quarta-feira, 30 de maio de 2012

Por R$ 15 milhões, São Paulo e Oscar encerram disputa, e meia fica no Inter

Acordo foi selado em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira. Foi a maior negociação da história entre clubes do futebol brasileiro

oscar brasil dinamarca (Foto: Mowa Press) 
Oscar está disputando amistosos com a Seleção
Brasileira de Mano Menezes (Foto: Mowa Press)
Depois de dois anos e meio e muitos capítulos, acabou nesta quarta-feira a novela Oscar. São Paulo e Internacional, após meses de negociação, chegaram um acordo e bateram o martelo por R$ 15 milhões. Com isso, as duas partes saíram satisfeitas. O Tricolor, que ficou com o valor da maior negociação entre clubes brasileiros da história, saiu com a certeza de que agiu certo durante todo o processo. Já o Colorado não correrá mais o risco de perder um jogador importantíssimo para o esquema do técnico Dorival Júnior.
O acordo foi fechado depois que a papelada foi mandada no fim da semana passada para a Alemanha, onde Oscar estava com a Seleção. Ele e seu empresário, Giuliano Bertolucci, concordaram com todas as cláusulas, assinaram os documentos e tudo ficou resolvido. O diretor técnico do Inter, Fernandão, que foi jogador do São Paulo, teve papel fundamental no acordo, já que a relação entre as diretorias não era nada boa.
O valor de R$ 15 milhões corresponde à multa rescisória do contrato do atleta (estipulado em R$ 9,5 milhões), acrescido de juros e de uma indenização pedida pelo clube do Morumbi por perdas e danos pelo período em que Oscar ficou longe. O meia, através de uma petição entregue nesta quarta-feira pelos seus advogados ao Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que, apesar do habeas corpus que o permite seguir atuando pelo Internacional, sabia que, no futuro, o fato de ter dois contratos em vigência poderia prejudicá-lo. Por isso, chegou-se a um acordo.
Entenda o caso
Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.
Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana depois, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.

Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional, clube que pagou € 3 milhões (R$ 7,2 milhões) por 50% dos seus direitos federativos.
O Tricolor, então, entrou com várias ações até que, no dia 8 de fevereiro, em decisão da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, o atleta voltou a ter vínculo com o time paulista.
Foi então que o Internacional se mobilizou e procurou o Tricolor para tentar colocar um ponto final na questão. Os gaúchos fizeram duas propostas: R$ 8 milhões e mais 10% dos direitos federativos ou R$ 10 milhões pela cessão de 100% dos direitos. Nenhuma das duas foi aceita pelo clube do Morumbi que, em determinado momento, se manifestou e estipulou o passe do atleta em R$ 17 milhões. No dia 27 de abril, Oscar conseguiu um habeas corpus para que pudesse voltar a jogar, o que não acontecia desde o dia 17 de março. O ministro Guilherme Caputo Bastos, que concedeu o habeas corpus, realizou uma nova audiência de conciliação e chegou-se então ao valor que agradou a todas as partes.

 

PMDB ameaça romper pacto com PT na CPI

O clima é de ressaca hoje na CPI do Cachoeira entre PT e PMDB. Os parlamentares deo PMDB ainda não digeriram a mudança de comportamento ontem dos petistas no requerimento que abriu os sigilos da Delta em todo o país.
Os peemedebsitas estavam com requerimento pronto para limitar a questão dos sigilos da Delta.
Agora, o partido avalia impacto disso nas investigações. O temor é que o governo do Rio de Janeiro vire alvo com a quebra de sigilos da Delta. Diante disso,  já há um sentimento no PMDB de romper acordos firmados com o PT e, a partir de agora, seguir um rumo indepente dentro da CPI.
Alguns parlamentares do PT já foram alertados da contrariedade da bancada do do PMDB  dentro da CPI.

COLISÃO ENTRE UMA MOTO E ANIMAL DEIXA VÍTIMA FATAL EM GUAMARÉ


Alécio com sua filha esbanjava muita felicidade
Um acidente com vitima fatal foi registrado por volta das 19 horas e 30 minutos de ontem (29), na estrada do óleo em Guamaré.

A vítima foi Alécio Pereira de Oliveira (27 anos) "montador”, morador no distrito de Salina da Cruz, a três km da sede do município.

Alécio vinha de seu local de trabalho em Alto do Rodrigues, ele trabalhava na empresa Nippon, quando na estrada colidiu sua motocicleta com um animal “Vaca” na estrada do óleo e morreu no Hospital Manoel de Lucas em Guamaré.
Moto envolvida no acidente
Com a violência do impacto a moto de placa MZG 5674 de Guamaré ficou totalmente danificada. O corpo de Alécio foi removido para o instituto técnico e cientifico de policia, Itep de Mossoró onde será realizado os procedimentos de necropsia.

São João 2012 de Assú - RN: Dias 13 a 24 de Junho com Victor e Léo, Garota Safada, Forró do Bom, Forró Pegado e muito mais...


No mundo da política, voto técnico é conversa para boi dormir


Justiça determina nomeação de 238 aprovados no concurso do Detran-RN

O tribunal de Justiça do RN através do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Natal determinou nesta terça-feira que o Governo do Estado deve convocar no prazo de 30 dias, os 238 aprovados do concurso de Detran/RN de 2010.

O juiz ainda divulgou na decisão uma multa de de R$ 10 mil aplicada ao Detran/RN por dia de descumprimento. A decisão é em resposta a uma ação proposta pelo Ministério Público, através da promotora Moema de Andrade Pinheiro.

Operação "Boys de Rapina" prende quatro envolvidos com roubos em Mossoró

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR,
 (Divulgação/O Câmera)
Uma operação envolvendo cerca de 25 agentes de Polícia Civil e cinco delegados, tirou de circulação em Mossoró, quatro jovens acusados de roubo majorado, (quando emprega arma de fogo) e “concurso de Agente”, quando o grupo se reúne para a prática criminosa (formação de quadrilha). A operação denominada “Boys de Rapina” foi comandada delegado Herlanio cruz, adjunto da Defur, Luiz Fernando, titular Defur, Cleiton Pinho, Delegado Regional, Roberto Moura, 2ª Delegacia e Odilon Teodósio, da Divisão de Policia Civil do Oeste.

A operação teve início quando há dois meses uma senhora teve seu veículo, um Fox, tomado de assalto no momento em que chegava em casa no bairro Nova Betânia. Na ocasião, cerca de quatro jovens participaram da ação criminosa. Eles retiraram o som, os rodões e abandonaram o carro totalmente sucateado.

Dias depois, o mesmo grupo invadiu uma loja no bairro Boa Vista, de onde foram levados cerca de 25 mil reais em roupas, joias e pertences de funcionários e clientes do estabelecimento. Os bandidos ainda fugiram levando uma motocicleta de um funcionário da loja. Nesta ocorrência, um dos envolvidos foi reconhecido por uma das vítimas. Ele foi convidado a prestar esclarecimento na Defur e terminou apontando o restante do grupo.

Então o delegado Herlanio Cruz, responsável pelo caso, solicitou a justiça a prisão de todos os acusados. O mandado de prisão preventiva foi liberado pela Juíza Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, titular da 2ª vara criminal de Mossoró, no dia 25 deste mês, e cumprido na madrugada dessa terça-feira(29) 29 de Maio.]

Foram presos José Carlos de Oliveira Júnior, 19 anos; José Costa de Góis Júnior, 20 anos; Edson Rodrigues Fernandes ferreira, 22 anos e Wellington Nascimento da Silva, 18 anos, todos residentes em Mossoró.

Os quatro jovens foram detidos e se encontram no Centro de Detenção Provisório Masculino no Bairro Abolição II. Eles confessaram participação nos dois roubos apontados pelo comando da operação, que acredita que, com a prisão passa aparecer mais vítimas do grupo.

Com um mandado de buscas e apreensão, o comando da operação chegou a uma residência na rua João da Escossia, no Bairro Nova Betânia, tentando localizar, outro jovem acusado de guardar dois revolveres, usados pelo grupo para praticarem os roubos. Um adolescente foi detido com vários celulares, um notebook, um computador, 33 papelotes de maconha e vários outros objetos que o Delegado acredita ser produto das ações praticadas pelo grupo. Todo produto se encontra no deposito da Divipoe.

Tributação e TJ concentram 60% dos supersalários

Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber por setor onde estão localizados os privilegiados



Judite: no pleno da próxima semana será discutido o modo de divulgação das informações sobre os salários do judiciário. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Mais de 60% dos cerca de 500 supersalários pagos pelo Estado estão "lotados" na Secretaria de Tributação e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A informação é do procurador-geral do Estado, Miguel Josino. São mais de 300 remunerações acima do teto constitucional de R$ 27,7 mil, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pagos aos auditores fiscais, na maioria das vezes inativos, e servidores do TJRN, entre ativos, inativos e pensionistas.

Segundo Miguel Josino, ainda não é possível saber com precisão a quantidade de supersalários na folha estadual dividida por setores. Mas, um levantamento preliminar apontou o maior foco na pasta do governo e no judiciário. A maioria desses salários é oriunda de decisões judiciais. Mesmo assim, segundo Josino, são remunerações ilegais. "Não há direito adquirido contra o que diz a Constituição, que estabelece o limite máximo para salários no poder público. Os salários pagos acima desse limite (R$ 27,7) são inconstitucionais", declarou o procurador.

