sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Governos Federal e do Estado reforçam segurança para a Copa 2014 na capital

Após visitar as instalações do novo prédio, governadora e ministro participaram de reunião. Foto: Heracles Dantas
A governadora Rosalba Ciarlini e o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, apresentaram na manhã de hoje, durante a primeira de uma série de reuniões sobre os planos operacionais para o período da Copa do Mundo de 2014, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O local concentrará todos os órgãos públicos de atendimento à população que de maneira integrada farão a segurança durante o período do Mundial. Os investimentos do Governo Federal para a criação deste centro foram de R$ 80 milhões.
Atualmente, o Centro de Comando é ocupado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que funcionará no lugar após os jogos. Ao todo, 270 servidores da Polícia Militar, Civil, ITEP, Corpo de Bombeiro, Guarda Municipal e Defesa Civil trabalham no local. Com o início do mundial de futebol, o CICC passará a operar com efetivo ainda a ser definido. O Centro Integrado, que teve o projeto aprovado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, terá a instalação do mobiliário realizada nos próximos meses e o prédio estará pronto para testes até abril de 2014.

População protesta após professor chamar cidade do RN de 'cabaré'

Professor do IFRN publicou opinião sobre Pau dos Ferros nas redes sociais.
Estudantes pedem punição ao professor e instituição diz que vai apurar.

A postagem do professor de informática Dhiego Fernandes nas redes sociais chamando o município de Pau dos Ferros de “cabaré” gerou um protesto dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) nesta quinta-feira (30). De acordo com a direção do IFRN de Pau dos Ferros, onde o professor trabalha, os estudantes cobram uma punição a Dhiego Fernandes.
Nesta quarta-feira (29), o professor postou uma foto da cidade e escreveu "Infelizmente sou obrigado a vim nesse cabare chamado pau dos ferros. Deixo para os nativos da regiao ficarem tomando banho de lama e levar sol quente na cabeca..."(sic). Alguns internautas questionaram a postura do professor também nas redes sociais e ele rebateu com outra postagem.

"Foda-se aqui eu posto o q eu quero. Aqui tem mil e motivos para achar essa cidade uma merda. Ja estou de passagem e vou embora dessa cidade no maximo em abril. Vcs merecem viver em uma cidade podre e tomar banho de lama por votarem nesse pessoal do democratas. Eee ooooo vida de gadooooo" (sic).
Após a grande repercussão das postagens nas redes sociais, o professor publicou um pedido de desculpas na internet onde disse que aquela era sua opinião pessoal sobre a cidade e que não teve a intenção de ofender a população de Pau dos Ferros.
O assunto foi parar na seara administrativa do IFRN e nesta quinta a instituição soltou nota afirmando que “as opiniões atribuídas ao referido docente não exprimem de maneira alguma o posicionamento da instituição a respeito do município e da população de Pau dos Ferros”. A nota diz ainda que "as manifestações veiculadas nas redes sociais manifestam opinião de ordem pessoal, em espaço pessoal, não institucional, criado de forma privada, sobre o qual este IFRN não pode exercer qualquer tipo de censura ou ingerência".
A direção do IFRN se comprometeu a apurar o fato e tomar as providências cabíveis. Ao G1, a direção informou que vai nomear uma comissão interna para apurar os fatos.


 Fonte: G1 RN

Novas Turmas de Eletrotécnica em Baixa do Meio


Manifestantes interditam ponte em Currais Novos


A onda de protesto que são destaques frequentes nos grandes centros chegou a Currais Novos na tarde desta quinta (30), em Currais Novos.

O motivo seriam as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal aos motoristas e motoqueiros que estacionavam na BR 226, que compreende as avenidas 13 de maio e Sílvio Bezerra de Melo.

Revoltados com a fiscalização de trânsito efetivada pela Polícia Rodoviária Federal, os mototaxistas interditaram uma das vias de acesso a cidade, ateando fogo em pneus na ponte do Rio São Bento, e nos outros acessos, interditando totalmente o trânsito.

Enquanto isso, acontecia na prefeitura uma reunião anteriormente agendada com o prefeito Vilton Cunha e representantes da Polícia Rodoviária Federal e DNIT, para tratar dos eventos que cortam a BR, quando foram surpreendido pela notícia das manifestações. 

O encontro contou com a presença de Gilbene Nunes de Queiroz, chefe da 3ª Delegacia da 15ª Superintendência da PRF; Antônio Marcos, substituto legal do chefe da 3ª Delegacia da 15ª Superintendência da PRF; Judenildo Fernandes, representante da CDL; Francisco Barcelos, chefe da unidade local do DNIT; além do vereador Odon Jr, do procurador geral do município, Rafael Diniz; Ricardo Bezerra, secretário da SEMOSU Francisco Guimarães, representante dos moradores da Av. Dr. Sílvio Bezerra; e Denilson da Silva, representante dos mototaxistas.

Gilbene e Barcelos afirmaram que a Prefeitura não possui nenhuma responsabilidade sobre as advertências. “A PRF procurou a prefeitura para discutir alguns assuntos, entre eles a sinalização da BR, que não é de responsabilidade do município, mas do DNIT”, disse Gilbene. “Nenhuma prefeitura é obrigada a sinalizar rodovia federal”, completou.

Ao Portal CN Agitos, Gilbene Queiroz explicou que as imagens produzidas pela PRF, que seriam utilizadas para multar os veículos estacionados, e ocasionou toda a manifestação, ainda serão analisadas para verificar se existe alguma irregularidade.

Uma das soluções apresentadas e encaminhadas ao chefe da unidade local do DNIT, e que será encaminhado a superintendência estadual, é que seja providenciada a sinalização de trânsito das vias, inclusive com sugestões de locais para estacionamentos regularizados. O prefeito e os representantes do comércio e dos moradores também requereram à PRF que seja prorrogado o prazo de conscientização e/ou fiscalização educativa relacionada a infração de estacionamento no acostamento da rodovia até que haja uma resolução definitiva do problema.

Vilton afirmou que a manifestação é direito de todos, mas que seja realizada de forma pacífica, e disse também que a gestão está buscando soluções efetivas para esse problema, e uma delas seria a construção do Contorno Viário. “Vamos encaminhar nossas sugestões para o DNIT e buscarmos a solução deste problema”, disse o prefeito.

Uma outra reunião no próximo dia 24 de fevereiro irá discutir quais as providências que foram e serão tomadas.

