domingo, 14 de abril de 2013

Operação Máscara Negra será destaque no Fantástico de hoje


A audiência do Fantástico neste domingo certamente vai ser grande no Rio Grande do Norte. É que a produção do programa esteve por aqui e hoje será levado ao ar, logo mais às 20h30, a Operação Máscara Negra que desarticulou no início da semana passada esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Só no ano passado a prefeitura de Guamaréque deverá ser destaque na reportagem – gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Ex-servidores do Ministério das Cidades fraudam o minha Casa Minha Vida

minha casa minha vida
O Globo estampa um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna.
A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Hoje, estaria à frente da construção de 24 mil unidades. O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tem o nome citado.
A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários, e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa. Até aí, tudo dentro da normalidade. Mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e os funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.

Câmara gasta R$ 4 mil em roupa de cama e banho para Henrique

henrique dormindo
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), deverá utilizar novas roupas de cama e de banho nas próximas semanas. A Câmara dos Deputados reservou R$ 4 mil para a aquisição de jogos de lençol, travesseiros, toalhas de banho, rosto e piso, colchas e saias para cama box para a residência oficial da Casa. As peças serão fornecidas pela MMartan e  foram adquiridas com dispensa de licitação.
Segundo o portal Contas Abertas, as compras envolvem a aquisição de quatro unidades de lençol para cama de solteiro, por R$ 159,00 cada. O único jogo de lençol para casal pretendido pela Casa sairá por R$ 599,00. Os oito travesseiros custarão R$ 81,00 cada e as seis saias para cama box de solteiro sairão por R$ 89,40 a unidade.
A Câmara vai gastar ainda R$ 234,00 na compra de seis toalhas de banho, R$ 130,00 serão destinados para as toalhas de rosto e R$ 64,00 para as quatro toalhas de piso. Por fim, a Casa empenhou R$ 796,00 para a aquisição de quatro colchas de solteiro e R$ 309,00 para uma colcha de casal.
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Justiça prorroga prisão de doze dos treze acusados

Doze das treze pessoas arroladas na Operação Máscara Negra tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. A decisão foi da juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da Comarca de Macau. O pedido de prorrogação foi feito pelo Ministério Público, argumentando que as investigações ainda estão em curso e que os presos, quando interrogados, não estão cooperando com as investigações do caso.

Na quinta-feira, a juíza Cristiany Vasconcelos havia revogado a prisão temporária do empresário Rogério Medeiros Cabral Jr - o único a ser liberado. Na decisão, a juíza considerou parecer do Ministério Público pelo deferimento do pedido de liberdade. Argumentou o MP que Rogério Cabral Júnior havia sido ouvido em duas oportunidades e que cooperou com a investigação, reconhecendo participação no esquema e apontando claramente os agentes públicos envolvidos. 

Opinou ainda que a liberdade do acusado não oferece riscos a investigação. Ao conceder a revogação da prisão, a magistrada ressaltou que a análise se restringe ao investigado não podendo ser, portanto, os efeitos desta decisão estendidos aos demais.” 

A Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MPRN no dia 9 de maio investiga um esquema de contratação fraudulenta de bandas e serviços para shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré e resultou em 13 prisões temporárias que foram determinadas para servidores de Guamaré, além de políticos e empresários. Em Macau, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens dos envolvidos, que estão presos em Natal e em DPs fora do RN. 

A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos de 2008 a 2012. De acordo com a acusação,  no ano passado, a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Os gastos com contratações de bandas e serviços para festas significam mais de 90% do recebido em royalties, no período.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) abrirá um processo administrativo para investigar os supostos desvios de quase R$ 3 milhões. O procurador junto ao TCE/RN, Luciano Ramos, confirmou que inicialmente irá analisar todas as peças enviadas pelo parquet para, em seguida,  instaurar investigação no âmbito daquela Corte.

