terça-feira, 26 de junho de 2012

Ricardo Motta diz que decisão do PMN sobre Hermano foi unilaterial

Partido, que é presidido por Antônio Jácome, desembarcou ontem na candidatura a prefeito de Hermano Morais; presidente da AL diz que não foi consultado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), não foi comunicado sobre a decisão da legenda apoiar a candidatura de Hermano Morais (PMDB).

No RN, o PMN é presidido pelo deputado estadual Antônio Jácome. Ontem, só após ter sido divulgada carta em que Jácome comunicava a Micarla que estaria com Hermano, Ricardo Motta tomou conhecimento do assunto.

O deputado diz que ficou sabendo da decisão do PMN através da imprensa, e que não foi algo tomado em consenso, mas uma "decisão unilateral" de Antônio Jácome.

Ricardo tende a apoiar a candidatura de Rogério Marinho, sustentada pelo grupo político da governadora Rosalba Ciarlini, ao qual ele é ligado. Além de Motta, Raimundo Fernandes, também do PMN, disse que não foi consultado.

 

26 de junho de 2012 às 12:20 Ex-governador Fernando Freire é condenado a devolver mais de R$ 16 milhões

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a pagar mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. No processo 0026971-17.2005.8.20.0001 o juiz Ibanez Monteiro, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público do pagamento ilegal de gratificações feitas pela Vice-Governadoria no período de 1999 a 2002. A sentença foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico, edição 1.112, no espaço destinado a 2ª Vara da Fazenda Pública.
Fernando Freire pagará R$ 11 milhões como ressarcimento integral ao erário e ainda R$ 5,5 milhões como multa. Além disso, o ex-governador também foi condenado a perda dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Maria do Socorro Dias de Oliveira, também ré no processo, foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibir de contratar com a administração pelo prazo de cinco anos.
Na sentença, o juiz confirmou a decisão liminar que decretou a indisponibilidade dos bens de Fernando Freire. O magistrado excluiu da listagem dos imóveis um apartamento no Rio de Janeiro e uma casa em Petrópolis, no Estado carioca, que já haviam sido adquiridiso como execução de um título extrajudicial no ano 2000, portanto antes da Justiça ter decretado a indisponibilidade dos bens.
“Nos casos narrados nos presentes autos, foram concedidas gratificações de gabinete a pessoas supostamente lotadas na Vice-Governadoria e, posteriormente, no Gabinete Civil da Governadoria do Estado, sem que as mesmas sequer soubessem de tal fato e sem que, portanto, tenham prestado
qualquer serviço público efetivo mediante o desempenho de função pública, atribuída por lei. Tampouco ficaram à disposição do órgão concedente de dita vantagem, até porque sequer sabiam que seus nomes haviam sido utilizados para tanto”, escreveu na sentença o juiz Ibanez Monteiro.
Ele destacou que funcionários das residências do ex-governador e dos filhos, Fernanda e Fernando Filho, eram pagas como se fossem servidores do Estado. “Pessoas que trabalhavam nas residências de Fernando Antônio da Câmara Freire, Vice-Governador e posteriormente Governador, e de seus filhos foram remuneradas com verbas públicas, como se exercessem cargo ou função no Administração Pública estadual. Tudo isso além da apropriação desses valores em benefício próprio. Há, de fato, prova da prática de atos de improbidade administrativa”, destacou na sentença.
O juiz observou ainda que o ex-governador “ em nenhum momento de sua defesa, negou a ocorrência dos fatos, nem apresentou alguma prova capaz de excluir sua responsabilidade”.
O magistrado ressaltou ainda que a responsabilidade para conceder gratificações era de Fernando Freire. “Não havendo como negar a existência de provas suficientes para lhe impor a responsabilidade pelos atos que praticou, pois, de acordo com o conjunto probatório encartado no caderno processual, restou evidente a prática de atos de improbidade administrativa que provocaram lesão ao erário, configurados pela atribuição de verbas de gabinete a pessoas estranhas aos quadros do funcionalismo público”, escreveu na sentença.

