quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça


Ministro tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo o primeiro negro a comandar a alta corte do país.


Nelson Jr./STF
Posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do STF.
O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, obypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou Barbosa.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

Nelson Jr./STF
Joaquim Barbosa, já como presidente do STF, recebe os cumprimentos de Ricardo Lewandovski.

Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agirby the books– em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

STJ mantém afastamento de Micarla da Prefeitura de Natal


Decisão do afastamento da gestora foi publicada no último dia 31 e desde então seu vice, Paulinho Freire, assumiu a chefia do Executivo municipal.


Arquivo Nominuto.com
Segundo o MP, Micarla de Sousa está envolvida na Operação Assepsia.
O Superior Tribunal de Justiça publicou há pouco a decisão que mantém o indeferimento da liminar impetrada pela Defesa da prefeita afastada de Natal, Micarla de Sousa. Com a nova derrota, a gestora segue afastada do cargo.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual, Micarla está envolvida na Operação Assepsia, que apontou irregularidades nos contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a Associação Marca, que administra as quatro unidades dos Ambulatórios Médico Especializado (AMEs) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, Zona Norte da capital.

A decisão monocrática do desembargador Amaury Sobrinho de afastamento da gestora foi publicada no último dia 31 e desde então seu vice, Paulinho Freire, assumiu a chefia do Executivo municipal.

Vestibular 2013 da UFRN começa neste domingo com mais de 28 mil inscritos

Tudo pronto para a realização do último vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mais de 28.600 irão concorrer a 3.015 vagas, distribuídas em 84 cursos. A partir do próximo ano, as vagas serão preenchidas através das médias obtidas pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)/Sisu.

As provas serão realizadas de domingo (25) a terça-feira (27) em Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. As provas terão a duração de 4h30, exceto para os candidatos com necessidades especiais, que terão 5h30 para a realização de suas provas.

 (Marcela Cavalcanti/DN/D.A Press)
Os candidatos terão acesso aos locais de provas a partir das 7h20, onde os portões ficarão abertos até às 8h. Após esse horário não será permitida a entrada de nenhum candidato. Para a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), Magda Pinheiro, os candidatos devem ficar atentos a essa informação para evitar que sejam desclassificados."Recomendo que no dia anterior a prova, o candidato vá até o local para saber onde fará a prova e quanto tempo leva para chegar até lá. Existem muitos prédios no campus da UFRN. No dia da prova é importante chegar com antecedência. O ideal é que estava no prédio pelo menos 30 minutos antes do fechamento dos portões", disse. 

Magda Pinheiro destacou que para ter acesso ao local de prova, os candidatos devem apresentar um dos documentos de identificação que constam no edital do concurso, como as carteiras de motorista, de trabalho, de identidade ou militar. "É importante lembrar que carteira de estudante não é documento válido. Também não será aceita a cópia de documento com foto, mesmo que esteja autenticada", disse.

Ministério da Educação divulga notas do Enem 2011 por escolas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quinta-feira (22), as notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio do ano passado (Enem 2011). No Rio Grande do Norte os cinco primeiros colocados foram o Colégio Ciências Aplicadas (647.747 pontos) CEI Romualdo Galvão (641.228 pontos), CEI Mirassol (621.918 pontos), IFRN Mossoró (606.199 pontos) e Salesiano Dom Bosco (603.473 pontos). 

As notas das escolas levam em contra as médias obtidas pelos alunos que participaram do Enem.  Nacionalmente, a média entre as escolas privadas foi de 569.2, enquanto das escolas públicas foi de 474.2.

Para o professor Alexandre Pinto, diretor do Colégio Ciências Aplicadas, a primeira colocação no ranking estadual reflete a dedicação de professores e alunos e a metodologia da escola. "Temos no Ciências Aplicadas desde aulas interdisciplinares com a participação de, no mínimo, dois professores, a simulados no estilo do ENEM, que, sem dúvida, preparam os nossos alunos não só tecnicamente, mas também para o cansaço que esse tipo de exame provoca neles", explica.

Fonte: Tribuna do Norte