segunda-feira, 18 de maio de 2015

Máscara Negra: TJ apreciará habeas corpus em favor de empresário de banda

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiu, para esta terça-feira (19), o julgamento de mais um habeas corpus relacionado à operação “Máscara Negra”, que investiga suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratos superfaturados, promovido por agentes públicos, bandas e empresários nos municípios de Macau e Guamaré. O órgão julgador irá apreciar o HC impetrado pelo empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como “Júnior Grafith”.

Segundo dados do Ministério Público Estadual, que deflagrou a operação, vários grupos musicais teriam sido usados por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por shows chegam a superar 400% acima do mercado. Na ação originária, o MP relatou que dentre as bandas contratadas, sempre se destaca, pela frequência e pelos altos cachês, a Banda Grafith, pertencente a Júnior Grafith.

Disque 100 recebe 21 mil denúncias de violações contra crianças no 1º trimestre

O Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 21.021 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no primeiro trimestre deste ano. Os números representam uma queda de 1,6% em comparação ao mesmo período do ano passado, informou hoje (18) o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas. Em relação ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20% tinham entre 4 e 7 anos.

“Ainda é um número muito elevado", disse o ministro. Segundo ele, as principais denúncias são negligência e violência física, psicológica e sexual. "O mais grave é que, em 58% dos casos de violação dos direitos, os suspeitos são pais ou mães. Isso revela o quanto ainda temos de caminhar para uma cultura de respeito aos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o ministro, durante o lançamento oficial da campanha “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Sobre os casos de violência sexual, o Disque 100 registrou 4.480 denúncias, o que representa 21% do total de violações entre janeiro e março. A maioria dos casos (85%) é de abuso sexual. De acordo com o ministério, esse crime ocorre quando o agressor, por meio de força física, ameaça ou sedução, usa crianças ou adolescentes para a própria satisfação sexual.

Para Pepe Vargas, há uma banalização da violência na sociedade brasileira. “Temos de pensar em um debate em relação aos meios de comunicação. A gente ainda vê programas e até desenhos infantis que, de certa forma, estimulam a violência. Precisamos combater essas formas dissimuladas de incentivo à violência.”

Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Karina Figueiredo, esclareceu que mais de 4 mil municípios terão atividades esta semana. “O objetivo é mobilizar e sensibilizar a sociedade para o tema, de modo que as pessoas não fiquem caladas diante de situações de abuso e de exploração. Os professores têm de ter um olhar mais apurado, os pais mais atenção e as crianças precisam aprender a se proteger", explicou Karina.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído com a aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000. A data foi escolhida porque, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), a menina Araceli, de 8 anos,  foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada.

Um dos parceiros da campanha é o projeto da Caravana Siga Bem, que conta com duas equipes e quatro caminhões que, em nove meses, percorrerão 110 municípios de Norte a Sul do país. A proposta é conscientizar caminhoneiros e a população sobre a violência doméstica contra mulheres e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

“Os caminhões viram palcos para teatro e música, além de promover serviços de saúde e palestras. É um trabalho de conscientização para os caminhoneiros, que podem ser nossos olhos na estrada. Eles apoiam no que tentamos passar com as palestras e o espetáculo, que é uma forma lúdica de transmitir a mensagem de combate à violência”, concluiu o coordenador de Responsabilidade Social da Caravana Siga Bem, Gustavo Curti.

Justiça bloqueia quase R$ 1 bilhão de empreiteiras investigadas na Lava Jato

A força-tarefa que atua nas investigações da Operação Lava Jato já conseguiu bloquear na Justiça quase R$ 1 bilhão de quatro empreiteiras acusadas de desviar recursos da Petrobras. O valor (R$ 980,5 milhões) é referente às ações de improbidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF). As empreiteiras e dirigentes presos na operação também respondem a ações criminais na Justiça Federal em Curitiba.

O valor foi atingido sexta-feira (15) com o bloqueio de R$ 282,4 milhões da OAS. O MPF também já conseguiu decisões favoráveis na esfera civil contra a Engevix (153,9 milhões), Galvão Engenharia (302,5 milhões) e Camargo Corrêa (241,5 milhões).

O cálculo dos valores é baseado em depoimentos de delação premiada de investigados, além de multa civil de três vezes o valor do desvios. Segundo os delatores, o pagamento de propina era de 1% dos  contratos assinados com a Petrobras.

