Ministério Público e a Polícia Militar deflagrou a
operação que investiga os contratos realizados pela Secretaria de Saúde
do município.
O
Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio
Público, e a Polícia Militar deflagraram a Operação Assepsia na manhã
desta quarta-feira (27). Foram cumpridos nove mandados de buscas e
apreensões, que foram expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara
Criminal de Natal.
Objetivo da operação é investigar a
contratação de supostas Organizações Sociais, feitas pelo Município de
Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São investigadas
a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS),
que foi a primeira empresa que administrou a UPA de Pajuçara, Instituto
de Tecnologia, Capacitação Social e Integração Social (ITCI),
responsável pela campanha Natal Contra Dengue, e Associação Marca,
atual gestora das AMEs e UPA de Pajuçara.
Segundo as
investigações, as empresas contratadas eram escolhidas pelo
ex-secretário de saúde, Thiago Trindade, e o Procurador do Município,
Alexandre Magno Alves de Sousa. Eles teriam manipulado os processos de
qualificação e de seleção das entidades. Além disso, foi constatada a
existência de despesas fictícias de contas apresentadas pela SMS para
desviar os recursos públicos.
As buscas foram realizadas em
Natal e também no Rio de Janeiro, onde fica a sede da Associação Marca.
Em Natal, o ex-secretário de saúde do município, Thiago Trindade, o
atual secretário municipal de planejamento, Antônio Luna, o Coordenador
Administrativo e Financeiro da SMS, Francisco de Assis Viana, e o
ex-Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Carlos Fernando
Pimentel Bacelar Viana forma presos. Também foi expedida a prisão do
Procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Sousa, contudo, não
foi encontrado.
Os envolvidos da operação se encontram na sede do Ministério Público, que fica no bairro de Candelária.
Na
capital fluminense, a polícia cumpre mandados de busca e apreensão do
empresário Tufi Soares Meres, Gustavo de Carvalho Meres, Rosimar Gomes
Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior (conhecido como
‘Maninho’). Porém, só foram encontrados Tufi Soares, Rosimar Oliveira e
‘Maninho’.
Além dessas medidas, a Justiça pediu o afastamento da
Secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira,
do secretário do Planejamento, Antônio Luna, do Coordenador
Administrativo e Financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana, e
do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares. Eles também
estão proibidos de acessar a Secretaria do Planejamento do Natal
(Sempla).
Em Natal, as prisões foram feitas nas sedes da SMS e
Sempla e em prédios de luxo da cidade. No Rio de Janeiro, foram feitas
na sede da empresa de Tufi Soares.