Trem e ônibus colidem em Natal; uma pessoa morre e várias ficam feridas

Corpo de Bombeiros confirmou acidente na manhã desta quarta-feira (10).
Colisão aconteceu na linha que cruza a Av. Bernardo Vieira.

Acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) (Foto: Henrique Dovalle/G1)

Um trem e um ônibus colidiram na linha férrea que atravessa a avenida Bernardo Vieira, em Natal, na manhã desta quarta-feira (10). A informação foi confirmada pelo Comando de Policiamento de Trânsido do Rio Grande do Norte e pelo Corpo de Bombeiros. Um jovem estudante morreu. O número de feridos ainda não é conhecido.

O tenente Góes, do Corpo de Bombeiros, informou ao G1 que o ônibus é da linha 10/29, da Linha Campus - Nova Natal, da empresa Reunidas. "O ônibus tombou na linha do trem. Não sabemos ainda como aconteceu o acidente, mas inicialmente, foi um choque entre o ônibus e o trem", contou. "Estamos socorrendo feridos, depois é que veremos o que aconteceu", disse.

O trem, de acordo com o oficial, não está no local. Segundo a assessoria de imprensa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o trem faz a linha Natal - Parnamirim (cidade da Grande Natal). "Ele segue o caminho para na próxima estação. É um procedimento padrão para garantir a segurança do condutor e dos passageiros, visto que a população tende a ficar revoltada e não entender a situação em um momento como este", disse Rafael Albuquerque.

O jovem que morreu estava com farda da Escola Tirandentes. Os feridos estão sendo encaminhados ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no bairro Tirol.

Corpo de Bombeiros não confirmou número de feridos (Foto: Henrique Dovalle/G1)

Fonte: Do G1 RN

Líderes de partidos na Câmara desistem de plebiscito este ano

Brasília – A proposta da presidenta Dilma Rousseff de realização de um plebiscito este ano para debater a reforma política foi substituída hoje (9), em decisão tomada pela maioria dos líderes partidários na Câmara, pela proposta de criação de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de ser promovido posteriormente um referendo.

Apenas o PT, o PCdoB e o PDT ainda apostam no plebiscito. Para tanto, os três partidos irão em busca das 171 assinaturas necessárias para propor um projeto de decreto legislativo. Contudo, mesmo que a proposta obtenha número suficiente de assinaturas para ser apresentada, dificilmente terá o apoio necessário para aprovação.

“A questão do plebiscito é de ordem prática: com o prazo de 70 dias exigido pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para realizar o plebiscito, até que se isso venha acontecer verdadeiramente, dentro do prazo que a anualidade constitucional exige, não haveria como fazer para [as regras] valerem para a eleição de 2014. Isso é uma constatação de todos”, argumentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Alves informou que, eventualmente, a Câmara poderá examinar uma proposta de plebiscito, mas ressaltou que as regras só valeriam para 2016. Segundo ele, será criado ainda hoje o grupo de trabalho para debater a reforma política em “improrrogáveis” 90 dias“.

Para o líder do PT, José Guimarães (CE), é equivocada a decisão tomada pela maioria dos líderes. “Esse negócio de tempo hábil, quando se quer, tem, quando se quer, se faz. Podemos discutir o plebiscito a ser realizado em outubro. O problema dos efeitos, podemos discutir se é para 2014 ou para 2016. O Congresso está errado em não querer discutir o plebiscito agora. Então, o PT vai à luta, junto com o PCdoB e o PDT, para colher as assinaturas.”

A ideia do plebiscito já foi “enterrada”, disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). “A posição do PMDB é muito clara: não votaremos plebiscito que não seja junto com as eleições de 2014. Entendemos que podemos ter esse custo junto com a eleição de 2014”, ressaltou Cunha.

Ele destacou que um plebiscito que não tivesse aplicabilidade para as eleições de 2014 frustraria a população. “Além de criar essa frustração, vai se mobilizar um número muito menor [de eleitores] do que a eleição mobiliza, porque não se pode acreditar que haverá uma presença maciça para tema que não desperta a atenção da população. Isso desperta a atenção de políticos”, afirmou.

“Essa é uma questão superada. A grande maioria [na Câmara] reconhece que não tem como realizar [o plebiscito]”, reforçou o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público Federal condena ex-prefeito de Baía Formosa a 5 anos de prisão e inelegibilidade

Uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Baía Formosa, Samuel Monteiro da Cruz, a uma pena de cinco anos em regime inicialmente semiaberto, por desvio de verbas públicas. O réu poderá ainda tornar-se inelegível pelo prazo de até oito anos após o cumprimento da pena, caso a sentença seja confirmada por tribunal, e também inabilitado para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos, após o trânsito em julgado.

