quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Polícia Militar apreende armas e drogas em Mossoró e Caicó

Na noite desta terça-feira (15), policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar apreenderam duas espingardas de fabricação caseira, na cidade de Mossoró. Dois homens tentavam impedir a passagem de veículos no município, quando foram localizados pela PM. Ao notarem a aproximação dos policiais, a dupla fugiu em direção a um matagal, abandonando as duas armas. Diligências foram realizadas pelos policiais, mas, os homens não foram localizados. Os armamentos e algumas peças de veículos encontradas no local foram apreendidas e levadas para a Delegacia de Plantão de Mossoró.
 
Divulgação/PMDois homens fugiram em direção a um matagal e deixaram as armas, que foram apreendidas pela polícia 
Dois homens fugiram em direção a um matagal e deixaram as armas, que foram apreendidas pela polícia

Já em Caicó, a PM cumpriu mandado de busca e apreensão em uma casa localizada na Rua Luiz Alves de França, no bairro Walfredo Gurgel, onde foram encontradas 186,5 gramas de maconha, 65,8 gramas de um pó branco semelhante à cocaína e quatro celulares. O material estava sob a posse de três mulheres.

A suspeita é que as drogas estivessem sendo conduzidas para alguma unidade prisional da cidade. As mulheres e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi realizado o registro da ocorrência. O trio foi autuado por tráfico de drogas. 

Divulgação/PMAs drogas foram apreendidas com três mulheres, que foram encaminhadas à delegacia 
As drogas foram apreendidas com três mulheres, que foram encaminhadas à delegacia

MP cumpre mandados na Semob de Mossoró; secretário é afastado

O Ministério Público Estadual cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Mossoró na manhã desta quarta-feira (16). Um dos alvos dos mandados é a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade. Por determinação judicial, o titular da pasta, Charlejandro Pontes, foi afastado do cargo. A operação 'Desmob' foi deflagrada no início da manhã e, de acordo com o MP, tem como objetivo desarticular grupo que recebia verbas salariais indevidas e excluía ilegalmente multas de trânsitos do sistema.

De acordo com o MP, foram realizadas conduções coercitivas dos 14 investigados e suspensão do exercício da função pública de 6 servidores públicos. Eles também foram impedidos de entrar no prédio da Semob por determinação judicial.

Petrobras irá acelerar venda de ativos em 2016


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O ano de 2016 deve contemplar um enxugamento cada vez maior das operações da Petrobras. Sob o plano de levantar um total de US$ 15,1 bilhões em desinvestimentos e acelerar a venda de ativos até o final do próximo ano, a companhia irá lançar um novo plano revisado de negócios ao longo dos próximos meses, de acordo com o presidente da estatal, Aldemir Bendine. O objetivo é adequar as projeções da empresa às recentes quedas no preço do barril de petróleo. Ele reforçou o projeto de ampliação dos desinvestimentos para o ano que está por vir. Enquanto 2015 foi focado na estruturação do programa de venda de ativos, afirmou o presidente da empresa, o planejamento é de que as maiores operações sejam realizadas em 2016.

Os cortes são grandes, mas não há nada que não possa piorar. Segundo Bendine, a empresa está preparando um novo plano de negócios “mais maduro” para o início do ano que vem. Ao passo que o plano da estatal para 2015-2019 foi inicialmente elaborado sob uma cotação de US$ 70 o barril, a tendência é de que a austeridade aumente no atual cenário em que o barril é cotado na faixa dos US$ 40. A expectativa é de que a estatal, ao longo do ano que vem, concretize desinvestimentos que vinham sendo especulados nos últimos meses. Entre eles estariam áreas de produção no pré-sal e uma fatia da BR Distribuidora.

PF faz busca e apreensão na Câmara

POR ANDREZA MATAIS, DANIEL CARVALHO E JULIA AFFONSO
Agência Estado

A Polícia Federal faz ontem, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), uma operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara Eduardo Cunha, em Brasília, na casa do parlamentar, no Rio, na sede da empresa C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, também na capital fluminense. Também houve busca e apreensão na Câmara dos Deputados.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi avisado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, sobre a Operação Catilinárias. O ministro, então, comunicou à presidente Dilma Rousseff.
Policiais federais vão à Câmara dos Deputados para cumprir os mandados expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal 
Policiais federais vão à Câmara dos Deputados para cumprir os mandados expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

No início da tarde, o Conselho de Ética aprovou o relatório prévio do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pede a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara. A admissibilidade foi aprovada, em votação no painel, por 11 votos favoráveis e nove contrários. Também houve buscas nas residências dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

A operação da PF tem outros alvos: o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e uma empresa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Áureo Lídio (SD-RJ), o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB-RJ), o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto (aliado de Cunha e exonerado na semana passada pela presidente Dilma), Aldo Guedes – ex-sócio de Eduardo Campos -, Lúcio Bolonha Funaro – delator do Mensalão -, Altair Alves Pinto – emissário de propina de Cunha, segundo os investigadores – e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

Denominada de Catilinárias, a operação da PF cumpriu ao todo 53 mandados de busca e apreensão – na Câmara dos Deputados, sede do PMDB em Alagoas, na empresa Estre Ambiental, em endereço relacionado a Wilson Quintela Filho -dono da Estre – na residência dos investigados, endereços funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos – expedidos pelo STF, referentes a sete processos instaurados a partir de investigações da Lava Jato.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio (14), no Pará (6), em Pernambuco (4), em Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do norte (1). Três carros da Polícia Federal e sete policiais estiveram na frente da residência oficial de Cunha. O perímetro foi isolado. O celular de Eduardo Cunha foi apreendido.

Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal em agosto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que acusa Eduardo Cunha de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobrás, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, como “pau mandado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Criminosos explodem caixa de banco no interior do RN


Agência do Banco do Brasil ficou destruída (Foto: Jonathan Halyson)

Criminosos explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil na madrugada desta quarta-feira (16) em Governador Dix-Sept Rosado, distante 320 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, os homens não conseguiram roubar o dinheiro do terminal. Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 3h. Oito homens armados chegaram em dois carros e invadiram a agência. Eles explodiram um caixa, mas não conseguiram chegar ao cofre. Parte da agência ficou destruída. Ainda de acordo com a polícia, os homens conseguiram fugir.

Após paralisação, ônibus voltam a circular gradativamente


na zona norte, os ônibus começaram a sair das garagens por volta das 7h30
Após a paralisação promovida no início da manhã desta quarta-feira (16), os ônibus começaram a sair das nove garagens localizadas em Natal e voltam a circular pelas ruas da capital e da grande Natal. Desde às 4h30, uma paralisação foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro-RN), em protesto contra a insegurança enfrentada por motoristas, cobradores e passageiros do transporte coletivo. De acordo com o presidente do Sintro, Júnior Rodoviário, a categoria espera ser recebida pelo governador Robinson Faria, caso contrário “vai ter paralisação todo dia”.

Na noite desta terça-feira (15) um ônibus da linha 79 foi assaltado. De acordo com o motorista do veículo, um homem pediu parada na avenida Felizardo Moura, subiu no coletivo e anunciou o assalto. A intenção do assaltante era de roubar o dinheiro do caixa.
Segundo Júnior Rodoviário, além dos constantes assaltos a coletivos e terminais de ônibus na capital, a própria sede do sindicato foi alvo de criminosos. “Foram oito arrastões nos últimos meses”, disse ele.

Reuniões para discutir a questão da insegurança no transporte coletivo foram realizadas entre a categoria e o Comando-Geral da Polícia Militar ao longo do ano. Entretanto, Júnior Rodoviário considera que a PM não está atendendo às solicitações do sindicato e que pretende recorrer diretamente à governadoria.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Tema anual 2016: Diversidades que nos unem


Tema anual 2016: Diversidades que nos unem 

Somos, em nosso planeta, mais de sete bilhões de pessoas. Cada uma das pessoas dessa imensa população é diferente de todas as outras. Cada uma tem uma herança e uma história pessoal exclusiva, que a faz ser única. Somos mais de sete bilhões de pessoas diferentes, compartilhando um mesmo universo.
Esse conjunto de pessoas apresenta múltiplos aspectos que se diferenciam entre si no que se refere a origens, etnias, línguas, crenças, ambientes de residência, culturas, costumes, gênero, identidade de gênero, constituição física, preferências, orientação de afetos, etc. E isso define o que se entende como diversidade. A diversidade compreende qualquer dimensão que pode ser usada para diferenciar grupos ou indivíduos.

O Movimento Escoteiro, desde o seu princípio, apresenta a diversidade como um dos elementos de sua composição. Alcançando quase todos os países do mundo, com suas diferentes características, forma uma fraternidade fundamentada na unidade de ideal e na diversidade de seus membros. É justamente este alcance que torna o Escotismo um instrumento importante para o entendimento entre as pessoas, na busca de um mundo melhor.

Ainda em 1919, quando escreve “Aids to Scoutmastership” (traduzido no Brasil como Guia do Chefe Escoteiro), Baden-Powell já reforça a ideia da diversidade, afirmando que “o Escotismo é uma grande fraternidade - um plano que, na prática, derruba diferenças de classes, credos, raças e regionalismos”, e acrescenta que “felizmente, no Movimento Escoteiro, temos irmãos-escoteiros já organizados na maioria dos países civilizados do mundo, e já construímos um tangível núcleo de uma fraternidade universal”.

Esta concepção de Baden-Powell é reforçada em sua autobiografia, lançada em 1933, com o título de “Lessons from the varsity of life” (ou Lições da Escola da Vida, conforme tradução brasileira), onde escreve: “Pelo Movimento Escoteiro estamos procurando derrotar o egoísmo, inculcando nos jovens uma visão mais ampla, e um ideal de boa vontade mútua e serviço. Não pretendemos dizer que o Escotismo resolve tudo, porém uma vez que grassou com rapidez tão extraordinária, formando extensa fraternidade em países tão diversos, sem reconhecer diferenças de classe, credo ou raça, pode-se esperar que seja pelo menos um passo na direção almejada”.

Evidentemente que o conceito atual de diversidade é muito mais amplo, em sociedades cada vez mais distintas, e se torna indispensável que o Escotismo, mantendo sua melhor tradição de modernidade, reflita essa situação e se esforce para representar a sociedade na qual está inserido.

Vivenciando a prática do Escotismo em um ambiente sem preconceitos, no qual as diferenças sejam respeitadas e aceitas, nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos poderão compreender que essa soma oferece uma oportunidade para o enriquecimento da sociedade, que se reflete na vida familiar, educação, trabalho e, de modo geral, em todos os processos sociais e culturais de nossas comunidades.

