quinta-feira, 7 de julho de 2016

Projeto visa incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico potiguar


 

O Pico do Cabugi foi tema da reunião do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR/RN) realizada na terça-feira. Na ocasião, a técnica ambiental do Idema, Iracy Wanderley, apresentou o projeto de reavaliação do Pico. Esse processo visa inseri-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que entre outras atribuições, contribui para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional.
 
Durante a reunião, foi colocada também a importância de incluir o Pico do Cabugi no roteiro turístico do Rio Grande do Norte e solicitado o apoio do Conetur, no sentido de inseri-lo como ponto turístico sustentável.
 
“Sabemos do potencial da região agreste e das várias possibilidades de explorar o turismo no Pico do Cabugi e estamos trabalhando para inclui-lo no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e com isso ampliar o turismo ecológico no Rio Grande do Norte”, afirmou Iracy Wanderley, técnica ambiental do NUC/IDEMA.
 
O Parque Ecológico Pico do Cabugi atualmente é uma unidade de conservação criada pela Lei nº 5.823, de 07 de dezembro de 1988 com a finalidade de preservar e conservar sua fauna, flora e a seus atributos cênico-paisagísticos. Logo em seguida à criação do Parque Ecológico Pico do Cabugi surge a Lei 9985/2000 que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), não abordando a categoria Parque Ecológico em nenhum dos grupos de unidades de conservação. Por esse motivo, o Idema está dialogando com a sociedade e com as instituições competentes para inserir o Pico do Cabugi no SNUC que em breve se chamará Monumento Natural Pico do Cabugi, uma unidade de proteção integral e que fará parte do SNUC.
 
A apresentação da proposta de reavaliação no Conselho Estadual de Turismo teve o objetivo de inserir esse colegiado no debate e oficializar o Pico do Cabugi como um dos atrativos naturais, diversificando a oferta turística do estado do Rio Grande do Norte, além de gerar renda e oportunidade de trabalho para a comunidade do entorno da unidade de conservação.
 
A próxima etapa do processo será a apresentação do projeto para apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), no dia 12 de julho. Em seguida serão realizados os trâmites legais para criação do Monumento Natural Pico do Cabugi.

Segundo pesquisa um em cada cinco brasileiros bebe refrigerante todo dia


Entrevista coletiva no Ministério da Saúde (Foto: Gabriel Luiz/G1)


Um em cada cinco brasileiros (19%) consome refrigerante ou sucos artificiais todos os dias, informou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7). Refrigerantes são o sexto produto alimentício preferido por crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, atrás de arroz, feijão, pão, suco e carnes. Na lista dos 20 produtos mais consumidos por essa parcela da população, as frutas sequer aparecem.

Segundo o ministério, somente 37,6% da população adulta das 27 capitais relataram consumir frutas e hortaliças regularmente – um aumento de 29,9% em comparação com 2010. Carnes com excesso de gordura são frequentemente consumidas por 31,1% da população.

Os dados apresentados pelo ministério são parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes e da pesquisa Vigitel 2014 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), que entrevistou 54 mil pessoas por telefone nas capitais brasileiras.
O estudo aponta que o feijão é parte da rotina diária de 64,8% dos brasileiros. Doces são consumidos quase todos os dias por 20% da população. Segundo a pesquisa, 15,5% dos brasileiros substituem o almoço ou jantar por lanches.

Petrobras quer participar de ação contra Cunha


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Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras pediu para ser assistente de acusação em uma das ações penais que tramitam na Corte contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento foi enviado à Corte no dia 21 de junho e no texto, a defesa da empresa recordou ainda que o Ministério Público Federal (MPF), ao acrescentar fatos à denúncia que apresentou ao STF, “evidenciou de maneira irrefutável a forma como o  primeiro denunciado [Cunha] locupletou-se [enriqueceu] do esquema de pagamentos de propina com recursos da requerente.”

Segundo a Petrobras, os danos sofridos são de ordem patrimonial e, para a defesa, o próprio MPF reconheceu estes danos. Em março deste ano, os ministros do STF, por unanimidade, decidiram pela abertura de ação penal contra Cunha e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida. De acordo com o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os ministros entenderam que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

PF realiza 32ª fase da Operação Lava Jato


OPERAÇÃO LAVA-JATO
A PF (Polícia Federal) realiza, na manhã desta quinta-feira (7), a 32ª fase da Operação Lava Jato, intitulada como Operação Caça-Fantasmas. Os policiais cumprem 17 ordens judiciais, sendo 7 conduções coercitivas e 10 mandados de busca e apreensão. Não há mandados de prisão expedidos nessa etapa. Os mandados foram expedidos de Curitiba e são cumpridos em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. O principal alvo da ação é o FPB Bank Corporation, instituição panamenha que atuaria no Brasil sem permissão do Banco Central, com o objetivo de movimentar contas no país e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional.

Ainda de acordo com a polícia, há elementos de que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, tinha também como produto a comercialização de empresas offshore, que eram registradas pela Mossack Fonseca. Segundo a PF, essa nova fase tem ligação com a 22ª etapa da Lava Jato, batizada de Triplo X, que investigou apartamentos construídos pela OAS, entre eles o tríplex no Guarujá que teria como beneficiário final o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São apuradas as práticas de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e organização criminosa transnacional.

Agendamento de vistoria veicular reduz filas no Detran


DETRAN+RN
O Detran desde janeiro deste ano que disponibilizou o Agendamento de Vistoria Veicular, que possibilita ao cidadão a comodidade de marcar dia e horário do seu serviço diretamente no site do Órgão, diminuindo as filas e o tempo de espera do usuário.

Levantamento feito pela Subcoordenadoria de Informática do Detran, constatou que  o setor de Vistoria tem a capacidade de atender cerca de duas vezes a mais da demanda de agendamentos registrada nos seis meses de funcionamento da modalidade.

Os números contabilizados pelos técnicos de Informática do Detran, mostram que em seis meses de implantação do serviço de vistoria agendada, 3.493 pessoas realizaram a marcação da vistoria de seus veículos via site do Departamento. Já a quantidade de vagas oferecidas por mês, levando em consideração 22 dias úteis, é de 1.584 vistorias, chegando a alcançar no semestre a disponibilidade de 9.504 agendamentos.

Diante disso, não há necessidade do usuário chegar no setor de Vistoria Veicular antes da abertura dos portões, já que existe a possibilidade da marcação antecipada do serviço.
O Agendamento Eletrônico de Vistoria Veicular vem sendo realizado regulamente para os serviços que são efetivados na sede administrativa do Detran, situada no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. A vistoria veicular é necessária para serviços de emplacamento, transferência de propriedade, mudança de domicilio de veículo automotor e outros serviços relacionados ao automóvel.

O processo para efetivar o agendamento é simples bastando que o interessado acesse o site do Detran e logo em seguida clique no ícone com figuras de carrinho e calendário (agendamento de vistoria) existente no meio da página principal do portal. Na tela seguinte, o usuário preenche os dados do automóvel (se o veículo for usado, digita o número da placa e do Renavam; se for 0km, o número do chassi) e CPF do proprietário.

Acaba hoje prazo para pagar guia de junho do eSocial


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O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a junho termina nesta quinta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, 1.013.157 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 10h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

*Com informações da Agência do Brasil