Com a Lei da Acesso à Informação, que começou a vigorar no último dia 16, todos os entes públicos são obrigados a divulgar a lista de salários dos seus servidores. A presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que debaterá o modo como o órgão divulgará as informações sobre os salários dos servidores durante sessão do pleno na próxima semana. De acordo com a assessoria, os salários deverão ser divulgados nominalmente, seguindo o exemplo nacional.

No TJRN, os supersalários contribuem para o gasto excessivo com pessoal. Apesar de só poder destinar o equivalente a 6% do total da receita corrente líquida do estado para pagamento da folha, o Tribunal utiliza quase todo o seu orçamento para esta finalidade. Em 2011, o TJRN destinou R$ 465.907.928,70 dos R$ 504.256.000,00 previstos no Orçamento Geral do Estado para o órgão com pagamento da folha e demais despesas relativas a servidores. Do total, o Tribunal destinou apenas R$ 38.348.072,00 para o custeio das atividades das comarcas do estado.

Para não ultrapassar a margem prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o judiciário, no relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, utilizou estratégias, resguardado por resoluções editadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e uma brecha na LRF, que se contrapõem ao cálculo feito com base na Instrução da Secretaria do Tesouro Nacional. O TJRN deduziu quase a metade do que gasta com pessoal na hora de prestar contas do seu exercício financeiro.

Um desses gastos deduzidos pelo órgão é justamente referente às decisões judiciais tomadas pelo próprio tribunal que estão os aumentos inconstitucionais dos servidores. De acordo com o balanço fiscal apresentado pelo próprio TJRN equivalente a 2012, foram gastos R$ 90.864.737,79 na folha do servidores decorrentes de processos na Justiça.

PGR investiga três desembargadores e deputado federal Henrique Alves

Supostas irregularidades em nomeações para cargos no TRE-RN seriam alvo de apuração



Suposta troca de favores entre João Rebouças e Henrique, como nomeação de cargos e indicação ao STJ, estariam na denúncia. Foto: Fotos: Carlos Santos/DN/D.A Press
Além da apuração de infração disciplinar que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o fim de abril, os desembargadores Expedito Ferreira de Souza (vice-presidente do Tribunal de Justiça), João Rebouças e Francisco Saraiva Sobrinho, (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN), têm seus trabalhos dentro da Justiça Eleitoral investigados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Também está incluído nas investigações de supostas irregularidades no TRE o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). O processo está sob análise do procurador-geral da República Roberto Gurgel desde quando foi encaminhado à Brasília pela Superintendência da Polícia Federal no RN, em novembro do ano passado. A PGR apura a responsabilidade dos três desembargadores e do deputado federal em "supostas irregularidades verificadas em nomeações para cargos no TRE-RN", segundo afirmou a assessoria de comunicação da PGR.

Segundo uma fonte que tem acesso ao processo, o deputado Henrique Alves seria acusado de nomear indicados para gabinetes no TRE, e desfrutar de uma relação estreita com o desembargador João Rebouças, que incluiria trocas de favores. A fonte afirma que o processo se refere, ainda, a possíveis indicações ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da parte do parlamentar. No entanto, o teor do processo está sob segredo de Justiça, e não pode ser disponibilizado para a imprensa. Informada a respeito, a assessoria da PGR disse que não poderia se pronunciar acerca de detalhes do processo.

Com a confirmação de que mais três desembargadores estão sob investigação, chega a cinco a quantidade de magistrados que tem indícios de irregularidades apurados em seus trabalhos, totalizando um terço da Corte do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). Além de Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho e João Rebouças, são investigados pelo CNJ os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Ambos também têm inquérito em desfavor aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da suposta participação de nos desvios de recursos orquestrados por Carla Ubarana na Divisão de Precatórios do TJ-RN enquanto foram presidentes do TJ.

O desembargador Saraiva Sobrinho preside o TRE-RN desde o dia 2 de setembro do ano passado, quando assumiu a vaga deixada pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, atual vice-presidente da Corte. Entre 2008 e 2010 o tribunal eleitoral esteve sob o comando de Expedito Ferreira. O terceiro desembargador suspeito de irregularidades, João Rebouças, apesar de nunca ter presidido o TRE é bastante cotado nos bastidores da justiça potiguar para assumir o posto hoje ocupado por Saraiva Sobrinho. Rebouças também já chegou a ocupar interinamente funções no tribunal, como quando substituiu o então corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, na sessão extraordinária de 10 de agosto de 2008.

A reportagem procurou os desembargadores para que comentassem sobre a representação que encontra-se na PGR. O presidente do TRE, Saraiva Sobrinho, encontrava-seem Brasília para tratar de assuntos relacionados ao processo eleitoral, enquanto que João Rebouças e Expedito Ferreira não foram localizados. O deputado Henrique Alves também foi procurado, mas não atendeu as ligações da reportagem.

85 novos policiais civis serão nomeados para o interior do Estado

O Governo do RN confirmou nessa terça-feira (29) a nomeação de 85 novos policiais aprovados no último concurso público. Serão 20 delegados, 14 escrivães e 51 agentes. A nomeação deverá ser publicada hoje (30) no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, os policiais civis nomeados serão distribuídos para as delegacias regionais, reforçando a segurança no interior do Estado.  "Esse é um compromisso nosso, pois eu fui delegado regional e conheço a realidade no interior, que carece de efetivo", disse.
Governo do Estado confirma 85 novos policiais civis
Os 85 novos policiais serão distribuídos para os seguintes municípios: Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini,  já nomeou um total de 156 policiais civis, sendo que 87 destes foram convocados na última nomeação, mas apenas 71 assumiram o cargo.

A nomeação obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê novas contratações nas situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

*Fonte: Assessoria de imprensa do Estado

Bandidos plantam boatos contra o STF, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou ontem que "gângsters" e "bandidos" estão plantando informações contra ele com o objetivo de atingir o Supremo Tribunal Federal. Segundo Mendes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era uma "central de divulgação" dessas informações. Ontem, o portal de notícias G1 consultou a assessoria de Lula, que informou que o ex-presidente não comentará as declarações.
Carlos HumbertoGilmar Mendes reafirma declarações dadas à revista Veja e aponta armação contra o STFGilmar Mendes reafirma declarações dadas à revista Veja e aponta armação contra o STF

Reportagem da revista "Veja" publicada no último final de semana relatou encontro entre Mendes e o ex-presidente no qual Lula teria supostamente pressionado o ministro com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão. Em troca, segundo a revista, teria oferecido a Mendes proteção na CPI do Cachoeira, em razão de uma viagem do ministro a Berlim, em companhia do senador Demóstenes Torres. Segundo a revista, "boatos" davam conta de que a viagem teria sido patrocinada pelo bicheiro. Mendes disse que viajou com recursos próprios. Demóstenes afirmou que não viajou junto com o ministro.

Na segunda (28), em Manaus, Mendes reafirmou o que diz a reportagem de "Veja" (leia: "Gilmar Mendes confirma que conversou com Lula sobre mensalão") e Lula se disse "indignado".

"Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês para vocês [documentos] para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações", declarou Mendes em conversa com jornalistas no Supremo Tribunal Federal.

Mendes apontou a existência de uma "armação" com o objetivo de atingir o STF, que deve julgar ainda neste ano o processo do mensalão, escândalo de suposta compra de apoio político de parlamentares durante o governo Lula.

"Claro que isso é uma armação, obviamente. Mas não é para me atingir. As minhas posições em direito penal vocês conhecem. Era para atingir o tribunal, criar um clima de corrupção geral, era esse o objetivo", declarou.

Indagado se Lula tinha relação com isso, ele afirmou que recebeu "notícias" de que o ex-presidente era uma "central de divulgação" dessas informações. "Ele [Lula] recebeu esse tipo de informação. Gente que o subsidiou com esse tipo de informação e ele acreditou nela. Vamos encerrar com isso" declarou.

Perguntado se Lula estava repassando essas informações, Mendes afirmou: "As notícias que me chegaram era que sim. De que ele era a central de divulgação disso. O próprio presidente". Gilmar Mendes admitiu ter viajado duas vezes para Goiânia em aeronaves disponibilizadas por Demóstenes Torres. De acordo com o ministro, uma das viagens foi na companhia de Jobim e do ministro do STF Antônio Dias Toffoli. Na ocasião, em 2010, os três teriam participado de um jantar na capital de Goiás.

Na segunda viagem a convite de Demóstenes, detalhou o ministro, ele foi paraninfo de uma formatura. Mendes afirmou que Toffoli e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fátima Nancy Andrighi o acompanharam no voo. "Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona num avião, se ele tivesse. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a convite do Demóstenes. Uma vez com Jobim e Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy. Avião que ele colocou à disposição. Tudo combinado e muitos de vocês já ouviram. Tenho tudo anotado. Era avião da empresa Voar. Foi tudo combinado, público. Eu não estava escondendo nada. Por que esse tipo de notícia? Vamos dizer que eu tivesse pego um avião se ele tivesse me oferecido? Eu tinha algum envolvimento com o eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos", declarou o ministro.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Dias contados para o lançamento do edital com 600 novas vagas da PF

A Polícia Federal (PF) tem exatamente até o dia 12 de junho para publicar o novo edital de abertura do concurso público que pretende oferecer 600 novas oportunidades de nível superior. Esse foi o prazo limite determinado pelo Ministério do Planejamento (MP), quando em dezembro do ano passado autorizou a realização do certame composto por 150 vagas para delegados, 100 para perito criminais, e 350 para escrivães.

