sexta-feira, 29 de março de 2013

Governadora vai levar reivindicações a Dilma

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai se encontrar com a presidenta Dilma Roussef (PT) na próxima terça-feira, 2, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com os governadores dos estados do nordeste, do Espírito Santo e Minas Gerais. A expectativa é que a presidenta apresente propostas e ações para reduzir as consequências da seca no semiárido nordestino.
Edu BarbozaRosalba Ciarlini prepara as sugestõesRosalba Ciarlini prepara as sugestões

Um dia antes Rosalba vai reunir sua equipe econômica com os secretários estaduais de Recursos Hídricos e de Agricultura, Leonardo Rego e Júnior Teixeira, para formatar a proposta que o Rio Grande do Norte levará para a reunião. A assessoria de comunicação do governo do estado informou que a governadora vai pedir mais agilidade na liberação de recursos federais e logística para trazer milho para o estado. A presença da presidenta Dilma foi anunciada na última terça-feira durante visita da chefe de governo a Pernambuco.

Rosalba Ciarlini viaja ainda na tarde de segunda-feira para Fortaleza, onde antes de participar da reunião que contará com a presença de Dilma Roussef, tomará café com o governador do Ceará Cid Gomes (PSB). O objetivo é unificar as propostas dos estados nordestinos e definir uma proposta de consenso sobre a seca. A justificativa é que a situação é semelhante em todos os estados.

Duas medidas já estão definidas: prorrogação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra é destinado aos agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca. Mas outras ações serão discutidas, como perfuração de poços cartesianos e fornecimento de mais carros-pipa através do Exército e Defesa Civil Estadual, a questão da alimentação animal e a logística de navios para trazer milho para o nordeste.

Ainda em Pernambuco, durante inauguração da primeira etapa da adutora do Pajeú, Dilma garantiu que o governo ampliará ações em andamento no sertão nordestino, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro pós-seca. “Eu acredito que temos que avançar e assegurar que os mecanismos de combate à seca sejam permanentes. Não é, de jeito nenhum, que vamos ficar com a mesma história todo o tempo, mas na hora que acabar a seca e vier a chuva, nós vamos ter de criar mecanismos que durem e assegurem que as pessoas não sejam atingidas”, disse a presidenta durante inauguração da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, em Serra Talhada/PE.

A presidenta garantiu que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos, mas ressaltou que precisam ser tomadas ações para que as perdas de animais não voltem a acontecer com tanta intensidade. “Vamos ter que tratar de uma questão que é o estoque da alimentação dos rebanhos, como garantirmos que haja permanentemente um estoque de segurança de garantia dos rebanhos aqui na região”.

Conselho vai apreciar resoluções 

Estarão em pauta na reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff três resoluções que tratam da atuação do Governo Federal em relação à seca que atinge o Nordeste. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentará um balanço das ações implementadas para enfrentar a estiagem e anunciará novas medidas a serem adotadas. Uma das resoluções das resoluções a serem apreciadas pelos conselheiros se refere à autorização concedida ao Banco do Nordeste para promover a adequação do Plano Aplicado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) dos exercícios de 2012 e de 2013, dando continuidade ao Programa Emergencial para a Seca.

Seca

Uma outra resolução, de Nº 62, trata da autorização ao Banco do Nordeste do Brasil para “proceder a suplementação do orçamento dos recursos do Programa Emergencial para Seca, no exercício de 2012, em R$ 130 milhões, de forma que a dotação adicional, aprovada pela Resolução Condel nº 062/2012, passasse de R$ 150 milhões para R$ 280 milhões, a fim de perfazer o total de R$ 1,78 bilhão, valor equivalente à demanda daquele ano; como também, a reprogramação da dotação de 2013, do Programa Emergencial para a Seca, reduzindo-a de R$ 250 milhões para R$ 120 milhões”.



Será votada, ainda, a autorização ao Banco do Nordeste para adequar o Plano de Aplicação do FNE do Exercício de 2013, dando continuidade ao Programa Emergencial para Seca, com a suplementação de R$ 500 milhões oriundos de remanejamentos do Programa de Aplicação de 2013.

Outros assuntos a serem abordados são a adequação de procedimentos operacionais do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) ao Decreto nº 7.838, de 09 de novembro de 2012, e a apreciação da proposição que trata dos resultados e impactos do FNE no 1º semestre do exercício de 2012.

RN está com 144 municípios em emergência 

A estiagem que assola o interior do Rio Grande do Norte já dura 19 meses e avoluma prejuízos em outras atividades do setor agropecuário - como a produção de mel, castanha de caju, leite e laticínios. Atualmente, 144 municípios do RN estão em estado de calamidade. Cerca de 500 mil pessoas foram afetadas diretamente. A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) estima uma queda de 70% na produção agrícola e que 30% do rebanho já foi dizimado. A apicultura também tem sofrido com a estiagem. É possível identificar produtores que não extraíram nenhum litro e mel este ano. Sem flores, as abelhas vão embora e a produção de mel é impossibilitada. 