Agência Brasil

sábado, 16 de maio de 2015

Fim de semana começa com 5 mortes e 11 feridos em estradas do RN


Acidente mais grave matou um casal na BR-304; peça de um caminhão teria se soltado, atingido a moto onde estavam as vítimas (Foto: Divulgação/PRF)

O fim de semana começou violento nas estradas que cortam o Rio Grande do Norte. Cinco pessoas morreram e 11 ficaram feridas em quatro acidentes registrados ao longo desta sexta-feira (15) nos municípios de Monte Alegre, Caiçara do Rio do Vento, Lajes Pintadas e Jardim do Seridó. As informações são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual e Polícia Rodoviária Federal.

Um dos acidentes aconteceu por volta das 20h na RN-088, entre as cidades de Jardim do Seridó e Parelhas, na região Seridó do estado. Uma caminhonete e um Gol colidiram frontalmente. O motorista do Gol, identificado como Pedro Paulo Fernandes, de 64 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Outras 11 pessoas, que estavam todas na caminhonete, ficaram lesionadas. Destas, uma foi atendida ainda na beira da pista, sete levadas ao hospital - atendidas e em seguida liberadas - e as demais permanecem internadas. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, a caminhonete seguia para uma festa de aniversário na cidade de Santana do Seridó, que fica na mesma região.

Outro acidente que também deixou uma pessoa morta aconteceu na RN-023, no município de Lajes Pintadas, a aproximadamente 130 quilômetros de Natal. Gabriel Moreira da Silva, de 20 anos, pilotava uma motocicleta quando bateu em uma carroça de atração animal.

O acidente mais grave aconteceu à tarde, na BR-304, em Caiçara do Rio do Vento, município da região Central potiguar. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, uma peça de um caminhão teria se soltado – atingindo em cheio um casal que estava em uma motocicleta logo atrás. Morreram na hora José Etevaldo Neres, de 34 anos, e Maria Risonete de Assunção, de 36.

Mais cedo, na RN-316, no município de Monte Alegre, na região Metropolitana da capital, a vítima foi uma bancária de 31 anos. Michelle Maria da Cunha Custódio de Barros conduzia um Honda Civic quando o carro foi atingido por um caminhão. Ela morreu na hora. O marido da bancária também estava no automóvel, mas escapou sem ferimentos. A polícia ainda não sabe quem causou o acidente.

Por causa de celular, homem é suspeito de matar irmã a facada no RN

Faca usada no crime foi apreendida e suspeito preso em flagrante; segundo o delegado, Emílio Carlos de Nascimento confessou ter matado a irmã em Touros (Foto: Natanión de Freitas/G1) 
Uma mulher de 28 anos, que segundo a família sofria de distúrbios mentais, foi morta com uma facada no peito após uma discussão por causa de um aparelho celular. O suspeito do homicídio, crime que aconteceu na tarde desta sexta-feira (15) na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar, é irmão da vítima. Emílio Carlos de Nascimento Santana tem 39 anos e confessou. Márcia Najara do Nascimento Santana ainda foi socorrida ao hospital, mas não resistiu ao ferimento. Segundo a mãe, antes de a filha morrer ela teria dito: "foi o homem mal".

“Emílio passou o dia bebendo. Quando chegou em casa, a moça queria usar o telefone dele. Como ela tinha problemas mentais, ele não quis dar o aparelho e então os dois começaram a brigar. Foi quando ele deu uma facada no peito dela. Depois, foi mais uma vez para o bar e voltou a tomar cachaça. Quando fomos até a casa da família, o Emílio estava tranquilo, assistindo televisão, como se nada tivesse acontecido", revelou o delegado Natanión de Freitas, um dos titulares da Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

A prisão do suspeito aconteceu na madrugada deste sábado (16), por volta das 3h. Ao G1, o delegado contou que foi ao município de Touros, que fica distante cerca de 90 quilômetros da capital, porque ficou desconfiado de que o crime teria sido cometido por alguém próximo da vítima, alguém que conhecia a casa onde Márcia Najara morava com os pais. “A mãe da moça nos contou que a porta da casa não havia sido arrombada, ou seja, que quem entrou abriu a porta sem precisar forçá-la”, explicou.

Ainda de acordo com Natanión, a mãe de Márcia saiu de casa e deixou o marido tomando conta da moça, já que a filha precisava de vigilância constante. Porém, o pai precisou ir a uma oficina e acabou deixando a filha trancada, sozinha. “O pai fechou a porta e escondeu a chave dentro do buraco de um tijolo, esconderijo que o filho conhecia. Quando Emílio foi pra casa, à tarde, pegou a chave no tijolo e entrou. Ele disse que foi dormir, mas a irmã o acordou querendo usar o celular dele, mas que ele não quis dar o aparelho porque ela não saberia usar e que iria acabar ligando pra todo mundo. Houve a discussão e ele disse que a irmã queria bater na cara dele. Daí ele a esfaqueou. Depois, fechou a casa, colocou a chave no esconderijo e voltou para o bar”, relatou o delegado.

