quinta-feira, 28 de junho de 2012

QUINTA FEIRA DE PARABÉNS… PARA O EX-PREFEITO MOZANIEL DE MELO


Ainda a tempo, que está ainda comemorando mais uma primavera é o ex-prefeito Mozaniel de Melo, Engenheiro Civil e pré-candidato a prefeito de Guamaré pelo “PMN” Mozaniel de Melo comemorou esta data impar com sua família e amigos e merece todos os nossos aplausos.
O blog lhe deseja muitos anos de vida, sucesso e muitas realizações. PARABÉNS, FELIZ ANIVERSÁRIO!!!

Preso presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz

Overeador presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, cidade distante a 37km de Natal, foi preso ontem pela Polícia Civil. Cleonaldo Joaquim Oliveira é acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e será indiciado pelo assassinato de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, morto na noite de terça-feira, 26, por quatro disparos de arma de fogo. De acordo com o delegado Rolim, titular da Delegacia de Vera Cruz, o crime ocorreu quando o vereador estava em casa com sua esposa e quatro homens pararam um carro em frente a sua calçada para trocar um pneu furado.

Na ocasião, eles teriam começado a fazer algazarra com gritos e palavrões, momento em que ele teria efetuado os disparos. O delegado Rolim conta ainda que solicitou a presença do vereador Cleonaldo na delegacia hoje para prestar esclarecimentos sobre o homicídio. "Pedi que ele se apresentasse voluntariamente e que trouxesse a arma do crime. No entanto, o vereador apresentou um revólver calibre 38, arma diferente da que foi utilizada", conta.


Distante 37km de Natal, Vera Cruz presenciou um homicídio na noite de terça-feira, 26, cuja autoria é do vereador Foto: Divulgação
A perícia doITEP revelou que as cápsulas encontradas no local do assassinato não eram de revólver e sim de uma pistola ponto 40, que é de uso restrito. "O vereador está sendo autuando em flagrante por porte ilegal de arma, pois as duas armas não possuíam registro e também por receptação, já que a pistola está com ocorrência de furto. Além disso, o inquérito para esclarecer o homicídio será instaurado e ele vai ser indiciado", acrescenta Rolim.

Discussão

Em seu depoimento, o vereador Cleonaldo disse que os homens teriam começado a falar palavrões e fazer piadas, e sua esposa incomodada com a situação teria saído para reclamar e pedir que parassem com o barulho. Porém, os homens continuaram e ele também saiu para reclamar. "Ele falou que, nesse momento, um dos rapazes simulou tirar alguma coisa da cintura e ele pensando ser uma arma reagiu e efetuou quatro disparos", finaliza o delegado. O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira está preso na Delegacia de Vera Cruz onde aguarda decisão da justiça.


Procurador Geral não descarta envolvimento de Micarla na Operação Assepsia

Secretário municipal de Planejamento e ex-secretário municipal de saúde já foram presos; procurador do município continua foragido.

Manoel Onofre Neto, procurador geral do Estado.
O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, não descartou a possibilidade do envolvimento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, na operação “Assepsia”, que investiga a contratação irregular de Organizações Sociais para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) da cidade.

Durante a entrevista coletiva concedida esta tarde (27), na sede da Procuradoria de Justiça, em Candelária, Onofre cogitou a possibilidade de que, após analise dos documentos apreendidos hoje, se verifiquem indícios do envolvimento da Prefeita nas contratações.

De acordo com as investigações dos promotores de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), as primeiras contratações irregulares foram realizadas em abril de 2010 e passaram a ser prática comum da gestão municipal. “Temos indícios de que essas irregularidades continuam ocorrendo nessa licitação da Prefeitura, em curso, para contratação de novas Organizações Sociais”, disse Onofre.

Ele também falou da preocupação do MP em não interromper os serviços médicos. “Protocolamos um pedido de nomeação de um interventor para administrar os contratos gerenciados pela Marca, em Natal. O cancelamento imediato do contrato prejudicaria apenas a população que ficaria sem a prestação do serviço médico”.

E do seqüestro de bens dos envolvidos. “Ao todo o seqüestro corresponde a quantia de 22 milhões de reais. Este valor é uma espécie de garantia para um possível ressarcimento aos cofres públicos de valores gastos com despesas não justificadas”.

Durante a operação, seis pessoas foram presas acusadas por peculato e corrupção. Dentre elas o secretário municipal de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna, e o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade; a atual secretária, Maria Perpetuo do Socorro, foi afastada do cargo por determinação judicial.

O procurador do município, Alexandre Magno Alves de Souza, continua foragido. Ele foi o único dos envolvidos a não ser localizado pelos promotores e policiais militares.

Fonte: Nominuto.com

 

Secretário Antônio Luna é preso na Operação Assepsia

Ministério Público e a Polícia Militar deflagrou a operação que investiga os contratos realizados pela Secretaria de Saúde do município.

O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e a Polícia Militar deflagraram a Operação Assepsia na manhã desta quarta-feira (27). Foram cumpridos nove mandados de buscas e apreensões, que foram expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal.

Objetivo da operação é investigar a contratação de supostas Organizações Sociais, feitas pelo Município de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São investigadas a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), que foi a primeira empresa que administrou a UPA de Pajuçara, Instituto de Tecnologia, Capacitação Social e Integração Social (ITCI), responsável pela campanha Natal Contra Dengue, e Associação Marca, atual gestora das AMEs e UPA de Pajuçara.

Segundo as investigações, as empresas contratadas eram escolhidas pelo ex-secretário de saúde, Thiago Trindade, e o Procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Sousa. Eles teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades. Além disso, foi constatada a existência de despesas fictícias de contas apresentadas pela SMS para desviar os recursos públicos.

As buscas foram realizadas em Natal e também no Rio de Janeiro, onde fica a sede da Associação Marca. Em Natal, o ex-secretário de saúde do município, Thiago Trindade, o atual secretário municipal de planejamento, Antônio Luna, o Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Francisco de Assis Viana, e o ex-Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana forma presos. Também foi expedida a prisão do Procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Sousa, contudo, não foi encontrado.

Os envolvidos da operação se encontram na sede do Ministério Público, que fica no bairro de Candelária.

Na capital fluminense, a polícia cumpre mandados de busca e apreensão do empresário Tufi Soares Meres, Gustavo de Carvalho Meres, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior (conhecido como ‘Maninho’). Porém, só foram encontrados Tufi Soares, Rosimar Oliveira e ‘Maninho’.

Além dessas medidas, a Justiça pediu o afastamento da Secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, do secretário do Planejamento, Antônio Luna, do Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana, e do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares. Eles também estão proibidos de acessar a Secretaria do Planejamento do Natal (Sempla).

Em Natal, as prisões foram feitas nas sedes da SMS e Sempla e em prédios de luxo da cidade. No Rio de Janeiro, foram feitas na sede da empresa de Tufi Soares.

