quinta-feira, 8 de maio de 2014

MST cobra investigação das mortes de assentados em Apodi, RN

Br-405, em Apodi, é uma das vias fechadas pelos manifestantes nesta terça (Foto: Marcos Gil/G1)
O Movimento Sem Terra (MST) acompanhará a investigação das mortes de dois assentados no município de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela integrante da coordenação estadual do MST, Maria Rosileide Pereira. Francisco Laci Gurgel e Francisco Alcivan foram mortos a tiros no início da tarde desta terça-feira (6) após uma manifestação na BR-405.

Naturais de Itaú, na região Oeste do estado, os dois estavam assentados no acampamento Edivan Pinto, em Apodi, segundo informações do próprio MST. "Houve uma mobilização para cobrar uma área de perímetro irrigado e a BR-405 foi bloqueada. Depois da manifestação eles estavam em uma moto quando foram trancados por um veículo, não sabemos se moto ou carro, e foram mortos", relata Maria Rosileide.


Polícia apreende mais dois carros receptados por vereador do RN


A Polícia Civil já havia apreendido três carros com vereador nesta terça em Pedro Avelino (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
A Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) apreendeu nesta quarta feira (7) mais dois carros receptados pelo vereador da cidade de Pedro Avelino, Brunno Érico Teodoro Ferreira, de 26 anos. O parlamentar foi preso na manhã desta terça-feira (6) no município da região Oeste do Rio Grande do Norte com três carros roubados. Ele pagou fiança e foi liberado para responder em liberdade.

Os veículos estavam com um funcionário público da cidade e um agricultor. Ambos compraram os veículos ao vereador Brunno e procuraram a Polícia Civil para apresentar os carros.

Em depoimento, o funcionário público afirmou que comprou o Palio há mais de um ano. Ele disse ter dado uma entrada de R$ 6 mil para financiar o resto do valor, mas o vereador nunca entregou o carnê das prestações. Já o agricultor disse que deu uma entrada de R$ 15 mil para assumir 37 prestações do financiamento.

A Polícia Civil já tinha apreendido nesta quinta uma L200 Triton, um Fiat Ideia e um Gol, todos com queixa de roubo.

SINPOL-RN denuncia falta de médicos legistas e materiais para perícia no ITEP

Foto: Divulgação
Na manhã desta quarta-feira (7), a Diretoria do SINPOL-RN realizou uma coletiva de imprensa para detalhar situações graves que comprometem o funcionamento do Instituto Técnico-Científico de Polícia. Atualmente, o ITEP está com déficit de efetivo e, para se ter uma ideia, os plantões noturnos em Natal estão sem médicos legistas durante todo mês de maio. Outro problema denunciado é a escassez de materiais para perícia, tendo em vista que o estoque chega ao fim e a diretoria do órgão não fez solicitação para reposição. A denúncia do SINPOL-RN informa ainda que, desde maio de 2013, o ITEP/RN não faz nenhum exame de DNA para identificação de vítimas, por exemplo.

Veja nota completa da Diretoria do SINPOL-RN:

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN vem a público denunciar a situação caótica enfrentada pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP/RN que atualmente enfrenta graves problemas com relação ao funcionamento do órgão, quais sejam:
Falta de efetivo técnico: Todos os setores técnicos estão trabalhando em grande déficit de profissionais peritos (médicos legistas, farmacêuticos, bioquímicos, biólogos, engenheiros, etc). A falta de profissionais tem levado a uma inegável sobrecarga a aqueles servidores, bem como tem prejudicado a continuidade dos serviços. Para ilustrar o caos pelo baixo efetivo, temos a situação atual dos necrotérios do ITEP/RN em Natal e em Mossoró. A escala do corrente mês maio de na cidade de Mossoró ficará com o necrotério sem a presença de médicos legistas por vários dias, já em Natal a situação é ainda pior, pois durante todo o mês não haverá presença de legislas nos plantões noturnos.

A falta de tais profissionais acarreta na não realização dos exames de necropsia em vítima de crimes contra vida e violentos, e ainda mais grave é a não realização dos exames em pessoas vivas, como por exemplo lesões corporais e conjunções carnais. Exames esses que servem inclusive para lavratura de flagrantes.
Falta de Materiais básicos: Por falta de aquisição de materiais básicos para a operacionalização do Laboratório de Análise e pesquisas forenses no que tange a realização das perícias laboratoriais para constatação de entorpecentes e causa mortis, o mesmo encontra-se em dias de paralisação total de suas atividades. Ocorre que os responsáveis pelo laboratório solicitaram à direção geral os materiais desde janeiro do corrente ano, sem que até o momento os materiais fossem adquiridos.
Demandas Acumuladas por falta do Laboratório de Genética: Aproximadamente 150 casos estão pendentes no ITEP/RN aguardando identificação genética para elucidação de crimes sexuais e identificação de pessoas morta. O Rio Grande do Norte é o único Estado dentre as sedes da Copa do Mundo que não possui laboratório de genética, e que usa as instalações de outro estado para a realização anual de apenas 10 (dez) casos. Mesmo diante do grande acúmulo de perícias de DNA, e diante do grande clamor social, desde o mês de maio passado que o Governo do Estado não envia os profissionais do RN para realizar tais perícias em outro estado.
Permanência de Equipamentos de Perícia em caixas: Desde 2011, o Governo Federal disponibilizou vários equipamentos importantes para auxiliar nas perícias químicas e toxicológicas, sem que até o momento a Gestão do ITEPRN tomasse todas as providências para a instalação e treinamento dos profissionais para a utilização da nova tecnologia. Os equipamentos, inclusive, já perderam o prazo de garantia. Em Natal são diversos equipamentos espalhados no interior do ITEP/RN, especialmente no Laboratório, e em Mossoró existe um equipamento de Raio-X também ainda em caixa.
Não bastassem as precárias condições de trabalho dos servidores do órgão que sofrem constantes riscos à saúde, o ITEP/RN ainda passa por problemas de órgão administrativa, já que não possui uma lei própria para regulamentar as atribuições de cada setor, bem como as ingerências políticas sempre presentes.