Apenas sete dos 46 reservatórios que abastecem os 167 municípios do Rio Grande do Norte estão com volume d’água superior aos 50%. A situação é preocupante porque as previsões meteorológicas apontam para chuvas abaixo do normal no sertão nordestino em 2013. O racionamento de água é a única aposta levantada pelo Governo do Estado para evitar o colapso no fornecimento de água. A transposição também é um opção, porém, as águas do rio São Francisco só devem chegar ao RN em 2015. Os sintomas da estiagem no RN, bem como projetos para combater os efeitos desta, são discutidos semanalmente em reuniões do Comitê Gestor Integrado da Seca. 

Consumidores vão às compras de última hora


Às vésperas da semana santa, os natalenses foram às ruas à procura do tradicional alimento consumido na sexta-feira da paixão: o peixe. O movimento ontem foi intenso em busca de pescado nos supermercados, reafirmando a máxima de que o brasileiro sempre deixa preparativos como esse para a última hora. Por outro lado, no Canto do Mangue e no Mercado do Peixe, os comerciantes alegam ter tido uma baixa nas vendas, se comparado com o ano passado. 
Emanuel AmaralComerciantes apontam que as vendas caíram pela metade este ano, em relação ao ano passadoComerciantes apontam que as vendas caíram pela metade este ano, em relação ao ano passado

Exemplo disso é  João Paulo Mendonça, que teve seu lucro reduzido quase na metade em sua barraca no Canto do Mangue, no comparativo com 2012. “No ano passado, eu vendi uma média de 100 a 120 quilos de peixe por dia. Já este ano, a média variou entre 50 e 70 quilos”, afirmou. O comerciante Marcos Costa, que possui um box no Mercado do Peixe. Ele conta que chegou a vender 500 quilos por dia no ano passado, às vésperas do feriado, número que caiu para a marca de 150 quilos/dia no mesmo período de 2013.

Outra situação constatada foi relacionada ao ovo de páscoa, cujo preço não agradou e fez com que alguns consumidores desistissem do produto este ano. A camareira Sandra Maria, 43, foi uma que precisou ir até um supermercado na véspera do feriado para garantir o peixe da semana santa. Enquanto embalava apressada as postas de atum e cangulo, contou que a páscoa de seus filhos este ano não contemplariam ovos de páscoa. “Optei pelo chocolate em barra.  Está mais em conta”, disse.

A dona de casa Maria da Conceição, 46, pensa o mesmo que Sandra, mas acabou cedendo à pressão de suas duas filhas, que queriam os brinquedos que acompanham o produto. “Criança quer ovo de páscoa e, principalmente, o que tem dentro. Mas que está caro, está. No ano passado, comprava o mesmo ovo por R$ 18. Agora, está custando R$ 25”, explicou.

Presidenta Dilma sanciona lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

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A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite de ontem (28), a lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Com isso, todas as atribuições que o Mdic tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.
O projeto que criou a secretaria foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais um ministério e os custos dele. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país.
O ministro que ocupará a pasta ainda não foi escolhido. A sanção será divulgada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (1º) e não há previsão de quando sairá a nomeação do titular do novo ministério.

Jardinense tem ônibus barrado na BR-406 por superlotação

Passageiros ficaram esperando outros ônibus da empresa para seguirem os seus destinos
Passageiros ficaram esperando outros ônibus da empresa para seguirem os seus destinos
A Tribuna do Norte destaca que um ônibus da empresa Jardinense foi interceptado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 294 da BR-406 por superlotação. Segundo fiscais da PRF, o veículo que saiu da rodoviária de Natal às 15h de ontem com destino a Caicó estava trafegando acima da capacidade de passageiros, com pessoas em pé e em outros casos com a numeração de poltrona igual para três pessoas.
De acordo com a passageira Cristina Augusta, crianças e pessoas chegaram a desmaiar com a superlotação. “Se o ônibus não fosse parado o trajeto da gente ia ser muito complicado”, disse a passageira. Cristina contou que o número de passageiros aumentou no conhecido posto do Dudu, em Parnamirim, onde muitos pegam os ônibus intermunicipais.
A confusão”, contou ela, “começou no posto, quando um dos passegeiros disse que havia comprado passagem antecipada há 15 dias, mas estava sem poder sentar na poltrona escolhida porque ela estava ocupada por uma pessoas que tinha o mesmo bilhete. Eles [a empresa] continuaram a vender, mesmo sabendo que todos os lugares estavam ocupados”.
João Maria, que se identificou como fiscal da empresa, refutou a versão dos passageiros, dizendo apenas que o ônibus estava parada por causa de problemas mecânicos. “A bateria arriou e a marcha deu problema, mas não estamos irregulares”, disse ele. Sobre as denúncias de Cristina Augusta, João Maria disse que ela havia comprado passagem de estudante, mas não estava com a carteira para comprovar a condição.
Enquanto o ônibus estava parado em frente ao posto da PRF, os passageiros que desceram foram aos poucos sendo recolocados em outros veículos da linha. Dois ônibus foram deslocados para resgatar os passageiros, segundo o dono da empresa, José Baltazar. Às 17h30, vários passageiros ainda aguardavam a chegada do segundo veículo. O fiscal da empresa justificou o atraso pelo congestionamento na BR-406, no final da tarde, devido ao feriado da Semana Santa.