sexta-feira, 28 de agosto de 2015

PRF flagra mais de 18 mil veículos em alta velocidade em Operação Integrada

A primeira etapa das Operações Integradas da Polícia Rodoviária Federal, realizada em todo o País, terminou com 18.473 veículos surpreendidos com excesso de velocidade nas rodovias federais. Realizada nesta quinta-feira (27), em 152 pontos estratégicos, a ação é uma potencialização da fiscalização, que já é rotina da PRF.

Inspetores realizam fiscalização nas rodovias que cortam o país 
Inspetores realizam fiscalização nas rodovias que cortam o país

O número é resultado da ocupação simultânea de 152 pontos estabelecidos no início da operação. De acordo com o assessor nacional de Comunicação Social da PRF, Diego Brandão, a importância da operação vai além da simples punição. “A presença dos policiais nas rodovias também resulta na formação de opinião das pessoas contribuindo para a construção de um trânsito seguro”, explica.

Os condutores flagrados em alta velocidade serão penalizados de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para aqueles que estiverem com excesso de até 20% em relação ao limite, cabe multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Aos que forem pegos excedendo em mais de 20% até 50%, a multa é de 127,69 e cinco pontos na carteira. A punição mais grave é para os motoristas que transitarem em velocidade que exceda a permitida em mais de 50%, com multa de R$ 574,62 e sete pontos na CNH, uma vez que há previsão de agravante da infração gravíssima em 3 vezes, dada a gravidade da conduta.

O excesso de velocidade foi o tema escolhido para iniciar as Operações Integradas, pois é uma das principais causas de acidentes de trânsito no Brasil. Segundo o Coordenador-Geral de Operações, Silvinei Vasques, as ações da PRF vão até o fim do ano e contarão com fiscalizações específicas. “Nosso objetivo é sensibilizar os usuários das rodovias federais sobre os riscos que correm ao cometer uma infração. As próximas ações vão focar a ultrapassagem em local proibido, embriaguez e condutas irregulares com motocicletas”, destaca.

A próxima etapa das Operações Integradas será no dia 02 de setembro, quando a PRF realizará fiscalizações para coibir a ultrapassagem em locais proibidos, infração que pode resultar em acidentes com maior letalidade, que é a colisão frontal.

Lobista cita Henrique Alves em acordo de delação na Lava Jato

 
O lobista Fernando Baiano, ligado ao PMDB, ainda negocia acordo de colaboração premiada com os representantes do Ministério Público Federal. 
 
O lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, sugeriu para integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que pode entregar informações sobre a possível participação de três pessoas de peso do PMDB  nos desvios de recursos da Petrobras. A informação é destaque hoje (28) na Folha de São Paulo.

O jornal paulista apurou que ele citou nomes como o do potiguar Henrique Eduardo Alves, ministro do turismo, Renan Calheiros, presidente do Senado e também de Eduardo Cunha, presidente da Câmara. O lobista também teria adiantado que tem como fornecer mais elementos também sobre o papel de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no esquema.

De acordo com a Folha, embora não tenha detalhado a atuação de trio peemedebista ou de Cerveró, Baiano adiantou que pode contribuir com informações novas. Essa é a condição imposta pelos investigadores para fechar o acordo, que garantiria ao lobista penas atenuadas pelos crimes que cometeu.

As conversas com Baiano começaram há cerca de um mês, em Curitiba, onde o lobista está preso numa cela da Superintendência da Polícia Federal desde novembro de 2014. Só na última semana, ele teve dois encontros com os procuradores, disse a Folha.

Conforme publicação do jornal paulista, o acordo está praticamente fechado e deve ser feito na próxima semana, segundo fontes ligadas a Policia Federal e à defesa do lobista. Cunha, Renan e Cerveró já são alvos da Lava Jato. Cunha foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada por corrupção e lavagem de dinheiro. Cerveró já foi condenado, também por corrupção e lavagem de dinheiro. Renan é alvo de inquérito em curso no STF.

Procurados pelo jornal, Renan e Henrique Alves informaram que não iriam se pronunciar. O advogado de Eduardo Cunha não retornou os contatos feitos pela reportagem. A assessoria do PMBD afirmou que jamais autorizou quem quer que seja a se apresentar como operador da legenda.

Já Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, disse que informações colhidas em delações premiadas de suspeitos presos em Curitiba não têm qualquer credibilidade. De acordo com ele, esses personagens sofrem terror psicológico e só aceitam falar para se verem livres da carceragem da PF, afirma a Folha.

Cidade do RN tem 3ª maior proporção de servidores municipais do país

Guamaré fica na região Costa Branca do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares) 

Na região Costa Branca do Rio Grande do Norte está o município com a 3ª maior proporção de servidores municipais do Brasil. Com uma população de 13.922 pessoas, conforme a última estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guamaré tem 22,2% de sua população empregada na administração pública municipal.
 
Os dados são do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014, pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo IBGE. A cidade de Guamaré só fica atrás das mineiras Serra da Saudade e Grupiara, que possuem índices de 25,8% e 22,9%, respectivamente.

O procurador-geral do Município, Pedro Avelino, reconhece que a prefeitura tem problemas a serem resolvidos na folha de pagamento. No entanto, o procurador justifica o posto de terceira cidade com maior proporção de funcionários municipais do país pelo fato de o município possuir um polo industrial da Petrobras em seu território, e, por esse motivo, receber um grande número de pessoas de fora diariamente.