Cinco municípios gastam R$ 1,2 bilhão com pessoal

Os municípios potiguares são um exemplo clássico do cenário de proeminentes dificuldades financeiras no qual se enquadram as Prefeituras brasileiras. E é na relação  receita/despesas com pessoal o principal reflexo do panorama desolador. Para se ter uma ideia, das cinco maiores cidades do Rio Grande do Norte, apenas Mossoró encontra-se em situação favorável quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso quer dizer que menos de 51,3% do orçamento anual foi dispendido pela Prefeitura oestana com o pagamento dos servidores. Mas essa é uma exceção à regra.  Natal, por exemplo, vive uma realidade oposta. Com uma receita consolidada em 2012 de R$ 1,2 bilhão, a capital do estado ultrapassou o limite legal da LRF com despesas salariais que chegaram a R$ 703,3 milhões/ano. E já compromete 54,56% de todo o recurso que dispõe. Nos municípios menores a situação é ainda mais preocupante.
Alex RegisPrefeitura do Natal terminou o exercício financeiro de 2012 acima do limite máximo da Lei FiscalPrefeitura do Natal terminou o exercício financeiro de 2012 acima do limite máximo da Lei Fiscal

As informações foram retiradas dos relatórios de gestão fiscal das Prefeituras, publicados nos Diários Oficiais do estado e dos próprios municípios. Esses números variam a cada prestação de contas, mas nada que mude a situação o cenário adverso apontado. Para pôr um freio nas adversidades, sobretudo as ocasionadas pelas rígidas condições da Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios estudam elevar a arrecadação (tanto a própria quanto a oriunda de transferências do Governo Federal) e, para isso, pedem mais incentivos da União. Uma outra ideia é diminuir as responsabilidades das Prefeituras, que detém atualmente o bolo mais substancial dos gastos com a população. Os prefeitos têm se ressentido ainda de políticas à nível de Brasília que oneram sobremaneira as cidades brasileiras. Para eles, ao aprovarem um piso nacional para os professores do país os parlamentares deveriam ter considerado a situação financeira dos municípios e condicionado os aumentos a um maior suporte do Governo Federal. Esse tem sido o principal argumento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que tem feito críticas veementes à política do Governo Dilma Rousseff para as cidades.

No estado, há uma semelhança entre o cenário financeiro protagonizado pela capital e as demais localidades. Das cinco maiores, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba também estão com os alertas da LRF acesos. Na região do Seridó, o município de Caicó aparece pela primeira vez em situação similar e no Vale do Açu sua principal cidade também padece da mesma dificuldade. 

As receitas dos municípios citados [em 2012] foram consolidadas em R$ 403,7 milhões (Mossoró), R$ 287,3 milhões (Parnamirim), R$ 127,7 milhões (São Gonçalo do Amarante), R$ 99,4 milhões (Macaíba), R$ 76,3 milhões (Caicó) e R$ 69,3 milhões (Assu). Se somado ao orçamento efetivado da capital o montante total chega a R$ 2,2 bilhões, enquanto que as despesas com salários dos servidores atinge o patamar de R$ 1,16 bilhão.

Femurn defende reforma tributária

O vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) , o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, afirmou que as Prefeituras potiguares vivem uma “verdadeira agonia”, um tempo de poucos recursos e responsabilidades cada vez maiores. Ele destacou que aFemurn tem acompanhado com preocupação as dificuldades das gestões municipais. E tem se dedicado com afinco às mobilizações organizadas a nível nacional no sentido de pressionar os parlamentares federais a apreciarem urgentemente uma reforma tributária que divida de maneira mais equilibrada o bolo tributário do país. Para Jaime, somente dessa forma discrepâncias, como a que tem deixado o cálculo entre receita e gastos com pessoal em patamares inquietantes, podem ser resolvidos.
Adriano AbreuCalado observa que União tem obrigação de compensar perdasCalado observa que União tem obrigação de compensar perdas

“O Governo Federal tem instituído uma política de renúncia fiscal para estimular o crescimento e abre mão da parte cabível a ele, estados e municípios. Não estamos dizendo que essa medida é errada, mas é preciso criar mecanismos de compensação e isso não tem sido feito”, defendeu o vice-presidente da Femurn. Ele observa ainda que o aumento no salário mínimo e a instituição do piso nacional dos professores - sem que haja uma participação dos estados e municípios nas discussões - também são inconcebíveis porque as Prefeituras acabam de mãos atadas sem os recursos necessários para pagar as novas responsabilidades.