O concurso é um dos mais aguardados do ano, e não é para menos, além do grande número de chances os salários são bem atrativos, variam de R$ 7.818 a R$ 13.672.

A PF ainda não contratou uma empresa para organização do concurso, mas a tendência é que o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) assuma a função, já que ele coordenou a última seleção do órgão para os cargos de agentes e papiloscopistas.

Comperve divulga demanda parcial dos concursos para a UFRN

A seleção será para provimento de cargos técnico-administrativos em educação, num total de 117 vagas para os níveis intermediário e superior.

 A Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da Universidade Federal do Rio grande do Norte (UFRN) publicou a lista com a concorrência parcial dos inscritos por cargo nos dois concursos públicos que irá realizar. Também está liberada a consulta da situação das inscrições dos candidatos.

A seleção será para provimento de cargos técnico-administrativos em educação, num total de 117 vagas para os níveis intermediário e superior.

A demanda para os cargos estabelecidos no edital 07/2012 é de 4.178 inscritos para 54 vagas, com 55 inscritos para reserva de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais.

Para os cargos previstos no edital 08/2012, são 16.170 inscritos para 63 vagas, com 240 inscritos para reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.

Outras informações podem ser conferidas no site da Comperve: http://www.comperve.ufrn.br/index.php.

Deputados autorizam Governo do RN a realizar novo empréstimo com a Caixa

Os deputados estaduais autorizaram um novo empréstimo a ser feito pelo Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal. A operação de crédito será de R$ 6.174.688,89, com o objetivo de custear as ações vinculadas ao Programa Federal de Saneamento para Todos.
Os recursos serão utilizados na execução das seguintes obras públicas: abastecimento de água no município de Caraúbas esgotamento sanitário no município de Lagoa de Pedras.
“Sem dúvida, a conversão legal da Proposição, ao viabilizar a captação dos recursos financeiros necessários à realização das ações referidas no Parágrafo anterior, contribuirá para prevenir a proliferação de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada, tendo em vista a ampliação e melhoria do fornecimento de água potável; e preservar o meio ambiente, notadamente, os lençóis freáticos, em função da destinação adequada de resíduos domésticos”, diz o texto do Projeto de Lei.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

A Copa que ninguém vê

Programa Começar de Novo ajuda ex-detentos a construírem uma nova vida



35 operários com penas alternativas participam das obras da Arena das Dunas. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press
Desde que Natal foi anunciada como uma das cidades para a Copa do Mundo de 2014, a Arena das Dunas passou a ser alvo de especulações se conseguiria ou não cumprir o cronograma até o dia da competição. Mas existe um lado da Arena que nunca foi falado. Em meio aos operários que trabalham no local estão ex-detentos, que participam de um programa promovido pela Conselho Nacional de Justiça e buscam uma segunda oportunidade para construírem suas vidas longe da criminalidade.

Quando o Brasil foi escolhido como país sede da Copa do Mundo, o CNJ elaborou um termo de cooperação técnica assinado com o Comitê Organizador Local (COL), o Ministério do Esporte e os estados e municípios que vão receber a competição para adotarem o programa Começar de Novo, que destina 5% dos postos de trabalhos, em obras com mais de 20 operários, para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes que estejam com problemas com a lei.

No Rio Grande do Norte o Começar de Novo é conhecido como Novos Rumos. Atualmente na Arena das Dunas existem 35 trabalhadores nessas condições, entre aqueles que estão em regimes aberto e semi-abertos. "Nós fazemos o pedido de pessoal para o programa e eles mandam os trabalhadores. Nós nem sabemos que tipo de crimes eles cometem. Eles são tratados como todos os outros trabalhadores. Se não renderem o esperado, eles saem, como todos os outros, e pedimos outros para o programa", frisou Artur Couto, diretor de marketing da Arena das Dunas.

Dois dos regressos se dispuseram a conversar com O Poti. Para preservar a identidade de ambos, na matéria iremos identificá-los como JCS e AVS. Antes de passar a integrar o programa, JCS contou que já estava há mais de quatro meses procurando emprego, sem sucesso. "Eu corri atrás de trabalho, mas o pessoal sempre pediu o antecedente criminal. Eu ficava com vergonha de mostrar para eles. Você já via na cara do pessoal a desaprovação, o preconceito que eles sentiam para eu ser um regresso. Então quando eu descobrir esse programa foi uma alegria muito grande. É uma nova oportunidade na minha vida".

Ele ainda afirmou que não sente raiva das pessoas que lhe tratam com diferença. "Eu percebo quando alguém me trata de maneira diferente pela minha situação. Mas o que eu posso falar para eles é que eu estou pagando pelo crime que eu cometi, mas que agora eu estou tentando mudar de vida. Seguir pelo caminho do bem e deixar as coisas que eu fiz de ruim para trás".

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira pela internet

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h desta segunda-feira (28).  O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.

O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Da Agência Brasil

Rio Grande do Norte é o Estado que paga a diária mais alta a governador

Reportagem do jornal O Globo mostrou que o Rio Grande do Norte é o Estado que paga a diária mais elevada para o governador em missão internacional. O valor por dia recebido pela chefe do Executivo potiguar é de US$ 1.500.
Nos demais estados (exceto Rio, São Paulo, DF e Espírito Santo, que usam outro expediente), o valor fica entre US$ 330 e US$ 600. Os dados são dos governos.
 Desde que assumiu o Governo, há um ano e cinco meses, Rosalba Ciarlini cumpriu uma missão internacional, aos Estados Unidos. Mas o secretário de Estado Benito Gama já fez três viagens ao mesmo país.

Busca pela sobrevivência vence o amor pelo campo

A primeira grande seca do século XXI assusta até os mais antigos. Quem vivenciou as secas de 1953 e 1983, como seu Manoel Olinto, 91 anos, de Lajes, e seu Manoel Cassiano, 74, de São Rafael,  acredita que a estiagem de 2012 pode acelerar o processo de êxodo rural, já tão presente no campo. O fenômeno, que em alguns municípios, até se estabilizou, nos últimos anos, voltou a se intensificar.

Pelos caminhos da seca, do Agreste ao Oeste potiguar, as estradas vicinais e de barro, que dão acesso aos povoados mais distantes e às serras levam a casas abandonadas; comunidades despovoadas e fábricas em decadência. Nem todos são tão resistentes como seu Olinto. Muitos se retiram do campo, fadigados pela luta árdua para garantir a sobrevivência.

Segundo dados do censo Demográfico 2010, entre 1970 e 2010, mais de 157 mil pessoas deixaram a zona rural. Abandonaram o campo, principalmente, pela pouca condição de convivência com a seca - um fenômeno natural que não deveria, mas ainda surpreende a muitos. Nos onze municípios percorridos pela TRIBUNA DO NORTE, entre 13 e 19 de maio, é evidente o abandono da zona rural.

Para se ter ideia na terra do seu Olinto, Lajes até 1970 a população rural era superior a 4 mil habitantes. Em 2010, os que moravam na zona rural  não somavam 2.400 pessoas. O sítio Mulungu, onde mora seu Olinto,  já chegou a ser bem habitado. Tinha inclusive uma escola. Hoje, está praticamente deserto. Algumas casas até desabaram.

"Tem umas quatro famílias, no máximo, morando por aqui. Ninguém aguenta essa sequidão", diz Maria do Socorro, filha de seu Olinto. Além da aposentadoria do pai, o que sustenta a casa é o pagamento do Bolsa Família. "O meu pai", acrescenta, "é que  diz que vai morrer aqui". A seca que ela considera "tirana" assusta, mas não esmorece seu Olinto. "Já vi passar muitas secas brabas, mas como essa somente a de 53, mas enquanto estiver vivo, continuo no sítio, porque estou fazendo movimento com meu corpo", disse bem humorado, antes de fazer a pé o caminho de volta pra casa, por seis quilômetros.

Ele contou que já viu muitos irem embora, desistirem. "Se eu tivesse morando na rua já estava paralítico", sentencia. Em Currais Novos, Antônio Gonzaga de medeiros, 64, nasceu no campo, mas não teve como continuar no campo. Em junho do ano passado, resolveu se transferir da zona rural para a cidade. "Trabalhava numa granja e morava numa casinha lá, mas estava fraco e o dono dispensou", contou o agricultor. Os fazendeiros da região, segundo ele não contratam mais.

Na região do Serrote do Gama, em Tangará, Maria Gorete da Silva Dantas, também sustenta a família com os R$ 172,00 que recebe do bolsa família. É com esse dinheiro", disse a agricultora,  "que a gente atravessa o mês e ainda fica por aqui, por na cidade tudo é mais caro". Ela tem quatro filhos. O marido não está trabalhando. A sorte é que a família ainda tem uns 80 quilos de feijão branco, do plantio de 2011.

Dona Gorete conta que a comida é feita no fogão de lenha. Há mais de um ano que o gás de cozinha acabou e ela não pode compra um novo botijão. Seu Francisco Serafim chega já no final da entrevista e vai logo dizendo "aqui só a sede das fazendas, e está tudo acabado". No passado, o Serrote do Gama e a Serra do Algodão eram áreas bem povoadas.

Em Tangará, 2.258 famílias recebem ajuda instituída no governo Lula. Por mês, o Bolsa Família destina a esse município, R$ 269 mil. Em Currais Novos, a família de dona Mirian da Rocha, 66 anos, se divide, desde dezembro de 2011, entre o campo e a cidade. "A gente tem uma filha doente. Não mais pra morar no campo", contou. Com R$ 1.200,00 de duas aposentadorias, a dela e a do marido, sustenta a família.

