quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Presidenta Dilma parabeniza Fátima Bezerra pela vitória

lA senadora eleita Fátima Bezerra se reuniu ontem (7), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff, governadores, senadores eleitos e candidatos a governos estaduais que vão disputar o segundo turno.
Na ocasião, a presidente Dilma parabenizou Fátima pela bela vitória e agradeceu à população potiguar pelos resultados das eleições no 1º turno, onde conquistou 60% dos votos válidos no estado.
“A reunião foi muito produtiva. Estamos todos muitos confiantes nas vitórias da presidenta Dilma e do governador Robinson no segundo turno e conclamamos a militância a intensificar a luta, a fim de evitamos o retrocesso no país”, disse Fátima.

Robinson Faria acusa Henrique Alves de usar avião da FAB para fazer campanha no RN

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A Aeronáutica, a Infraero e o Departamento de Aviação Civil (DAC) têm cinco dias para informar a quantidade de viagens realizadas por Henrique Eduardo Alves, do PMDB, com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) nos últimos seis meses. A informação foi solicitada pela desembargadora e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Zeneide Bezerra, que apura a denúncia de que Henrique estaria utilizando a aeronave oficial com fins eleitorais, fato que, se confirmado, poderá causar a cassação do registro de candidatura dele e ainda torná-lo inelegível por oito anos por abuso de poder.

A denúncia foi formulada pela coligação do também candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria, do PSD. Vale lembrar que a utilização da aeronave do Governo do Estado para participar da campanha eleitoral de Mossoró, em 2012, foi o que tornou a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, do DEM, inelegível por oito anos – por decisão do mesmo Tribunal Regional Eleitoral.

“Seja oficiado o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, bem assim a INFRAERO e o Departamento de Aviação Civil – DAC, para informar, no prazo de 5 dias, a quantidade de viagens realizadas pelo investigado, no período de abril de 2014 até a presente data, com as respectivas origens, destinos e relação dos passageiros do avião oficial utilizado”, solicitou a desembargadora Zeneide Bezerra, em despacho publicado no dia 6 de outubro.

Segundo a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), proposta pelo advogado de Robinson Faria, Ronald Castro de Andrade, Henrique Alves “vem fazendo uso constante do avião da FAB com fins escusos e vedados pela legislação eleitoral, quais sejam: transporte de correligionários, cabos eleitorais e simpatizantes da sua campanha para governador, sempre que vai ou volta para Brasília, capital federal”.

Como presidente da Câmara Federal, em Brasília, é bem verdade que Henrique tem o direito de utilizar o avião da FAB para se deslocar para o trabalho ou voltar para sua residência. E isso, segundo a AIJE, não é questionado. “O que se busca coibir e principalmente punir é o desvirtuamento de tais benesses em prol de sua candidatura a Governador do Estado do Rio Grande do Norte, em flagrante abuso de poder político e de autoridade apto a ensejar a quebra de isonomia entre candidatura”, apontou o texto da peça inicial.

“A norma em si demonstra sobremaneira o desproporcional benefício que Henrique possui em detrimento de todos os seus adversários, já que desfruta de avião à sua disposição sempre que achar necessário, não possuindo qualquer gasto com o mesmo, já que os custos são cobertos pelo erário público. A utilização do avião da Força Aérea Brasileira deveria ser restrita tão somente às viagens em serviço da Câmara dos Deputados, dada a previsão legal da retromencionada norma”, ressaltou o advogado autor da peça, acrescentando que “é patente a quebra de isonomia existente no pleito, visto que somente o Investigado tem a possibilidade de utilização indiscriminada de avião sem a realização de qualquer gasto”.

Segundo a coligação de Robinson Faria, “quanto mais se aproxima do pleito, maior é o desvirtuamento de sua utilização para fins vedados consistentes no transporte de indivíduos que trabalham em prol de sua candidatura. Em outra linha, a aeronave está sendo utilizada como se pertencesse a estrutura de campanha do Investigado, muito embora se trate de bem de propriedade da FAB”.

