segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Abertura do Verão de Touros/2013 será neste domingo


O prefeito Ney Leite, abre oficialmente neste domingo, o Verão de Touros/2013, que terá início às 7 da manhã ,com Torneio de Pesca na Praia da Quixaba.   

As inscrições para todas as modalidades, estão sendo feitas no Centro de Turismo, nesta manhã de sábado(12), a partir das 8 horas.

Você é convidado a curtir suas férias usufruindo da beleza natural da praia de Touros, vivendo dias de muita descontração, acolhimento e diversão para todas as idades.   Na Esquina do Brasil, o encontro com a natureza, do nascer ao por do sol.
Confira a PROGRAMAÇÃO em todas as modalidades esportiva e cultura:

VERÃO DE TOUROS/2013 - VEM PRÁ CÁ VOCÊ TAMBÉM!

Dilma sanciona lei que prorroga concessões e reduz conta de luz



Fonte / Agência Estado
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou com seis vetos o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 579, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica e reduz os encargos setoriais para permitir energia mais barata ao consumidor. A meta é de uma redução de 20,2% nas contas de luz neste ano. De acordo com o texto, as concessões de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, a critério do poder concedente, pelo prazo de até 30 anos.


Entre os vetos estão duas condições impostas para a prorrogação da concessão: a submissão aos padrões de saúde e segurança no trabalho e de respeito aos direitos e garantias dos consumidores a serem definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela legislação vigente e a definição pela Aneel das atividades acessórias que poderão ser executadas com terceiros.



Na avaliação do Ministério de Minas e Energia, a proposta pretendia atribuir à Aneel competência estranha à sua finalidade institucional. Ressalta ainda que essas questões já estão garantidas pela legislação trabalhista e de defesa do consumidor.



A presidente vetou também o dispositivo que permitia a devolução da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica aos empreendedores. Para o Ministério da Fazenda, isso "desvirtua a vinculação do produto da arrecadação da atividade que deu causa à sua instituição".



Foi vetado ainda o artigo 31, que permitia às concessionárias de energia que não tiveram suas obras iniciadas em razão de comprovados atos ou fatos alheios à sua gestão o direito de equilíbrio econômico-financeiro. Na avaliação do governo, os termos de reequilíbrio estabelecido no texto "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".



Revisão tarifária



O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse que o órgão regulador deve aprovar ainda em janeiro a revisão tarifária extraordinária das distribuidoras de eletricidade. As novas tarifas, que devem começar a valer no dia 5 de fevereiro, irão incorporar o desconto nas contas de luz obtido pela renovação antecipada das concessões do setor elétrico e pela redução de encargos.



Segundo ele, os cálculos sobre a divisão de cotas da energia das concessões renovadas de geração já estão prontos, mas serão aprovados junto com a revisão das distribuidoras. A única pendência é a quantidade de recursos adicionais que o Tesouro Nacional terá que aportar ao pacote para se chegar ao desconto médio de 20,2% prometido pela presidente Dilma Rousseff, mesmo com a não adesão de importantes companhias de geração ao pacote. "Falta ainda o Tesouro informar o tamanho do aporte", afirmou Hubner.

Rosalba dá início às obras da ponte entre Macau e Porto do Mangue



A governadora Rosalba Ciarlini assinou, nesta segunda (14), a Ordem de Serviço para a construção da ponte sobre o Riacho dos Cavalos, localizado na RN-221, na chamada Costa Branca, em Macau. O Governo do RN liberou investimentos da ordem dos R$ 8 milhões para a nova ponte que será construída em oito meses. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Porto de Ama.
Com a construção da ponte e seus acessos, a cidade de Macau, uma das maiores produtoras de sal do Rio Grande do Norte, terá acesso à cidade de Ponta do Mangue e encurtará o trajeto até a cidade de Areia Branca, onde está localizado o Porto-Ilha, encurtado em mais de 40 quilômetros.
A governadora Rosalba Ciarlini fez questão de destacar que com o desenvolvimento econômico, surge também a necessidade de qualificação de mão de obra, outra prioridade do Governo do RN. “Investimos no desenvolvimento regionalizado, pois sabemos que o Rio Grande do Norte pode ser do tamanho que acreditamos”.
Além do impacto na redução do frete para o transporte do sal marinho, a obra também beneficiará outros segmentos econômicos da região, que além de abrigar um polo energético com produção de petróleo, gás e energia eólica, é um dos maiores produtores nacionais de peixe, apresentando também em seu mapa econômico a carcinicultura e o turismo.
“Esta é a 29ª grande obra feita 100% com recursos próprios que leva o selo do Governo do RN. O que assinamos hoje não é uma promessa de obra, pois temos o dinheiro garantido”, disse o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Demétrio Torres.
O diretor do DER explica que já durante a tarde desta segunda-feira os primeiros serviços para a instalação do canteiro de obras no local serão iniciados. A ponte terá 178 metros de extensão e a obra será executada pela empresa CERTA - Construções Civis e Industriais Ltda. “O Governo do RN está abrindo novos caminhos para o cenário rodoviário do Rio Grande do Norte”, afirmou Demétrio Torres.
Para o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, a visita da governadora foi extremamente positiva. “Posso dizer que começo minha administração com o pé direito, pois esta obra que começa hoje em nossa cidade irá alavancar a economia do município de uma maneira nunca impulsionada até então”, afirmou Kerginaldo Pinto.
Rosalba Ciarlini também lembrou que, com o novo acesso, Macau passará a viver um novo momento também em relação ao segmento turístico. A cidade, que já é bastante conhecida em todo o estado por seu carnaval, que chega a atrair cerca de 10 vezes a população do município durante os festejos, deverá receber agora mais visitantes. “Macau só tinha apenas um acesso, e não possibilitava ao viajante continuar o trajeto em direção a outras praias, com esta obra a cidade passa a ter ligação com o litoral da região Oeste”, lembrou a Governadora.
Adutora
A governadora Rosalba Ciarlini finalizou a solenidade com o anúncio de um novo sistema de distribuição de água, que irá beneficiar vários municípios da mesorregião Central Potiguar. De acordo com a chefe do executivo, o Governo do RN já conta com recursos da ordem de R$ 20 milhões para viabilizar a obra. A adutora sairá da cidade de Pendências, seguindo até Macau, passando pelo município de Guamaré, e por localidades como: Baixa do Meio e Ilha de Santana.

