sexta-feira, 22 de junho de 2012

Juízes, promotores e policiais envolvidos em operação recebem ameaças

Os profissionais envolvidos na operação Mal-Assombro, deflagrada no dia 1º de junho passado na região do Vale do Açu, receberam ameaças de variadas formas, entre veladas e explícitas. A informação foi confirmada no início da tarde desta sexta-feira (22) pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público Estadual.

saiba mais

O procurador evitou comentar o conteúdo das ameaças, mas detalhou que pelo oito pessoas - entre juízes, promotores, agentes da Polícia Civil e policiais militares - foram alvos de ligações, bilhetes, atitudes ou gestos suspeitos que caracterizam uma forma de ameaça.

Apesar do risco, o procurador-geral de Justiça afirmou que as operações e diligências não cessarão. "As ameaças são uma tentativa de ceifar o estado democrático de Direito. Não iremos parar de investigar, iremos redobrar a segurança", disse Onofre Neto.

Participaram da coletiva o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo; a promotora coordenadora do Gaeco, Patrícia Antunes; o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério; o juiz Patrício Lobo da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça; o juiz Marcelo Vilela, vice-presidente da Amarn, além do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

Primeira Câmara suspende gastos com festas juninas nos municípios em situação de emergência

A Diretoria de Atos e Execuções do Tribunal de Contas do Estado deverá encaminhar, de forma imediata, decisão da 1ª Câmara de Contas sugerindo a suspensão dos contratos relativos à realização de festas juninas nos municípios em situação de emergência, como é o caso de São Miguel, Assú e Pendências. Os processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Thompson, em caráter seletivo e prioritário, na sessão de quinta-feira, 21/06.
O conselheiro também relatou os seguintes processos: da prefeitura de Serra de São Bento, documentação comprobatória de despesas relativas ao 1° até o 4° bimestre de 2004, sob a responsabilidade do sr. Ionas Carvalho de Araújo Filho. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 150.841,00, decorrente de despesas públicas que não foram submetidas à fiscalização do TCE. Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente ao quatro bimestre de 2002, responsável João Batista de Santana. O voto foi pela restituição de R$ 244.322,12, relativo a despesas não comprovadas.
O conselheiro em substituição legal, Cláudio José Freire Emerenciano, relatou processo da Prefeitura de Coronel Ezequiel, balancete do Fundef referente ao exercício de 1999, sob a responsabilidade do sr. Antônio Faustino da Costa. O voto foi pelo remanejamento das seguintes quantias: R$ 22.494.90, concernente a despesas alheias ao Fundef, e R$ 98.895,53 referente ao percentual que não foi utilizado no mínimo de 60% aos educadores. Do mesmo município, também com relação ao balancete do Fundef, exercício de 2003, Antônio Faustino (gestor referente ao período de janeiro a abril) foi condenado a devolver a quantia de R$ 15.733,91, concernente à não apresentação de documentação comprobatória de despesas.

STI apresenta Portal das Eleições 2012 à Corte Eleitoral


Imagem ilustrativa de internet, usado no lançamento do portal do TRE-AP


A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) apresentou ontem (21) à Corte Eleitoral, em sessão ordinária, os produtos que desenvolveu a fim de contribuir com o controle e fiscalização de todo o processo eleitoral.
O Coordenador de Logística de Eleições, Tyronne Medeiros, iniciou apresentando as reformulações do Portal das Eleições, implantado desde 2008 no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, visando atender melhor às necessidades dos servidores lotados nos cartórios eleitorais. O Portal das Eleições 2012 é um canal de comunicação interno da Justiça Eleitoral do RN voltado especificamente para os temas eleitorais, cujo objetivo é unificar e padronizar as comunicações entre a Secretaria do TRE/RN e as Zonas Eleitorais.
Em seguida, Tyronne Medeiros apresentou o Manual para Exercício do Poder de Polícia nas Eleições, cujo intuito é padronizar as ações de fiscalização de propaganda eleitoral e poder de polícia nas eleições, no âmbito das Zonas Eleitorais do RN. Segundo o coordenador, o diferencial desse manual é que “para cada espécie de propaganda, vai estar contido o despacho do juiz eleitoral, informando todas as providências que os fiscais devem adotar para cada uma delas”.
Por fim, o coordenador de Sistemas, Bruno Fernandes, fez uma explanação sobre o Sistema de Apoio às Eleições 2012 (SAE) e o sistema de Peticionamento Eletrônico. O SAE é uma ferramenta de monitoramento e facilitação das atividades previstas para a realização das eleições no âmbito das Zonas Eleitorais, relacionadas à vistoria de locais de votação, transporte e preparação das urnas, distribuição das seções eleitorais e equipes de apoio envolvidas. Enquanto a Petição Eletrônica permite a submissão de petições usando assinatura digital diretamente pelo advogado responsável e com integração ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