O Escotismo, assumindo valores de respeito à diversidade, deve, também, evoluir permanentemente para ser capaz de identificar e responder às diferentes necessidades e características das crianças, adolescentes e jovens, por intermédio de uma maior participação no Programa Educativo, assim como de acolher a contribuição de adultos que representam a diversidade da sociedade.

Apresentando essa incrível possibilidade de unir em um mesmo ideal e espírito toda esta diversidade, o Movimento Escoteiro pode contribuir, de fato, para a construção de um mundo mais equitativo e respeitoso frente às diferenças, independentemente das suas características, sem rótulo ou exclusão.

E é isso o que verdadeiramente somos: uma imensa fraternidade mundial, na qual todas as pessoas, com a riqueza de suas particularidades e individualidades, se unem por laços de compreensão mútua, em um ambiente de respeito e bem-querer, com a proposta de tornarem este mundo melhor para todos.

Embora possa parecer um paradoxo, essa diversidade é exatamente o que nos une!

Diretoria Executiva Nacional

Veja as suspeitas sobre os alvos de ação da Lava Jato nesta terça (15)

Parlamentares, dois ministros, um ex-ministro e um prefeito – sendo a maioria do PMDB, um do PSB e um do Solidariedade – são alvos de ação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (15). Batizada de Catilinárias, ela faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Policiais fazem buscas e apreensões nas casas, escritórios e sedes de empresas dos investigados.
Além de políticos, são cumpridos mandados contra outras pessoas ligadas ao PMDB e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Veja a seguir quem são os alvos da operação e suspeitas que já tinham sido divulgadas sobre alguns deles. Detalhes dos indícios que sustentam a ação de hoje ainda não foram informados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cercado de seguranças na chegada ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (09) (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo) 
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Cunha já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.
Cunha também é alvo de inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. A existência das contas é apontada em documentação enviada à PGR pelo Ministério Público suíço.
Desde as primeiras suspeitas, o parlamentar sempre negou participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma não ser o titular, e sim "usufrutuário" delas.
Em entrevista coletiva nesta terça, o presidente da Câmara afirmou que a Operação Lava Jato poupa políticos do PT e mira no PMDB. Cunha voltou a dizer que não renuncia ao cargo.

Edison Lobão (Gnews) (Foto: Reprodução GloboNews) 
O senador Edison Lobão, em foto de arquivo
(Foto: Reprodução GloboNews)
Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia
O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, declarou que pagou R$ 1 milhão para o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e detalhou as negociações. As declarações foram feitas na delação premiada do empreiteiro, durante as investigações da Lava Jato.
Pessoa afirmou que procurou Lobão para pedir que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3. A UTC faz parte do consórcio reponsável pela obra.
Na época das denúncias, a defesa de Lobão informou que Ricardo Pessoa não apresentou provas e que os depoimentos não possuem qualquer respaldo jurídico.
O advogado do senador Edison Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta terça ter “tranquilidade” com a operação na casa de seu cliente. Segundo ele, o senador está de mudança e não estava em casa no momento da apreensão, mas os itens que estão sendo procurados estão na atual residência.

Presidente da Câmara, Henrique Alves, dá entrevista sobre a pauta de votações da semana (Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados) 
Henrique Alves, quando era presidente da Câmara
(Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados)
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara e ministro do Turismo
O ministro teve o nome citado em acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, mas o Ministério Público Federal entendeu que não havia indícios suficientes para a abertura de inquérito para investigá-lo. Na época em seu nome veio à tona, ele negou envolvimento.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que Alves teria ido duas vezes à sede da Petrobras para pedir a viabilização da construção de uma unidade de calcificação de petróleo em São Bernardo do Campo (SP).
O delator também disse que Alves participou de reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da permanência do ex-diretor na estatal.
"Apesar de surpreso, respeito a decisão do Supremo Tribunal Federal. Estou, como sempre, à disposição para prestar qualquer esclarecimento que se fizer necessário", disse o ministro.

O senador Fernando Bezerra Coelho durante discurso no plenário do Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) 
O senador Fernando Bezerra Coelho, em imagem de
arquivo (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), senador e ex-ministro da Integração Nacional
O senador é alvo de dois inquéritos no STF. Um deles é relacionado à Lava Jato. O parlamentar foi citado na delação de Paulo Roberto Costa, que disse que, em 2010, Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha de Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, à reeleição ao governo de Pernambuco. Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento do Estado.
O pedido teria sido feito ao doleiro Alberto Youssef, o responsável por lavar dinheiro dos desvios da Petrobras. Os recursos viriam de consórcio entre empreiteiras chamado Ipojuca Interligações, formado por Iesa e Queiroz Galvão para as obras da Refinaria Abreu e Lima. O parlamentar negou todas as afirmações.
Outro inquérito trata da suspeita de envolvimento do senador em esquema de fraude a licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção de autoridades federais. O caso corre em segredo no Supremo. Na época, a assessoria do senador informou que o parlamentar estava "à disposição para prestar todas as informações" pedidas pelas autoridades que conduzem o inquérito.
Policiais fizeram buscas no escritório de Bezerra Coelho, em Petrolina. A assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho divulgou nota na qual diz reiterar a "confiança no trabalho das autoridades". O texto também afirma que o senador continua à disposição para "colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas".