“Esse é mais um passo que o Governo do RN dá para avançar na universalização da água no Rio Grande do Norte”, finalizou a governadora Rosalba Ciarlini.

Prefeito do PMDB afirma que governo Rosalba é “sem ação”


O prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira considera o governo Rosalba Ciarlini “um governo sem ação”, caracterizado pela falta de obras públicas nos municípios do Rio Grande do Norte, o que segundo ele, estaria prejudicando as administrações municipais, principalmente aliados que ajudaram eleger a governadora e estão sendo tratados como adversários. O prefeito entende que a governadora realmente deve ter recebido o Estado com inúmeras dificuldades, entretanto, de acordo com o gestor municipal, não justifica a demora na implementação de ações efetivas prometidas na praça pública durante a campanha eleitoral. “Já estamos no terceiro ano da atual administração e o governo ainda não disse a que veio. Existem problemas em todos os setores, notadamente na saúde e na segurança”, ressaltou o prefeito, mostrando-se pessimista com o futuro de um governo que já entrou no seu terceiro ano.
Integrante do PMDB e reeleito para o seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Serrinha, município do Agreste Potiguar distante 100 quilômetros da capital, Fabiano Teixeira entende que ao continuar o atual quadro, o seu partido deverá mesmo ter candidatura própria e disputar o Governo do Estado tendo Garibaldi Filho ou Walter Alves como candidato nas eleições de 2014, já que segundo ele, o deputado Henrique Eduardo, “outro forte nome”,  deverá se eleger presidente da Câmara Federal e permanecer no cargo para ampliar sua ajuda ao Rio Grande do Norte na condição de presidente de um importante Poder da República. “Henrique, que atualmente exerce uma expressiva liderança no cenário político nacional, poderá viabilizar mais ainda a vinda de recursos para o Estado”, disse ele.
COADJUVANTE
Entretanto, o prefeito do PMDB lembra que existe uma aliança política com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini, mas que poderá ser desfeita para dar lugar a uma candidatura própria. “É sempre importante que o partido apresente candidato nas eleições majoritárias a exemplo do que aconteceu recentemente com a candidatura do deputado Hermano Morais a prefeito de Natal”, exemplifica o prefeito, acrescentando que o PMDB é um partido grande que não deve mais ser coadjuvante como vinha ocorrendo há anos.
COBRANÇA
De acordo com o prefeito Fabiano Teixeira, existe uma grande cobrança no interior do Estado da população exigindo das lideranças políticas o cumprimento dos compromissos de campanha e os prefeitos são pressionados a todo o instante. “As ações dos governos, estadual e federal não estão chegando ao povo e isso está causando insatisfações, principalmente agora quando se vive uma crise sem precedentes motivada pelo fenômeno da seca”, observa Fabiano Teixeira.