Onze presos fogem do Núcleo de Custódia da Polícia Civil


Onze presos fugiram do Núcleo de Custódia da Polícia Civil, da cidade de Esperança, na Zona Oeste de Natal, nesta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pela responsável pelo local, Tânia Pereira. Os detentos fugiram após serrar as grades das celas.

Segundo Tânia, oito presos fugiram por volta das 6h30 da manhã. Eles serraram as grades que já estavam danificadas por causa das chuvas. “Não é difícil serrar a grade, porque ela não é específica para cela. É uma grade que servia de portão para a garagem da 8ªDP, que atualmente funciona em Felipe Camarão. O portão foi retirado e usado nas celas”, afirmou.

Após a fuga dos oito presos, a diretoria administrativa acionou uma empresa terceirizada para realizar o concerto das celas. “Eles demoraram a chegar e mais três presos terminaram fugindo também”, disse. A segunda fuga aconteceu por volta das 13h30.

Os detentos que fugiram foram: Anderson Felipe Silva Nascimento, Carlos Fernandes Nascimento Costa, Damião Gonçalves dos Santos, Diego Lima da Silva, Moisés Ferreira dos Santos, Robson Amaral Bezerra Filho, Severino Torres da Silva, Willame da Silva Barbosa e Willame Laurentino da Silva. Os agentes realizam uma contagem para identificar os nomes de dois presos.

Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR


PR DE GUAMARÉ PUBLICA EDITAL DA CONVENÇÃO MUNICIPAL

O PR de Guamaré publicou, no dia 19 de junho de 2012. O edital de convocação da convenção municipal do PR em Guamaré.
A informação é do presidente local. Segundo ele, a publicação está de acordo com os prazos previstos na Lei Eleitoral.
O presidente informou ainda que o edital está fixado na Câmara Municipal de Guamaré, na prefeitura dentre outros locais públicos.
Abaixo, segue a íntegra do edital de convocação. Clique em cima da imagem para ampliá-la.