 

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Vereadores de São Bento do Trairi, Angicos e Itaú perdem cargos por desfiliação partidária

Fachada do TRE/RN

Em Sessão realizada na tarde desta terça-feira (26), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedentes três ações para reconhecer a desfiliação partidária sem justa causa e decretar as perdas dos mandatos dos vereadores Alberi Freitas de Andrade, do município de São Bento do Trairi, Marcos Antônio de Macedo, de Angicos, e Antônio Dias Pinhero, de Itaú.
No processo de São Bento do Trairi, quem propôs a ação foi Givanildo de Medeiros, eleito primeiro suplente de vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nas Eleições de 2008, alegando que Alberi Freitas, eleito por este partido, resolveu se desfiliar sem comprovar justa causa. Ao contestar a ação, o vereador defendeu-se afirmando ter sofrido grave discriminação do partido, quando foi informado pela Direção Estadual que a Comissão Provisória Municipal não seria renovada, impedindo dessa forma sua candidatura à reeleição.
Em seu voto, o relator do processo, juiz Jailsom Leandro, primeiramente rejeitou preliminar de intempestividade da ação, destacando no mérito, que as provas constantes dos autos não permitem concluir que tenha ocorrido discriminação pessoal, assim, votando pela procedência do pedido e decretando a perda do mandato de vereador a Alberi Freitas, determinando ainda, a posse de Givanildo de Medeiros no cargo.
No processo proveniente de Angicos, a ação foi proposta por Aldeir da Silva Cosme, eleito primeiro suplente de vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ele argumentou que o vereador desfiliou-se do partido sem comprovar justa causa, previstas na Resolução do TSE nº 22.610/07. Em sua defesa, o vereador Marcos Antônio afirmou que a direção municipal do PTB resolveu que ele deveria se desfiliar por incompatibilidade de convivência com a atual direção, além de que não poderia mais falar em nome do partido, prejudicando sua atividade legislativa, caracterizando segundo ele, grave discriminação pessoal.
O juiz Jailsom Leandro, também relator desta ação, rejeitou as preliminares de intempestividade e extinção do processo sem julgamento do mérito por falta de citação, votando em seguida, no mérito. O magistrado alegou que, de acordo com os autos, não houve grave discriminação pessoal justificadora da desfiliação, mas apenas divergências próprias da vida partidária. Votou pela procedência do pedido, decretando a perda do mandato de vereador a Marcos Antonio de Macedo, e determinando a posse de Aldeir da Silva Cosme no cargo.
Por fim, a ação originada de Itaú, ajuizada por Antônio Eldo Fernandes de Oliveira e pelo Ministério Público Eleitoral, alegou que o vereador Antônio Dias Pinheiro se desfiliou do Partido da República (PR) para ingressar ao Democratas (DEM) sem justa causa. O vereador argumentou grave discriminação pessoal, em razão de divergências locais enfrentadas por ele e o partido. Relator do processo, juiz Nilo Ferreira, votou pelo julgamento antecipado da lide, no sentido da procedência do pedido, decretando a perda do mandato eletivo.
Todos os votos foram acompanhados à unanimidade pela Corte, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.

Partidos políticos podem escolher candidatos até sábado (30)

Imagem de uma folha de calendário

Termina neste sábado (30 de junho) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até as 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral competente o pedido de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir do dia 6 de julho, os candidatos podem começar a fazer propaganda eleitoral.
Direito de Resposta
A legislação eleitoral assegura direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.
A Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012.
Confira outras datas importantes relacionadas às Eleições 2012:
JULHO - DOMINGO, 1º.7.2012
1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º).
2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, I a VI):
a. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
b. veicular propaganda política;
c. dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;
d. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
e. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.
JULHO - QUINTA-FEIRA, 5.7.2012
1. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).
2. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).
3. Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
4. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

*Fonte: ASICS/TSE

Inscrições para cursos de turismo e serviços para a Copa foram abertos hoje

Os cursos, inclusive para as línguas, estão disponíveis nas 12 cidades-sede da Copa e em 117 municípios. Os interessados devem ter mais de 18 anos.

Foram abertas hoje (26) as inscrições para 40 mil vagas em 32 cursos presenciais e gratuitos de aperfeiçoamento e capacitação nas áreas de turismo e serviços para a Copa de 2014. Os cursos, inclusive para as línguas (inglês, espanhol e libras), estão disponíveis nas 12 cidades-sede da Copa e em 117 municípios. Os interessados devem ter mais de 18 anos.

Os cursos terão quatro meses de duração. Os alunos terão auxílio estudantil, como alimentação e transporte. Terão prioridade nessa primeira seleção os interessados pelos cursos nas cidades-sede da Copa das Confederações em 2013 (Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador).

No total, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) deverá oferecer 240 mil vagas, 40 mil por semestre, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

"Até a Copa, vamos oferecer 240 mil vagas para 30 áreas ligadas ao turismo. São cursos para agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões que têm relação com essa área do turismo", disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta, na última segunda-feira (25).

Os cursos oferecidos são: agente de informações turísticas, agente de viagens, atendente de lanchonete, auxiliar em hospedagem, auxiliar de confeitaria, auxiliar de cozinha, auxiliar de garçom, auxiliar de agência de viagens, bartender, camareira, chapista, churrasqueiro, guia de turismo, copeiro, cozinheiro, masseiro, mensageiro, mestre de cerimônias, monitor ambiental, monitor de recreação, organizador de eventos, padeiro, confeiteiro, pizzaiolo, recepcionista, salgadeiro, sommelier e sushiman.

As empresas interessadas em se cadastrar no programa devem estar inscritas no Cadastur, banco de dados do Ministério do Turismo. A participação facilita o acesso a crédito em bancos oficiais, classificação dos meios de hospedagem, e informações restritas aos não cadastrados.

Mais informações estão disponíveis pelo número 08006068484 ou na página do Pronatec na internet.

STJ concede habeas corpus a George Olímpio

Advogado e pivô da Sinal Fechado estava preso desde novembro do ano passado.

Preso desde novembro do ano passado no quartel da Polícia Militar, o advogado e pivô do escandâlo da Operação Sinal Fechado, George Olímpio, conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) habeas corpus, e deverá deixar a prisão ainda hoje.

O Habeas Corpus 23244 foi apreciado pela Quinta Turma do STJ, que votou à unanimidade pelo pedido da defesa, que alegou não fazer sentido a manutenção da privação de liberdade.

Olímpio é acusado pelo Ministério Público Estadual de crime de peculato - apropriação de recursos públicos. Também são réus da ação que tramita na 6ª Vara Criminal de Natal os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza (PSB), além de cerca de mais 30 envolvidos.s.

Edivan Martins pode ser candidato do PV a prefeito

Apesar de a prefeita Micarla de Sousa (PV) ter decidido de última hora não disputar a reeleição, o Partido Verde (PV) deverá ter candidato a prefeito nas eleições de outubro. O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), admitiu, em entrevista ao Diário de Natal, que poderá disputar a chefia do Executivo. Embora tenha enfatizado que seu projeto político atual é a renovação do mandato, o parlamentar disse que vai conversar com o partido e ouvir os aliados para tomar uma decisão.

