento da modalidade.

Os números contabilizados pelos técnicos de Informática do Detran, mostram que em seis meses de implantação do serviço de vistoria agendada, 3.493 pessoas realizaram a marcação da vistoria de seus veículos via site do Departamento. Já a quantidade de vagas oferecidas por mês, levando em consideração 22 dias úteis, é de 1.584 vistorias, chegando a alcançar no semestre a disponibilidade de 9.504 agendamentos.

Diante disso, não há necessidade do usuário chegar no setor de Vistoria Veicular antes da abertura dos portões, já que existe a possibilidade da marcação antecipada do serviço.
O Agendamento Eletrônico de Vistoria Veicular vem sendo realizado regulamente para os serviços que são efetivados na sede administrativa do Detran, situada no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. A vistoria veicular é necessária para serviços de emplacamento, transferência de propriedade, mudança de domicilio de veículo automotor e outros serviços relacionados ao automóvel.

O processo para efetivar o agendamento é simples bastando que o interessado acesse o site do Detran e logo em seguida clique no ícone com figuras de carrinho e calendário (agendamento de vistoria) existente no meio da página principal do portal. Na tela seguinte, o usuário preenche os dados do automóvel (se o veículo for usado, digita o número da placa e do Renavam; se for 0km, o número do chassi) e CPF do proprietário.

Acaba hoje prazo para pagar guia de junho do eSocial


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O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a junho termina nesta quinta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, 1.013.157 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 10h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

*Com informações da Agência do Brasil

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Marinha alerta para ressaca entre Maceió (AL) e Touros (RN)


Praia do Marco, em Touros (Foto: Canindé Soares)
A Marinha do Brasil emitiu um alerta para a possibilidade de ondas que podem chegar a 2,5 metros de altura entre Maceió, em Alagoas, e Touros, no Rio Grande do Norte. Segundo a Marinha, a ressaca começa na manhã desta quarta-feira (6) e tem previsão para terminar às 21h de quinta-feira (7).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).3. Maiores informações sobre previsões meteorológicas poderão ser obtidas no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CLIQUE AQUI).

Petrobras confirma envolvimento de 26 funcionários em fraudes

A Petrobras, em comunicado encaminhado hoje (6) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), confirmou o envolvimento de 26 funcionários em fraudes em contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada das empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service Recursos Humanos e com o Benefício Farmácia.

Até maio, os contratos ativos dessas duas empresas com a estatal somavam quase R$ 3 bilhões, tendo vencimentos entre 2016 e 2018.

Segundo a estatal, as investigações verificaram desvios de normas e procedimentos internos que constituem violações passíveis de punição. “As investigações apuraram o envolvimento de 26 pessoas e recomendaram sanções a 20 delas”, informa o comunicado da Petrobras, sem citar quais punições serão aplicadas.

O comunicado da estatal ocorreu em resposta a uma reportagem do Valor Econômico, que denunciou as irregularidades na edição de ontem (5).

A Petrobras acrescenta que concluirá esta semana as investigações da comissão interna de apuração sobre desvios em contratos de fornecimento de mão de obra e prestação de serviços das empresas Hope e Personal e sobre o Benefício Farmácia. “[A Petrobras] conduz, regularmente, apurações internas de denúncias, além de encaminhar os relatórios finais às autoridades competentes”, conclui a nota.

Fonte: Nominuto.com

MPF pede devolução de verba do senador José Agripino


JOSÉ AGRIPINO 1


O Ministério Público Federal no RN (MPF) entrou com uma ação judicial na qual pede que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia como “pensão especial de ex-governador” na base de cálculo de seu teto salarial.Atualmente, o senador recebe R$ 33.763,00 de subsídios pelo cargo no Senado, além da pensão. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, segundo o MPF, um valor que seria 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33,763,00 a remuneração equivalente a de ministo do Tribunal Superior Eleitoral. Por isso, o MPF pede a devolução de R$ 1 milhão pelo senador, que seria o valor acumulado recebido acima do teto.

O MPF pediu que seja definido um prazo de 48h para ele escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor recebdio a mais. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 -, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga.

