quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

PRF inicia operação fim de ano amanhã


A Polícia Rodoviária Federal começa nesta sexta-feira (21) a operação Fim de Ano. Com os deslocamentos rodoviários durante as festas de fim de ano, aumentam os riscos e os números de acidentes de trânsito nas rodovias. Aliadas ao maior número de veículos trafegando, a imprudência, a negligência e a imperícia de alguns motoristas resultam em acidentes graves como colisões frontais, saídas de pista e atropelamentos.
Durante a operação, que vai até a meia-noite do dia 02 de janeiro, a PRF tem o objetivo de reforçar a fiscalização de embriaguez ao volante, de excesso de velocidade e de ultrapassagens em locais proibidos. No período de festas do ano passado, entre 16 de dezembro a 2 de janeiro de 2012, 40 mil motoristas foram autuados por ultrapassagens proibidas, outros 128 mil por excesso de velocidade. Além disso, mais de 12 mil pessoas foram flagradas dirigindo sem possuir carteira de habilitação e mais de 3500 motoristas embriagados foram autuados e impedidos de seguir viagem.
A PRF divulgou também o ranking das vinte infrações mais flagradas pela Polícia Rodoviária Federal. Velocidade até 20% superior a permitida foi a infração mais constatada pela PRF, que autuou 107.635 pessoas nesse período de fim de ano em 2011. A tabela continua com ultrapassagem proibida, excesso de velocidade de 20% a 50% além do permitido, condutor sem cinto de segurança e veículos circulando sem devida autorização do Detran local.

Nenhum prefeito e vereador atendeu ao convite de Sérgio Andrade para uma confraternização do PP estadual


Diz o ditado, que quando o homem público perde o mandato, só o vento bate nas costas. Pois o prestígio do ainda vereador Sérgio Andrade dentro do PP potiguar está em queda. Ele convidou os prefeitos eleitos e reeleitos pelo partido e ainda toda a bancada de vereadores eleita na capital, para almoçar no Camarões Potiguar, mas ninguém foi.
Sérgio se esqueceu de chamar os vereadores do interior, que o PP elegeu 107 este ano. Também não foram convidados nenhum dos sete vice-prefeitos eleitos no interior. Dificilmente Sérgio ficará na presidência do PP estadual Pode apostar, essa de hoje foi um sinal!

Esquema do mensalão pagou Zezé di Camargo e Luciano, diz Valério


O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão, entregou à Procuradoria-Geral da República os números de três contas bancárias no exterior nas quais teria feito depósitos para quitar dívidas de campanha do PT com a dupla Zezé Di Camargo e Luciano e com os publicitários Nizan Guanaes e Duda Mendonça.
As operações , segundo ele, ocorreram em 2005. Dupla sertaneja foi citada por Marcos Valério. No depoimento prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral, Valério disse que o dinheiro do esquema do mensalão foi usado para pagar a dupla sertaneja e os publicitários. Nesta semana, o jornal O Estado de S. Paulo confirmou com fontes ligadas ao processo que o empresário também deixou com o Ministério Público os dados das contas bancárias.
  Dupla trabalhou em campanhas 
Além de terem sido garotos-propaganda de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 2002, Zezé Di Camargo e Luciano trabalharam em campanhas petistas em 2004. Nesse mesmo ano, Nizan comandou a campanha derrotada de Jorge Bittar (PT) à prefeitura do Rio – dois anos antes, tinha sido o marqueteiro de José Serra na derrota pela disputa ao Planalto. Os dados de uma terceira conta, cujo beneficiário seria Duda Mendonça, seriam diferentes da conta nos Estados Unidos na qual o marqueteiro de Lula em 2002 admitiu receber mais de R$ 10 milhões – o publicitário foi absolvido pelo Supremo no julgamento do mensalão após ser acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Duda trabalhou com petistas também no ano de 2004. Os publicitários e a dupla sertaneja negam ter recebido qualquer pagamento de forma ilegal. Nesta quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou o recebimento de documentos e depósitos entregues por Valério, mas não especificou sobre o que eles tratavam.

Acidente entre carro e moto deixa um morto na RN-233


Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um carro deixou uma vítima fatal na manhã desta quinta-feira (20), no interior do Rio Grande do Norte. O fato aconteceu na RN-233, que liga as cidades de Apodi e Caraúbas. A vítima foi identificada como Pedro Viana, de 53 anos. A informação é do blog F5 Apodi.

Segundo o blog, a moto colidiu com uma Pick-up Strada, que trafegava pelo mesmo sentido, Apodi/Caraúbas. O filho da vítima, que estava do lado oposto da estrada e presenciou todo o acidente, informou que o pai tentou fazer o retorno em cima da pista e não observou que vinha um veículo no mesmo sentido. O carro chegou a frear, mas não conseguiu evitar a colisão.