Vereador ressalta que atualmente seu projeto político é concorrer à reeleição. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press


O primeiro nome cogitado para a disputa foi o do ex-deputado estadual Luiz Almir (PV), que desistiu. Os pevistas e progressistas querem Edivan na cabeça da chapa majoritária. "Meu nome está sendo cogitado. Tenho recebido muitos apelos da militância do partido, companheiros do PV e também de outras agremiações, como o vice-prefeito de Natal Paulinho Freire (PP), dos vereadores, que me ligaram hoje (ontem), fazendo esse apelo. Vou conversar com o PP e também com o Partido Verde (PV) e a gente tomará uma posição", declarou.

Apesar de ter ressaltado que atualmente seu projeto político é concorrer à reeleição, o parlamentar disse que não descarta a candidatura a prefeito. Edivan é visto como único nome viável para concorrer ao Executivo dentro do PV. "Até o momento, não cogito. Vou ouvir os companheiros de partido, os outros que integram esse arco de aliança para que a gente conjuntamente decida a posição que o partido irá tomar nessa eleição", declarou.

Segundo Martins, a decisão poderá ser protelada até a convenção do partido, que será realizada na sede social do América Futebol Clube, no sábado pela manhã. "O partido deve se reunir hoje (ontem) ainda para avaliar esse novo quadro, com a desistência da prefeita Micarla de Sousa, para ver o rumo que deve tomar nesta eleição. Nós queremos sair sim com candidato, dependendo dos nomes que se apresentem e diante da viabilidade desses nomes. Vai depender muito da reunião. Até a hora da convenção, tomaremos a decisão", declarou.

Apesar de o apoio de PV e PP ao pré-candidato do PMDB, deputado estadual Hermano Morais, ser cogitado nos bastidores, Edivan disse que a tendência, independente de ser o nome dele, é o lançamento da candidatura própria pelo PV. "Nós estamos em contato permanente com o vice-prefeito Paulinho Freire e com certeza iremos tomar uma posição conjunta. Não sabemos ainda qual. No primeiro momento, a posição do PV é de lançar uma candidatura dessa aliança", ponderou.

De acordo com Edivan, o ex-secretários de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) Sérgio Pinheiro (PTN) também continuará no grupo. "Vamos ver o desenrolar das conversas, a militância do partido, os dirigentes de todos os partidos. O PTN também. Com certeza, iremos tomar uma posição que fortaleça esses partidos e marche para a vitória. A tendência mais forte é o lançamento de um nome saído desses partidos", finalizou.

Alcaçuz: uma fuga por mês

Mais uma vez presos conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta - Região Metropolitana de Natal. Na madrugada de ontem, doze homens fugiram do Pavilhão 3 e expuseram novamente as fragilidades do maior presídio do Rio Grande do Norte. Por falta de efetivo da Polícia Militar, ao menos quatro guaritas estavam desativadas, inclusive as que são próximas ao local da fuga e poderiam ter visualizado e impedido a ação. Durante os primeiros seis meses de 2012, Alcaçuz registrou seis fugas, quando 68 homens escaparam da unidade. Outras inúmeras tentativas ocorreram, sendo abortadas por agentes penitenciários e Pms.
Adriano AbreuNa madrugada de ontem, pelo menos quatro guaritas estavam sem policiamento, o que facilitou a fugaNa madrugada de ontem, pelo menos quatro guaritas estavam sem policiamento, o que facilitou a fuga

A fuga da madrugada de ontem também expôs a fragilidade física da unidade prisional. Os homens escaparam do Pavilhão 3 e de lá, rastejaram até o muro do presídio. Sem a iluminação adequada, os detentos não foram flagrados enquanto cavavam um buraco na base do muro e assim conseguiram a liberdade de forma ilegal. Construído sobre uma área de dunas, o local da construção de Alcaçuz facilitou a escavação rápida dos presos, que não encontraram muita dificuldade em virtude do terreno e da estrutura do muro.

Escaparam Altair Rodrigues da Silva Santos, João Maria Wagner de Oliveira, Fagner de Oliveira da Cruz, Francisco de Assis Ananias Santos, José Marcos do Nascimento Bastos, Maibson Alisson da Silva, Luiz Carlos Alves da Silva, Natércio de Lima, Ricardo Alexandre de Paulo Dias,  Rosiel Luiz da Silva, Valdir Souza do Nascimento. Henrique Oliveira de Souza foi recapturado pouco tempo depois da fuga, sendo encontrado em Pium.

Diversos fugitivos são conhecidos da polícia pelos crimes de repercussão praticados. Valdir Souza do Nascimento responde por assalto e tráfico, e havia sido transferido do presídio de Nova Cruz para Alcaçuz. Conhecido como "Pé de Pano", devido a uma deficiência que tem no pé, Fagner Oliveira da Cruz, 29 anos, é considerado pela polícia um dos bandidos mais perigosos do Estado e que atua, sobretudo, no roubo de veículos. Foi preso no ano de 2010 após o rapto de um empresário.

Francisco de Assis Ananias dos Santos havia sido preso no ano passado pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Era acusado de participar de quadrilhas de arrombamentos de terminais bancários eletrônicos.  Em abril de 2011, fugiu do Presídio Provisório Raimundo Nonato e foi recapturado. Maibson Alisson havia fugido de Alcaçuz no dia 19 de janeiro desse ano, quando outros 40 escaparam do pavilhão de segurança máxima da unidade.
A direção do presídio não se pronunciou sobre o ocorrido. No Pavilhão 3 foram encontradas celas com cadeados quebrados. O mesmo cenário também foi encontrado no Pavilhão 2, mas os detentos desistiram da ação após a reação dos agentes e pms à fuga registrada instantes antes. Como a entrada da imprensa não foi permitida no presídio, a equipe de reportagem percorreu toda a extensão do muro externo da unidade. Ainda durante a manhã de ontem, quatro guaritas permaneciam desativadas por falta de efetivo.

Os policiais militares de serviço, que preferiram não se identificar, reclamaram da estrutura à sua disposição. Falta de iluminação, comunicação e apoio logístico são algumas das reclamações dos pms.

Reestruturação

O secretário de Justiça interino, Stênio Pimentel, reuniu ontem técnico da Sejuc para tratar de medidas de segurança e reestruturação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Participou do encontro, o delegado Kércio Pinto, que aguarda a liberação da Superintendência da Polícia Federal para assumir a titularidade da pasta. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz recebeu atenção especial do grupo, em virtude da fuga registrada durante a madrugada de ontem, quando doze homens escaparam do Pavilhão 3. As informações foram repassadas através de nota pela assessoria da Sejuc e não foi detalhado o resultado do encontro.

Bate-papo

Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais

Quais foram as alterações que o senhor notou no Presídio de Alcaçuz desde a fuga histórica registrada em janeiro deste ano?

Continua tudo do mesmo jeito. Os problemas continuam ocorrendo. Não há nenhuma melhora, e houve até piora.

Como está o contato da Justiça com a Secretaria de Justiça do Estado, responsável pela administração dos presídios?

Estou esperando que o novo secretário assuma. Tentei contato com o secretário interino, mas não consegui.

O senhor enxerga alguma alteração do cenário de fugas recorrentes a curto ou médio prazo no RN?

Isso pode começar a ocorrer se a governadora assinar o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] e convocar mais

agentes penitenciários. Está dependendo de um parecer burocrático para seguir para aprovação na Governadoria.