Os dois filhos homens que ainda vivem sob sua 'proteção' não trabalham. "É com esse dinheiro que a gente sustenta essa gente toda e os animais", conta dona Mirian, sem queixas. Das oito mulheres, três que estavam na casa da cidade recebem o Bolsa Família, e aguardam a entrega de uma casa própria, em um dos conjuntos populares construídos pelo governo federal no município. Um dos filhos de dona Miriam, o caçula, Abraão Tancredo, 24 anos, diz que não há oferta de trabalho. A esperança, segundo ele, é a abertura de uma mineração de ouro, que deve gerar 342 vagas de trabalho.

Sertanejo ainda mantém esperanças

Quem vive no meio rural reclama a demora na efetivação das ações, o que torna insustentável a permanência na zona rural. Ao percorrer onze municípios, do Agreste ao Médio Oeste do Rio Grande do Norte, a equipe da TN encontrou agricultores e produtores ávidos por informações, nos escritórios da Emater, quanto à liberação de crédito. Estão desesperançosos, apesar dos anúncios de que a ajuda está a caminho.

Em São Rafael, o agricultor Manoel Cassiano, 74, não tem esperanças de alcançar os benefícios anunciados pelos governos. "Fui no banco dia desses  e eles me disse disseram que, pela idade, não posso mais ter crédito", contou. Seu Cassiano ainda mantém um pé no sítio, embora tenha se retirado do sertão para a cidade. Tentou empréstimo para custear a ração das 29 cabeças de gado que ainda mantém no sítio.

"Comecei a plantar capim na vazante da barragem", disse ele, "mas a terra está secando rápido e o capim queima". Hoje, para sustentar as reses retira da aposentadoria que recebe. A maioria dos sertanejos que insiste em viver na zona rural e manter rebanho vive assim. O sertanejo reconhece que "o problema é que o homem nunca está preparado para conviver com a seca".

Vai seca, vem seca e os velhos problemas se renovam. Hoje, quando a luz elétrica chega ao local onde morou, ele já está longe., Manteve-se fiel ao sertão por mais de 30 anos. "Agora, luto aqui, mas vivo mesmo na cidade", contou, enquanto mostrava os  arredores da barragem, no povoado Cordão de Palha, área da antiga Cidade Velha.

Seu Cassiano considera, como a maioria dos especialistas esta como a maior seca das últimas quatro décadas. Mas diz que vai "pelejar até quando puder para que seu gado atravesse bem a seca". Sem esperança de chuva "para fazer recurso [água[", ele acredita que pode dar "uma chuvada, para fazer rama". Todos os dias, às 4h30 ele já está nos pés da barragem. Seu Cassiano foi um dos agricultores que plantou feijão e milho, mas perdeu tudo.

Ele não soube dizer se tem direito ao seguro-safra. Esse pagamento é feito aos agricultores cadastrados, que registram perda de safra. A promessa do governo federal é de antecipar o início do pagamento para junho. No seguro-safra, além da cota paga pelo agricultor, o governo federal, estadual e as prefeituras pagam uma parcela. O governo do RN anunciou que já garantiu o depósito da parte que cabe ao governo, R$ 1,5 milhão.

ENTREVISTA

Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura

"Pedimos R$ 20 milhões para barragem subterrânea"

Que soluções o governo tem para ampliar o acesso a água?

Hoje, a Emater já executa um programa de barragens subterrânea em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, que é realizado nas regiões Central, Seridó e Alto Oeste, e esse convênio é de três milhões de reais. Pedimos a ministra Tereza Campello para fazer um aditivo de vinte milhões de reais. A ministra entendeu que essa é uma ação eficiente para a convivência com a seca. Se não se concretizar os vinte milhões de reais, pode vir quinze milhões.

E o aproveitamento das águas das barragens?

O aproveitamento direto necessitaria de um projeto de assentamento e irrigação que não se resolve assim de forma imediato. Essas barragens deixam 500 quilômetros de rios, com um filete de água e aumentam muito a água subterrânea. Nós apresentamos ao governo federal um projeto piloto para aproveitamento dessa água pelos pequenos agricultores que já estão nas margens. Nós achamos que deve ter de seis a sete mil agricultores nessas margens e, desse total, pensamos aproveitar cerca de mil e quatrocentos, sistemas de irrigação, economizadores de água.

E quando pode começar?

Esse projeto entra na programação do  'Água para todos', que passa pela perfuração de poços, recuperação dos poços já existentes, pela construção de cisternas e também por sistemas de irrigação. Nossa intenção é também  ajudar os pequenos agricultores a trocar os equipamentos deles por geradores mais eficientes. Temos proposta nesse sentido junto ao Ministério das Minas de Energia.

Na prática, quando o homem do campo terá esses benefícios para amenizar o sofrimento?

Essas ações estão sendo amenizadas a todo ano, e a todo tempo. Temos cem anos de luta, de trabalho e convivência com a seca. A construção das barragens submersas estava sendo feito ano passado, quando foi um ano bom de chuva. Então esse processo de convivência com a seca tem sido contínuo. O precisamos é tomar consciência de que no Nordeste esses investimentos têm que ocorrer mesmo nos anos de boas chuvas. A gente relaxa um pouco em anos de de inverno. No Rio Grande do Norte hoje estima-se que com 25 mil cisternas a gente termine de atender toda a população rural. Já estamos construindo 18 mil. Então isso é um avanço enorme.

Linhas de crédito são auxílio

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na última quarta-feira, 23, que a expectativa da entidade é de que a liberação das novas linhas de créditos comece o mais rápido possível. A inadimplência, que atinge, no mínimo, 65% dos agricultores e produtores rurais, não deve, segundo ele, inviabilizar os empréstimos, por causa de um acerto  feito com o Governo Federal.

No caso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) o governo federal abriu linhas de crédito de até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano, prazo de até dez anos para pagamento, incluindo três anos de carência. Para os empréstimos até R$ 2,5 mil, o aval será uma garantia pessoal, ou seja, uma nota promissória. "Se o produtor estiver inadimplente, ele diz ao banco que quer negociar e pode contrair o empréstimo", afirmou José Vieira. No caso dessa linha,  o produtor terá, no momento do pagamento, desconto de 40%.

Uma outra linha de crédito de até 100 mil foi aberta para os que não estão inseridos no Pronaf, com juros de 3% ao ano, oito anos de prazo para pagamento e três anos de carência. Para essa linha, as garantias são as normais, ou seja, hipoteca. Segundo José Vieira, devido à estiagem e ao alto índice de inadimplência no campo, o governo federal deve anunciar, nos próximos dias, que para empréstimos até R$ 35 mil serão exigidas apenas garantias pessoais, a exemplo do Pronaf.

Fora isso, o governo federal prorrogou as dívidas rurais. No caso do RN, o governo estadual discute com o Banco do Nordeste um fundo de aval para permitir, segundo o secretário estadual de Agricultura do RN, Betinho Rosado, que um número maior de produtores possa solicitar crédito 'sem a necessidade de garantias reais'. O governo aportaria nesse fundo cerca de R$ 5 milhões para alavancar, ao menos, R$ 50 milhões. "Queremos que isso alavanque 100 milhões, para viabilizar a fixação do homem no campo", adiantou Betinho.

Há também uma sinalização do governo federal de aumentar o valor que paga aos produtores de leite de R$ 0,74 para R$ 0,83. Isso permitiria ao governo estadual dar um novo reajuste ao preço do leite, elevando o valor dos atuais R$ 0,83 para R$ 0,86. O aumento dado pelo governo, agora em maio foi de R$ R$ 0,03. O governo pleiteia aumento na participação do governo federal no programa, dos atuais 18% para 50%. Em todos os estados em que esse programa é executado, 80% dos recursos são federais.

TCE enviará lista com mais de mil nomes de fichas sujas

Mais de mil pessoas que exerceram ou exercem cargos públicos no Rio Grande do Norte podem ficar impedidas de disputar as eleições municipais deste ano. A lista com os gestores condenados ou com prestações de contas pendentes será divulgada até o dia 5 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado. Não cabe ao TCE decretar a inelegibilidade de forma automática, mas sim enviar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos que cometeram irregularidades relacionadas na Lei da Ficha Limpa como impeditivas para candidaturas.
 Valério Mesquita, presidente do TCE-RN: O TCE espera que seja escolhido alguém com conhecimento jurídico, contábil e cultura humanística.Valério Mesquita, presidente do TCE-RN: O TCE espera que seja escolhido alguém com conhecimento jurídico, contábil e cultura humanística.