Carlos Eduardo: “Precisamos de uma moratória, de uma trégua de um ano”


Enquanto no interior do Estado oito cidades (entre elas, Touros, Taipu e Nova Cruz), decretaram situação de emergência devido às dificuldades financeiras e a desorganização municipal, em Natal o prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, pode anunciar uma moratória na contas públicas. Segundo o gestor da capital do Estado, a suspensão do pagamento de algumas dívidas seria necessário para recuperar a cidade e priorizar outros setores da administração pública.
“Quero aproveitar aqui e dizer para vocês, ao telespectador, sobretudo, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual, e ao Federal, ao Tribunal de Justiça do Trabalho, que nos precisamos de uma moratória, precisamos de uma trégua de um ano, porque o que está havendo são judicializações de débitos da administração passada e iniciativas de confiscos de recursos da nova administração e isso causa problemas”, afirmou o prefeito em entrevista concedida hoje pela manhã, ao jornal Bom Dia RN, da InterTV.
É importante lembrar que, na realidade, muitos dos débitos da gestão anterior foram suspensos ao final da curta passagem de Ney Lopes Júnior, do DEM, pela Prefeitura de Natal. Afinal, no dia 28 de dezembro foi publicado um decreto cancelando o pagamento de, aproximadamente, R$ 123 milhões, referentes a dívidas do município empenhadas (quando os valores são reservados no orçamento) e as liquidadas (quando a prestação de serviço é realizada faltando somente o pagamento). O motivo seria “insuficiência financeira”. O caso, classificado como uma “moratória” pela equipe técnica de Carlos Eduardo, foi motivo de crítica do atual prefeito, que já que ela poderia causar desgastes políticos e outros problemas jurídicos.
No caso de Carlos Eduardo, a moratória seria necessária para iniciar o ano letivo municipal, visto que a cidade tem uma dívida de, aproximadamente, R$ 6 milhões com o Ministério da Educação, referente à merenda escolar, e sem o pagamento desse débito, não haveria como as aulas serem reiniciadas. Ou seja, as alternativas seriam pagar a dívida ou decretar a moratória. Além disso, o atual prefeito também assumiu as dificuldades de gerir a cidade com a judicialização de demandas públicas que acabam por causar bloqueios a contas da administração municipal – leia mais sobre o assunto na matéria com a secretária municipal de Planejamento, Virginia Ferreira, na página 7.
E para ressaltar esse receio de bloqueio de contas, Carlos Eduardo comentou a possibilidade de moratória justamente depois de dizer que ainda não tem previsão para o pagamento dos funcionários terceirizados da Prefeitura. “Natal precisa agora de um ano de estabilidade, para recuperar sua estabilidade, como disse, regularizar a coleta de lixo, recuperar a malha viária, começar as obras da Copa do Mundo, resgatar as unidades de saúde, garantir o ano letivo, os salários serão vistos este ano. Só posso dizer uma palavra com segurança (sobre o pagamento dos terceirizados) quando a gente tiver a avaliação das respectivas secretarias que tem contratos com empresas tercerizadas de recursos humanos, no caso esses funcionários que estão com atraso”, justificou.
Segundo o prefeito, esse levantamento é necessário porque ainda não se tem uma idéia real do tamanho da dívida pública. “Primeiro, salário é sagrado. A gente tem que pagar esses salários que estão há cinco, seis meses atrasado. Eu acredito que nos próximos dez dias os secretários já terão tido um levantamento quantos meses, realmente, porque alguns falam de quatro meses, outros falam de cinco meses, avaliam que há muita gente nesses contratos que não estão trabalhando, então essa avaliação tem que ser criteriosa”, avaliou,
FALCONE
Na entrevista concedida ao Bom Dia RN, o prefeito Carlos Eduardo também voltou a falar da Falcone Consultores, empresa que a prefeitura estuda contratar para fazer a reforma administrativa – em Mossoró, a nova prefeita Cláudia Regina também fez essa opção para dar o chamado “choque de gestão”. “Estamos conversando em estado bastante avançado com a Falcone Consultores, que vai nos assessorar na reforma administrativa, na auditória da folha e na receita do Município. Essas três frentes serão atacadas, digamos, enfrentadas, brevemente. Acho que a partir daí teremos uma situação em que o Município volte a recuperar a sua capacidade de investimento para que possa fazer frente aos seus problemas e seus desafios”, avaliou o prefeito, ressaltando a necessidade de uma auditoria pelo fato de, por exemplo, Natal ter uma folha salarial maior que a capital Fortaleza – que tem uma população quatro vezes maior. “A última folha que pagamos em dezembro de 2008 foi de R$ 27 milhões. Agora estava em quase R$ 52 milhões”.

Candidatos ao ProUni já podem consultar vagas disponíveis


Ana SilvaProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particularesProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares
O estudante que pretende se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) a partir da próxima quinta-feira (17) já pode consultar as vagas disponíveis pela internet. É possível fazer a consulta por curso, instituição e cidade. O ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

As inscrições para o ProUni ocorrem exclusivamente na internet de 17 a 21 de janeiro. A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 de janeiro e a segunda no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.
Para concorrer à bolsa integral, é preciso comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012 para se candidatar a uma vaga no ProUni. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

Após a divulgação dos resultados os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é necessário que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Concorrer à bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sisu, sistema que oferta vagas em instituições públicas de educação superior. No entanto, caso o candidato seja selecionado nos dois programas deverá optar pela bolsa do ProUni ou pela vaga do Sisu. Isso porque é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

De acordo com dados do Ministério da Educação, o ProUni já atendeu a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais.

Agência Brasil