Veja as imagens e confira as fotos da manifestação, produzidas pelo Grupo CN Agitos

Fonte: CN Agitos

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta-feira

Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.
Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa.
A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões - pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei.
A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade.
Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Seabra, a lei é importante por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.
"As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico", disse Seabra à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um funcionário. "Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada, caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática".
A expectativa é que o decreto regulamentando aspectos como o rito processual, os critérios para aplicação das multas, as competências de cada órgão fiscalizador, os fatos agravantes ou atenuantes da prática ilícita e quais mecanismos corporativos de controle de irregularidades seja publicado até a entrada da lei em vigor, ou seja, até quarta-feira. Após isso, as controladorias de estados e municípios deverão editar suas normas locais.
"Temos conversado bastante com os representantes de estados e municípios e há um grande interesse de que os regulamentos de todas as esferas sejam o mais harmônicos possíveis para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica", disse o secretário.
Para Marina Martins Ferro, coordenadora de projetos do Instituto Ethos, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que reúne mais de 250 companhias em torno do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, a nova legislação pode se tornar um divisor de águas. "A punição de pessoas jurídicas pode trazer uma mudança cultural. É para isso que a lei tem não só o caráter punitivo, mas também os de inibir e de educar. Para evitar as multas de valor elevado, as empresas vão ser menos complacentes. Tanto que, nos últimos meses, temos percebido um maior interesse das empresas pelos mecanismos para prevenir tais práticas".  Pela nova lei, são atos lesivos à administração pública prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a alguém a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática de atos ilícitos; ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados e fraudar ou impedir licitações públicas e contratos. Também estão passíveis de responsabilização as empresas ou entidades que oferecerem vantagens ao responsável por licitação pública; que forem criadas de modo fraudulento ou irregular apenas para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; que manipularem ou fraudarem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública e dificultar a investigação ou fiscalização por órgãos, entidades ou agentes públicos e aquelas que intervirem na atuação das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

TCE aplica multas em João Câmara e Carnaubais

O atraso no envio de documentação comprobatória de despesa pelos gestores provocou a determinação de aplicação de multas nos municípios de João Câmara e Carnaubais, em processos relatados pelo conselheiro Renato Costa Dias, na sessão da Segunda Câmara de Contas desta terça-feira, 28 de janeiro. No total, as multas aplicadas somam R$ 63.876,00, ressaltando que ainda cabe recurso por parte dos ordenadores de despesa.
            O primeiro processo refere-se a apuração de responsabilidade do exercício 2003, a cargo do sr. Ariosvaldo Targino de Araújo, prefeito á época dos fatos, tendo em vista a irregularidade referente ao atraso na entrega do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Anual, acarretando multa no valor de R$ 42.300,00.
            Outro processo foi referente a prestação de contas relativo ao primeiro bimestre de 2010, sob a responsabilidade do então presidente da Câmara Municipal de Carnaubais à época, sr. João Batista Gonçalves de Souza. O voto foi pela irregularidade, com aplicação das seguintes multas: no valor de R$ 14.976,00 pela ausência da publicação do 1° e 2° semestres/2010 e atraso no envio do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º semestre/2010; no valor total de R$  2.000,00 pelo atraso no  2.º  semestres/2010 e ausência no    semestres/2010 da remessa dos comprovantes das publicações dos RGF /2010;  no valor total de R$ 1.600,00, pelo atraso no envio dos Anexos referente aos  5°e  6° bimestres/2010.

PF investiga 185 contratos no RN com suspeita de corrupção

A Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos com verbas federais no Rio Grande do Norte, todos suspeitos de desvios e corrupção. O levantamento ao qual teve acesso a TRIBUNA DO NORTE revelou a predominância de crimes  praticados por prefeitos – são 136 no total. Mas há também delitos envolvendo outros agentes públicos, inclusive servidores em geral. A mescla de ações contra os cofres públicos e dinheiro da União envolve ainda peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e tráfico de influência. É a primeira vez que a PF divulga o mapeamento das investigações desse tipo de crime.

PF conduz as investigações que envolvem suspeita de uso indevido de verbas federais

Há 12.870 inquéritos em curso em todo o País que apuram delitos dessa natureza - peculato, desvios, violação à Lei de Licitações por cartéis e outros atos lesivos ao patrimônio público. Esse número representa quase 12% de todas as investigações da PF, que totalizam 108.822 inquéritos. A Região Nordeste é a mais afetada pela ação do crime organizado. Ela concentra 5.371 inquéritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa demanda ao fato de a União destinar mais constantemente um maior volume de verbas para cidades e Estados sob a tutela da carência e da exclusão.

Os crimes praticados por prefeitos no Rio Grande do Norte, sob investigação da PF, estão previstos no decreto lei 201 de 1967. Esses delitos estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independente de pronunciamento da Câmara de Vereadores. Estão enquadrados na investigação os agentes que se apropriarem ou que desviem bens, rendas ou serviços públicos em proveito próprio ou alheio; que utilizem indevidamente os recursos; ou que desviem ou apliquem indevidamente as verbas públicas.

No Estado, o Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) é a entidade que acompanha questões como a transparência com os gastos de recursos públicos. De acordo com o coordenador do Marcco, o auditor aposentado, Carlos José, o volume de contratos sob investigação no Rio Grande do Norte pode ser considerado alto, embora, destacou ele, seria necessário parâmetros mais precisos para opinar sobre o assunto com mais precisão.

Ele lamentou o fato de a corrupção ser“endêmica” e atacar o serviço público de forma implacável. Ele é auditor fiscal aposentado da Controladoria Geral da União (CGU), função que exerceu na seara da fiscalização e auditorias de contratos federais. O coordenador do Marcco destacou a importância, tanto do acompanhamento da sociedade como do acompanhamento efetivo das instituições de controle e fiscalização, como é o caso da CGU, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, etc.

A Polícia Federal destacou que o cerco à corrupção e desvios tornou-se meta prioritária da instituição. E que desde 2011, a corporação já contabiliza 3 mil inquéritos contra prefeituras por mau uso de dinheiro público federal, principalmente nas áreas da saúde e da educação, destinatárias da maior fatia de valores porque são verbas carimbadas do Orçamento da União. Nesse cenário, os acusados são principalmente prefeitos e ex-prefeitos, enquadrados nos chamados “crimes de prefeitos”.

Bate-papo - Carlos José
Coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco)

De que forma o Marcco acompanha o caso de corrupção com verbas públicas?
O Marcco sempre acompanha, até porque a Polícia Federal faz parte do Movimento. Agora, é necessário dizer que as investigações procedidas pela PF em alguns casos estão no campo do sigilo, então não são reveladas. E nós não tomamos conhecimento. Em muitas situações a gente vê problemas que são denunciados ou relatados por alguns componentes e em reuniões ordinárias [do Marcco] encaminhamos para análise de diversos parceiros, inclusive a própria PF.

O Marcco tinha conhecimento desses desvios?
Esse dado a gente não tinha. A gente acompanha e, quando toma conhecimento, se não estiverem resolvendo a contento a gente se reúne e delibera algo. Isso foi feito em vários casos, por exemplo, quando solicitamos – antes mesmo da Meta 18 do CNJ – o encaminhamento, aos órgãos competentes, das ações que envolvessem casos de improbidade, solicitamos que fosse dada a prioridade pelos Tribunais.