Fábio Ferreira Cleto, vice-presidente da Caixa (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) 
Fábio Ferreira Cleto, ex-vice-presidente da Caixa
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa
Ele assumiu a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, após indicação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na semana passada, Cleto foi exonerado pela presidente Dilma Rousseff.
De acordo com informações obtidas pela GloboNews, a exoneração de Cleto foi um "troco" do Palácio do Planalto em Cunha, por ele ter autorizado a abertura do processo de impeachment contra Dilma.
Ainda não foi explicada a relação de Cleto com a Operação Lava Jato ou outras irregularidades.

Anibal Gomes (PMDB-CE) (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados) 
Anibal Gomes (PMDB-CE), em foto de arquivo
(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal
O deputado é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de participar de reuniões com empreiteiros para tratar de valores de propinas obtidas em contratos com a Petrobras. O envolvimento de Aníbal Gomes no esquema foi denunciado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
Segundo o ex-executivo, que é delator da Lava Jato, o deputado era um emissário do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que dava sustentação política para que Costa continuasse como diretor da estatal.
Na época em que foram divulgadas as denúncias, Aníbal Gomes negou as acusações e disse que não houve entrega ou promessa de recursos para ninguém.

Celso Pansera (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados) 
Celso Pansera, em foto de arquivo
(Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia
Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.
Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ser "pau mandado" de Cunha na CPI da Petrobras. Em depoimento à Justiça, o doleiro disse que se sentia pressionado por um dos integrantes comissão.
Após a divulgação da declaração de Alberto Youssef, o deputado disse que tem contato com Cunha, por serem do mesmo partido, mas negou ser "pau-mandado" dele.
Em nota, Pansera diz manifestar "pleno interesse" no esclarecimento dos fatos sob investigação. Ele também se coloca à disposição das autoridades e afirma que "abre mão espontaneamente do sigilo constitucional que protege seus dados de natureza bancária e fiscal".

Áureo Lídio (SD-RJ), deputado federal
Foi eleito em 2010 deputado federal, exercendo seu primeiro mandato. Ainda não há informações sobre sua relação com a Lava Jato.
A assessoria de imprensa do deputado Áureo Lídio disse que não irá se manifestar até que tenha conhecimento do pedido feito pela PGR.

O candidato do PMDB à prefeitura de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, votou por volta das 10h10 (Foto: Renata Soares/G1) 
Nelson Bornier, prefeito de Nova Iguaçu, em foto de
arquivo (Foto: Renata Soares/G1)
Nelson Bornier (PMDB-RJ), prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado
A PF foi foi à casa de Nelson Bornier, prefeito de Nova Iguaçu, e aliado de Eduardo Cunha no Rio.
Ele não vive na cidade que governa, mas em um apartamento na Barra da Tijuca, na capital fluminense, no mesmo prédio do lobista Fernando Baiano, segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal "O Globo".
A relação de Bornier com a Lava Jato ainda não foi esclarecida.
O prefeito de Nova Iguaçu disse ao G1 ter sido pego de surpresa com a busca, que, segundo ele, foi rápida. Para Bornier, ele foi alvo das buscas por ter sido colega de bancada de Eduardo Cunha. Ele também disse desconhecer se há alguma acusação contra ele e evitou comentar as denúncias contra Cunha.

Foto de 2012 mostra o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, durante entrevista no Rio (Foto: Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo) 
Foto de 2012 mostra o ex-presidente da Transpetro,
Sergio Machado, durante entrevista no Rio
(Foto: Tasso Marcelo/Estadão Conteúdo)
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que tinha conhecimento de que a Transpetro repassava propina a políticos. Ele relatou aos procuradores da República ter recebido R$ 500 mil de Sérgio Machado, em razão de a diretoria que ele comandava à época ter participado da contratação de navios para a subsidiária da Petrobras.
Ainda segundo o relator, a propina foi paga em dinheiro na casa de Machado, no Rio. Costa ressaltou no depoimento que não lembra quando ocorreu o negócio, mas que teria sido entre 2009 e 2010. "[O dinheiro] foi entregue diretamente por ele [Machado], no apartamento dele no Rio de Janeiro", contou Paulo Roberto Costa.
Após as denúncias, Sérgio Machado se afastou da gestão da empresa para que fossem "feitos os esclarecimentos" necessários.

José Wanderley Neto (PMDB), ex-vice-governador de Alagoas
É atualmente 1º tesoureiro do PMDB no estado e ligado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que também é presidente estadual do partido.
Em abril, foi alvo de uma ação de improbidade administrativa, por parte do Ministério Público Federal, por desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) junto com o ex-governador de Alagoas Teotonio Vilela Filho (PSDB).
Não foi divulgada a relação dele com a Lava Jato até o momento.

Alexandre Santos (PMDB-RJ), ex-deputado
O lobista Fernando Baiano, delator da Lava Jato, disse que manteve contato com o então deputado quando ele era filiado ao PSDB. O lobista afirmou que Alexandre Santos tinha influência na diretoria de Serviços da Petrobras, segundo o jornal "O Estado de São Paulo".
Baiano disse que foi apresentado a Eduardo Cunha por intermédio de Alexandre Santos.