PRISÃO: DOIS DOS QUATRO BANDIDOS QUE ROUBARAM O CARRO DO JUIZ JÁ FORAM CAPTURADOS PELA PM

Operação policial começou na terça feira (19), hoje sexta (22), neste exato momento policiais de Macau, Guamaré, Galinhos, Jandaíra, João Câmara, estão dentro do matagal em busca do restante dos bandidos que estão fortemente armados, a operação está ocorrendo entre a BR 406 e estrada de galinhos onde foi abandonado o carro do Juiz.  Dois dos quatro assaltantes foram já presos pela equipe de policiais da 1ª e 2ª CIPM.
José Marcelo Silva (28) anos “Vulgo Papa Léguas”
Na ultima terça-feira (19) quatro elementos armados fizeram um arrastão em pousada na Cidade de São Bento do Norte e levaram o carro do Juiz Dr. Ricardo Moura que trabalha na Jurisdição da comarca local.
Jefferson Ferreira de Oliveira (19) anos “Vulgo Brasil”
Segundo informações, dentro do veiculo havia vários objetos de valores, entre eles um notebook e um Celular conectado ao GPS. O Veículo é de fabricação Sul-coreana, Rexton W de Placa MMK 5565 – Cor Prata.
Policiais Militares de São Bento do Norte saíram em perseguição aos assaltantes obedecendo às informações do GPS, conseguindo localizar o carro entre São Bento e Galinhos, porém os elementos já tinha se evadido pelas as extremidades.
Sem saber que o celular do Juiz Dr. Ricardo Moura tinha GPS, os elementos continuaram portando ele ligado sem desconfiar que estivesse sendo monitorado.  As informações recebidas pelo GPS apontaram que eles continuavam na área onde foi deixado o veículo.
Juiz Dr. Ricardo Moura
Sobre o comando do Major Fernandes e Tenente Silva Neto, toda sua equipe caiu em campo em buscas na tentativa de localizar os assaltantes desde as primeiras horas da ultima quarta feira (20).
Os bandidos, que observavam tudo retornaram ao local após a saída da equipe policial e da vítima e levaram o carro novamente, “os meliantes estavam de posse da chave do veiculo”.
Ao passarem na Cidade de Parazinho em atitude suspeitas os Soldados PM’s: Lima e Walter da 2ª CIPM/João Câmara que prestam serviços particulares a energia Eólica desconfiaram do veículo e saíram em perseguição. Quando eles perceberam que se tratava de Polícia, arrancaram o veículo em alta velocidade em fuga.
Os policiais em perseguição deflagraram ainda alguns tiros contra eles, que assustados abandonaram o carro mais uma vez dentro da Salina Diamante branco no município de Galinhos. Entre a BR 406 e o Trapiche Pratagil.
Sargento Jonny e o delegado de Galinhos envolvidos na operação
A quadrilha entraou em uma fazenda de propriedade do Sr. ALuiso e fizeram um verdadeiro arrastaão. Entraram também na fazendo do Sr. Lucas  e o espancaram. Ao saírem das fazendas os bandidos adentraram no matagal onde estão cercados pela a policia.
Foram preso dois já no trapiche de Galinhos, José Marcelo Silva (28) anos “Vulgo Papa Léguas” e Jefferson Ferreira de Oliveira (19) anos “Vulgo Brasil”. Segundo o Tenente Silva Neto, um casal envolvido no roubo está preso na delegacia de Jandaíra e será encaminhado a policia civil de Macau.
O tenente Silva Neto disse ainda que falta pegar dois bandidos, um é  conhecido por Dudú e o outro por Galego, eles já são velhos conhecidos da policia.
O carro já foi recuperado. Os Policiais Militares da 1ª e 2ª CIPM estão ainda no local em operação o objetivo de localizar o restante da quadrilha. O subtenente Luz Carlos de Souza responsável pelo o destacamento de Guamaré enviou todo o efetivo para troca de turno.
Segundo o Sargento Jonny, dois dos quatros já foram identificados, e é apenas uma questão de tempo para localizar o restante dos envolvidos e colocar atrás das grades. Mais informações a qualquer momento sobre o restante da quadrilha.

Fonte: Guamaré em Dia

Contra o descaso

Diante do caos na saúde pública potiguar, principalmente no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG), o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) decidiu tomar uma medida inédita no país: ajuizar uma ação civil pública contra o Governo do RN em virtude da maior crise na história do HWG. Na ação coletiva pioneira que corre na 4ª Vara da Justiça Federal, o conselho solicita que o estado indenize em R$ 1 milhão seus cidadãos em um processo por Dano Moral Coletivo. Caso seja concedida, a quantia será destinada a um fundo de saúde a ser escolhido.

A ação do Cremern pede, ainda, que sejam providenciados leitos para o setor de Politrauma ( a porta de entrada do HWG), condições de atendimento digno no Centro de Recuperação de Operados (CRO) e melhorias no setor de necrotério. Em caso de descumprimento das solicitações, o conselho pede que seja aplicada uma multa diária de R$ 20 mil para a pessoa da governadora Rosalba Ciarlini.

As justificativas da medida foram apresentadas aos jornalistas pelo presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, juntamente com um vídeo com cenas fortes e nunca divulgadas à imprensa sobre o submundo do HWG. No vídeo, que vai desde o início do atendimento no hospital na sala Politrauma até o necrotério, situações subumanas de atendimento à população são registradas por um médico do hospital. O vídeo consta no processo protocolado na última segunda-feira.

As imagens mostram a superlotação dos setores e corredores do HWG, pacientes de enfermaria e de UTI se misturando em macas e no chão do hospital devido à ausência de leitos, além da copa do hospital, que tem contato direto com o corredor do setor Politrauma.

