terça-feira, 16 de outubro de 2012

Funarte/Minc e Secultrn/FJA recebem Painéis Funarte de Bandas de Música 2012

A Secretaria Extraordinária de Cultura e a Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), recebem os Painéis Funarte de Bandas de Música 2012, que acontecerá em Natal entre os dias 17 e 21 de outubro, na sede da FJA, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel e no Instituto de Música Waldemar de Almeida. A abertura oficial acontece nesta quarta-feira, 17, a partir das 9h, no TCP.

Nesta edição, terão aulas de técnicas de instrumento de sopro (flauta, clarineta, saxofone, trompa, trompete e bombardino/tuba); percussão; instrumentação e arranjo musical; regência; percepção musical e prática de conjunto (ensaio e concerto); reparo e manutenção de instrumentos de sopros.

Os Painéis oferecem cursos com duração de cinco dias, ministrados por profissionais de reconhecida competência, oriundos de diversos estados. O público alvo será músicos e regentes de bandas e filarmônicas.

No Rio Grande do Norte as oficinas oferecidas serão de Instrumentação e Arranjo, com Carlos Almada (RJ); Percepção Musical, Daniel Lopes (MG) e Stella Junia (RJ); Reparo e Manutenção de Instrumentos de Sopro, Adevilson Cerqueira (SC); Clarinete, Max Ferreira (SP); Saxofone, Arley França (CE); Trompete, Leopoldo Artuzo (SP); Trombone, Gilvando Silva “Azeitona” (PB); tuba/Bombardino, Wilson Dias (SP) Percussão, Paraguassú Abrahão (RJ); e, Regência, com André Cardoso (RJ). E, cada candidato poderá se inscrever para uma única oficina. O programa completo e informações pertinentes a cada oficina estão no site da Funarte (www.funarte.gov.br).

O objetivo dos Painéis Funarte de Bandas de Música é aprimorar, ampliar e atualizar o conhecimento de instrumentistas e regentes de bandas de música de todo o país, além de estimular a troca de experiências proporcionada pelos encontros. A iniciativa faz parte do Projeto Bandas, criado em 1976. Este programa atua em diversas frentes, como levantamento e edição de partituras e manuais, distribuição gratuita de instrumentos e realização de cursos de reciclagem. Este ano já aconteceram no Rio de Janeiro/RN e, após sua passagem por Natal, irão para Vigia (PA), em novembro; e Ponta Grossa (PR), em dezembro.

Fonte: Assessoria de Imprensa Secult/FJA

Fátima faz balanço das eleições no RN e reafirma apoio a Carlos Eduardo


Deputada enfatizou que a resolução levou em conta o fato do PMDB no RN ter feito uma opção por reforçar o bloco conservador e ser um dos principais pilares de sustentação do Governo do DEM.


Arquivo Nominuto.com
Deputada reforçou os motivos para declarar apoio a Carlos Eduardo.
Saiba mais
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na tribuna da Câmara dos Deputados no início da noite desta segunda-feira (15), onde apresentou o resultado do PT nas eleições municipais de 7 de outubro no Brasil e no RN. Deputada também reforçou os motivos que levaram o partido a declarar apoio ao candidato Carlos Eduardo (PDT) no segundo turno em Natal.

“Reelegemos os prefeitos Francisco, em Parelhas, e Leonardo em Ipanguaçu, e ainda elegemos prefeitos e prefeitas em Ouro Branco, com Doutora Fátima, em Pureza, com Maria do Sindicato, em Serra Negra, com Urbano, em Serrinha dos Pintos, com Rosânia e em Serra do Mel, com Manuel Cândido. Conquistamos também as vices prefeituras de Currais Novos, Caraúbas, Parazinho, Senador Elói de Souza, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Riacho de Santana, Messias Targino e Ielmo Marinho, e ampliamos bastante os nossos vereadores e vereadoras. Na capital, o PT contrariou todas as pesquisas eleitorais e, com a força da sua militância, conseguiu obter uma expressiva votação. A nossa chapa majoritária, composta pelos companheiros Fernando Mineiro prefeito e Carlos Alberto vice ultrapassaram os obstáculos graças à garra e determinação de militantes e simpatizantes do PT. O resultado é que obtivemos 23,63% dos votos e por pouco, muito pouco, não fomos ao segundo turno”, disse Fátima.