Denúncia acusa PMDB de usar avião oficial como transporte de dinheiro de caixa 2 para campanha
A denúncia feita pela coligação de Robinson Faria apontou não apenas a utilização do avião da FAB de forma irregular por Henrique Eduardo Alves. A AIJE apontou, ainda, que a aeronave estaria sendo usada para transportar dinheiro em espécie não declarado, o que configuraria outra irregularidade: o caixa 2 na campanha do PMDB. O montante seria carregado por correligionários nas várias “caronas” dadas por Henrique.

“Henrique faz uso constante da aeronave, sob o pretexto de se tratar de viagem a serviço ou retorno para sua o local de sua residência permanente, para o fim de levar seus correligionários, cabos eleitorais e simpatizantes de sua campanha para Brasília, local onde costura apoios políticos, bem como angaria doações para sua campanha”, denunciou a AIJE, entrando, em seguida, na possibilidade de caixa 2.

“Mesmo restringindo-se tão somente a utilização da aeronave da FAB, são muitas as irregularidades cometidas, posto que há notícias de transporte de numerário em espécie e não declarado, advindo de caixa 2, com origem em Brasília, sendo tais valores muitas vezes trazidos pelos correligionários e coordenadores de campanha irregularmente transportados”, apontou a coligação de Robinson Faria.

“Em vista do exposto, a conduta do Investigado o coloca em ampla vantagem no pleito eleitoral e configura também abuso de poder político e de autoridade, bem como a realização de caixa 2, devendo a Justiça Eleitoral apurar o fato, aplicando as penalidades cabíveis, por maior que seja a sensação de impunidade que paira sobre as eleições estaduais de 2014″, ressaltou o advogado.

A AIJE relembrou, ainda, que “a Força Aérea Brasileira, por integrar as Forças Armadas, não pode se posicionar em prol de determinada candidatura, nem tampouco oferecer a utilização de bens em favor de determinado candidato, sendo imperiosa a manutenção de sua imparcialidade no pleito”. E, com isso, “por mais estarrecedor que pareça, é flagrante a farra realizada com gastos públicos que deveriam ser destinados em benefício dos contribuintes, em favor da candidatura do Investigado. Ao proceder dessa forma, Henrique Alves deixa de efetuar diversos gastos com passagens aéreas que seriam realizados em sua campanha”.

MEMÓRIA
É importante lembrar que essa não é a primeira vez que Henrique Eduardo Alves é acusado de utilizar de forma indevida o avião da FAB que tem a disposição pelo fato de ser presidente da Câmara Federal. No ano passado, o parlamentar foi protagonista de um escândalo nacional por usar a aeronave para levar a mulher e a família dela para assistir a final da Copa das Confederações, no Rio de Janeiro. O episódio, inclusive, foi relembrado na ação da coligação de Robinson Faria.

“Diante de iminência de ser processado criminalmente, bem como por ato de improbidade administrativa e, buscando evitar maior repercussão quanto ao caso, Henrique assumiu a ilicitude de sua conduta, devolvendo aos cofres públicos os valores concernentes à viagem realizada. Os fatos narrados e noticiados pela imprensa local e nacional conduzem à conclusão lógica de que o Investigado faz uso constante de todo o aparato público de que dispõe em razão do seu cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, para a satisfação de seus interesses pessoais e de seus familiares, ampliando o leque de irregularidades no sentido de concentrar o uso de tais recursos em favor de sua milionária campanha eleitoral”, relembrou o advogado.

Fonte: JH

Sesc abre 291 vagas para cursos gratuitos em novembro no RN

O Sesc do Rio Grande do Norte abriu 291 vagas para cursos gratuitos em novembro nas cidades de Natal, Mossoró, Nova Cruz e Caicó. As inscrições seguem até o dia 17 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, nas unidades Sesc, na Casa do Menor Trabalhador (Alecrim), Associação Nossa Senha das Dores (Quintas) e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Redenção - Mossoró.

Os cursos oferecidos são corte e costura infantil, bolos variados, cupcakes, customização de roupas, tortas doces e salgadas, marketing e vendas, decorações natalinas, entre outros. O processo seletivo acontece de 20 a 24 de outubro. A lista com os aprovados será divulgada no dia 29 de outubro pelo site do Sesc RN, e as aulas têm início a partir de 3 de novembro.

Comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais, podem se inscrever nos cursos gratuitos. No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.

Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

Robério Paulino levará comitiva do PSOL para encontro com Robinson Faria

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O candidato do PSOL a governador, Robério Paulino, vai liderar uma comitiva de representantes do partido para uma reunião com o candidato do PSD a governador, Robinson Faria. A data do encontro ainda será anunciada. O objetivo é ouvir o vice-governador, que disputará com o candidato do PMDB, Henrique Alves, o segundo turno das eleições deste ano para governador do Rio Grande do Norte.

Em entrevista coletiva, Henrique descartou o apoio do PSOL, afirmando que iria priorizar o fortalecimento de alianças com os aliados, vencedores e derrotados no último domingo nas urnas. “Ele sabe que bati muito nele. Acho que o estado vai votar no menos pior. Minha impressão é que a rejeição ao Henrique no segundo turno vai aumentar. É o candidato mais identificado com essa velha política oligárquica. Pelos menos na UFRN é o que estou vendo. Ninguém está a favor do Robinson, mas existe um sentimento anti-Henrique muito grande. É generalizado”, avaliou Robério Paulino.

Robinson telefonou para Robério, parabenizando pela votação, sinalizando pontos em comum entre as candidaturas manifestando o interesse de ter o apoio do PSOL. Paulino teve 129.616, ou 8,74% dos votos válidos. “Robinson me ligou, vou escutá-lo. Vamos com uma comissão do partido, vamos escutá-lo, com toda a cordialidade. A decisão será coletiva. Por enquanto, nossa posição é de não apoiar ninguém. Na próxima segunda faremos uma entrevista para anunciar nossa posição”, adiantou Paulino.

O candidato não descarta propor uma agenda do PSOL para eventual governo Robinson Faria. A exemplo de Marina Silva (PSB), que para apoiar Aécio Neves no segundo turno está propondo que o candidato se comprometa com o fim da reeleição, implantação de ensino integral e adoção de agenda sustentável, o PSOL também poderá levar agenda própria ao candidato Robinson Faria.

“Vamos fazer uma plenária no próximo sábado para definir nossa posição em relação ao segundo turno. Acho que o PSOL vai ter uma posição de não votar em nenhum dos dois – Henrique ou Robinson. Nas redes sociais realizamos consultas e o resultado é que a grande maioria não quer apoiar nenhum nem outro”, salienta o socialista.

O candidato do PSOL, que ficou em terceiro lugar, mantém a acidez nas críticas tanto a Henrique quanto a Robinson. Para ele, “Henrique e Robinson não ganharam a eleição; compraram a eleição. Enquanto fiz uma campanha de R$ 30 mil, eles executaram uma campanha de R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões”, informa. “Só temos a comemorar a grande votação. Só não temos o que comemorar com a eleição desses dois. Achamos que lamentavelmente que quem for governador deles não vai mudar nada. Não vai acabar o analfabetismo, nem melhorar o estado”.

AGRADECIMENTOS
Robério agradece a votação recebida e salienta o esforço da sua campanha. Ele diz ter percorrido mais de dez mil quilômetros. Foi a Mossoró mais de oito vezes. Ao todo, desde prévias, foram seis meses de trabalho. “Temos um imenso agradecimento, sobretudo pela votação em Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante”.

Somente em Natal, 22% dos eleitores optaram por Robério. Conquistou simpatia não apenas no setor universitário, mas de classes diversas, como policiais militares, profissionais liberais, e até mesmo junto a autoridades de Estado. “Merecemos o voto de setores esclarecidos e escolarizados. A juventude, centralmente, foi muito importante. Era comum vermos sobrinhos ou netos pedindo os seus parentes votarem no professor Robério. A juventude abraçou a campanha, e pediu para os mais velhos votarem”.

