quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Polícia Militar desmente boato que circulou em rede social

 
Coronel Araújo lamente que pessoas queiram aumentar a sensação de insegurança na cidade através de boatos. Foto: Divulgação
Desde o final de semana, uma mensagem tem circulado em uma rede social com os seguintes informes. Atenção, pessoal!!! O posto da PM que ficava na Ponte de Igapó foi desativado. Agora, os bandidos da favela do Maruim estão assaltando os carros que ficam no engarrafamento e apedrejando os ônibus para fazerem arrastão. Estamos cercados pela insegurança. Tenham cuidado”.Questionado sobre a mensagem, coronel Araújo afirmou se tratar de uma mentira. “Essa mensagem não é verdade. O que está acontecendo é uma reforma no posto. O posto estava em uma situação que não dava condições para os policiais trabalharem. Agora ele está sendo reformado e deve ficar pronto em uns 15 dias. Mas nós temos viatura no local sim. O posto não está funcionando, mas os policiais estão trabalhando no local e continuam fazendo abordagens”, frisou.
O comandante geral da PM lamentou que as pessoas estejam utilizando as redes sociais para causar ainda mais terror na população. “As pessoas que mandam essas mensagens estão fazendo um desserviço para a população. Se uma pessoa recebe uma mensagem dessas, ela fica com medo. Outro dia recebemos mensagens de que estavam raptando crianças na rua. Um absurdo. Sabemos que estamos passando por um momento delicado na segurança do Estado, mas a polícia está trabalhando e estamos conseguindo prender os criminosos. Essas mensagens apenas atrapalham”.

Pleno do TJRN decide hoje se juiz permanece afastado

O pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deverá julgar hoje se o juiz José Dantas de Lira, permanece ou não afastado da função que exercia na 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim. Investigado por suspeita de participação em esquema fraudulento, o magistrado entrou com recurso junto a Corte potiguar na tentativa de retomar as atividades. Esta é a terceira vez que o processo entra na pauta do pleno do TJRN. Em sessões anteriores,  a matéria não foi apreciada por falta de quórum – como o presidente não vota em matéria jurisdicional, são necessários nove desembargadores. O processo permanece sem relator, após juizes alegarem suspeição.
No final de julho, o MPRN apreendeu documentos e desarticulou o esquema de venda de sentenças

José Dantas de Lira está sob investigação judicial, que tramita em sigilo desde o último dia 29 de julho, quando o Ministério Público do Estado deflagrou operação que desarticulou a quadrilha. O juiz é acusado pelo  Ministério Público de comandar um suposto esquema de fraude de liminares – com outros quatro pessoas - para facilitar a obtenção de empréstimos consignados para servidores públicos, em troca de favorecimentos financeiros.

De acordo com informações apuradas pelo MPRN, o esquema ocorria há mais de quatro anos, os requerimentos eram feitos ao juiz sempre instruídos com documentos falsos de residência, em Ceará Mirim, para evitar contestação do magistrado. Concedida a sentença, e feito o empréstimo, o  grupo recebia gratificações variantes de R$ 3 a 7 mil, que eram divididos entre os participantes, inclusive o magistrado.

Além do juiz, são acusados de envolvimento no esquema os advogados José Dantas de Lira Júnior, filho do juiz, e Ivan Holanda Pereira, além do corretor de empréstimo Paulo Ayres Pessoa e um servidor judicial que não teve o nome divulgado.

Na divisão de responsabilidades, o filho do magistrado liderava e organizava o esquema. O advogado Ivan Holanda Pereira, entrava em contato com outros advogados que elaboravam os pedidos judiciais – não se tem confirmação se eles tinham conhecimento da fraude. O corretor de empréstimos intermediava a operação bancárias, em instituições diferenciadas, e era um dos que iam até às repartições.

O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, disse por meio da assessoria de imprensa do órgão que não se pronunciará sobre o caso até um posicionamento do pleno.  Caso as denúncias sejam confirmadas, os suspeitos podem ser enquadrados pelos crimes de corrupção, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Nova denúncia
Enquanto aguarda o desfecho do primeiro processo, o  juiz José Dantas de Lira está envolvido em novas denúncias junto ao TJRN, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público Estadual. Desta vez, por suposto esquema de fraudes que desviou R$ 7,3 milhões, por meio de sentenças judiciais, na venda de um terreno avaliado em R$ 20 milhões, em 2008.

O terreno pertencente a empresa Mil Muriú foi vendido a Real State, que não procedeu a alienação junto a Jucern e tampouco efetuou o pagamento. Mesmo sem a transação está legalizada,  advogados da Real State conseguiram do juiz - mediante   procurações falsificadas em um cartório de Ceará-Mirim de que seriam procuradores da Mil Muriú - sentença para saques que somam R$ 7,3 milhões. O dinheiro estava depositado em conta judicial, em responsabilidade do magistrado.

No processo 013606 7832013, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública,   José Dantas de Lira “é apontado como agente estatal que propiciou saques indevidos e nulos, realizados pelos demais réus, frutos de suposto ato ilícito”. O magistrado não observou a documentação apresentada o que tornava juridicamente “impossível a liberação dos valores. Falhou no serviço e no procedimento”, diz a ação.

Na defesa enviada ao TJRN, José Dantas de Lira alega que “apenas cumpriu com os deveres que lhe foram incumbidos dentro de um processo legal, mas” não nega ter autorizado a movimentação do dinheiro. A Corregedoria Geral de Justiça chegou a abrir um procedimento prévio de apuração, mas aguarda julgamento de recurso para dar prosseguimento as investigações.

Número
R$ 7,3 milhões é o valor apontado em mais um suposto esquema de fraudes envolvendo o juiz José Dantas de Lira