PRF apreende 4kg de maconha na BR 406

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 4 Kg de maconha hoje (26), no km 154 da BR-406, onde fica posto de fiscalização da PRF em Ceara-Mirim. Às 12h20, o veículo GM Astra de cor prata, placa MYP 9110/RN, foi abordado pela equipe do posto de fiscalização. Numa mala de viagem da passageira, G.F.S. (16), que estava vindo de Natal para Macau, foram encontrados 4 tabletes de maconha prensada, pesando cerca de 4Kg,envolvidos em sacos plásticos.
Divulgação/PRFPolicia Rodoviária Federal apreende 4 kg de maconha com jovem de 16 anosPolicia Rodoviária Federal apreende 4 kg de maconha com jovem de 16 anos

Ao ser questionada se a mala era sua a menor confirmou e disse que a droga era de um homem chamado Paulo que estava preso em Alcaçuz, segundo a mesma este é seu cunhado. Ela informou que foi a irmã, F.G.F. S., que pediu para ela conduzir a mercadoria. Ela havia recebido R$ 500,00 para executar o serviço, dos quais R$ 50,00 era para pagar a passagem, outros R$ 50,00 para o lanche e R$ 400,00 para forma de pagamento pelo transporte da droga.

A adolescente, juntamente com a droga, foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil de Ceará-Mirim para os procedimentos de praxe.

*Fonte: PRF

Sejuc divulga fotos dos foragidos de Alcaçuz

Presos estavam no Pavilhão 4 da unidade de maior segurança no Estado, quando cavaram um túnel com mais de 20 metros e escaparam pelos fundos.


Criminosos que fugiram são considerados de alta periculosidade.

1- Altair Rodrigues da Silva Santos;

2- Fagner de Oliveira da Cruz (Pé de Pano);

3- Francisco de Assis Ananias Santos (Touro Gil);

4- José Marcos do Nascimento Bastos (Buginha);

5- Maibson Alisson da Silva

6- Luiz Carlos Alves da Silva (Pacajus Berberibe)

7- Natércio de Lima;

8- Rosiel Luiz da Silva (Alejado);

9- Valdir Souza do Nascimento (Seridó)

10- Henrique de Oliveira Souza (Borracha); – RECAPTURADO

11- Walter Valério Tenório de Araújo (Bob Esponja).
A Secretaria de Justiça e Cidadania divulgou as fotos dos criminosos que fugiram da penitenciária de Alcaçuz, na madrugada do último sábado (16). Eles estavam no Pavilhão 4 da unidade prisional de maior segurança no Estado, quando cavaram um túnel com mais de 20 metros e escaparam pelos fundos.

No total, 15 presos conseguiram escapar e a fuga só não foi maior porque um dos policiais que estava na guarita conseguiu ver os presos se evadindo e começou a atirar.

Os criminosos que fugiram são considerados de alta periculosidade. A maioria estava presa por assalto. Entre eles, Vagner Nunes da Rocha. Ele era líder de uma quadrilha que assaltava turistas no litoral potiguar.

 

Vestibular 2013 da UFRN oferece 3.015 vagas; confira o edital

O Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai oferecer 3.015 vagas. O edital do exame foi lançado nessa segunda-feira (25) pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet.


Clique aqui e confira o edital

As inscrições acontecem no período de 23 de julho a 27 de agosto de 2012 no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro. Os locais dos exames serão divulgados no dia 7 de novembro de 2012.

Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, entre os constantes no Item 14, e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa será no valor de R$ 110,00 e deverá ser paga até o dia 28 de agosto, no local indicado na GRU.