O senhor considera esses inquéritos um número expressivo para um Estado como o RN?
Infelizmente,  a corrupção está endêmica, então eu como auditor fiscal que sou da CGU, que fiscalizei vários contratos federais, fiz auditorias (...), infelizmente é grande, mas poderia ser muito maior porque a gente tem 167 municípios, fora Estados, Secretarias, Ministérios e órgãos espalhados pelo país. A gente sabe que hoje existe infelizmente muitos crimes perpetrados por agentes públicos. Hoje temos algumas questões que a gente pode comemorar: que é o fato de estar havendo mais investigação. Se tem mais divulgação, por exemplo, a população acompanha.

Senac abre processo seletivo para contratação de profissionais no RN

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) abriu processo seletivo para preenchimento de dez vagas de emprego, nos municípios de Natal, Mossoró, Macaíba e Caicó. Há oportunidades disponíveis para auxiliar administrativo, motorista, técnico de manutenção, analista administrativo, técnico de aprendizagem e pedagogos.
Os salários variam entre R$ 904,00 e R$ 3.437,16, dependendo do cargo. Os interessados deverão cadastrar currículos, em um único cargo, pelo site http://curriculoweb.rn.senac.br, até a próxima sexta-feira (31).
A seleção irá avaliar as competências dos candidatos, considerando etapas que podem variar entre análise curricular, prova de conhecimento técnico e prático, dinâmicas de grupo e entrevistas. O edital com o detalhamento das informações está disponível no site www.rn.senac.br/trabalheconosco.
O processo seletivo terá validade de dois anos, a contar da data de homologação da seleção, podendo ser prorrogável por igual período.
Saiba Mais – Presente há mais de 65 anos no Rio Grande do Norte, o Senac é uma entidade integrante do Sistema Fecomércio RN. Atualmente, a instituição conta com dez unidades no estado, localizadas nos municípios de Assú, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim.
O Senac investe recursos na qualificação e formação profissional nas áreas de comércio e serviços, atuando em diversificados segmentos, tais como: idiomas, informática, beleza, gastronomia, turismo e hospitalidade, saúde, gestão e negócios.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Parceria garante instalação de nova tecnologia eólica

Os bons ventos podem trazer boas notícias para o Rio Grande do Norte. A produção de energia  deverá ser ampliada com a instalação de uma fábrica de torres de concreto pré-moldado para parques eólicos, uma parceria entre a holandesa ATS e a potiguar 2A Engenharia, que negocia a transferência de tecnologia para a fabricação das torres no Brasil. Além de acelerar a construção de aerogeradores, a tecnologia conta com a vantagem de baratear o custo de produção da energia.

Instalação de novos parques eólicos gera demanda de até 1.500 torres por ano no Brasil

Negociação com o Governo do Estado definirá a instalação da fábrica em solo norte-rio-grandense. “É uma parceria onde ele entra com tecnologia e a 2A, com investimento para implantação”, explica Antônio Oliveira, diretor administrativo-financeiro da empresa potiguar que  atua na infraestrutura de parque eólicos, na construção de estradas e fundação da torre.

A empresa planeja se instalar na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, porém questões burocráticas e incentivos fiscais, podem levar o investimento para o estado vizinho. Mas a preferência é pelo RN. Com investimento inicial de R$ 15 milhões, a fábrica deve gerar cerca de 500 novos empregos diretos nas fases de operação e construção da sede.  Mobilidade, simplicidade de construção e custo final do produto são os principais benefícios de uma fábrica de torre em concreto armado com a tecnologia da ATS. "Fabricamos as torres, entregamos e desmontamos a fábrica”, diz  o diretor.

Em quatro anos a empresa que adotar esse tipo de estrutura consegue recuperar o investimento. A instalação com uso da nova tecnologia custa R$ 400 mil euros a mais que uma torre usual, de aço ou metálica. No entanto, o ganho em energia equivale a mais R$ 100 mil euros ao anos, o que garantia o retorno em apenas quatro anos. Um parque eólico tem vida útil de 25 a 30 anos.

O preço de uma torre montada, pela 2A, será de R$ 1,6 milhão a 2 milhões, dependendo da altura. As torres irão variar entre 85 a 140 metros de altura. A empresa pretende atender ao mercado brasileiro que gera uma demanda de 1.000 a 1.500 torres por ano. “A nossa meta inicial são torres com 120 metros. À medida que surgirem novos projetos, exigindo maiores alturas, as torres serão construídas visando atender essa demanda”, explica Antônio Oliveira. “Em breve ninguém estará fazendo aerogerador abaixo de 100 metros de altura, essa é a aposta da empresa”, reitera.

O objetivo de aumento de altura, proporcionado por essa tecnologia, tem razão simples: quanto mais alto, maior a qualidade do vento. Novos aerogeradores (as chamadas pás localizadas na extremidade da torre) captam mais energia com boa altura. Ainda em 2005,  estes aerogeradores produziam o equivalente 0,8 megawatts. Os novos equipamentos, mais avançados, já estão gerando 2.5 megawatt a 3.2 megawatt.

“A grande diferença é a logística do transporte. É uma torre mais econômica que a que existe no mercado hoje”, ressalta o empresário Sérgio Azevedo, da 2A. Pela tecnologia da ATS, as torres são construídas em tamanhos adequados para serem transportados de acordo com a capacidade das estradas que levam ao parque eólico de destino.

Os detalhes da parceria e da instalação da empresa foram discutidos ontem com o diretor da ATS, Frans Brughuis, que está em Natal.

Atualmente, no estado existem torres de 70 metros, sendo estas as mais antigas, em cidades como Rio do Fogo; e as mais recentes, de 2009 e 2010, entorno de 100 metros, na região do Mato Grande e litoral Norte, informa Jean Paul Prates, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne). Na Europa existem estruturas com até 150 metros.

Fonte: Tribuna do Norte

TRE determina cassação de Rosalba e publica acórdão

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou ontem, pela segunda vez, o mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Por quatro votos a um, os magistrados do TRE/RN entenderam que houve abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2012, em Mossoró, e determinaram o afastamento imediato do cargo de chefe do Executivo estadual. O juiz Herval Sampaio, que julgou a matéria no âmbito do primeiro grau, tornou Rosalba Ciarlini inelegível e cassou os eleitos aos cargos de prefeito e vice de Mossoró – Cláudia Regina e Wellington Filho. Eles teriam sido beneficiados pela instalação de um poço, a mando da governadora, em uma comunidade carente do município.