OUTROS INVESTIGADOS
Ainda há poucas informações sobre outros alvos de mandados de busca e apreensão nesta terça-feira. Veja os nomes:
- Aldo Guedes, que seria ligado ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em 2014.
- Altair Alves dos Santos, que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha.
- Lúcio Funaro, um doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha.
- Djalma Rodrigues de Souza, ex-gerente executivo de Gás Natural da Petrobras.
- Denise Santos, a chefe de gabinete de Cunha.

Aprovada abertura de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética


Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém a admissibilidade da representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.  A decisão dá continuidade às investigações sobre o presidente da Câmara. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior.
Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito.

Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.

Pedido de vista
Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos de vista ao parecer apresentado pelo novo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho, “a ordem veio de lá” da defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para responder as acusações na Justiça.

Em uma sessão um pouco mais tranquila do que a da última semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob divergências, não aceitar o pedido de vista que tinha sido apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório favorável ao seguimento das investigações sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi questionada por aliados do peemedebista.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que, como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha o que regimentalmente é proibido, a sessão de hoje pode ser anulada. Aliados de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre o pedido de vista.

Depois de quase três horas de sessão com ânimos mais controlados, a temperatura chegou a subir, pelo menos uma vez, quando o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) pediu para que as “tropas de Cunha e Dilma” permitam que o processo contra o presidente da Câmara seja votado com celeridade.

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular dele, no Rio de Janeiro. A ação faz parte de uma nova fase da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

No total, a Polícia Federal cumpre 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1).
Fonte: Agência do Brasil

PF cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento de Henrique Alves em Natal

A PF esteve no apartamento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, em Areia Preta, para cumprimento de mandado de busca e apreensão. 
 
A Polícia Federal já esteve no apartamento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), no bairro de Areia Preta, na zona Leste de Natal, para cumprir um mandato de busca e apreensão na nova fase da Lava Jato, batizada como Catilinárias.
 
A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (15) e está cumprido 53 mandados de busca e apreensão em endereços funcionais de políticos e em órgãos públicos, inclusive na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com informações preliminares, dois carros descaracterizados da PF estavam em frente ao prédio do ministro. Os policiais saíram apenas com um malote em mãos.

henrique-ggSegundo a assessoria, Henrique Alves está em Brasília.

Até então o ministro tinha sido citado em apenas um dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal para investigar o envolvimento de políticos nos desvios da Petrobras, mas se quer foi indiciado. Nesta nova fase da lava jato o nome dele surge novamente como um dos suspeitos.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zawascki do Supremo Tribunal Federal, estão sendo cumpridos também no Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2) e Ceará (2).

Desde as 6h, os agentes da PF cumprem mandados de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília e no Rio de Janeiro.

PF encerra busca e apreensão na residência de Eduardo Cunha


As ações fazem parte da Operação Catilinárias,nova fase da Lava Jato, deflagrada hoje por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal. 

A Polícia Federal concluiu, por volta das 11h20, a operação de buscas e apreensões feita na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os policiais chegaram por volta das 5h50, acompanhados de alguns agentes da Polícia Legislativa.

As ações fazem parte da Operação Catilinárias, no âmbito da Lava Jato, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. No total são cumpridos 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Em nota, a PF informou que os mandados estão relacionados a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato, com a finalidade de evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

A pedido da Polícia Legislativa, um chaveiro foi enviado à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, onde ficou por cerca de 20 minutos, deixando o local por volta das 10h20. Ele não deu detalhes sobre o serviço prestado, mas confirmou que abriu um cofre no local.

Ainda no âmbito da Operação Catilinárias, foram feitas buscas e apreensões de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, na residência do senador Edison Lobão (PMDB-PI), e no gabinete do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Protesto de moradores fecha BR-304 na cidade de Riachuelo

Moradores do município de Riachuelo, na região Agreste do Rio Grande do Norte, fecharam os dois sentidos do trecho da BR-304 que corta o município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 50 pessoas participam da manifestação. O protesto ocorre devido a falta de abastecimento de água potável na cidade.

Manifestantes querem providências para retomada do abastecimento de água 
Manifestantes querem providências para retomada do abastecimento de água

A primeira informação divulgada pela própria PRF dava conta de que os manifestantes eram do Movimento dos Sem Terra (MST), por volta das 9h30. Às 10h08, no entanto, houve a confirmação de que os próprios moradores da cidade deram início ao protesto.
Divulgação/Polícia Rodoviária FederalProtesto teve início por volta das 9h desta segunda-feira; segundo a PRF, 50 pessoas participam da manifestação 
Protesto teve início por volta das 9h desta segunda-feira; segundo a PRF, 50 pessoas participam da manifestação

Segundo informações de pessoas que participam do protesto, a cidade está há um mês sem água, mas outros municípios vizinhos têm o abastecimento. O valor cobrado para cada carro-pipa com água é de aproximadamente R$ 200.
CedidaManifestantes afirmam que cidades próximas estão com água 
Manifestantes afirmam que cidades próximas estão com água

O trecho interditado da rodovia é quilômetro 240, que segue bloqueado. Uma equipe da PRF negocia com os moradores da liberação da via, que foi fechada com uso de galhos, pneus queimados e veículo da própria população.

