segunda-feira, 16 de abril de 2012

Confusão de primos deixa uma vítima no interior do RN

Uma briga de bar em Governador Dix Sept Rosado, região da Chapada do Apodi, interior do estado, causou um homicídio na noite desse domingo, 15.Antonio Miramar, 32, teria levado um tiro de seu primo, identificado como Edlson de Preto. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital.O acusado está foragido.

A delegacia da cidade solicitou reforço ao Central de Operações em Mossoró, para tentar localizar o acusado.

Incêndio assusta pacientes em Hospital da Zona Sul

Um incêndio no Hospital/Maternidade Promater, na Rua São José, bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, assustou funcionários e pacientes por volta das 20h desse domingo, 15. O fogo começou na cozinha do local, localizada no subsolo, e acabou trazendo a fumaça para escadas e corredores, onde se encontravam os pacientes. O Corpo de Bombeiros foi acionado e duas viaturas de combate a incêndio, uma de salvamento e uma ambulância foram encaminhadas ao local, com cerca de 15 homens. O fogo não chegou a atingir outros cômodos.

“Os pacientes foram retirados do local só enquanto a fumaça era expelida, logo depois retornaram aos seus leitos. O fogo foi facilmente controlado”, afirma o tenente Modesto, que comandou a operação. Uma perícia ainda será realizada no local para saber a causa do acidente.

Prefeitura abre concurso com salários até R$ 4.500 no RN

A Prefeitura de Messias Targino, distante 298 quilômetros da capital potiguar, abre inscrições para concurso público nesta segunda-feira (16). São oferecidas cinco vagas sob o regime estatutário. A remuneração será de R$ 4.500,00 em jornada de 40 horas semanais para Médico e de R$ 622,00 em carga horária semanal de 40 horas para os demais profissionais.

De acordo com o edital disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Vale do Piauí (Funvapi), são oferecidas três vagas para Agente de Endemias, função que exige o Ensino Fundamental, além de uma vaga de nível Médio para Técnico de Enfermagem e uma vaga para Médico, cargo que exige formação em curso Superior na área.

Para concorrer, basta preencher a ficha de inscrição disponível no site www.funvapi.com.br, no período entre às 8h da próxima segunda (16) até às 23h59 do dia 30 de abril, e pagar a taxa de R$ 50,00 para a função de nível Superior e de R$ 25,00 para os níveis Fundamental e Médio.

Os candidatos serão submetidos à prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 40 questões sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Específicos. A prova deverá ser aplicada no dia 27 de maio, em locais e horários que serão definidos e divulgados posteriormente.

Este concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Ministra Eliana Calmon abre conciliação de precatórios no RN

As audiências integram a última etapa do trabalho de reestruturação do setor responsável pelo pagamento dessas dívidas no TJRN.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (16), em Natal (RN), a semana de conciliação para o pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). As audiências, que também serão realizadas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, integram a última etapa do trabalho de reestruturação do setor responsável pelo pagamento dessas dívidas no TJRN, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça no estado. A cerimônia será realizada, às 10h, no auditório da sede do Tribunal de Justiça.

Na ocasião, a ministra vai firmar termo de cooperação com os presidentes do TJRN, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-21) e do Tribunal Regional Federal (TRF-5) para fixar os padrões de cálculo do rateio proporcional dos valores destinados a quitação de precatórios.

Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dantas, a parceria vai permitir que cada Corte forme sua lista e realize o pagamento dessas dívidas respeitando a ordem cronológica.

Acordo – Durante toda a semana, os três ramos do Judiciário potiguar realizarão audiências de conciliação entre credores e devedores, para garantir o pagamento dos precatórios. O objetivo é assegurar a pessoas que esperam há anos o pagamento dessas dívidas reconhecidas pela Justiça o recebimento dos créditos. No TJRN, as audiências terão início às 8h30 na segunda-feira (16) e prosseguem até sexta-feira (20) na 1ª Câmara Cível, localizada na sede do Tribunal.

