quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

TCE condena ex-gestores de Guamaré e Brejinho a devolverem mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos

ex-prefeito de Guamaré, Emilson de Borba Cunha
Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada quinta-feira, o ex-prefeito de Guamaré, Emilson de Borba Cunha, foi condenado a restituir aos cofres públicos, a importância de R$ 1.403.420,85, valores atualizados. Consta nos autos que o ex-gestor contratou a empresa J.M.Bezerra & Cia Ltda para fornecer R$ 3.300.540,00 de combustível ao município. Entretanto, ficou comprovado apenas a utilização de R$ 1.897.119,16, isso, até o período de julho de 2012. Pela irregularidade, o colegiado votou pela restituição do valor e aprovou  a aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. O processo foi relatado pelo conselheiro convocado Marcos Antônio de Moraes Rêgo Montenegro.

Brejinho
Já a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier Medeiros, vai responder  também junto ao Ministério Público Estadual pelo valor de R$ 536.713,95, referentes ao ano de 2008.  Assim decidiram os conselheiros da Primeira Câmara do TCE pela total ausência de prestação de contas dos recursos públicos.
Em face da inexistência de documentos, e considerando a ausência de prestação de contas, promoveu-se a citação da Prefeita Municipal à época, ofertando-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa. Não obstante sua regular citação, ela permaneceu inerte, tendo sido, por isso, declarada a sua revelia”, diz em seu voto o auditor relator Claúdio José Freire Emerenciano.Também foi aprovado multa de 30% sobre o montante apurado e sanção pecuniária.

Fonte: Tribunal de Contas TCE

Dependência química

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável no mundo. A organização estima que um terço da população mundial adulta, isto é, cerca de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas, sejam fumantes. Pesquisas comprovam que aproximadamente 47% de toda a população masculina mundial e 12% da feminina fumam. 
A fumaça do cigarro tem mais de 4,7 mil substâncias tóxicas. O alcatrão, por exemplo, é composto de mais de 40 compostos cancerígenos. Já o monóxido de carbono (CO) em contato com a hemoglobina do sangue dificulta a oxigenação e, consequentemente, ao privar alguns órgãos do oxigênio causa doenças como a aterosclerose (que obstrui os vasos sanguíneos). A nicotina é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) droga psicoativa que causa dependência. Ela também aumenta a liberação de catecolaminas, que contraem os vasos sanguíneos, aceleram a freqüência cardíaca, causando hipertensão arterial.

O tabagismo está relacionado a mais de 50 doenças sendo responsável por 30% das mortes por câncer de boca, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença do coração, 85% das mortes por bronquite e enfisema, 25% das mortes por derrame cerebral. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todo ano cinco milhões de pessoas morrem no mundo por causa do cigarro. E, em 20 anos, esse número chegará a 10 milhões se o consumo de produtos como cigarros, charutos e cachimbos continuar aumentando.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tabaco também tem relação com a impotência sexual e infertilidade masculina pois, segundo estudos, prejudica a mobilidade do espermatozóide. Os mesmos prejuízos também são atribuídos ao cachimbo e ao charuto. Apesar de não serem tragáveis, possuem uma concentração de nicotina maior, que é absorvida pela mucosa oral.
Não só o fumo ativo, mas o passivo também aumenta os riscos de doença. Sete não fumantes morrem por dia em consequência do fumo passivo. O tabagismo passivo aumenta em 30% o risco para câncer de pulmão e 24% o risco para infarto.
Tratamentos e benefícios
Os tratamentos mais eficazes unem apoio medicamentoso com mudanças de hábitos. A combinação é importante porque o tabaco causa dependência física, psicológica e comportamental, veja os detalhes:
Física: Cada tragada tem 4.730 substâncias e, com o tempo, o corpo do fumante passa a precisar do cigarro para funcionar. Quando se tira essas substâncias, particularmente a nicotina, o corpo vive uma espécie de curto-circuito e entra em síndrome de abstinência. Os principais sintomas são ansiedade, inquietação, sonolência ou insônia, e prisão de ventre.
Psicológica: O cigarro torna-se uma “bengala” para o viciado, que passa a fumar mais quando está estressado, triste e se sentindo sozinho.
Comportamental: O fumante tem uma rotina com o cigarro. Há momentos em que o fumar é um hábito automático. Depois da refeição, com o cafezinho, após ir ao banheiro, etc.
Especialistas aconselham as pessoas a marcar uma data para largar o vício. Há dois métodos para parar de fumar: imediatamente ou gradualmente. O método mais adequado é a parada imediata, no qual você marca uma data e, a partir desse dia, não fuma mais nenhum cigarro. Esta deve ser sempre sua primeira opção. Outra alternativa é parar gradualmente, reduzindo o número de cigarros ou retardando a hora do primeiro cigarro do dia. Mas você não deve gastar mais de duas semanas, pois pode se tornar uma forma de adiar, e não de parar de fumar.
Para reduzir o número de cigarros, diminua um pouco a cada dia. Por exemplo, uma pessoa que fuma 30 cigarros por dia, no primeiro dia fuma os 30 cigarros usuais, no segundo dia 25, no terceiro 20, no quarto 15, no quinto 10 e no sexto fuma apenas 5 cigarros. O sétimo dia é a data para deixar de fumar e o primeiro dia sem cigarros.
Ao retardar a hora do primeiro cigarro, o fumante deve proceder com o mesmo método gradual. Por exemplo, no primeiro dia você começa a fumar às 9h, no segundo às 11h, no terceiro às 13h, no quarto às 15h, no quinto às 17h e no sexto às 19 h. O sétimo dia é a data para deixar de fumar e o primeiro dia sem cigarros.
Lembre-se também que fumar cigarros de baixos teores não é uma boa alternativa. Todos os tipos de derivados do tabaco (cigarros, charutos, cachimbos, cigarros de Bali, etc.) fazem mal à saúde. Cuidado com os métodos milagrosos para deixar de fumar. Caso não consiga parar de fumar sozinho, procure orientação médica.
Para obter informações sobre tabagismo consulte o site do Instituto Nacional de Câncer (Inca) [http://www1.inca.gov.br/tabagismo/], órgão do Ministério da Saúde responsável por coordenar e executar o Programa de Controle do Tabagismo no Brasil.
Ou ligue no Disque Saúde (0800-611997).