Pedro Viana não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente.

informações do blog F5 Apodi

Polícia Civil apreende veículo roubado no interior do RN

 (Degepol/Divulgação)
Um veículo roubado foi apreendido no final da manhã desta quinta-feira (20) na cidade de São Miguel. A informação foi passada pela Delegacial Geral de Polícia Civil (Degepol).

O Hyundai Azera ano 2008/2009, placa EJI 8292 de São Paulo (SP), estava na posse de Pedro Lins Alves, 23 anos, agricultor. O veículo foi descoberto por policiais civis da delegacia local.

O acusado foi autuado em flagrante delito e encaminhado para a 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros. 

Na última quarta (20), a equipe também aprendeu uma motocicleta Titan verde.

Câmara realiza capacitação para novos vereadores


Com o objetivo de disseminar informações sobre o funcionamento do Legislativo Municipal para os novos vereadores eleitos na legislatura 2013/2016, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (20) o Curso de Capacitação Legislativa. 

A capacitação foi organizada pela Direção Administrativa e desenvolvida pela Escola do Legislativo Miguel Arraes, envolvendo a participação dos gestores da CMN, diretor-presidente da Fundação Djalma Maranhão, George Câmara de Souza, além do Procurador Geral da Câmara, Tiago Silva. 

O evento contou com uma série de palestras sobre os trâmites legislativos, levando-se em conta os pontos que devem ser ressaltados sobre cada setor da CMN. A finalidade do evento é manter os vereadores eleitos e seus assessores inteirados com os trabalhos da Casa Legislativa, principalmente no que se refere aos aspectos da estrutura organizacional e dos processos legislativos. 
Novos e antigos vereadores participaram de curso oferecido na CMN
De acordo com o diretor-presidente da Fundação Djalma Maranhão da CMN, George Câmara de Souza, a metodologia aplicada para expor os temas trabalhados no curso foi vivencial e centrada em diálogos e preleções. "Esse momento é importante para que os vereadores possam tirar suas dúvidas relativas ao trabalho legislativo. Além de proporcionar uma análise do trabalho executado durante essa ultima legislatura, apresentando os projetos desenvolvidos e organização estrutural da Casa, tomando como base o planejamento estratégico", explicou o presidente da Fundação. 

O vereador eleito, Flaviano Dagoberto - Dagô (DEM), explica que participar dessa capacitação é muito gratificante é extremamente relevante para o início da carreira legislativa. "Devemos estar atentos às questões específicas da Câmara, como os processos e os tramites legais que devemos obedecer para se assumir o cargo de vereador. Pois vamos firmar um compromisso com a cidade", relata Dagô.

Na ocasião, ainda foi apresentado à tecnologia da informática, as atividades da TV Câmara, o trabalho da engenharia, dos recursos humanos, além do setor financeiro da CMN.

Com informações da Assecam.

Prefeito eleito critica decisão da Câmara sobre orçamento

O prefeito eleito de Natal Carlos Eduardo reagiu ao projeto aprovado pela Câmara Municipal que limitou em 5% o limite de remanejamento para orçamento do Município em 2013. Segundo ele, a proposta não reflete o sentimento popular e dificulta a nova administração, que terá que executar um projeto orçamentário que foi elaborado na gestão anterior. "A Câmara está na contramão, atuando contra o Município. Poderia ter dado um voto de confiança, o mesmo que a população deu, mas essa legislatura nunca teve sintonia com a cidade", afirmou o prefeito eleito. 
Júnior SantosCarlos Eduardo destaca necessidade de medidas com agilidade para recuperar a cidade
Carlos Eduardo destaca necessidade de medidas com agilidade para recuperar a cidade

Ele disse que o resultado da votação da proposta de orçamento, ao aprovar o limite de remanejamento em cinco pontos percentuais, não não reflete o sentimento da população. "Eles (os vereadores) amarraram 5% em tudo. Um orçamento que  não fomos nós que fizemos. Pelo menos nesse primeiro ano poderiam ter dado um percentual maior para adequar às nossas propostas", avaliou Carlos Eduardo, afirmando que a maioria dos vereadores "não representa qualquer ideologia, represente os interesses clientelistas dos seus mandatos". 

O novo prefeito lembrou que a prefeita afastada Micarla de Sousa teve, durante quase quatro anos de mandato, uma verba de remanejamento acima de 10%. Além disso, nos recursos referentes à saúde, educação e assistência social, o percentual de Micarla era quase que totalmente disponível para suplementações orçamentárias. "A Câmara é corresponsável pela hecatombe que se abateu sobre a cidade", destacou.

Carlos Eduardo ressaltou ainda que tem recebido manifestações de diversas pessoas que, mesmo sem ter votado nele, declaram apoio à atual gestão. Para o prefeito, faltou um olhar mais apurado da Câmara. "Estamos diante de um caos; a nova administração vai assumir e precisa de um mínimo de remanejamento. Natal vai ter nova realidade", completou.

Orçamento

O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2013, aprovado pela Câmara Municipal de Natal, é de R$ 2,18 bilhões de receita. Entre as alterações à proposta original, os parlamentares debateram sem muito consenso a redução da margem de remanejamento - deslocamento de recursos de uma rubrica a outra na LOA - que ficou em 5%. 