Quando os pais de Márcia chegaram em casa, encontraram a porta fechada. Pegaram a chave dentro do tijolo e abriram a porta. Dentro da residência, a filha caída no chão. Ela ainda foi socorrida ao hospital da cidade, mas não resistiu. “Em depoimento, a mãe dela contou que a filha ainda consegui dizer que tinha sido um homem mal que a havia esfaqueado. Ela disse isso, acredito eu, porque a mãe sempre dizia pra filha não sair de casa porque o homem mal iria pegá-la. Isso deve ter ficado gravado na memória dela”, ressaltou Natanión.

Após a morte, o delegado disse que mãe da vítima foi à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e comunicou o crime, mas que não desconfiava de ninguém. “Suspeitamos do irmão da moça porque a mãe contou que a casa não tinha sido arrombada. E que somente os próprios pais e o Emílio sabiam onde a chave estava. E também a mãe contou que os irmãos sempre brigavam e que o filho dela tinha problemas com a bebida e que de vez em quando fazia uso de drogas. Por isso fomo atrás dele”, contou.

Por fim, Natanión revelou que Emílio foi encontrado em casa, já por volta das 3h, deitado no sofá de casa assistindo televisão. Aparentemente ainda sob efeito de álcool, ele estava tranquilo. Primeiro ele negou o crime, mas depois acabou abrindo o jogo e confessou tudo”, concluiu.

Emílio foi detido em flagrante e levado para Natal, onde permanece à disposição da Justiça. A faca utilizada no crime foi encontrada no bar onde ele passou o dia bebendo.

MPF recomenda paralisação de obras do Parque Industrial de Assu, RN

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Assu para que suspenda a instalação do parque industrial do município, obra localizada às margens da BR-304, próximo à Floresta Nacional de Açu (Flona de Açu). Segundo o MPF, as obras de instalação não foram devidamente licenciadas e representam um risco à unidade de conservação.

O MPF também recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) que, ao analisarem ou se manifestarem sobre o projeto de instalação do parque industrial, consultem previamente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – entidade responsável pela administração da Flona de Açu. “Quaisquer intervenções na área do futuro distrito só deverão ser analisadas após o ICMBio se posicionar favoravelmente à concessão da Autorização para Licenciamento Ambiental (ALA)”, relata o órgão ministerial.

A recomendação é assinada pelo procurador da República Victor Queiroga. Ele reforça que o empreendimento não poderá ser iniciado enquanto não houver análise e aprovação, por parte do Idema, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que deverão ser elaborados segundo os critérios legais.

Legislação
A Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente determina que a instalação e o funcionamento de distrito ou polo industrial exige um prévio licenciamento ambiental. Porém, em reunião realizada dia 7 de maio, na sede da Procuradoria da República em Assu, o procurador Victor Queiroga foi informado que o Parque Industrial não possui essa licença.

A Lei 9985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, impõe que, no caso de empreendimentos que possam afetar uma dessas unidades, o licenciamento ambiental só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, no caso o ICMBio, tendo em vista que a Flona de Açu se encontra dentro da área de influência direta e indireta do Parque Industrial de Assu.

Os órgãos têm um prazo de 20 dias a contar do recebimento das recomendações para comunicar formalmente ao MPF quais medidas serão adotadas.

terça-feira, 5 de maio de 2015

Mais de 15 mil casos de dengue foram notificados no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já notificou 15.122 casos suspeitos de dengue no Rio Grande do Norte. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (5), até o dia 2 de maio 1.724 casos foram confirmados.

De acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde, o RN é o estado do Nordeste com a maior incidência da doença. Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (4.006), Parnamirim (915), Mossoró (621), Currais Novos (576) e Santa Cruz (492). Quanto à incidência em dengue, 67 municípios apresentaram alta, 28 estão com média, 49 estão com baixa e 23 apresentaram incidência silenciosa.

Natal é a cidade com o maior número de notificações da doença 
 
Alguns prefeitos potiguares admitem quem faltam agentes de endemias para atuar no combate à doença, mas não há condições financeiras para novas contratações.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, também está sendo feita a operação carro fumacê. Desde o início do ano, 16 municípios já foram contemplados com a ação. No momento, a operação está ocorrendo em Natal, Parnamirim e Santa Cruz e, nesta semana, iniciará em Riachuelo e Caiçara do Rio dos Ventos.