País incentiva combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A exploração sexual crianças é uma das piores e mais perversas formas de violação aos Direitos Humanos. Com a aproximação do Carnaval os números de casos de abuso aumentam significativamente

 A violência sexual  contra crianças e adolescentes, principalmente entre crianças até 9 anos de idade,  é o segundo principal tipo de violência, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que, em 2011, foram registrados 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos.
Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde. O Viva possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono).
Campanha durante o Carnaval 2013



As redes nacionais de proteção aos direitos da infância e da adolescência promovem para o Carnaval de 2013 a campanha “Brinque o Carnaval sem Brincar com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes”. O objetivo é proteger os menores contra o trabalho infantil, a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação.
Estão sendo divulgadas ilustrações com imagens de manifestações culturais e de personagens tipicamente brasileiras imagens usadas no lugar das fotos pessoais em perfis de redes sociais, em blogs ou em páginas na internet em geral.
A campanha atende ao Artigo 227 da Constituição Federal, que informa ser dever da família e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente, entre outras coisas, o direito à dignidade, a salvo de toda forma de exploração, violência e crueldade.
De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira, o fórum tem constatado recorrentemente a presença de crianças e adolescentes em eventos comemorativos, como o Carnaval, trabalhando como ambulantes, em quiosques e distribuindo material de divulgação.
“Grandes eventos são uma oportunidade para as famílias que trabalham na informalidade, quando, em muitos casos, as crianças acompanham para ajudar. Esse é um momento que favorece e expõe a criança a diversos tipos de situação, o que acaba propiciando a exploração ou a violência”, informou Isa.
Segundo ela, a presença de crianças e adolescentes em lixões e em locais de reciclagem é também intensificada nesses períodos. “Não podemos deixar que a falta de oportunidade e o fato de não ter onde deixar os filhos favoreçam as famílias a colocar os menores nesta situação de vulnerabilidade. É dever do poder público orientar e fiscalizar”, explicou.
Fazem parte do trabalho o FNPeti,  o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a Rede Ecpat (sigla em inglês para Fim da Prostituição Infantil, da Pornografia Infantil e do Tráfico de Crianças com Finalidades Sexuais) e o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA).
As denúncias de casos de violação desses direitos podem ser feitas no Disque Denúncia da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Disque 100.
Disque 100
O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Por meio do telefone 100, o usuário pode denunciar violências, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, em um prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
• discagem direta e gratuita do número 100;
• envio de mensagem para o e-mail:  disquedenuncia@sdh.gov.br
• na internet: www.disque100.gov.br
• ligação internacional. Fora do Brasil por meio do número: +55 61 3212.8400

Clique e acesse o relatório atualizado com informações gerais sobre o funcionamento do serviço e também dados estatísticos sobre as denúncias recebidas e os tipos de violências registradas.
Consulta pública para o plano de combate à violência sexual
Após uma década do lançamento do primeiro Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a plataforma do novo plano está em consulta pública até a próxima  sexta-feira (25). Instituições e organizações dos setores público e privado e pessoas físicas podem propor ações e indicadores de monitoramento pela internet. A expectativa é que o novo texto seja lançado oficialmente no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com o coordenador-geral do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos, Joseleno Vieira a consulta é resultado dos debates entre o governo e organizações ligadas ao tema ao longo dos últimos anos, durante o processo de revisão do documento. Ele destacou que o primeiro plano trazia diretrizes para o enfrentamento à questão, mas ressaltou que era preciso direcionar melhor as ações práticas e específicas em uma nova versão.
O primeiro plano foi uma grande carta de intenções. À época, tínhamos clareza de que era fundamental construir políticas públicas em várias áreas, como saúde, justiça, assistência social, segurança pública, mas não tínhamos a mesma clareza em relação às ações que deveriam ser implementadas”, disse.
Vieira ressaltou que o combate à impunidade continua sendo um dos principais desafios do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele enfatizou que a legislação brasileira vem sofrendo “alterações significativas” com o objetivo de endurecer as punições, mas lamentou que uma pequena parte dos envolvidos com esse crime sejam, de fato, penalizada.
“Hoje, o Código Penal tem um novo capítulo que trata especificamente do assunto de forma mais coerente com a realidade atual, mas não basta termos uma legislação atualizada, com definição de penas, se os autores não são levados a julgamento e punidos por terem cometido o crime”, disse.
Os interessados em contribuir com o processo de revisão do texto do  Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes  poderão acessar a página eletrônica, clicar em “comentário” que estará disposto abaixo do item de interesse e escrever a sugestão de alteração.
O que diz o ECA?
Segundo o ECA, é considerado criança o cidadão que tem até 12 anos incompletos. Aqueles com idade entre 12 e 18 anos são adolescentes. O ECA define que crianças e adolescentes têm direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, cultura e liberdade. Esses cidadãos têm direito, ainda, ao atendimento prioritário em postos de saúde e hospitais e devem receber socorro em primeiro lugar no caso de acidente de trânsito, incêndio, enchente ou qualquer situação de emergência.

Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer maus tratos: descuido, preconceito, exploração ou violência. Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos devem sempre ser comunicados a um Conselho Tutelar, órgão ligado à prefeitura e formado por pessoas da comunidade. Os direitos da criança começam antes mesmo do nascimento. As gestantes devem ter bom atendimento médico na rede pública de saúde e, depois de dar à luz, têm direito a condições de trabalho adequadas para a amamentação, como horário especial e local silencioso.
A educação pela família é outro direito da criança e do adolescente. Os pais têm o dever de sustentar, guardar e educar os filhos menores, que não devem ser afastados da família só porque os pais não têm dinheiro. Se esse é o caso, a família deve ser incluída em um programa oficial de auxílio.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil foi criado em 18 de maio de 2000 pela Lei Federal nº 9970/00, com objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a proteger suas crianças e adolescentes. A data foi escolhida em razão do crime conhecido como “Crime Araceli”, nome de uma menina de oito anos de idade que foi estuprada e assassinada em Vitória (ES), em 1973. Os autores desta violência nunca foram punidos.
Desde então, todos os anos a data é marcada por solenidades e apresentação de ações de órgãos públicos e da sociedade civil no combate a esta grave violação de direitos humanos.
Acesse aqui a cartilha educativa sobre Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Fonte:

Força Tarefa fiscalizará boates e casas de shows amanhã

Casas noturnas de Ponta Negra, Ribeira e Petrópolis serão os primeiros alvos da força tarefa que o Corpo de Bombeiros passou a coordenar com outras instituições, na execução a partir da noite desta sexta-feira (1º) da chamada "Fiscalização Preventiva e Integrada", que vai averiguar as condições de segurança e funcionamento de boates, eventos públicos e casas de recepções que atendem a população local e os próprios turistas que visitam Natal.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas, disse que a fiscalização por amostragem será feita entre oito e dez casas noturnas e, naquelas que por acaso forem encontradas irregularidades, vão ser expedidas notificações para que os proprietários compareçam e apresentem a corporação, no prazo de cinco dias úteis, um projeto de adequação das instalações fisicas, estruturais e de equipamentos exigidos, por exemplo, pelo Código Estadual de Prevenção Contra Incêndios.
Emanuel Amaral Casas noturnas de Ponta Negra, Ribeira e Petrópolis serão as primeiras a serem fiscalizadas

Atualmente, o Corpo de Bombeiros demora, em média, três meses para liberar a renovação anual do "habite-se" dos estabelecimentos empresariais em geral, mas isso ocorre, segundo o coronel Elizeu Dantas, devido a grande demanda de serviços, embora a corporação também tenha deficiência de recursos humanos. Hoje, o CB conta apenas com 650 praças, suboficiais e oficiais, quando deveria ter 1.065 já no ano de 2002.