Os pontos de maior impacto do vídeo são as imagens do CRO e do necrotério, locais que a imprensa não tem acesso no HWG. O vídeo registra o CRO atuando com o dobro da sua capacidade, com pacientes graves internados e suas camas e macas sem o devido espaço entre elas, dificultando o controle de infecções de alto risco. Além disso, é mostrado ocompartilhamento de equipamentos na sala, onde um monitor registra a pressão arterial três doentes, induzindo o médico ao erro por não saber de qual paciente é cada registro.


Presidente do conselho, Jeancarlo Cavalcante mostrou vídeo com cenas nunca divulgadas do HWG. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
No setor de necrotério, são vistas geladeiras quebradas ou sem trava e cadáveres em decomposição sem o devido encaminhamento, estando um deles "esquecido" a quatro dias na sala. "Um governo que não cuida dos vivos, também não cuida de seus mortos. O paciente não tem dignidade nem após a morte no Walfredo Gurgel", diz o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante.

Segundo o conselho, já existem oito ação na Justiça Estadual que solicita condições básicas para prover um atendimento de qualidade no HWG e a decisão do Cremern de ser titular em um ação na Justiça Federal se mostrou necessária para que o governo reconheça que a situação de seu maior hospital público está insustentável, explica Jeancarlo Cavalcante.

A nova postura mais enérgica do Cremern é apoiada pela Ordem dos Advogados (OAB) e Ministério Público Estadual (MPE). A promotora da Saúde, Kalina Filgueira, disse por meio da assessoria que o MP vê com bons olhos toda e qualquer iniciativa em prol da população. Já a representante da OAB, Elke Mendes Cunha, foi mais enfática ao expressar não só o apoio dos advogados à decisão do conselho, mas também que a OAB defende que há uma situação de calamidade pública na saúde do RN, não só no Walfredo Gurgel. "A realidade atual do HWG é apenas uma consequência e um retrato agravado da saúde pública estadual", diz ela.

intervenção

A assessoria do Ministério Público Federal informou que o processo deve ser encaminhado pelo Cremern à entidade e, a partir de então, um promotor a ser sorteado analisará o caso e ofertará o parecer favorável ou não à ação. Questionado se uma intervenção ética no HWG está em questão, seguindo a decisão do conselho dos médicos que interditou há 40 dias o setor de reanimação do hospital, o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, disse não descartar a possibilidade.

Quem diria, hein!? Wilma aceitou ser vice de Carlos Eduardo


Tá quase tudo certo. Wilma de Faria aceitou ser candidata a vice do candidato Carlos Eduardo Alves. Quem diria, hein!?

Pois é. A outrora líder inconteste do eleitorado em Natal aceitou o papel de coadjuvante da eleição. O gesto pode ser considerado nobre, afinal, Wilma já foi eleita três vezes para o cargo de prefeita e duas vezes para o de governadora. Não é pouca coisa.

Ela aceitou o convite para se manter em evidência no cenário político, porque o que lhe interessa é a eleição estadual. Wilma anda falando em candidatura à Câmara dos Deputados, mas pode disputar o Senado ou o governo.

Aliás, Wilma tem surgido como contraponto a Rosalba Ciarlini nas pesquisas de opinião. Ela fatura no desgaste da sucessora. Quanto mais Rosalba cai na aprovação do norte-rio-grandense, Wilma sobe em intenções de voto para 2014.

Quem não anda gostando nadinha é Robinson Faria, o vice-governador. Robinson tem se manifestado no sentido de concorrer ao governo e trabalha para ser o contraponto a Rosalba. Por enquanto, ele fica somente na intenção. O contraponto a Rosalba é Wilma. Como Carlos Eduardo Alves tem sido de Micarla.

Quando o assunto é líder político, Robinson Faria não é nada. É o que apontam as pesquisas na capital e em várias cidades do interior do Estado. Wilma aparece na frente de todos - Garibaldi Filho, José Agripino, Rosalba Ciarlini - quando o assunto é governo e Robinson Faria nem vinga.

Wilma de Faria e Robinson Faria vão se confrontar mais adiante na condição de candidatos potenciais ao governo, aguardem.

Por enquanto, Wilma faz o papel de vice de Carlos Eduardo Alves. Do ponto de vista eleitoral, a chapa é fortíssima. Junta os dois primeiros lugares nas intenções de votos na capital.

O grande adversário de Carlos Eduardo a partir de agora é o clima de já ganhou. E a campanha nem começou.