Deu na Tribuna do Norte: Guamaré é a segunda Cidade do RN que mais arrecada ICMS, perdendo apenas para Natal

A Secretaria Estadual de Tributação divulgou ontem os índices para rateio do ICMS com os municípios do Rio Grande do Norte. Os números são provisórios, porque os prefeitos têm 60 dias para contestar. No entanto, através deles pode-se ter uma noção da atividade econômica dos últimos anos. Exemplo: com exceção de Guamaré, os demais municípios produtores de petróleo terão queda ou permanecerão próximos aos patamares anteriores. Caso de Mossoró, cujo fator de distribuição cairia de 10,1673 para 9,8890. Na mesma toada estão Alto do Rodrigues, Macau, Carnaubais. Os municípios do agronegócio – Arês, Assu, Canguaretama e Ipanguaçu – seguem o mesmo caminho.

Guamaré, o destaque

O caso que mais chama atenção é o de Guamaré. Se confirmados os números provisórios da SET, o município onde foi instalada uma minirrefinaria de petróleo e de onde nasce o gasoduto Nordestão, subiria para o segundo lugar no ranking estadual do ICMS, perdendo apenas para Natal. Pela portaria publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, o índice do município que tem pouco mais de 12 mil habitantes subiria de 8,5616 para 10,8114. É como se o dinheiro repassado para Caicó, Currais Novos e Acari fosse acrescido ao que já recebe Guamaré. Este ano, o Governo do Estado repassou R$ 37 milhões de ICMS à prefeitura do município.

Fonte: Guamarehoje.com

Papa condena liberalização das drogas

“Não é deixando livre o uso das drogas que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química”, disse Francisco.

O papa Francisco condenou hoje (24) a liberalização do uso de drogas, ao discursar na inauguração do Polo de Atendimento a Dependentes Químicos, do Hospital São Francisco, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio. “Não é deixando livre o uso das drogas, como se discute em várias partes da América Latina, que se conseguirá reduzir a difusão e a influência da dependência química. É necessário enfrentar os problemas que estão na raiz do uso das drogas, promovendo uma maior justiça, educando os jovens para os valores que constroem a vida comum, acompanhando quem está em dificuldade e dando esperança no futuro”, disse.

O papa começou o discurso fazendo referência a São Francisco de Assis, patrono da ordem religiosa que mantém o hospital, onde a unidade inaugurada atenderá 70 dependentes químicos, entre eles usuários de crack. “Quero abraçar a cada um e a cada uma de vocês, que são carne de Cristo, e pedir a Deus que encha de sentido e de esperança segura o caminho de vocês e também do meu. Abraçar, abraçar...precisamos todos aprender a abraçar quem passa necessidade, como fez São Francisco de Assis”, declarou.

Durante a solenidade, que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, Francisco ouviu atentamente do arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, e do padre Manuel Manganão, da Pastoral da Sobriedade, relatos sobre o trabalho de assistência aos dependentes químicos prestado pela Arquidiocese do Rio, em colaboração com órgãos federais e estaduais e a iniciativa privada.

Os momentos mais emocionantes foram os relatos de dois ex-usuários de drogas submetidos a tratamento pelo Programa de Assistência a Dependentes da arquidiocese. Um deles disse que depois de passar 17 anos se drogando, mas há 11 anos está livre do vício. O outro declarou que parou de se drogar há pouco mais de um ano. Os dois ganharam presentes e foram abraçados pelo papa.

Em uma veemente condenação ao tráfico, Francisco condenou o egoísmo que prevalece no mundo de hoje e desafiou a sociedade a enfrentá-lo. “São tantos os mercadores de morte que seguem a lógica do poder e do dinheiro, como a chaga do tráfico de drogas, que favorece à violência e que semeia a dor e a morte e que exige da inteira sociedade um ato de coragem”.

Fonte: Nominuto.com

Depois de gastar meio milhão de reais com cargos comissionados, prefeito de Macau parte para a exoneração e irrita bastante os aliados políticos

O Jornal de Hoje revelou: em poucos meses, a Prefeitura de Macau já havia gasto mais de meio milhão de reais com o pagamento de cargos comissionados. Só um mês depois da matéria, porém, é que parece que o prefeito do município, Kerginaldo Pinto, do PMDB, parece ter sentido o peso dos pagamentos e decidiu exonerar, de uma só vez, 250 funcionários.

O anúncio foi feito na segunda-feira, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em Natal, em encontro com os vereadores da bancada governista. A medida, segundo o prefeito, foi necessária devido as quedas frequentes de receita (FPM e ICMS), que tem previsão de recuperação somente em novembro. E na Femurn, aparentemente, os parlamentares aceitaram a medida, até porque permaneceriam nos cargos os secretários, os diretores de escolas e os diretores de unidades de saúde.

O problema foi que, à noite, o presidente da Câmara Municipal de Macau, o vereador Oscar Paulino de Souza, do mesmo partido de Kerginaldo Pinto, informou que se reuniu com os vereadores da base aliada, e todos afirmaram que romperiam com o sistema governista do prefeito de Macau, caso as demissões sejam mesmo confirmadas.

