terça-feira, 9 de abril de 2013

Operação combate fraudes em festejos no RN; veja entrevista



Petrobras confirma diminuição da importação de diesel e gasolina


A Petrobras informou hoje (9) que o aumento de refino de petróleo nos primeiros três meses do ano permitiu reduzir a importação em 10 mil barris/dia de gasolina e diesel. A medida pode diminuir a defasagem de preços entre a compra fora do país e a venda de combustível no mercado interno e que tem influenciado no resultado econômico da companhia.

Durante apresentação de dados na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, disse que foram importados entre 240 e 245 mil barris por dia no primeiro trimestre do ano, menos que no mesmo período do ano passado. A tendência é que, no restante do ano, a importação suba, mas pouco.

“Vai subir um pouquinho, mas não muito porque teremos as produções das refinarias. Teremos  períodos de sazonalidade, mas nossa expectativa é baixar”, disse. Com um crescimento do mercado estimado em 4%, a tendência é manter a redução em 10 mil barris/dia.

Dos  240 mil barris importados, 190 mil são de diesel e 50 mil de gasolina, segundo Consenza. O resultado reflete o desempenho das refinarias da companhia, que segundo o diretor bateu recorde no último domingo (7) com o refino de 2,149 milhões de barris. A empresa pretende divulgar os dados completos do primeiro trimestre de 2012 no final do mês de abril.

Agência Brasil

Empresário de Macau recebeu quase R$ 3 mi da Prefeitura em quatro anos


O empresário José Romildo da Cunha, investigado na operação Máscara Negra, teria recebido quase R$ 3 milhões da Prefeitura de Macau por serviços em 2008, 2010, 2011 e 2012. Os trabalhos seriam referentes à disponibilização de estrutura e contratação de banda agenciada pelo empresário. Para conseguir os contratos, José Romildo teria utilizado outras empresas, inclusive a de um filho.

De acordo com o MP, José Romildo utilizou, através de procuração, as empresas Micheline Silva Marques e Ranielson Guimarães da Cunha-ME, além da própria empresa, a JR da Cunha-ME, para faturar R$ 2.945.120,00 via contratações diretas, com inexibilidade de licitação.

Em depoimento, o filho de José Romildo, Ranielson Guimarães, disse que não recebeu qualquer valor referente aos pagamentos. A empresa de propriedade do filho de José Romildo, na verdade, tinha como atividade a prestação de serviço de provedor de internet.
"É de fácil percepção que o investigado José Romildo da Cunha se utiliza de várias empresas para a participação nos diversos eventos do Município. Ademais, outro ponto de extrema relevância é que o empresário, como elucidado, não é o representante exclusivo das atrações por ele intermediadas, porém foi reiteradamente contratado por inexigibilidade de licitação", disse o MP na denúncia.

Outra questão levantada pelo MP foi a presença contínua da banda Kabaço Molhado nos eventos realizados pela Prefeitura. A banda, "embora sem qualquer reconhecimento nacional", teria sido contratada por expressivos valores entre 2008 e 2012. 

De acordo com o MP, a banda teria recebido R$ 308 mil da Prefeitura de Macau, entre 2008 e 2012, por 14 shows, sendo que, no carnaval de 2012, o grupo teria recebido R$ 150 mil por seis shows.
Fonte:Tribuna do Norte

Máscara Negra: MP pede ao TCE apuração de responsabilidades


O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, apresenta agora à tarde (09) representação ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a apuração, na esfera de atribuições do TEC, das práticas irregulares identificadas no curso da Operação Máscara Negra.
A representação tem por objetivo buscar a responsabilização dos gestores e agentes públicos envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas para realização de festividades nos municípios de Macau e Guamaré. A Operação Máscara Negra foi deflagrada na manhã de hoje e prendeu doze pessoas, além de cumprir 53 mandados de busca e apreensão.

Macau e Guamaré lideram ranking dos maiores royalties

No mês de junho do ano passado o Rio Grande do Norte recebeu, em roytalties R$ 34,97 milhões. A cidade campeã foi Macau, para onde foram liberados R$ 2,6 milhões. Em segundo lugar ficou Guamaré com R$ 2,5 milhões.



Veja o ranking dos dez municípios que mais receberam royalties em junho ano passado:
 Macau – R$ 2.630.631,34
Guamaré – R$ 2.519.485,22
Mossoró – R$ 2.091.024,28
Pendências – R$ 2.051.317,54
Areia Branca – R$ 828.000,15
Assu – R$ 542.032,71
Apodi – R$ 532.126,11
Gov. Dix Sept. Rosado – R$ 413.973,23
Alto do Rodrigues – R$ 363.022,50
Carnaubais – R$ 330.855,01

Operação contra corrupção prende dezenas de pessoas em 12 estados


Só nesta terça-feira (9), mais de 90 presos. A operação foi montada para prender diversas quadrilhas que desviavam dinheiro público.