Os alunos da Rede Pública poderão se beneficiar do Argumento de Inclusão, definido como um fator multiplicativo, igual para todos os cursos.Para ter o benefício, o candidato deverá atender  ter cursado, com aprovação, o Ensino Fundamental a partir do 2º ano e todo o Ensino Médio, exclusivamente, na Rede Pública; ter concluído o ensino médio ou estar concluindo em 2012, na Rede Pública; marcar a opção pelo benefício do Argumento de Inclusão no Formulário de Inscrição; preencher e assinar o Requerimento de Solicitação do Benefício do Argumento de Inclusão disponibilizado no ato da inscrição e ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 17 de setembro a 05 de outubro de 2012, cópias da documentação exigida no edital.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR

Acidente na entrada de Macau

Aroldo Jobson
Aconteceu hoje(26) por volta das 12h40  acidente envolvendo  o caminhão e uma moto.
O caminhão envolvido no acidente é da empresa  de Rogerio Construções , a moto estava sendo pilotada por  Aroldo Jobson Almeida Torres.
Aroldo é filho de Dona Francisca de Nadir e de Arão Torres( in memorium).



Aconteceu, agora pouco, um grave acidente na entrada de Macau envolvendo 
 Segundo populares o caminhão bateu de frente com a moto, o impacto foi tão forte que quebrou o braço e a perna de Aroldo, o motoqueiro não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Aroldo é filho de Macau, tinha 30 anos e morava na salina da cruz em Guamaré.

Parceiro do RJ mostra mutirão ecológico de escoteiros na Tijuca

Escoteiros foram separados para propor soluções para meio ambiente.
Mutirão Nacional de Ação Ecológica aconteceu em 24 estados brasileiros.

A dupla de Parceiros do RJ da Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, Rafael Caliari e Yuri, também entrou no clima da Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, e conferiram um mutirão ecológico de escoteiros. Os escoteiros foram separados em bases para propor possíveis soluções para o meio ambiente.

O Mutirão Nacional de Ação Ecológica aconteceu em 24 estados brasileiros.

“Numa das bases a gente está fazendo uma análise da água para ver a qualidade da água para a vida de peixes. A gente coletou a água do riacho que não tem contato com humanos desde a sua nascente até um certo ponto, e eu coletei também uma amostra de água do Rio Maracanã. A análise está mostrando que o rio é compatível com a vida de peixes. Já o Rio Maracanã, mesmo ante das comunidades, já não é mais compatível” , disse o chefe escoteiro André Luis Henrique.
De acordo com o também chefe escoteiro André Fernandes, o mutirão é importante porque cria nos jovens a consciência de que eles precisam tornar o mundo deles mais sustentável: "A ideia é que eles explorem, reflitam sobre o que é sustentabilidade, o que é ecologia, meio ambiente, e para que eles possam agir localmente, pensar global  e agir local", disse.
O filho do vendendor Marcos Fernandes é "lobinho" e está há ano na vida de escoteiro: "O comportamento dele melhorou 100%. Eles têm um acesso muito grande ao conhecimento ambiental. Para o desenvolvimento do jovem está sendo muito importante porque melhora o caráter dele. Ele se torna parte de um grupo. Na verdade o movimento de escoteiro é uma família", disse.
O método de escoteiro de aprendizagem consiste numa pequena instrução e logo depois parte direto para a ação: "Assim como na escola você aprende a matéria e depois corre para fazer o exercício, e ajudar a fixar, nós do escotismo também temos isso, a gente passa o conhecimento para o jovem para que logo em seguida ele vá fazer", disse o escoteiro Pedro Tadeu.

Projeto Parceiro do RJDezoito jovens foram selecionados para formar o Projeto Parceiro do RJ. O grupo foi dividido em nove duplas, que vão representar e mostrar o cotidiano de nove regiões do Rio e Grande Rio. Em comum, seus integrantes querem mostrar não só as mazelas, mas as coisas boas dos bairros onde moram.
Mais de 2.200 pessoas se inscreveram no projeto. Destes, os escolhidos vão mostrar o cotidiano da Rocinha, Copacabana, Tijuca, Campo Grande, Complexo do Alemão, Cidade de Deus, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São Gonçalo.