A resolução aprovada durante reunião do Diretório Municipal de Natal não deixou dúvida ao afirmar: “Não tendo alcançado o apoio da maioria, é hora de optar por uma das opções postas e, nesse sentido declara o voto em Carlos Eduardo”. A deputada enfatizou que a resolução levou em conta o fato do PMDB no RN ter feito uma opção por reforçar o bloco conservador e ser um dos principais pilares de sustentação do Governo do DEM. 

Fátima explicou que o PMDB no plano nacional é da base do governo Dilma, mas no RN o partido é aliado preferencial do DEM. “O PMDB teve papel decisivo para eleger a governadora do Estado em 2010, que é do DEM. Em 2012 o PMDB estava aliado ao DEM em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do RN. Portanto, o PMDB do RN é um dos principais partidos que dão sustentação ao governo Rosalba. Enquanto que o PDT, de Carlos Eduardo, aliado ao PSB, PC do B e demais partidos fazem parte do bloco de sustentação dos governos Lula e Dilma no plano nacional, e são oposição aos governos Micarla, um dos mais desastrosos de Natal, e Rosalba no RN”.

No RN o PMDB é aliado do partido liderado pelo senador José Agripino (DEM) que vem fazendo uma oposição raivosa e ofensiva desde o primeiro mandato do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma. “O caminho da coerência política é estar no palanque do PDT. Por tudo isso, é que no segundo turno em Natal o PT vota em Carlos Eduardo. O PT agora vota 12, para prefeito de Natal”, concluiu Fátima.

Receita Federal alerta para autuações de empresas por falsos fiscais


Receita explica que qualquer empresa abordada pelos fiscais recebe um documento com o número do mandado de procedimento fiscal e senha de acesso.


As empresas que forem abordadas por supostos auditores da Secretaria da Receita Federal que não apresentarem documentos comprovando a intimação devem ter cuidado. A Receita Federal emitiu hoje (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam em nome da secretarua em busca de dinheiro de empresas.

No comunicado, a Receita explica que qualquer empresa abordada pelos fiscais recebe um documento com o número do mandado de procedimento fiscal (MPF) e senha de acesso. Com essas informações, o empresário deve entrar na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e verificar o motivo da fiscalização, depois de clicar nos seguintes links: todos os serviços, fiscalização e consulta.

De acordo com a Receita Federal, os falsos fiscais primeiramente fazem contato com a empresa por telefone ou por e-mail. Em seguida, aparecem no estabelecimento bem vestidos e com carteira profissional falsa. Eles pedem livros contábeis e, segundo o órgão, criam uma encenação que leva o contribuinte a acreditar que está sendo autuado. Sob o pretexto de aliviar a fiscalização, os farsantes pedem propina às empresas.

A Receita também esclareceu que, em outros casos, os criminosos se dizem membros de uma associação de auditores fiscais e querem vender falsas assinaturas ou anúncios em revistas do Fisco. O órgão negou ter alguma revista ou associação autorizada a falar em seu nome.

De acordo com o Fisco, o contribuinte que perceber a abordagem de um falso fiscal deve chamar a Polícia Civil ou a Polícia Federal para registrar o flagrante. A Receita informou ainda que valores devidos à União só podem ser quitados por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago somente em agências bancárias. Nenhum servidor público está autorizado a receber dinheiro em nome do órgão.
 

Preço da gasolina não vai subir, garante Graça Foster

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje que o preço da gasolina não vai subir por enquanto. De acordo com ela, sempre há a necessidade de reajuste no preço, porém, ainda não tem data marcada para isto.