O vereador Raniere Barbosa, relator do projeto, havia proposto uma margem de 10%. Para ele, o percentual aprovado engessa a próxima gestão.

Aumento salarial

O prefeito Carlos Eduardo também afirmou ontem que não implantará de imediato o reajuste salarial, aprovado pela Câmara Municipal de Natal, para o prefeito, que passaria a ter salário de R$ 20 mil, e de secretário municipal de R$ 12 mil. Mesmo com esses valores, que são inferiores à primeira proposta apreciada na Câmara, ele considera inadequado discutir aumento, enquanto as contas do Município não estiverem equilibradas.

O prefeito eleito afirmou que definições sobre o reajuste vão ficar para o mês de junho. "Quem vai dizer (se implanta o reajuste) é o mês de junho. Por que aumentarmos salários, se há servidores com os pagamentos atrasados? Nossa prioridade será atualizar os salários dos terceirizados também", destacou. O prefeito observou que ainda, nesse período de transição, não é possível conhece toda realidade financeira do Executivo. E só a partir de ter esse quadro delineado poderá decidir sobre o reajuste. 

Vereador do PT defende a limitação

Autor da emenda que fixa o limite de remanejamento do orçamento do município de Natal em 5%, o vereador Fernando Lucena (PT) defendeu ontem o resultado da votação na Câmara. Ele disse que o remanejamento dentro desta margem assegura que o legislativo municipal vai exercer plenamente suas prerrogativas de acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária. 
Fernando Lucena afirmou que não há motivo para o prefeito eleito ficar insatisfeito com essa decisão dos vereadores. "Apenas preservamos a autonomia do Legislativo", argumentou.

O vereador do PT não considera que o remanejamento com uma margem limitada não será uma dificuldade adicional para a próxima administração, que tem o desafio de recuperar a cidade em diversas áreas. "Estamos tratando de uma orçamento de R$ 2 bilhões. Ou seja, 5% disto não é pouco. E, se precisar de outras suplementações, basta enviar à Câmara. Eu mesmo não vou votar contra", disse o vereador petista.

Ele lembrou também que o remanejamento autorizado para a Prefeitura ficou no mesmo percentual do Governo do Estado. Fernando Lucena destacou que a emenda aprovada na Assembleia que fixou o limite teve como um dos signatários o deputado estadual Agnelo Alves (PDT). "O pai do prefeito foi co-autor da emenda na Assembleia, portanto, não há dificuldade", comentou.
Fernando Lucena afirmou que nas votações dos orçamentos anteriores também defendeu uma emenda semelhante, embora tenha sido derrotado. Desta vez, conseguiu aprovar. 

Limitações polêmicas 

O que é margem remanejamento: É o limite para o prefeito, governador ou presidente alterar livremente o orçamento, sem autorização do Poder Legislativo. Dentro do percentual definido, o prefeito, no caso do Município, pode retirar recursos previstos para uma área ou projeto e destinar a outro sem enviar um pedido prévio à Câmara.

Um exemplo prático (hipotético): No decorrer do ano, o prefeito resolve investir em um obra de infraestrutura, como drenagem ou calçamento, mas não há mais recursos orçamentários. Dentro da margem de remanejamento, pode retirar de um setor que não considera prioritário e destinar à obra.

Como foi a margem remanejamento nos últimos quatro anos: 20% em 2009 e 2010 10% em 2011 e 2012 

O que alega o prefeito eleito para defender uma margem de pelo menos 10%: A cidade está em crise, com necessidade de medidas urgentes do próximo gestor, que precisará de agilidade. Uma margem reduzida para suplementação orçamentária pode prejudicar a recuperação da cidade;

O que alega o autor da emenda que fixou o limite em 5%: Uma margem maior de remanejamento impede que a Câmara exerça as atribuições de fiscalizar e manter o acompanhamento da execução orçamentária. Com isso, mesmo em uma situação que reconhece "caótica", o Legislativo não deve abrir mão de suas prerrogativas

Como votaram os vereadores Favoráveis à emenda que limita o remanejamento em 5%

Favoráveis à emenda que limita o remanejamento em 5%:
Adão Eridan (PR)
Bispo Francisco de Assis (PSB)
Assis de Oliveira (PR)
Aquino Neto (PV)
Chagas Catarino (PP)
Dickson Nasser (PSB)
Edivan Martins (PV)
Enildo Alves (DEM)
Fernando Lucena (PT)
Franklin Capistrano (PSB)
Heráclito Noé (PPS)
Júlia Arruda (PSB)
Júlio Protásio (PSB)
Sargento Regina (PDT)

Contra:
George Câmara (PCdoB)
Maurício Gurgel (PHS)
Luiz Carlos (PMDB)
Raniere Barbosa (PRB)

Não votaram:
Albert Dickson (PP)
Ney Lopes Júniro
Adenúnio Melo (PSB)