De acordo com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, o FPM cresceu aproximadamente 25% nos últimos anos enquanto que as obrigações oriundas do aumento da folha de pessoal elevaram-se em torno de 50%. “Essa conta não fecha”, alertou Jaime Calado, que ressaltou ainda: “atualmente mais de 80% dos municípios estão inadimplentes com problemas no Cauc [Cadastro Único de Convênios], do Governo Federal. Esse é mais um problema sério”.

Calado enfatiza que a discussão, ainda que incipiente, em Brasília, sobre a reforma tributária e os critérios de distribuição dos recursos da União é ansiosamente aguardada pelos prefeitos. “O que defendemos é a criação imediata de um fundo de compensação para as perdas dos municípios”, concluiu ele.

Prefeituras querem combater “distorções”
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, afirmou que a discrepância entre o crescimento da receita e o da despesa com as remunerações dos funcionários é uma das principais preocupações da gestão. Segundo ele, há neste caso possíveis distorções “de toda qualidade”,as quais necessitam ser corrigidas. “Gente que já era para estar aposentado e está na ativa; gente que está recebendo pensão sem poder, já perdeu o direito; prováveis incorporações indevidas; duplicidade em folha; funcionários fantasmas. Tem lá fulano de tal, matrícula tal, cadê ele está onde?”, questionou.

A prefeitura de Natal realizará uma auditoria na folha de pessoal, que visa identificar distorções e otimizar os recursos. O mesmo vem sendo feito em Mossoró, a segunda maior cidade do Estado. De acordo com o secretário de Administração do município, Antoneide Lima, foi necessário uma série de medidas, “inclusive impopulares”, para coibir e pôr fim a abusos que oneravam sobremaneira a folha de pessoal da Prefeitura. “Com isso conseguimos nos aproximar da meta que esperamos atingir. Este mês economizamos 500 mil”, disse ele.
Reprodução/TNtab_poltab_pol

Acusado na Operação Máscara Negra afirma ser inocente em carta

O artista plástico Clodualdo Bahia, acusado pelo Ministério Público de participação no esquema de corrupção da 'Operação Máscara Negra, escreveu uma carta do local onde se encontra detido, afirmando ser inocente e estar sendo injustiçado.
DivulgaçãoClodualdo disse ser inocente em carta e que espera que justiça seja feita.Clodualdo disse ser inocente em carta e que espera que justiça seja feita.

Nos escritos, Clodualdo relata parte da infância, quando decidiu se tornar artista plástico e rememora o período quando resolveu deixar Salvador, sua terra Natal, e se mudar para a capital potiguar. Ele expressa ainda a indignação por estar sendo acusado por um crime que garante não ter cometido e pede que as pessoas divulguem com mesma ênfase a decisão judicial na qual, acredita ele, será absolvido.

Veja a carta na íntegra:

Liberdade para ser artista.  Liberdade de expressão.

Ainda bem novo, aos 6 anos de idade, ao caminhar pelas ruas de Salvador – Bahia, a minha cidade natal, com as mãos dadas às das minha mãe Ruth Bahia (in  memorian), eu me encantei com a decoração da cidade para o Carnaval de Salvador.  Era uma época lúdica que ainda se investia em grandes decorações.  Todos os anos, nós, baianos, esperávamos pela decoração nova.  Olhei para minha mãe e perguntei: - Mãe, quem faz essas decorações?  Ela me respondeu: - São os artistas plásticos.  Naquele momento eu acabava de escolher a minha profissão.  A cada ano que passava eu desejava mais ser um artista.  Aos 9 anos iniciei um curso de pintura da Hering que era oferecido num cartaz da escola.  Na turma toda havia mais velhos acima de 25 anos e eu era o mascote da turma.  Aprendi a pintar peças de gesso, tecidos, etc.  Logo veio a minha adolescência e lá estava eu duas vezes por semana indo ao curso de pintura em uma galeria que ficava no bairro da Barra. 