Estão agendadas conciliações com o estado e pelo menos nove municípios devedores. Também estão previstos acordos com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Junta Comercial do Estado, Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Instituto de Previdência dos Servidores, Departamento de Trânsito, Departamento de Estradas e Rodagens, entre outros.

Além do Rio Grande do Norte, o programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os Tribunais de Justiça na organização do setor de precatórios já atendeu os estados de Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso. O programa atualmente está em andamento nos Tribunais de Justiça do Amazonas e de São Paulo. O trabalho busca assegurar o fluxograma dos pagamentos, respeitando a ordem cronológica, conforme determina a Emenda Constitucional nº 62 e a Resolução n° 115 do CNJ. Precatórios são as dívidas de estados e municípios que já foram objeto de decisões judiciais e cujos credores aguardam o cumprimento das sentenças.

Rio Grande do Norte pode viver uma das maiores secas da década

Estiagem atinge litoral do Estado e principalmente a região sertaneja
Açudes secos faz o chão rachar para o desespero do homem do campo do RN

A estiagem e as más perspectivas de um inverno regular, que já vem prejudicando os produtores no RN, foram o destaque no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PR) e chamou a atenção da maioria dos parlamentares presentes, merecendo apartes diversos, inclusive do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que em nome dos demais colegas ofereceu apoio do parlamento às medidas que o governo irá tomar no socorro aos agricultores.
A audiência pública para discutir o problema será realizada nessa semana, pelo Centro de Estudos e Debates da ALRN, com encaminhamentos para trazer soluções aos problemas dos agricultores o e o presidente Ricardo Motta disse que irá convidar pessoalmente a governadora para que participe do evento. A situação é grave no litoral do Estado, mas sobretudo na região sertaneja aonde os açudes e lagoas estão praticamente secos.
A falta de pasto para alimento do rebanho, as crescentes dívidas, notadamente na região do Seridó, uma das mais atingidas pela estiagem, foram alguns dos problemas relatados por Vivaldo. “O Seridó tem características diferentes do Alto Oeste e do Agreste, também atingidos brutalmente pela seca. Mas a região tem um modelo econômico diferente do restante do nosso Estado, pois lá está a maior bacia leiteira do RN”, alertou o deputado, dando uma dimensão do alcance social do problema, pois nas propriedades com menos de 100 hectares, o rebanho leiteiro é o responsável pelo sustento da maioria das famílias.
“O Seridó precisa que o governo tome providências urgentes para salvar a pecuária, porque lá não se pode esperar para amanhã. Falta ração, faltam recursos financeiros e o Seridó não pode esperar: na prorrogação de empréstimos. A ração animal está ameaçada de desaparecer dos armazéns. A abertura de novas linhas de crédito e a prorrogação das dívidas foram medidas defendidas por Fernando Mineiro, para atenuar os efeitos da seca. “Precisamos também que o governo faça uma definição na questão orçamentária”, cobrou o deputado.

Potencialidades econômicas do RN serão expostas para os Estados Unidos


 O Governo do Estado vai tentar atrair investidores americanos. Hoje, 10, em Washington (DC), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, fará uma exposição sobre as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte. O titular da pasta vai mostrar ao setor privado e instituições financeiras internacionais e nacionais, as oportunidades de negócios, através de energias renováveis como eólica e solar, petróleo, sal, fruticultura, cimento e cal, turismo e mineração, entre outras.
Um dos pontos de destaques vai ser o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, primeira concessão privada do setor no país. “Será um aeroporto cidade, com hub de cargas e turistas internacionais”, argumenta o secretário Benito Gama, acrescentando que até 2014, ano da Copa em que Natal será uma das cidades-sedes do Mundial, o RN receberá R$ 35 bilhões de investimentos privados.
É a terceira vez que representantes do governo visitam os Estados Unidos em busca de negócios. Em outubro do ano passado, a governadora, pessoalmente, conversou com americanos sobre as vantagens de se investir no RN. Rosalba Ciarlini fez palestra na Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos; foi recebida no Banco Mundial e Banco Interamericano e assinou protocolo de intenções com grupos que investirão no Estado nas áreas de petróleo e energia solar, principalmente. No mês passado, uma comitiva capitaneada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, e formada pelos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e Benito Gama também foi aos Estados Unidos para conversar com empresários que estão dispostos em investir no setor hoteleiro.
Agora, a exposição do secretário Benito Gama será na sede do Banco Mundial dentro do evento “Nordeste Brasileiro- Oportunidades de investimentos e Investimentos em Oportunidades. Participarão representantes do Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
 