“A derrota de Wilma de Faria para o Senado e minha a votação significam surgimento de massa crítica no RN”
A derrota da ex-governadora Wilma de Faria na disputa pelo Senado Federal, na visão de Robério Paulino, assim como sua votação expressiva, denotam surgimento de um novo pensamento no Rio Grande do Norte. “Tanto a derrota da Wilma, como minha votação, mostram o surgimento de novo pensamento no estado. Há uma massa crítica se formando”, alerta Paulino, afirmando que tal pensamento, com origem nos centros de inteligência e juventude, como universidades, rejeita a forma tradicional de se fazer política.
“Esse pensamento novo é contra o clientelismo, o fisiologismo, o loteamento da máquina pública, compra de voto, currais eleitorais. As pessoas estão cansadas, especialmente na capital. Eles rejeitam a velha política”, diz Paulino, citando que campanha sem recursos financeiros é viável. Sua campanha custou, segundo ele, R$ 30 mil.

Uma ninharia, se comparado aos R$ 30 milhões ou R$ 40 milhões de gastos dos adversários. “Minha campanha custou R$ 30 mil. Ou seja, é possível fazer política sem curral eleitoral, sem cavalete. Pagar R$ 20 para um pobre coitado desempregado segurar uma bandeira o dia inteiro sem saber por que é uma desumanidade”.

Paulino defende, portanto, a implantação urgente de uma reforma política no país, sobretudo para a instituição do sistema de financiamento público de campanha. “Minha campanha foi baseada em ideias, propostas e debates. É possível, é necessário o financiamento público de campanha, como na Europa. As empresas, doando, corrompem a eleição”.

Ainda conforme o candidato, Wilma de Faria ao falar sobre a derrota, atribuiu ao governo federal que teria usado estrutura para apoiar a senadora eleita Fátima Bezerra (PT). “Wilma está reclamando de uso da máquina, e ela? Nunca usou esse método? Ela sempre fez parte disso. Está provando do veneno que sempre estimulou”.

O ataque aos nordestinos nas redes sociais e os limites à liberdade de expressão

Uma série de ataques aos nordestinos veio à tona nas redes sociais quando da divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, no último domingo, o qual confirmou o primeiro lugar de Dilma Rousseff, e a preferência do eleitorado da região Norte e Nordeste.

Dentre as manifestações discriminatórias postadas no Twitter, trazemos duas, em sua original forma: “só aqueles nordestinos malditos que votam na Dilma nossa espero que nunca mais chova la seca pra sempre”; “esses nordestinos fazem 300 filhos e depois ficam dependendo de ‘ bolsa-família’, por isso que a Dilma recebe tudo isso de votos”.

Uma situação muito similar ocorreu em 2010, quando Dilma foi eleita presidente. Há época, Mayara Petruso, estudante de direito, postou o seguinte tuite: “Nordestino não é gente, faça um favor a Sp, mate um nordestino afogado”, pelo qual foi denunciada e condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo, sendo a pena convertida em serviços comunitários.

Nota-se que uma vez nos deparamos com um discurso de incitação ao ódio, totalmente avesso aos valores cristalizados em um ordenamento jurídico construído sob a égide do princípio vetor da dignidade da pessoa humana (art. , inciso III, da Constituição da República do Brasil), como já assinalamos alhures.

Igualmente já afirmamos que, em hipótese alguma, manifestações de intolerância, seja qual for a sua forma, podem restar protegidas sob o manto da garantia constitucional da liberdade de expressão, haja vista que esse direito, apesar de ser um direito fundamental assegurado em inúmeros tratados internacionais e na Constituição da República do Brasil, não pode ser exercido sem limitações.

Neste diapasão, invocamos novamente a teoria da ponderação de direitos fundamentais, para contrapormos o direito à liberdade de expressão ao princípio da dignidade humana, ao direito à igualdade, à honra, e outros direitos da personalidade violados de forma difusa, devendo, nessas situações, a liberdade de expressão do pensamento ocupar a menor hierarquia nessa ponderação de direitos, dada a ilegitimidade de seu conteúdo discriminatório.

Destarte, em tempos em que a internet é a maior, e talvez a mais acessível plataforma de comunicação humana da atualidade, a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade e limitações, pois, como qualquer direito fundamental, não pode e nem deve ser considerado como um direito absoluto.