O Corpo de Bombeiros conta com 20 casas noturnas cadastradas, sendo que apenas a boate Calango, situada na praia de Pipa, em Tibau do Sul, atendeu todas as exigências de segurança sobre prevenção de incêndio e escape de clientes. Já em Natal, o CB informa que a boate Papper's Hall em Ponta Negra, está com o "habite-se" vencido desde o fim do ano passado, mas o estabelecimento fechou para reforma e está providenciando a sua renovação, enquanto em relação a Taverna Pub, a informação do CB é que a casa passou todo o ano de 2012 com o habite-se" atrasado e, agora, está sendo exigido que além da liberação da boite, faça-se um projeto para todo o complexo, incluindo o albergue.

A deliberação da força tarefa saiu de uma reunião ocorrida na manhã de hoje, com o Corpo de Bombeiros, Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e da qual ainda participaram o próprio secretário de Segurança, Aldair da Rocha; o comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, além de representantes do Ministério Público, Semurb e Covisa Municipal, que deverão apoiar e executar inspeções inerentes ás suas áreas.
Fonte: Tribuna do Norte

Definido calendário eleitoral para disputa pela Prefeitura de Serra do Mel


A partir de amanhã terá início o calendário a ser cumprido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização das eleições suplementares do município de Serra do Mel, região Oeste do estado, que ocorrerão no dia 7 de abril, conforme a Resolução 1/2013.
Até o dia 15 de fevereiro deverão ser realizadas as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Também a partir de 1º de fevereiro, os feitos eleitorais das novas eleições terão prioridade para a participação do Ministério Público e do Juiz Eleitoral da 34ª. Zona, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.
Já o dia 15 de fevereiro, além de marcar o prazo final para a realização de convenções, também será a data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a efetuar o registro no Juízo Eleitoral da 34ª Zona.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Petrobras Distribuidora lança concurso para nível médio


A Petrobras Distribuidora realizará processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva. Estão previstas 44 vagas para nível médio. O prazo para as inscrições será de 24 de janeiro a 21 de fevereiro de 2013. As provas serão realizadas no dia 14 de abril de 2013 e a divulgação do resultado final está prevista para 18 de junho de 2013.
Para nível médio, a carreira é de Técnico(a) de Administração e Controle Júnior, com a remuneração mínima de R$ 2.599,45. Para nível médio com Formação Técnica, as carreiras são de Técnico(a) Contabilidade Júnior, com remuneração mínima de R$ 2.599,45; Técnico(a) de Operação Júnior, Técnico (a) de Segurança Júnior e Técnico(a) de Suprimento e Logística Júnior, com remuneração mínima de R$ 3.132,34.
O valor da inscrição é de R$ 35 para todos os cargos de nível médio. O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
 Faça sua inscrição no site da Fundação Cesgranrio

Matrícula da segunda chamada do vestibular UFRN 2013 começa nesta sexta

Os estudantes que foram convocados na segunda chamada do vestibular 2013 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem se cadastrar e matricular a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Centro Regional de Ensino Superior do Seridó, Santa Cruz e da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi. O cadastro e a matrícula permanecem também na segunda (4) e termina do próximo dia 5.

Para os convocados na segunda chamada do campus Natal, o local para cadastramento e matrícula é o Ginásio de Esportes da UFRN, devendo o estudante considerar os horários para os respectivos cursos. No turno da manhã, em todos os dias os estudantes devem comparecer das 8h às 11h30. Já no turno da tarde, o horário vai das 13h30 às 17h. Na manhã da sexta (1º), devem comparecer os alunos dos cursos Arquitetura e Urbanismo, Ciências Atuariais, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia Têxtil, Estatística, Física, Geologia, Matemática, Química e Química do Petróleo. Dia 1º à tarde, estão convocados os aprovados na segunda chamada dos cursos Ciências e Tecnologia e Tecnologia da Informação.

No segundo dia de cadastramento, segunda-feira (4), os alunos dos cursos Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Comunicação Social, Dança, Direito, Filosofia, Geografia e História. À tarde, devem comparecer estudantes que cursarão Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Letras, Música, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Teatro e Turismo.

Na terça-feira (5), último dia de cadastramento, devem comparecer ao ginásio da UFRN os estudantes que ingressarão em Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Medicina, Nutrição e Odontologia. À tarde do dia 5, devem comparecer os retardatários de todos os cursos de Natal.

No site da Comperve estão disponíveis tanto as informações para o preenchimento das vagas remanescentes, quanto a listagem dos candidatos aprovados nessa segunda chamada.

Fonte: Tribuna do Norte

Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel


A Petrobras anunciou um reajuste nos preços de venda da gasolina e do diesel nessa terça-feira (29). O anúncio que foi feito através do site da estatal diz ainda que o aumento começará a valer a partir do meia noite de amanhã.

O preço da gasolina "A" será aumentado, na média nacional, em 6,6% e o diesel, em 5,4%. Segundo a nota divulgada pela empresa, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", afirmou a companhia em nota.

O aumento já tinha sido previsto pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comitê divulgou na quinta-feira passada que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situaria em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana anterior, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano. 

No fim do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento no preço dos combustíveis ocorreria no "momento certo".

Fonte: Tribuna do Norte

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

"Festa só depois do estado de calamidade"


Na próxima quinta-feira será encerrado o  prazo para os novos prefeitos entregarem relatório ao Tribunal de Contas do Estado apontando detalhes sobre como encontraram as administrações. Para o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, a resolução que determina aos novos prefeitos entregarem o relatório ao TCE é uma medida para evitar que a Corte adote as providências contra os maus gestores em um tempo mais demorado. "Para que a situação não seja projetada para o futuro, foi fixado o 31 de janeiro para emitir relatório dando exata definição para a situação encontrada pelo atual gestor. Com isso, o TCE poderá buscar os antigos gestores que não se portaram como deveriam", explica o procurador. Aos novos gestores ele alerta: a recomendação do MP sobre os gastos com as festas de carnaval, é aplicável também a todas as promoções realizadas pelo município. Para o procurador-geral, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado ao recomendar aos prefeitos priorizar os gastos com as necessidades que ensejam os decretos de calamidade, está já apontando o norte das fiscalizações que serão feitas. Sobre a tomada de contas especial que será feita na Prefeitura do Natal, a inspeção nos contratos do instituto Marca e os decretos de calamidade das prefeituras, o procurador-geral junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, concedeu a seguinte entrevista:

O que esperar da inspeção que será feita nos contratos da empresa Marca com a Prefeitura do Natal?