Tarifas dos Correios sofrem aumento

A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89%.
O Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será de 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o último dia do ano. Com a atualização, o valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passará de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial ficará R$ 0,10 mais cara (de R$ 1,40, para R$ 1,50). A carta social, voltada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, permanecerá com a tarifa de R$ 0,01. 

Com o realinhamento, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano. "A recomposição é de centavos, não onerando a população nem impactando a inflação, mas de grande importância para nosso equilíbrio fiscal da empresa", informou a estatal. As tarifas foram realinhadas com base nos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. A revisão não se aplica ao segmento de encomendas.


O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Ex-prefeito de Macau é preso durante operação do MPRN

Flávio Veras, ex-prefeito de Macau (Foto: Canindé Soares)
O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, foi preso na manhã desta sexta-feira (4) durante desdobramento da operação 'Maresia', que investiga crimes contra o patrimônio público da cidade, que fica localizada a 175 quilômetros de Natal. Além de Flávio Veras, outros 3 mandados de prisão foram cumpridos. Foram detidos José Alves, ex-secretário do Município; Miguel de França, advogado; Ailson Salustino, atual chefe de gabinete e Joad, que é vereador.

Flávio Veras havia sido preso em 23 de março deste ano com base nas investigações da operação 'Máscara Negra', que investigou o desvio de recursos públicos em contratações fraudulentas de artistas durante o carnaval de 2011. Entretanto, ele foi solto em 5 de maio por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão, que não se deu por unanimidade, concedeu o pedido para que Flávio Veras respondesse ao processo em liberdade.

Operação Maresia
A operação do Ministério Público Estadual foi deflagrada no dia 13 de novembro e investiga crimes contra o patrimônio público em Macau e contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. O MP apontou um desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres municipais.
O atual prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto, foi preso durante a operação no dia 27 de novembro. Ele foi denunciado pela prática dos crimes de peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha.

Fonte: G1 RN

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Escotista do RN é vice-campeão no Mundial de Karatê

Escotista do RN é vice-campeão no Mundial de Karatê 
O escotista Célio Roberto Bandeira, do Grupo Escoteiro do Mar Humberto Lustosa (05°/RN), está fazendo a diferença também no mundo esportivo: na última semana, ele se sagrou vice-campeão no Campeonato Mundial de Karatê, na Espanha.

Atleta, presidente da Federação Potiguar de Karatê (FPK) e chefe escoteiro, Célio trouxe medalhas nas modalidades de kata e kumitê. Como escoteiros e brasileiros, celebramos essa conquista e parabenizamos nosso voluntário por sua dedicação.

Protesto de caminhoneiros diminui nas estradas após aumento de multa


Após o anúncio do governo federal de aumentar as multas para quem fizer interdições em rodovias, três bloqueios de caminhoneiros ocorreram ontem (12), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Duas paralisações parciais, no quilômetro 242 da BR-153 em Colina dos Tocantis (TO) e na BR-472 em Santa Rosa (RS), foram reportadas no boletim das 16 h da PRF. No início da tarde, a BR-267, em Maracaju (MS), foi parcialmente interditada.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem o aumento de multas para quem fizer interdições de rodovias e organizar manifestações. Nas medidas anunciadas, ele também determinou o reforço de segurança da Força Nacional de Segurança Pública.
A medida provisória altera o Código Nacional de Trânsito e estabelece uma multa de R$ 5.746 para quem deliberadamente  interromper, restringir ou perturbar a circulação de vias e de R$ 19.154 para quem organizar as manifestações. Em caso de reincidência, o valor cobrado será o dobro. Atualmente, a multa é R$ 1.915. Além da multa, haverá a suspensão de dirigir por 12 meses, a apreensão e a remoção do veículo e o recolhimento do documento de veículo.

Um dos integrantes do Comando Nacional do Transporte, Fabio Luiz Roque, declarou na página do Facebook que a paralisação não havia terminado e que “a partir de hoje no Rio Grande do Sul e em outros estados, as paralisações ficarão mais fortes”.

Aneel promove leilão de energia elétrica proveniente de fontes solar e eólica



Será realizado hoje (13) em São Paulo o 2º Leilão de Energia de Reserva de 2015, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir das fontes solar fotovoltaica e eólica. O leilão começa logo mais, às 10h, na Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, serão negociados contratos de energia de reserva na modalidade por quantidade de energia, com prazo de suprimento de 20 anos. O início do suprimento está previsto para 1º de novembro de 2018. Os leilões de reserva servem para incrementar a garantia física do sistema e, nesse caso, a energia pode ser contratada com qualquer antecedência.

A Empresa de Pesquisa Energética registrou 1.379 projetos para o leilão, distribuídos em 14 estados, que somam uma potência habilitável superior a 39.917 MW. O preço inicial do produto por quantidade para fonte solar fotovoltaica é R$ 381,00 mewatts-hora (MWh), e R$ 213,00/MWh para fonte eólica.

Governador transmite cargo ao presidente da Assembleia



Motiva por viagens do governador do estado, Robinson Faria (PSD) e do vice, deputado Fábio Dantas (PCdoB), o presidente da Assembleia Legislativa assume o Executivo Estadual a partir desta sexta-feira (13) de forma interina.

A solenidade de transmissão de cargo acontece às 11h, na Governadoria, onde também será feita a passagem do cargo de presidência da Assembleia ao vice-presidente da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PROS).

