sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Mais de 20 líderes de facção criminosa serão transferidos


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Vinte e um líderes da facção criminosa Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, serão transferidos hoje (5) para presídios de segurança máxima em Campo Grande (MS), Catanduva (SP) e Porto Velho (RO). Os suspeitos já foram identificados, e agora aguardam autorização do governo para serem transferidos.

A princípio, os presos serão levados de avião para Brasília, de onde seguem para as unidades prisionais de Campo Grande, Catanduva e Porto Velho. No início da semana, outros 5 líderes já haviam sido transferidos para o presídio federal em Mossoró.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Partidos podem realizar convenções até esta sexta-feira (5)


Fachada do edifício sede do TSE

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

As convenções
Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para a deliberação de assuntos de interesse da legenda. Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período estabelecido pela Lei das Eleições.

Segundo o artigo 7º da Lei das Eleições, as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido. No entanto, em caso de omissão do estatuto, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecer tais normas, publicando-as no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.

Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no Calendário Eleitoral de 2016, na Lei nº 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.455/2015.
RC, LC/TC

Fonte: TSE

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Presidente da Petrobras defende plano de venda de ativos


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Em meio às ameaças de greve dos petroleiros, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, enviou uma carta aos funcionários da estatal, para defender o plano de venda de ativos da companhia e convidar os trabalhadores ao diálogo. Pregando a necessidade de adaptar a empresa ao cenário de baixa nos preços do barril do petróleo, o executivo disse que não há “atalhos fáceis” e destacou os avanços da reestruturação da governança da estatal. Segundo ele, a hipótese de capitalização da petroleira pelo Tesouro “simplesmente não existe”, devido à situação fiscal do país. A previsão da Petrobras é concluir em setembro o processo de reestruturação interna da companhia. Aprovado em janeiro, o novo modelo de governança e gestão da estatal prevê a redução de 30% das funções gerenciais em áreas não operacionais. A economia projetada pela empresa é de R$ 1,8 bilhão por ano com as mudanças.

Em mensagem aos funcionários, Parente se compromete a enviar uma carta quinzenal aos petroleiros para informá-los sobre o programa de venda de ativos da empresa. E contesta as motivações alegadas para a realização da greve neste momento. Segundo ele, as paralisações em discussão não consideram o momento dificílimo que a empresa vive e que a realidade financeira da Petrobras exige decisões urgentes. “Estamos enfrentando a mais grave crise financeira de toda a história da empresa, com endividamento superior a US$ 120 bilhões. (…) Mesmo tendo sido acumulada por decisões tomadas em administrações passadas, a atual gestão não pode se omitir, e nem se omitirá, em adotar as medidas que sejam necessárias para trazer a empresa de volta para uma trajetória de saúde financeira que lhe permita cumprir os seus objetivos sociais e empresariais”, afirmou.

Ao todo, petroleiros de sete Estados (Bahia, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí) já iniciaram paralisações, em protesto contra a decisão da Petrobras de vender um pacote com 104 concessões terrestres, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Na carta, enviada somente aos funcionários da holding, na segunda-feira, o executivo lembrou que o direito a greve é reconhecido por lei e “parte das relações de trabalho entre qualquer empresa e seus empregados”, mas desde que respeitadas as “regras do jogo”. E cobrou respeito mútuo na relação com os funcionários, em referência às ofensas proferidas pelos petroleiros em protesto realizado na semana passada contra os desinvestimentos da estatal.

Bloqueadores já comprometem sinal telefônico no Presídio de Parnamirim

Bloqueadores já estão operando na Penitenciária de Parnamirim, mas interferência no sinal dos presos ainda não está totalmente garantida.
Em fase inicial de operações na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), os bloqueadores instalados na unidade já estão no mínimo comprometendo o sinal telefônico dos apenados. Segundo Eduardo Neger, diretor da empresa Neger, responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos, os aparelhos já estão funcionando desde ontem. 
 
“Eles já estão operando na frequência capaz de bloquear o sinal dos presos, mas, ainda estamos em fase inicial de operação. Não tenho como garantir que os apenados já estejam sem sinal, porém, no mínimo eles já estão com o serviço bastante comprometido”, disse.
Ainda de acordo com Eduardo Neger, para garantir o bloqueio 100% do sinal dos presos, é necessário visitar ponto a ponto da unidade e realizar manutenções periódicas na frequência emitida pelo sinal bloqueador. “É um trabalho diário e contínuo. Para garantir o bloqueio nós precisamos emitir um sinal com frequência superior ao das operadoras. As companhias de telefonia alteram as frequências constantemente, por isso é importante o trabalho de manutenção”, relata o especialista. 

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O diretor da empresa também garantiu que os aparelhos instalados no presídio são bastante resistentes, elaborados justamente para não serem facilmente danificado pelos apenados. “Quando se instala os bloqueadores em presídios, eles acabam virando alvo dos detentos. Claro que eles vão tentar jogar pedra para destruir os aparelhos na tentativa de recuperar o sinal, mas nós instalamos os bloqueadores em cima dos muros, e mesmo que consigam acertar pedras ou outros objetos neles, os equipamentos são bem resistentes”, garante. 