Juízes do Tribunal Regional Eleitoral apreciam processo no plenário

No Tribunal Regional Eleitoral, os efeitos da punição se ampliaram quanto à Rosalba Ciarlini. E uma questão de ordem suscitada pelo juiz Nilson Cavalcanti mudou mais uma vez os rumos do julgamento. Eles entenderam que a constatação de abuso de poder econômico era suficiente para cassá-la. Essa tese foi rechaçada pelo relator da matéria, o juiz federal Eduardo Guimarães. Ele explicou, na ocasião, que a cassação de Rosalba Ciarlini não foi citada na fase inicial do processo e tampouco no recurso impetrado no TRE/RN, e que por isso não podia ser razão de apreciação pelos magistrados.

Ao proferir o voto, o juiz Eduardo Guimarães fez menção ao assunto da cassação, tema amplamente discutido durante a última sessão plenária do TRE/RN, em dezembro, cujo desfecho resultou na determinação de afastamento da governadora. Ele justificou os motivos pelos quais discorda da medida. Mas não houve acordo. Os demais magistrados votantes – Arthur Cortez, Verlano Medeiros, Nilson Cavalcanti e Carlos Virgílio – se posicionaram favoráveis a questão de ordem suscitada.

Os únicos a não se manifestar foram os desembargadores Amílcar Maia e João Rebouças. O primeiro porque, na condição de presidente, vota somente em caso de necessidade de desempate. O segundo porque alegou suspeição.

Posse
O acórdão (decisão colegiada) publicado no Diário Eletrônico ontem será entregue oficialmente à Assembleia Legislativa na manhã de hoje. Nele, os juízes determinam ao presidente do legislativo, deputado Ricardo Motta (PROS), que seja providenciada a posse do vice-governador em um prazo de 24 horas. “A Assembleia Legislativa aguarda a notificação e tão logo isso ocorra vai tomar as providências para dar cumprimento à decisão do TRE/RN. Isso tudo com base na constituição estadual e no regimento interno da Casa”, informou a AL/RN, por meio da assessoria de imprensa. Os deputados estão no período de recesso parlamentar. A Assembleia não informou como será a solenidade de posse.

Bate-papo - Eduardo Guimarães
Relator do processo no TRE-RN

Qual sua opinião sobre a cassação?

Eu não concordei, fiz questão de frisar isso com muitos argumentos no meu voto, mas fui vencido. A decisão deve ser cumprida.

O que o senhor entendeu de diferente dos outros?
Eu entendi que o TRE não teria jurisdição sobre essa matéria, porque ela não foi suscitada nem na petição inicial nem na petição do recurso. Então o juiz não pode conhecer qualquer matéria de ofício, por conta própria.

Mas houve uma questão de ordem...
Só que é uma questão de ordem sobre algo estranho aos autos, que foi trazido de fora, sem provocação das partes e isso a lei não permite.

O senhor também discorda da outra decisão do TRE que determinou o afastamento por conduta vedada?
Eu discordo no mérito com relação a essa inelegibilidade aplicada à autoridade [Rosalba] que praticou um abuso de poder. E ainda implicar para essa autoridade também a cassação do seu mandato. Eu não consigo enxergar isso na lei. Então eu divirjo do TRE nessa parte. A conduta vedada não é capaz de gerar afastamento da autoridade que a praticou. Consta na lei a aplicação da inelegibilidade, mas não da cassação.

Como o senhor vê a posição do TRE?
Entendo perfeitamente a posição dos demais membros da Corte. Estão claramente adotando interpretação normativa do sentido da norma.

Mas neste processo o senhor foi favorável à inelegibilidade...

Neste caso sim, porque a inelegibilidade está prevista expressamente no artigo 22, inciso 14, da lei complementar 64. Está lá prevista também como sanção à autoridade que praticou o ato de abuso de poder econômico e político. Não há previsão nenhuma nem nesse dispositivo e nem em nenhum outro a ele relacionado da cassação dessa autoridade que tenha praticado o ato.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Congresso Regional 2014 - Inscrições abertas

Já estão abertas as inscrições do Congresso Regional Escoteiro e Fórum de Jovens Líderes que serão realizados entre os dias 21 a 23 de março de 2014, previamente à Assembléia Regional na cidade de Natal - RN.
Na programação estão previstas: Realização do Fórum de Jovens Líderes (para jovens de 18 a 26 anos), palestras e oficinas de capacitação para escotistas e dirigentes de temas diversos. 
As inscrições deverão ser realizadas através do sistema MEU SIGUE e o pagamento ser realizado via deposito bancário.
Confira todas as informações no blog do evento pelo link: www.escoteirosrn.org.br/congresso2014
INFORMATIVO CONGRESSO - CLIQUE AQUI

Delegado do RN é flagrado em motel com adolescente e viatura da Polícia Civil

O Chefe da da Delegacia de Polícia da Grande Natal foi flagrado usando a viatura da Polícia Civil potiguar para ao motel com uma jovem. Foto:Divulgação
O Chefe da da Delegacia de Polícia da Grande Natal foi flagrado usando a viatura da Polícia Civil potiguar para ao motel com uma jovem. Foto:Divulgação
http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/38455/SBT-Brasil-mostra-situacao-da-seguranca-publica-no-RN.html#.Ut8IxBC5fIV

Meteorologia admite nova estiagem

Os meteorologistas do Nordeste estão menos otimistas com relação à quadra chuvosa do semiárido em 2014, que começa em fevereiro e vai até maio. Ao final de uma reunião realizada ontem em Fortaleza, o prognóstico apontava a seguinte condição: acima da média 25%;  em torno da média 35% e abaixo da média 40%. Os números, foram anunciado ontem pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme),  durante o encerramento do XVI Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino. Com a previsão, o órgão faz um alerta para a possibilidade de a seca ser prolongada em 2014.

Barragem Armando Ribeiro, maior reservatório do Rio Grande do Norte, tem água para alimentar adutoras até o final do ano

Para chegar à previsão, meteorologistas dos estados do Nordeste, além de especialistas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de institutos dos Estados Unidos (IRI) e Reino Unido (UK Met Office) analisaram condições termodinâmicas dos oceanos Pacífico e Atlântico, condições da atmosfera e previsões de modelos atmosféricos globais, para avaliação prévia do período chuvoso nestes próximos três meses.

Gilmar Bistrot, meteorologista da Emparn presente na reunião, disse ontem que para o RN a maior probabilidade é de chuvas normais, entre 200 mm a 300 mm descentralizadas nas regiões do estado. “A previsão não é conclusiva por definitivo. São dados que ainda podem apresentar evolução”, explica.