Prefeito pede a Dilma mudança nos royalties

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, defendeu a distribuição de royalties para todos os municípios. A declaração foi dada durante o lançamento da nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, ocorrido ontem em Brasília, na presença da presidenta Dilma Rousseff.
DivulgaçãoBenes Leocádio, em pronunciamento diante da presidenta, do vice e de ministros, em BrasíliaBenes Leocádio, em pronunciamento diante da presidenta, do vice e de ministros, em Brasília

Ao discursar, Benes Leocário, que também é prefeito do município de Lajes, fez uma reivindicação pública à presidenta. "Os recursos advindos da produção de petróleo devem ser divididos entre todos os municípios porque é a forma de distribuição mais justa de uma riqueza que é de todos nós, brasileiros", disse.

A proposta apresentada pelo presidente da Femurn, que falou no evento representando os prefeitos brasileiros, defende que os critérios para distribuição dos royalties sejam os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios, considerando a população de cada cidade. Benes Leocádio explicou que a proposta não traria influência para as cidades que arrecadam grandes somas de royalties no Estado, uma vez que elas recebem pelo petróleo produzido em terra. "Nossa defesa é pela redistribuição dos royalties que são pagos do petróleo produzido no mar", destacou. Ele estimou que se a proposta for aprovada no Congresso isso representará entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês para os municípios que recebem os menores valores de FPM.

"Seriam R$ 600 mil por ano. Muito mais do que qualquer emenda parlamentar", destacou. Na defesa da proposta, Benes Leocádio foi além e ressaltou que "o investimento que se faz na Petrobras é pago por todos os brasileiros, nada mais justo do que retribuir".

No caso do petróleo produzido no mar, a distribuição atualmente ocorre com 90% dos royalties ficando com o Rio de Janeiro e Espírito Santo e os outros 10% para os demais Estados brasileiros.

O presidente da Femurn defende que a redistribuição seja feita também com a verba carimbada para setores como a educação, o que ajudaria os municípios a pagarem o Piso Nacional do Professor. "O problema do município hoje não é pagar o piso, mas garantir a carreira", completou.

Ele lembrou que os prefeitos estão fazendo um esforço para pagar o piso dos professores. "Nós vamos respeitar a lei porque acreditamos na transformação do país por meio da educação", acrescentou.

MINHA CASA 

Para o lançamento do Minha Casa Minha Vida estiveram reunidos em Brasília mais de mil prefeitos. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho,  elogiou a ação do governo de escolher as áreas mais pobres para receber os recursos do Minha Casa Minha Vida. "Os municípios beneficiados dificialmente teriam condições de construir um grande conjunto residencial. Além disso, o país precisa gerar emprego e gera, assim, por meio da construção civil", destacou.

Ele lembrou que os governadores e os prefeitos precisam levar infraestrutura para perto das casas a serem construídas. "Às vezes, algumas familias moram em um lado da cidade e vão passar para outro, às vezes essas mudanças vão acarretar sobrecarga para o sistema de educação, a necessiade de construção de uma praça", explicou.

Novo código vai agravar vulnerabilidades regionais

São Paulo (Adital) - "Na região oeste do Pará - e comumente em quase toda a Amazônia - o poder político se funde como poder econômico". É por causa dessa união que os crimes ambientais ocorrem e não são fiscalizados, assegura Maurício Torres, que desenvolve pesquisa em Altamira, junto dos povos ribeirinhos e tradicionais da Amazônia. "Muitas prefeituras da região oeste paraense ilustram isso. Rurópolis teve recentemente seu vice-prefeito, Vilson Gonçalves, preso em decorrência de acusação por assassinato e por roubo de madeireiras em áreas de unidades de conservação", relata.
DivulgaçãoAmbientalistas demonstram preocupação com as políticas de preservação das florestas brasileirasAmbientalistas demonstram preocupação com as políticas de preservação das florestas brasileiras

A partir dessa realidade detectada no norte do estado, o pesquisador critica o novo texto do Código Florestal, especialmente seu artigo 62, que delega aos estados a responsabilidade de analisar a recomposição nas margens dos rios. "Conferir ao poder político local a competência de decidir e agir em relação à questão ambiental pode significar algo como empoderar o madeireiro ou o desmatador para que ele próprio decida sobre seus limites e suas punições", assegura. E dispara: "Caso o Ibama fosse vinculado ao estado do Pará, ou se o órgão encarregado da fiscalização fosse estadual, teríamos razão para crer que desmatadores e ladrões de madeira agiriam na maior tranquilidade".

Torres também critica a anistia aos desmatadores proposta pelo novo texto do Código Florestal, pois "se a sensação de impunidade ainda deixava qualquer dúvida, agora fica bem explicado que toda violência contra o meio ambiente ou seus defensores será sempre perdoada".

Maurício Torres é mestre em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo - USP e pesquisador da instituição. A seguir, trechos da entrevista:

Como ficam as competências dos governos estaduais e federal no novo Código Florestal? Com base em sua experiência de pesquisa no oeste do Pará, percebe alguma relação direta entre o poder político local e o poder econômico no cumprimento ou descumprimento da legislação ambiental?

 Na região do oeste do Pará - e comumente em quase toda a Amazônia - o poder político se funde com o poder econômico. Esse último, por sua vez, muito comumente se associa a (ou mesmo decorre de) crimes ambientais. Conferir ao poder político local a competência de decidir e agir em relação à questão ambiental pode significar algo como empoderar o madeireiro ou o desmatador para que ele próprio decida sobre seus limites e suas punições. Muitas prefeituras da região oeste do Pará ilustram isso. Rurópolisteve recentemente seu vice-prefeito, Vilson Gonçalves, preso em decorrência de acusação por assassinato e por roubo de madeireiras em áreas de unidades de conservação.

O atual prefeito de Itaituba coleciona autuações milionárias por desmatamento e extração ilegal de madeira. As prefeituras de Aveiro e Trairão já tiveram máquinas apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibamapor terem sido flagradas cometendo crimes ambientais no interior de unidades de conservação. A menção honrosa no envolvimento de políticos locais com crimes ambientais talvez caiba ao vice-prefeito de Anapu, Laudelino Délio Fernandes Neto, suspeito de envolvimento no assassinato de Dorothy Stang, em 2005. Ele é dono de uma das maiores madeireiras da região e acusado de roubo de madeira em área de assentamento de reforma agrária, entre várias outras coisas.

É grave, então...

A situação chega a extremos de um gerente do Ibama em Santarém-PAjá ter enfrentado pressão da então governadora Ana Júlia Carepa para que fossem interrompidas as ações de fiscalização contra madeireiros ilegais em período de campanha eleitoral. Caso o Ibamafosse vinculado ao estado do Pará, ou se o órgão encarregado da fiscalização fosse estadual, teríamos razão para crer que desmatadores e ladrões de madeira agiriam na maior tranquilidade.

É claro que o governo federal também tem seus comprometimentos (e como os tem!). Belo Monte está aí para quem quiser ver como o governo Dilma está disposto a romper com qualquer princípio de legalidade e, mesmo, de razoabilidade para levar adiante seus interesses políticos. Entretanto, ao menos sob a competência do governo federal, o polo de decisões ficaria um pouco mais distante dos domínios de poder dos interessados locais na degradação ambiental.

Qual o atual cenário da região oeste do Pará e, especialmente, de Altamira no que se refere ao cumprimento da legislação ambiental?

Grandes obras como a de Belo Monte, em Altamira, aumentam (e aumentarão muito mais) a demanda de materiais como madeira na região. Não há qualquer perspectiva de haver a suficiente quantidade de produto legal para a necessidade criada. Então, potencializa-se - e muito - o mercado negro calcado no crime ambiental. Além disso, peculiaridades do empreendimento em relação aos atropelos para seu licenciamento a qualquer custo (emissão de licenças inventadas, desconsideração a mais de uma dezena de ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal - MPF, etc.) acabam por imprimir o tom de que quem manda é o interesse do capital, independentemente de ser legal ou não.

A isso veio se somar a alteração do Código Florestal, em que a prepotência do agronegócio mostra seu poder e o deixa bem claro com a proposta de anistia aos desmatadores. Se a sensação de impunidade ainda deixava qualquer dúvida, agora fica bem explicado que toda violência contra o meio ambiente ou seus defensores será sempre perdoada. Não é coincidência que os já terríveis índices de violênciano campo tenham piorado após os sucessos da bancada ruralista na alteração do Código. Assim também como não é coincidência que tenham começado enfrentamentos e emboscadas a agentes do Ibama e do ICMBio, como o ocorrido em Castelos dos Sonhos(Distrito de Altamira) no início de deste mês. Essa é uma das consequências mais evidentes da política ambiental do governo Dilma.

Quais os desafios de cumprir uma legislação ambiental como o Código Florestal em regiões como a da floresta amazônica, onde há inúmeros conflitos entre produtores rurais, camponeses e povos da floresta na disputa pela terra?

Não há como pensar em conservação ambiental na Amazônia sem os povos da floresta: indígenas, ribeirinhos, quilombolas, varjeiros, beiradeiros e mais um sem-número de autoidentificações que são tratadas pela lei como "povos e comunidades tradicionais". É sempre muito ingênuo acreditar na eficácia de ações de fiscalização e de monitoramento que não contem com a participação das comunidades locais. E a discussão do novo Código Florestalaponta o sentido contrário: vem agravar a vulnerabilidade das populações tradicionais frente os agentes econômicos interessados em suas terras e recursos.

Os conflitos são quase sempre polarizados entre expropriados e expropriadores. São raras as disputas entre pequenos, entre colonos e ribeirinhos, por exemplo. No mais das vezes, esses grupos se alinham frente ao inimigo comum, vindo das classes dominantes e que lhes ameaça de expropriação. A delineação que o novo Código Florestal vem tomando, apesar de se apoiar num discurso do favorecimento do pequeno, fragiliza-o sensivelmente em relação ao grande.

Cursos de capacitação têm quase 19 mil alunos em sala de aula

Quase 19 mil alunos estão sendo qualificados nos estados por intermédio do Pronatec
Quatro mil alunos têm ingressado, por semana, nos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria em todo o país. Os dados da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostram o bom desempenho da estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria. São 18.972 alunos em sala de aula nos estados que pactuaram capacitações com o MDS. Para o diretor de Inclusão Produtiva, Luiz Müller, o crescente aumento no número de alunos reflete trabalho iniciado com a criação do plano: "Em 2011, o trabalho do MDS foi focado na pactuação de vagas com os estados. Este ano, as vagas começaram a ser executadas plenamente. Até o fim de 2012, vamos atingir a meta de 230 mil alunos em todo o país".