Ontem novamente haviam guaritas desativadas por falta de efetivo de policiais militares. Qual a solução para esse problema?

A Polícia Militar não cuida daquilo ali. Não há compromisso. Considero mais adequado que os próprios agentes penitenciários assumam a guarda externa. Mas para isso é necessário que se convoque mais agentes e haja previsão legal dessa função. Mas enquanto as guaritas forem de responsabilidade da PM, vai permanecer desse jeito.

Memória

Só este ano, o maior presídio do Estado já soma seis fugas, com 68 fugitivos:

9 de janeiro - Quatro presos fogem por túnel cavado no Pavilhão 1 do presídio. Outros 35 presos que estavam preparados para fugir tiveram a ação abortada pelos agentes penitenciários e policiais militares responsáveis pela guarda externa. Os homens que fugiram foram identificados como Júlio César Ferreira da Silva, Bruno Pierre Araújo Falcão da Silva, Lindomar Pereira do Nascimento e José Marcelo da Silva.

19 de janeiro - 41 detentos escapam do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga sem serem notados por policiais militares ou agentes penitenciários. Autoridades só tomam conhecimento do fato após a prisão de três foragidos abordados durante patrulhamento de rotina na região.

3 de fevereiro - Duas semanas após o registro da maior fuga da história do RN, a Penitenciária de Alcaçuz volta a registrar uma fuga. Seis detentos escapam por um túnel já conhecido da direção, mas que não havia sido fechado de forma satisfatória.

28 de maio - Durante a madrugada, três homens escapam do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Antônio José Emerenciano Ramos, José Rodrigo da Silva e Pedro Lucas da Silva Álvares fugiram, após terem conseguido sair da cela do pavilhão considerado de segurança máxima. Pedro Lucas Álvares foi recuperado pouco tempo depois.

8 de junho - Dois homens escapam da unidade utilizando uma "Teresa", corda formada por lençóis. Maikel Neves e Antônio Cândido trabalhavam na padaria da penitenciária e a aproveitaram a liberdade interna que dispunha para planejar e executar a fuga.

26 de junho - Durante a madrugada, presos escapam do pavilhão 3 e rastejam até o muro da unidade prisional. Com as guaritas desativadas, os detentos encontram tempo para cavar um buraco na base do muro e, assim, escapar. Doze homens fugiram, mas um detento foi recapturado pouco tempo depois.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Ricardo Motta diz que decisão do PMN sobre Hermano foi unilaterial

Partido, que é presidido por Antônio Jácome, desembarcou ontem na candidatura a prefeito de Hermano Morais; presidente da AL diz que não foi consultado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), não foi comunicado sobre a decisão da legenda apoiar a candidatura de Hermano Morais (PMDB).

No RN, o PMN é presidido pelo deputado estadual Antônio Jácome. Ontem, só após ter sido divulgada carta em que Jácome comunicava a Micarla que estaria com Hermano, Ricardo Motta tomou conhecimento do assunto.

O deputado diz que ficou sabendo da decisão do PMN através da imprensa, e que não foi algo tomado em consenso, mas uma "decisão unilateral" de Antônio Jácome.

Ricardo tende a apoiar a candidatura de Rogério Marinho, sustentada pelo grupo político da governadora Rosalba Ciarlini, ao qual ele é ligado. Além de Motta, Raimundo Fernandes, também do PMN, disse que não foi consultado.

 

26 de junho de 2012 às 12:20 Ex-governador Fernando Freire é condenado a devolver mais de R$ 16 milhões

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a pagar mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. No processo 0026971-17.2005.8.20.0001 o juiz Ibanez Monteiro, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público do pagamento ilegal de gratificações feitas pela Vice-Governadoria no período de 1999 a 2002. A sentença foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico, edição 1.112, no espaço destinado a 2ª Vara da Fazenda Pública.
Fernando Freire pagará R$ 11 milhões como ressarcimento integral ao erário e ainda R$ 5,5 milhões como multa. Além disso, o ex-governador também foi condenado a perda dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Maria do Socorro Dias de Oliveira, também ré no processo, foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibir de contratar com a administração pelo prazo de cinco anos.
Na sentença, o juiz confirmou a decisão liminar que decretou a indisponibilidade dos bens de Fernando Freire. O magistrado excluiu da listagem dos imóveis um apartamento no Rio de Janeiro e uma casa em Petrópolis, no Estado carioca, que já haviam sido adquiridiso como execução de um título extrajudicial no ano 2000, portanto antes da Justiça ter decretado a indisponibilidade dos bens.
“Nos casos narrados nos presentes autos, foram concedidas gratificações de gabinete a pessoas supostamente lotadas na Vice-Governadoria e, posteriormente, no Gabinete Civil da Governadoria do Estado, sem que as mesmas sequer soubessem de tal fato e sem que, portanto, tenham prestado
qualquer serviço público efetivo mediante o desempenho de função pública, atribuída por lei. Tampouco ficaram à disposição do órgão concedente de dita vantagem, até porque sequer sabiam que seus nomes haviam sido utilizados para tanto”, escreveu na sentença o juiz Ibanez Monteiro.
Ele destacou que funcionários das residências do ex-governador e dos filhos, Fernanda e Fernando Filho, eram pagas como se fossem servidores do Estado. “Pessoas que trabalhavam nas residências de Fernando Antônio da Câmara Freire, Vice-Governador e posteriormente Governador, e de seus filhos foram remuneradas com verbas públicas, como se exercessem cargo ou função no Administração Pública estadual. Tudo isso além da apropriação desses valores em benefício próprio. Há, de fato, prova da prática de atos de improbidade administrativa”, destacou na sentença.
O juiz observou ainda que o ex-governador “ em nenhum momento de sua defesa, negou a ocorrência dos fatos, nem apresentou alguma prova capaz de excluir sua responsabilidade”.
O magistrado ressaltou ainda que a responsabilidade para conceder gratificações era de Fernando Freire. “Não havendo como negar a existência de provas suficientes para lhe impor a responsabilidade pelos atos que praticou, pois, de acordo com o conjunto probatório encartado no caderno processual, restou evidente a prática de atos de improbidade administrativa que provocaram lesão ao erário, configurados pela atribuição de verbas de gabinete a pessoas estranhas aos quadros do funcionalismo público”, escreveu na sentença.

PRF apreende 4kg de maconha na BR 406

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 4 Kg de maconha hoje (26), no km 154 da BR-406, onde fica posto de fiscalização da PRF em Ceara-Mirim. Às 12h20, o veículo GM Astra de cor prata, placa MYP 9110/RN, foi abordado pela equipe do posto de fiscalização. Numa mala de viagem da passageira, G.F.S. (16), que estava vindo de Natal para Macau, foram encontrados 4 tabletes de maconha prensada, pesando cerca de 4Kg,envolvidos em sacos plásticos.
Divulgação/PRFPolicia Rodoviária Federal apreende 4 kg de maconha com jovem de 16 anosPolicia Rodoviária Federal apreende 4 kg de maconha com jovem de 16 anos

Ao ser questionada se a mala era sua a menor confirmou e disse que a droga era de um homem chamado Paulo que estava preso em Alcaçuz, segundo a mesma este é seu cunhado. Ela informou que foi a irmã, F.G.F. S., que pediu para ela conduzir a mercadoria. Ela havia recebido R$ 500,00 para executar o serviço, dos quais R$ 50,00 era para pagar a passagem, outros R$ 50,00 para o lanche e R$ 400,00 para forma de pagamento pelo transporte da droga.