 

Escoteiros de Minas Gerais iniciam parceria com a Fundação Educacional Caio Martins do Governo De Minas - Projeto Caio Martins

Divulgação FucamBELO HORIZONTE (04/06/12) - Informamos a todos que os Escoteiros de Minas Gerais e o Governo do Estado, por meio da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, instituição que leva o nome do escoteiro padrão do Brasil iniciaram, e juntos, dão os primeiros passos de uma parceria institucional que promete bons frutos para o Escotismo Mineiro.
O projeto, que recebe o nome de "Projeto Caio Martins - Integração, Escotismo e Cidadania" visa a implantação de Grupos Escoteiros nos 6 Centros Educacionais da FUCAM nas cidades do interior de Minas Gerais (Esmeraldas, Buritizeiro, Juvenília, Januária, Riachinho e São Francisco) e promover o espaço dos Centros Educacionais para a prática de eventos escoteiros, cursos de formação e demais iniciativas.
Criada há 63 anos, a Fundação Educacional Caio Martins acolhe em suas unidades adolescentes e jovens de famílias carentes ou em situação de vulnerabilidade social. Hoje a FUCAM atende em tempo integral a, aproximadamente, mil jovens que cursam o ensino fundamental e médio. O objetivo da Fundação é promover a inclusão social de jovens e adolescentes através dos pilares de educação, qualificação e desenvolvimento humano.
Nos Centros Educacionais, os estudantes desenvolvem atividades complementares de marcenaria, padaria, informática, jardinagem, horticultura, bombeiro hidráulico, artesanato, computação, técnicas de escritório e almoxarifado. O processo de profissionalização continua no ensino médio com o curso técnico em agropecuária.
A previsão é que o projeto contemple cerca de 1300 novos associados, seis (6 )novos Grupos Escoteiros, dentre jovens, escotistas e dirigentes, proporcionando assim o Escotismo a estes adolescentes e jovens assistidos pelos Centros Educacionais da FUCAM, com a colaboração de adultos voluntários, com a devida orientação e acompanhamento da Região Escoteira de Minas Gerais.
O Projeto de fato iniciou a um (1) mês com a primeira palestra informativa realizada na Fazenda Santa Tereza, onde localiza-se o Centro Educacional de Esmeraldas e contou com a presença de mais de cinquenta (50) participantes. Este novo Grupo Escoteiro receberá o nome de "Caio Martins" por ser o pioneiro deste projeto e por nossa Região Escoteira ainda não ter nenhum Grupo com o nome do Escoteiro padrão do Brasil.
O Grupo Escoteiro Caio Martins já caminha para receber sua Autorização Provisória de funcionamento nas próximas semanas. Na mesma linha, já está agendado para o dia 3 de junho de 2012, a 2ª palestra informativa do projeto no Centro Educacional de Buritizeiro sendo que o Grupo Escoteiro deste Centro receberá o nome de "Hélio Marcos", o lobinho, que também morreu no acidente que vitimou Caio Martins na Serra da Mantiqueira. Em seguida, o projeto segue para o Norte de Minas, onde outros quatro (4) Centro Educacionais também serão contemplados.
Os Grupos Escoteiros criados nos Centros Educacionais serão agregados aos Distritos Escoteiros: Metropolitano (Esmeraldas-MG), Lobo Guará (Buritizeiro-MG) e Norte de Minas (Juvenília, Riachinho, Januária e São Francisco-MG) que desde já, seus diretores e suas equipes colocam-se a disposição para a implementação e desenvolvimento do projeto Caio Martins.
Os seis (6) novos Grupos terão toda a assistência inicial da FUCAM para vestuário, literaturas, formação dos adultos voluntários, registro institucional e já nesta semana a FUCAM viabiliza a contratação de uma executiva para que acompanhe pela Fundação de perto a implementação do Escotismo nos Centros Educacionais.
Em breve traremos mais informações e notícias deste projeto que visa de fato, proporcionar Cidadania, Escotismo e Integração a adolescentes e jovens assistidos pela FUCAM.
Contamos com todos para o sucesso e bom desenvolvimento do Projeto Caio Martins, que por sinal, é uma grande homenagem ao Escoteiro padrão do Brasil.