Apesar da previsão “um pouco otimista” em relação aos dois anos anteriores, 2012 e 2013,  o volume de chuvas “pode não resolver o problema e recuperar os reservatórios do estado”. Para agricultura de subsistência, as chuvas podem ser suficientes, mas “não será suficiente para os mananciais”, afirma Bistrot.
Devido as previsões, e a situação atual dos mananciais e abastecimento de água, o Governo do Estado deverá estabelecer um planejamento para prolongamento do uso da água. Segundo Bistrot, nesta próxima quinta-feira, 23, haverá uma reunião do Comitê da Seca para análise dos dados de previsão concebidos nesta reunião. “Vão discutir e analisar alternativas ou soluções em cima desse prognóstico”, diz.

Os principais reservatórios do RN já causam preocupação. Em Pau dos Ferros, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos registra o volume de 11,24% da capacidade. No Itans, localizado em Caicó, o volume está em 11,24%. A Barragem Engenheiro Armando Ribeiro, maior represa de água do Rio Grande do Norte, se encontra no pior nível desde sua construção, em 1983, 34,28% de sua capacidade.   Pela baixa nos reservatários,  14 cidades, nas região do Alto Oeste e Seridó, continuam com  seus reservatários em colapso de abastecimento de água.

Na semana passada, a Caern iniciou um programa de racionamento nos municípios abastecidos pela adutora Arnóbio Abreu, que atende aos municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís e Messias Targino. Os moradores dessas cidades terão água nas torneiras dia sim e outro não.

A adutora capta água da Barragem Armando Ribeiro, que é o maior reservatório do RN, com 2,4 bilhões de metros cúbicos. Na última medição feita pela Secretaria de Recursos Hídricos, a barragem estava com apenas 34% de sua capacidade, volume suficiente para assegurar o abastecimento até somente até o final do ano.

Fonte: Tribuna do Norte

Esqueceu a carteira', diz advogado sobre uso de cartão de preso no RN

Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Bomba d'água foi comprada em cartão de crédito no nome do preso Walker Araújo (Foto: Reprodução/Ministério Público)
O esquecimento da carteira de dinheiro teria sido o motivo para um ex-diretor da penitenciária Rogério Coutinho Madruga usar o cartão de crédito de um preso para comprar uma bomba d'água para a unidade prisional, conhecida como pavilhão 5 do presídio estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. É o que diz a defesa do agente penitenciário Alexandre Medeiros de Assis, ex-diretor da unidade denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte junto com Aldaberto Luiz Avelino, que também administrou o pavilhão 5 de Alcaçuz, pelo crime de corrupção passiva. O G1 não conseguiu contato com a defesa do segundo suspeito.

"O diretor iria comprar com o dinheiro dele o que deveria ser pago pelo Estado, mas esqueceu a carteira. O preso então falou ao agente que poderia usar o cartão de crédito. Então foram todos na casa de um familiar do detento para pegar o cartão", conta o advogado Paulo César Costa, que defende o ex-diretor da penitenciária. De acordo com o advogado, o preso foi ressarcido pelo agente penitenciário poucos dias depois. A compra, no valor de R$ 815,20, ocorreu no dia 9 de setembro, conforme consta na nota fiscal anexada à denúncia do MP.

O advogado conta que a bomba d'água teve um problema e foi necessário comprar o novo equipamento. Para resolver a questão, Alexandre Medeiros teria ido ao bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, com o preso Walker Araújo da Silva, que responde a processos por roubo e crime contra o patrimônio. A defesa do agente penitenciário justifica que o apenado foi levado para ajudar no transporte do equipamento. "É um detento que trabalha na unidade. E como não há efetivo de agentes penitenciários, foi preciso levá-lo", acrescenta.

A defesa informa ainda que o preso foi ressarcido e que por isso não houve a busca por vantagem ilícita denunciada pelo Ministério Público. "Isso descaracteriza o crime de corrupção passiva. Durante a instrução processual mostraremos o comprovante", diz.

A compra da bomba d'água foi citada pelo detento José Welton de Assis em depoimento à Comissão Especial de Processo Administrativo da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), que afastou os dois ex-diretores da penitenciária Rogério Coutinho Madruga ao tomar conhecimento dos indícios de corrupção passiva. O mesmo apenado afirmou que recebia propostas dos dois ex-diretores em troca de regalias como ficar fora da cela para trabalhar na unidade e saídas desautorizadas.
Outra acusação feita contra Alexandre Medeiros é que o ex-diretor da penitenciária teria pedido R$ 50 mil para conseguir a progressão de pena do preso para o regime domiciliar. Na mesma conversa, o agente penitenciário teria garantido a ida do detento para Sergipe, estado de onde é natural.

Sobre essa suposta proposta, Paulo César Costa alega que a situação foi deturpada na denúncia. "O preso trabalhava na unidade quando passou pelo diretor e perguntou ao mesmo se poderia conseguir o regime domiciliar pagando R$ 50 mil a um advogado. O diretor disse ao detento que a pergunta poderia ser feita a uma advogada que estava próxima ao local. A proposta foi feita e recusada pela advogada, segundo o advogado. Ela será chamada para testemunhar," detalha Paulo César Costa.

O advogado reforça que os depoimentos do preso José Welton de Assis foram uma represália a um trabalho de revista rigoroso que estava sendo realizado na unidade prisional.

Afastados

Os dois ex-diretores denunciados já respondem a processos administrativos na Sejuc e foram afastados dos cargos de direção depois que a secretaria tomou conhecimento dos indícios. Segundo a assessoria de imprensa da Sejuc, os dois foram transferidos para outras unidades prisionais, onde trabalham atualmente como agentes penitenciários.

Na denúncia, o Ministério Público pede o afastamento dos dois de suas atuais funções e pede a condenação de ambos por corrupção passiva.

Fonte: G1RN

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

João Câmara: Protesto contra Insegurança interdita a BR 406




 
Um protesto contra a insegurança que predomina no município de João Câmara fez moradores interditarem a BR 406 nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira(16). A interdição está acontecendo nas imediações das Quatro Bocas e em outras áreas para evitar que os carros trafeguem em desvios.
Ao longo da BR 406 nos dois sentidos já é grande o congestionamento de carros, principalmente carretas  das empresas eólicas e as que transportam combustíveis  de Guamaré.
Os manifestantes querem com o ato chamar a atenção das autoridades governamentais para com o problema da insegurança que reina na cidade tirando o sono da população. Em média estão sendo realizados cinco assaltos a estabelecimentos comerciais por dia.
Ontem a presidente do CDL, Nildinha Freitas sugeriu a formação de uma comissão para ir até a governadoria cobrar providências da governadora Rosalba Ciarlini.
 