A adolescente, juntamente com a droga, foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil de Ceará-Mirim para os procedimentos de praxe.

*Fonte: PRF

Sejuc divulga fotos dos foragidos de Alcaçuz

Presos estavam no Pavilhão 4 da unidade de maior segurança no Estado, quando cavaram um túnel com mais de 20 metros e escaparam pelos fundos.


Criminosos que fugiram são considerados de alta periculosidade.

1- Altair Rodrigues da Silva Santos;

2- Fagner de Oliveira da Cruz (Pé de Pano);

3- Francisco de Assis Ananias Santos (Touro Gil);

4- José Marcos do Nascimento Bastos (Buginha);

5- Maibson Alisson da Silva

6- Luiz Carlos Alves da Silva (Pacajus Berberibe)

7- Natércio de Lima;

8- Rosiel Luiz da Silva (Alejado);

9- Valdir Souza do Nascimento (Seridó)

10- Henrique de Oliveira Souza (Borracha); – RECAPTURADO

11- Walter Valério Tenório de Araújo (Bob Esponja).
A Secretaria de Justiça e Cidadania divulgou as fotos dos criminosos que fugiram da penitenciária de Alcaçuz, na madrugada do último sábado (16). Eles estavam no Pavilhão 4 da unidade prisional de maior segurança no Estado, quando cavaram um túnel com mais de 20 metros e escaparam pelos fundos.

No total, 15 presos conseguiram escapar e a fuga só não foi maior porque um dos policiais que estava na guarita conseguiu ver os presos se evadindo e começou a atirar.

Os criminosos que fugiram são considerados de alta periculosidade. A maioria estava presa por assalto. Entre eles, Vagner Nunes da Rocha. Ele era líder de uma quadrilha que assaltava turistas no litoral potiguar.

 

Vestibular 2013 da UFRN oferece 3.015 vagas; confira o edital

O Vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai oferecer 3.015 vagas. O edital do exame foi lançado nessa segunda-feira (25) pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet.


Clique aqui e confira o edital

As inscrições acontecem no período de 23 de julho a 27 de agosto de 2012 no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). As provas serão aplicadas de 25 a 27 de novembro. Os locais dos exames serão divulgados no dia 7 de novembro de 2012.

Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação, entre os constantes no Item 14, e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição. A taxa será no valor de R$ 110,00 e deverá ser paga até o dia 28 de agosto, no local indicado na GRU.

Os alunos da Rede Pública poderão se beneficiar do Argumento de Inclusão, definido como um fator multiplicativo, igual para todos os cursos.Para ter o benefício, o candidato deverá atender  ter cursado, com aprovação, o Ensino Fundamental a partir do 2º ano e todo o Ensino Médio, exclusivamente, na Rede Pública; ter concluído o ensino médio ou estar concluindo em 2012, na Rede Pública; marcar a opção pelo benefício do Argumento de Inclusão no Formulário de Inscrição; preencher e assinar o Requerimento de Solicitação do Benefício do Argumento de Inclusão disponibilizado no ato da inscrição e ter entregue, todos e de uma só vez, no período de 17 de setembro a 05 de outubro de 2012, cópias da documentação exigida no edital.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR

Acidente na entrada de Macau

Aroldo Jobson
Aconteceu hoje(26) por volta das 12h40  acidente envolvendo  o caminhão e uma moto.
O caminhão envolvido no acidente é da empresa  de Rogerio Construções , a moto estava sendo pilotada por  Aroldo Jobson Almeida Torres.
Aroldo é filho de Dona Francisca de Nadir e de Arão Torres( in memorium).



Aconteceu, agora pouco, um grave acidente na entrada de Macau envolvendo 
 Segundo populares o caminhão bateu de frente com a moto, o impacto foi tão forte que quebrou o braço e a perna de Aroldo, o motoqueiro não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Aroldo é filho de Macau, tinha 30 anos e morava na salina da cruz em Guamaré.

Parceiro do RJ mostra mutirão ecológico de escoteiros na Tijuca

Escoteiros foram separados para propor soluções para meio ambiente.
Mutirão Nacional de Ação Ecológica aconteceu em 24 estados brasileiros.

A dupla de Parceiros do RJ da Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, Rafael Caliari e Yuri, também entrou no clima da Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, e conferiram um mutirão ecológico de escoteiros. Os escoteiros foram separados em bases para propor possíveis soluções para o meio ambiente.

O Mutirão Nacional de Ação Ecológica aconteceu em 24 estados brasileiros.

“Numa das bases a gente está fazendo uma análise da água para ver a qualidade da água para a vida de peixes. A gente coletou a água do riacho que não tem contato com humanos desde a sua nascente até um certo ponto, e eu coletei também uma amostra de água do Rio Maracanã. A análise está mostrando que o rio é compatível com a vida de peixes. Já o Rio Maracanã, mesmo ante das comunidades, já não é mais compatível” , disse o chefe escoteiro André Luis Henrique.
De acordo com o também chefe escoteiro André Fernandes, o mutirão é importante porque cria nos jovens a consciência de que eles precisam tornar o mundo deles mais sustentável: "A ideia é que eles explorem, reflitam sobre o que é sustentabilidade, o que é ecologia, meio ambiente, e para que eles possam agir localmente, pensar global  e agir local", disse.
O filho do vendendor Marcos Fernandes é "lobinho" e está há ano na vida de escoteiro: "O comportamento dele melhorou 100%. Eles têm um acesso muito grande ao conhecimento ambiental. Para o desenvolvimento do jovem está sendo muito importante porque melhora o caráter dele. Ele se torna parte de um grupo. Na verdade o movimento de escoteiro é uma família", disse.
O método de escoteiro de aprendizagem consiste numa pequena instrução e logo depois parte direto para a ação: "Assim como na escola você aprende a matéria e depois corre para fazer o exercício, e ajudar a fixar, nós do escotismo também temos isso, a gente passa o conhecimento para o jovem para que logo em seguida ele vá fazer", disse o escoteiro Pedro Tadeu.

Projeto Parceiro do RJDezoito jovens foram selecionados para formar o Projeto Parceiro do RJ. O grupo foi dividido em nove duplas, que vão representar e mostrar o cotidiano de nove regiões do Rio e Grande Rio. Em comum, seus integrantes querem mostrar não só as mazelas, mas as coisas boas dos bairros onde moram.
Mais de 2.200 pessoas se inscreveram no projeto. Destes, os escolhidos vão mostrar o cotidiano da Rocinha, Copacabana, Tijuca, Campo Grande, Complexo do Alemão, Cidade de Deus, Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São Gonçalo.

