Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais.
No
próximo dia 7 de outubro, as Eleições Municipais contarão com 1.694.025
mesários em todo país. A Justiça Eleitoral convocou 1.267.025 mesários
e outros 427 mil são voluntários. Esses dados não incluem os mesários
do Distrito Federal, que apesar de não realizar eleições municipais,
manterá seções eleitores para quem tiver fora do seu domicílio
eleitoral justificar a ausência.
Os mesários são cidadãos que
trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação
nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente,
eleitores da própria seção e, dentre eles, terão preferência os que
tenham nível de escolaridade superior, os professores e os
serventuários da Justiça (Código Eleitoral – artigo 20, parágrafo 2º).
Com
o objetivo de incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços
eleitorais nas mesas receptoras de votos, a Justiça Eleitoral criou o
programa Mesário Voluntário, em que todo eleitor maior de 18 anos pode
se dispor a trabalhar no dia das eleições.
Funções do mesárioAos
convocados são atribuídas diferentes atividades de acordo com a função
que lhes foi designada, seja como presidente, secretário ou primeiro e
segundo mesário. Ao presidente cabe manter a ordem no recinto, dispondo
da força pública quando necessário, além de verificar as credenciais
dos fiscais; adotar os procedimentos para a emissão da zerésima;
iniciar e encerrar a votação; digitar o número do título do eleitor no
terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar; receber as
impugnações em relação à identidade do eleitor; providenciar a entrega
dos materiais à junta eleitoral e resolver as dificuldades e esclarecer
as dúvidas que surgirem.
Já o secretário é responsável pelo
preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as
ocorrências registradas no dia no campo "Anotações". Compete a ele
orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção,
conferindo seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das
pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário
“Requerimento de Justificativa Eleitoral”; verificar se o eleitor, ao
sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação e
distribuir aos eleitores as senhas de entrada.
Já o primeiro e
segundo mesários, além de substituírem o presidente na sua ausência,
têm a função de localizar o nome do eleitor no caderno de votação e
colher sua assinatura; ditar o número do título ao presidente; entregar
o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos
ao eleitor e cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.
Benefícios para o MesárioAlém
de contribuir para o processo democrático, o mesário tem a vantagem de
adquirir novos conhecimentos. Pelo trabalho realizado no dia da
eleição, o mesário terá direito de ser dispensado do serviço (público
ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. Ele
também recebe certificado de serviços prestados e auxílio-alimentação
nos dias trabalhados. Tem ainda preferência no desempate em alguns
concursos públicos (desde que previsto em edital); utilização das horas
trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde
que a instituição de ensino superior a que pertence o mesário tenha
firmado convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. As requisições dos
dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como
atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração
expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à
disposição da Justiça Eleitoral.
Fonte: nominuto.com
