Após 11 dias de detenção, os presos da Operação Máscara Negra deverão
ganhar liberdade nesta sexta-feira, 19. Isto porque vence hoje o segundo
prazo da prisão temporária, solicitada pelo Ministério Público Estadual
e deferida pela Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do
parquet, as prisões não são mais necessárias, por isso que o pedido de
conversão em preventiva não foi requisitado à Corte potiguar.
Adriano Abreu
Katiúscia Miranda está entre os acusados e será liberada hoje
O
órgão ministerial esclareceu que nenhum dos acusados impossibilitou o
progresso do procedimento investigatório e a permanência deles na prisão
é dispensável. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN), confirmou que a juíza Cristiany Vasconcelos
seguiu o entendimento do Ministério Público e, expirando o prazo, todos
serão postos em liberdade.
Entretanto, para o advogado Daniel
Alves Pessoa, que atua na defesa do empresário e decorador Clodualdo
Bahia Nogueira, os presos deveriam estar em liberdade desde a noite da
quarta-feira, 17, quando o Ministério Público Estadual confirmou que o
pedido de conversão das prisões não seria feito à Justiça. “A ordem de
soltura deveria ter ocorrido no plantão judicial. A prisão já era
absurda, desnecessária. A juíza não poderia esperar pelo fim do prazo.
Isso fere a Constituição”, defendeu o advogado.
Ele citou, ainda,
que os presos pela operação não receberam a comunicação de que as
prisões temporárias haviam sido renovadas por igual período e a
prorrogação também não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.
O
advogado acredita que as liberações dos presos ocorram ainda na manhã
desta sexta-feira. As onze pessoas detidas estão divididas entre o
Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (mulheres sem nível
superior), Centro de Triagem de Pirangi (homens sem nível superior),
Quartel do Comando Geral (homens com diploma de terceiro grau) e Comando
do Policiamento Feminino (mulheres com graduação). A soltura, porém,
está condicionada ao recebimento do ofício judicial e posterior exame de
corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).
Entre
os presos está Katiúscia Miranda da Fonseca Teixeira que, segundo o
MPRN, articulava os procedimentos das fraudes aplicadas às licitações
com o fim de desviar recursos públicos nas gestões dos ex-prefeitos
Auricélio dos Santos Teixeira e Emilson de Borba Cunha, o Lula, em
Guamaré.
A Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP, no dia 9
de abril, resultou em 13 prisões temporárias. Em Macau, houve a busca e
apreensão de documentos. A fraude, segundo dados do MP, envolve não
apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos
e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos
de 2008 a 2012. De acordo com a acusação, o gasto nos dois municípios no
ano passado, superou R$ 13 milhões em festividades.
Fonte: Tribuna do Norte
Ministro criticou sistema carcerário potiguar