“Durante vários meses, em alguns anos, nós tivemos uma realização de preços no mercado no Brasil maior do que o preço internacional. O que nós estamos vivendo hoje é o contrário. Na média dos anos, se considerarmos dez anos, desde 2002, nós estamos com resultado positivo favorável à Petrobras. Então, no curto prazo, não há previsão de aumento de combustíveis”.

Graça defendeu o aumento da proporção de etanol misturado à gasolina, apesar de dizer que não tem influência sobre a decisão, que cabe ao governo e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“[A proporção de] 25% é melhor do que 20%. A Petrobras não tem influência nessa decisão, mas se você me pergunta, tem três razões para aumentar a proporção: primeiro porque é menos gasolina, eu importo menos. Segundo, que eu sou uma defensora, acredito na indústria do etanol no Brasil, e terceiro que nós temos 100% da Petrobras Biocombustível, nós temos o projeto de liderar a indústria do etanol, mas eu tenho absoluta convicção e conhecimento de que essa indústria do etanol está na mão do país, então não tem porque não torná-la mais consistente, torná-la forte mais uma vez. Já existem sinais de recuperação”.

A presidenta confirmou a busca de parcerias para a implantação de refinarias no Brasil, mais pela experiência do que pelo recurso financeiro. De acordo com Graça Foster, a Petrobras está implementando um plano de eficiência, para melhorar as margens, ter mais geração de caixa e resultado líquido maior, para que possa buscar menos recursos no mercado financeiro e manter os investimentos e o desinvestimento para atender ao plano de negócios da empresa.

“Fazer mais com menos, ou fazer o mesmo com menos. Nesse momento, o que a Petrobras está buscando é identificar, amplificar as sinergias entre a própria companhia, trabalhar melhor os estoques de material, reduzindo os custos financeiros nos estoques de combustível, no estoque de petróleo, trabalhar de uma forma muito mais integrada e organizada na movimentação da carga de óleo, de gás natural, são melhorias que fazem muito bem à companhia e certamente aos nossos acionistas”.

Graça Foster conversou hoje (16) com a imprensa, após receber homenagem do Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

Mandado de segurança do Ministério Público contra o Governo será julgado pela desembargadora Zeneide

Está com a desembargadora Zeneide Bezerra o processo em que o Ministério Público pede a Justiça para obrigar o Governo do Estado a repassar integralmente as parcelas do duodécimo previstas no orçamento da instituição.


Além disso o MP requer no mandado de segurança que todos os repasses sejam feitos em dia. A desembargadora Zeneide Bezerra abriu prazo de 72 horas para o Estado se manifestar.

Prefeitura não vê risco de intervenção

A Prefeitura do Natal divulgou ontem um "Comunicado à População", no qual reage às declarações do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, que em entrevista à TRIBUNA DO NORTE admitiu a possibilidade de pedir intervenção no município, diante das deficiências nos serviços essenciais e da crise financeira. 

A nota divulgada ontem afirma que "a Prefeitura do Natal não pode aceitar o argumento de que o Município vive uma situação que justificaria um pedido de intervenção".

Na entrevista publicada na edição da TN do domingo (14), o procurador disse que a intervenção, se proposta, seria uma medida para "assegurar o funcionamento dos serviços " e "um processo transitório que precisa ser o mais tranqüilo possível, para não haver ruptura".

A nota distribuída ontem afirma que não há fundamento para essa preocupação. O documento não é assinado pela prefeita Micarla de Sousa, mas foi distribuído, pela Secretaria de Comunicação, como um documento da Prefeitura. 

Um dos trechos reconhece que existem dificuldades financeiras, mas aponta que essa é uma situação comum aos municípios neste ano. "De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quase metade dos mais de 5.564 municípios já acumula dívidas com fornecedores e cerca de 800 já estão com salários em atraso há mais de um mês", informa. 