Abertas inscrições para Curso Básico em Pureza/RN

A Equipe Regional de Formação informa que estão abertas as inscrições para o Curso Básico cidade de Monte Alegre/RN nos dias 20 a 22 de julho de 2012.
A data limite para a inscrição é 13/07/2012.
Os membros de grupos participantes do projeto Escotismo nas Escolas têm isenção na taxa de inscrição. Os demais membros devem depositar a taxa de R$ 10,00 (dez reais) na conta da Região, conforme dados abaixo:

União dos Escoteiros do Brasil - Região do Rio Grande do Norte
Caixa Econômica Federal
Agência: 0759
Operação: 003
Conta Corrente: 2001-1
No Curso serão ofertadas as refeições café-da-manhã, almoço e jantar no dia 21.07.12 (sábado) e café-da-manhã e almoço no dia 22.07.12 (domingo), além do material de participação e lanches como de costume, incluindo um na sexta-feira a noite, dia 20/07.
Participem!
Acesse a área de inscrições
Obs.: Lembramos que não haverá prorrogação da data limite para as inscrições.
Mais informações e/ou dúvidas: formacao@escoteirosrn.org.br e ou pelo telefone 3211-9447.

Abertas as inscrições para os ARRE 2012 - Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros.

A Região Escoteira do Rio Grande do Norte informa que estão abertas as inscrições para o Acampamento Regional do Ramo Escoteiro - ARRE 2012, nos Distritos de Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros.


Em breve inscrições para STAFF.
Observação: Lembramos a todos que as inscrições para STAFF dos ARREs serão realizadas em uma única ficha. O adulto terá de marcar na mesma, para qual ARRE Distrital irá participar.

Vem ai o IV João Pedro

Comidas típicas, apresentação de quadrilhas fazem parte da festa intitulada João Pedro - uma junção dos nomes São João e o São Pedro - que foi criado a partir de 2009, no governo Eider Medeiros, e acontece sempre no final do período junino.

 Aqui nós não temos grandes shoppings, teatros, cinemas, grandes jogos em estádios ou grandes casas de shows como nas grandes cidades. Assim, a prefeitura tem procurado proporcionar entretenimento para a população. Isso é bom para todos e aquece a economia. Este ano, o João Pedro será, também, uma comemoração das muitas obras inauguradas e trará Luan Santana,

Governo vai qualificar 240 mil trabalhadores para a Copa do Mundo, diz presidenta Dilma


Café com a presidenta
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (25), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal vai oferecer a partir desta sexta-feira (29) 40 mil vagas para qualificar trabalhadores do setor de turismo que vão atuar na Copa do Mundo de 2014. Até o início do Mundial, o governo pretende chegar a 240 mil trabalhadores qualificados em cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec Copa, que é a parte do programa dedicada à formação de trabalhadores para a Copa.
“Até a Copa, nós vamos oferecer 240 mil vagas para 30 áreas ligadas ao turismo. São cursos para agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões que têm relação com essa área do turismo. Vamos abrir, também, 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras, que serão importantíssimos para os trabalhadores do turismo durante os eventos que vão atrair muitos estrangeiros para o Brasil e precisam de ser bem recebidos”, destacou.
No programa, Dilma explicou que as inscrições para os cursos podem ser feitas na página do Ministério do Turismo na internet de 29 de junho a 16 de julho. As vagas do Pronatec Copa são oferecidas em 116 municípios que serão as cidades-sede da Copa do Mundo ou que estão no entorno dessas cidades e são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente.
Dilma destacou que o turismo no Brasil, mesmo com os efeitos da crise econômica no mundo, cresceu 6% no ano passado, o dobro da média mundial, e emprega cerca de 2,8 milhões de trabalhadores formais. Ela disse ainda que o governo federal tem feito importantes investimentos em obras para a melhoria das cidades brasileiras que também beneficiam o turismo em todo o país.
“Além dos grandes investimentos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, em rodovias, portos e aeroportos, o governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. São reformas em praças, terminais rodoviários, em mercados e feiras, estradas e pontes que vão ajudar a melhorar a estrutura e o acesso aos pontos turísticos. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela”.

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou hoje (19) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, entregou o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente. Consulte o portal do TCU em “eleições”.

O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.
Lista atualizada até 18 de junho de 2012
- Acesse a lista no site do TSE
- Dúvidas frequentes

Siga o TCU no Twiter: twitter.com/tcuoficial.
Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.

TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

Figura de destaque para acessibilidade com urna eletrônica ao fundo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da última terça-feira (19), resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, destinado ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Pretendemos, tanto quanto possível, dar atendimento a todos que precisarem. Já nestas eleições estamos trabalhando com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que vão tentar seguir exatamente o que determina essa resolução”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante a sessão.

De acordo com a resolução, o Programa de Acessibilidade tem como meta a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral.

A resolução determina que os TREs e as zonas eleitorais organizem um plano de ação destinado a garantir a plena acessibilidade desses cidadãos aos locais de votação. Uma das finalidades é eliminar obstáculos dentro das seções eleitorais que impeçam ou dificultem que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida votem. Além disso, o acesso desse eleitor aos estacionamentos nos locais de votação deverá ser liberado, sendo que as vagas próximas ao prédio em que ocorrer a votação deverão ser reservadas aos deficientes.

A resolução também prevê a celebração de convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas responsáveis pela administração dos prédios onde funcionem seções eleitorais. Convênios também deverão ser firmados com entidades representativas de pessoas com deficiência, que poderão auxiliar no planejamento e no aperfeiçoamento da acessibilidade na Justiça Eleitoral.

O artigo 4º da resolução determina que as urnas eletrônicas, que já contam com teclas em Braille, terão de ser habilitadas com um sistema de áudio, e que os TREs terão de fornecer fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas em que houver solicitação específica do eleitor cego ou com deficiência visual.

Já o artigo 5º do documento determina que os mesários deverão ser orientados pelo TSE e pelos TREs no sentido de auxiliar e facilitar o voto dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Deverão, inclusive, ser firmadas parcerias para incentivar o cadastramento de mesários e colaboradores com conhecimento em Libras.

O artigo 6º da resolução, por sua vez, prevê que os sites dos TREs sejam adaptados para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência visual e que o TSE firme parcerias para disponibilizar a legislação eleitoral em áudio.

Para ler a íntegra da resolução, acesse: http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/arquivoSearch.do?acao=getBin&arqId=1583096

*Fonte: ASICS/TSE.

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

Mais informações sobre o conteúdo Impressão Homem segurando controle remoto em frente a tela.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa da última terça-feira (19), resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.

O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

Convocação

A resolução aprovada estabelece que os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho deste ano, os partidos políticos e as coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo ao horário gratuito de propaganda eleitoral.

Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.

Entrega e substituição das mídias

A resolução estabelece que as mídias apresentadas deverão ser individuais e conter apenas uma peça de propaganda eleitoral, seja ela destinada ao bloco da propaganda no horário eleitoral ou às inserções. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.

Até o dia 1º de agosto, as emissoras deverão informar os tipos compatíveis de armazenamento aos diretórios municipais dos partidos políticos do município, cuja propaganda será veiculada por elas.

Se o partido político ou a coligação, dentro dos horários de entrega permitidos, desejar substituir a propaganda por outra a ser exibida no lugar da anteriormente indicada, deverá, além de respeitar o prazo de entrega da mídia, indicar, com destaque, que a nova mídia substitui a anterior.

Pela resolução aprovada, os partidos políticos e coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da veiculação, no posto de atendimento do grupo de emissoras.

Os partidos políticos e as coligações deverão indicar ao grupo de emissoras ou à emissora responsável pela geração, até o dia 15 de agosto, as pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, comunicando eventual substituição com 24 horas de antecedência mínima.

Se o partido político ou a coligação não entregarem, na forma e no prazo previstos, a mídia com o programa a ser veiculado, ou ela não tenha condições técnicas para veiculação, deverá ser retransmitido o último programa entregue, no horário reservado para aquele partido ou coligação.

Em caso de segundo turno no município, os blocos de 20 minutos no horário eleitoral serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve a maior votação, com a mudança da ordem a cada programa.

Obrigatoriedade

As emissoras obrigadas por lei a transmitir a propaganda eleitoral não poderão deixar de exibi-la sob a alegação de desconhecimento das informações relativas à captação do sinal e à veiculação da propaganda eleitoral.

