quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Advogado vai recorrer da decisão sobre afastamento de Micarla


O advogado Paulo Lopo Saraiva já afirmou que vai recorrer da decisão judicial que afastou a prefeita Micarla de Sousa do cargo. O jurista informou nesta quarta-feira (31) que os pedidos serão feitos na Justiça Estadual e também no Superior Tribunal de Justiça. 

O argumento que será utilizado pelo advogado é o mesmo de alguns dos aliados da prefeita, que criticaram a decisão por supostamente não ter havido possibilidade de defesa por parte de Micarla de Sousa.
No entendimento de Paulo Lopo Saraiva, o afastamento sem que houvesse o direito para a ampla defesa fere a Constituição Federal e, por isso, a decisão de afastamento da prefeita deverá ser revista pelas cortes superiores.

O advogado informou que está analisando a decisão do desembargador Amaury Moura e o recurso será elaborado o mais rapidamente possível. A tendência é que o pedido para reformar a decisão judicial seja realizado amanhã (1º).
 

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Acervo de literatura chegará a 85,2 mil unidades de ensino

Portaria da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira, 29, divulga o acervo de 360 obras literárias selecionadas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para 2013. Os livros serão distribuídos a 85,2 mil unidades de ensino públicas federais e das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. O PNBE de 2013 atenderá 12,3 milhões de alunos do ensino fundamental e 7,4 milhões do ensino médio.

Do total de instituições atendidas, 50,5 mil oferecem matrículas a estudantes dos anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental e 34,7 mil a alunos do ensino médio. Serão distribuídos seis acervos distintos, com 60 títulos cada um — 180 títulos no total para os anos finais do ensino fundamental e a mesma quantidade para o ensino médio. 

Segundo o secretário de educação básica do MEC, Cesar Callegari, o objetivo do programa é oferecer literatura de qualidade aos estudantes brasileiros e, com isso, fomentar a leitura nas escolas. Ele reconhece, porém, a necessidade de fortalecer alguns pontos. “Nosso grande desafio é capacitar professores para que eles possam fazer esse trabalho de mediação com os alunos”, disse. “A ideia é que eles conheçam o teor dos livros e possam usá-los adequadamente, apropriando-se do conteúdo e incentivando os alunos e seus familiares a ler.”

Para o PNBE de 2013, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê orçamento de R$ 75 milhões para aquisição e distribuição das obras. Durante a realização do processo de avaliação, seleção e formação dos acervos, o MEC estabeleceu parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Incentivo — Desenvolvido desde 1997, o PNBE promove o acesso à cultura e o incentivo à leitura a alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O programa avalia e distribui obras literárias em prosa (novelas, contos, crônica, memórias, biografias e teatro), verso (poemas, cantigas), livros de imagens e de história em quadrinhos. Distribui ainda periódicos de conteúdo didático e metodológico para escolas da educação infantil, ensino fundamental e médio. Conta ainda com o PNBE do Professor, que apoia a prática pedagógica dos docentes da educação básica e da educação de jovens e adultos a partir da avaliação e distribuição de obras de cunho teórico e metodológico.

O acervo do PNBE para 2013, consta da Portaria SEB nº 27, do dia 25 último, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 29, seção 1, páginas 17 a 19.

Paula Filizola

Matéria republicada com alteração de informações

Prefeitura de Natal divulga nota e confirma que deixará de pagar a 864 servidores


A Prefeitura de Natal enviou nota oficial confirmando que 864 servidores públicos ficarão sem salário no mês de outubro, devido a bloqueios nas contas do Município.
Eis a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal do Natal comunica aos servidores públicos do Município e à população em geral que em razão de mais um bloqueio judicial nas contas destinadas ao pagamento de salários, está momentaneamente impedida de cumprir integralmente, neste mês de outubro, o calendário fixado no início do ano.
A Prefeitura informa que nessa segunda-feira, 29, foram pagos os salários de 12.267 servidores públicos que percebem, líquidos, até R$ 1.440,99. Nesta terça-feira, 30, foram pagos os salários de 6.360 servidores que recebem, líquidos, por mês entre R$ 1.441,00 até R$ 3.000,99. Em razão do bloqueio na conta que recebe os recursos do Fundo de Participação dos Municipios, 864 servidores deixaram de receber seus vencimentos.
A Prefeitura informa, ainda, que antecipou para hoje, segundo dia do calendário de pagamentos, os salários dos funcionários da Urbana, priorizando, assim, o serviço essencial da limpeza urbana.
Mesmo diante de todas as dificuldades e de sucessivos bloqueios judiciais que a administração municipal considera indevidos por atingirem até recursos federais, a Prefeitura conseguiu pagar 18.627 servidores, ou 86 por cento do total do funcionalismo público municipal, que compreende 21.634 pessoas.
A Prefeitura ressalta que envidará esforços para pagar, o mais breve possível, os salários dos 864 servidores que não puderam receber nesta data, além do de 2.143 funcionários cujos vencimentos líquidos estão acima de R$ 3.001,00 e são pagos no terceiro e último dia.
A Prefeitura lamenta que bloqueios feitos de forma indiscriminada tenham atingido até contas que recebem recursos federais destinados à Educação e estejam prejudicando o fornecimento da merenda escolar.
A Prefeitura esclarece, por fim, que mobilizou sua área jurídica a fim de sensibilizar magistrados e garantir o pagamento dos salários dos servidores, compromisso inarredável da atual gestão municipal. E lamenta que mais uma vez o bloqueio judicial tenha sido feito em pleno período de pagamento dos salários.