A inspeção foi definida pela Segunda Câmara. A partir de uma operação do Ministério Público Estadual, que foi denominada Operação Assepsia, houve uma intervenção nas gestões de UPAS e AMEs. Essa intervenção que se concluiu em dezembro detectou  uma série de serviços prestados por um valor muito alto e que conseguiu ser realizado por um valor muito inferior a este, que até então vinha sendo praticado. É algo superior a R$ 1,5 milhão por mês a menos nos contratos. São valores bem significativos. E o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado considerou pertinente analisar se esses valores pagos até a intervenção devem ter a devolução do erário. Por isso, a necessidade de inspeção. Havendo informações de outras tantas irregularidades poderá ser ampliada a investigação.

A Associação Marca também fez contrato com o Governo do Estado, com a administração do Hospital da Mulher. Como o Ministério Público atuará?

Em relação ao Hospital da Mulher, a própria Secretaria Estadual de Saúde verificou a partir das implicações de uma mesma contratada pelo Município de Natal e pelo Estado fazer uma auditoria e verificar se os problemas detectados na gestão em Natal não se refletiam na gestão do Hospital da Mulher em Mossoró. Esse relatório foi concluído, mas ainda não encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE. Como há percepção de que o controle interno feito pela Secretaria Estadual de Saúde e o controle externo feito pelo Ministério Público junto ao TCE caminham de maneira a trocar informações, ter parceria profícua, acredito que esse relatório chegará em breve ao Tribunal de Contas e será feito um procedimento específico quanto ao Hospital da Mulher em virtude das mesmas implicações e dos resultados encontrados pela auditoria. 

O senhor hoje tem uma conclusão sobre os contratos de terceirização para administração de unidades de saúde, como ocorreu na Prefeitura de Natal e no Governo do Estado?

Em relação aos contratos de terceirização há dois aspectos que nós precisamos analisar. Uma coisa é conduzir toda gestão de uma unidade hospitalar, de uma unidade de saúde em geral, por uma entidade contratada. Essa situação, inclusive, os tribunais superiores tem resistido a esse aspecto, principalmente com essas instituições contratando atividade-fim, como médicos, enfermeiros.  O nosso caminho, o do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, é verificar que este modelo não se adequa ao ordenamento. Além disso, a própria seleção dessas entidades que estão fazendo isso deverá se adequar a lei das licitações. Ou seja, deverá haver um controle mais rigoroso quanto a seleção dessas organizações, dessas entidades. Esse é um dos aspectos. Porém há também uma tendência de contratar cooperativas. Não é só a gestão das unidades como tem sido feito, também tem problema quanto há cooperativas. Inclusive há uma decisão recente da Justiça Federal do Rio Grande do Norte especificamente quanto a uma cooperativa, limitando a abrangência dessa cooperativa, no caso dos anestesiologistas, em relação ao Estado para não incorporar todos os profissionais dentro dessa mesma cooperativa e o Estado não ter outra opção de contratação se não esta. Também o Ministério Público junto ao TCE vê com dificuldade essa situação. Até o próprio Tribunal de Contas da União também já teve entendimento nesse sentido. As terceirizadas devem não serem contratadas diretamente. Cabe ao Poder Público contratar os estabelecimentos quando faz convênio em relação ao SUS. Os estabelecimentos que estão previstos na lei deverão ficar responsáveis pela contratação dessas cooperativas. E não diretamente como tem sido feito hoje quer seja convênio com o SUS ou quer seja, e aí é uma situação ainda mais grave, suprir carga horária dos servidores efetivos.

O Ministério Público propôs e o TCE deferiu pedido de tomada de contas especial na Prefeitura de Natal nos últimos quatro anos. É viável fazer uma tomada de contas com uma dimensão temporal como essa? O que esperar desse trabalho?

Essa foi uma provocação feita pelo procurador Carlos Roberto e acatado pela Segunda Câmara de contas, que é responsável pela Prefeitura de Natal, que considerou uma multiplicidade de fatos que enseja atenção especial quanto a esta gestão. Evidentemente para analisar esse período de quatro anos é preciso estabelecer prioridades que serão objeto desta verificação. Tive uma reunião com o controlador geral Fábio Sarinho e também com o procurador (geral do Município) Carlos Castim para que possamos alinhar o cronograma da tomada de contas especial. Eles estão receptivos a importância da tomada de contas especial e haverá a verificação do que já é objeto de análise do Tribunal de Contas, como a Operação Assepsia, os precatórios da Henasa. Nós precisamos que o controle interno volte sua atenção para outros contratos que tenham a perspectiva de que foram objeto de alguma irregularidade. Há diversas notícias, há diversos fatos, mas precisamos traçar a prioridade.

Qual o prazo que a Controladoria do Município terá para esse trabalho?

Essa proposta deverá vir do controle interno. O que o Tribunal de Contas fez foi afirmar que há necessidade de se fazer tomada de contas especial com uma especificação dos atos. Porém, na decisão não foi estabelecido prazo fechado para conclusão. Nesse contato que tive com o controlador fiz referência que ele indique para o Tribunal, de acordo com a realidade interna dele (da Controladoria Geral do Município), qual o cronograma que pode estabelecer para, já em relação ao relator, se estabelecer o prazo. Acredito que no mínimo 30 dias seja necessário para ter os primeiros resultados.

O Ministério Público junto ao TCE fez uma recomendação para as prefeituras evitarem gastos com o carnaval. O que o MP pretende com essa recomendação?

É importante a compreensão de qual o papel do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e junto aos gestores e dos envolvidos nessa situação. O Ministério Público junto ao TCE é responsável por fiscalizar os gastos com essas despesas. Ele não é responsável por autorizar ou desautorizar a realização de gastos. Porém, como ele vai fazer o controle dos gastos? Logo o Ministério Público está dizendo os parâmetros de fiscalização. E de maneira clara o MP/TCE não considera razoável que em um momento de calamidade pública haja gastos com festejos quer seja carnaval ou qualquer outra festa em geral em detrimento da situação de calamidade, que deve ser combatida como prioridade. Na medida em que se verifique gasto com essas festas em que não há justificativa nem quanto ao retorno financeiro para o município, a Prefeitura está simplesmente dando prioridade a algo que não terá contrapartida de retorno financeiro, e com prejuízo para o combate a seca, então dentro da ótica do MP não é razoável. Portanto é irregular feito nesse contexto. Agora isso não quer dizer que alguns municípios não tenham uma realidade própria que consigam fazer essa festa sem comprometimento do combate à seca. Tudo é questão de comprovação de que isso é possível.

O carnaval é apenas uma das festas. Mas as prefeituras também dispensam recursos para diversos outros eventos de shows...

A mesma lógica vale para todos os festejos. Essa recomendação não é nova para o Tribunal de Contas do Estado. Desde junho de 2012 temos a recomendação de que enquanto permanecer o estado de calamidade não deve haver gastos com festas em geral, padroeira, São João. Enquanto permanecer o estado de calamidade, e foi renovado e está em vigor, deve haver a contenção. Quando um determinado ente municipal se encontra em estado de calamidade e um lado tem bônus por essa situação, o governo federal tem uma série de políticas que dizem respeito a essa situação, como Bolsa Safra, auxílio para estiagem, que acaba compensando a situação de calamidade. Mas há ônus. Em relação a essa situação não é razoável direcionar recursos para suprir necessidade que não é primordial como o carnaval ou qualquer outra festividade.