Mas, caso os presos consigam danificar os aparelhos de alguma forma, o diretor da Neger revelou que no contrato firmado com o Governo do Estado, a companhia prevê a reposição dos materiais sem um ônus adicional. “Acho muito difícil isso acontecer, mas se eles conseguirem, nós iremos repor o equipamento sem custo adicional ao Estado”, afirmou.
A Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) já revelou que também pretende instalar os bloqueadores em outros presídios do Estado, no entanto, a pasta ainda não estipulou um prazo para que isso aconteça. Apesar disso, Neger garantiu que, caso o governo queira e possa investir nos serviços para as demais unidades, a empresa poderá realizar a instalação nos demais presídios até o fim do ano.

Tropa do Exército chega ao RN


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Homens do Exército chegaram ao estado hoje (3). Eles vão se integrar às forças de segurança pública estaduais no combate aos ataques criminosos que vêm ocorrendo na capital e em cidades do interior desde a sexta-feira (29). Ao todo, cerca de mil homens chegaram nesta quarta vindos de Paraíba e Pernambuco.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Prorrogado prazo para prefeitos responderem questionários do índice de efetividade de gestão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) prorrogou até o dia 25 de julho o prazo para os prefeitos do Rio Grande do Norte responderem os questionários eletrônicos para construção do Índice de Efetividade de Gestão Municipal, ferramenta que irá possibilitar sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos Municípios.

O primeiro prazo foi 15 de julho. Todos os prefeitos receberam ofício com orientações sobre o envio das informações necessárias para a construção do índice. Os links para os questionários foram enviados através dos ofícios e estão disponíveis através do link http://goo.gl/YPv0w8. Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades.

“Cumpre destacar que o não preenchimento dos referidos questionários tempestivamente sujeita às seguintes sanções: suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE/RN”, aponta o ofício enviado às prefeituras, acrescentando que os gestores também estarão sujeitos a multas.

O Índice de Efetividade irá sistematizar informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE/RN por meio do telefone 3642-7339 ou do email iegm@tce.rn.gov.br.

Veja a situação de cada município sobre o preenchimento dos questionários no link abaixo:
Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Sobe para 80 número de ataques no Rio Grande do Norte

Sesed registrou 46 incêndios e 19 tentativas, sete disparos contra prédios públicos, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações.
 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) por meio das Polícias Militar e Civil detiveram, na madrugada desta terça-feira (2), em Natal e Parnamirim mais três suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo no RN.

No Bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, os policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM), que atuam no Ronda Cidadã, prenderam dois homens suspeitos de tentarem colocar fogo em um prédio público da localidade. José Romualdo Nunes, de 29 anos, e Flávio Rodrigo Nunes Valentim, de 20 anos ainda tentaram se evadir, mas logo foram detidos. Com eles foi apreendido um recipiente com combustível. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as devidas autuações.

JoseRomualdoNuneseFlavioRodrigoNunes

Em Parnamirim, policiais da 1º Delegacia de Polícia Civil prenderam na tarde desta segunda-feira (1) um suspeito de fazer parte de uma organização criminosa envolvida nos atos de vandalismo. Detalhes desta prisão serão divulgadas no próximo boletim da Sesed, durante coletiva no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Com mais esses casos, sobe para 68 o número de suspeitos presos e apreendidos envolvidos de alguma forma em atos de vandalismo a transportes e prédios públicos na Região Metropolitana de Natal e no interior.

Ao todo foram verificadas 80 ocorrências, das quais 46 incêndios, 19 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e três depredações. Os veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus) são 27.

As ocorrências foram registradas em 29 cidades: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Câmara, Jardim de Piranhas, Assu, Tangará, São Gonçalo do Amarante, Touros, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Goianinha, Florânia, São José de Campestre, Canguaretama, Cruzeta, São Vicente, Tenente Laurentino, Jardim do Seridó, Pedro Avelino, Montanhas, Lagoa Nova e São Tomé.


BUS-H

O boletim produzido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), registra o total de ocorrências de atos criminosos em reação às medidas de retomada do controle do sistema prisional pelo poder público.

Outros suspeitos, conduzidos para averiguação, foram detidos em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Santa Cruz, Natal, Currais Novos, São Paulo do Potengi e Patu. Com eles a PM apreendeu motos roubadas, armas, cartuchos, munições, chumbo, pólvora e dezenas recipientes de combustíveis. Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

Cinco suspeitos foram conduzidos às delegacias do interior

Também foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil um adolescente em São Paulo do Potengi e quatro adultos em São Tomé por suspeita de envolvimentos em atos incendiários nestas cidades. A Polícia ainda confirmará os detalhes destas operações.