“Comuniquei ao prefeito o rompimento dos vereadores da base aliada caso o prefeito mantenha a decisão de exonerar o povão, nos reunimos e decidimos, todos os dez vereadores em não acatar a decisão do prefeito, que irá deixar 250 pais de famílias sem emprego.” Declarou Oscar a um blog de notícias da região.

A matéria d’O Jornal de Hoje publicada em junho se baseou em informações do Portal da Transparência do Município. Até aquele mês, a gestão de Kerginaldo havia arrecadado R$ 16,5 milhões, sendo boa parte dessa quantia proveniente dos repasses constitucionais, como royalties e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, só estavam registrados pouco mais de R$ 8 milhões e, deste total, 567 mil foram para pagar apenas os gastos do gabinete do prefeito Kerginaldo Pinto, do PMDB.

Desse meio milhão, cerca de R$ 170 mil foram para disponibilizar os salários dos cargos comissionados. Para se ter uma ideia do quanto esse valor é elevado, o quadro que mais consumiu despesas, que foi a Secretaria de Infraestrutura, consumiu R$ 243 mil com o pagamento de servidores. A diferente é que todos esses são efetivos e não comissionados, como no gabinete do prefeito.

Se os pagamentos a pessoas físicas fossem somados aos cargos comissionados, os gastos do gabinete do prefeito subiriam para quase R$ 459.668,34 de janeiro a junho. (CM)

Fonte: Jornal de Hoje

Prefeitura e governo do Rio anunciam medidas para a juventude

Prefeitura pretende implantar a meia passagem e a Bolsa Permanência para estudantes do ProUni, além de bolsas de pós-graduação.

A prefeitura do Rio e o governo do estado anunciaram hoje (24) medidas para beneficiar a juventude. A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos vai implantar um programa para atender aos jovens em uma espécie de “orientação vocacional”. A prefeitura pretende enviar projetos de lei à Câmara dos Vereadores para implantar a meia passagem e a Bolsa Permanência para estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de bolsas de pós-graduação.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, adiantou que, no próximo mês, a secretaria deve lançar, na comunidade de Manguinhos, na zona norte do Rio, o Programa Caminho Melhor, que pretende atender a jovens das comunidades pacificadas e ajudá-los a construir um plano de vida e alcançar seus objetivos.

“O programa vai individualizar cada jovem e nós vamos buscar fazer com que ele construa o seu futuro. Por exemplo, se o jovem quer ser engenheiro, em que estado ele está? Ele precisa concluir o ensino médio? Então nós vamos ajudar. Ele precisa passar no Enem {Exame Nacional do Ensino Médio] com uma nota alta? Nós vamos ajudar para que ele consiga ter as condições de passar no Enem e chegar à universidade”, disse. “Cada jovem vai formar o seu plano, aquilo que pretende na sua vida, e nós vamos ajudá-lo, orientando, buscando os caminhos”, acrescentou.

O coordenador de Juventude da prefeitura do Rio, Igor Bruno de Freitas, lembrou que, no ano passado, bolsistas do ProUni e cotistas de universidades públicas foram chamados para conversar. Segundo ele, serão apresentados três projetos de lei para beneficiá-los.

“Foi acertado nesse encontro, como compromisso da prefeitura da cidade do Rio, que a gente faria três projetos: a meia passagem para o estudante bolsista do Prouni, a ideia é que se transforme em passe livre, porque o Rio de Janeiro é um dos poucos estados do país onde o jovem universitário não tem nenhuma política de passagem. Também a lei da Bolsa Permanência e da Bolsa Pós-Graduação, que nós vamos enviar para a Câmara de Vereadores até o início de setembro, para ser aprovada até o final do ano.”

Freitas participou do Fórum Social Juventude Viva, que ocorre até sexta-feira (26), no Parque Manguinhos, que fica na comunidade com o mesmo nome, pacificada no ano passado. Durante o evento serão debatidos temas como direitos sociais e oportunidades, sustentabilidade e desenvolvimento social, saúde e qualidade de vida, direitos humanos e ações afirmativas. Também será discutido o Plano Nacional Juventude Viva, projeto interministerial de prevenção à violência com ênfase na juventude negra. O evento faz parte da programação oficial da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Na mesa de abertura, a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, lembrou que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a aderir ao plano. Para ela, o país passa por um momento único para a juventude, com manifestações nas ruas reivindicando mais direitos e diálogo com instituições capazes de dar mais respostas. Ela também destacou a importância de o país receber um evento do porte da JMJ, com participação de jovens do mundo todo.

“O mundo se volta e pergunta: por que no Brasil? O Brasil vai bem, erradicando a pobreza, gerando emprego no meio de uma crise mundial, a economia cresce, avança-se na construção de políticas sociais, os jovens hoje têm três vezes mais escolaridade do que as gerações anteriores. Por que no Brasil? Porque em um país que cresce, que inclui, as pessoas também querem mais. E isso é bom. Como falou a presidenta Dilma, a gente precisa ter a coragem de saber aproveitar a energia desses jovens que estão nas ruas.”