A informação sobre o número de políticos e gestores que vão constar na lista foi dada pelo presidente do TCE-RN, Valério Mesquita, nesta entrevista à TRIBUNA DO NORTE. Ele também alerta para os cuidados que a governadora Rosalba Ciarlini deve ter na escolha do novo conselheiro do TCE. Afirma ainda que, se houvesse uma mudança na forma de preenchimento das vagas de conselheiro, seria importante adotar o concurso público como critério de seleção.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Legislativo divulgará os salários

Brasília (AE) - A Câmara dos Deputados e o Senado vão divulgar os salários dos seus servidores com todos as ajudas de custo, gratificações e bonificações, da mesma forma que fará o Executivo. A decisão, política, foi anunciada ontem pelos presidentes das duas Casas, deputado Marco Maia (PT-RS) e senador José Sarney (PMDB-AP), após três dias de conversas.
Antônio Cruz/ABrMarcos Maia e José Sarney prometem apresentar as remunerações dos servidores do Senado e da Câmara dos DeputadosMarcos Maia e José Sarney prometem apresentar as remunerações dos servidores do Senado e da Câmara dos Deputados

"Vamos publicar tudo. Faremos conjuntamente, da mesma maneira, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo", disse Sarney. "Os Poderes estão em sintonia com os anseios da sociedade. Conversei com o presidente Sarney e decidimos que o Parlamento, o mais transparente dos Poderes, deveria dar essa resposta à sociedade", afirmou Maia.

No dia 16, quando entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação, a diretora-geral do Senado, Dóris Marize Peixoto, afirmou que não estava nos planos do Legislativo tornar públicos os vencimentos dos servidores. "A questão salarial individual é uma questão que tem apoio legal para não ser divulgada", alegou. Não apenas seria um risco para a segurança, afirmou, como seria uma "quebra de sigilo bancário" - embora não houvesse determinação para divulgar dados da conta bancária dos funcionários, mas apenas o que o Estado paga a cada um deles.

No dia seguinte, o Palácio do Planalto publicou decreto tornando obrigatória a divulgação de tudo o que é pago a cada servidor do Executivo: salário, ajudas de custo, gratificações, jetons e diárias, entre outros. A maneira como isso será feito depende de ato normativo do Ministério do Planejamento, que deve ser publicado até o fim da semana.

O decreto pegou de surpresa tanto o Judiciário quanto o Legislativo e deixou os dois Poderes em situação desconfortável. Na quinta-feira passada, depois de conversarem por telefone, Maia, Sarney e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, decidiram esperar o ato do Planejamento para só então anunciar a decisão. No entanto, o STF saiu na frente e informou que publicaria os salários do Tribunal - a decisão não vale para as demais esferas do Judiciário.

Decisão

A Lei de Acesso obriga todos os órgãos da administração pública a tornar disponíveis informações institucionais e financeiras, salvo as que ainda podem ser classificadas como sigilosas. Cada Poder analisa sua produção de informação e determina o que não pode ser aberto. No Senado, uma comissão tem 30 dias para definir quais dados não serão abertos. Os salários possivelmente estariam entre eles, não fosse a pressão política causada pelo decreto presidencial.

Uma lista revelada em agosto pelo site Congresso em Foco mostrou que 464 servidores do Senado recebiam, em 2009, acima do teto da época, de R$ 24,5 mil mensais - inclusive Doris Peixoto, que ganhou R$ 27.215,65. Havia funcionários recebendo até R$ 46 mil mensais.

Ministra do Supremo e do TSE apresenta contracheques

São Paulo (AE) - A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF) e é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou ontem os seus contracheques. Um dia após o STF ter decidido publicar de forma individualizada os salários de seus ministros e funcionários, Cármen Lúcia veiculou no site oficial do TSE a informação de que recebe R$ 26.723,13 do Supremo e R$ 6.413,52 do tribunal eleitoral.

Ao divulgar o próprio salário, a ministra afirmou que cumpre a Lei de Acesso a Informações Públicas. Os valores pagos pelo STF e pelo TSE sofrem descontos como plano de saúde (R$ 122,14) e Imposto de Renda. O salário líquido total (somando STF e TSE) recebido pela ministra é de R$ 23.283,82. A veiculação da remuneração dos outros integrantes do TSE e dos servidores ainda será discutida numa sessão administrativa, informou o tribunal. A tendência é revelar os valores com nomes dos respectivos funcionários.

Na terça-feira, o STF decidiu divulgar a folha de pagamento da Corte. Os ministros recusaram um pedido de servidores para que as identidades dos funcionários fossem preservadas. Há resistência de parte do Judiciário e de associações de magistrados e funcionários da Justiça. Para esses setores, a divulgação dos nomes atrelados aos salários poderá colocar pessoas em risco. "Quem vive no mundo de hoje sabe que divulgar o nome é a mesma coisa que dar endereço e telefone. Pelas redes sociais, Google, qualquer pessoa é encontrada", afirmou recentemente o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. No entanto, os apelos não convenceram o STF. Na última terça-feira, ao discutir o assunto, os ministros lembraram que no passado decidiram a favor da divulgação de forma individualizada da folha de pagamento da Prefeitura de São Paulo.

Falta de defesa leva à superlotação

Sessenta e cinco homens, entre os 407 apenados da Penitenciária Estadual do Seridó, "O Pereirão", em Caicó, poderiam estar em situação diferente no que diz respeito ao cumprimento de pena pelos crimes que eles cometeram. O levantamento foi realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) após um mutirão de análise de processos dos presos dos três regimes - fechado, semiaberto e aberto - da unidade. Segundo o defensor Rodrigo Gomes da Costa Lira, que participou das análises processuais, a vara criminal da cidade seridoense funciona de forma satisfatória, mas a demanda de serviço é superior ao que o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça pode executar.
  Problemas na Penitenciária do Seridó vêm sendo alvo de cobrança de providências para o localProblemas na Penitenciária do Seridó vêm sendo alvo de cobrança de providências para o local

De acordo com dados coletados pelo defensor Manuel Sabino Pontes, para cada R$ 100 gastos no RN com o aparelho Judiciário, R$ 71,41 são gastos com o Tribunal de Justiça, R$ 26,75 com o Ministério Público, e R$ 1,84 é gasto com a DPE. Bruno Magalhães, também defensor, conta que não há previsão para a realização de um mutirão como o que aconteceu no Pereirão nas outras unidades de custódia do Estado, devido à falta de recursos que dispõe a Defensoria.

De 8 a 11 de maio deste ano, os defensores públicos analisaram 145 processos da execução penal, requereram a expedição de 25 certidões de antecedentes criminais e verificaram a situação de 130 presos provisórios constantes de uma relação encaminhada pela direção da penitenciária. Rodrigo Gomes destacou como mais emblemático o caso de cinco presidiários que teriam cumprido a pena e permanecem presos. O juiz Villaça afirma desconhecer esse problema. "Eu estou sempre no presídio em contato com eles. Se isso realmente estivesse acontecendo eles teriam me procurado", acredita. Rodrigo Gomes conta que foram peticionados todos os 65 casos em que podem haver alterações no processo, mas as matérias podem ainda não ter chegado até o juiz Luiz Cândido Villaça, o que pode justificar o desconhecimento por parte do magistrado. "Alguns deles não têm inclusive a guia de execução", afirmou Gomes.

A guia de execução é um documento expedido pelo juiz após a condenação do réu nos casos em que não há mais como recorrer da sentença. Neste documento estão contidas  informações como as progressões da pena, a data de prisão, e tudo que diz respeito ao regime em que foi enquadrado o presidiário. Dentre os processos analisados pela Defensoria Pública, também está o de Vaniclébio Bismarck da Silva. Ele está encarcerado desde 22 de dezembro de 2010 e, de acordo com os defensores, não constam inquérito, processo ou execução contra o acusado.

Dos 65 processos peticionados, sete têm direito à progressão de regime (fechado para semi-aberto ou deste para o aberto), outros sete estão com direito ao livramento condicional, três com direito à saída temporária, um tem direito ao indulto natalino para extinção da punibilidade e mais três com direito a comutar parte da pena privativa de liberdade por pena alternativa. Além destes, um preso por tráfico de drogas tem direito à conversão da pena de prisão em pena alternativa, direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal e referendado por Resolução do Senado. Todos esses processos vão passar novamente pelas mãos do magistrado da primeira Vara Criminal de Caicó, Luiz Villaça, para nova apreciação.

A resolução dos problemas serviram como forma de desafogar o sistema carcerário do RN. Recorrentemente são noticiados os casos de superlotação nas unidades prisionais, bem como a falta de estrutura física e de serviço nessas cadeias. A liberação de alguns apenados também contribuiria para reduzir o gasto com esses homens, que custam por mês aos cofres públicos R$ 3.500, aproximadamente.

Juiz reclama falta de advogados para presos


O juiz Luiz Cândido Villaça afirma que as demandas processuais são muito grandes. Não compete  ao magistrado analisar os casos individualmente, visto  que ele é o representante do Judiciário que vai sentenciá-los. "Não tem como eu analisar um processo como advogado, e em seguida julgá-lo. Eu não estaria sendo imparcial", explicou Villaça.

Há presos que não têm advogado, o que dificulta os trâmites jurídicos dos processos. A atuação da Defensoria Pública é importante para sanar esta necessidade de defensores dos apenados. De toda forma, tanto Luiz Villaça quanto Rodrigo Gomes acreditam que falta investimento no Órgão de Execução Penal. Gomes diz que para uma melhor atuação, seria necessário o aumento do número dos advogados públicos, além de um maior investimento por parte do Governo do Estado no Órgão.

PEREIRÃO

A Penitenciária Estadual do Seridó não foge ao modelo dos demais presídios do Rio Grande do Norte. O maior problema da unidade é a falta de estrutura física para manutenção dos apenados. O magistrado Luiz Villaça conta que vai diariamente ao "Pereirão" e está por dentro dos problemas diários desta cadeia. Segundo o juiz, não há tratamento de esgoto, e os dejetos são despejados a céu aberto, proliferando insetos e exalando mal cheiro.