Um total de R$ 598.565,36 em recursos federais foram repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Prefeitura de Baía Formosa, dentro do Convênio 3.004/2001, entre julho de 2002 e novembro de 2004. O objetivo era a instalação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural e urbana do município, orçadas em R$ 630.068,80, incluindo a construção de 236 banheiros com reservatórios elevados, 113 com reservatórios apoiados, 257 melhorias parciais (conjunto de pia, tanque de lavar roupa e reservatório) e uma oficina de saneamento.

Vistoria realizada pela Funasa em outubro de 2005 constatou que das 607 unidades previstas, somente 210 foram executadas, ainda assim de má qualidade e incapazes de garantir o adequado uso pela população, não atendendo às especificações técnicas previstas no plano de trabalho. O MPF concluiu, através das evidências colhidas, que pelo menos 69% da totalidade dos recursos liberados foram desviados pelo denunciado.

“Com efeito, coube ao acusado, enquanto prefeito do Município de Baía Formosa/RN, à época da celebração e execução do convênio e, portanto, ordenador de despesas, determinar o pagamento integral dos serviços prestados pela empresa contratada, que ultrapassaram o montante de R$ 600.000,00, o que foi feito mesmo com a ciência de que a obra não estava sendo devidamente executada”, destacou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, autor da sentença.

Uma ação civil pública também impetrada pelo MPF (0010906-78.2009.4.05.8400), e tratando do mesmo fato, apurou a responsabilidade civil do ex-prefeito e resultou na condenação de Samuel Monteiro ao ressarcimento de R$ 1.319.965,91 aos cofres da Funasa, valor já corrigido. O réu recorreu da decisão.

Presidente da Câmara aluga carros por R$ 222 mil para atendê-lo no RN

A Câmara dos Deputados abriu licitação de R$ 222 mil para alugar dois carros, do tipo utilitário esportivo, para ficarem à disposição do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB) no Rio Grande do Norte, Estado do deputado.

O edital foi lançado no dia 1º de julho e o pregão eletrônico será realizado no dia 15. O custo estimado em R$ 222 mil é referente ao aluguel, por um ano, dos dois veículos de luxo. Um deles é blindado e será responsável pela condução de Henrique Eduardo Alves. A modalidade do aluguel é pregão eletrônico e ganha a empresa que oferecer o menor preço.

Segundo o edital, “a locação dos veículos tem por objetivo efetuar a escolta e o transporte rodoviário seguro do presidente da Câmara dos Deputados no estado do Rio Grande do Norte”.

O contrato prevê ainda que a locadora garanta que, em caso de quebra ou manutenção do carro, outro esteja disponível em até duas horas para o presidente da Câmara, quando ele estiver a menos de 100km de Natal.

Os dois veículos têm a mesma descrição, apenas com a diferença de um deles ser blindado. O carro deve ter o ano de fabricação 2012 ou superior, tração 4 x 4; motor de seis cilindros e potência mínima de 275 cavalos. Há ainda requisitos de segurança como freio ABS, distribuição eletrônica de frenagem e airbags frontais e laterais, além, claro, de direção hidráulica e ar condicionado.

Segundo o secretário-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, o aluguel dos carros é mais barato e transparente. Antes, a Câmara alugava carros a cada vez que o presidente ia a Natal _ ou então o deputado usava seu carro pessoal.

Sampaio explica que o aluguel de carros a cada viagem continuará a ser feito em cidades que o presidente visita esporadicamente _ ou então órgãos locais emprestam carros. Como Henrique Eduardo Alves vai com frequência a Natal, o custo justifica o aluguel permanente, diz Sampaio.

“Seja em outra cidade ou no Estado de origem, ele é presidente da Câmara. Antes a segurança alugava um carro avulso, o custo era maior. Assim é mais barato e transparente. O valor é esse porque são dois carros e a segurança tem que ter um carro compatível. Essa recomendação é técnica, da Polícia Legislativa”, afirma Sampaio.

Fonte: Folha de SP

Presidente da Câmara faz apelo para adiar votação da MP do orçamento impositivo

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez um apelo para que a votação da proposta de orçamento impositivo (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares, seja adiada para agosto. Ele confirmou o acordo que havia feito com o presidente da comissão e pediu a seu partido, o PMDB, que aceite votar a proposta no dia 6 de agosto. Ele se comprometeu também a colocar o texto em votação no dia seguinte no Plenário.

Henrique Alves havia prometido essa medida durante sua campanha como candidato à presidência da Câmara, e disse que o adiamento não diminui em nada a necessidade ou a importância da proposta. “Esse talvez não seja o melhor momento para que esse assunto, e as pressões do governo são naturais, e haveria pressão de qualquer governo”, disse, diante da pressão de algumas bancadas em votar a MP.

Henrique Eduardo Alves também defendeu a votação de vetos pelo Congresso, e disse que é preciso acabar com a ideia de que a última palavra legislativa seja do Executivo, da mesma forma com vetos e com o orçamento. “A questão de emendas parlamentares serem impositivas não é favor de nenhum governo, é um direito nosso, uma prerrogativa do Poder Legislativo”, disse.

Fonte: Nominuto.com