Fonte: Assis Silva

Prefeita petista dá ponto facultativo para comemorar seu aniversário


A prefeita de Pureza, Maria da Conceição da Costa Fonseca (PT), decretou ponto facultativo no dia 5 de dezembro por conta da comemoração do próprio aniversário. O decreto assinado por Maria do Sindicato, como é conhecida, é datado de 2 de dezembro de 2013. A vice-prefeita da cidade, Maria Edilma de Araujo Lima (PTB), confirmou  que cópias do documento foram entregues em todas as secretarias municipais. "O decreto do ponto facultativo não passou sequer pela Câmara Municipal", disse a vice-prefeita.
No dia 5 de dezembro, a prefeitura e as secretarias do município não funcionaram. No horário do expediente foram realizados um café da manhã na casa da prefeita, uma missa e, em seguida, um churrasco no ginásio da cidade para comemorar o aniversário da prefeita.
"Eu nunca tinha visto isso na minha vida. Se quisesse comemorar tudo bem, mas decretar ponto facultativo para isso é demais", disse a vice-prefeita Maria Edilma.
A reportagem tentou falar com a prefeita de Pureza, mas na prefeitura informaram que ela estaria em Natal e as ligações para o celular da gestora não foram atendidas. O chefe de gabinete da prefeitura, identificado apenas como Clésio, também não atendeu às ligações. O secretário de administração da cidade, Arivan Cavalcante Moreira, atendeu o telefone, mas quando questionado sobre o ponto facultativo limitou-se a dizer que era melhor procurar a prefeita. "Isso quem pode confirmar é a prefeita", disse.
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A presidente da Câmara Municipal de Pureza, vereadora Patricia Brito, afirmou que o ato da prefeita repercutiu negativamente na cidade. "Todos acharam um absurdo, nunca tinha acontecido isso na cidade. A gente achou que ela poderia ter feito a festa, reunido os amigos, mas não decretar ponto facultativo", disse a vereadora.
Servidores da prefeitura que pediram para não serem identificados temendo represálias confirmaram que no dia 5 de dezembro, uma quinta-feira, não houve expediente nos órgãos municipais. "Isso foi o maior comentário aqui na cidade. Ninguém trabalhou porque era aniversário da prefeita. Já pensou se a moda pega?", disse um funcionário público.
O município de Pureza fica a 60 quilômetros de Natal, na região do Mato Grande, entre os municípios de Touros e João Câmara. A cidade tem 8.424 habitantes, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, e a principal atividade econômica é a agropecuária.
Fonte: Com informações do G1
Publicado Por: Manoel José

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Bandidos explodem mais uma vez o banco do Brasil de Campestre

Explodiram a agência do Banco do Brasil em Campestre. Mas peraí, o internauta pergunta, mas de novo eh?. Sim amigos e caros web leitores. Até parece brincadeira, mas aconteceu novamente em São José do Campestre, aconteceu outro ataque aos terminais de caixa de autoatendimento do BB, que pelas minhas contas já é a oitava vez que bandidos aterrorizam a cidade nas madrugadas com intuito de assaltar aquela agência.
Pois bem, outro bando, ou o mesmo, sei lá, chegaram agora pela madrugada, lá pelas 02:15 e numa caminhonete daquelas preta, tipo Hilux e outro carro pequeno chegaram em frente a agência bancária para instalar os explosivos enquanto outros ido bando (não se sabe o número exato dos integrantes) e se dirigiram até o posto policial e lá o metralharam (o prédio), além de uma viatura e outro carro de um policial que lá estava. Era pipoco de bala para tudo que era lado.
Polícia e população ficaram acuados e só ficaram a ouvir os tiros de metralhadora e outras armas de grosso calibre, e as explosões no Banco do Brasil. Mas segundo informações, mesmo com a violência toda empregada pelos bandidos, o que sobrou das explosões dos caixas foram só papéis e mais nada, os homens do mal num levaram nenhum real dessa espalhafatosa ação.

Vários prédios foram atacados com tiros entre eles, o posto policial, cartório, Forum e outros.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Preço da cesta básica aumenta em 18 capitais


cesta_basica_370O valor da cesta básica aumentou, em 2013, nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada mensalmente, nove localidades tiveram oscilação acima de 10%, com as maiores elevações registradas em Salvador (16,74%), Natal (14,07%) e Campo Grande (12,38%). As menores variações ocorreram em Goiânia (4,37%) e Brasília (4,99%).
De acordo com a pesquisa, no mês de dezembro, a cesta básica aumentou em 15 cidades, sendo que as maiores altas foram registradas em Goiânia (7,95%), Florianópolis (7,86%), no Recife (2,37%), em Salvador (2%) e Campo Grande (1,84%). No sentido contrário, aparecem Aracaju (-0,88%) e Rio de Janeiro (-0,43%), as duas únicas cidades onde foi registrada variação negativa.
Porto Alegre foi a cidade que apresentou o maior valor para a cesta básica (R$ 329,18), mesmo sendo a terceira menor variação positiva (0,14%). Na sequência, estão São Paulo (R$ 327,24) e Vitória (R$ 321,39). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 216,78), João Pessoa (R$ 258,81) e Salvador (R$ 265,13).
No acumulado do ano, o leite, a farinha de trigo, a banana, o pão francês e a batata tiveram aumento em todas as regiões em que foram pesquisados. O leite mostrou variações entre 6,18% (Manaus) e 28,24% (Belém). Em todas as localidades as taxas foram maiores do que 13%, menos no Amazonas. Em dezembro, a maior parte das cidades teve redução nos preços, com os aumentos ocorrendo em Florianópolis (6,96%), Natal (3,82%), Aracaju (3,09%) e Brasília (2,02%).
Em 2013, a farinha de trigo teve variações que chegaram a 67,06% em Florianópolis, 55,56% em Campo Grande, 46,24% em Goiânia, 37,96% em Porto Alegre, 33,47% em Curitiba, 31,25% em Brasília e 30,72% em São Paulo. Em dezembro, Florianópolis registrou variação de (20,68%), Campo Grande (6,87%), Goiânia (3,03%) e Belo Horizonte (1,66%). A principal queda ocorreu em Brasília (-5,57%).
Já o pão francês subiu, em 2013, em todas as regiões pesquisadas, com variações que oscilaram entre 2,13% em Aracaju e 24,17% em Campo Grande. No mês de dezembro, houve estabilidade em Brasília e aumento em Campo Grande (6,08%), Florianópolis (5,48%), Goiânia (3,58%), João Pessoa (1,73%), Salvador (1,20%), Vitória (0,60%), Belo Horizonte (0,35%), São Paulo (0,32%), Belém (0,25%) e Porto Alegre (0,14%).
Em 2013, o preço da batata subiu nas dez localidades do Centro-Sul, onde é pesquisada. As taxas variaram entre 4,41% no Rio de Janeiro e 45,60% em Porto Alegre. Em dezembro de 2013, foram registrados aumentos em Goiânia (34,59%), em Brasília (14,36%) e Curitiba (7,66%). Em Florianópolis, houve diminuição (-0,44%).
A banana apresentou altas acumuladas em todas as cidades em 2013, com taxas que variaram de 73,89% em Natal a 4,46% em Brasília. Em dezembro de 2013, a elevação do preço apareceu em dez cidades, com destaque para Goiânia (11,16%). Houve estabilidade em João Pessoa e diminuição em sete localidades. Em Aracaju, a redução foi 17,44%.
O óleo de soja foi o único produto da cesta que teve seus preços reduzidos em todas as cidades, com taxas que variaram entre -27,10%, em Curitiba, e -13,66% em Natal. Em dezembro, houve aumento em 12 cidades, com variações de 0,31% em Campo Grande a 2,39% em Goiânia.

