quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Procurador-geral pede que promotores fiscalizem gastos públicos com carnaval



Os gastos públicos com as festas de carnaval continuam sendo motivo de preocupação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), mesmo com a decisão de algumas cidades de cancelaram a folia depois de recomendações enviadas pelo órgão e pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE). Tanto é assim que na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, recomendou que os “membros do MP com atribuições na Defesa do Patrimônio Público, sem caráter vinculativo, que fiscalizem os gastos públicos eventualmente efetuados pelas administrações municipais com a realização de eventos festivos, especialmente agora no período do carnaval”.
O procurador-geral afirmou que essa fiscalização deve ocorrer, sobretudo, “no âmbito dos 139 municípios do Estado incluídos no Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012 e no Decreto nº 23.037, de 09 de outubro de 2012, ambos assinados pela governadora (Rosalba Ciarlini)”, e deve persistir enquanto a situação de emergência declarada pelos referidos decretos continuar.
Manoel Onofre ressaltou ainda que, além de fiscalizar os gastos, é importante também que os promotores e demais membros do MP “adotem as medidas pertinentes no sentido de obstar a realização de despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de ‘buffets’ e montagens de estruturas para eventos”.
Nesta recomendação, que teve caráter de “conjunta” por ter sido pelo procurador-geral e, também, pela corregedora-geral do MP, Maria Sônia Gurgel da Silva, foi lembrado o conteúdo de outra recomendação conjunta, assinada pelo órgão e os Ministérios Públicos Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), Federal do Rio Grande do Norte e pelo Eleitoral, para que os prefeitos das cidades em situação de calamidade devido à seca, não realizem gastos públicos com festa. Esta, assinada em junho de 2011, tinha como objetivo evitar, principalmente, os gastos com festas juninas, tradicionais em muitas cidades do interior.
Além disso, o procurador e a corregedora consideraram também o decreto 23.037, da governadora Rosalba Ciarlini, assinado no dia 9 de outubro do ano passado, que renovou a situação de emergência por mais 180 dias, ou seja, estará valendo também no período do carnaval.
“A estiagem na área rural dos municípios do RN continua caracterizada como gradual e de evolução crônica, de nível III, de grande porte e grande intensidade, onde os danos causados são importantes e os prejuízos vultosos, contribuindo para intensificar a estagnação econômica e o nível de pobreza do semiárido norteriograndense e, consequentemente, os desequilíbrios interregionais e intrarregionais”, destacou Rosalba naquele decreto.
Na recomendação publicada hoje, o procurador-geral de Justiça ressaltou ainda “a existência de precedentes de que a realização de festas e eventos costumeiramente é desvirtuada, passando a ser utilizada com fins de promoção pessoal, conduta que, se já é reprovável em condições normais, o é ainda mais quando se tem contexto de situação de emergência causada pela seca”.
E, também, lembrou que “constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres” pertencentes a entidades públicas, consoante dispõe o artigo 10, caput, da Lei nº 8.429/92, sujeitando-se o infrator às sanções previstas no inciso II do artigo 12, da citada lei”.
É importante acrescentar que várias cidades, algumas até que tinham carnavais tradicionais no interior do Estado, decidiram cancelar os gastos públicos e, consequentemente, a festa carnavalescas para atender à recomendação do MP e poupar as finanças municipais. Conforme O Jornal de Hoje noticiou, Guamaré, Lajes, Jardim do Seridó, Almino Afonso, Felipe Guerra e Santana do Matos são exemplos disso.

Governadora recebe ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella


A governadora Rosalba Ciarlini recebe, nesta sexta-feira (25), às 8h30, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, que desembarcará em Natal para participar, juntamente com a chefe do Executivo Estadual, de uma série de eventos no Rio Grande do Norte. 

No início da manhã, o ministro e a governadora assinam, no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizado no bairro da Ribeira, um convênio para o financiamento do Projeto Velas ao Vento. O programa, que visa a melhoria da infraestrutura e capacitação tecnológica do pescador artesanal, irá beneficiar 870 pescadores artesanais do litoral do Estado, através da introdução tecnológica de equipamentos de georreferenciamento (GPS), adequação e substituição das velas das embarcações e manutenção preventiva de motores de rabeta. 

O ministro Marcelo Crivella, através do Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR), assinará também um convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Grande. O CIPAR promove a implantação de uma rede estratégica e regionalizada de infraestrutura de pequeno e médio porte, para o desenvolvimento e o bom funcionamento das cadeias produtivas aquícola e pesqueira.