A ação solicita ainda a devolução dos recursos recebidos nos últimos cinco anos tendo em vista que sobre os vencimentos anteriores já incide a prescrição. A quantia “bruta” doma R$ 1,03 milhão.

O senador José Agrupino divulgou uma nota ontem (05) na qual afirma não haver irregularidades nos valores que recebe. Ele disse que “o assunto sobre o teto constitucional de vencimentos para os agentes públicos, objeto da ação civil pública proposta pelo MPF, não pode ser confundido com pagamentos ilícitos e inconstitucionais”.

Segundo José Agripino, para estabelecer e disciplinar o teto remuneratório, tramita no Congresso Nacional o Projeto de lei 3.123, de 2015, que tem por finalidade pacificar as situações jurídicas entre o Poder Público e os seus agentes. “O PL está na Câmara dos Deputados e não foi a À votação em razão de contovérsias não superadas”, disse.

Rosalba Ciarnli envia comunicado se defendendo de acusações sobre Arena das Dunas


Rosalba-RN
Rosalba Ciarnli, ex-governadora do estado, enviou um comunicado através da assessoria de imprensa, onde esclarece alguns pontos sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou superfaturamento de R$ 451 milhões nas obras do estádio em 15 anos.

A assessoria da ex-governadora Rosalba Ciarlini enviou um comunicado informando que  o relatório de técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ignorou o fato de que a capacidade do estádio foi de 42.000 espectadores para a realização da Copa do Mundo, sendo mais de 10.000 de assentos removíveis.

A área em que foi colocada a arquibancada removível evidentemente também representou custo para ser construída e hoje é utilizada como um dos espaços para realização de eventos (função principal da Arena multiuso), não devendo ser desprezada como foi feito nessa auditoria preliminar (que considerou como parâmetro apenas número de assentos).
O relatório é feito considerando a Arena que é multiuso, como se apenas fosse um estádio voltado para partidas de futebol, e que a única finalidade da construção fosse possuir o máximo de assentos em vez de fazer desta um espaço de eventos culturais, corporativos e esportivos.

De acordo com a assessoria de Rosalba, a Arena das Dunas é, além de uma praça esportiva, um grande centro de realização de eventos de variadas naturezas. Assim, fazendo o cálculo de sua capacidade máxima com o seu valor da construção real, que também não é o que fora divulgado, se chega a conclusão já divulgada há mais de dois anos.

O comunicado diz ainda que o custo da construção da Arena das Dunas foi menor que o de outras Arenas da Copa. Diante disso, alguns pontos foram destacados em defesa da ex-gestora do Estado.

Bandidos explodem agência de banco em Ipanguaçu




Mais uma madrugada de terror foi vivida por moradores em uma cidade do interior do Estado. Por volta das 3h de hoje (6), bandidos invadiram a cidade de Ipanguaçu, distante 214 quilômetros de Natal, e explodiram um caixa eletrônico dentro da agência do Banco do Brasil.

De acordo com informações de populares, o grupo chegou distribuído em dois carros, sendo um Honda Civic prata, e uma motocicleta. Parte do bando foi até ao terminal bancário, enquanto que outros criminosos ficaram em frente ao Destacamento da Polícia Militar, realizando diversos disparos contra o prédio, impedindo qualquer reação pelos policiais de serviço. Os tiros também atingiram outros estabelecimentos.

Após a explosão, a quadrilha conseguiu fugir. Ainda não se sabe se os assaltantes conseguiram levar algum dinheiro. Com o impacto da detonação, a agência teve a estrutura comprometida. Equipes da PM de cidades vizinhas realizaram diligências pela região na tentativa de localizar os acusados, mas até o momento ninguém foi preso. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Apolo Santana Vieira tem habeas corpus negado


pf
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para o empresário Apolo Santana Vieira, um dos acusados da Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF). Vieira está em prisão preventiva desde o dia 21 de junho.

O relator do processo, desembargador Ivan Lira de Carvalho, deu parecer contrário ao habeas corpus sob argumento de que a liberdade do acusado representaria perigo à ordem pública e à ordem econômica. O magistrado citou operações financeiras suspeitas realizadas por Vieira até março deste ano para demonstrar que o empresário poderia incorrer em novos atos ilegais.