Procon da AL divulga novidades para a volta às aulas

O Procon da Assembleia Legislativa divulgou, as novas normas para consumidores que vão matricular seus filhos ou parentes na escola. De acordo com informações enviadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, a aquisição do material escolar de uso coletivo é de responsabilidade da instituição de ensino, não devendo constar na lista de material de uso individual. A compra deve ser feita com os valores das anuidades da escola.
 
Segundo o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas Filho, tal mudança está prevista na edição da Lei nº 12.886, de 27 de novembro de 2013. “Foi acrescentado um artigo na Lei 9.870, de 23 de novembro de 1999, e define que o contratante, no caso os pais ou a pessoa que for matricular os estudantes não é obrigado a fornecer qualquer material escolar de uso coletivo”, informou.
 
Dary Dantas Filho disse, ainda, que essa iniciativa tomou como base as pesquisas feitas por Procons de todo o Brasil. “Entregamos os subsídios e Secretaria Nacional do Consumidor tomou a iniciativa”, disse o coordenador do Procon da AL.
 
Conforme a nota técnica da Secretaria de Direito Econômico - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, as instituições de ensino não podem restringir a compra de seu material escolar a um determinado estabelecimento comercial, caso os produtos sejam comercializados no mercado em geral.
 
UNIFORME ESCOLAR
 
De acordo com a nota do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o contratante deve ser informado antes do ato da matrícula da obrigatoriedade do uso de uniforme, bem como seu valor médio. Os preços cobrados não podem fugir à média praticada no mercado. Caso não haja consenso entre a escola e o consumidor, o Departamento recomenda que os pais ou responsáveis encaminhem-se ao órgão de defesa do consumidor.

João Faustino morre aos 71 anos

O ex-senador e ex-deputado federal João Faustino Ferreira Neto, morreu ontem de madrugada em decorrência de complicações cardíacas, no Hospital do Coração, em Natal, onde estava internado para tratar uma suposta pneumonia. Diagnosticado há cerca de 15 dias com leucemia mieloblástica aguda, o ex-professor e ex-secretário de Educação dos governos Municipal e Estadual morreu à 1h10 dessa quinta-feira, aos 71 anos. O velório e o sepultamento ocorreram no cemitério Morada da Paz, no bairro Emaús, em Parnamrim.
Segundo o filho Edson Faustino, já sentindo-se cansado a ponto de não poder mais andar, o ex-senador acabou sendo internado no último dia 6. A morte de João Faustino repercutiu no meio político potiguar e nacional, que relembrou seu histórico de atuação e participação política.

Nascido em Recife no dia 16 de julho de 1942, o ex-deputado federal viveu  dramas como o assassinato de seu pai aos nove anos, já morando em Natal.

A participação política teve início no movimento estudantil na União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte (UEERN), até fundar o PSDB no RN e ocupar cargos no governo federal e do Estado de São Paulo. Mas, antes disso, Faustino se graduou em Pedagogia e Matemática, tornando-se professor universitário. Foi o primeiro diretor da Escola Técnica Federal do RN (ETFRN), antes chamada de Escola Industrial e atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). No início da década de 1970 deixou a sala de aula para começar sua carreira política.  Em 1971 assumiu o cargo de secretário municipal de Educação, onde permaneceu até 1972. Três anos depois tornou-se secretário estadual da mesma pasta, permanecendo até 1979. Com passagens pelos partidos PDS e PFL, atualmente era filiado ao PSDB. Eleito pela primeira vez deputado federal em 1978, pelo antigo partido Arena, conseguiu a reeleição em 1982 e novamente em 1990.

Candidaturas

Em 1986 foi candidato a governador do Rio Grande do Norte, apoiado por José Agripino Maia e Lavosier Maia, mas foi derrotado pelo candidato do PMDB, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo. Apesar da perda, foi nesse ano que João Faustino adotou a denominação que o acompanhou até a morte: “João do Coração”.

“Nós fomos protagonistas de uma campanha memorável. Éramos candidatos amigos, que se respeitavam e foi graças a isso, depois de passado o meu governo, que nós tivemos toda a naturalidade, não só para cultivar a amizade antiga, mas para nos abrigarmos no mesmo partido. Eu fui para o PSDB e no PSDB fiquei ao lado dele, eu como presidente do partido e ele como presidente de honra”, contou Geraldo Melo.

Durante sua carreira política, João Faustino tentou ainda o cargo de prefeito de Natal, tendo concorrido em 1996 com Hermano Morais como vice-prefeito. Foi derrotado e as candidatas Fátima Bezerra e Wilma de Faria disputaram o segundo turno.

Já em 2002 foi eleito como 1º suplente do senador Garibaldi Alves Filho, vindo a exercer o cargo duas vezes durante os dois mandatos. Da última vez, foi senador durante o mês de janeiro de 2011, quando Garibaldi deixou o posto para tornar-se ministro da Previdência. Quando morreu, ocupava o cargo de 1º suplente do senador José Agripino Maia, eleito em 2010.

Ainda na política, João Faustino participou da fundação do partido o qual pertencia ultimamente junto a Roberto Furtado e Odilon Coutinho. O ex-senador teve cargos  importantes, tanto no Governo do Estado de São Paulo durante gestão do ex-ministro José Serra, quanto durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República.

João Faustino Ferreira Neto foi casado com Sônia Fernandes, que deixou viúva junto aos filhos Edson, Lissa e Fafá.

Nos estudos, além das graduações de Matemática e Pedagogia, feitas antes de iniciar a carreira de professor e de político; além das pós-graduações na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos; João Faustino cursou Direito na Universidade Potiguar (UnP), cuja graduação receberia na próxima semana. Em novembro de 2012, lançou o livro “Eu perdoo”, onde fez uma trajetória de sua vida pessoal e pública.

Dilma Rousseff dará o pontapé inicial no gramado da Arena

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou, na tarde de ontem, que a programação oficial de inauguração da Arena das Dunas terá continuidade no próximo dia 22 de janeiro, às 16h, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. O primeiro passo para a entrega do equipamento à população aconteceu no dia 31 de dezembro, quando os refletores do estádio foram acesos, e terá continuidade depois com a festa para os funcionários no dia 23 e por fim a entrega à população no dia 26 com a realização da rodada dupla de futebol e os jogos envolvendo América e ABC.