Centenas de promotores e de policiais realizaram nesta terça-feira (9) uma grande operação contra uma das maiores mazelas do Brasil: a corrupção. Em 12 estados, foram cumpridos dezenas de mandados de prisão.
Só nesta terça-feira (9), mais de 90 presos.  A operação foi montada para prender diversas quadrilhas que desviavam dinheiro público, em várias partes do Brasil.
Ao todo, 158 promotores e 1,3 mil policiais participaram das ações. No Rio de Janeiro, um homem foi preso em um prédio de Copacabana. Ele é dono de uma empresa que vende café. Segundo as investigações, Alexandre Perácio montou um esquema para sonegar impostos em quatro estados. Ele nega a acusação.
Em Cuiabá,  o combate foi a um outro tipo de corrupção.  Os agentes prenderam o funcionário do Tribunal de Justiça Clodoaldo Souza Pimentel, suspeito de ter oferecido dinheiro a um outro servidor, que tentaria influenciar um juiz, para soltar um preso.  A compra da decisão não foi concretizada.
Em Quixeramobim, no Ceará, o alvo foi uma quadrilha formada por agentes públicos que, segundo as investigações, fraudou licitações, causando um prejuízo de R$ 6 milhões.  A Justiça afastou, por 180 dias, o prefeito Cirilo Pimenta, do PSD, o vice, e dez secretários municipais. 
Em Porto Velho, os promotores investigaram fraudes em licitações municipais, na gestão do então prefeito Roberto Sobrinho do PT, que ficou no cargo por oito anos, até 2012.  As investigações revelaram que podem ter sido desviados até R$ 27 milhões de obras públicas.
Segundo os promotores, a prefeitura transferia dinheiro para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, que simulava contratos com diversas empresas.
Um convênio, por exemplo, assinado em abril do ano passado, previa o investimento de R$ 400 mil na reforma de duas praças e de uma quadra. Nós visitamos um desses locais e, segundo os moradores, a obra nunca foi feita.
O ex-prefeito foi preso em casa. Outros dois ex-servidores da prefeitura, um empresário e um policial também foram presos.
Segundo o Ministério Público de Rondônia, o ex-prefeito chefiava a quadrilha. Roberto Sobrinho disse que vai provar que é inocente.
“Vocês vão ver, ao longo do processo, que o que está acontecendo é uma grande injustiça com alguém que trabalhou por essa cidade ao longo de oito anos”, afirmou o ex-prefeito.
As ações de combate à corrupção ocorreram, ao mesmo tempo, em 12 estados. A operação foi coordenada pelo procurador geral de Justiça de Rondônia, que também é presidente do grupo nacional de combate às organizações criminosas.
"O Estado precisa ser forte. O Estado é um só. O Estado somos todos nós. Trabalhando integrado, mostrando a integração, mostraremos a força, a força do Estado para combater a corrupção. Este é o maior objetivo”, comentou Héverton Aguiar, procurador-geral da Justiça – RO.
Os advogados do ex-prefeito Roberto Sobrinho entraram com um pedido de habeas corpus.
No Ceará, a cidade Quixeramobim será comandada pelo presidente da Câmara Municipal. O prefeito e o vice foram afastados pela Justiça.

Fonte: Jornal Nacional


Operação do MP contra desvio de dinheiro no RN prende 13 pessoas


Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do RN (Foto: Fernanda Zauli/G1)Patrícia Antunes Martins, coordenadora do
Gaeco no RN (Foto: Fernanda Zauli/G1)
Das 14 prisões previstas pela operação Máscara Negra, 13 foram efetuadas nesta terça-feira (9) no Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público. O 13º  foi preso em Macau, a 180 quilômetros de Natal, no final da tarde. Todos os detidos foram ouvidos, e permanecem presos no estado. De acordo com o órgão, o último mandado de prisão deve ser cumprido no estado de São Paulo.
O MP potiguar também cumpriu 53 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, PernambucoCeará,BahiaParaíba e São Paulo. De acordo com o MP, foram desviados mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 em Guamaré e Macau, ambas no litoral Norte potiguar.
A investigação sobre o superfaturamento resultou na operação Máscara Negra, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Leia mais.
No RN, além de documentos, o MP apreendeu dinheiro, veículos e realizou o bloqueio de contas. "Só na casa de um dos presos apreendemos a quantia de R$ 80 mil", enfatizou a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ainda de acordo com a promotora, todas as 13 pessoas presas foram ouvidas e permanecem em prisão temporária, que pode durar até cinco dias. Segundo Patrícia, um dos presos confirmou a participação no esquema de superfaturamento de shows musicais. "Um deles confirma a linha de investigação do Ministério Público, confessando a participação" adiantou a promotora ao G1, evitando dar maiores detalhes para preservar a investigação.
Segundo Patrícia, todos poderão ser ouvidos novamente, e muitos se mostraram favoráveis a colaborar com o MP. Indagada sobre a possibilidade de haver delação premiada - benefício legal condedido a um delator que aceite colaborar na investigação - , a promotora não descartou a hipótese. "Ainda não posso afirmar, mas não descartamos isso. Eles se mostraram interessados em colaborar conosco", disse Patrícia. 
As pessoas que foram presas durante a operação estão detidas no Comando Geral da PM e no Centro de Detenção Provisória de Pirangi, ambos em Natal; no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na Grande Natal; e na Delegacia de Macau, informou a promotora.
"A investigação continua e entra agora na fase mais complexa. Vamos analisar os documentos, fazer uma triagem para saber o que realmente importa e devolver o que não for utilizado aos donos. Mas sabemos que estamos no caminho certo", finalizou Patrícia.