“A nossa gestão interina será de continuidade às ações e obras do Governo Robinson Faria. Nosso trabalho durante os próximos dias será pautado em respostas rápidas à sociedade e na melhoria da qualidade de vida, com ações de saúde e segurança”, disse Ezequiel Ferreira.

Policial militar da reserva é preso com 6 armas e quase 200 munições no RN

Seis armas e 185 munições foram apreendidas (Foto: Elma Pereira)
Um cabo da reserva da Polícia Militar chamado André Canuto de Souza, de 55 anos, no final da tarde desta quinta-feira (12) em Marcelino Vieira, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi preso com seis armas e munições, sendo uma pistola, um revólver e quatro espingardas, além de 185 munições. André Canuto de Souza foi autuado pelos crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo.

“Nós tivemos informações de que o policial militar tinha um verdadeiro arsenal e conseguimos um mandado de busca e apreensão. Como ele havia desobedecido as medidas protetivas, da Lei Maria da Penha, ele compareceu à Delegacia para prestar informações. Como tínhamos o mandado de busca e apreensão contra ele, fomos até a residência do suspeito e nos deparamos com todo o material que foi apreendido”, detalhou o delegado titular da Delegacia de Plantão de Marcelino Vieira. Também foram apreendidos com o cabo André, como é conhecido, duas gandolas e uma mira Reddot.

Ao todo, foram apreendidos uma pistola 340, um revólver ponto 38, uma espingarda calibre 12, uma espingarda calibre 16, uma espingarda calibre 36 e uma espingarda de fabricação caseira, além de 89 munições ponto 40, quatro munições 9 mm, dez munições ponto 380, 32 munições calibre 12, 41 munições calibre 16 e nove munições calibre 36.

Fonte: G1 RN

MP apresenta denúncias contra prefeito de Macau

macau-ggO Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou duas denúncias em coletiva de imprensa realizada para elucidar o caso contra o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto de Nascimento que foi afastado das suas atividades por questão judicial, atividades que serão assumidas agora pelo vice-prefeito do município.
A Operação Maresia aponta que o gestor da cidade teria realizado uma portaria com datas falsificadas entre os meses de março e novembro deste ano, proibindo acesso a documentações. O que induziu promotores ao erro de emitir habeas corpus precipitadamente. O chefe do Executivo municipal de Macau responderá  a acusação de peculato, falsificação de documentos, falsidade ideológica, falso testemunho e coação de testemunha. 

Outra acusação que cai sobre o prefeito, elucidada na coletiva, é a cerca dos contratos pagos pela prefeitura referente à limpeza urbana. O valor de R$300 mil mensais pagos a para a coleta de lixo, seria bem além do necessário para suprir as despesas do município nessa âmbito. Suspeita-se de falsificações das medições do serviço. Estima-se que desvios possam ultrapassar R$ 2, 5 milhões.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

PRF registra sete mortes e 20 feridos nas rodovias do RN durante o feriadão de Finados

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou sete mortes em rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão do Dia de Finados, neste dia 2 de novembro.
De acordo com o inspetor da PRF, Roberto Cabral, foram registrados 27 acidentes nas rodovias federais do RN desde o último sábado até ontem.

Além das sete mortes e 27 acidentes, foram registradas 20 pessoas feridas.
Um dos acidentes que levou a óbito durante o feriadão, foi o caso do mossoroense Arthur Medeiros Mendes, de 29 anos, que capotou o carro na BR 304, em Mossoró, próximo a rotatória que dá acesso as cidades de Fortaleza/CE e Tibau. O acidente aconteceu no último domingo (01).

Outro acidente grave que resultou em duas mortes ocorreu nesta segunda (02), na BR 226, próximo a Bom Jesus, a 50km de Natal.
Ainda segundo informações da PRF, um Chevette e uma Hilux bateram de frente. Além das duas mortes, outras três pessoas ficaram feridas.

Duas pessoas morreram na BR 101, sendo uma no viaduto de Parnamirim, por transitar em motocicleta pela contramão, e outra na Avenida Tomaz Landim, em Igapó, em uma colisão envolvendo uma bicicleta e um caminhão. Outras duas pessoas morreram na BR 304, sendo uma em Mossoró, em decorrência de um capotamento e outra na reta Tabajara, em Macaíba, também por invasão de contramão.

Durante toda a operação, foram fiscalizados 1.073 veículos e 1.121 pessoas. Foram registradas 1.097 imagens de radar flagrando veículos com excesso de velocidade. Também foram lavrados 196 autos por infrações diversas. Dos 312 motoristas submetidos ao teste de bafômetro, sete foram autuados por dirigirem sob influência de álcool.



Fonte: Mossoró Hoje

Leitos de UTI’s salvam vidas!

CARLOS PINTO
Existe no Rio Grande do Norte e no Brasil, um grande déficit de Unidades de Terapia Intensiva nas redes pública e privada, a despeito de pequenos avanços nesse item nas ultimas gestões governamentais. E isso tem motivado uma serie de ações na justiça Federal e Estadual para aumentar o número de leitos de Terapia intensiva na rede pública.

O RN possui hoje cerca de 300 leitos habilitados ao SUS através do Ministério da Saúde, necessitando de no mínimo mais 60 hoje, para equilibrar uma demanda que é crescente e se agrava com a violência urbana que faz aumentar os traumas por acidentes diversos. Sejam eles de motocicletas, automóveis, atropelamentos ou armas de fogo; O que se junta a uma demanda crescente de adoecimento de nossos idosos, que na sua maioria possuem patologias crônicas e que se agravam em função da longevidade hoje em torno de 70 e 80 anos de idade!