Segundo a programação da presidenta Dilma, de Natal, a chefe do Executivo nacional viaja para Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. No dia 23 de janeiro, às 19h, acontecerá a confraternização dos operários que trabalharam na construção da Arena das Dunas, acompanhado das suas famílias, com o descerramento da placa com todos os nomes dos trabalhadores. No dia 26 de janeiro a Arena das Dunas receberá dois jogos: América e Confiança, pela Copa do Nordeste, e ABC e Alecrim, pelo Campeonato Estadual.

Ontem também ficou definido, pelo governo federal, que a capital potiguar, assim como as outras 11 sedes, receberá parte da força composta por 10 mil homens e criada pelo governo federal especialmente para a segurança em grandes eventos.

Em todas as cidades-sede foram estabelecidos Centros de Comando em diversos níveis de atuação, destinados à gestão das ações nos estádios de futebol e locais de grande concentração de pessoas (Fifa FanFest, hotéis, pontos turísticos e outros).

Os centros proporcionarão uma imagem fiel e em tempo real do panorama local e global dos eventos e dos recursos envolvidos nas operações e incidentes relacionados à segurança pública, defesa civil, segurança privada e mobilidade urbana, a fim de embasar a tomada de decisão por parte de todas as instituições envolvidas.

A segurança nos grandes eventos também contará com o Centro de Cooperação Policial Internacional (CCPI), composto por representantes de forças de segurança pública de todos os países envolvidos na Copa.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Seja técnico em até 15 meses

                               
 CURSO DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
   
 

Portaria nº 399/2010-SEEC/GS
Registro no MEC: 068/2010-CEE/CEB/RN
Características Gerais do Curso
  • Carga horária: 1600 horas/aulas
  • Duração 15 meses
  • Aulas semanais: 25 horas/aulas
  • Dias da semana: Segunda a sexta feira
  • Horário disponível: 19:00 ÀS 22:15
Planeja e executa a instalação e manutenção de equipamentos e instalações eletrotécnicas industriais, observando técnicas de segurança. Projeta e instala sistemas de acionamento e controle eletroeletrônicos. Propõe o uso eficiente da energia elétrica. Elabora, desenvolve e executa projetos de instalações elétricas em edificações em baixa tenção.
Documentos necessários
  • CPF e RG
  • 3 fotos 3x4
  • Comprovante de residência
  • Certificado de conclusão do ensino médio ( 2° grau)
  • Certificado de alistamento militar (para candidatos até 45 anos de idade)
  • Título de eleitor
Obs. Você tem que ter concluído ou estar cursando o 3° ano do 2° grau.
Não deixe de ingressar no curso por falta de algum documento. Você poderá providenciar a documentação no decorrer do curso.
 
INFORMAÇÕES CURRICULARES:
Módulo I 720h
01- Eletrônica Analógica -------------------------------------------------------------------- 40h
02- Eletrônica Digital ------------------------------------------------------------------------- 40h
03- Eletrotécnica------------------------------------------------------------------------------- 80h
04- Fisica Aplicada ---------------------------------------------------------------------------- 40h
05- Gestão e Qulidade no Trabalho ------------------------------------------------------ 40h
06- Inglês Técnico------------------------------------------------------------------------------ 40h
07- Instalações Elétricas Industriais --------------------------------------------------- 100h       
08- Planejamento, Gestão da Manutenção --------------------------------------------- 40h
09- Leitura e Interpretação de Desenho Técnico ------------------------------------- 40h
10- Matematica Aplicada --------------------------------------------------------------------- 40h
11- Noções Basicas de Sistema Pneumáticos e Hidráulicos -------------------100h
12- Saúde Segurança no Trabalho --------------------------------------------------------20h
13- Noções Basicas de Sistema Elepneumáticos e Eletrohidráulicos ------ 100h

Módulo II  480h

01- Aplicação de CLP a Pneumática -----------------------------------------------------30h
02- Controladores Lógicos Programáveis-------------------------------------------- 100h
03- Conversores Estáticos e Inversores de Frequencia --------------------------- 60h
04- Desenho Assistido Por Computador ----------------------------------------------- 40h
05- Eletrônica de Potência------------------------------------------------------------------- 40h
06- Estagio Supervisionado ---------------------------------------------------------------400h
07- Microprocessadores e Microcontroladores --------------------------------------- 60h
08- Noções Basicas de Instrumentação Industrial ---------------------------------- 40h
09- Redes e Protocolos Industriais ------------------------------------------------------ 60h
10- Sensores e Modulos Lógicos ---------------------------------------------------------20h
11- Sistema de Supervisorios --------------------------------------------------------------30h
12- Sistema de Supervisorios --------------------------------------------------------------30h 


Sub Total ------------------------------------------------------1.200h
Estágio ---------------------------------------------------------- 400h
Total------------------------------------------------------------ 1.600h
ÁREA DE ATUAÇÃO
Empresas de manutenção e automação. Indústrias. Laboratório de controle de qualidade, de manutenção e pesquisa.

Entre em contato, tire suas dúvidas, mande suas sugestões.

Flávio Soares
(84) 9641-0322
flavio_esco@hotmail.com
 
 

Pleno convoca eleição de lista tríplice para juiz suplente do TRE

TRE-RN-INT-PO Pleno do Tribunal de Justiça do RN convocou para a sessão da próxima quarta-feira (15) a eleição da lista tríplice, classe jurista, da vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). Concorrem ao cargo os advogados Pompílio Normando Pinto Rosado, Walter Soares Barbosa Rosa, Luís Gustavo Alves Smith e Fábio Cunha Alves de Sena.

Após a escolha, pelo Pleno do TJRN, a lista é enviada ao TRE, que após tomar conhecimento a encaminha para escolha da presidente da República, Dilma Rousseff.

Sessão
Ainda na sessão desta quarta-feira (8), os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN julgaram quinze processos, entre Mandados de Segurança, embargos de declaração, agravos regimentais e conflitos de competência.
O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, debateu com os demais magistrados a pauta administrativa do Poder Judiciário, no início da sessão. O Pleno se reunirá novamente na próxima quarta-feira (15).
Além da escolha da lista tríplice do TRE, outros processos e recursos serão julgados pelos desembargadores na ocasião.

Foto: Reprodução

Rosalba veta lei de José Adécio que liberava bebida alcoólica nos estádios de futebol


jose_adecio_370A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vetou integralmente o projeto de lei que autorizava e regulamentava a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Norte.
O autor da proposta é o deputado estadual José Adécio (foto), do DEM e aliado da governadora.
O governo apontou vícios de constitucionalidade e razões de interesse público como justificativas para o veto integral.
A proibição não vale para a Copa da Fifa. A entidade do futebol poderá vender cerveja à vontade dentro e ao redor da Arena das Dunas durante os quatro jogos do mundial que serão disputados em Natal.