segunda-feira, 21 de outubro de 2013

É 'bem diferente' de privatização, afirma Dilma sobre leilão do pré-sal

Presidente falou sobre leilão do Campo de Libra em pronunciamento na TV.
Segundo ela, 'empresas privadas parceiras também serão beneficiadas'.
 
A presidente Dilma Rousseff negou na noite desta segunda-feira (21) que o leilão do Campo de Libra, o primeiro da camada pré-sal sob o regime de partilha, represente uma privatização. Em pronunciamento de oito minutos e três segundos em rede nacional de rádio e televisão, ela afirmou que 85% de toda a renda gerada pelo campo ficará com a União ou com a Petrobras e que as empresas parceiras terão seus lucros, compatíveis com os riscos que correrão.
O vencedor do leilão foi o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC. Único a apresentar proposta, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo, percentual mínimo fixado pelo governo no edital. Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União.

Raio-X da exploração

Reservas do pré-sal estão localizadas entre 5 mil e 7 mil metros abaixo do nível do mar


 
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”, disse a presidente.
Segundo ela, “as empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente”.

Ao justificar os lucros que as empresas vão ter, Dilma citou os empregos e renda  gerados por ela. “O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania. Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil”, justificou. "Estamos transformando o pré-sal num passarporte futuro para uma sociedade mais justa e com melhor distribuição de renda", disse.

Dilma  elogiou o regime de partilha, elaborado com o Congresso Nacional. “Com ele estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando”, disse.
Dilma destacou os avanços sociais que os recursos da área do pré-sal poderão, segundo ela, trazer para o Brasil. De acordo com a presidente, só o Campo de Libra será responsável sozinho por 67% de toda a produção de óleo do país, ou seja, 1,4 milhão de barris. Em 35 anos, diz Dilma no pronunciamento, o Estado brasileiro receberá mais de R$ 1 trilhão: R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736 bilhões pelo excedente de óleo sob o regime de partilha e R$ 15 bilhões como bônus de assinatura.
Desse total, ressaltou a presidente, todo o recurso dos royalties e metade da participação especial (R$ 736 bilhões) serão investidos em educação e saúde. “A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos”, sustenta Dilma.
A presidente também se referiu à geração de "milhões" de empregos na construção de superplataformas para a extração do petróleo do pré-sal.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento da presidente.
Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
No dia de hoje o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do nosso pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país.
A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.
O sucesso do leilão do Campo de Libra – que é o primeiro mega campo do pré-sal a ser licitado em regime de partilha – vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, e as chinesas CNOOC e CNPC. São empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural.
Só para vocês terem uma ideia do que isso significa, basta lembrar que a produção total do Brasil, em 2013, deverá ficar próxima de 2 milhões e 100 mil barris de petróleo diários, enquanto o Campo de Libra vai alcançar, no seu pico de produção, 1 milhão e 400 mil barris de óleo por dia. Ou seja, daqui a uma década, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produção atual de petróleo do Brasil.
Porém, ainda há números mais impressionantes e importantes para os brasileiros. Por favor, prestem bem atenção ao que vou explicar agora. Nos próximos 35 anos Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente em óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão.
Por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte destes recursos será aplicada em educação e saúde. Isso por que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões, serão investidos, exclusivamente, 75% em educação e 25% em saúde.
Mas não param por aí os benefícios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Minhas amigas e meus amigos,
Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso país. Mas há ainda muitos outros benefícios que este mega campo irá trazer. A política que traçamos exige que as plataformas para a produção de petróleo do pré-sal tenham elevado conteúdo de fabricação nacional.
Somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 a 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil. Isso vai gerar milhões de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do nosso parque naval e de nossa indústria de fornecedores de equipamentos e de prestadores de serviços, sem esquecer que o volume de óleo produzido vai elevar em muito nossas exportações e, assim, aumentar o saldo de nossa balança comercial.
Queridos brasileiros e queridas brasileiras,
As etapas de viabilização do pré-sal têm acumulado, até agora, grandes vitórias. As etapas futuras vão trazer, sem dúvida, novos desafios. Mas eu tenho certeza que o Brasil responderá à altura.
Além da vitória tecnológica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que nós construímos significa também uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando.
Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não podia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.
Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda.
A batida do martelo do leilão de Libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos.
Que Deus continue abençoando o Brasil! Obrigada e boa noite.

Henrique e Calheiros garantem apoio a reivindicações dos prefeitos

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, participaram de encontro com prefeitos do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (21), no SOS Municípios, que ocorreu na sede social do América. Na reunião, ambos garantiram que vão contribuir para acelerar ações que beneficiarão as prefeituras, como o incremento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Henrique e Renan Calheiros garantiram que vão dar celeridade às matérias no Congresso Nacional

Na abertura do encontro, que também teve a participação da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do senador José Agripino e de outras lideranças políticas, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, falou sobre os problemas que as prefeituras vêm enfrentando devido à diminuição dos repasses. Para ele, a situação dos prefeitos está insustentável. "As prefeituras nunca estiveram tão pobres e, do jeito que está, é quase impossível governar", disse Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes.