Além disso, não há lâmpadas nos pavilhões, e durante a noite os presos ficam em completa escuridão, e algumas paredes foram eletrificadas devido a problemas nas instalações elétricas. Villaça afirma que já notificou o Executivo estadual por diversas vezes, informando a gravidade da situação do presídio, mas não recebeu qualquer resposta.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Operador de som de Aviões do Forró sofre choque após show na Paraíba

Operador de som desmontava aparelhos do palco no momento do choque.
Assessoria de imprensa da banda informou que foi apenas um susto. 


Aviões do Forró (Foto: Divulgação) 
Banda Aviões do Forró se apresentou no domingo
em Santa Rita (Foto: Divulgação)
Um operador de som da banda Aviões do Forró sofreu um choque elétrico nesta terça-feira (22) após o show do grupo em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A assessoria de imprensa da banda de forró disse que o incidente foi apenas um susto.
Na segunda-feira (21), o grupo Aviões do Forró se apresentou em Santa Rita e nesta terça, no momento que a equipe técnica desmontava os equipamentos que estavam no palco, um operador de som da banda acabou sofrendo uma descarga elétrica. Ele ainda desmaiou e foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita.
A assessoria de imprensa da banda informou que o operador está bem e que na manhã desta terça vai embarcar com o grupo para Pacajus (CE), cidade da próxima apresentação da banda Aviões do Forró. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para detectar o que poderia ter provocado a descarga elétrica. A assessoria disse ainda que está aguardando o laudo do Corpo de Bombeiros.

Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI


Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, à unanimidade de votos, a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública, a qual determinou, entre outras ações, que Estado e Município instalem ou ampliem, dentro de suas respectivas competências, os leitos de UTI, conforme determinado pela Portaria Ministerial nº 1.101/2002, em um percentual de no mínimo 7% dos leitos totais, abrangendo os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal, levando em consideração a população existente.

De acordo com o relator do processo, desembargador João Rebouças, aplicando os parâmetros da portaria nº 1.101/2002, o Estado não possui a quantidade leitos de UTI necessários. Deveriam existir, no mínimo, de 300 a 360 leitos instalados, sendo que destes, de 77 a 94 deveriam estar no município de Natal. Nos autos do processo o Ministério Público - autor da ação - informou que no RN existem apenas 363 leitos de UTI, sendo 246 hospitais privados. Levando em consideração a portaria, a quantidade necessária seria de, pelo menos, 655 de leitos para a população do RN.

Em sua defesa, o Estado afirmou a existência de um planejamento para melhorar o atendimento de leitos de UTI, apontando a contratação na rede privada e a realização de concurso público. O município de Natal alegou que cumpri a portaria e pediu a improcedência do pedido do Ministério Público.

Segundo o desembargador João Rebouças, no que toca aos recursos financeiros para a implementação das melhorias no atendimento hospitalar de que trata a ação civil pública, tanto o município de Natal quanto o Estado, recebem recursos federais para gerir de forma plena o sistema Única de Saúde.

"O que não se admite é que, por conta das ineficiências administrativas, o Poder Público, seja ele Federal, Estadual ou Municipal, deixe de dispor de quantidade suficiente e necessária de leitos em UTI, pois, caso contrário, estaria violando, além dos dispositivos constitucionais, o princípio fundamental da República Federativa do Brasil atinente, repita-se, à dignidade da pessoa humana. (…) imperiosa é a manutenção da sentença submetida à apreciação desse colegiado que determinou a instalação ou ampliação dos leitos de UTI, conforme determinado pela portaria nº 1.101/2002, em seu percentual de no mínimo 7% dos leitos totais", destacou o relator do processo.

Processo nº 2011.015060-8

Fonte: TJ/RN

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Wilma de Faria decidiu se guardar para 2014



Em reunião com vereadores do PSB, a professora Wilma de Faria formalizou o que muita gente já desconfiava, ou seja, não é mais pré-candidata à Prefeitura de Natal.

O PSB deverá indicar o vice do Carlos Eduardo Alves (PDT) e a ex-governadora sinalizou a possibilidade de disputar uma cadeira de deputado federal nas eleições estaduais.

Essa história de Câmara dos Deputados é puro despiste. Na verdade, Wilma de Faria alimenta o desejo de concorrer ao governo ou ao Senado da República. Há muito tempo ela monitora o quadro estadual por meio de pesquisas e o nome dela já surge como candidatura viável contra Rosalba Ciarlini.

O desgaste de Rosalba converte-se em intenção de voto para Wilma, fenômeno parecido com o que ocorreu entre Micarla e Carlos Eduardo Alves.

Wilma também enche os olhos quando o assunto é o Senado. Ela não engole a derrota sofrida para José Agripino Maia e Garibaldi Filho, vencida de forma fragorosa em Natal.

Os resquícios da última eleição se fazem presente às vésperas do pleito municipal: Wilma não conseguiu superar a intenção de votos em Carlos Eduardo e sempre apareceu em segundo lugar nas pesquisas de opinião estacionada no patamar dos 17%.

Além disto, Wilma de Faria teve de sopesar os problemas que enfrenta na Justiça [ela é ré no julgamento das fraudes ocorridas na inspeção veicular ao lado do filho Lauro Maia, que também é réu no processo da Hígia] e o desprestígio que amarga hoje no PSB [está claro e notório que o governador Eduardo Campos, presidente nacional da legenda, prioriza o grupo da deputada Sandra Rosado no Estado].

Patinando no segundo lugar das pesquisas de opinião, enfrentando problemas na Justiça e amargando desprestígio no PSB, só restou a Wilma desistir da eleição em Natal. Ela corria o risco de sepultar de vez sua carreira política.

Wilma fará o jogo de Carlos Eduardo Alves. O nome do vice será prerrogativa dela. Júlia Arruda é o da preferência do pedetista, mas Wilma deverá indicar outro por considerar que a vereadora já está em carreira solo, fora de seus domínios. Wilma de Faria deseja apresentar um nome dela, da cozinha dela. Pode não ser da família, mas tem de ser ligado a ela.

E ao desistir da candidatura à Prefeitura de Natal, Wilma de Faria já fez o primeiro gesto em favor de Carlos Eduardo Alves: ela pediu aos vereadores do PSB que votem pela aprovação das contas do ex-prefeito em votação nesta terça-feira (22). Carlos Eduardo já perdeu a parada na Comissão de Finanças e pode sofrer o revés no plenário da Câmara Municipal de Natal. O apoio de Wilma pode ter chegado em boa hora para Carlos Eduardo.

Ana Maria Braga chora ao vivo ao falar de morte de funcionário

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações de O Fuxico
Depois de mostrar diversas matérias durante o programa, Ana Maria Braga deixou a emoção para o final. Com a voz embargada, a apresentadora do Mais Você, da Globo, lamentou a morte de Wellington Marluze, um funcionário da sua produção, que sofreu um acidente de moto em São Paulo, na última segunda-feira (21).

Com os olhos cheios de lágrimas, Ana Maria mandou um recado para a filha de  Wellington Marluze, Juliana, que, segundo a apresentadora, tem um ano de idade. “Juliana, você tem um ano de idade, mas, quando você crescer, você vai ver isso aqui e vai ter orgulho do seu pai ao saber que ele fez muita diferença para a gente aqui”, disse Ana Maria, que pouco conseguia falar.

Enquanto a apresentadora falava sobre a dedicação de Wellington, algumas matérias que o cinegrafista participou, inclusive, uma que ele teve que abrir 47 porteiras para a produção do programa passar, foram exibidas no programa.

MP quer condenação de Lauro e mais doze

O Ministério Público Federal apresentou ontem as alegações finais do processo da Operações Hígia. O MPF pede a condenação de treze pessoas envolvidas nas investigações. Entre os que foram acusados pelos procuradores da República, estão o advogado Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma Maria de Faria; e João Henrique Lins Bahia Neto, que foi secretário estadual adjunto de Esporte e Lazer.
  Durante operação, em 2008, policiais apreendem documentosDurante operação, em 2008, policiais apreendem documentos

Para o MPF/RN, as provas e os depoimentos confirmaram a participação desses acusados (veja lista abaixo) no esquema fraudulento para firmar e prorrogar, ilegalmente, diversos contratos com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2005 e 2007. Os contratos de prestação de serviços mantidos de forma ilícita com a Sesap estavam relacionados à higienização hospitalar, ao Samu Metropolitano de Natal e ao Programa Farmácia Popular.

As alegações finais, para o Ministério Público, "demonstram a autoria das condutas atribuídas na denúncia, tais como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e crimes contra a Lei de Licitações".

O MPF informou ontem que, para chegar às conclusões apresentadas, teve como base as informações obtidas por intermédio da Controladoria Geral da União, além de interceptações telefônicas, depoimentos, documentos, agendas e arquivos  de computadores, apreendidos desde a investigação policial.

A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará a Ação Penal nº 0003314-80.2009.4.05.8400.

Denúncias

Entre as práticas denunciadas, o processo confirma acordo entre os empresários Anderson Miguel, Mauro Bezerra, Herberth Florentino, Edmilson Pereira e Francisco Alves de Sousa Filho, denominado "pacto de partilha ou banda", em que tanto as empresas contratadas ilegalmente quanto as que apenas apoiavam o esquema eram beneficiadas. "Como se vê, nesse jogo todos eles ganhavam, o vencedor do certame e os derrotados", enfatiza o MPF/RN nas alegações finais. O acordo também estabelecia cota financeira, definida como manutenção, destinada a servidores públicos e pessoas influentes junto ao Governo do Estado, para que a Envipol, A&G e Líder tivessem os contratos renovados e para conseguir agilidade na liberação de pagamentos.