Iberê Ferreira é internado na UTI do São Lucas


O ex-governador Iberê Ferreira de Souza ficou internado em um leito de UTI da Casa de Saúde São Lucas, em Natal, desde a manhã da segunda-feira (29) até hoje. Apesar de já ter deixado a UTI, ele continua sob observação pelos médicos. O motivo para o atendimento foram os efeitos do tratamento contra o câncer.

Iberê Ferreira sentiu-se mal, segundo a equipe médica que o acompanha, ainda em decorrência dos efeitos dos tratamentos aos quais foi submetido para tratar um câncer no cérebro. O ex-governador foi para a UTI como forma preventiva, logo que chegou, para permitir que a equipe médica pudesse fazer uma avaliação detalhada.

O ex-governador chegou a deixar a UTI, mas ele ainda permanece no hospital. No dia 2 de maio, Iberê Ferreira passou por uma radiocirurgia para a eliminação de um tumor de 0,8 centímetro no cérebro.
Em 2010, o então governador passou por cirurgia para tratar de um câncer no pulmão. Os tratamentos vinha sendo feitos no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, mas acompanhados por médicos também em Natal.

O ex-governador Iberê Ferreira está consciente, mas não tem previsão de alta da Casa de Saúde São Lucas.

Caiçara do Norte: Agência dos Correios e comércio alvo dos assaltantes



Correios fechado depois do assalto
Na manhã desta terça-feira(30) a agência dos Correios da cidade de Caiçara do Norte foi assaltada por três homens que ocupavam duas motos. Eles adentraram a agência, renderam os funcionários e em seguida fugiram levando todo o dinheiro do caixa. A fuga ocorreu pela orla marítima e segundo informações colhidas pelo blog local, informática e Fotos, eles foram visto na praia do Marco, município de Pedra Grande.Também foral alvo de assaltos um comerciante, um casal de visitantes e por último um jovem que chegou a ser ameaçado com um facão. Os assaltantes levaram celulares e outros objetos das vítimas.O clima de insegurança no município de Caiçara do Norte tem sido um atrativo para a ação da bandidagem que está presente hoje nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Carlos Eduardo confirma os cinco integrantes de sua equipe de transição


Objetivo foi dotar uma comissão com perfil técnico, para buscar dados que permitam diagnósticos sobre os quadros funcional, estrutural e financeiro do Município.


Arquivo Nominuto.com
Opção de Carlos Eduardo foi por dotar a comissão de um perfil técnico.
O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, designou cinco integrantes para atuar no trabalho de transição administrativa. Esse trabalho terá a coordenação da economista Virgínia Ferreira. Também farão parte da equipe definida pelo prefeito eleito a engenheira Elequicina dos Santos, a professora Justina Iva, o procurador municipal Carlos Castim e o administrador de empresas Alexandre Halles.

A opção de Carlos Eduardo foi por dotar a comissão de um perfil técnico, a fim de buscar junto à atual administração dados que permitam diagnósticos sobre os quadros funcional, estrutural e financeiro do Município. Esses dados vão embasar o planejamento da futura gestão.

Dos cinco membros indicados por Carlos Eduardo, três já são funcionários de carreira da Prefeitura: Elequicina dos Santos, Carlos Castim e Alexandre Halles.

Ainda nesta terça-feira (30), a coordenadora Virgínia Ferreira e os demais membros da transição devem se reunir para estabelecer a agenda e o cronograma de atividades da equipe, bem como a interação com o grupo designado pela atual gestão da Prefeitura de Natal.

Nordeste precisa investir R$ 25,8 bi nos próximos oito anos para escoar produção


Valor deve ser aplicado em 83 projetos eleitos como prioritários, sendo que 90% deles diz respeito à ampliação e modernização de portos e ferrovias.


Divulgação/Agência Brasil
A Região Nordeste precisa investir R$ 25,8 bilhões em rodovias, ferrovias, hidrovias e portos a fim de evitar gargalos no escoamento de produção. O dado faz parte do estudo Nordeste Competitivo, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado hoje (30). Segundo o levantamento, o valor deve ser aplicado nos próximos oito anos em 83 projetos eleitos como prioritários, sendo que a maior parte deles - 90% - diz respeito à ampliação e modernização de portos e ferrovias. Caso o investimento não ocorra, a pesquisa prevê entrave ao transporte de cargas na região.

De acordo com o estudo da CNI, o investimento total para resolver os problemas de logística nos estados do Nordeste chega a R$ 71 bilhões para tocar 196 projetos. No entanto, com foco inicial somente nos prioritários, o estudo aponta que seria possível recuperar o valor investido em uma média de 4,4 anos, com a economia de R$ 30,2 bilhões gastos na região com frete, pedágios, transbordo e tarifas portuárias. 