Pela resolução aprovada, as emissoras não poderão deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo na hipótese de o partido político ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora as respectivas mídias, hipótese em que deverá ser reexibida a propaganda anterior.

Não sendo transmitida a propaganda eleitoral, o juiz eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, dos candidatos ou do Ministério Público Eleitoral, poderá determinar a intimação pessoal dos representantes da emissora para que esta transmita a propaganda eleitoral gratuita. Isso sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, observados o contraditório e a ampla defesa.

No caso de divulgação da propaganda eleitoral de apenas um ou de alguns partidos políticos e/ou coligações, o juiz eleitoral poderá determinar a exibição da propaganda eleitoral dos partidos políticos ou coligações, não veiculada, no horário da programação normal da emissora, arcando esta com os custos da exibição.

Para ler a íntegra da resolução, acesse: http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/arquivoSearch.do?acao=getBin&arqId=1583084

*Fonte: ASICS/TSE.

Penitenciária de Alcaçuz registra nova fuga de presos



Mais uma fuga na Penitenciária Estadual de Alcalçuz, situada em Nísia Floresta, foi registrada pelas autoridades de segurança. Informações preliminares dão conta que os apenados fugiram através de um túnel localizado no Pavilhão 3 durante a madrugada desta terça-feira(26).
Ainda não se tem confirmação do número exato de fugitivos. Diante da incerteza, uma contagem está sendo realizada para saber quantos presos fugiram.
Através da Polícia Militar, informações do Centro Integrado de Operações e Seguranças Públicas(Ciosp) revelam que onze presos fugiram da penitenciária estadual.

Mais informações a seguir.

Micarla: "nunca tive de ver um dos meus familiares atrás das grades"

A agora é defintivo. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), decidiu não disputar a reeleição. Ontem, no início da noite, ela fez um pronunciamento em uma hotel da Via Costeira, para justificar a sua decisão. "É com esta certeza de que hoje diante de todos vocês digo: É chegado meu tempo de cuidar do que é mais sagrado e precioso para mim, a minha família e a minha saúde". Porém, as dúvidas sobre o posicionamento do PV nas eleições deste ano continuam. Mas Micarla não anunciou qual caminho o PV, legenda presidida por ela no estado, vai tomar. A convenção do partido está marcada para o próximo dia 30, na sede social do América Futebol Clube. Até lá, as conversas continuam.

Prefeita fez um pronunciamento para dizer que não era candidata à reeleição, logo após ter uma crise hipertensiva. Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press


No pronunciamento que fez, lido, a prefeita respondeu às críticas que recebeu no último fimd e semana durante as convenções do PDT e do PT, quando foram homologadas as candidaturas de Carlos Eduardo e de Fernando Mineiro. "Eu tenho minhas mãos limpas. Não respondo processo por superfaturamento de obras nem por pegar levianamente dinheirodos nossos aposentados e pensionistas. Na minha família, todos trabalham dignamente. Ninguém é acusado de desviar dinheiro público e eu nunca tive que ver um dos meus familiares atrás das grades".

Até a ùltima sexta-feira, a expectativa era para que o ex-deputado estadual Luiz Almir (PV) fosse confirmado como substituto da prefeita na disputa. No entanto, ele disse que vai concorrer a uma vaga na Câmara. O vice-prefeito Paulinho Freire (PP) disse que a possibilidade de concorrer à prefeitura é nula. Ele disse que se reunirá com a prefeita para discutir qual será o caminho dos progressistas, que continuam alinhados com o projeto político dos verdes.

Hermano Morais

O PMN, do deputado estadual Antônio Jácome, e o PSC, do vereador Osório Jácome, que mantinham uma relação próxima com a prefeita, deixaram o grupo. Ontem, eles anunciaram apoio à pré-candidatura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Osório inclusive foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo peemedebista. O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ricardo Motta (PMN), disse que ficou sabendo do apoio pela imprensa.

Antônio Jácome disse que lamentava a posição de Motta, lembrando que o filho dele, Rafael Motta, é candidato a vereador pelo PP.