 

Escoteiros de Minas Gerais iniciam parceria com a Fundação Educacional Caio Martins do Governo De Minas - Projeto Caio Martins

Divulgação FucamBELO HORIZONTE (04/06/12) - Informamos a todos que os Escoteiros de Minas Gerais e o Governo do Estado, por meio da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, instituição que leva o nome do escoteiro padrão do Brasil iniciaram, e juntos, dão os primeiros passos de uma parceria institucional que promete bons frutos para o Escotismo Mineiro.
O projeto, que recebe o nome de "Projeto Caio Martins - Integração, Escotismo e Cidadania" visa a implantação de Grupos Escoteiros nos 6 Centros Educacionais da FUCAM nas cidades do interior de Minas Gerais (Esmeraldas, Buritizeiro, Juvenília, Januária, Riachinho e São Francisco) e promover o espaço dos Centros Educacionais para a prática de eventos escoteiros, cursos de formação e demais iniciativas.
Criada há 63 anos, a Fundação Educacional Caio Martins acolhe em suas unidades adolescentes e jovens de famílias carentes ou em situação de vulnerabilidade social. Hoje a FUCAM atende em tempo integral a, aproximadamente, mil jovens que cursam o ensino fundamental e médio. O objetivo da Fundação é promover a inclusão social de jovens e adolescentes através dos pilares de educação, qualificação e desenvolvimento humano.
Nos Centros Educacionais, os estudantes desenvolvem atividades complementares de marcenaria, padaria, informática, jardinagem, horticultura, bombeiro hidráulico, artesanato, computação, técnicas de escritório e almoxarifado. O processo de profissionalização continua no ensino médio com o curso técnico em agropecuária.
A previsão é que o projeto contemple cerca de 1300 novos associados, seis (6 )novos Grupos Escoteiros, dentre jovens, escotistas e dirigentes, proporcionando assim o Escotismo a estes adolescentes e jovens assistidos pelos Centros Educacionais da FUCAM, com a colaboração de adultos voluntários, com a devida orientação e acompanhamento da Região Escoteira de Minas Gerais.
O Projeto de fato iniciou a um (1) mês com a primeira palestra informativa realizada na Fazenda Santa Tereza, onde localiza-se o Centro Educacional de Esmeraldas e contou com a presença de mais de cinquenta (50) participantes. Este novo Grupo Escoteiro receberá o nome de "Caio Martins" por ser o pioneiro deste projeto e por nossa Região Escoteira ainda não ter nenhum Grupo com o nome do Escoteiro padrão do Brasil.
O Grupo Escoteiro Caio Martins já caminha para receber sua Autorização Provisória de funcionamento nas próximas semanas. Na mesma linha, já está agendado para o dia 3 de junho de 2012, a 2ª palestra informativa do projeto no Centro Educacional de Buritizeiro sendo que o Grupo Escoteiro deste Centro receberá o nome de "Hélio Marcos", o lobinho, que também morreu no acidente que vitimou Caio Martins na Serra da Mantiqueira. Em seguida, o projeto segue para o Norte de Minas, onde outros quatro (4) Centro Educacionais também serão contemplados.
Os Grupos Escoteiros criados nos Centros Educacionais serão agregados aos Distritos Escoteiros: Metropolitano (Esmeraldas-MG), Lobo Guará (Buritizeiro-MG) e Norte de Minas (Juvenília, Riachinho, Januária e São Francisco-MG) que desde já, seus diretores e suas equipes colocam-se a disposição para a implementação e desenvolvimento do projeto Caio Martins.
Os seis (6) novos Grupos terão toda a assistência inicial da FUCAM para vestuário, literaturas, formação dos adultos voluntários, registro institucional e já nesta semana a FUCAM viabiliza a contratação de uma executiva para que acompanhe pela Fundação de perto a implementação do Escotismo nos Centros Educacionais.
Em breve traremos mais informações e notícias deste projeto que visa de fato, proporcionar Cidadania, Escotismo e Integração a adolescentes e jovens assistidos pela FUCAM.
Contamos com todos para o sucesso e bom desenvolvimento do Projeto Caio Martins, que por sinal, é uma grande homenagem ao Escoteiro padrão do Brasil.

Abertas inscrições para Curso Básico em Pureza/RN

A Equipe Regional de Formação informa que estão abertas as inscrições para o Curso Básico cidade de Monte Alegre/RN nos dias 20 a 22 de julho de 2012.
A data limite para a inscrição é 13/07/2012.
Os membros de grupos participantes do projeto Escotismo nas Escolas têm isenção na taxa de inscrição. Os demais membros devem depositar a taxa de R$ 10,00 (dez reais) na conta da Região, conforme dados abaixo:

União dos Escoteiros do Brasil - Região do Rio Grande do Norte
Caixa Econômica Federal
Agência: 0759
Operação: 003
Conta Corrente: 2001-1
No Curso serão ofertadas as refeições café-da-manhã, almoço e jantar no dia 21.07.12 (sábado) e café-da-manhã e almoço no dia 22.07.12 (domingo), além do material de participação e lanches como de costume, incluindo um na sexta-feira a noite, dia 20/07.
Participem!
Acesse a área de inscrições
Obs.: Lembramos que não haverá prorrogação da data limite para as inscrições.
Mais informações e/ou dúvidas: formacao@escoteirosrn.org.br e ou pelo telefone 3211-9447.

Abertas as inscrições para os ARRE 2012 - Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros.

A Região Escoteira do Rio Grande do Norte informa que estão abertas as inscrições para o Acampamento Regional do Ramo Escoteiro - ARRE 2012, nos Distritos de Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros.


Em breve inscrições para STAFF.
Observação: Lembramos a todos que as inscrições para STAFF dos ARREs serão realizadas em uma única ficha. O adulto terá de marcar na mesma, para qual ARRE Distrital irá participar.

Vem ai o IV João Pedro

Comidas típicas, apresentação de quadrilhas fazem parte da festa intitulada João Pedro - uma junção dos nomes São João e o São Pedro - que foi criado a partir de 2009, no governo Eider Medeiros, e acontece sempre no final do período junino.

 Aqui nós não temos grandes shoppings, teatros, cinemas, grandes jogos em estádios ou grandes casas de shows como nas grandes cidades. Assim, a prefeitura tem procurado proporcionar entretenimento para a população. Isso é bom para todos e aquece a economia. Este ano, o João Pedro será, também, uma comemoração das muitas obras inauguradas e trará Luan Santana,

Governo vai qualificar 240 mil trabalhadores para a Copa do Mundo, diz presidenta Dilma


Café com a presidenta
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (25), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal vai oferecer a partir desta sexta-feira (29) 40 mil vagas para qualificar trabalhadores do setor de turismo que vão atuar na Copa do Mundo de 2014. Até o início do Mundial, o governo pretende chegar a 240 mil trabalhadores qualificados em cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec Copa, que é a parte do programa dedicada à formação de trabalhadores para a Copa.
“Até a Copa, nós vamos oferecer 240 mil vagas para 30 áreas ligadas ao turismo. São cursos para agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos, além de várias outras profissões que têm relação com essa área do turismo. Vamos abrir, também, 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras, que serão importantíssimos para os trabalhadores do turismo durante os eventos que vão atrair muitos estrangeiros para o Brasil e precisam de ser bem recebidos”, destacou.
No programa, Dilma explicou que as inscrições para os cursos podem ser feitas na página do Ministério do Turismo na internet de 29 de junho a 16 de julho. As vagas do Pronatec Copa são oferecidas em 116 municípios que serão as cidades-sede da Copa do Mundo ou que estão no entorno dessas cidades e são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente.
Dilma destacou que o turismo no Brasil, mesmo com os efeitos da crise econômica no mundo, cresceu 6% no ano passado, o dobro da média mundial, e emprega cerca de 2,8 milhões de trabalhadores formais. Ela disse ainda que o governo federal tem feito importantes investimentos em obras para a melhoria das cidades brasileiras que também beneficiam o turismo em todo o país.
“Além dos grandes investimentos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, em rodovias, portos e aeroportos, o governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. São reformas em praças, terminais rodoviários, em mercados e feiras, estradas e pontes que vão ajudar a melhorar a estrutura e o acesso aos pontos turísticos. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela”.