Durante a divulgação dos dados, representantes da CNI defenderam a colaboração entre os setores público e privado para garantir as reformas necessárias. "Sugerimos que uma força-tarefa multidisciplinar [envolvendo setor público e privado] seja criada", disse Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

"Não podemos deixar que esse trabalho [a pesquisa] morra nas gavetas dos móveis das autoridades governamentais", afirmou José de Freitas Mascarenhas, vice-presidente da entidade e presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Segundo ele, o estudo Nordeste Competitivo teve a colaboração dos governos estaduais e será levado a representantes do governo federal.

A pesquisa destaca que a Região Nordeste responde por 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - soma de todas as riquezas produzidas pelo país. O estudo prevê que, sem os investimentos necessários, a região enfrentará, a partir de 2020, uma situação crítica para escoar produtos e bens.

O trecho de ferrovias Açailândia-Marabá, por exemplo, que liga duas cidades paraenses, mas corta o Nordeste, recebe 279 mil toneladas de carga diariamente. A capacidade máxima é 311 mil toneladas. A previsão é que, em 2020, o volume diário de carga da rodovia chegue a 877 mil toneladas.

A situação dos portos também deixa a desejar. De acordo com o levantamento, atualmente, dois portos nordestinos - Complexo Portuário de São Luís, no Maranhão, e o Porto de Recife, na capital pernambucana - operam acima de sua capacidade. No entanto, a previsão é de que, em 2020, seis portos operem acima da capacidade e mais dois sofram com gargalos. Os casos mais críticos devem ser os do Complexo Portuário de São Luís e do Porto de Natal.

Quanto às rodovias que cruzam a região, três apresentam gargalos, com carros e caminhões transportando carga que ultrapassa em 65% o peso suportado por essas estradas. Segundo o estudo da CNI, uma simulação de crescimento da produção até 2020 mostra que, sem investimentos, nove rodovias serão usadas acima de sua capacidade no prazo de oito anos. Duas delas podem apresentar estado crítico, ultrapassando em 151% o peso máximo suportado.

O estudo Nordeste Competitivo é o terceiro de uma série para identificar gargalos no desenvolvimento do país. Já foram divulgadas pela CNI as pesquisas Norte Competitivo e Sul Competitivo. A primeira revelou necessidade de investir R$ 13,8 bilhões em obras prioritárias na Região Norte. A segunda mostrou demanda por R$ 15,2 bilhões para os investimentos mais urgentes na Região Sul. Um estudo semelhante sobre a Região Centro-Oeste já está em andamento e deve ser divulgado no 2° trimestre de 2013.

Suspeito de transportar 1,2 tolenada de drogas é preso na Grande Natal


O tenente-coronel Jair Júnior, comandante do 3º Batalhão da PM, confirmou a  prisão de um suspeito de ser o responsável por transportar 1,2 tonelada de entorpecente que foi apreendida na madrugada desta terça-feira (30), em São José de Mipibu. O homem foi detido em Parnamirim,  após uma denúncia anônima.
 
Segundo o coronel, uma equipe de inteligência da polícia foi verificar a denúncia, encontrou o suspeito e o conduziu até a sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ele será ouvido.

Apreensão

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 1,2 tonelada de droga na madrugada desta terça-feira (30), na BR-101, próximo ao posto de fiscalização localizado no município de São José do Mipibu. De acordo com o inspetor Cabral, do Núcleo de Comunicação da PRF, o desfecho da ocorrência deu início após o condutor de um Hilux parar o veículo antes da barreira, e levantar a suspeita dos patrulheiros. Na ocasião, os policiais iniciaram uma reação e perceberam o motorista dando ré e disparando a partir de um retorno situado na região de Taborda.

Segundo o inspetor Cabral, uma perseguição foi iniciada no sentido São José Parnamirim, até o condutor da Hilux bater em uma caminhonete e capotar, espalhando uma grande quantidade de entorpecentes pela pista. Ainda segundo a PRF, o motorista do veículo conseguiu fugir aproveitando a escuridão, e até o momento não foi encontrado.

Junta Eleitoral mantém indeferimento de candidaturas da União Por Natal II


Os votos dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), bem como dos demais candidatos da coligação União Por Natal II, seguem fora da contagem para a eleição de vereador em Natal. Em decisão publicada nesta terça-feira (30), a Junta Eleitoral foi contrária à reclamação apresentada pela coligação, que busca na Justiça que os continuem sendo considerados válidos. O caso, no entanto, prossegue na Justiça Eleitoral.

Na reclamação, a coligação questionou a divulgação do resultado geral da eleição proporcional de Natal, com as alterações decorrentes da decisão proferida pelo TRE em recurso que determinou o cancelamento de todos os pedidos de registro de candidatos da União por Natal II, alegando que apenas os candidatos filiados ao PTdoB deveriam ter seus registros cancelados. No entendimento da coligação, esse seria o entendimento dominante em decisões recentes da Justiça e não deveria haver reflexo sobre os registros dos candidatos filiados aos demais partidos integrantes da coligação. Com base nisso, a coligação solicitou que os votos voltassem a ser considerados válidos.
Raniere Barbosa e George Câmara buscam na Justiça Eleitoral a recuperação dos mandatos
O juiz Ibanez Monteiro, presidente da Junta Eleitoral, submeteu o pedido à análise dos demais magistrados que compõem o grupo. Por unanimidade, eles decidiram que "que não devem prosperar as alegações apresentadas pela coligação reclamante".
O motivo apresentado é que a lei, no entendimento dos magistrados, determina que todos os pedidos de registro para as eleições coligações majoritárias e proporcionais devem ser cancelados quando um dos partidos membros tem o registro indeferido. 