A combinação foi revelada pelos denunciados Anderson Miguel e Jane Alves, que chegaram a dar detalhes de como funcionava a quadrilha. Jane Alves disse que era exigido dela e de Anderson Miguel em torno de 10 a 15% do valor do contrato, a título de propina, sob pena de ser lançada nova licitação e de ser retido o pagamento. Ela revelou ter entregue pessoalmente, por duas vezes, o pagamento da propina a Lauro Maia.

Em depoimento, Anderson Miguel afirmou que ao longo de três anos efetuou tais pagamentos, e calculou que o total pago como propina chegou a R$ 3 milhões, repassados indiretamente a Lauro Maia para liberação do dinheiro dos contratos.

Apesar de existirem alguns indícios de envolvimento do então servidor da Sesap, Genarte de Medeiros Brito Júnior no esquema, o MPF/RN não reputou que eles fossem suficientes para condenação, tendo pedido a absolvição deste acusado. Além disso, em virtude da morte de Anderson Miguel da Silva, assassinado em 1º de junho de 2011, foi requerida a extinção da punibilidade em relação a ele.

O MPF/RN considerou que Jane Alves apresentou esclarecimentos importantes e, como uma forma de prestigiar a delação premiada, pediu que a Justiça Federal conceda à ré os benefícios previstos na Lei nº 9.807/99.

A Operação Hídia foi deflagrada em 13 de junho de 2008. O advogado e empresário Anderson Miguel da Silva, um dos envolvidos no esquema, foi executado quando estava no escritório de advocacia dele, no dia primeiro de junho de 2011.

Inscrições para vestibular de educação a distância encerram nesta quarta-feira

A, dia 24. O início das aulas estão previstas para o segundo semestre 2012.

Estão sendo ofertadas 2.085 vagas nos cursos de licenciatura, distribuídas nos diversos polos do Estado do  Rio Grande do Norte.

As inscrições estão sendo feitas, exclusivamente,  via internet, através do portal da Comperve. Onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição.
s inscrições para o vestibular da UFRN de cursos de graduação a distância se encerra amanhã

O processo seletivo está aberto aos candidatos portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente.Será realizado nos polos de Caicó, Caraúbas, Currais Novos, Extremoz, Grossos, Guamaré, Luis Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Natal, Nova Cruz e Parnamirim.

As vagas estarão distribuídas entre os cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia, Letras, Pedagogia, Química, Matemática e Física.

As provas serão realizadas dia 3 de junho, em locais a serem definidos pela Comperve e cuja divulgação ocorrerá a partir do dia 30 de maio.

*Fonte: UFRN

Seca reduz oferta de água e castiga população do sertão


Nos últimos meses, a seca que assola o sertão potiguar tem reduzido a oferta de água e levado o homem do campo a caminhar quilômetros em busca de algum reservatório. Nos onze municípios percorridos pela equipe da TRIBUNA DO NORTE a dificuldade é a mesma. A demanda aumentou devido à escassez na zona rural, entre 20 e 30%, mas não há água em quantidade suficiente para atender a todos, diariamente.

Alguns municípios já fazem o racionamento da água para evitar um colapso no abastecimento, como é o caso das cidades de Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Lajes e São Tomé, abastecidas pela adutora Monsenhor Expedito. Atualmente, esse sistema adutor atende cerca de dez vezes mais do que estava previsto. Projetada para atender 22 cidades e cinco comunidades rurais, a adutora destina água para 30 municípios e 250 comunidades rurais.

No caso dos municípios de São Tomé e Santa Cruz já existe uma crise aguda no abastecimento, inclusive nas cidades. Em Santa Cruz, segundo o prefeito José Péricles, o Sistema de Abastecimento de Água e Esgotos (SAAE) tem feito rodízio no bobeamento. Nenhum dos bairros tem água corrente todo dia. A SAAE recebe, por mês, 180 mil metros cúbicos de água, quando precisaria de, no mínimo, o dobro.

Atualmente, as 1.500 cisternas existentes na zona rural estão todas secas. "Precisamos abastecer todas essas cisternas com água potável", disse o prefeito, "mas não temos água suficiente". Normalmente, nas áreas atendidas pela rede de abastecimento, quando chega água as pessoas enchem baldes e tanques, ou cisternas, porque sabem que vai demorar de dois a três dias, ou até uma semana, para voltar às torneiras.

Em Santa Cruz, a esperança é a Operação Pipa, comandada pelo Exército, que até a semana passada não tinha sido retomada pela dificuldade de contratar pipeiros, que lucram mais com a venda particular. Dependendo da distância a ser percorrida, eles chegam a cobrar de R$ 70,00 a até 120,00 para fazer a entrega de 8 mil litros de água. Segundo o prefeito, eles não querem trabalhar pelo preço estipulado pelo Exército.

A TN tentou falar com o responsável pela Operação-Pipa no Rio Grande do Norte para atualizar os dados quanto a retomada do programa e sobre os valores pagos, mas não obteve sucesso. A prefeitura está cadastrando novos pipeiros que possam aceitar o valor que é pago pelo Exército. Enquanto isso, a operação-pipa continua parada em Santa Cruz.

O racionamento também é forte em São Tomé. Com área de 880 quilômetros quadrados - o equivalente a quatro vezes Natal -, o município, que tem 50% de sua população na zona rural, vive uma crise sem precedentes no abastecimento de água.  Uma semana antes de a equipe da TN chegar a cidade as escolas foram obrigadas a dispensar os alunos mais cedo por falta de água. "Não tinha água para fazer a  merenda. Hoje, a água está totalmente racionada. A adutora não consegue atender a demanda", afirmou o vice-prefeito, Miguel Salustiano.

O problema nas escolas foi resolvido, segundo Miguel, porque a prefeitura deu prioridade à rede escolar no abastecimento por carros-pipa. Quatro carros-pipa, pagos pela prefeitura, suprem a carência de água. No ano passado, a prefeitura de São Tomé ampliou, com recursos da Funasa, em sete quilômetros a rede de abastecimento para abranger as comunidades de Barra, Bela Vista, Mulungu, Pedra Preta e Carnaúba, mas a extensão está inoperante.

"A Caern diz que não tem como atender porque a adutora não suporta", explicou o prefeito, Anteomar Pereira. O município tem 1.300 cisternas com capacidade para 16 mil litros de água, cada uma, mas a maioria está seca ou em vias de secar. Na zona rural, em alguns dos 83 povoados, o acesso é difícil. Somente o trator pode subir com a pipa para levar água, o que dificulta ainda mais o abastecimento.

Adutora trabalha acima do que foi pactuado

Ao passo que acelera a evaporação, a estiagem provoca um aumento no consumo de água entre 20 e 30%. No caso das cidades abastecidas pela adutora Monsenhor Expedito o que dificulta o abastecimento é que a adutora já está trabalhando acima do teto estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Ministério Público Estadual, que é de 39 metros de profundidade na captação de água da Lagoa do Bonfim.

Segundo informações da Caern essa cota já está em 39,82 metros de profundidade, ou seja, 82 centímetros acima da cota definida. No momento, são captados da Lagoa do Bonfim cerca de 950 metros cúbicos de água, o que equivale a 22,8 mil metros cúbicos de água captados por dia. Com a previsão de chuvas para o litoral potiguar, já a partir do mês de maio, os técnicos da Caern acreditam que haja uma aumento da lâmina d'água.

"A Caern alega que não tem como ultrapassar ainda mais essa cota e aumentar a nossa vazão", afirmou o prefeito de Santa Cruz, José Péricles. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales,  para reduzir a captação de água na Lagoa do Bonfim já foram perfurados 12 novos poços. "Já temos o sistema de interligação entre o reservatório desses poços e a adutora Monsenhor Expedito", detalhou Jales, "e agora estamos trabalhando na automação do sistema". A previsão é de que as obras sejam concluídas este ano.

A meta é aumentar a vazão de água para 900 mil litros por hora.  Com a obra, o sistema adutor passará a atender uma população de 240 mil pessoas. Atualmente, o sistema produz 1,7 milhão de litros de água por hora, atendendo cerca de 200 mil pessoas. Em Santa Cruz, dos onze açudes, cinco estão completamente secos. Em outros a água que restou é imprópria para o consumo humano e a tendência é que com a estiagem, que segundo previsões dos institutos de meteorologia, deve persistir por mais nove meses, a situação se agrave.

O Sistema Adutor Agreste/Trairi/Potengi, abastecido pela Adutora Monsenhor Expedito, entrou em operação em 1998 e teve a primeira etapa concluída em 2000. As últimas cidades que ingressaram no sistema adutor foram as de Campo Redondo, Japi, São Bento do Trairi, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Jaçanã e Coronel Ezequiel, em 2007.

Estado tem 820 poços sem uso, segundo Semarh

Rios secos, açudes esturricados ou com nível muito baixo de água e cacimbas quase esgotadas são  paisagem de um cenário comum no semi-árido potiguar. Todos os dias, sob sol forte, homens percorrem quilômetros em carroças puxadas por jumentos magros; mulheres atravessam fazendas e sítios a pé para pegar dois ou três baldes de água; carros-pipa adentram o sertão por estradas carroçáveis para abastecer as comunidades rurais.