A governadora Rosalba Ciarlini assinará, na presença do ministro Marcelo Crivella, o Decreto de Inclusão de Aquicultura como atividade agrossilvipastoril. 

Ainda pela manhã, haverá a entrega das novas carteiras de pescador, fabricadas em PVC, com a tecnologia QR CODE e sem prazo de validade. Na ocasião, dez pescadores irão receber, simbolicamente, as carteiras. No entanto, os 32 mil profissionais da pesca no Estado serão contemplados, gradativamente, com esta nova identidade profissional. As carteiras servem como um passaporte para acessar os benefícios sociais do Governo, como o seguro defeso, auxílios natalidade e doença e, até, a aposentadoria.

No início da tarde, a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro Marcelo Crivella, irão se reunir com lideranças políticas e do setor pesqueiro e aquícola. Em seguida, será feita a assinatura de contratos de financiamento para pescadores e aquicultores na Agência Natal/Centro do Banco do Nordeste do Brasil. No município de Tibau do Sul, será inaugurada a sede da Colônia de Pescadores Z-12 (Renato Luis Rodrigues Soares).

Dando prosseguimento às atividades, no sábado (26), a governadora seguirá para a cidade de Rio do Fogo, onde será feita, às 11h, a entrega de uma Unidade Móvel Odontológica para o município e, às 11h30, a abertura solene do II Grito da Pesca e Aquicultura, seguida de pronunciamento das autoridades e representantes do setor. 

Fonte: Por Assecom/RN

Prefeitura de Touros anuncia Banner oficial do carnaval 2013


Prefeitura de Macau espera que R$ 20 milhões circulem na cidade durante carnaval

A Prefeitura de Macau espera gastar R$ 4 milhões com as festas de carnaval neste ano. De acordo com o prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto, a expectativa é que os festejos façam circular R$ 20 milhões na economia da cidade. "Isso não é custo, mas investimento para cidade, pois a quantidade de visitantes é tanta que passamos de uma população de 30 mil habitantes para 300 mil foliões", explica.

A festa foi lançada ontem pela prefeitura e começa no dia 7 de fevereiro, com arrastão pelas ruas e só termina na Quarta-feira de Cinzas, com a apresentação de 28 bandas, escolas de samba e orquestra de frevo. O tradicional arrastão do mela-mela também está garantido, com quatro trios elétricos percorrendo as ruas da cidade.

Fonte: Tribunadonorte.com.br

Copom projeta reajuste de 5% no preço da gasolina em 2013


O Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou hoje (24) que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situa em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano.

A ata também informa que a projeção aponta recuo de aproximadamente 11% na tarifa residencial de eletricidade. A estimativa, informou o Copom, "leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como de revisões tarifárias ordinárias programadas para este ano". Para o Copom, haverá estabilidade nas tarifas de telefonia fixa e no preço do gás em 2013.

Por outro lado, os técnicos elevaram a projeção, construída item a item, para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados pelo governo para o acumulado de 2013, que passou de 2,4% para 3%. Para o acumulado de 2014, a projeção de reajuste para o conjunto dos preços administrados foi mantida pelo BC em 4,5%.

Essas projeções, informou o BC, se baseiam, entre outras coisas, em modelos de determinação de preços administrados, que consideram, entre outras variáveis, componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP).

Agência Brasil

Garota de 13 anos é assassinada em São Miguel do Gostoso

A Polícia Militar prendeu no final da manhã desta quinta-feira (24), um homem suspeito de estuprar e matar Maria Vitória Henrique da Costa, de 13 anos, em um matagal em São Miguel do Gostoso, município que fica a 110 quilômetros de Natal.

Segundo o subtenente José Edson, comandante do destacamento da PM no município, a garota tinha avisado ao padastro por volta das 9h que ia defecar no mato (prática comum na periferia da região) e demorou para voltar. Diante da situação, o próprio padastro saiu a procura da menina quando avistou-a juntamente com um amigo da família despida e enforcada com o próprio short que vestia. 

Maria Vitória Henrique da Costa foi levada para para o pronto-socorro mas chegou ao local sem vida. Já a suspeita de estupro só poderá ser confirmada após o exame de corpo e delito na vítima no Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), mesmo o acusado ter confessado o ato. "Ele confessou que estuprou a garota, mas vamos aguardar a perícia", disse o subtenente.

O acusado Moisés da Silva, 32 anos, mais conhecido como "Cearense", é agricultor e disse em depoimento à polícia que quando viu a menina seguiu-a pelo matagal. Ele foi flagranteado na delegacia do município de Touros.
Fonte: Tribuna do Norte