Muitos prefeitos potiguares optaram por decretar estado de emergência ou calamidade logo no início da gestão. Não estaria ocorrendo exagero dos novos prefeitos no uso desse instrumento?

Especificamente quanto a exagero generalizadamente ainda o Ministério Público não verificou esta situação, mas há uma cautela do MP. Como há ônus e bônus há precipitação para se considerar o decreto tão somente visando o bônus que se terá com isso. Imaginar que, como se está em estado de emergência, flexibilizar a lei de licitações e muitas vezes essa situação prepondera em relação a outras conseqüências. O fato é que nossa cautela é não só analisar o decreto de emergência, mas todas as conseqüências dele. Inclusive dispensas de licitação oriundas do decreto de emergência não tem pertinência para a causa que gerou o decreto.

O Tribunal de Contas do Estado mantém o prazo de 31 de janeiro para os novos prefeitos entregarem relatório sobre como encontraram as gestões?

O Tribunal de Contas já no período de transição (das gestões) teve preocupação de fazer resolução observando como os novos gestores deveriam se portar diante da realidade administrativa que encontraram. Em muitas oportunidades os gestores que sucediam não encontravam documentos e elementos de despesa. Para que a situação não seja projetada paro futuro foi fixado o 31 de janeiro para emitir relatório dando exata definição para a situação encontrada pelo atual gestor. Com isso, o TCE poderá buscar os antigos gestores que não se portaram como deveriam.


Fonte: Tribuna Do Norte


Governo do RN emite nota e se solidariza com tragédia em Santa Maria


O Governo do Estado emitiu uma nota na tarde de hoje informando que a governadora Rosalba Ciarlini telefonou para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, "para transmitir o sentimento de pesar e solidariedade do povo potiguar com relação à tragédia que vitimou 245 pessoas na cidade de Santa Maria".

Segundo a publicação Rosalba pediu a Tarso Genro que transmitisse ao prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, "os sentimentos de dor, tristeza, choque e pesar que neste momento tomam conta, também, do povo potiguar, assim como de todos os brasileiros", explicitou.

Além disso, a governadora "lembrou que todos no Rio Grande do Norte estão realizando orações e pedindo a Deus que conforte as famílias das vítimas da tragédia em Santa Maria neste momento de tanta dor no Rio Grande do Sul", relata.

Polícia registra 17 mortes no estado nesse fim de semana


Pelo menos 17 assassinatos ocorreram neste fim de semana em Natal e no interior, entre a madrugada da sexta-feira (25) e a noite de domingo (27) quando foi morto a tiros Flávio Cristiano Gomes de Oliveira, no Parque dos Coqueiros, zona Norte da cidade. Segundo Boletim de Ocorrência da Delegacia de Plantão da Zona Norte, Flávio de Oliveira estava na varanda de casa, na rua Maria do Carmo Navarro, no Parque dos Coqueiros, ocasião em que foi surpreendido pelos assassinos.

A Polícia Civil não tem pistas sobre a motivação do crime, mas no Serviço Autônomo do Judiciário (SAJ) consta que ele respondia a quatro inquéritos por contravenção penal, devido a envolvimento com jogo de máquinas caça-níqueis.

Todas as denúncias ocorreram no ano passado, sendo que três processos tramitam no 1º Juizado Especial Criminal, onde o acusado foi autuado a primeira vez em 15 de junho e pela última vez no dia 5 de dezembro, além de outra vez no 2º Juizado Especial Criminal, com indiciamento pela Delegacia de Costumes.

O segundo homicídio do domingo vitimou Damião Matias de Lima Filho, alvejado em via Pública no bairro de Nova Parnamirim. A vítima não tinha passagem pela Polícia ou respondia a processo criminal no Rio Grande do Norte, segundo o SAJ.

Em Mossoró, na manhã de ontem, foi assassinado Giovani de Brito Nunes, 39 anos, que não tinha passagem policial. Ele se envolveu numa briga em um bar próximo a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), no Alto de São Manoel e depois se acidentou na sua moto. Quando estava sendo socorrido pelo Samu, as duas pessoas com quem ele havia discutido, atiraram pelo menos cinco vezes contra Giovani, já no interior da ambulância.

No sábado, dia 26, o crime que chamou a atenção foi o assassinato a tiros de Rafael Faustino de Sá Soares, 18 anos, no bairro da Trindade, em Mossoró. A vítima respondia pelos homicídios de Genilson Paulo de Souza e Douglas Lidenilson de Aquino Silva, e também respondia por furto e porte ilegal de armas na 1ª Vara Criminal daquela cidade.

Em João Câmara foi morto no conjunto Cafuginda a pessoa de Valderi Firmino da Cruz, 28 anos, que estava sendo processado por injúria naquela cidade da região do Mato Grande, a 70 km de Natal. Ele respondia por estelionato no Fórum Judiciário da Zona Norte e estava em livramento condicional expedido pela juiza Cinthia Diniz de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim.

Já em Natal, a vítima de homicídio Jackson Jerlano Rebouças Gomes, 21 anos, respondia por roubo no Fórum da Zona Norte. Ele foi alvejado a tiros em casa, na rua do Juazeiro,  bairro Potengi. Foi morto na mesma localidade, também por disparos de arma de fogo, Jamacy Gomes da Silva, 35 anos, que não tinha passagem pela Polícia.

Já Fabiano Marque da Silva, morto a tiros na comunidade de Guanduba, na zona rural de São Gonçalo do Amarante, não respondia a processo criminal, mas era testemunha de um assassinato, que corre pela 3ª Vara Criminal de Natal desde 7 de fevereiro de 2002, no qual o réu Carlos André Lucena é acusado de matar Francisco Jerônimo da Silva, crime pelo qual foi expedido mandado de prisão contra Carlos Lucena, em junho do ano passado.

Em São Gonçalo do Amarante, Alan da Silva Santana, 31 anos, foi encontrado morto num matagal na comunidade de Regomoleiro. A causa da morte está para ser esclarecida no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), mas consta no SAJque ele  enfrentava dois processos na Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante, um por violência doméstica e outro de ameaça contra Maria da Conceição Santana. Alan Santana foi preso em 15 de setembro do ano passado, mas sua prisão foi relaxada por excesso de prazo do inquérito criminal, que só foi enviado à Justiça no dia 5 de dezembro de 2012.
 
Outro homicídio ocorrido no sábado  vitimou Carlos Alberto Félix do Nascimento, de 23 anos, que morreu no Hospital Walfredo Gurgel em virtude de ferimentos por arma de fogo. O crime aconteceu ainda na noite da sexta (25), próximo ao Bar do Pirão, na rua João Medeiros Filho, zona Norte, mas o óbito foi registrado a 1h20 do sábado. A vítima não tinha passagem policial. Já em Parnamirim foi morto o ex-presidiário João Maria do Nascimento, 31 anos, encontrado na rua Manoel Batista.

