quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Prefeitos e vereadores usam agentes de saúde para comprar votos no interior


 Prefeitos candidatos à reeleição de muitos municípios do Rio Grande do Norte contam com cabos eleitorais de excelência que são os agentes de saúde.
Quem não tem respeito pelo agente que vai à sua casa levando…saúde?
Eles garantem o emprego pedindo votos para o prefeito se manter no cargo…e eles também.
Mas, o pior é que, em muitos municípios, os agentes ganham um extra na campanha. Extra que gira em torno de mil a 2 mil reais.
E fora o extra, os prefeitos ou vereadores-candidatos à reeleição, abastecem cada um deles com o dinheiro para a compra de votos.
Tem cidade por aqui que o agente de saúde chega nas casas e negocia: 50 reais para cada voto.
Se na família tiver 10 eleitores, lá se vão 500 reais, de uma tacada só.
Dinheiro facinho-facinho…

TCE multa em R$ 426 mil ex-gestores do RN com prestações de contas irregulares


Em plenária realizada nesta terça-feira (18), o TCE votou pela aplicação de multa em processos de apuração de responsabilidade para os ex-gestores com prestações de contas irregulares.  Francisco Canindé Freire e Washington Ítalo da Silva, ex-prefeitos de Lagoa Salgada e Lagoa de Velhos, respectivamente, foram penalizados em R$ 164,3 mil e R$ 125,9 mil. A Segunda Câmara condenou ainda o ex-prefeito do município de Almino Afonso, José Fernandes Carlos, a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 95 mil também pelo motivo de falta de documentação que comprovasse despesas na prestação de contas no ano 2000. Como não respondeu ao chamado do TCE para prestar esclarecimentos, o ex-prefeito vai agora responder perante o Ministério Público Estadual.

Também multada pelos conselheiros da Segunda Câmara, a ex-presidente da Câmara Municipal de Francisco Dantas, Maria Valdenora Ferreira de Oliveira Guerra, vai ressarcir ao erário a quantia de R$ 23 mil, por falta de documentações que comprovem despesas no ano de 2007.

A conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) do município de Pendências rereceberá o valor de R$ 18.3 mil a ser paga pelo ex-prefeito Jonatas Martins Bezerra, que não prestou contas do valor gasto.


Com informações do TCE/RN

Vice-procuradora do TSE pede cassação do registro do candidato Hélio Miranda

Vice-Procuradora-Geral Eleitoral do TSE, Sandra Cureau,
Hélio Miranda

A Vice-Procuradora-Geral Eleitoral do TSE, Sandra Cureau, deu parecer pela cassação da candidatura de Hélio Miranda(PMDB) para prefeito de Guamaré.
A representante do Ministério Público entendeu que Hélio Miranda  não pode ser candidato por nepotismo.
É que dois integrantes da sua família já ocuparam cargos majoritários e o terceiro consecutivo é proibido pela lei.
Parecer segue agora para a relatora, ministra Nancy Andrighi.

Polícia Civil prende assaltante e recupera carga de gás

Os policiais civis de Macaíba recuperaram nesta quarta-feira (19) uma carga de gás tomada de assalto no município. Um dos acusados do crime identificado como Paulo Justino Germano, de 43 anos, foi preso.

O assalto aconteceu ontem (19) quando dois bandidos armados interceptaram o veículo na BR-304. Após diligências realizadas pela Polícia Civil, a carga foi encontrada numa granja localizada na cidade de Santa Cruz/RN. O veículo também foi encontrado pela polícia na divisa com o estado da Paraíba.

O material avaliado em 50 mil reais seria revendido para receptadores. O acusado já tem passagem na polícia por receptação de carga roubada.

Fonte:  DIARIODENATAL.COM.BR

Doaçao de Sangue‏

Dia 22 de Setembro das 7 as 11 da manhã teremos a campanha de Doação de Sangue promovida pelo 9° Grupo de Escoteiros Francisco Leonardo em parceria com o Hemocentro,
como acontecer todos os anos em alusão ao nosso aniversario,
será em frente a UPA do Bairro Santo Antônio...
É o 9° aniversario do 9° Grupo de Escoteiros.

TRE/RN se reúne com autoridades para discutir segurança do pleito

tre-rn reuniao policias

Na manhã desta quarta-feira (19), os desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, respectivamente, e a diretora-geral da Casa, Andrea Campos, reuniram-se com representantes das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, a fim de tratar de assuntos referentes à segurança das Eleições 2012.
No último dia 28 de agosto, a Corte do TRE/RN aprovou o pedido de reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação de 46 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, o que representa 112 municípios. O Tribunal Superior Eleitoral ainda não apreciou o pedido.

FONTE: TRE/RN

Brasil contará com mais de 1,6 milhão de mesários nas Eleições 2012

Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. 


No próximo dia 7 de outubro, as Eleições Municipais contarão com 1.694.025 mesários em todo país. A Justiça Eleitoral convocou 1.267.025 mesários e outros 427 mil são voluntários. Esses dados não incluem os mesários do Distrito Federal, que apesar de não realizar eleições municipais, manterá seções eleitores para quem tiver fora do seu domicílio eleitoral justificar a ausência.

Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, terão preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça (Código Eleitoral – artigo 20, parágrafo 2º).

Com o objetivo de incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos, a Justiça Eleitoral criou o programa Mesário Voluntário, em que todo eleitor maior de 18 anos pode se dispor a trabalhar no dia das eleições.

Funções do mesário
Aos convocados são atribuídas diferentes atividades de acordo com a função que lhes foi designada, seja como presidente, secretário ou primeiro e segundo mesário. Ao presidente cabe manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário, além de verificar as credenciais dos fiscais; adotar os procedimentos para a emissão da zerésima; iniciar e encerrar a votação; digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar; receber as impugnações em relação à identidade do eleitor; providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral e resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que surgirem.

Já o secretário é responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo "Anotações". Compete a ele orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário “Requerimento de Justificativa Eleitoral”; verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação e distribuir aos eleitores as senhas de entrada.

Já o primeiro e segundo mesários, além de substituírem o presidente na sua ausência, têm a função de localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura; ditar o número do título ao presidente; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor e cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.

Benefícios para o Mesário
Além de contribuir para o processo democrático, o mesário tem a vantagem de adquirir novos conhecimentos. Pelo trabalho realizado no dia da eleição, o mesário terá direito de ser dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. Ele também recebe certificado de serviços prestados e auxílio-alimentação nos dias trabalhados. Tem ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital); utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, desde que a instituição de ensino superior a que pertence o mesário tenha firmado convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado à disposição da Justiça Eleitoral.

Fonte: nominuto.com

 

Consulltor Geral do Estado afirma que precisa analisar o Estatuto do Itep

José Marcelo Ferreira afirmou que o projeto é muito complexo e precisa se adequar de acordo com a estrutura do órgão. 

O consultor geral do Rio Grande do Norte e advogado, José Marcelo Ferreira, disse que o projeto do estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) tem que se adequar à estrutura do órgão e que vai conversar com as partes interessadas sobre o assunto referido.

“O projeto tem que se adequar de acordo com a estrutura do órgão”, afirmou o advogado em entrevista ao Jornal 96 de quarta-feira (19).

Ferreira afirmou que o documento original havia 360 artigos e que o Governo quer reduzir esse número para 60. Além disso, ele concorda que o surgimento desse estatuto vai garantir segurança aos funcionários do Itep.

José Marcelo falou que o projeto de lei é discutido formalmente há dois ou três anos atrás, pois a criação desse projeto é bastante complexa.

O Itep está em greve há 15 dias. De acordo com Renata Pimenta, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), em entrevista ao Jornal 96 de terça (18), as principais reivindicações é a criação do estatuto e da lei orgânica, além de melhores condições de trabalho.

Sobre o Hospital Walfredo Gurgel, ele afirmou que a Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) conversou, na terça (18), com o Conselho Regional de Medicina (Cremern) sobre os principais problemas na saúde estatal.

“A Governadora pediu para que os médicos falassem sobre os principais problemas do hospital”, comentou o advogado. Sobre o Plano de Enfrentamento, José Marcelo disse que algumas obras em determinados hospitais já foram iniciadas.

Fonte: nominuto.com