terça-feira, 26 de março de 2013

TRT-RN: Prefeituras negociam R$ 25 milhões em precatórios


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 25.487 mil com 53 prefeituras do estado para pagamento de precatórios, nos meses de fevereiro e março deste ano.
Esses recursos serão utilizados pelo tribunal para pagamento de ações trabalhistas contra entes públicos, que já transitaram em julgado nas Varas de Natal e do interior do estado.
As audiências de conciliação foram conduzidas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN. O maior valor negociado foi com a prefeitura de Pau dos Ferros, que estava inadimplente com a Justiça do Trabalho em R$ 12,5 milhões, débito relativo a 373 processos referentes aos anos de 2005 a 2012, que serão pagos em 100 parcelas.
Para o juiz Alexandre Érico, o balanço desses dois meses de trabalho foi muito positivo. “As negociações são o melhor caminho para se buscar um entendimento. Os prefeitos fizeram um grande esforço para garantir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, promover a justiça social”.

Ricardo Motta solicita construção da estrada entre Rodolfo Fernandes e o Ceará


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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), solicitou da governadora Rosalba Ciarlini, da secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Demétrio Torres viabilizar em caráter de urgência a construção de uma estrada ligando a cidade de Rodolfo Fernandes, até a divisa com o Ceará.
A rodovia requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, com aproximadamente 20 km passará pelos distritos de Espinheiro, Bispado e Caatinga Grande, beneficiando a população dessas comunidades.
“A segurança de uma rodovia está diretamente ligada à qualidade da sinalização de orientação para os motoristas que trafegam por ela. Entendemos que a realização dessa obra vai proporcionar uma maior e melhor segurança para todos, principalmente para quem trafega no horário noturno”, afirmou.
Ricardo Motta justificou ainda a sua proposição com o benefício que será proporcionado a todos os produtores da região, para o escoamento da castanha e do feijão, produtos que formam a base de sustentação e sobrevivência, gerando emprego e renda para a população.

Barbosa nega mais prazo para apresentação de recursos de réus do mensalão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou os pedidos dos advogados do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do empresário Ramon Hollerbach, para que os prazos de apresentação de recursos contra a decisão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, fosse ampliado.
Condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, Dirceu pediu ao STF que os votos escritos dos ministros no julgamento da ação penal fossem divulgados antes da publicação do acórdão. Na prática, o pedido de Dirceu, se aceito, resultaria na ampliação da data limite para a defesa recorrer da sentença, já que o prazo para a apresentação de recursos começa a contar a partir da publicação do acórdão, que tardaria mais a ser divulgado, caso a íntegra dos votos dos ministros tivesse que ser divulgada antes.

PUREZA ESTÁ NA EXPECTATIVA PARA A 3ª EDIÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOTEIRAS


No período de 06 a 07 de abril de 2013, Pureza estará recebendo uma invasão escoteira. O motivo, é que o 36º/RN - G.E Nossa Senhora da Pureza vai realizar a 3ª edição das Olimpíadas Escoteiras. As atividades se concentrarão nas Escolas Estaduais Maria Antônia (R. Doutor José Varela) e Henrique Eufrásio de Santana (R. 31 de Março), mas vários pontos da cidade serão utilizados.
Segundo o escotista Fabiano Silva os principais objetivos das Olimpíadas Escoteiras são oferecer aos jovens uma forma atrativa para o desenvolvimento físico, intelectual e social, através da confraternização entre os grupos participantes. O programa terá modalidades oficiais, jogos e outros que visam oportunizar a participação dos ramos escoteiros e sênior, para que os grupos voltem às suas cidades com as lembranças conquistadas. E a população possa conhecer mais sobre o movimento escoteiro.
Se você é escoteiro (a), sênior ou guia e quer participar, fale com seu chefe. Confira o Regulamento emanexo com todas as informações.