"Note-se que, no caso sob exame, a decisão tornou nula a deliberação sobre a coligação. Logo, atingiu toda a coligação e não apenas um partido dela integrante. Portanto, repita-se, devem ser anulados, conforme determina a regra, todos os pedidos de registro que tenham sido requeridos pela coligação e não somente por um partido", disse a decisão da Junta Eleitoral, argumentando ainda que "em caso de coligação, não há requerimento individual de registro de candidatura nem pelo candidato nem pelo partido ao qual é filiado".

A análise sobre o indeferimento ou não da coligação segue sob análise da Justiça Eleitoral. Caso os votos da coligação União Por Natal II permaneçam como inválidos, os vereadores Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) serão diplomados. Na hipótese de que os votos voltem a ser considerados válidos, Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) voltam a figurar como eleitos.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Na CMN, 20 vereadores foram eleitos por partidos adversários de Carlos Eduardo


prefeito eleito Carlos Eduardo (PDT) não começará o mandato com maioria na Câmara Municipal do Natal. Pelo menos, é que mostraram as urnas. Dos 29 vereadores eleitos, 18 foram levados à CMN por partidos que se opuseram à candidatura do pedetista. Além deles, alguns dos parlamentares eleitos por partidos aliados também são adversários históricos do prefeito eleito.

Por coligações adversárias a Carlos Eduardo, foram eleitos os vereadores Rafael Motta (PP), Chagas Catarino (PP), Albert Dickson (PP), Ary Gomes (PP), Paulinho Freire (PP), Ubaldo Fernandes (PMDB), Adão Eridan (PR), Bertone Marinho (PMDB), Felipe Alves (PMDB), Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), Marcos do PSOL (PSOL), Dagô (DEM), Aroldo Alves (PSDB), Dickson Junior (PSDB), Jacó Jácome (PMN), Professora Eleika (PSDC), Luiz Almir (PV) e Aquino Neto (PV), além de Edivan Martins (PV) que figura entre os eleitos devido a decisão judicial, que ainda é alvo de disputa na Justiça Eleitoral.

Entre os partidos que apoiaram Carlos Eduardo, seja no primeiro ou no segundo turno, figuram entre os eleitos os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB), Cláudio porpino (PSB), Fernando Lucena (PT), Hugo Manso (PT) e Bispo Francisco de Assis (PSB). George Câmara (PCdoB) e Raniere Barbosa (PRB), que estão com os registros indeferidos e com recurso aguardando decisão judicial, também poderão formar a bancada de situação.
No grupo aliado, há vereadores que fizeram oposição à gestão de Carlos Eduardo na reta final do segundo mandato do prefeito eleito, em 2008: Bispo Francisco de Assis e Júlio Protásio. Os dois, ao lado de Maurício Gurgel e Franklin Capistrano, também fizeram parte da bancada de Micarla de Sousa na CMN. Não há a confirmação, no entanto, sobre quais serão os parlamentares que formarão a bancada de situação.

Para conseguir a maioria absoluta na Casa, o prefeito eleito precisará de, pelo menos, mais seis vereadores, mantendo na bancada os que foram eleitos por partidos aliados. Para conseguir a aprovação de contratação de empréstimo por parte do Executivo, por exemplo, o prefeito precisa de maioria absoluta, que são 15 votos. Somente com 15 votos também o prefeito pode criar e alterar estrutura de secretarias e aprovar Plano Diretor.

A maioria qualificada, que será de 20 votos após o acréscimo de oito vagas na CMN, é o número exigido para aprovação de emendas à Lei Orgânica, rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado e concessão de título de Cidadão Natalense. Para isso, o vereador precisará de ainda mais adesões.

Comparando com o início da gestão da prefeita Micarla de Sousa, o prefeito eleito poderá encontrar difculdades que a presidente do PV não teve. Ao ingressar no comando do Executivo, Micarla, ainda em janeiro, já contava com o apoio de 17 dos 21 vereadores.

Matéria alterada às 12h48 para correção de informações.

Conheça os novos vereadores de Natal

PMDB, PSDB e PT conquistam o maior número de prefeituras

O PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, foi a sigla que conquistou o maior número de prefeituras - 1.041 - entre os 5.568 municípios onde houve disputa eleitoral. O PSDB ficou em segundo lugar, com 718 municípios, seguido pelo PT, que venceu em 566, de acordo com levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em quatro cidades o resultado das eleições poderá ser mudado devido a decisões judiciais.

Criado no ano passado e disputando sua primeira eleição, o PSD saiu vitorioso da disputa pelo Executivo municipal em 502 cidades, ficando em quarto lugar, seguido pelo PP (472), PSB (428), PDT (319), PTB (297), DEM (278), PR (277)  e PPS (126).