"A população flutuante é muito grande e nos deixa na verdade com 18 mil habitantes. Acredito que o IBGE só considera as pessoas que realmente residem na cidade. Além dos funcionários das empresas terceirizadas da Petrobras, muita gente de municípios vizinhos vem trabalhar aqui. Com essa população flutuante, a demanda de serviços é muito grande e gastamos muito com folha de pagamento e estrutura para atender", explica.

Avelino acrescenta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já detectou acúmulo de cargos na prefeitura da cidade e fez recomendações para que a atual administração resolva os problemas. "As administrações anteriores deixaram essas coisas. São cargos antigos. Estamos trabalhando para regularizar a situação e preparando um concurso público", ressalta.

Brasil
Em 2014, o Brasil tinha 6,5 milhões de servidores públicos municipais, um número 66,7% maior do que em 2001, quando eram 3,9 milhões. Nesses 13 anos, a população cresceu em ritmo menor – houve um aumento de 17,6%. Em 2001, a população brasileira somava 172,4 milhões de habitantes e, em 2014, atingia 202,8 milhões. Com isso, a proporção de servidores municipais passou de 2,2% para 3,2% do total da população.

Em relação à contratação, ainda predominam nas prefeituras os estatutários  – que têm um sistema de contratação específico para funções públicas. Eles eram 61,1% do total de funcionários em 2014, que inclui também os celetistas (contratados pela CLT), comissionados, estagiários e pessoas sem vínculo empregatício.
Mas a proporção de estatutários caiu: em 1999, correspondiam a 65,4%. Nesse intervalo, cresceu o número de pessoas trabalhando sem vínculo empregatício – de 13,4% para 18,7%.
Os concursados (contratados como estatutários e CLT) somam 4,6 milhões.

Fonte: Do G1 RN

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Hotel Urbano agora é parceiro dos Escoteiros do Brasil

Hotel Urbano agora é parceiro dos Escoteiros do Brasil
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Radares da BR-101 começam a multar a partir de hoje


Os radares eletrônicos instalados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no trecho da BR-101, entre os bairros de Potilândia (próximo a Arena das Dunas) e Neópolis (entre o pórtico dos Reis Magos e o túnel de acesso ao conjunto Jiqui) começam a multar por excesso de velocidade a partir de hoje (3). 
 
Os equipamentos já estavam instalados desde o mês de maio, mas só agora vão passar a registrar a velocidade dos veículos – até mesmo nas pistas marginais – no trecho de Potilândia. A velocidade máxima permitida será de 80lm/h nas vias principais e 60km/h nas marginais. 

Os quatro equipamentos estavam funcionando apenas para testes e por isso as infrações não vinham sendo registradas para efeito de cobrança das multas, também pela necessidade de passarem por aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Velocidade
A instalação dos equipamentos é parte do Plano Nacional de Controle de Velocidade, iniciado pelo Dnit em todas rodovias federais no ano de 2011. No estado, o departamento já instalou 66 pardais.

Justiça autoriza depósito judicial para desapropriação de terreno para o TCE-RN

Foto: Divulgação
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido liminar e autorizou o Estado do RN, por meio de sua Procuradoria Geral, a efetuar em juízo o depósito no valor de R$ 1.759.554,00 referentes à desapropriação de um terreno de 951 m², requisitado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para ampliação de suas instalações físicas.

O magistrado deferiu ainda o pedido de imissão provisória na posse do imóvel especificado no Decreto nº 25.304, de 24 de junho de 2015, em favor do Estado, expedindo-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Tal decreto governamental havia declarado o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.

Segundo os autos, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com Ação de Desapropriação contra 34 demandados, residentes do Edifício Luciano Barros, solicitando liminarmente, inaudita altera pars (sem que a parte contrária seja ouvida no processo), autorização para efetuar o depósito judicial do valor da indenização estabelecido administrativamente e a concessão imediata da imissão provisória na posse do bem.
Ao deferir a liminar, o juiz Luiz Alberto Dantas determinou a citação dos demandados para que possam responder a ação.

Em sua decisão, o juiz aponta a jurisprudência dos tribunais superiores, “no sentido da admissibilidade de ser deferida de forma preliminar a imissão provisória na posse do imóvel objeto de desapropriação, estando presentes os requisitos para concessão da medida, quais sejam, a comprovação da urgência, geralmente constando no decreto expropriatório, como no caso sob análise, e a efetivação do depósito prévio, independentemente de citação da parte demandada, de ser realizada avaliação judicial para definir o preço real do bem e do pagamento integral do valor indenizatório justo e compatível em relação ao imóvel desapropriado, o que será estabelecido em caráter conclusivo somente no julgamento do mérito”.

Fonte: TJRN

Com pneus e madeira, trabalhadores fecham acesso ao aeroporto de Natal


Grupo fechou acesso ao aeroporto de Natal na mnhã desta segunda-feira (3) (Foto: Fernanda Zauli/G1) 
 
Um grupo de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditou na manhã desta segunda-feira (3) o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, os manifestantes usaram pneus e pedaços de madeira para bloquear a passagem.
A obstrução acontece na rotatória que dá acesso ao aeroporto, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública. A entrada e a saída do aeroporto estão fechados.
Uma equipe da PM está no local tentando negociar a liberação da via.

Fonte: G1 RN