A onda de homicídios no fim de semana começou na sexta-feira, com o triplo assassinato dos jovens Felipe Everton Gomes da Costa, 18; Alex Osíris Santos da Silva, 23; e Alana  Moura de Oliveira, 19 anos, que residiam numa mesa casa no Loteamento Câmara Cascudo, no bairro de Lagoa Azul, zona Norte de Natal.

No dia 25, também morreu, em Alexandria, o comerciante Edmar Mesquita de Figueiredo, 60 anos. Ele era irmão do ex-vereador da cidade Evaristo de Mesquita Figueiredo, o "Tostão", que foi preso dia 15 em Aracruz, foragido há 23 anos e condenado pela morte do médico Gentil Ferreira, em 1989.

Em Macau foi assassinado Paulo César Ferreira da Cunha, 38 anos, que estava sentado em um bar no bairro do Valadão, na noite da sexta. O adolescente David da Silva Oliveira, de 17 anos também foi morto a tiros numa rua do  conjunto Vale do Amanhecer, em Ceará Mirim.

Fonte: Tribuna do Norte

domingo, 27 de janeiro de 2013

Revista Época: Polícia Federal investiga pagamento de propina a Henrique Alves


Pouco mais de uma semana antes da eleição para Presidência da Câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) volta a ser alvo de denúncias na imprensa nacional. Neste sábado, foi a vez da revista Época trazer em destaque uma investigação da Polícia Federal, remanescente da Operação Navalha, de 2007.
Na denúncia, o parlamentar do Rio Grande do Norte é acusado de receber propina para facilitar o acerto de contratos da empresa de Zuleido Veras, a construtora Gautama, com ministério em Brasília e governos estaduais. Segundo a revista, a propina também foi paga ao senador Renan Calheiros (PMDB), candidato favorito à Presidência do Senado.
“As provas constituem-se de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, relatórios de vigilância dos assessores de Renan e Henrique Alves, recibos bancários, anotações em agenda – e até uma contabilidade de caixa dois, preparada pelo tesoureiro de Zuleido”, diz Época.
Uma das obras suspeitas de terem sofrido influência tanto de Henrique como de Renan é a barragem Duas Bocas/Santa Luzia, em Alagoas, que deveria abastecer a região metropolitana de Maceió.
“A busca de Zuleido para liberar dinheiro para a obra mobilizou tanto Renan quanto assessores de Henrique Alves. Era uma obra de R$ 77 milhões que, depois de receber R$ 30 milhões, está parada. Nada mudou. Assim como nada mudou em Brasília, onde os personagens envolvidos nesse desvio continuam em seus cargos”.
A aproximação de Zuleido com Henrique se deu por meio de Francisco Bruzzi, “assessor e braço direito do deputado”, conta a revista. “Às 8h43 do dia 9 de março, Zuleido liga para o celular de Bruzzi. Tenta tranquilizá-los. ‘O material está chegando hoje à tarde.’ Bruzzi fica aliviado: ‘Ainda bem, porque o homem está me cobrando’. Quem seria esse ‘homem’? Não fica claro no diálogo. Mas o único chefe de Bruzzi era o deputado Henrique Alves”, revela Época.
“Horas depois, às 13h29, Zuleido telefona a Tereza, uma de suas assessoras, e explica que o dinheiro da propina estava a caminho de Brasília. Segundo a PF, parte (R$ 100 mil) do butim foi entregue a Ivo Costa, assessor do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau – quando se descobriu esse pagamento, ainda em 2007, Rondeau foi demitido. Mas o restante do pagamento (R$ 20 mil) ficou em segredo. Esses R$ 20 mil, diz Zuleido nas gravações, cabiam a Bruzzi: ‘Tá indo aí (o dinheiro)… Você vai passar pra Bruzzi, tá?’.
Ainda de acordo com a publicação, a investigação em cima dos líderes do PMDB não foi aberta na Justiça porque o diretor de Inteligência da PF na época, o delegado Renato Porciúncula, tinha parentes próximos com cargos de confiança no Senado. “A mulher e o enteado de Porciúncula eram funcionários comissionados do Senado”, revela. Favorito para a disputa na Câmara, Henrique Alves foi procurado pela reportagem do veículo e não quis se pronunciar sobre a denúncia . A matéria completa pode ser conferia no site da Época ou na revista impressa, que está nas bancas.

Com Campo Grande e Assú, já são oito cidades do Rio Grande do Norte sem carnaval por causa da seca
Aos poucos, vai crescendo a lista de municípios potiguares que não realizarão festa de carnaval este ano. Apenas nesta semana, as prefeituras de Assú e de Campo Grande confirmaram que não destinarão nenhum recurso público para a folia de momo.
Com isso, já são oito as cidades potiguares sem festividades durante o período carnavalesco. Além das duas citadas acima, as cidades de Guamaré, Jardim do Seridó, Santana do Mato, Felipe Guerra, Lajes e Almino Afonso já haviam descartado o “investimento”.
As decisões dos municípios surgem em decorrência da recomendação conjunto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn). As entidades pediram que as cidades em estado de calamidade pública devido à seca não realizassem despesas com eventos festivos, como o carnaval.
“Desta forma, o entendimento da administração municipal do Assú é de que a realização de festas – neste momento – diante do cenário emergencial do município, violaria os Princípios Constitucionais da Administração Pública, uma vez que diante de uma situação de calamidade – e, sem dúvidas, esse é o quadro atual gerado pela seca -, os recursos devem ser priorizados”, completa Ivan Júnior.
Já no site da Prefeitura de Campo Grande, o prefeito Francisco das Chagas Vieira, o Bibi de Nenca, diz que a “medida extrema mostra-se adequada a realidade local”. Com isso, o município não realizará o tradicional Carnaval do Morcego.


Estiagem que, por sinal, “fica cada vez mais acentuada com a falta d’água, principalmente na zona rural, queda da produção agrícola e morte de animais”, diz o prefeito de Assú, Ivan Júnior (PP), na nota. Segundo a recomendação, as prefeituras não devem contratar artistas, serviços de “buffets” ou montagens de estruturas de palco para apresentações artísticas enquanto durar a situação emergencial.
Ainda de acordo com o prefeito, a cidade está sendo “castigada em face da seca que assola a região”. O gestor complementa afirmando não ser “justo muito menos prudente neste momento, utilizar dinheiro público com eventos festivos, quando as despesas municipais necessitam ser reduzidas em face da situação econômica vivenciada pelo município”.