Entre as 26 capitais, o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi a legenda mais vitoriosa, com cinco conquistas - Recife, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Belo Horizonte-, seguido pelo PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, e do PSDB, do senador Aécio Neves (MG), que venceram em quatro cada. O PT ganhou em São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Já o PSDB saiu vitorioso em Teresina, Manaus, Belém e Maceió.

O PDT, do ex-ministro Carlos Lupi, ficou em quarto lugar em número de capitais conquistadas - Porto Alegre, Curitiba e Natal -, seguido pelo PP, PMDB e DEM, com duas cada. O PP, do deputado federal Paulo Maluf, ganhou em Palmas e Campo Grande, o PMDB, no Rio de Janeiro e em Boa Vista, e o DEM em Aracaju e Salvador.

Pela primeira vez em sua história, o PSOL ganhou uma disputa pelo Executivo municipal ao conquistar a prefeitura de Macapá. O PTC, PSD e o PPS também venceram a disputa em uma capital cada: São Luís, Florianópolis e Vitória, respectivamente.    

Levando em conta a votação do primeiro turno, o PT foi o partido que recebeu o maior número de votos em todo o país, com 17.188.748, à frente do PMDB, que obteve 16.665.662 votos, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base em dados do TSE.

O PSDB ficou em terceiro lugar em número de votos, com 13.842.265, seguido pelo PSB (8.600.892), PDT (6.248.481) e PSD (5.813.451). O PT conseguiu o melhor resultado, considerando o número de votos, porque obteve votações expressivas em grandes centros, como São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.

Fonte: Agência Brasil

Procurador Geral de Justiça sofre tentativa de assalto


Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto sofreu há pouco uma tentativa de assalto.
Saiu de uma clínica na Rua São José, em Lagoa Nova, desceu a rua a pé pela calçada, bastante iluminada, e, em frente ao edifício Versailles, foi abordado por um homem numa moto, que botou a mão na cintura sinalizando que estava com uma arma. Onofre reagiu com um soco no bandido, gritou, carros pararam e buzinaram, o comparsa que estava em outra moto deu sinal para irem embora.
- “Errei por ter reagido. Infelizmente foi a minha reação no momento”, disse o procurador-geral ao blog.
No Twitter, o jornalista Petit das Virgens perguntou: – “Procurador não tem escolta?”.
O promotor José Augusto Peres respondeu: – “No RN não”.
Lamentável.

domingo, 28 de outubro de 2012

Eleitores do Atheneu e Anísio Teixeira não enfrentam filas para votar

Nas primeiras horas de votação, os eleitores que se dirigiram à Escola Estadual Atheneu Norteriograndense, em Petrópolis, votaram com tranquilidade. Praticamente, não há filas. No Atheneu, estão instaladas nove seções eleitorais que reúnem 4.346 eleitores. Nenhuma das nove urnas instaladas na escola apresentou problema. 
Alex FernandesMovimentação nos colégios de Petrópolis foi tranquila durante a manhãMovimentação nos colégios de Petrópolis foi tranquila durante a manhã

Na Escola Estadual Anísio Teixeira, em frente à Praça Cívica, a votação é
tranquila nesse momento. Nessa escola estão instaladas seis seções 
eleitorais, que reúnem 1.683 eleitores. Segundo o coordenador da votação
nesse local, Lúcio Flávio, não houve problema na abertura das urnas.

O candidato do PDT a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo, não tem agenda
pública nesta manhã. Nesse segundo turno - a exemplo do 1º turno -, o 
ex-prefeito vota, segundo informações da sua assessoria de imprensa, por
volta das 15h, no Atheneu, 1a. Zona Eleitoral, a menos de cinco minutos do prédio onde 
mora, na avenida Presidente Café Filho, em Areia Preta. Carlos Eduardo vota na 72a. Seção, que tem 480 eleitores inscritos

Cinquenta cidades decidem hoje quem será o prefeito nos próximos quatro anos


Ao todo, devem comparecer novamente para votar 31,7 mil pessoas, entre eles eleitores de 17 capitais.

Brasileiros de 50 cidades decidirão hoje (28), em segundo turno, quem será o responsável pela gestão municipal nos próximos quatro anos. Ao todo, devem comparecer novamente para votar 31,7 mil pessoas, entre eles eleitores de 17 capitais.

Por ser o maior colégio eleitoral entre as capitais, com 8,6 milhões de votantes, São Paulo sempre recebe uma atenção especial por parte dos partidos políticos. Neste domingo, o paulistano definirá se quer ser administrado por Fernando Haddad (PT) ou José Serra (PSDB).

Além de ter o maior eleitorado entre os 5.568 municípios, o estado de São Paulo tem 12 cidades disputando as eleições em segundo turno. O Rio de Janeiro está em segundo lugar, com sete cidades na disputa, e o Paraná vai ter cinco municípios onde candidatos se enfrentarão.

Em Natal, a disputa fica entre os candidatos Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB).

Para viabilizar a disputa neste segundo turno nas 50 cidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocará a disposição 96,1 mil urnas eletrônicas. Algumas delas ficarão de reserva para substituição no caso de eventual problema de funcionamento.