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou hoje (19) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, entregou o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente. Consulte o portal do TCU em “eleições”.

O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.
Lista atualizada até 18 de junho de 2012
- Acesse a lista no site do TSE
- Dúvidas frequentes

Siga o TCU no Twiter: twitter.com/tcuoficial.
Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500.

TSE aprova resolução que institui Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

Figura de destaque para acessibilidade com urna eletrônica ao fundo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa da última terça-feira (19), resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, destinado ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Pretendemos, tanto quanto possível, dar atendimento a todos que precisarem. Já nestas eleições estamos trabalhando com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que vão tentar seguir exatamente o que determina essa resolução”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante a sessão.

De acordo com a resolução, o Programa de Acessibilidade tem como meta a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade diminuída no processo eleitoral.

A resolução determina que os TREs e as zonas eleitorais organizem um plano de ação destinado a garantir a plena acessibilidade desses cidadãos aos locais de votação. Uma das finalidades é eliminar obstáculos dentro das seções eleitorais que impeçam ou dificultem que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida votem. Além disso, o acesso desse eleitor aos estacionamentos nos locais de votação deverá ser liberado, sendo que as vagas próximas ao prédio em que ocorrer a votação deverão ser reservadas aos deficientes.

A resolução também prevê a celebração de convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas responsáveis pela administração dos prédios onde funcionem seções eleitorais. Convênios também deverão ser firmados com entidades representativas de pessoas com deficiência, que poderão auxiliar no planejamento e no aperfeiçoamento da acessibilidade na Justiça Eleitoral.

O artigo 4º da resolução determina que as urnas eletrônicas, que já contam com teclas em Braille, terão de ser habilitadas com um sistema de áudio, e que os TREs terão de fornecer fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas em que houver solicitação específica do eleitor cego ou com deficiência visual.

Já o artigo 5º do documento determina que os mesários deverão ser orientados pelo TSE e pelos TREs no sentido de auxiliar e facilitar o voto dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Deverão, inclusive, ser firmadas parcerias para incentivar o cadastramento de mesários e colaboradores com conhecimento em Libras.

O artigo 6º da resolução, por sua vez, prevê que os sites dos TREs sejam adaptados para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência visual e que o TSE firme parcerias para disponibilizar a legislação eleitoral em áudio.

Para ler a íntegra da resolução, acesse: http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/arquivoSearch.do?acao=getBin&arqId=1583096

*Fonte: ASICS/TSE.

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

Mais informações sobre o conteúdo Impressão Homem segurando controle remoto em frente a tela.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa da última terça-feira (19), resolução que regulamenta a veiculação da propaganda eleitoral nas Eleições 2012. O documento trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano. A resolução teve como relator o ministro Arnaldo Versiani.

O horário eleitoral gratuito começa, no rádio e na televisão, no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). São obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

Convocação

A resolução aprovada estabelece que os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho deste ano, os partidos políticos e as coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia relativo ao horário gratuito de propaganda eleitoral.

Nos municípios em que a veiculação da propaganda eleitoral seja realizada por mais de uma emissora de rádio ou de televisão, as emissoras geradoras poderão se reunir em grupo único. Esse grupo ficará, então, encarregado de receber as mídias contendo a propaganda eleitoral e será responsável pela geração do sinal que deverá ser retransmitido por todas as emissoras.

Entrega e substituição das mídias

A resolução estabelece que as mídias apresentadas deverão ser individuais e conter apenas uma peça de propaganda eleitoral, seja ela destinada ao bloco da propaganda no horário eleitoral ou às inserções. As mídias deverão ser gravadas e apresentadas em meio de armazenamento compatível com as condições técnicas da emissora geradora.

Até o dia 1º de agosto, as emissoras deverão informar os tipos compatíveis de armazenamento aos diretórios municipais dos partidos políticos do município, cuja propaganda será veiculada por elas.

Se o partido político ou a coligação, dentro dos horários de entrega permitidos, desejar substituir a propaganda por outra a ser exibida no lugar da anteriormente indicada, deverá, além de respeitar o prazo de entrega da mídia, indicar, com destaque, que a nova mídia substitui a anterior.

Pela resolução aprovada, os partidos políticos e coligações deverão entregar, contra recibo, por meio de formulário em duas vias, as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, em bloco, com antecedência mínima de quatro horas do horário previsto para o início da veiculação, no posto de atendimento do grupo de emissoras.

Os partidos políticos e as coligações deverão indicar ao grupo de emissoras ou à emissora responsável pela geração, até o dia 15 de agosto, as pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados no horário gratuito, comunicando eventual substituição com 24 horas de antecedência mínima.

Se o partido político ou a coligação não entregarem, na forma e no prazo previstos, a mídia com o programa a ser veiculado, ou ela não tenha condições técnicas para veiculação, deverá ser retransmitido o último programa entregue, no horário reservado para aquele partido ou coligação.

Em caso de segundo turno no município, os blocos de 20 minutos no horário eleitoral serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve a maior votação, com a mudança da ordem a cada programa.

Obrigatoriedade

As emissoras obrigadas por lei a transmitir a propaganda eleitoral não poderão deixar de exibi-la sob a alegação de desconhecimento das informações relativas à captação do sinal e à veiculação da propaganda eleitoral.

Pela resolução aprovada, as emissoras não poderão deixar de exibir a propaganda eleitoral, salvo na hipótese de o partido político ou a coligação deixar de entregar ao grupo de emissoras ou à emissora geradora as respectivas mídias, hipótese em que deverá ser reexibida a propaganda anterior.

Não sendo transmitida a propaganda eleitoral, o juiz eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, dos candidatos ou do Ministério Público Eleitoral, poderá determinar a intimação pessoal dos representantes da emissora para que esta transmita a propaganda eleitoral gratuita. Isso sem prejuízo do ajuizamento da ação cabível para a apuração de responsabilidade ou de eventual abuso, observados o contraditório e a ampla defesa.

No caso de divulgação da propaganda eleitoral de apenas um ou de alguns partidos políticos e/ou coligações, o juiz eleitoral poderá determinar a exibição da propaganda eleitoral dos partidos políticos ou coligações, não veiculada, no horário da programação normal da emissora, arcando esta com os custos da exibição.

Para ler a íntegra da resolução, acesse: http://agencia.tse.jus.br/sadAdmAgencia/arquivoSearch.do?acao=getBin&arqId=1583084

*Fonte: ASICS/TSE.