Em discurso, Henrique Eduardo Alves disse que vai apresentar à presidente Dilma Rousseff as reivindicações e que vai contribuir para que os projetos de interesse dos prefeitos tramitem com mais celeridade. "Chegou a hora. Não dá mais para esperar e os municípios precisam de compensações. O que depender de nós, será agilizado, inclusive no andamento das matérias", disse Henrique Eduardo Alves.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Congresso tem atuado em defesa dos interesses dos municípios, mas que não vai deixar de atender aos pedidos dos prefeitos. "O Congresso já arbitrou muitas vezes em prol dos municípios e o que estiver ao nosso alcance, vamos fazer", garantiu.

Os dois pontos principais de reivindicação dos prefeitos foram a aprovação da PEC 29, em tramitação no Congresso Nacional e que visa incrementar em mais 2% o FPM, e a redefinição da política de reajuste do piso do magistério. Além disso, os parlamentares também pediram que os líderes políticos apelassem para que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, analisasse rapidamente o processo sobre a partilha dos royalties do petróleo do país.

A proposta de divisão foi aprovada no Congresso, vetada pela presidente Dilma Rousseff, e o veto foi derrubado pelos parlamentares, o que ensejou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte de representantes dos estados que se sentiram prejudicados (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
 
Fonte: Tribuna do Norte

Consórcio formado por cinco empresas vence primeiro leilão do pré-sal

Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC terão direito a explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos.
O consórcio formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito a explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%. O leilão foi realizado, há pouco, no Rio.
O mínimo de excedente em óleo foi 41, 65%, conforme o estabelecido pelo edital.
Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

'Perdi meu herói', diz filho de vítima de acidente com 8 mortos no RN


Segundo a PRF, Kadett vermelho levava nove pessoas; oito morreram  (Foto: Henrique Dovalle/G1)

Corpos das oito vítimas chegaram ao Itep às 16h30.
Colisão entre Hilux e Kadett aconteceu nesta segunda, em Ceará-Mirim.


"Perdi o maior herói da minha vida". Este era o sentimento de João Paulo Trajano ao falar sobre o pai, João Trajano da Silva, de 76 anos, uma das oito vítimas mortas em um acidente entre dois carros na manhã desta segunda-feira (21) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Os corpos chegaram ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) da capital às 16h30.
No instituto, os parentes das vítimas já aguardavam para identificar os familiares, que estavam em um Kadett vermelho. O veículo fazia o serviço de lotação e levava nove pessoas quando foi atingido transversalmente por uma Hilux preta na BR-406. "Faz só 20 dias que a gente comemorou o aniversário de 76 anos dele. Meu pai super feliz, animado com a gente", lembra João Paulo Trajano.

Além do idoso de 76 anos, morreram Alessandro Gomes de Oliveira, de 22 anos; Francisca Canindé do Nascimento, 27 anos; Elba Ferreira Barbosa, 44 anos; Luciana Silva Nogueira, 27 anos; Débora Isabel Nogueira de Lima, 4 meses; e Ana Lúcia Silvia de Almeida, de 14 anos. Todos eram passageiros do Kadett. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo era dirigido por Francisco Cosme do Nascimento, de 41 anos, que também morreu na colisão.

Habilitação vencida
A PRF informou que o motorista do Kadett não tinha carteira de habilitação. De acordo com a PRF, Francisco Cosme do Nascimento, de 41 anos, já havia sido autuado por embriaguez ao volante no dia 5 de fevereiro deste ano. A abordagem aconteceu há seis quilômetros do local da colisão, também na BR-406. Na época, o motorista já estava com a carteira de habilitação vencida desde outubro do ano passado.

Dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias é uma infração considerada gravíssima. A punição prevista é de R$ 192 de multa e apreensão do veículo. Segundo a PRF, Kadett vermelho levava 9 pessoas.

O veículo Kadett, ainda de acordo com a PRF, vinha do distrito de Primeira Lagoa, em Ceará-Mirim, para um assentamento rural onde as vítimas moravam. Nos bancos da frente do carro estavam o motorista e dois passageiros adultos. No banco de trás tentavam se acomodar três adultos, a adolescente e as duas crianças. Com o impacto da batida, a bebê de quatro meses foi jogada para fora do veículo.
 
Sem ferimentos, o motorista da Hilux ficou no local e foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo. Ele trabalha como agropecuarista e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim para prestar depoimento.
De acordo com a PRF, o Kadett tentava fazer uma conversão à esquerda quando foi atingido transversalmente pela Hilux. "O Kadett não aguardou a preferência para fazer a conversão. O carro foi para o acostamento e adentrou a rodovia. Como havia três pessoas nos bancos da frente  é possível que a visão do motorista tenha sido atrapalhada", afirma o inspetor Roberto Cabral, do Núcleo de Comunicação da PRF no RN.

Acidente aconteceu na manhã desta segunda (21) na BR-406, na altura de Ceará-Mirim (Foto: Henrique Dovalle/G1) 
               Acidente aconteceu na manhã desta segunda (21) na BR-406 (Fonte: G1 RN)