Desde de janeiro de 2011 foram habilitados 115 leitos de UTI, sendo 27 deles somente em 2013, entre novos e já existentes, e que eram custeados pelo Estado e pelo Munícipio de Natal. E agora passam também a receber recursos públicos direto do Ministério da Saúde para custeio dos mesmos. Essas habilitações significaram uma desoneração em torno de R$ 15.000.000.00/ano, que o estado deixou de gastar e que vem sendo canalizado para outros investimentos na rede hospitalar do estado. Hoje são 25 hospitais Regionais, o que caracteriza um excesso de unidades hospitalares.

Elas, na sua maioria, não estão devidamente equipadas para um atendimento de boa qualidade à população de seus entornos, por carecerem de profissionais médicos para o seu pleno funcionamento, e evitar assim um êxodo para os hospitais da capital. Basta que comparemos com o vizinho estado do Ceará que detém em sua rede somente seis hospitais Regionais, numa uma área geográfica 3 vezes maior que o RN (esse item é objeto de uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado, desde 2012 e que pugna pela diminuição desse numero de hospitais regionais);

Uma Portaria do Ministério da Saúde de 2013, habilitou 18 novos leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários de Neonatal) no Hospital Santa Catarina em Natal, com um gasto anual de R$.591.300.00 por ano, que será transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do RN. Os recursos cobrem despesas com profissionais, medicamentos, insumos, dentre outras, garantindo definitivamente o custeio e a continuidade do leito implantado (registre-se o alto custo de insumos e medicamentos utilizados numa UTI, por demais onerosos), Registre-se também, que em 2014 os hospitais Walfredo Gurgel, Santa Catarina e o Hospital Universitário Onofre Lopes, juntos abriram cerca de 30 novos leitos de UTI para suprirem a demanda.

Por fim, quero registrar, na qualidade de militante do SUS há 31 anos, e como servidor de carreira, que temos um Sistema de Saúde implantado em 1987, com diretrizes que garantem uma assistência igualitária a todos os cidadãos brasileiros, e que tem ao longo de sua existência salvado vidas e colaborado para assegura-las. Portanto, é um modelo ideal que apenas não tem tido, por parte de nossos governantes, mais precisamente na esfera federal, um olhar para o necessário e urgente investimento em suas diversas áreas.

O que se significa um aporte financeiro bem mais largo do que os atuais 2% transferidos aos estados e municípios, e que não detém, os mesmos, margem financeira pra complementariedade antes estabelecida com a tripartização pactuada ano a ano, em baixa, média e alta complexidade. Isso resulta em queda significativa da qualidade dos serviços prestados a população, com hospitais estaduais sucateados e corredores abarrotados, com uma estrutura ultrapassada e envelhecida. Além de equipamentos quebrados e sem a devida conservação e ou manutenção.

Urge uma revisão nas esferas do Congresso Nacional e da União, para em caráter prioritário, canalizar apoio financeiro para salvar um paciente que jaz há muito pela insensibilidade de seus governantes, o que se reflete de forma desumana nos usuários, em sua maioria pessoas de baixa renda e que não detém um plano de saúde para assistência a sua saúde quando necessário. Esses usuários são os legítimos detentores do sagrado direito previsto na constituição federal brasileira em seu artigo 6º que apregoa e garante o maior dos direitos que é  o direito a vida.

Carlos Pinto LopesPós Graduado em Gestão Pública pela UFRN

Greve dos petroleiros atinge Polo Guamaré, plataformas marítimas e termelétrica em Açu


Os trabalhadores e trabalhadoras lotados nas bases operacionais da Petrobrás no Rio Grande do Norte se incorporaram à greve nacional por tempo indeterminado, aprovada em todos os sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e deflagrada no último domingo (1º).

O movimento repudia o Plano de Negócios e Gestão 2015/19 da estatal, no que tange ao corte de investimentos, à diminuição de gastos operacionais e à venda de ativos, especialmente, dos campos terrestres de produção, além de rechaçar os ataques e as restrições aos direitos trabalhistas consagrados nos últimos Acordos Coletivos.

De acordo com a categoria, no Polo Industrial de Guamaré, que recebe e processa mais de 90 % do petróleo e gás do RN, os diretores do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras (Sindpetro) ainda tentaram negociar a manutenção da produção em níveis mínimos, conforme determina a legislação, mas os dirigentes locais da Petrobrás declararam-se sem autonomia.

egundo a categoria, diante do impasse, e uma vez que a empresa já havia se recusado a participar de reunião nacional para negociar patamares de produção e efetivos mínimos, os trabalhadores decidiram, em assembleia, desembarcar da unidade, entregando as instalações aos cuidados e responsabilidade da direção da empresa.

Em Guamaré, no momento, a unidade de processamento de gás natural opera com carga mínima e estão paralisadas a estação de injeção de água e a unidade de produção de querosene de aviação (QAv). Nas plataformas marítimas, a produção foi reduzida a 50%. Já, na Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira (UTE-JSP), todos os trabalhadores desembarcaram, permanecendo na unidade apenas os supervisores.