O eleitor das cidades que terão segundo turno deverá comparecer à sua seção de votação entre as 8h e as 17h. Para votar, a pessoa terá que apresentar ao mesário um documento com fotografia.

O PT e o PSDB são os partidos que mais disputam a cadeira de prefeito nas capitais. Além de São Paulo, os dois partidos têm mais cinco e sete candidatos, respectivamente, concorrendo em capitais.

O PMDB, que saiu das urnas no primeiro turno como a legenda com maior número de prefeitos eleitos em todo o país, disputa o segundo turno em três capitais - Campo Grande, Natal e Florianópolis. No primeiro turno, os peemedebistas saíram das urnas como a maior legenda nas regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Concursos no RN oferecem 475 vagas; salários de R$ 622 a 8 mil


UFERSA

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS -, divulgou na última sexta-feira, 28, o Edital do concurso que prevê 57 vagas para professor efetivo da Instituição. As vagas contemplam diversas áreas do conhecimento e serão distribuídas para o Campus Pau dos Ferros (21), Mossoró (20), Caraúbas (14) e Angicos (2).

Entre as oportunidades, 8 são para professor da classe adjunta e 49 para classe assistente, ambos de nível 1 e com Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com remuneração inicial de R$ 7.637,66 e de R$ 4.955,58, respectivamente. As inscrições, no valor de R$ 90,00 para as vagas destinadas aos mestres e de R$ 130,00 para os doutores, devem ser realizadas exclusivamente pelo site da UFERSA, até o dia 29 de outubro.

O concurso será dividido em três fases, sendo elas a Prova Escrita, de Aptidão Didática e o Exame de Títulos. A primeira avaliação, de caráter dissertativo, ocorrerá no dia 18 de novembro, das 8h às 12h. Os aprovados nessa fase estarão aptos para a prova didática, que terá a data do sorteio dos temas e definição dos horários divulgados após o resultado da prova escrita. Já a prova de títulos, com os candidatos aprovados na prova didática, ocorrerá no dia 22 de Novembro, a partir das 13h.

O resultado final do concurso, com validade de um ano e prorrogável por igual período, será divulgado no dia 3 de dezembro. Outros detalhes podem ser obtidos na CPPS da UFERSA, através do telefone 3317-8262, ou pelo email cpps@ufersa.edu.br


PREFEITURA VIÇOSA


A Prefeitura de Viçosa, distante 358 quilômetros de Natal, abre inscrições para concurso público nesta segunda-feira (08). A seleção visa o preenchimento de 38 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 622 a R$ 8.000.
 
As inscrições podem ser feitas entre os dias 8 de outubro a 8 de novembro pelo site www.conpass.com.br. A taxa vai de R$ 30 a R$ 65. Os candidatos também podem se inscrever presencialmente na sede da prefeitura, localizada na Rua Ozéas Pinto, 140.

PREFEITURA DE EXTREMOZ


Com a responsabilidade técnico-administrativa da empresa Conpass Concursos Públicos e Assessorias, foi publicado nesta semana o certame 001/2012 da prefeitura de Extremoz, situado na região metropolitana e localizada a 16km de distância de Natal. A oferta é para o provimento direto de 380 postos de trabalho para profissionais de nível fundamental, médio e superior, com salários de R$ 656,44 a R$ 1.841,11 e jornadas semanais de 30h e 40h. De acordo com o Executivo local, todos os contratos serão firmados em regime estatutário.

Para concorrer bastará realizar inscrição de 22 de outubro a 22 de novembro no posto de atendimento (rua dos Coqueiros, nº 44, Conjunto Alto Extremoz) das 8h às 12h e das 14h às 18h ou, ainda, pelo site www.conpass.com.br. Será disponibilizado manual do candidato ao custo de R$ 6,00 e o cartão de inscrição poderá ser retirado no local ou impresso entre os dias 26 e 28 de dezembro. As taxas de participação serão de R$ 37,00, R$ 47,00 e R$ 57,00, conforme escolaridade do candidato.

A previsão é de que será aplicada prova escrita no dia 13 de janeiro de 2013, composta de 20 ou 40 questões, conforme o cargo; e prova de títulos, com entrega de documentação entre os dias 22 de outubro e 23 de novembro no local de inscrições.

Candidatos fazem carreata na véspera da eleição


Alex FernandesOs candidatos fizeram carreata neste sábado, último dia de campanha para o segundo turnoOs candidatos fizeram carreata neste sábado, último dia de campanha para o segundo turno

Carreata 15

O candidato do PMDB, Hermano Morais, cumpriu a agenda de campanha no último dia, encerrando as atividades de campanha com a "Carreata da Vitória 15", que reuniu aliados, eleitores, apoiadores e lideranças do Estado, entre eles o ministro Garibaldi Filho, os deputados federais Henrique Alves e João Maia, os deputados estaduais Walter Alves, Kelps Lima e Antônio Jácome. A carreata saiu das proximidades da Carreta Churrascaria, passando pelas Avenidas Roberto Freire, Salgado Filho, Xavier da Silveira, Hermes da Fonseca, Praia do Meio, João Medeiros Filho, Moema Tinôco, Itapetinga e Avenida das Fronteiras, com encerramento na Avenida Maranguape, no bairro Potengi, zona Norte da capital.