Centenas de médicos protestam contra o Governo Rosalba e declaram apoio ao presidente do Cremern



Protesto tem objetivo de continuar pressão pela melhoria dos hospitais e das condições de trabalho dos profissionais. Foto: José Aldenir
Às vésperas do Carnaval, os médicos do Estado colocaram o bloco na rua em protesto contra o Governo do Estado e em apoio ao presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern), o cirurgião Jeancarlo Cavalcante. Ao invés da festa, o luto, uma vez que não há nenhum motivo de alegria para comemorar. A crise da saúde, em especial a situação caótica da maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, foi o enredo dos manifestantes, no protesto intitulado Marcha do Fio de Aço.
Ao som de palavras de ordem em apoio ao presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, “Doutor Jean é nosso amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”, centenas de manifestantes, entre profissionais de saúde, em sua maioria médicos, representantes da sociedade civil organizada, estudantes, políticos e apoiadores do movimento, saíram em caminhada da sede da Associação Médica do RN em direção ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Durante o protesto houve também o terceiro enterro do Governo do Estado, simbolizado por um caixão preto.
Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), disse que o protesto deste sábado é uma forma de continuar a pressão pela melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde nas unidades hospitalares do Estado. “A falta de fio de aço foi o estopim para mostrar o descaso e o desgoverno dessa administração, pois um cirurgião não ter fio de aço para fechar o paciente é o cúmulo do descaso. Há tempos, este governo abandonou a saúde a própria sorte. Se a situação continuar como está vai desencadear um clamor na sociedade pelo afastamento da governadora, tal como foi feito com a ex-prefeita Micarla de Sousa, por absoluta incompetência em solucionar os problemas do Estado, em especial da saúde”, destacou.
O presidente da Fenam participou nesta sexta-feira (25), de uma reunião no Ministério do Trabalho e ficou definido que será criada uma comissão para realizar uma sindicância a fim de fazer um levantamento das condições de trabalho da classe médica do Rio Grande do Norte. Até a segunda quinzena de março, a comissão deverá estar desembarcando no Estado para começar as atividades. “Esse é o primeiro governo que vejo conjugar a medicina com insensibilidade, que se arma de arrogância para punir e perseguir aqueles que lutam em defesa de melhores condições para os profissionais e para uma melhor assistência à população”, afirmou Geraldo Ferreira.
Diante do descaso do governo com a saúde pública, os médicos ficam ainda mais decepcionados, segundo Geraldo Ferreira, pelo fato de a governadora ser uma médica. “Os médicos nunca quiseram nenhum tipo de privilégio, mas tínhamos a perspectiva de que fosse um governo que tivesse um olhar especial para a saúde, mas o que aconteceu foi o contrário, a saúde caminha cada vez mais para a falência e, para complicar, a situação a governadora ainda elegeu a categoria médica como inimiga. O governo quer sucatear ao máximo a saúde pública para entregá-la a iniciativa privada. É um governo covarde, incompetente e frustrado”, desabafou o presidente dom Sinmed/RN.
A camisa usada pelo presidente do Cremern, o cirurgião Jeancarlo Cavalcante, bem como por diversos manifestantes, dava a tônica do protesto. A arte foi desenvolvida pelo médico, que também é desenhista, Sólon Maia, como uma sátira a situação que gerou toda a polêmica pela falta de fio de aço para fechar um paciente durante uma cirurgia realizada há duas semanas no Hospital Walfredo Gurgel. Na arte apresenta um manual de técnica de cirurgia. O texto, acompanhado das imagens, diz: “Na falta de fio de aço poderá fechar o tórax do paciente com cinto, cadarço, faixa, gesso, fita adesiva e cadeado de portão”. A imagem está nas redes sociais e em poucos dias já teve mais de 1.500 compartilhamentos.
“Agi institucionalmente, mas o Governo deu a resposta agindo de forma pessoal, o que gerou toda essa revolta da classe médica e da sociedade, que se mostra presente neste protesto. A lógica não se fez no Rio Grande do Norte, uma governadora médica e a saúde encontra-se nessa situação caótica. Quando pensamos que está no fundo do poço, a situação ainda pode piorar. Chegamos a um ponto que não tem mais retorno, não há fio de aço que segure esse governo. Jamais poderia imaginar que aquela madrugada quente de janeiro, com a cirurgia sendo realizada em condições inadequadas, pela falta de fio de aço para fechar o paciente, poderia tornar-se em um grito de indignação da sociedade. Hoje me sinto com o dever cumprido, não me perdoaria se tivesse sido omisso. Faria tudo outra vez”, destacou o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante.
O senador Paulo Davim, que também é médico e militante na área da saúde, também participou do protesto e não poupou críticas ao Governo do Estado. Sofrível. Assim, o senador avalia o Governo do Estado em relação à saúde pública. “A situação é grave e não tem como se dobrar a evidência. O caos existe e é fato. O que está sendo levado para as televisões, em nível nacional, os médicos do Estado já vivenciam isso diariamente há muitos anos. Estamos cansados de vivenciar esse descaso e é preciso que seja dado um basta nesta situação”, ressaltou o senador.
Paulo Davim também manifestou solidariedade ao presidente do Cremern. “Que governo é esse que maltrata os profissionais de saúde e não garante o mínimo de assistência à população? Que governo é esse que persegue, ameaça, e aponta o dedo dizendo que um médico com mestrado e doutorado em cirurgia torácica não sabe cirurgiar? Que governo é esse que bate diuturnamente no médico, enfermeiros, e demais profissionais de saúde e não se sensibiliza aos gemidos da categoria médica? Esse é o governo do Estado, que tem o descaso e descompromisso com a saúde pública”, desabafou o senador, que também é médico.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Marcos Dionízio, que também somou-se ao movimento, por considerar a saúde como um direito inerente a condição humana e a crise instaurada na saúde fere esse direito básico da população. “O Hospital Walfredo Gurgel que historicamente foi um centro de salvar vidas passa por uma crise sem explicação. O Governo ao invés de equacionar os problemas e garantir a assistência, preferiu processar um médico sério que apenas mostrou a realidade da saúde. O governo tenta fazer uma política de caça às bruxas e de uma forma perversa está aprofundando o sofrimento mental dos profissionais que trabalham no Walfredo Gurgel, pelas precárias condições de trabalho. A saúde é apenas a ponta do Iceberg, pois todas as políticas públicas do Estado estão falidas”, destacou.
A presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do RN (Sindsaúde/RN), Sônia Godeiro, que também é pediatra no Hospital Walfredo Gurgel relata que, assim como o cirurgião Jeancarlo Cavalcante, também sofre com a falta de insumos no hospital. A pediatra conta que além da falta de medicamentos, respirador e lençóis, os profissionais ficam aflitos quando chega uma criança em situação de urgência, precisando de leito de UTI, pois geralmente não há vagas. “Ficamos aflitos porque normalmente não há vagas e temos que medicar e garantir a vida das crianças sem a menor condição de trabalho. A nossa decepção maior é que a governadora é pediatra e a situação na saúde só piora e caminha de mal a pior”, afirmou a sindicalista.
Marcos Martins é presidente da Associação dos Trabalhadores da praia de Ponta Negra e também participou do protesto em apoio ao presidente do Conselho e contra o descaso do “governo Rosa”. “A saúde deveria ser a menina dos olhos dessa governadora, mas ela a trata como escanteio. Estamos aqui para unir forças para denunciar e protestar contra o descaso. Os médicos não estão sozinhos, é uma briga não dos médicos, mas sim da sociedade. É um dever moral estarmos aqui. Um homem que tinha tudo para se calar, teve coragem e hoje se torna um exemplo de cidadão destemido, honrado e corajoso”, disse.

