sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Gestores revisam regras de gestão e financiamento do Suas


Novo texto da Norma Operacional Básica atualiza regras de transferência de recursos, monitoramento e controle social das políticas de assistência. Documento será submetido à aprovação do Conselho Nacional de Assistência Social

Brasília, 11 – Sete anos após a criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Norma Operacional Básica (NOB) de 2005, principal instrumento que regulamenta a gestão e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social, passará por uma renovação. Nessa quarta-feira (10), representantes dos municípios, estados, Distrito Federal e governo federal concluíram a revisão do texto integral da NOB/Suas. Na próxima semana, o documento será apresentado e submetido à apreciação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, explica que a revisão da NOB se baseou em normativas anteriores, que acompanharam a evolução do Suas nestes sete anos. “A pactuação com todos os gestores de estados, do Distrito Federal e dos municípios representa a adesão de todos os entes federativos a esse sistema e à busca do seu aprimoramento”, afirma.
A NOB/Suas trata, entre outros temas, da divisão de competências e responsabilidades entre as três esferas de governo, dos níveis de gestão da assistência social, das instâncias de controle, da relação com as entidades e organizações governamentais e não governamentais e da gestão financeira, que considera os mecanismos de transferência e os critérios de partilha e de repasse de recursos.
“Nós consagramos nessa nova NOB muitas das pactuações que fizemos na Comissão Intergestores Tripartite ao longo desses sete anos. Ela consolida nossas discussões e também marca as características regionais”, avalia Daniel Seidel, representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas). “Nós temos hoje um sistema mais integrado e uma maturação maior de formas de pactuação, o que eleva a assistência social ao status de política de Estado, superando a herança histórica que tínhamos em relação a ela.”
O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Oliveira, também comemora a evolução das discussões sobre a gestão do Suas com a revisão da Norma. “Essa NOB é um avanço em todos os aspectos: na operacionalização da política, na gestão, no financiamento, no monitoramento, na avaliação e, principalmente, no controle social. Ela vem dar o detalhamento daquilo que conquistamos com a Lei Orgânica de Assistência Social e com a própria Lei do Suas, aprovada em 2011. Eu diria que ela enterra de vez o assistencialismo.”
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

Maior feira agropecuária do RN deve gerar mais de R$ 100 mi em negócios


Expectativa é do Governo do Estado, organizador do evento.
'Festa do Boi' será de 11 a 21 de outubro; 450 mil visitantes são esperados.


Festa do Boi será aberta nesta quinta (11) no Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares/Cedida)Festa do Boi será aberta nesta quinta (11) no Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares/Cedida)
A 50ª edição da Festa do Boi, principal feira agropecuária do Rio Grande do Norte, e uma maiores do país, tem início nesta quinta-feira (11). O evento é realizado no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. A Festa do Boi 2012 se estende até o dia 21 de outubro.
A Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) estima que mais de R$ 100 milhões sejam negociados durante as exposições e leilões. Os organizadores esperam cerca de 450 mil visitantes, já que preparam uma programação paralela, com shows das bandas Aviões de Forró, Sorriso Maroto e Chiclete com Banana.
“Os shows são atrações a parte, para o público em geral. Mas o foco mesmo é a comercialização de animais. A Festa do Boi tornou-se um marco na venda de equinos, caprinos, bovinos. Trazendo no mês de outubro ao Rio Grande do Norte criadores, compradores e autoridades de todo o país. Além de reunir centenas de expositores e empresas no mês de outubro”, frisou Betinho Rosado, secretário de estadual de agricultura, em nota enviada à imprensa.
De acordo com os dados Sape, em 2011 a exposição agropecuária recebeu cerca de 5 mil animais das regiões Nordeste, Norte e Sudeste do país. Com isso, foram movimentados cerca de R$ 100 milhões em negócios. Marca que deverá ser superada em 2012, baseado no número de expositores, que este ano aumentou para 500. “Os criadores vão bater a meta nos leilões, no torneio leiteiro e nos estandes”, especulou Betinho Rosado.
Segundo a organização da Festa do Boi, estão previstas para esta edição as seguintes atrações: Forró Pé de Ouro, Forró Pegado, Solteirões do Forró, Thiaguinho, Chiclete com Banana, Cavaleiros do Forró, Sorriso Maroto, Aviões do Forró, Dorgival Dantas, Garota Safada e Forró da Pegação.
Veja a programação cultural da Festa do Boi 2012: www.ancoc.com.br

Justiça decreta prisão de prefeito de Serra do Mel, RN


Josivan Bibiano de Azevedo é considerado foragido.
Delegado confirma que a Polícia Civil tenta cumprir mandado desde quinta.


O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, é considerado foragido de Justiça desde esta quinta-feira (11), quando foi expedido um mandado de prisão contra ele. A informação foi confirmada pelo delegado responsável por cumprir o mandado, Odilon Teodósio dos Santos Filho, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe). Serra do Mel fica a 320 quilômetros de Natal, na região Oeste potiguar.
Bibiano já havia sido preso preventivamente em dezembro do ano passado em uma ação conjunta das Polícias Federal e Civil, e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A prisão fez parte da operação "Matadores de Aluguel", que investigou o assassinato do jornalista e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra do Mel, Ednaldo Figueira.
Ednaldo foi morto a tiros em 15 de julho de 2011. Ele foi foi executado por volta das 22h, quando saía do trabalho. O crime, segundo a polícia, teve motivação política, uma vez que a vítima também mantinha um blog na internet e fazia críticas à classe política do município e da região.
Bibiano foi solto pela Justiça dias após essa prisão porque se comprometeu a cumprir uma série de determinações. "Como algumas dessas determinações foram descumpridas, como não se ausentar do estado sem comunicar à Justiça, pedi que o prefeito fosse preso novamente", explicou Odilon Teodósio.
Como é prefeito, Bibiano tem foro privilegiado. Por esse motivo, o mando de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Se for localizado e preso, o prefeito ficará detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN, em Natal.
"O mandado foi expedido ontem [quinta-feira] e assim que chegou às minhas mãos montei uma operação para localizar e prender o prefeito. Estamos com oito equipes nas ruas para cumprir o mandado", falou o dleegado Odilon Teodósio.
Para o delegado, há fortes indícios de que Bibiano tenha envolvimento - "na condição de mandante" - na morte de Ednaldo.

TCE condena ex-prefeito de Pureza a ressarcir mais de R$ 300 mil aos cofres públicos


O ex-prefeito de Pureza, se. Henrique Eufrásio de Santana Júnior, teve o pedido de reconsideração referente a decisão sobre prestação de contas do exercício de 2001 acatado em parte pelo Tribunal de Contas do Estado.
Na sessão da primeira Câmara a conselheira Adélia Sales relatou o processo e, concordando com o parecer ministerial e o corpo instrutivo, votou foi pela redução do valor da restituição para R$ 300.475,38, decorrente dos valores gastos e não comprovados.

Dos prefeitos eleitos no RN, 33 se apresentaram como “prefeitos” e outros 23 como empresários, médico é a terceira profissão no ranking


O PANORAMA POLÍTICO traçou a comparação entre os prefeitos eleitos no pleito de 2012 e a profissão de cada um. Dos 166 prefeitos eleitos, 33 se identificaram como “prefeitos”. A segunda profissão no ranking é empresário, onde 23 foram eleitos. Médico é o terceiro no ranking, 14 gestores eleitos são médicos.
Veja o ranking completo dos prefeitos eleitos:
Prefeito 33
Empresário 23
Médico 14
Servidor Público Municipal 14
Comerciante 11
Servidor Público Estadual 9
Advogado 6
Agricultor 6
Administrador 5
Engenheiro 3
Agrônomo 3
Odontólogo 3
Pecuarista 3
Contador 2
Professor de Ensino Fundamental 2
Vereador 2
Veterinário 1
Enfermeiro 1
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional 1
Técnico em Agronomia e Agrimensura 1
Pedagogo 1
Petroleiro 1
Professor de Ensino Médio 1
Serventuário de Justiça 1
Tabelião 1
Bancário e Economiário 2
Motorista de Veículos de Transporte de Carga 2
Trabalhador de Construção Civil 1
Sacerdote ou Membro de Ordem ou Seita Religiosa 1
Servidor Público Civil Aposentado 2
Aposentado (Exceto Servidor Público) 3
Estudante, Bolsista, Estagiário e Assemelhados 4
Outros 3