Na zona rural de Caicó, às 9 horas, a agricultora Francinilda Medeiros, 43 anos, já tinha carregado em um carro de mão cinco baldes grandes de água para consumo dos animais e lavagem de roupas. Pelo menos, uma vez por semana, Fracinilda chega a caminhar mais de uma hora a pé para buscar água no açude da fazenda Almir Costa - o único da região que ainda tem água. Na bacia hidrográfica do Estado a média da reserva de água fica entre 50% e 70%, tendo açudes com manancial abaixo de 25%.

Na zona rural de São Tomé, o assentado Francisco Martins dos Santos, 30 anos, pega água num poço nos arredores do Assentamento Anita Garibaldi. "É a única água que tem e é ela que a gente tem que usar, pra tudo", comentou ao terminar de encher o tonel e partir na carroça. Na comunidade de Mulungu, sertão de Lajes, Maria do Socorro Pereira da Silva, 56 anos, não tem a mesma sorte. A terra esturricada não 'faz água'. No povoado, não há poços tubulares, e os açudes próximos estão secos.

Em Tangará, a zona rural está sendo abastecida com carros-pipa e a cidade já tem problemas no abastecimento. A situação poderia ser amenizada, segundo o prefeito José Eduardo de Carvalho, se os poços perfurados estivessem funcionando. No município, pelo menos, 40 poços, estão inoperantes. No estado, são 820 sem uso. Eles foram perfurados, mas não chegaram a receber os equipamentos necessários à captação de água, e o custo da instalação seria da ordem de R$ 14 milhões, recurso que, segundo Gilberto Jales, titular da Semarh, o governo ainda aguarda.

Segundo ele, os R$ 2,3 milhões que o governo assegurou são para recuperação de 140 poços em atividade e devem ser liberados até a próxima semana. Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o governo distribuirá dessalinizadores. São 40 municípios que receberão os equipamentos. A meta é atingir 68 poços nas regiões Central e Seridó.

ENTREVISTA
José Péricles, prefeito de Santa Cruz

"Hoje estamos totalmente dependentes da adutora"

Como está o abastecimento de água no município?

Nós não captamos água, recebemos da Caern, através da adutora Monsenhor Expedito, mas a quantidade de água que chega à cidade não é suficiente. O que a cidade precisa é ter o fornecimento de uma maior quantidade de água, uma vazão maior, para poder atender toda a população. Hoje estamos totalmente dependentes da adutora Monsenhor Expedito.

Essa redução no volume de água ofertado pela Caern deve-se à estiagem?

Na verdade, o projeto da adutora era para atender a cidade de Santa Cruz até 2016, mas após a inauguração várias outras cidades foram sendo incorporadas ao ramal, sem qualquer ampliação do sistema. A vazão já está estourada.

Já há racionamento de água?

Como não temos reservatório de grande porte,  bombeamos a água diretamente na rede, e não é possível manter esse bombeamento direto. Teríamos um colapso muito rápido. Por isso, a cidade é toda abastecida por rodízio. A água é bombeada para os bairros, sequencialmente, durante a semana.

O que tem sido feito para suprir a falta de água?

Nas partes altas da cidade onde o abastecimento pela rede demora mais nós suprimos a necessidade com carros-pipa, pagos pela prefeitura. No hospital, que fica na parte alta, a gente mantém um caminhão já direto para abastecer e não deixar faltar água.

Pode haver um colapso no abastecimento?

Esse é o nosso grande medo. Temos receio que os recursos federais demorem muito a chegar nos municípios e aconteça um problema maior. Nós já estamos sentindo na pele a falta da água. Então é preciso agilizar a Operação Pipa para amenizar, principalmente, a falta de água no campo. O município tem 1.500 cisternas, todas secas e que precisam ser abastecidas. E não podemos ver somente o ser humano, tem todo um rebanho, os animais que precisam da água.

A prefeitura já enviou a documentação para ter acesso aos recursos federais?

A prefeitura já apresentou toda a documentação para reconhecimento federal da emergência. Esperamos a liberação imediata dos recursos para que possamos encaminhar as ações. Sabemos que mudar vazão da adutora não é tão fácil, tem que obra bem maior, mudar tubulação, equipamentos, bombas, então a gente espera que chegue o mais rápido a ajuda emergencial do carro-pipa.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

João Maia traça mapa de alianças do PR nas principais cidades do RN

O deputado federal e líder do PR no Rio Grande do Norte, João Maia, comentou em entrevista ao Jornal 96 o panorama das alianças de que participa sua legenda nos principais colégios eleitorais do Estado.



Em Natal, o partido, que vinha sendo cortejado pelo PSDB e PMDB mais recentemente, optou por caminhar ao lado do deputado estadual Hermano Morais. Em contrapartida, os peemedebistas desembarcam nos projetos do PR em outros municípios, caso de São Gonçalo do Amarante, importante eixo que ganhou projeção face à importância econômica que desponta.

João Maia comentou que conversara com os líderes do DEM e PMDB, Agripino Maia e Henrique Alves, respectivamente, para que definissem como os partidos caminhariam nas eleições de 2012.

"Foi basicamente para saber onde poderíamos andar juntos e o que faríamos em caso de negativa, em caso de termos que subir em palanques opostos". Dessas costuras resultou, para o PR, a seguinte configuração eleitoral nos municípios abaixo:

Gerlane Lima / Nominuto.com


Mossoró


"Anunciamos formalmente o apoio a Cláudia Regina, junto com PMDB e DEM. Não poderíamos deixar de apoiar a candidatura da governadora em seu berço político, ainda mais quando o PR integra o governo e o conselho político. Seria como a governadora ficar contra mim em Jardins de Piranha."

Assu


"George Soares, o deputado estadual, me procurou e disse que vai ser candidato e quer ser prefeito de Assu. É filho de Ronaldo Soares, que já foi prefeito três vezes. Eu fiquei de conversar com o DEM e PMDB, que tendem ao palanque de Ivan Jr. O que eu disse para George é que nós o apoiaremos com todas as nossas forças e nossa fé, mas precisamos ter uma conversa definitiva sobre o palanque".

Caicó


"Temos a pré-candidatura de Roberto Germano, e abrindo a possibilidade para que ele negocie com outros partidos para acertarmos quem será o vice. Pleiteamos ser o vice porque temos força em Caicó, mas predefinir essa questão agora não é a melhor coisa a ser feita. A minha esposa, Fernanda Maia, tem um vínculo com política e sondam o nome dela. O que pesa, contudo, é a questão familiar, de nossos filhos. E disse a ela que, se quiser ser, deverá disputar com os outros pré-candidatos".

Currais Novos


"Temos a pré-candidatura de Zé Lins. A gente discute a possibilidade de aliança com o PMDB. Lá não tem como conversar com o DEM, que vai de candidatura própria".

Parnamirim


"A gente tem a união das oposições. Temos um pré-candidato, o vice-prefeito Epifânio Bezerra, que veio para o PR. Mas as pesquisas internas indicam que o deputado Gilson Moura está melhor posicionado. Conversei com Epifânio e vamos apostar em Gilson Moura"

Comissão de Finanças reprova contas de ex-prefeito Carlos Eduardo

 

CMN votará parecer sobre o relatório do TCE amanhã (22).

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal do Natal analisou, nesta segunda-feira (21), o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente às contas do exercício de 2008 da Prefeitura do Natal. O vereador Enildo Alves (DEM) foi o responsável pelo parecer da comissão ao relatório do TCE. Por 3 votos a 1, a comissão foi contrária ao entendimento do Tribunal e reprovou as contas da gestão.


O vereador Enildo Alves disse que houve irregularidades insanáveis nas contas de 2008, quando Carlos Eduardo foi prefeito. De acordo com o parlamentar, atos administrativos do ex-prefeito concederam benefícios salariais a servidores durante período supostamente vedado pela Justiça Eleitoral.

O relator também utilizou como argumento para a desaprovação a venda da conta única do município e utilização do recursos do fundo previdenciário do município. O entendimento foi acompanhado pelo vereador Maurício Gurgel (PHS).
Já o vereador Fernando Lucena (PT) também votou pela reprovação das contas do ex-prefeito. Contudo, o parlamentar disse que o motivo pelo qual foi favorável à desaprovação das contas foi o mesmo adotado para o voto contrário às prestações de contas de outros exercícios. De acordo com Lucena, a forma como ocorre a apreciação das contas públicas é desrespeitosa à CMN porque houve, neste ano, a apreciação de relatórios referentes a gestões de dez anos atrás. "Enquanto for dessa forma, vou votar contra sempre".
O único voto contrário ao relatório de Enildo Alves e, consequentemente, favorável ao relatório do TCE que aprovou as contas de Carlos Eduardo, foi do vereador Raniere Barbosa (PRB). O parlamentar rebateu pontos do parecer do vereador Enildo Alves, questionando a realização de uma suposta operação de crédito durante período ilegal e também os atos que concederam gratificações e incorporações a servidores.

Além disso, Raniere também questionou o entendimento sobre o parecer de que o relatório do TCE é opinativo. "Vamos levantar os pontos durante a discussão em plenário. Não vejo argumentos suficientes para a desaprovação, e assim como o TCE também não viu", explicou.
A Câmara Municipal do Natal vai votar o parecer sobre o relatório do TCE na sessão ordinária de amanhã (22). Para que as contas sejam desaprovadas, são necessários 14 votos favoráveis ao relatório do vereador Enildo Alves.