Passei a adolescência aprendendo óleo sobre tela.  E, quando chegava o carnaval, eu circulava pelas ruas do carnaval.  O que encantava não eram os trios elétricos, mas, sim, o colorido dos desenhos.  Fui fazer um curso preparatório para entrar na escola de Belas Artes de Salvador (6 meses) para fazer ainda o teste de aptidão no qual fui aprovado e ingressei na UFBA em 1987.  Lá era o local em que se fazia as decorações do carnaval, pude acompanhar de perto e a cada vacilo dos artistas participantes eu aprendia algo novo só de olhar. Durante os primeiros meses conheci um colega de faculdade que me convidou para juntos começarmos uma empresa que prestasse serviços para decorações variadas, lojas, clubes, etc.

Assim surgiu a Designer Brasil, um ano após nós dois nos mandarmos para Natal devido a transferência de meu cunhado para esta cidade. Após 6 anos o meu sócio se foi e eu toquei a empresa sempre sonhando em fazer o melhor que eu pudesse para tornar a vida das pessoas mais alegre. O meu grande sonho era decorar a cidade de Natal para o Natal, mas nunca tive a oportunidade ou talvez não tenha buscado. Daí surgiram aos poucos trabalhos de decoração para fachadas de lojas nos shoppings da cidade. Ganhei vários prêmios no concurso que a CDL fez juntamente com a Prefeitura de Natal na categoria Shopping Center. Fomos campeões muitas vezes na categoria Prédios Públicos. A Assembléia Legislativa foi dois anos campeã. Logo veio o convite para fazer alguns trabalhos em decorações na cidade de Natal.

Assim cheguei a Guamaré. Fiz o primeiro grande São João daquela cidade. Fiquei muito feliz por ver que aquele antigo sonho se aproximava. Depois veio uma sequencia de outros eventos e dois carnavais. Era feliz de saber que finalmente alguma prefeitura investia na alegria e na beleza que a arte nos proporciona. Mas hoje com o meu direito de ser artista e de praticar a minha arte com exatidão que me é de direito adquirido ao longo de uma vida, só em Natal 25 anos. Tive três trabalhos grandiosos, complexos e desgastantes, nos quais tive que criar e executar peças gigantescas em curtos espaços de tempo... fui arrancado da cama às 5 horas da manhã, via a minha casa invadida por muitos policiais, mais ou menos uns 13. Fui exposto a mídia local como um suspeito de crime e de quadrilha organizada. Sinceramente isso me remeteu a outra época, uma época em que nós brasileiros não tínhamos uma liberdade de expressão, não podíamos nos defender.

Estou muito triste e abalado, mas quero que saibam que não me sinto preso, pois quem tem de estar preso são as pessoas desonestas, o que eu sei que não sou. Encho-me de esperança e acredito que a Justiça será feita, como foi feita com outros inocentes que já foram presos, à exemplo dos artistas baianos Caetano Veloso e Gilberto Gil, dentre muitos, que viram calar o brilho da sua arte, mas que com o tempo o brilho voltou, pois suas estrelas não se apagaram, como a minha também não se apagará.

Quero pedir à imprensa, hoje livre no nosso país, que divulgue o conteúdo desse meu desabafo, pois nem tudo é como parece, nem todos que possam parecer culpados realmente o são. E que lá na frente quando o processo for julgado e eu for absolvido, que divulguem com a mesma intensidade com que divulgaram no atual momento.

Peço às pessoas que continuem acreditando na minha inocência, e quem puder me ajudar a sair logo dessa situação que faça algo, pois tenho hoje muitas famílias que sobrevivem da minha arte, meus funcionários, tenho 2 crianças que me esperam em casa, meus ‘afilhados-filhos’.

Obrigado a todos que leram esse desabafo e esclarecimento.

Clodualdo Bahia 


Fonte: Tribuna do Norte