sexta-feira, 28 de junho de 2013

Protesto em Guamaré leva poucas Pessoas as ruas


O movimento começou por volta das 10:00 e teve inicio em frente ao Ginásio de Esportes 
os protestantes percorreram algumas ruas da cidade passando pela câmara de Vereados,Prefeitura e teve encarramento na Igreja Católica




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O protesto foi pacifico e acompanhado de perto pela Policia Militar e a Guarda Municipal
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o Banco do Brasil e alguns outros estabelecimentos Comerciais colocaram compensado para se prevenir  contra possíveis atos de vandalismo mas tudo ocorreu de forma tranquila!

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Fonte: http://guamarehoje.com/

Prefeitura de Guamaré Contrata Serviços de Arbitragem por R$ 152.045,00, enquanto isso os Ginásios de esporte do município estão quase caindo na cabeça dos jogadores!

Isso mesmo!  R$ 152.045,00 (cento e cinquenta e dois mil e quarenta e cinco reais). por serviços de arbitragem
compare com os salários praticados pela FIFA Clicando Aqui! 
enquanto isso os ginásios de esporte do município estão quase caindo na cabeça dos jogadores!    
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arbitro 

Fonte: http://guamarehoje.com

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Assembleia Legislativa presta homenagens aos 96 anos do Escotismo no Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (26), uma sessão solene para homenagear os 96 anos de atuação do Movimento Escoteiro no Estado. O evento aconteceu no Plenário Deputado Clóvis Motta, a requerimento do deputado estadual Antônio Jácome (PMN) e aprovado por unanimidade por todo o Parlamento.
Estavam presentes o presidente da União dos Escoteiros do Brasil Marco Aurélio Romeu, a secretária de Estado da Educação e Cultura, Betânia Ramalho, o secretário de Estado da Saúde Pública, Luis Roberto Fonseca, o vereador e presidente da União Parlamentar Escoteira do RN, Jacó Helder Jácome, além de lideranças escoteiras e membros juvenis, instituições parceiras e outras autoridades.
Na ocasião foram concedidas duas medalhas do Mérito Legislativo José Augusto, que se constitui na mais alta honraria do Parlamento estadual, pois agracia personalidades por suas relevantes contribuições ao Estado. Uma medalha foi concedida ao presidente da União Parlamentar Escoteira do Brasil, Flávio Arns, por seus serviços prestados em defesa dos direitos de pessoas com deficiência física e mental, e pela educação de crianças e jovens através do Movimento Escoteiro. Mas por motivos de agenda, enquanto governador interino do Paraná, ele não pode estar presente na cerimônia. E a outra medalha foi concedida ao ex-presidente dos Escoteiros do Rio Grande do Norte, Carlos Roberto Pinto Lopes por seus relevantes serviços sociais voltados a educação através do Movimento Escoteiro e a saúde, como servidor público da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Carlos Roberto Pinto Lopes pediu aos deputados e demais gestores políticos que fiquem ao lado da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no sentido de proporcionar à população serviços melhores. Destacou ainda a parceria do Governo do Estado com o Movimento Escoteiro, que existe desde 1918, com a atuação dos escoteiros, através de um posto médico, na epidemia de gripe espanhola que assolou Natal à época. A partir daí não parou mais, e hoje é uma parceria referência para o Ministério da Saúde, pois os escoteiros têm um alto poder de mobilização nas campanhas de saúde pública – declarou.
Houve ainda a entrega de condecorações e homenagens à Associação de Escoteiros do Alecrim, primeira instituição do Movimento Escoteiro no Estado, e aos Distritos Escoteiros de Caicó, Touros, Assu, Mossoró, Macau, Pau dos Ferros e Natal.
Representando o diretor presidente, Ivan Alves Nascimento,  e demais diretores dos Escoteiros do RN, a diretora financeira da instituição, Lieda Amaral afirmou que o momento era de alegria e gratidão ao Parlamento pelo reconhecimento das ações que o Escotismo promove em prol da sociedade. “Quero agradecer ao deputado Antônio Jácome pelo reconhecimento dos 96 anos em que o escotismo potiguar vem contribuindo com a educação de crianças e adolescentes do Estado”, afirmou.
 
Já o presidente dos Escoteiros do Brasil (UEB) Marco Aurélio Romeu Fernandes declarou que a homenagem é recebida como incentivo para novos desafios. “A União dos Escoteiros do Brasil somente tem a agradecer ao poder público deste Estado, tanto a esta Casa, Governo, Câmara dos Vereadores. Que esta homenagem sirva não apenas como um reconhecimento puro e simples de algo conquistado, mas isso impõe desafio para que continuemos trabalhando. Tenho a tranquila percepção que se mais escoteiros houvesse, teríamos um País melhor”, afirmou.


O deputado Antônio Jácome, propositor da homenagem, declarou sua profunda identificação  com o Movimento Escoteiro, o de trabalhar em prol de uma juventude sadia e proativa em seio meio. Que por esta razão propôs um Projeto de Lei que institui o Escotismo nas Escolas do Rio Grande do Norte, a lei estadual nº 9453 (fev/2011). Que foi a primeira Lei sancionada pela Governadora Rosalba Ciarlini, logo no início de sua gestão. “Esta Casa se abre para homenagear, de forma justa e merecida, o Escotismo potiguar que completa 96 anos. Poucas instituições no Brasil podem comemorar a existência exitosa de 96 anos de história. Graças a abnegação de muitos homens e mulheres, o Movimento se aproxima dos 100 anos no nosso Estado com tantas ações em benefício do próximo”, declarou.
O parlamentar citou uma frase do fundador do Escotismo, Baden-Powell. “Que a futura geração seja sã num mundo insano e desenvolva a alta forma de servir, o amor para com Deus e com o próximo”. Para o deputado, o amor a Deus e ao próximo são as maiores ferramentas para enfrentar o mundo marcado pela intolerância em que vivemos. “Ser escoteiro é uma decisão de vida, pois ninguém ganha dinheiro ou é promovido para ser escoteiro”, declarou.
Movimento Escoteiro no Rio Grande do Norte
A instituição sem fins lucrativos, apartidária, de caráter educacional, cultural beneficente e filantrópico, cuja sede regional se encontra na Capital do Rio Grande do Norte, está organizada em Distritos Escoteiros sediados nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Touros, Macau e Assu. Atualmente, o Escotismo potiguar cresce exponencialmente, conta com aproximadamente 8 mil associados, o maior contingente do Norte e Nordeste já registrado, com 111 grupos existentes em mais de 100 municípios, e a meta, segundo a diretoria da Região, até o final de 2013 é ultrapassar a fundação de 180 grupos e ampliar em 10 mil associados. Esse crescimento reflete a realidade nacional, pois, ao final de 2012 foram registrados 76.677 associados no País, o maior efetivo dos últimos 40 anos da história dos Escoteiros do Brasil.
O Movimento Escoteiro foi criado em 1907, na Inglaterra, por Baden Powell. Chegou ao Brasil em 1910, por intermédio de oficiais e praças da Marinha Brasileira que estavam na Europa e se impressionaram com a nova metodologia de educação complementar. Esses oficiais fundaram, no dia 14 de junho de 1910, no Rio de Janeiro, o primeiro grupo de escoteiros brasileiros. Já no Rio Grande do Norte, atendendo as solicitações do poeta Olavo Bilac, grande admirador do Escotismo, o Príncipe dos Poetas Norte-rio-grandenses Henrique Castriciano, se articula aos amigos o diretor da Escola de Aprendizes Marinheiros, comandante Monteiro Chaves e o professor Luiz Correia Soares de Araújo, então diretor da Escola Padre Miguelinho, e em 1917 fundam oficialmente o Movimento Escoteiro no Rio Grande do Norte. 
Confira o álbum de fotos da solenidade

Equipe Regional de Formação divulga calendário de cursos para o 2º semestre de 2013

A Equipe Regional de Formação dos Escoteiros do Rio Grande do Norte divulgaram a relação de cursos de formação para o segundo semestre de 2013. Estão sendo oferecidos cursos para as áreas Preliminar, Básico (Linhas Dirigente e Escotista) e para o Avançado.
As inscrições já estão liberadas na área de Inscrições Online. Para o curso Preliminar a taxa de inscrição é de R$ 20 reais e o Básico é R$ 30 reais, já para o Avançado o valor é de R$ 40 reais. O depósito pode ser feito em nome da União dos Escoteiros do Brasil, Banco Caixa Econômica, Agência 0759, Conta Corrente 2001-1, Op 003. O comprovante de depósito deve ser escaneado e enviado ao Escritório Regional através do email formacao@escoteirosrn.org.br. Sem essa comprovação, o interessado não poderá realizar o curso.
Já para o início de julho teremos o curso Preliminar no município de Bodó, nos dias 06 e 07, e o curso Básico em Natal para os dias 12, 13 e 14. O próximo curso Básico só será realizado em novembro. Ainda no mês de julho teremos o curso Preliminar em Sítio Novo (13 e 14) e Brejinho (27 e 28). Confira o calendário completo, clicando aqui e garanta logo sua reserva, não deixe para a última hora.

STF determina prisão do deputado







O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do deputado Natan Donadon, (PMDB-RO), condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Essa será a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado será preso por decisão do Supremo.
Donadon foi condenado em 2010, mas só agora o tribunal julgou os recursos pendentes.

Centrais sindicais apoiam plebiscito e são convidadas a formular propostas, afirma ministro do Trabalho

Dilma Rousseff recebe representantes das Centrais Sindicais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma Rousseff recebe representantes das Centrais Sindicais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, com representantes das centrais sindicais. Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, os representantes dos trabalhadores foram convidados por Dilma a colaborar com as questões que serão enviadas para o Congresso para compor o plebiscito da reforma política.
Nos últimos dias, a presidenta vem recebendo representantes de vários setores para apresentar os pactos propostos em torno de demandas surgidas das manifestações que acontecem nas principais cidades brasileiras. Na segunda-feira (24), Dilma se reuniu com governadores e prefeitos de capitais, e, ontem, recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
“A reunião foi para ouvir as centrais sobre o momento que o país vive, como reuniu o Judiciário, o Legislativo. Essa é a razão de ouvir também as centrais sindicais, que lá se manifestaram e apoiaram o plebiscito e o conjunto de ações que o governo tem proposto. (…) A presidenta inclusive, no apoio que eles deram ao plebiscito, pediu a cada uma das centrais que formulassem propostas, apresentassem soluções, a fim de que ela, na elaboração do projeto, que enviará ao Congresso, possa ser contemplada também pelas opiniões e propostas das centrais”, afirmou Manoel Dias.
Estiveram presentes na reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), da CSP Conlutas e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Fonte: blog.planalto.gov.br/

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.
O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.
O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).
“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.
O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.
Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

Fonte: Agência Brasil

Brasil vence o Uruguai e garante vaga na final

A seleção brasileira foi melhor que o Uruguai durante todo o tempo, mas mesmo assim passou sustos; Fred e Paulinho fizeram os gols.

Paulinho sobe para marcar o segundo gol brasileiro que garantiu vaga na final da Copa das Confederações.
 Parecia que o Mineirão era o Maracanã. O ano, 1950. Assim como naquela catastrófica decisão de Copa do Mundo, a Seleção Brasileira esbanjou nervosismo diante do Uruguai nesta quarta-feira (26 de junho). Mas o final foi diferente. Com direito a um pênalti defendido pelo goleiro Júlio César, que vingou o crucificado Barbosa, o Brasil de Luiz Felipe Scolari venceu o Uruguai por 2 a 1 e avançou para a final da Copa das Confederações.
Graças aos gols do mineiro Fred e do volante Paulinho, o último deles aos 40 minutos do segundo tempo, a Seleção Brasileira enfrentará o time vencedor do confronto entre Espanha e Itália no domingo, no Maracanã – a semifinal europeia será disputada na quinta-feira, no Castelão. O Uruguai, que descontou através do centroavante Edinson Cavani nesta tarde, decidirá o terceiro colocado da Copa das Confederações também no fim de semana, na Arena Fonte Nova.
O jogo – Já não era mais novidade a torcida brasileira continuar a cantar o Hino Nacional, à capela, mesmo após a música dos alto-falantes ser precipitadamente interrompida. Ainda assim, havia quem se emocionasse bastante. Os jogadores do Brasil saltaram, bateram em seus peitos e gritaram após a execução, enquanto alguns torcedores estenderam os braços para mostrar que estavam arrepiados.
Tamanha comoção, desta vez, deixou a Seleção Brasileira nervosa no gramado. O Uruguai usou a traquejo de jogar junto desde a Copa do Mundo de 2010 para tirar proveito da situação. O goleiro Muslera foi o primeiro a demorar a repor a bola em jogo, logo seguido por seus companheiros. A atitude despertava irritação no público, até então mais preocupado em ofender somente um famoso locutor de televisão.
Não foi apenas a torcida que saiu do sério. Os comandados de Felipão se sentiram ainda mais pressionados em incomodar rapidamente a defesa do Uruguai, como haviam feito contra a Itália. O excesso de ímpeto fez com que o volante Paulinho não se encontrasse no meio-campo, o lateral esquerdo Marcelo tropeçasse na bola e até o atacante Neymar, novamente aplaudido, fizesse passes sem direção.
Ninguém pecou mais do que David Luiz naquele momento de instabilidade. Aos 12 minutos, o zagueiro do Chelsea agarrou de forma desnecessária seu colega Diego Lugano dentro da área, em uma cobrança de escanteio. O árbitro chileno Enrique Osses (o mesmo que despertava suspeitas no próprio defensor uruguaio, com passagem pelo São Paulo) não hesitou em apontar para a marca da cal e assinalar o pênalti.
Foi então que a Seleção enfim reagiu. O goleiro Júlio César fixou os olhos em Diego Forlán, o uruguaio encarregado de cobrar a penalidade, e saltou no canto certo para vingar o falecido Barbosa (eleito o vilão da derrota no Maracanã em 1950) com uma bela defesa. Curiosamente, o veterano havia se lamentado porque não teve a chance de se consagrar diante da Itália, quando não houve pênalti contra o Brasil.
O feito de um ovacionado Júlio César era o que faltava para a Seleção começar a se ajustar. A torcida já comemorava até um chute forte de Oscar para afastar a bola do campo de defesa. Pouco depois, aos 16, o meio-campista deu um motivo melhor para vibração ao protagonizar um bom lance ofensivo, com uma arrancada e uma finalização firme, por cima da meta defendida por Muslera.
fred_neymar_370Neymar também estava disposto a aparecer mais. O astro do Barcelona decidiu provocar os uruguaios com gingas com o pé sobre a bola e ao cair em qualquer dividida. O centroavante Cavani não gostou da postura (de que Lugano já havia reclamado de véspera) e, depois de cometer uma falta, desferiu uma ofensa que qualquer leigo em leitura labial poderia identificar.
Se o clássico sul-americano era brigado, Hulk estava à disposição para ajudar com a sua força física. O atacante conseguia transpor a marcação celeste com a cabeça baixa, o peito estufado e os braços abertos. Bastava uma conclusão dele para fora ou um passe errado, contudo, para parte da torcida voltar a se impacientar. Os torcedores do Atlético-MG no Mineirão pediram a entrada do mineiro Bernard, enquanto os demais fizeram coro por Lucas.
Àquela altura, porém, a Seleção já parecia pronta para acabar com a impaciência do público. Fred quase abriu o placar depois de um cruzamento rasteiro de Marcelo. Aos 40 minutos, ele não perdoou. Paulinho finalmente apareceu com um bom cruzamento para Neymar, que correu pela esquerda e tentou encobrir Muslera. O centroavante do Fluminense, mineiro de Teófilo Otoni, ficou com o rebote da defesa parcial do goleiro uruguaio e arrematou para abrir o placar em sua “casa”, como definiu. “Uh, terror! O Fred é matador!”, retribuiu a torcida.
Mais calma no princípio do segundo tempo, a Seleção já se permitia até tentar tirar vantagem da ira dos uruguaios, ainda incomodados com as quedas de Neymar. A alegria durou pouco. Aos dois minutos, a defesa brasileira cometeu um vacilo generalizado. O último a falhar foi Thiago Silva, que jogou a bola nos pés de Cavani. O centroavante justificou o temor de Felipão com o seu oportunismo e bateu cruzado para mandar a bola no canto e empatar o jogo.
Toda a confiança que o Brasil havia adquirido no final do primeiro tempo pareceu ter ido embora com o gol de Cavani. Nos 15 minutos seguintes, o Uruguai aumentou o seu volume de jogo, a ponto de passar a atuar a maior parte do tempo na intermediária ofensiva, e provocou novos erros brasileiros. O panorama do jogo era preocupante. Até a torcida que havia se arrepiado com o Hino Nacional já estava silenciosa nas arquibancadas do Mineirão.
Felipão tomou uma atitude para trazer a torcida novamente para dentro de campo. Colocou o xodó atleticano Bernard no lugar de Hulk e levantou até os cruzeirenses com o garoto com “alegria nas pernas”, como gosta de definir o comandante. A aposta foi acertada. Causando euforia coletiva sempre que encostava na bola, o meia-atacante contagiou os seus companheiros de time com dribles e assistências. O Brasil voltava a levar perigo ao Uruguai.
Como a melhora da Seleção não se traduziu em gol, Felipão mexeu na equipe outra vez. Trocou Oscar por Hulk, prejudicando a sua armação, e desagradou àqueles que consideraram a alteração defensiva. O ambiente no Mineirão já era de tanta tensão que os desentendimentos nas arquibancadas não ocorriam só por discordância das escolhas do treinador. Um cruzeirense brigou com um atleticano, e a violência só foi contida por gritos de “vão embora” dos demais e pela ação dos orientadores do estádio.
O nervosismo chegou ao fim aos 40 minutos. Neymar, que já até mandava beijinhos para rebater provocações de seus rivais, cobrou escanteio com categoria e encontrou a cabeça de Paulinho dentro da área. O volante redimiu a sua atuação apagada ao colocar a bola na rede e o Brasil na grade decisão da Copa das Confederações. Nem mesmo as aventuras do desesperado goleiro Muslera no ataque fizeram o Uruguai se lembrar de 1950 ao término da semifinal.


Ficha Técnica
Brasil 2 x 1 Uruguai
Local: Mineirão, Belo Horizonte (MG)
Árbitro: Enrique Osses (Chile);

Assistentes: Carlos Astroza e Sergio Roman
Brasil: Julio César; Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho e Oscar (Hernanes); Hulk (Bernard), Neymar (Dante) e Fred.Técnico: Luiz Felipe Scolari.
Uruguai: Muslera; Maxi Pereira, Lugano, Godín e Cáceres; Arévalo Rios, Álvaro González (Gargano) e Cristian Rodriguez; Forlán, Suárez e Cavani.Técnico: Oscar Tabárez.
Gol: Fred (BRA) aos 40 do primeiro tempo, Cavani (URU) aos 2, Paulinho (BRA) aos 40 do segundo tempo.
CA: David Luiz, Marcelo e Luiz Gustavo (BRA); Álvaro González e Cavani (URU).

Fonte: Nominuto.com

terça-feira, 25 de junho de 2013

Olho Vivo no Dinheiro Público

A Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadãos, nos diversos municípios brasileiros, atuem para a melhor aplicação dos recursos públicos.
Com a iniciativa, a CGU busca sensibilizar e orientar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos sobre a importância da transparência na administração pública, da responsabilização e do cumprimento dos dispositivos legais.

A participação do cidadão na prevenção e no combate à corrupção busca envolver a sociedade numa mudança pela educação, pelo acesso à informação e pela mobilização social. Para isso, o programa se utiliza das metodologias do construtivismo, da educação de adultos e da educação continuada.

Veja também:

Nota sobre manifestações públicas

Nota sobre manifestações públicas
Os Escoteiros do Brasil prepararam uma nota sobre a participação de seus membros em manifestações públicas.

Conferira abaixo:





Movimentos sociais pedem aprovação do Plano Nacional de Educação

Movimentos sociais e organizações que atuam em educação pedem a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Eles defendem o PNE como o "verdadeiro Pacto pela Educação Pública", proposto pela presidenta Dilma Rousseff em resposta às manifestações que ocorrem em todo o país. O PNE estabelece metas para serem cumpridas no setor até 2020, como a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para educação, e que atualmente está em tramitação no Congresso Nacional.

A reivindicação está em carta aberta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil. "Achamos uma pena ela não ter falado do PNE. O plano é autorizado pela Constituição Federal e é o verdadeiro pacto pela qualidade na educação pública", diz o coordenador da campanha, Daniel Cara.

Entre as metas do PNE está: ter 100% das crianças e jovens de 6 a 14 anos na escola, alfabetizar todas as crianças até no máximo os 8 anos de idade, oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica e atender, na pré-escola, 100% das crianças de 4 e 5 anos e, nas creches, 50% das crianças até os 4 anos de idade. O movimento pede a aprovação do PNE sem as alterações feitas no Senado Federal.

Além da aprovação do PNE, as organizações pedem a destinação dos royalties do petróleo à educação. As entidades dizem, no entanto, que o Projeto de Lei 5500/2013 - enviado ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff e destacado por ela como uma forma de melhorar a educação pública e garantir a meta dos 10% do PIB - é insuficiente para cumprir a meta estipulada pelo PNE.

"Para cumprir com a correta meta de investimento equivalente a 10% do PIB em educação pública, a área necessita de toda a receita arrecadada com o petróleo oriunda de contratos exploratórios atuais e futuros na área de concessão, além da totalidade do Fundo Social do Pré-Sal. E outras fontes de recursos podem ainda ser necessárias", diz a carta.

O texto acrescenta: "A presidenta Dilma Rousseff está certa ao dizer que o Brasil precisa investir mais recursos em políticas públicas educacionais. Mas isso não basta. Os recursos novos precisam ser aplicados em um plano de Estado capaz de fazer com que a União, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.565 municípios caminhem para um mesmo destino, unindo esforços rumo à universalização do direito à educação pública de qualidade para todos e todas".

Fonte: Agência Brasil

Renan anuncia votação de pauta prioritária no prazo de 15 dias

O presidente do Senado, Renan Calheiros, está reunido neste momento com a presidente Dilma Roussef no Palácio do Planalto. Além de tratar dos projetos definidos como a “agenda legislativa prioritária” para atender as demandas das manifestações que ocorrem no país desde o início do mês, Renan pretendia levar à presidente Dilma mais duas sugestões de pactos: um para as relações federativas e um para a segurança.

 Mais informações a seguir


Fonte: Agência Senado



Dilma Rousseff se reúne com o presidente do STF

Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com Joaquim Barbosa,  presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Presidenta Dilma Rousseff se reuniu no Palácio do Planalto com Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Fonte: blog do planalto

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Agripino quer manter aliança com PMDB e PR em qualquer circunstância

Presidente nacional do partido Democratas, o senador José Agripino Maia defende a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. Embora considere que ainda é necessária uma recuperação da popularidade, ele se mostra otimista e acredita que a partir do recente programa Sanear RN, lançado pela chefe do Executivo estadual que tem como objetivo ampliar para 80% a cobertura do saneamento no RN, a governadora poderá dar um novo impulso à administração.
Magnus NascimentoSenador do DEM, José Agripino defende a candidatura de Rosalba à reeleição, mas destaca que ela deverá avaliar se tem viabilidadeSenador do DEM, José Agripino defende a candidatura de Rosalba à reeleição, mas destaca que ela deverá avaliar se tem viabilidade

“Se eu fui o governador das estradas e Garibaldi Filho das adutoras, ela (Rosalba) pode vir a ser a governadora do saneamento básico”, disse o senador, lembrando que Rosalba Ciarlini ainda conseguirá financiamento do Banco Mundial, no valor de quase R$ 1 bilhão.


Sobre as recentes críticas públicas feitas pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho, demonstrando descontentamento com o Governo Rosalba, José Agripino defende o diálogo e aposta na argumentação como forma de superar os pontos questionados.

Embora demonstre otimismo com a candidatura a reeleição de Rosalba, o senador do DEM também pondera que o mais importante será manter unido o grupo partidário do Democratas, PMDB, PR, PMN e PP e, para isso, cogita até um terceiro candidato ao Governo, que não seja Rosalba, desde que as pesquisas mostrem a inviabilidade da reeleição. Já na análise do campo da oposição, o senador observa fragilidade nas candidaturas postas.  José Agripino Maia elogia as recentes manifestações de rua e ressalta: a hegemonia do Governo Federal acabou; o jogo para sucessão presidencial de 2014 “está zerado”. Confira a entrevista concedida pelo senador José Agripino:

Nesse momento a governadora Rosalba Ciarlini já se habilita para a reeleição?

Eu acho que ela está construindo um caminho. Dois anos de Rosalba foram consumidos para pagar dívidas, administrar escassez e projetar o futuro. Se você me perguntar se ela já administrou a escassez, digo que ainda não, até porque cada vez que se retira o IPI de automóvel  reduz o Fundo de Participação. As perdas são flagrantes. Agora ela montou programas muito robustos, como Barragem de Oiticica, Poço de Varas, esse vigoroso programa Sanear RN. Se eu fui o governador das estradas e Garibaldi Filho o das adutoras, ela pode vir a ser a governadora do saneamento básico.

Há outros elementos que sinalizem uma recuperação?

A governadora está em vias de obter aprovação pelo Senado de financiamento do Banco Mundial para um programa muito importante que pode sinalizar claramente para perspectiva de ter uma quadra de anos para frente venturosa pelo fato de recursos estarem assegurados com programa de obras já montado. Em função de expectativa venturosa de futuro, acho que o Rosalba pode se posicionar dentro de pouco tempo como candidata viável a reeleição.

Nesse posicionamento de reeleição da governadora, como ficam partidos aliados, como o PMDB?

Acho que na hora H os partidos vão se reunir com maturidade para discutir a melhor alternativa para o Estado e definir uma candidatura. Eu advogo que nós estejamos juntos em qualquer circunstância, que nós não nos apartemos. Cada qual fala pela sua identidade. O PR, PMN, PP, PMDB, principalmente, o Democratas. Mas não podemos perder de vista nossa unidade porque, com a unidade mantida, a perspectiva de vitória é real.

A pública insatisfação do ministro Garibaldi Filho preocupa o senhor nessa bandeira de manter a unidade desta aliança partidária?

Claro que preocupa. Agora em política as divergências são naturais e elas (as divergências) conduzem para prática do diálogo  para explicações e busca de entendimento, sempre com respeito. Sempre com respeito. Se Garibaldi tem divergências, emite opinião sempre sincera, muito francas com relação ao Governo, elas (as opiniões de Garibaldi) têm que ser, como os movimentos de rua, respeitadas, discutidas e, na medida do possível, atendidas.


É uma opinião a ser considerada. Se ele acha isso e tem razões para achar isso, tem que ser dito ao Governo para que faça o meia culpa se for o caso e mude de atitude em busca da boa convivência com o aliado. Acho que essa manifestação, como qualquer outra, ela precisa ter o respaldo da argumentação. Entendo o diálogo de pessoas que procuram se entender é movido a argumentos. Se os argumentos de quem se queixa são sólidos, cabe a outra parte a superação da dificuldade com o recolhimento da procedência do argumento e o atendimento com a mudança de comportamento para superar a dificuldade. O argumento tem que remeter a mudança de comportamento. Se o argumento existe e na palavra de Henrique o Governo continua centralizador, o argumento tem que ser posto, o Governo tem que fazer sua avaliação e mudar sua postura em nome da boa convivência com os aliados.
Magnus NascimentoJosé Agripino Maia é o atual presidente nacional do Democratas (DEM) e está no quarto mandato como senador pelo RNJosé Agripino Maia é o atual presidente nacional do Democratas (DEM) e está no quarto mandato como senador pelo RN

O vice-governador Robinson Faria se coloca como candidato a governador, a deputada federal Fátima Bezerra postula, publicamente, o Senado, a vice-prefeita Wilma de Faria sinaliza com uma candidatura na chapa majoritária. Falta os governistas colocarem o bloco na rua?

Não. Eles estão sofregos. Eu não quero agir com demérito a ninguém. Mas eu não vejo tanta robustez eleitoral nesse grupo ao qual você se referiu. Como eles não têm a preocupação de exercer governo, eles ficam no lançamento de expectativas pessoais. Nós temos, sem nenhuma presunção, o perfeito entendimento de que juntos somos uma força político-eleitoral capaz de construir vitórias, com respeito as demandas da sociedade que precisam ser atendidas. Se eles estão esboçando  chapas que muitas vezes são conflituosas, veja que Robinson quer ser candidato a governador e Wilma  não diz a que é candidata,a mas não descarta a possibilidade de ser candidata a governadora.

Há, então, um potencial conflito insuperável na oposição?

Você tem  em um agrupamento menor conflitos na base da pirâmide, no ponto mais importante da disputa. Você já não sabe se Robinson e Wilma serão adversários ou aliados. Segundo ponto a ser considerado é a disputa presidencial. Se o PSB tiver candidato a presidente e o PSD apoiar candidato a presidente que  não o candidato do PSB, como fica essa aliança? São dificuldades que eles vão enfrentar daqui para frente e pode destruir qualquer perspectiva de aliança neste momento. Não passa de intenção [as alianças na oposição] e na hora que a intenção é posta já na largada mostra divergência, porque os ícones tanto do PSB quanto do PSD não escondem que podem pretender disputar a mesma posição ou o mesmo posto de governador. Mas não nos preocupa isso. Temos tempo para fazer nossas avaliações e confiamos que, se nós formos capazes de nos entender em torno de um projeto bom para o Rio Grande do Norte, temos a expressão partidária forte capaz de levar mensagem política com chance de ganhar eleição.

Fonte: Tribuna do Norte

Site da Assembleia Legislativa é hackeado

O site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi hackeado, ou seja, teve o seu sistema invadido e a página inicial alterada. Na página inicial do site (http://www.al.rn.gov.br/site/), aparecia apenas uma imagem de um integrante do grupo Anonymous segurando a bandeira do Brasil com a seguinte mensagem: "Dilma,nós não iremos mais tolerar atos corruptos no seu governo. O Brasil acordou e vocês não vão dormir em paz. Não descansaremos enquanto não tivermos educação e saude de qualidade. Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil". A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Assembleia Legislativa, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve êxito até a publicação dessa reportagem. No início da tarde desse domingo (23), a página da ALRN ficou fora do ar. 

ReproduçãoO site da Assembleia Legislativa do RN foi hackeadoO site da Assembleia Legislativa do RN foi hackeado

O site do PT nacional está fora do ar desde a manhã de ontem. Também sob ameaça de invasão, o site do PMDB nacional passa por reforço no sistema de segurança e encontra-se em "manutenção". Ambos sites foram alvos de ataques de hackers. Ataques nesse sentido são realizados com mais frequência desde que os movimentos em prol do passe livre iniciaram em dezenas de cidades do país.
ReproduçãoNo lugar do site da Assembleia Legislativa do RN, aparece apenas uma imagem de uma pessoa do grupo Anonymous e uma mensagemNo lugar do site da Assembleia Legislativa do RN, aparece apenas uma imagem de uma pessoa do grupo Anonymous e uma mensagem

Desembargador do Acre analisará recurso apresentado pela TelexFREE nesta segunda



telexfreeDo IG – A decisão da juíza Thais Khalil, do Tribunal de Justiça do Acre, que suspende a atividade da Impactus, dona da Telexfree, o que inclui o pagamento aos divulgadores e a adesão de novos interessados, no Brasil e no exterior, ainda é valida. Isso porque o desembargador Samoel Evangelista não concluiu a analise do recurso da empresa, apresentado pelos advogados na quinta-feira, dia 20.
A expectativa, informou o departamento de comunicação do Tribunal de Justica do Acre, é que a decisão do desembargador seja dilvugada nesta segunda-feira, dia 24. Na sexta-feira, dia 21, Carlos Costa, diretor de marketing da empresa, divulgou um video no site da empresa e na página da Telexfree em uma rede social informando sobre a suspensão das atividades. Na apresentação, Costa diz que se trata de “um momentozinho difícil e recorre à fé para acalmar os divulgadores, ao afirmar que “esta empresa tem Deus na direção”. Ainda de acordo com o vídeo, a Telexfree entrou em contato com a seguradora Mapfre e dentro de 15 a 20 dias terá a “adequacao da formatação do seguro” para a empresa. A juíza determinou uma multa de R$ 500 mil no caso de descumprimento da liminar.
Desde que foi publicada a decisao da juíza Thais, os divulgadores da Telexfree têm publicado muitas informações desencontradas sobre a empresa. Como, por exemplo, que o desembargador teria suspendido a liminar da juíza, o que foi negado pelo TJ. Preocupados com a possibilidade de perder o dinheiro investido, alguns cogitam recorrer à Justiça para reaver prejuízos. A maioria, no entanto, reclama da dificuldade de receber seus créditos.
A Telexfree, com sede nos Estados Unidos, foi classificada tanto pelo Ministerio Público quanto pela juíza como uma pirâmide financeira. Os advogados dizem, no entanto, que se trata de uma empresa de marketing multinível. Ela oferece o serviço de VoIP (voz sobre IP) e remunera os dilvulgadores que fazem a propaganda dos pacotes de serviço. Quanto mais divulgadores sob sua tutela, mais o divulgador receberá de remuneração da empresa, em tese.

Ibama apreende 32 aves silvestres numa casa em Touros e dono é multado em R$ 16 mil

caminhonete
Uma equipe de fiscalização do Ibama apreendeu na manhã desta sexta-feira (21/06) 32 pássaros silvestres numa residência em Touros, a 90 km de Natal (RN). Entre as aves havia azulões, galos-de-campina, caboclinhos e papa-capins. O proprietário da residência quis resistir à fiscalização e foi conduzido à delegacia de polícia do município. Ele foi autuado em R$ 16 mil pela posse ilegal dos animais e outros R$ 3 mil por dificultar a ação fiscalizatória.
Segundo os agentes ambientais federais que participaram da ação, os pássaros estavam distribuídos por toda a casa, inclusive nos quartos e no banheiro. Como o estado de saúde da maioria é bom e nenhuma das espécies é ameaçada de extinção, poderão ser devolvidos à natureza rapidamente. As exceções são um tiziu, que não tem uma das asas, provavelmente amputada pelo manejo ou captura incorretos e um sibite, que está com as pontas das penas aparadas. O sibite poderá ser solto assim que as penas crescerem novamente. Já o tiziu deverá permanecer para sempre em cativeiro.
O autuado tem 20 dias para apresentar defesa ao Ibama. Todavia, como manter aves sem licença é crime, deverá responder a um processo na justiça e, se condenado, poderá pegar um ano de detenção. Já a pena por dificultar a ação do Ibama pode chegar a três anos de detenção.
O Ibama alerta: a manutenção de animais silvestres em cativeiro causa prejuízos incalculáveis à natureza. As aves são os principais responsáveis pela dispersão de sementes e, por isso, são as grandes mantenedoras das florestas, tanto no litoral quanto no interior. Matar, caçar ou aprisionar aves e outros animais silvestres, além de ser crime e acarretar pesadas multas, provocam danos nos ecossistemas e afetam até a vida humana.

Dilma se reúne com governadores e prefeitos das capitais para discutir manifestações

Há ainda previsão de encontro com líderes dos protestos. A presidenta disse que está atenta às reivindicações e que o pedido de mudança é legítimo.

Depois de uma semana de manifestações nas principais cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (24) com governadores e prefeitos das capitais. Há ainda previsão de encontro com líderes dos protestos. Na sexta-feira (21), em cadeia nacional de rádio e televisão, ela defendeu o direito de protestar, mas condenou o vandalismo e os atos de violência. A presidenta disse que está atenta às reivindicações e que o pedido de mudança é legítimo.
“Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira”, disse.
Dilma alertou que “o governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático”.
A presidenta conversa com os prefeitos das capitais às 16h, mas antes, ao meio-dia, eles participam de reunião na sede da Frente Nacional de Prefeitos. Paralelamente, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estará, às 15h, no Rio de Janeiro, para se reunir com o governador Sergio Cabral e com o prefeito Eduardo Paes.
No pronunciamento do último dia 21, Dilma disse estar atenta às demandas dos manifestantes. “Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça. Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país”.
Apesar de alguns líderes dos protestos terem anunciado, na semana passada, a suspensão das manifestações, há uma série de atos programados para hoje em várias cidades. As redes sociais são o principal meio de organização dos protestos.
No Distrito Federal, há manifestação marcada em Taguatinga, a maior cidade dos arredores do Plano Piloto, cuja concentração está prevista para as 14h, na Praça do Relógio. De acordo com líderes do movimento, o protesto é contra a qualidade dos serviços públicos, a corrupção e os gastos na Copa das Confederações e na Copa do Mundo de 2014.
Em São Paulo, a previsão é que os protestos ocorram apenas amanhã (25). Há um ato organizado na capital. A concentração está marcada para as 7h, na Praça do Campo Limpo e no Capão Redondo.
Na semana passada, os protestos levaram, em algumas cidades, à redução das tarifas de ônibus, cuja reivindicação predominou nos atos. “As manifestações da semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”, disse Dilma.
A presidenta lembrou que a geração dela lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. “Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros. Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 22 de junho de 2013

Brasil derrota Itália e deve fugir de espanhóis

brasil italia
Com direito a sobressaltos na defesa e alguma dificuldade ofensiva no primeiro tempo, a Seleção Brasileira cumpriu seu papel em Salvador na tarde deste sábado na Arena Fonte Nova. Venceu a Itália por 4 a 2, assegurou a liderança do Grupo A para as semifinais e, de quebra, praticamente eliminou as chances de enfrentar a Espanha, favorita para ganhar o Grupo B, antes da final da Copa das Confederações.
O baiano Dante, um dos estreantes, abriu o marcador no primeiro tempo. Neymar, de falta, e Fred, duas vezes, também fizeram para o Brasil, que jamais ficou atrás no placar. A Itália, que jogou sem três titulares e perdeu outros dois no início, marcou com Giaccherini e também com Chiellini. Assustou muito, acertou o travessão de Júlio César, mas não evitou sua primeira derrota na competição.
Terra

Dilma convoca os governadores

Brasília (AE) - Depois de três dias de silêncio, a presidenta Dilma Rousseff disse em cadeia nacional de rádio e TV, na noite desta sexta-feira, 21, que vai conversar nos próximos dias com chefes de outros Poderes, governadores e prefeitos das principais cidades do País a fim de realizar um grande pacto em torno da melhora dos serviços públicos.
Daniel TeixeiraPopulação acompanha atentamente o pronunciamento da presidenta da República em rede nacional de televisãoPopulação acompanha atentamente o pronunciamento da presidenta da República em rede nacional de televisão

De acordo com o pronunciamento, a proposta de Dilma terá três eixos. O primeiro terá como foco a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, a fim de privilegiar o transporte coletivo O segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação. E o terceiro, trazer, de imediato, milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dilma disse que vai receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores e de associações populares. “Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências. De sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente”, declarou.

Renovação

No discurso, a presidenta afirmou que é preciso “oxigenar o nosso velho sistema político” e encontrar meios que tornem as instituições “mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade”. “É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.” Sem dar detalhes, Dilma disse que quer contribuir para a construção de uma “ampla e profunda” reforma política, a fim de aumentar a participação popular. E, numa resposta às críticas contra as agremiações partidárias, disse que é “equívoco” achar que qualquer país possa “prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático”.

A presidenta destacou que é preciso “muito, mas muito mesmo” de formas mais claras de combate à corrupção e defendeu a ampliação da Lei de Acesso à Informação, proposta sancionada em seu governo, para os demais poderes da República e as instâncias federativas. “Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, observou. “Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor.”

Copa

A presidenta disse que, quanto à Copa de 2014, o dinheiro gasto pelo governo federal com as arenas onde os jogos serão realizados é fruto de “financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios”. “Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a saúde e a educação.”

Dilma disse que sua gestão ampliou “bastante” os gastos com saúde e educação, e vai elevar “cada vez mais”. A presidenta disse confiar que o Congresso aprove o projeto do governo para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a educação.

Dilma afirmou que não pode deixar de comentar uma característica da alma do brasileiro e do nosso jeito de ser. Após mencionar o pentacampeonato no futebol, a presidenta disse que o País sempre foi “muito bem” recebido em toda parte. “Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles”, destacou.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Governadora diz que democracia brasileira suporta manifestações populares

Rosalba Ciarlini ressaltou que, "apesar de muito jovem, a democracia brasileira deu uma demonstração de amadurecimento.

ROSA-INT"Nós podemos fazer, sim, realizar manifestações pacíficas como a que ocorreu ontem, não só em Natal, em todo o País", disse a governadora Rosalba Ciarlini, ao analisar o movimento que reuniu cerca de 20 mil pessoas na tarde de ontem, na capital.
Segundo a governadora, a manifestação, na maior parte do tempo, "foi marcada pelo equilíbrio, muito embora tenha sido necessário conter algumas explosões daqueles que não estavam sintonizados com os objetivos da manifestação".

Rosalba ressaltou que, "apesar de muito jovem, a democracia brasileira deu uma demonstração de amadurecimento. Milhares de pessoas tomaram as ruas de todas as capitais brasileiras de maneira pacífica sem que essas manifestações, em nenhum momento, colocassem em risco as instituições brasileiras".

A ausência de partidos políticos e de entidades sindicais foi um ponto ressaltado pela governadora. "Talvez isso tenha contribuído para dar mais força e dimensão às manifestações populares em todo o País". 

 

Juiz cassa mais uma vez mandato de Cláudia Regina

Herval Sampaio, 33ª Zona Eleitoral, julgou que houve abuso do poder econômico na campanha da prefeita de Mossoró.
claudia-regina_300A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e o vice-prefeito, Wellington Carvalho, foram cassados nesta sexta-feira (21) por decisão do juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio. Esta é a segunda vez que o magistrado decide a cassação do mandato da prefeita mossoroense e do vice.
A decisão teve como base a denúncia apresentada pela coligação "Mossoró mais feliz" por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Na sentença que proferiu hoje, o juiz Herval Sampaio julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral "por entender que a maioria dos fatos aqui trazidos e devidamente analisados em cotejo com a defesa foram ilícitos, configurando-se o abuso de poder nas formas explicitadas, beneficiando indiscutivelmente os investigados e desigualando a necessária isonomia entre todos os candidatos".
"Portanto, condeno Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho como beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19, paragrafo único, da Lei Complementar nº 64/90, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012".
O juiz complementa: "Por consequência, casso os diplomas outorgados aos hoje já empossados Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho, decretando a perda dos mandatos pelos mesmos obtidos nas eleições passadas, tudo nos termos do art. 22, XIV da LC Nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/2010, devendo, por conseguinte, ser realizada nova eleição na cidade de Mossoró, eis que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos".

* Com informações de O Mossoroense.

Manifestações de ontem podem ter provocado prejuízos de R$ 700 milhões ao comércio

As manifestações que ocorreram ontem (20) em dezenas de cidades podem ter causado prejuízos de R$ 700 milhões ao setor do comércio no país, segundo estimativa do professor de varejo da Fundação Getulio Vargas, Daniel Plá. O economista disse à Agência Brasil que o cálculo considera o encerramento antecipado das lojas e do expediente dos trabalhadores, o que acaba refletindo sobre o consumo.

O economista avaliou que os números estimados são bem conservadores, porque não incluem as perdas causadas pelas depredações feitas em estabelecimentos comerciais.

Somente na capital fluminense, as perdas são estimadas por Daniel Plá em mais de R$ 100 milhões. A região mais afetada no município do Rio foi o centro, que teve queda de 50% do faturamento previsto em um dia normal. “Os shopping centers ficaram vazios ontem à tarde”, disse o professor. “As pessoas deixaram de ir às compras, em função até do inconsciente coletivo afetado”.

Para o economista, o movimento anunciado levou muitas pessoas a evitar sair ou a regressar para casa mais cedo. “Isso afeta o comércio como um todo. É uma verdadeira catástrofe”, avaliou. Ele salientou que, apesar dessas perdas, “ninguém fala da questão econômica” que essas manifestações provocam.

Na região da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), no centro do Rio de Janeiro, considerada o maior shopping a céu aberto do estado, as lojas que vendem mercadorias com as cores da bandeira brasileira, como máscaras, cornetas, chapéus, por exemplo, conseguiram vender seus estoques.