Penitenciária de Alcaçuz registra nova fuga de presos



Mais uma fuga na Penitenciária Estadual de Alcalçuz, situada em Nísia Floresta, foi registrada pelas autoridades de segurança. Informações preliminares dão conta que os apenados fugiram através de um túnel localizado no Pavilhão 3 durante a madrugada desta terça-feira(26).
Ainda não se tem confirmação do número exato de fugitivos. Diante da incerteza, uma contagem está sendo realizada para saber quantos presos fugiram.
Através da Polícia Militar, informações do Centro Integrado de Operações e Seguranças Públicas(Ciosp) revelam que onze presos fugiram da penitenciária estadual.

Mais informações a seguir.

Micarla: "nunca tive de ver um dos meus familiares atrás das grades"

A agora é defintivo. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), decidiu não disputar a reeleição. Ontem, no início da noite, ela fez um pronunciamento em uma hotel da Via Costeira, para justificar a sua decisão. "É com esta certeza de que hoje diante de todos vocês digo: É chegado meu tempo de cuidar do que é mais sagrado e precioso para mim, a minha família e a minha saúde". Porém, as dúvidas sobre o posicionamento do PV nas eleições deste ano continuam. Mas Micarla não anunciou qual caminho o PV, legenda presidida por ela no estado, vai tomar. A convenção do partido está marcada para o próximo dia 30, na sede social do América Futebol Clube. Até lá, as conversas continuam.

Prefeita fez um pronunciamento para dizer que não era candidata à reeleição, logo após ter uma crise hipertensiva. Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press


No pronunciamento que fez, lido, a prefeita respondeu às críticas que recebeu no último fimd e semana durante as convenções do PDT e do PT, quando foram homologadas as candidaturas de Carlos Eduardo e de Fernando Mineiro. "Eu tenho minhas mãos limpas. Não respondo processo por superfaturamento de obras nem por pegar levianamente dinheirodos nossos aposentados e pensionistas. Na minha família, todos trabalham dignamente. Ninguém é acusado de desviar dinheiro público e eu nunca tive que ver um dos meus familiares atrás das grades".

Até a ùltima sexta-feira, a expectativa era para que o ex-deputado estadual Luiz Almir (PV) fosse confirmado como substituto da prefeita na disputa. No entanto, ele disse que vai concorrer a uma vaga na Câmara. O vice-prefeito Paulinho Freire (PP) disse que a possibilidade de concorrer à prefeitura é nula. Ele disse que se reunirá com a prefeita para discutir qual será o caminho dos progressistas, que continuam alinhados com o projeto político dos verdes.

Hermano Morais

O PMN, do deputado estadual Antônio Jácome, e o PSC, do vereador Osório Jácome, que mantinham uma relação próxima com a prefeita, deixaram o grupo. Ontem, eles anunciaram apoio à pré-candidatura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Osório inclusive foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo peemedebista. O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ricardo Motta (PMN), disse que ficou sabendo do apoio pela imprensa.

Antônio Jácome disse que lamentava a posição de Motta, lembrando que o filho dele, Rafael Motta, é candidato a vereador pelo PP.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Luiz Almir não será candidato à Prefeitura de Natal

Luiz Almir vai comunicar decisão à Micarla nesta segunda-feiraLuiz Almir vai comunicar decisão à Micarla nesta segunda-fei
O radialista e ex-deputado estadual Luiz Almir não será candidato a prefeito de Natal nas eleições deste ano. O nome dele surgiu como provável indicação do Partido Verde (PV) à sucessão de Micarla de Sousa após a prefeita anunciar na sexta-feira (22) que não vai concorrer à reeleição.

"Recebi o convite para concorrer à Prefeitura na sexta-feira e tive o fim de semana todo para pensar nisso. Conversei bastante com minha família e com meus amigos e decidi que entre a razão e a vaidade, o melhor para mim seria ficar com a razão", falou Luiz Almir.

O ex-deputado estadual deverá concorrer a uma das 28 cadeiras na Câmara Municipal de Natal. "O convite para brigar pela Prefeitura é muito honroso, mas não tenho condições financeiras para bancar essa luta. Além do mais, já fui candidato a prefeito de Natal em 2004 [pelo PSDB] e aprendi muita coisa sobre essa disputa, que sempre é injusta e agressiva. Diante disso, devo lançar meu nome para vereador".

Luiz Almir disse que desde a noite deste domingo (24) vem tentando comunicar a decisão que tomou. "Liguei para ela algumas vezes e ainda estou tentando. Espero que Micarla me receba em reunião nesta segunda para eu poder explicá-la minha postura e que ela compreenda", falou.

O radialista, que era vereador de Natal antes de ser deputado estadual, disse ainda não saber quem o PV vai indicar para concorrer à Prefeitura. "O partido tem bons nomes para isso. O senador Paulo Davim, a meu ver, é um excelente candidato. Temos também o presidente da Câmara, Edivan Martins. Fora isso, o PV pode apoiar algum coligado, como é o caso do atual vice-prefeito Paulinho Freire, do PP [Partido Progressista]. Mas isso ainda será discutido internamente".

Caso se confirme a candidatura de Luiz Almir a uma cadeira na Câmara Municipal, ele terá que deixar os programas que apresenta na 96 FM e na SimTV! no próximo fim de semana, prazo estabelecido pela lei eleitoral.

Antônio Jácome diz que apoio do PMN a Hermano foi decisão da direção municipal


O presidente estadual do PMN, deputado estadual Antônio Jácome, disse que a decisão de apoiar a candidatura de Hermano Morais (PMDB) à Prefeitura do Natal foi da direção municipal da legenda. A informação foi dada nesta segunda-feira (25).

De acordo com Jácome, a decisão do membros da direção municipal teve como objetivo priorizar a eleição proporcional, com a constutuição de um bloco que daria mais chances ao PMN eleger um vereador. A chapa terá PMN, PSDC, PRTB e PSC.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, também membro do PMN, já teria demonstrado a preferência pela candidatura do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) à sucessão de Micarla de Sousa (PV). Porém, o partido tomou um rumo diferente.

O candidato a vice-prefeito na chapa de Hermano Morais será o vereador Osório Jácome (PSC), irmão de Antônio Jácome.

Eventos - Confira alguns flashes do leilão em beneficio da Paróquia de São João Batista no Assentamento Guarapes

                              

Suely Gomes e a Secretária de Educação de Jandaíra Rosimeire
João de Pitico e Bitinho
 
O Ver. Missa e seus familiares, amigos e algumas autoridades políticas,
As meninas do PETI/Guarapes fizeram uma apresentação para os presentes


Forrozão o Velho e o Boy
O blog Jandaíra em Foco esteve presente no leilão em benefício da Igreja de São João Batista no Assentamento Guarapes na noite deste domingo dia (24). O leilão contou com a animação dos artistas locais: Forrozão o Velho e o Boy e Valério dos Teclados.

O evento fez parte das comemorações do dia do padroeiro da comunidade e também serviu para arrecadar fundos para a conclusão das obras da Igreja de São João Batista que está sendo construída na comunidade.