O advogado de defesa do empresário, Ademar Rigueira, disse que as garantias individuais estão sendo reiteradamente desrespeitadas em operações derivadas da Lava Jato. Segundo Rigueira, a decisão foi tomada mais para “acautelar a opinião pública do que para garantir a ordem pública”.

A Operação Turbulência foi deflagrada pela PF no dia 21 de junho para desarticular uma organização complexa de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 600 milhões desde 2010.

Uma rede de empresas, a maioria de pequeno porte e de fachada, movimentava grandes somas de dinheiro. Os recursos, possivelmente desviados de empresas públicas, financiaram campanhas do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à presidência da República Eduardo Campos (PSB).

Apolo Santana Vieira aparece ligado a 18 empresas do esquema, direta ou indiretamente.

*Com informações da Agência do Brasil

terça-feira, 5 de julho de 2016

TCE disponibiliza lista de gestores com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral


aaaaO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (5), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.

O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE. A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.

No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico.

Confira lista na íntegra clicando aqui.

PGR relaciona Henrique Eduardo Alves a “grupo criminoso”


Procuradoria-Geral da República revelou intermediação de Cunha em recebimento de propina a Henrique Eduardo Alves. 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que detectou pagamentos da empreiteira Carioca Engenharia em uma conta secreta na Suíça que seria do ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB). A informação foi revelada nesta terça-feira (5) no jornal Folha de São Paulo. 

Segundo o jornal paulista, a investigação aponta que Henrique Eduardo Alves teria se beneficiado do esquema de corrupção da Caixa Econômica Federal, revelado na última sexta-feira (1) na Operação Sépsis, que é um desdobramento da Lava Jato. 


Sabia-se até agora da existência da conta vinculada a ele no exterior e de uma investigação aberta pelo Ministério Público da Suíça. Agora, surgem dados sobre a origem dos depósitos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que os repasses da Carioca a Henrique Alves foram feitos sob orientação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


De acordo com a Folha de São Paulo, o dinheiro enviado para a Suíça para a conta de Henrique Alves, segundo dados da Procuradoria, era oriundo de propina cobrada da empresa Carioca em troca da liberação de recursos do fundo de investimentos do FGTS para obras do Porto Maravilha, no Rio.


O jornal paulista revelou que teve acesso a um despacho de Janot, no qual ele relaciona Alves a um “grupo criminoso”. “Por ocasião da cobrança de vantagem indevida feita aos empresários da construtora Carioca, Cunha indicou para o depósito da propina outra conta, esta de Henrique Eduardo Alves”, disse o procurador-geral.


Pessoas próximas às investigações relataram ao jornal que houve mais de uma transferência da Carioca para o ex-ministro. Os valores totalizariam ao menos US$ 300 mil.

Em março, o Ministério Público da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação contra Henrique Alves iniciada no país, por causa da descoberta da conta. Na ocasião, ela tinha saldo de R$ 2,8 milhões.

À Folha, o advogado do ex-ministro Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou que ele "nega veementemente ter recebido qualquer recurso indevido como vantagem pessoal em contas no Brasil ou no exterior e repudia o vazamento seletivo de informações em desrespeito à legislação e às garantias constitucionais".


Por meio de nota, o deputado afastado Eduardo Cunha nega ter pedido propina para Alves. "Não tive acesso à denúncia, não pedi propina nem para mim, nem para ninguém e desminto a afirmação", disse.

Fonte: nominuto.com

Escola da Assembleia lança novos cursos gratuitos


assembleia legislativa logo


A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a nova programação acadêmica e a grade de cursos para o segundo semestre deste ano. A inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente. A nova grade conta com oficinas técnicas, cursos de capacitação pessoal e técnica, palestra profissional, ensino à distância, graduação, pós-graduação e mestrado em gestão pública. “A Escola da Assembleia é modelo para todo o Brasil, tendo sido a primeira a oferecer um curso de mestrado profissional dentre as casas legislativas do país. A atual gestão do Legislativo Estadual assumiu o compromisso de fortalecer a Escola da Assembleia, fazendo dela referência em qualidade de ensino para a população ”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A programação acadêmica prevê cerca de 300 atividades ao todo, incluindo seis novas turmas de pós-graduação para 2017, cujos editais para seleção devem sair até novembro deste ano. O novo calendário também contempla o Mestrado 2017, em parceria com a UFRN, cuja seleção está aberta até 25 de outubro. O diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, comentou a diversidade da nova programação acadêmica. “Teremos vários cursos em diversas áreas e abertos gratuitamente à comunidade. São cursos para concurso, cursos de línguas, teatro, música, segurança no trabalho e primeiros socorros, informática, entre outros. Também teremos palestras e oficinas, além dos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado já oferecidos” finalizou.

A programação completa dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia está disponível no site (www.al.rn.gov.br/portal/escola) e nas redes sociais da instituição. Além disso, os interessados podem ligar para o telefone 3232.1001 para adquirir outras informações. A Escola da Assembleia funciona na Rua Açu, 426, Tirol, Natal/RN.

TCE divulga hoje lista de políticos com nomes rejeitados


TCE
Hoje (05) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá divulgar uma lista com nomes de políticos que estão com nomes rejeitados devido a irregularidades insanáveis. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o anúncio será feito logo mais, por volta das 10h30, em sessão na sede do TCE.

Após o anúncio, a lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e poderá ser conferida no site do TCE. Ao receber os nomes, o TRE irá julgar quais os políticos irão ficar inelegíveis para as eleições municipais deste ano.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma lista de gestores federais inelegíveis no Rio Grande do Norte. Hoje, a lista do TCE irá contar com nomes de gestores no âmbito estadual.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Prefeito de Ielmo Marinho é preso ao se apresentar no Ministério Público

Francenilson Alexandre dos Santos é acusado por prática de corrupção ativa por ter oferecido cargos públicos e promessas em dinheiro a vereadores. 
 
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, decretou a prisão preventiva do prefeito do município de Ielmo Marinho, Francenilson Alexandre dos Santos. Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual da prática do crime de corrupção ativa, por ter oferecido cargos públicos municipais e promessas de dinheiro a vereadores para que votassem pelo arquivamento do processo de cassação do prefeito, o que efetivamente veio a ocorrer.
 
Francenilson foi preso há pouco ao ser apresentar no Ministério Público e está sendo encaminhado ao ITEP para exame de corpo de delito. Em seguida será levado para o quartel do Comando Geral da Policia Militar, onde ficará em razão do cargo que ocupa.

O desembargador aponta que os depoimentos e gravações de interceptações telefônicas trazidas ao processo “evidenciam que o representado age de forma continuada e sistêmica quanto ao oferecimento e pagamento de vantagens, o que demonstra, com mais veemência, que se mantido em liberdade não estará impedido de continuar na prática das condutas ilícitas em detrimento do erário público”.

Segundo o Ministério Público, no mês de fevereiro, dois interlocutores do vereador Josemi Ezequiel procuraram o MP para relatar conversas telefônicas deles com o vereador nas quais este relatou ter recebido oferta de vantagem do prefeito Francenilson Alexandre dos Santos para que Josemi votasse em seu favor.

O aprofundamento das investigações demonstrou que o chefe do Executivo ofereceu de fato cargos públicos aos vereadores Josemi Ezequiel, Sebastião Evilásio e José Roberto, em troca do voto deles no processo de cassação, acompanhado da promessa de pagamento de valores. Dias depois, familiares dos referidos vereadores foram nomeados para cargos na Prefeitura.

O Ministério Público alega ainda que no dia 2 de maio de 2016, os três vereadores atuaram para arquivar o processo de cassação, reabrindo ilegalmente a sessão da Câmara de Vereadores sem convocação dos demais edis que já haviam deixado o recinto, procedendo então com a votação.

“Evidente que os fatos são muito graves, pois não se está tratando apenas da corrupção ativa propriamente dita, mas sim da participação de um prefeito eleito pelo povo para zelar por seus interesses e promover o seu bem, e ainda de vereadores, tudo para engendrar toda uma operação para promover o arquivamento de representação contra aquele junto à Câmara de Vereadores, em troca de cargos públicos e vantagem econômica”, ressalta o desembargador.

O desembargador João Rebouças assinala que a medida preventiva de afastamento do cargo se revela inadequada, denotando a necessidade da prisão. “Digo isso porque os fatos e as circunstâncias revelam que medidas cautelares diversas não será suficiente para impedir que novos crimes sejam praticados pelo Alcaide Municipal, sobretudo se levando em consideração que, ainda afastado do cargo, porém em liberdade, continuará praticando crimes graves de corrupção, na tentativa de reaver o cargo de Prefeito, bem como daria a este a possibilidade de destruir provas que se encontram em seus locais de trabalho e, por isso, ao seu fácil alcance”.

Alimentos passam a ter de listar ingredientes alergênicos em rótulos


Consumidor não tem o hábito de ler o rótulo (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)


Os rótulos dos alimentos passam a ter de sair da fábrica com informação sobre ingredientes alergênicos a partir desse domingo (3). São 17 os itens a serem listados, como trigo, crustáceos, leite e nozes. A decisão partiu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda em 2015 e foi reforçada no início de junho.

Aprovada em junho do ano passado, a resolução obriga a indústria alimentícia a informar nas embalagens dos produtos se há presença dos principais alimentos que causam alergias alimentares. O regulamento abrange tanto alimentos e quanto bebidas, ingredientes e aditivos.

Os rótulos dos produtos fabricados a partir de agora deverão deverão informar se os alimentos possuem alguns dos seguintes alimentos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas, além de látex natural.

PF prende caminhoneiro com 62 quilos de cocaína em Mossoró

A PF prendeu um caminhoneiro com aproximadamente 62 quilos de cocaína e um revólver calibre 38, em Mossoró.
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde deste domingo (3) em Mossoró, Região Oeste do Estado, um caminhoneiro, paulista, 56 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele, foram apreendidos aproximadamente 62 quilos de cocaína, além de um revólver calibre 38, munições e R$ 8 mil.

PoliciaFederalDrogasA ação aconteceu quando os policiais investigavam uma informação dando conta de que um caminhão Scania, com placas de Presidente Prudente (SP), chegaria no dia de hoje, trazendo um carregamento de drogas do Mato Grosso do Sul para ser distribuído na cidade.

De posse das características do veículo, os policiais passaram a vigiar as principais entradas de Mossoró e, no início da tarde, conseguiram identificar o caminhão suspeito
que havia parado para abastecer em um posto de combustível situado às margens da BR-304.

Ao ser abordado, o motorista não ofereceu resistência. A arma que ele conduzia foi encontrada depois de uma revista feita na cabine, onde também estavam, acondicionados em sacos, os tabletes da droga.

O acusado recebeu voz de prisão e foi levado para a sede da delegacia da PF, no bairro de Nova Betânia, onde foi autuado.

Durante o seu depoimento, o suspeito se negou a responder a maioria das perguntas, invocando o direito constitucional de permanecer calado e só falar em Juízo.

Indiciado por tráfico interestadual de drogas e porte ilegal de arma de fogo, o acusado foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.

PF deflagra a Operação Abismo


POLICIA FEDERAL
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4/7) a 31ª fase da Operação Lava-Jato para cumprir mandados judiciais para apurar mais desvios na Petrobras com repasse de recursos ao PT, desta vez em contratação em setores da estatal, com o centro de pesquisas (Cenpes). A ação, batizada pela de “Abismo”, trata um “contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras”. Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), é alvo do mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão, mas ele já estava preso pela Operação Custo Brasil, que investiga desvios em sistema de empréstimo consignado no Ministério do Planejamento em favor do partido e do ex-ministro Paulo Bernardo.

Cerca de 110 policiais foram às ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo para cumprir 35 mandados expedidos pelo juíza da 13 aVara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Um deles é o da prisão preventiva de Ferreira, mas há também quatro ordens de prisão temporária por cinco dias, sete de condução coercitiva –quando a pessoa é levada de maneira forçada à delegacia para ser isolada dos demais investigados e pode prestar um depoimento se quiser – e 23 de busca e apreensão de documentos. Vinte Servidores da Receita Federal auxiliam os trabalhos de hoje.

Segundo a Polícia Federal, a operação “Abismo” apura fraude em licitação e pagamento de propinas a servidores da Petrobras e a partidos políticos. Um projetos que foi usado para isso foi a reforma Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), que funciona na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. Os investigados responderão por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação no caso. Os alvos de prisão e os documentos apreendidos serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba. A pessoas com mandados de condução coercitiva serão ouvidas na delegacia da polícia mais próxima.

O nome “Abismo” é uma referência às técnicas de exploração de petróleo em águas profundas desenvolvidas pelo Cenpes e à “demonstração que esquemas como estes identificados levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público”.

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Leilão Beneficente da Capela de São João Batista

Passando pra avisar que neste sábado, dia 02 de Julho a partir das 20:00hs, acontecerá o grande Leilão Beneficente da Capela de São João Batista, no Assentamento Guarapes - Jandaíra. 

Quem fica por conta da animação é Jair e Banda Show e Valério dos Teclados. Você não pode ficar de fora dessa!


Lei de Responsabilidades das Estatais é publicada




A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros administrativos de empresas públicas, de sociedades de economia mista e suas subsidiárias foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º).

A nova lei foi publicada com dez vetos, mas mantém pontos considerados polêmicos – entre eles o que proíbe que pessoas com atuação partidária com cargos públicos ocupem postos de direção das estatais. Com essa restrição, busca-se evitar que sejam feitas indicações políticas para o comando de estatais.

Entre os itens vetados, está um trecho do Artigo 13 da lei, que proíbe a acumulação de cargos de diretor ou de diretor-presidente e de membro do conselho de administração pela mesma pessoa, mesmo que interinamente.

Temer também vetou o caput do Artigo 21, que previa que o conselho de administração responderia solidariamente, na medida de suas obrigações e competências, pela efetiva implementação de suas deliberações.

Também foi vetado trecho do Artigo 34, que estabelecia que “na hipótese de adoção de procedimento sigiloso, depois de adjudicado o objeto, a informação do valor estimado será obrigatoriamente divulgada pela empresa pública ou sociedade de economia mista e fornecida a qualquer interessado”.

*Com informações da Agência do Brasil

Inaugurado complexo de energia eólica em Serra do Mel


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Foi inaugurado esta semana em Serra do Mel, o Complexo Eólico Vamcruz, resultado de uma parceria entre a empresa francesa Voltalia e as brasileiras Encalso Damha e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Só o arrendamento das terras para instalação dos aerogeradores beneficia 60 proprietários de terra da região. Apenas a empresa francesa investiu cerca de R$ 7 milhões diretamente projetos envolvendo esporte, saúde, qualidade de vida e geração de renda em cidades potiguares, a maior parte na região da Costa Branca. Além dos benefícios diretos às comunidades, a presença de usinas de energia eólica vem alterando a realidade dos municípios de Areia Branca e Serra do Mel, localizados na Costa Branca potiguar.Para a implantação dos parques eólicos do complexo Vamcruz e de Areia Branca, a Voltalia reestruturou a estrada e implantou a sinalização de acesso aos municípios desde Mossoró. Outro investimento em infraestrutura foi a reforma e ampliação das unidades básicas de saúde das vilas Amazonas e Pará, em Serra do Mel.

Deflagrada a Operação “Sépis”


Policia Federal RN


Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (1º/7) a Operação “Sépis”, nova fase da Lava-Jato. Os 20 mandados estão sendo cumpridos em Brasília e três estados a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). A polícia prendeu o doleiro Lúcio Funaro ligado ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além disso, há mandado de busca e apreensão na Eldorado, braço de celulose da J&F Investimentos, dono da JBS e comandado pela família Batista. A casa de Joesley Batista, presidente do conselho de administração da JBS e diretor-presidente da J&F, também foi alvo de buscas. O lobista Myton Lira foi alvo de busca e apreensão em Brasília. O mandado de prisão e os 19 de busca e apreensão foram ordenados pelo ministro-relator Lava-Jato no Supremo, Teori Zavascki. São 12 ordens de busca em São Paulo, duas no Rio de Janeiro, três em Pernambuco e duas em Brasília. Uma das bases da ação de hoje é a colaboração premiada do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto. Ele contou aos investigadores que pagava propina para Cunha para liberar recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) em favor de obras de empreiteiras.