Daniel Plá advertiu, contudo, que isso não compensa o prejuízo das lojas da Saara. “A gente está falando de menos de 10% dos lojistas [da região]. É uma coisa muito pontual e um tipo específico de mercadoria”, concluiu.

Agência Brasil

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Telexfree promete reverter ação judicial


telexfreeDepois da decisão judicial de suspensão dos pagamentos e novos cadastros da Telexfree no Acre, proferida pela juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Queiroz Borges de Oliveira, um dos principais divulgadores e cadastradores da Telexfree no Acre, Shawke Lira, postou um comunicado em sua página no Facebook informando que os advogados da empresa foram acionados para tentar reverter a ação. “Já estamos em contato com a parte Jurídica da empresa e vamos ficar totalmente informados e informando de todos os trâmites dessa situação. Só peço que ao invés de ligar, olhem as minhas atualizações e ficarão informados também”, diz Lira, que também é oficial de Justiça.
Ainda no comunicado, Shawke Lira pede que a decisão judicial seja atendida e que os cadastradores suspendam os serviços. “Devemos entender que toda e qualquer medida judicial deve ser atendida, observada e cumprida, gostemos ou não, concordemos ou não e através dos representantes da TELEXFREE, se manifestará imediatamente assim como tem feito várias vezes em todas as ações movidas contra a empresa. Devo dizer ainda, que nós, divulgadores devemos ter cautela na abordagem desse assunto, para não gerar falsas verdades e esperar uma resposta oficial do andamento do processo e em especial, dessa medida liminar”.

Justiça do Acre proíbe pagamentos e novas adesões ao Telexfree

Ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre.
Decisão é válida para todo o país.

TelexFREE (Foto: Raissa Natani/G1) 
MPE do Acre vê indícios de pirâmide financeira
(Foto: Raissa Natani/G1)
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre, e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
De acordo com o MPE, os donos da empresa são suspeitos de montar uma pirâmide financeira. A decisão foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (18).

Nesta quarta-feira (19) a promotora de Defesa do Consumidor, Nicole Gonzalez, deu uma entrevista coletiva onde explicou o que levou o MPE a formalizar a denúncia. De acordo com ela, a Telexfree no Brasil estaria fazendo o recrutamento de investidores e criando um esquema de pirâmide sob o disfarce de marketing multinível.

"Existem empresas de marketing multinível já consolidadas no mercado como a Herbalife, Mary Kay e Tupperware. Elas trabalham com esse sistema, no caso da Telexfree o interesse não é vender os produtos, mas recrutar novas pessoas", explica. Ela acredita que cerca de 70 mil pessoas possuem contratos com a Telexfree no Acre.
 

Nicole diz que o foco da Telexfree no Brasil não é a venda de produtos ou serviços, mas a adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento. Ela argumenta que o suposto produto oferecido pela Telexfree, um software para realização de ligações pela internet, deve ser comprado em kits.
 
TelexFREE (Foto: Yuri Marcel/G1) 
Promotora Nicole Gonzalez diz que foco do Telexfree
é a adesão de novas pessoas (Foto: Yuri Marcel/G1)
"No entanto estamos diante de um software, que no site é só se cadastrar, baixar e pagar para obter. Concluímos que é para mascarar a taxa de adesão", explica. A promotora diz ainda que os pagamentos feitos pela Telexfree na verdade seriam uma espécie de 'recompra' feita pela empresa dos kits. "Se ela recompra significa que não precisa dos divulgadores", enfatiza.

Decisão afeta todo o país
Nicole diz que a decisão tomada pela juíza Thaís Borges afeta os divulgadores da Telexfree em todo o país ou fora dele. Ela diz que a medida foi tomada para evitar que novas pessoas acabem envolvidas no esquema e possam se prejudicar. Ela diz ainda que foi efetuado um pedido de bloqueio das contas bancárias dos sócios administrativos da Telexfree.
A empresa deverá disponibilizar no prazo de dois dias em sua página, um “pop-up”, informando sobre a decisão judicial, além de modificar seu sistema, de modo a não permitir novos cadastros através dos “back offices“.
A promotora disse que enviou uma cópia da decisão para a Delegacia de Fraudações e Falsificações (Defa) que investiga a empresa no Espírito Santo.

Em relação às outras empresas de marketing multinível que surgiram após a Telexfree, a promotora diz que por enquanto elas não estão sendo investigadas. Nicole disse que agora o MPE tem até 30 dias para ajuizar a ação principal.

Telexfree tenta reverter decisão
A empresa publicou na tarde desta quarta-feira (19) em seu site um vídeo esclarecendo aos clientes e divulgadores que a empresa ainda não foi notificada oficialmente da decisão mas que está tomando todas as providências para derrubar a liminar da Justiça do Acre.
"A transparência sempre foi e sempre será o fundamento desta empresa.  Tomamos conhecimento pela mídia, ainda não fomos comunicados oficialmente da íntegra da decisão. O jurídico está trabalhando para derrubar a liminar," informa Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree.
O advogado da empresa, Horst Fouchs, está atualmente em Rio Branco para acompanhar o caso. "Estamos conhecendo o processo para nós então tomarmos as medidas necessária. Depois que estivermos totalmente interados do processo, podemos ate nos manifestar de uma forma mais completa", afirmou Fouchs.

Fonte: g1.globo.com

RN terá investimento superior a R$ 106 mi em exploração e produção de petróleo e gás

Esse foi o resultado da 11ª rodada de licitações de blocos, considerada a mais bem sucedida na história da ANP.
 Aberta no último dia 14 de maio, a 11ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural foi encerrada com resultado positivo para o Rio Grande do Norte. Cinco anos após o último leilão, foram arrematados 15 blocos pelas empresas Geopark (5 blocos), Petrobras (três blocos, sendo um em consórcio com a Petrobras e BP), UTC (três blocos), Imetame (dois blocos) e Irati (dois blocos). O investimento mínimo previsto para a fase de exploração (PEM) é de R$ 106.695.000,00.
De acordo com o ofício encaminhado ao Governo do RN pela diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, a 11ª rodada foi a mais bem sucedida na história da ANP. Foram habilitadas a participar do processo 64 empresas para exploração de 289 blocos, em 23 setores, perfazendo um total de 155,8 mil km².
Do total, 123 blocos estão em terra e 166 no mar, dos quais 94 em águas rasas e 72 em águas profundas. Os blocos estão distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul.