terça-feira, 23 de outubro de 2012

Adolescente mata cunhada de prefeito no interior e alega vingança

Uma adolescente de 16 anos foi detida na manhã desta terça-feira, em Macau, cidade a 190km de Natal, acusada de matar uma mulher por vingança. De acordo com o delegado titular da cidade, Antônio Pinto, a jovem atirou na cabeça de Jamila Galdino de Faria, 26 anos, que é irmã da atual mulher do prefeito eleito do município, Kerginaldo Pinto.

O motivo alegado pela adolescente, segundo o titular da DP de Macau, foi o fato de ela ter sido espancada pela vítima na noite anterior. Jamila Galdino foi morta em sua casa, ainda nesta manhã. Após diligências, a Polícia Militar conseguiu capturar a acusada, que neste momento se encontra na delegacia local sendo interrogada.

Mais informações em instantes.

Justiça proclama prefeito eleito de Monte Alegre

O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, proclamou como prefeito eleito do município de Monte Alegre, distante 34km de Natal, o candidato Severino Rodrigues, do PMDB.

A eleição em Monte Alegre ficou sem a definição de vencedor já que as duas chapas (de Severino Rodrigues do PMDB, e da prefeita Graça do PMN) estavam com os registros de vice ainda por serem analisados. O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior proclamou eleito Severino Rodrigues, que obteve 6.860 votos; a prefeita Graça Marques, candidata à reeleição conseguiu 6.389 votos.

“A pendência que havia era se o registro do vice (Kleber Maciel, que foi candidato com Severino Rodrigues) seria aceito. Como foi aceito pela Justiça Eleitoral, os votos passaram a ser válidos e o ele (Severino Rodrigues) foi proclamado eleito”, explicou o juiz.

Ele confirmou que a diplomação ocorrerá em dezembro, mas ainda com data a ser definida.

O magistrado explicou ainda que os votos obtidos pela candidata que tentava a reeleição, Graça Marques, estão sendo considerados nulos porque o candidato a vice na chapa dela ainda não teve o registro aceito pela Justiça Eleitoral. No entanto, mesmo que isso ocorra, não trará alteração no resultado, já que Severino Rodrigues obteve 471 votos a mais do que ela.

STF já condenou Marcos Valério a sete anos de prisão


Ministros começaram a fixar as penas e decidiram iniciar com a análise da situação do empresário, que também foi condenado a pagar multa de R$ 432 mil até agora.


Divulgação
O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, foi condenado a sete anos de prisão, até o momento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros começaram nesta tarde a fixar as penas da Ação Penal 470 e decidiram iniciar com a análise da situação do empresário, que também foi condenado a pagar multa de R$ 432 mil até agora.

Os ministros decidiram fazer o julgamento por grupos temáticos, começando pelo núcleo publicitário. Dentro de cada núcleo, o relator, ministro Joaquim Barbosa, escolherá um réu e apresentará cada crime que ele responde. A cada crime, uma rodada de votação é aberta, excluídos os ministros que votaram pela absolvição no respectivo caso. Com a metodologia, a Corte está definindo o destino do réu em relação a cada crime levantado.

Barbosa está apresentando os crimes segundo a ordem dos capítulos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF). No Capítulo 2, Valério foi condenado por formação de quadrilha, e a Corte já definiu pena de dois anos e 11 meses de prisão para o publicitário. No Capítulo 3, que trata de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, Valério responde por duas corrupções ativas e três peculatos.

Valério já foi condenado a quatro anos e um mês de reclusão e R$ 432 mil de multa na corrupção relativa ao então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP). O julgamento foi suspenso durante a análise do caso de peculato envolvendo licitação vencida pela SMP&B no Legislativo. Barbosa propôs pena de quatro anos e oito meses de reclusão e multa de R$ 546 mil, mas a punição ainda não foi referendada pelo colegiado.

A discussão das penas está evidenciando a dificuldade dessa fase técnica do julgamento até mesmo para os integrantes da Corte, que fazem correções a todo momento. Os ministros que não deveriam votar nos casos em que absolveram réus também estão fazendo apartes com ponderações e comentários sobre o voto dos colegas, o que está causando contrariedade ao relator Joaquim Barbosa.

Confira placar das penas já fixadas para o réu Marcos Valério (publicitário):

Capítulo 2 – Formação de quadrilha

Pena por formação de quadrilha: dois anos e11 meses reclusão

Capítulo 3 – Desvio de dinheiro público

1) Câmara dos Deputados

a) corrupção ativa (referente ao pagamento de R$ 50 mil para favorecimento da SMP&B): quatro anos e um mês de reclusão + 180 dias-multa, o equivalente a R$ 432 mil

MP deflagra Operação Mal Assombro e identifica fraudes em licitações na Câmara Municipal de Assu


Nas primeiras horas de hoje o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizam operação conjunta nas cidades de Assu e Natal, cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão temporária em continuidade às investigações reveladas a partir da operação Mal Assombro.
Inicialmente a investigação tinha por foco a prática de crimes de homicídio na região do Vale do Açu e de Natal, mas a partir dos elementos probatórios coletados durante a Operação Mal Assombro (em junho de 2012) foram identificados outras práticas criminosas de autoria do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu Odelmo de Moura Rodrigues. Entre elas crimes contra o patrimônio público relativo a fraudes em licitações públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de “laranjas” em empresas de sua propriedade.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão cumpridos na manhã de hoje foram expedidos pela Vara Criminal da comarca de Assu e tem por objetivo justamente coletar elementos probatórios relativos aos crimes contra a administração pública praticados por Odelmo de Moura Rodrigues enquanto ex-presidente da Câmara Municipal, especialmente no que diz respeito ao conluio por ele realizado juntamente com Cleilton Fernandes de Farias, (proprietário da CF de Farias Transportes Ltda), Evilácio Freire da Silva Bezerra (proprietário da Renascença Empreendimentos Ltda) e Karielson Soares Medeiros (sócio oculto da Construtora KM Ltda) no processo de contratação da CF de Farias para a realização da reforma da Câmara Legislativa de Assu.
Odelmo de Moura Rodrigues é sócio oculto da empresa CF de Farias, a qual contratou, enquanto presidente da Câmara de Assu/RN, sem qualquer procedimento licitatório, para realizar a reforma da Casa Legislativa da cidade, sendo que, após ser requisitado pelo Ministério Público para apresentar cópia do processo administrativo da referida contratação, montou-o posteriormente juntamente com Cleilton Fernandes de Farias, Marcos Cezar Cavalcante de Matos, Karielson Soares Medeiros, Silas Varela Caldas e Evilácio Freire da Silva Bezerra.
Além de ser sócio oculto da empresa CF de Farias, descobriu-se também que Odelmo de Moura Rodrigues é sócio oculto da empresa Biena Construções e Empreendimentos Ltda, a qual manteve contratos com a Prefeitura Municipal de Assu.