Segundo o documento, a Prefeitura do Natal também enfrenta as implicações da queda nos repasses feitos pela União. "Lamentavelmente, a capital potiguar não está alheia a este quadro nacional de dificuldades", afirma. E destaca que houve perda de arrecadação e da redução drástica das transferências constitucionais: "O Município de Natal vem acumulando, no segundo semestre, perdas significativas de receitas, que caíram de R$ 64,5 milhões em julho para R$ 58 milhões em agosto e R$ 55 milhões em setembro".

A nota lembra também que apesar desses problemas na arredação, a Prefeitura tem cumprido o calendário de pagamento dos servidores públicos, embora em setembro o risco de atraso tenha sido maior. "Por força de um bloqueio judicial que atingiu até a conta destinada ao pagamento da folha de pessoal, a Prefeitura teve dificuldades para pagar em dia menos de 500 de total de 21 mil servidores, o que fez com atraso de apenas dois dias úteis", admite o documento. 

COMUNICADO À POPULAÇÃO

A respeito de recentes declarações do Procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal do Natal, diante da gravidade do conteúdo e de suas implicações, considera essenciais os seguintes esclarecimentos:

1 - A Prefeitura reafirma o respeito que tem pelo Ministério Público, cujas atribuições constitucionais reputa como de fundamental importância para o fiel cumprimento das funções dos poderes públicos. O MPE é visto como parceiro institucional e tem colaborado com o Poder Público Municipal, inclusive em ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte em que a Prefeitura cobra o pagamento de obrigações legais não cumpridas, o que acarretou um débito para com a Saúde do Município de Natal hoje estimado em mais de R$ 17 milhões.

2 - A despeito do respeito e da compreensão do papel do MP, a Prefeitura do Natal não pode aceitar o argumento de que o Município vive uma situação que justificaria um pedido de intervenção.

3 - A situação de dificuldades financeiras é algo comum entre grande parte dos municípios brasileiros. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quase metade dos mais de 5.564 municípios já acumula dívidas com fornecedores e cerca de 800 já estão com salários em atraso há mais de um mês. No Rio Grande do Norte, um terço das prefeituras tem enfrentado o drama do repasse zerado do Fundo de Participação dos Municipios, o que tem ocasionado dificuldades de toda sorte, comprometendo a gestão e dificultando o pagamento de salários, de fornecedores e o repasse do duodécimo da Câmara Municipal.

4 - Lamentavelmente, a capital potiguar não está alheia a este quadro nacional de dificuldades. Em consequência da perda de arrecadação e da redução drástica das transferências constitucionais, o Município de Natal vem acumulando, no segundo semestre, perdas significativas de receitas, que caíram de R$ 64,5 milhões em julho para R$ 58 milhões em agosto e R$ 55 milhões em setembro.

5 - Apesar de todos os problemas e dificuldades, a Prefeitura tem garantido o calendário de pagamento dos servidores públicos. Em setembro, por força de um bloqueio judicial que atingiu até a conta destinada ao pagamento da folha de pessoal, a Prefeitura teve dificuldades para pagar em dia menos de 500 de total de 21 mil servidores, o que fez com atraso de apenas dois dias úteis.

6 - Os bloqueios judiciais, que atingem até contas que movimentam recursos federais destinados à educação e à saúde, tem contribuído para desestruturar financeiramente a Prefeitura, comprometendo todo e qualquer planejamento. Necessário se faz ressaltar que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que bloqueios somente devem ser feitos em situações extremas e uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determina que devem atingir apenas os recursos da Conta Única, que movimenta recursos próprios do Município.

Em virtude das razões aqui apresentadas e considerando a interdependência harmoniosa dos poderes, a Prefeitura convoca o Ministério Público a se somar neste momento de graves dificuldades, colocando-se à inteira disposição para a busca de soluções que objetivem, apenas e tão somente, o interesse público.

Natal, 15 de outubro de 2012

Fonte: TRIBUNA DO NORTE