Governadora Rosalba Ciarlini fiscaliza Operação Praia Segura no litoral Norte do RN

Neste sábado (26), a governadora Rosalba Ciarlini acompanhou de perto a ação de policiais militares, bombeiros, Defesa Civil, Detran e voluntários no litoral Norte, na Operação Praia Segura. A governadora visitou o trecho conhecido como “Trevo de Estivas”, conversou com condutores e alertou sobre os riscos da combinação álcool e direção.

Na semana passada, a governadora já havia visitado postos de fiscalização na Via Costeira, em Natal, no posto de Pium, e em Pirangi. Nas três situações, Rosalba Ciarlini participou ativamente das abordagens aos motoristas e motociclistas, entregando panfletos e conversando com potiguares e turistas que visitam o Estado nesta época do ano.

A Operação Verão tem a participação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria de Estado da Saúde Pública, Detram/RN, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil Estadual, SAMU 192, Idema, Caern, Polícia Rodoviária Federal, Cruz Vermelha, Campanha Trânsito na Paz, Movimento de Escoteiros do RN, Fecomércio/SESC, Departamento de Missões da Assembleia de Deus, dentre outros.

Fonte: Por Redação Assecom

Dilma Rousseff se encontra com parentes de vítimas e feridos de incêndio em Santa Maria (RS)


A presidenta Dilma Rousseff deixou há pouco o ginásio de esportes de Santa Maria, onde se encontrou com parentes de vítimas do incêndio na boate Kiss, na madrugada de hoje (27). Muito emocionada, a presidenta deixou o local sem falar com a imprensa. Antes de chegar ao ginásio, ela também passou no Hospital Caridade, onde estão sendo atendidos parte dos feridos. A presidenta segue para a Base Aérea de Santa Maria, acompanhada pelo prefeito da cidade, César Schimer.
Roberto Stuckert Filho/PRDilma cancelou compromissos no Chile e viajou para a cidade de Santa MariaDilma cancelou compromissos no Chile e viajou para a cidade de Santa Maria
A presidenta estava acompanhada do ministro da educação, Aloizio Mercadante; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). "É o tipo de tragédia que ninguém imagina que possa acontecer. Nossa preocupação agora é atender as famílias, e depois vemos outras coisas [apuração sobre as causas e responsáveis pelo acidente]", disse Marco Maia.

Dilma que participava da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos com a União Europeia, no Chile, cancelou a participação em três reuniões com autoridades da Argentina, Letônia e Bolívia por causa da tragédia e seguiu para Santa Maria. Em rápida entrevista, ainda no Chile, a presidenta se emocionou ao comentar a tragédia.

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a cerca de 300 quilômetros da capital Porto Alegre, resultou na morte de 232 pessoas e não de 245, conforme anunciado inicialmente pelas autoridades locais.

*Com informações da Agência Brasil

sábado, 26 de janeiro de 2013

Programa de Bolsas de Formação Acadêmica vai distribuir bolsas de mestrado e doutorado para universidades públicas




Com o objetivo de fortalecer o ensino de Pós-Graduação no Rio Grande do Norte, na sua quantidade, diversidade e, sobretudo, para o atendimento à formação de recursos humanos qualificados, o Programa de Bolsas de Formação Acadêmica (Edital 012/2012) da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte foi julgado quarta-feira (23). 

Composta pela Pró-Reitora de Pós-Graduação UFRN, Edna Maria da Silva; pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN, Wogelsanger Oliveira Pereira; e pelo diretor científico da FAPERN, George Dantas, a Câmara de Assessoramento e Avaliação Técnico-Científica decidiu pela concessão de 40 bolsas de mestrado e 30 bolsas de doutorado a serem distribuídas pelas Universidades do Estado do Rio Grande do Norte, Federal do Rio Grande do Norte e Federal Rural do Semi-Árido. 

Para a professora Edna, o Programa de Bolsas de Formação Acadêmica é altamente positivo. Ela afirma que embora já houvesse uma efetiva ação da FAPERN no apoio à pesquisa, não havia o atendimento às demandas da Pós-Graduação. "Entendemos que a pós é o grande vetor para o desenvolvimento e o direcionamento de bolsas para os alunos é fundamental", esclarece. A UFRN foi contemplada com 18 bolsas de mestrado e 23 de doutorado.  A pró-reitora esclarece que mesmo não atendendo a toda a demanda, "certamente essa é uma política que está apenas começando".

Também com uma avaliação positiva do Programa, o professor Wogel, ressaltou que o objetivo de fortalecer a interiorização da pesquisa, com a distribuição de bolsas para as universidades que estão fora de Natal amplia as possibilidades da UERN. O pró-reitor informou que todos os programas de pós-graduação da UERN serão atendidos com as 18 bolsas de mestrado. A universidade ainda não tem curso em nível de doutorado.

A UFERSA, cujo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Rui Sales Júnior, não pode comparecer à reunião, mas homologou a decisão dos demais membros da Câmara, será contemplada com quatro bolsas de mestrado e sete bolsas de doutorado.

Com o valor de R$ 1.350, a bolsa de mestrado será concedida pelo prazo de 12 meses, podendo ser renovada pelo prazo máximo de até 12 meses. Já a bolsa de doutorado será de R$ 2 mil, pelo prazo de 12 meses, podendo ser renovada até 36 meses. Os recursos são provenientes de Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica entre a FAPERN e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Os valores das bolsas serão repassados para os bolsistas mensalmente, através de depósito direto em conta corrente, porém a seleção dos alunos beneficiados será feita pelos próprios programas de pós-graduação.  Os critérios serão semelhantes aos já utilizados para concessão de bolsas de outras agências, como Capes e CNPq.

Critérios
Para selecionar os programas e serem contemplados com as bolsas, a Câmara de Assessoramento e Avaliação Técnico-Científica observou os critérios estabelecidos no Edital. Entre os quais estão o desempenho acadêmico do programa, indicado pela qualidade e regularidade de sua produção científica, considerando o tempo de funcionamento de cada Programa e seu nível de amadurecimento; desempenho dos bolsistas, aferido pela taxa de sucesso na conclusão do programa, do tempo médio para titulação e sua participação nas publicações; natureza das linhas de pesquisa do programa, na perspectiva da sua importância para o  desenvolvimento do Estado, sendo as linhas definidas de acordo o Eixo III do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte 2010-2020; e expansão geográfica e presença da IES do Programa no território do Estado, valorizando a interiorização, evidenciando ligação do ambiente acadêmico com setores da sociedade em prol do desenvolvimento regional.

O resultado final somente será publicado após a holmologação pela Capes.

Fonte: Por Assessoria Fapern