Carreata 12

O candidato Carlos Eduardo, do PDT, encerrou as atividades de campanha com uma carreata pelas principais avenidas da cidade. A carreata "12 Horas com o Povo de Natal" saiu do Praia Shopping, em Ponta Negra, onde a militância, eleitores da coligação e lideranças do Estado se concentravam. A carreata percorreu as avenidas engenheiro Roberto Freire (Ponta Negra), Ayrton Senna (N. Parnamirim), Maria Lacerda (N. Parnamirim), Xavantes (Cid. Satélite), Miramangue (Planalto), Padre Cícero (Felipe Camarão), Amintas Barros (Dix-Sept Rosado) e Mário Negócio (Quintas). A mobilização seguirá ainda para a zona Norte, onde passará pelas avenidas João Medeiros Filho (Potengi), Itapetinga (Santarém) e Mar do Norte (Parque das Dunas).

Dia da eleição começa tranquilo na zona Norte


Emanuel AmaralNa Escola Municipal Terezinha Paulino, movimentação era pequena no começo da votaçãoNa Escola Municipal Terezinha Paulino, movimentação era pequena no começo da votação

Diferente do que aconteceu no primeiro turno, o eleitor natalense, pelo menos os da zona Norte, preferiram não chegar tão cedo os colégios eleitorais. A movimentação ainda é pequena na Escola Estadual Ana Júlia Mousinho, no Parque dos Coqueiros, Esse é um dos locais de votação com o maior número de eleitor da 69ª Zona Eleitoral.

A situação é a mesma na Escola Municipal Terezinha Paulino, também no Parque dos Coqueiros, apenas três pessoas na fila para votar.

Na Escola Municipal Wadson Pinheiro, no Vale Dourado, a situação era mesma. Poucos eleitores nas filas. A primeira a votar foi a dona de casa Maria das Graças Souza. "Gosto de voar cedo que eu fique livre para fazer outras coisas. Já cumpri minha obrigação e agora vou viajar", disse ela.

Trânsito

O trânsito está fluindo normalmente nas principais ruas e avenidas da zona Norte. Até o momento nenhuma ocorrência foi registrada na região.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Promotor preso no Rio Grande do Norte pode perder cargo



Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, diz que conduta do colega é inadimissível (Paulo de Sousa/DN/D.A.Press)
Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, diz que conduta do colega é inadimissível
O promotor de Justiça de Parnamirim José Fontes Andrade, 45 anos, preso na tarde desta quarta-feira, pode perder o seu cargo no Ministério Público Estadual (MPE) caso seja condenado pelo crime de corrupção passiva, do qual está sendo acusado. Segundo o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, além do processo criminal contra o promotor, será aberto hoje também um outro procedimento por improbidade administrativa. "O principal objetivo desses procedimentos contra o colega é a sua perda do cargo, uma vez que sua conduta não condiz com a idoneidade desta instituição".

Manoel Onofre Neto ressalta que toda a investigação em torno do promotor se deu dentro de uma semana. Segundo ele, foi descoberto que o colega fazia inspeções em obras sem a devida abertura de procedimentos investigativos. Além disso, conforme o procurador geral, José Fontes convidava os responsáveis por tais obras a irem a seu gabinete para combinar uma defesa prévia, mesmo antes de qualquer abertura de inquérito.

"As inspeções são de atribuição do MPE, mas só podem ser feitas após a devida instauração de uma investigação. Somente isso já se configura um erro de conduta", comenta Manoel Onofre Neto. Com a denúncia feita pelo empresário, o Procurador Geral, juntamente com a Corregedoria do MPE organizaram uma forma de flagrar José Fontes Andrade na prática delituosa. "A própria vítima gravou com sua câmera o encontro que serviu para a instauração desse procedimento investigativo".

Dentro de uma semana, o Procurador Geral e a Corregedora Maria Sônia conseguiram reunir depoimentos contra o promotor e o vídeo e assim entrar com a representação contra ele junto ao Tribunal de Justiça, pedindo pela prisão preventiva dele. A petição foi acatada pelo desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior e foi cumprida pessoalmente por Manoel Onofre e a corregedora em uma academia de musculação em Parnamirim. "No ato da prisão, José Fontes dizia não saber o motivo daquilo estar acontecendo, bastante surpreso", comenta o procurador.

José Fontes Andrade encontra-se detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal. Segundo Manoel Onofre, ele responderá pelo crime de corrupção passiva. "O simples fato de ele solicitar benefício para si ou para outrem em troca de não abrir procedimentos investigativos já se configura no crime. E temos, nesse sentido, uma prova bastante robusta, que é o vídeo gravado pela vítima", ressalta o PGJ.

Para Manoel Onofre, a conduta do promotor é inadimissível, principalmente devido ao valor do salário rebido por sua função, que é de cerca de R$ 19 mil. "O valor já é alto assim exatamente para que os promotores não venham a se corromper, antes tenham liberdade e autonomia para agir. Esse fator depõe em muito contra ele". José Fontes Andrade está no MPE/RN desde 1994.
 

Bandidos assaltam Casa Lotérica pela sexta vez no interior


Na manhã desta quinta-feira a casa lotérica Talismã, localizada no município de Caraúbas, interior do RN foi assaltada pela sexta vez seguida por uma dupla armada.

