sexta-feira, 19 de abril de 2013

Para Joaquim Barbosa, sistema prisional do RN está entre os piores do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, definiu como "desesperadora" a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira (19), durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso às informações sobre as unidades prisionais e disse que os problemas no Rio Grande do Norte estão entre os mais graves do Brasil.
Magnus NascimentoMinistro criticou sistema carcerário potiguarMinistro criticou sistema carcerário potiguar
"Infelizmente, o mutirão carcerário vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte é desesperadora", disse Joaquim Barbosa.
Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, o ministro adiantou que várias instituições serão responsabilizadas pelos problemas. O ministro, porém, não informou quais serão os órgãos e pessoas que sofrerão as sanções devido aos problemas estruturais na rede carcerária potiguar.
"Vários centros de responsabilidades serão responsabilizados pela falta generalizada de instalações minimamente humanas", disse o ministro. 

Como medidas urgentes, Joaquim Barbosa disse que o Judiciário vai se posicionar no sentido de obrigar o Poder Público a construir "unidades prisionais dignas no Rio Grande do Norte".
 

Ministério Público do RN elege hoje o procurador-geral de Justiça

A votação começa às 8h e termina às 14h, na sede da Procuradoria-geral de Justiça em Natal e numa das promotorias de Mossoró. Só estão aptos a votar os promotores e procuradores de Justiça.


Os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte elegerão hoje (19) o substituto do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Haverá disputa. O promotor Rinaldo Reis, do Patrimônio Público, conta com o apoio de Onofre. Já o promotor Oscar Hugo Ramos, diretor-geral da instituição, pretende continuar a gestão do atual procurador-geral.
A votação começa às 8h e termina às 14h, na sede da Procuradoria-geral de Justiça em Natal e numa das promotorias de Mossoró. O resultado é aguardado para às 15h.
Só estão aptos a votar os promotores e procuradores de Justiça. O colégio eleitoral é formado por 213 promotores e 21 procuradores. A restrição sempre gerou polêmica com os 400 servidores da instituição.
Rinaldo Reis e Oscar Hugo Ramos disputam o cargo de procurador-geral de Justiça em meio à discussão sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público.
O promotor Rinaldo Reis tem como slogan de campanha "Democracia e efidiência". Já Oscar Hugo adota o lema "Experiência para avançar".
Manoel Onofre Neto exerce a função de procurador-geral de Justiça desde 2009 e está encerrando seu segundo mandato à frente do Ministério Público estadual.

Presos serão liberados hoje

Após 11 dias de detenção, os presos da Operação Máscara Negra deverão ganhar liberdade nesta sexta-feira, 19. Isto porque vence hoje o segundo prazo da prisão temporária, solicitada pelo Ministério Público Estadual e deferida pela Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa do parquet, as prisões não são mais necessárias, por isso que o pedido de conversão em preventiva não foi requisitado à Corte potiguar.
Adriano AbreuKatiúscia Miranda está entre os acusados e será liberada hojeKatiúscia Miranda está entre os acusados e será liberada hoje

O órgão ministerial esclareceu que nenhum dos acusados impossibilitou o progresso do procedimento investigatório e a permanência deles na prisão é dispensável. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), confirmou que a juíza Cristiany Vasconcelos seguiu o entendimento do Ministério Público e, expirando o prazo, todos serão postos em liberdade.

Entretanto, para o advogado Daniel Alves Pessoa, que atua na defesa do empresário e decorador Clodualdo Bahia Nogueira, os presos deveriam estar em liberdade desde a noite da quarta-feira, 17, quando o Ministério Público Estadual confirmou que o pedido de conversão das prisões não seria feito à Justiça. “A ordem de soltura deveria ter ocorrido no plantão judicial. A prisão já era absurda, desnecessária. A juíza não poderia esperar pelo fim do prazo. Isso fere a Constituição”, defendeu o advogado.


Ele citou, ainda, que os presos pela operação não receberam a comunicação de que as prisões temporárias haviam sido renovadas por igual período e a prorrogação também não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.


O advogado acredita que as liberações dos presos ocorram ainda na manhã desta sexta-feira. As onze pessoas detidas estão divididas entre o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim (mulheres sem nível superior), Centro de Triagem de Pirangi (homens sem nível superior), Quartel do Comando Geral (homens com diploma de terceiro grau) e Comando do Policiamento Feminino (mulheres com graduação). A soltura, porém, está condicionada ao recebimento do ofício judicial e posterior exame de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).


Entre os presos está Katiúscia Miranda da Fonseca Teixeira que, segundo o MPRN, articulava os procedimentos das fraudes aplicadas às licitações com o fim de desviar recursos públicos nas gestões dos ex-prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira e Emilson de Borba Cunha, o Lula, em Guamaré. 


A Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP, no dia 9 de abril, resultou em 13 prisões temporárias. Em Macau, houve a busca e apreensão de documentos. A fraude, segundo dados do MP, envolve não apenas os shows musicais, mas a estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos dois municípios entre os anos de 2008 a 2012. De acordo com a acusação, o gasto nos dois municípios no ano passado, superou R$ 13 milhões em festividades.


Fonte: Tribuna do Norte