Júnior Grafith diz que vai colaborar com a Justiça

O vereador e empresário Júnior Grafith emitiu nota para falar sobre a operação Máscara Negra, que investiga supostas fraudes em contratações de bandas para festejos em Guamaré e Macau, entre 2008 e 2012. Após ter um mandado de busca e apreensão cumprido na própria casa, na manhã de hoje (9), Júnior Grafith garantiu que está tranquilo e à disposição da Justiça.
Júnior Grafith garante que está tranquilo
Afirmando que não tem conhecimento sobre o teor da denúncia do Ministério Público, Júnior Grafith limitou-se a elogiar o trabalho dos promotores e dizer que vai colaborar com a Justiça.

Confira nota: 

Esta nota é uma prestação de contas à população de Natal referente às manchetes jornalísticas noticiadas hoje, 9 de abril, em diversos canais de comunicação, uma vez que ética e transparência sempre fizeram parte da história da Banda Grafith - que tem o vereador como empresário - e essa conduta não seria diferente de Júnior Grafith enquanto vereador. 

Foi deflagrada na manhã de hoje a operação intitulada Máscara Negra, cujo objetivo, em tese,  é combater supostas fraudes entre contratações de bandas e prefeituras em eventos festivos e engloba vários estados brasileiros.

Por ocasião da Máscara Negra, o Ministério Público realizou mandado de busca e apreensão na residência de Júnior Grafith na manhã de hoje, com o intuito de levar documentos para análise e conhecimento. A atitude do MP é um procedimento investigativo normal e louvável e se fez na residência do vereador pelo fato da banda Grafith não ter escritório fixo, uma vez que parte dos seus integrantes fazem parte da mesma família.

Devido à repercussão na imprensa, muitas pessoas acabaram interpretando o acontecimento de forma equivocada e precipitada. Contudo, afirmamos que o vereador Júnior Grafith já adiantou que está à disposição da justiça para qualquer esclarecimento pertinente ao caso, porém, não tem, até o momento, conhecimento das acusações que lhe estão sendo imputadas, caso haja alguma. 

Dessa forma, adiantamos que nossa equipe jurídica já iniciou trabalho no sentido de tomar conhecimento em detalhes das circunstâncias que culminaram na ação já mencionada, para, tão somente após ciência dos detalhes, se pronunciar e prestar demais esclarecimentos. 

Mais uma vez, enfatizamos que o vereador Júnior se coloca à disposição de seus eleitores, fãs e sociedade como um todo, confiando inteiramente no trabalho da justiça, colaborando como puder

Máscara Negra: contratos tinham valor superfaturado em até 400%, diz MP

A Operação Máscara Negra, sob apoio da Polícia Militar do RN, prendeu nove pessoas. A maioria ocupa ou já ocupou cargos públicos. De um total de dez mandados de prisão, apenas o ex-prefeito de Guamaré, Emílson de Borba Cunha, conhecido como Lula, agora considerado foragido. O valor do superfaturamento, de acordo com o Gaeco, chegava a ser até quatro vezes superior ao normal.

O esquema de supostas fraudes investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte aponta que apenas uma empresa lucrou R$ 1,1 milhão no ano de 2012 apenas em contratos firmados com a Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a promotora Patrícia Antunes, parte das fraudes ocorria principalmente através de superfaturamento na contratação de bandas, estruturas de som e palco feitos na modalidade "inexigibilidade de licitação". Esses contratos, ainda de acordo com a coordenadora do Gaeco, chegavam a custar até 400% acima do preço cobrado pelos mesmos serviços e/ou estruturas em outros municípios.

Em alguns casos, ocorria a emissão de cheques em nomes das bandas, mas que na verdade seriam eram sacados por servidores das duas prefeituras, e em seguida faziam o rateio entre eles.

Além das prisões, o MP conseguiu cumprir os 59 mandados de busca de apreensão nos municípios de Macau [23], Natal [12], Guamaré [12], Mossoró [2], Caraúbas e Parelhas [um mandado em cada cidade]. Houve mandados de busca e apreensão também nos estados da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Bahia e São Paulo.

Confira íntegras das ações de Macau e Guamaré.

De acordo com a promotora e coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes, os presos nesta operação são:

>> Katiúscia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];
>> Kaliny Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de Secretária de Turismo naquele município];
>> Kelley Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];
>> Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;
>> Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;
>> Francinilson Nunes Cabral;
>> Fábio Alves de Miranda;
>> Rosângela de Morais Freire;
>> Clodualdo Bahia, empresário do ramo de decoração.

O MP informou ainda que as buscas e apreensões ocorreram nos seguintes locais:

>> Escritórias das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;
>> Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodualdo Bahia;
>> Rafa Produções;
>> Escritório da banda Aviões do Forró;
>> KN Produções, em Mossoró;
>> Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano, conhecido como Junior Grafith, localizado em Nova Parnamirim.