Segundo a polícia, o assalto aconteceu por volta das 7h15 e a agência estava lotada com pessoas esperando pagamento do benefício do Bolsa Família. De acordo com o soldado PM Máximo, os suspeitos chegaram em uma moto e um deles armado se dirigiu ao caixa e tomou uma quantia em valor não revelada, fugindo em seguida com o cúmplice para uma estrada carroçável.

A polícia realizou diligências, mas não encontrou os bandidos. Esta foi a sexta vez que a casa lotérica foi assaltadas, das quais três somente neste ano.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

IPI reduzido para automóveis é prorrogado até 31 de dezembro


Informação foi transmitida na cerimônia de abertura da 27ª edição do Salão Internacional do Automóvel, evento bienal que está completando 52 anos.


A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje (24) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês.

Essa informação, que era esperada pelos empresários do setor, foi transmitida durante discurso na cerimônia de abertura da 27ª edição do Salão Internacional do Automóvel, evento bienal que está completando este ano 52 anos.

Dilma demonstrou ter gostado de ver a capacidade tecnológica das 49 marcas e dos 500 modelos de veículos em exposição no salão e, por mais de uma vez, defendeu a necessidade de o Brasil qualificar melhor sua mão de obra para tornar-se referência no mercado internacional.

A presidenta disse ainda que a melhoria da mão de obra reduz, simultaneamente, a dependência por alta tecnologia estrangeira. “Não acho que o Brasil deva abrir mão de produzir aqui o que pode produzir aqui”, disse Dilma.

Dilma destacou a importância do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), lançado pelo governo no início do mês. Ela acentuou ainda ser factível o avanço da participação brasileira no ranking mundial do setor, “porque o país tem três qualidades para ampliar a competitividade: preço, prazo e qualidade”.

Além disso, Dilma atribuiu o bom momento vivido pela industria automobilística à ascensão da nova classe média.

Carlos Eduardo e Hermano trocam farpas em mais um debate na TV



 (Divulgação)
Assim como vem sendo nos debates realizados neste segundo turno das eleições municipais em Natal, os candidatos ao posto de líder do executivo da capital potiguar trocaram farpas no evento promovido desta vez pela TV Ponta Negra. Logo no primeiro bloco, Hermano Morais (PMDB) e Carlos Eduardo (PDT) se alfinetaram em meio a perguntas e respostas entre si. Em dado momento, a mediadora Geórgia Nery interferiu, chamando atenção dos dois candidatos em relação às ofensas pessoais.

Diante de um cenário bem montado, pondo ora os candidatos de frente um para outro ora dando possibilidade deles se locomoverem pelo local, Hermano e Carlos começaram a se estranhar logo nas primeiras perguntas. O debate iniciou-se com uma pergunta de Hermano a Carlos sobre regularização fundiária. Em dado momento, o candidato do PMDB chamou o do PDT de prefeito das obras inacabadas. "Não sou prefeito das obras inacabadas, minhas obras foram paralisadas pela atual gestão apoiado por você [Hermano] e seu grupo político", rebateu Carlos.

Nas demais perguntas do bloco, os dois candidatos, em meio a respostas, se acusaram de atos de irresponsabilidade. Carlos chamou o PMDB de irresponsável por falta de obras de mobilidade, uma vez que o partido ocupou pastas na área da mobilidade no início da gestão Rosalba. Já Hermano alfinetou Carlos sobre investimentos na área da cultura no seu governo anterior e citou o escândalo do Foliaduto, estourado na gestão de Wilma de Faria, hoje candidata a vice na chapa de Carlos.

No segundo bloco, os dois candidatos responderam perguntas formuladas por pessoas que assistiam ao programa da platéia. As farpas continuaram, contudo de foram de formas menos incisivas. Diante de uma participação de Hermano, Carlos pediu direito de resposta, que foi negado. Em dado momento, Hermano relembrou os problemas do  armazenamento de remédios. As trocas de farpas começaram a render opiniões no twitter da TV Ponta Negra. "Hermano já começa atacando Carlos Eduardo, tem jeito mesmo não", postou o internauta Kedson Queiroz. "Hermano está se saindo muito bem, inclusive evitando entrar nas provocações de Carlos Eduardo", postou o cidadania natal.

Nos demais blocos do debate, os candidatos ainda se alfinetaram quando temas como Educação e moradia foram colocados em questão. Os momentos mais tensos ficaram por conta das questões sobre a região metropolitana e transparência. No último bloco, os candidatos voltaram a fazer perguntas entre si. E o clima ficou tenso quando veio à tona o assunto bilhetagem eletrônica nos transportes. Em dado momento, Carlos acusou Hermano de estar faltando com a verdade. Logo após isso, a mediadora do debate, Geórgia Nery, interferiu. "Senhores candidatos, a oragnização do debate pede que obedeçam às regras e não promovem ofensas pessoais. Que seja um debate de idéias", alertou.

Procurador-Geral de Justiça efetua prisão de Promotor de Justiça de Parnamirim


O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou, hoje a tarde, a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.
A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de hoje o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.
A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
O Ministério Público repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências.