sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma destina 100% dos royalties das novas concessões de petróleo para a educação

A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.
“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.
“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

Educação anuncia convocação de 1.162 professores aprovados em concurso

A Secretaria de Estado da Educação confirmou nesta sexta-feira (30) para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles já devem iniciar o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chama foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano. Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

TRAGÉDIA Irmãs morrem e três pessoas ficam feridas em acidente na RN 117


 (Fotos/ O Câmera)
Uma colisão envolvendo três veículos na Rn 117, cerca de 20 km a caminho da cidade de Governador Dix sept Rosado, resultou na morte de duas pessoas e três socorridas com ferimentos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Os veículos envolvidos foram identificados como um Gol prata de placas HUM 5933, um Hyundai prata de placas NUZ 6686, Fortaleza no estado do Ceará, e um Corsa verde de placas MXL 3121 Mossoró, que trafegava pela via. O acidente aconteceu por volta de 20h dessa quinta-feira (29).
 
Segundo informações preliminares, o motorista do Hyundai trafegava com destino a Mossoró, teria tentado desviar de um animal na pista e colidiu frontalmente com o Gol que trafegava no sentido contrário. Duas passageiras do Gol morreram no local. Maria Ivaneide Vilanês de Sales, 41 anos e sua irmã, Maria Luzia Vilanês 37,  presas as ferragens , não resistiram aos ferimentos

Os outros feridos foram identificados como Livia Maria Vilanês de 7 anos, sobrinha das vítimas, com fratura nas duas pernas, e Antônio Osório de Sales, condutor do veículo e esposo de Ivaneide, que sofreu escoriações e está com suspeita de fratura da bacia. Após os primeiros atendimentos no Hospital Regional Tarcísio Maia, as vítimas deverão ser transferidas para Natal.

Por outro lado, o motorista do Hyunday, de identidade a ser confirmada, foi socorrido para Mossoró, e não corre risco de morte. Já o condutor do Corsa, nada sofreu.

Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros de Mossoró auxiliaram na remoção dos corpos presos as ferragens. Após a perícia no local, peritos do Instituto Técnico e Científico de Policia, Itep, removeram os corpos para os procedimentos de necropsia, em Mossoró.

TJ decide manter Micarla longe da Prefeitura até 31 de dezembro


O desembargador Amaury Moura Sobrinho manteve a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, afastada das funções de chefe do Executivo municipal até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão do magistrado foi em cumprimento à determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Campos Marques, que em julgamento de habeas corpus ordenou a fixação do prazo.
Amaury destacou que, desde que assumiu a gestão do Município, conforme noticia a mídia, o prefeito em exercício tem empreendido diversas medidas de urgência no fito de sanar a situação da Prefeitura, como a exoneração de mais de 100 cargos comissionados, unificação de Secretarias, dentre outras medidas, corroborando a necessidade de manutenção do afastamento da investigada. “Parece-me portanto, que o retorno da Prefeita, ao seu cargo, não bastassem as razões anteriores que determinaram o seu afastamento, trará, no momento, novos e maiores transtornos à administração pública, já combalida, em face das circunstâncias aqui já referidas”,, enfatizou.
Ainda segundo ele, o afastamento de Micarla de Sousa por prazo que coincide com o final de seu mandato não representa cassação sem o devido processo legal. “Pois imaginar que prefeito afastado a bem do interesse público não poderia sê-lo em final de mandato seria obstar a aplicação de medida que tem por fim a proteção do erário nos casos em que necessária a suspensão do gestor do exercício do seu munus público”, finalizou.

A partir deste sábado, médicos suspendem atendimento nos hospitais estaduais e Samu


Como a coluna do blog informou na edição desta sexta (30), se o Governo do Estado não efetuasse hoje o pagamento dos salários de setembro, os médicos da Cooperativa Médica cruzariam os braços a partir deste sábado (1º).
Sem explicação e sem quitação, a partir de amanhã o caos vai se superar e será, pra valer, um salva-se quem puder. Haverá suspensão das atividades no CRO do Hospital Regional Monsenhor Walfredo Gurgel, na Ortopedia do Hospital Deoclécio Marques e no SAMU Metropolitano.
E se até o dia 2 de dezembro a Prefeitura de Natal não quitar os débitos, a partir do dia 3 serão suspensos os “serviços de Alta/Média Complexidade e Plantões Municipais, até a assinatura de novo contrato”.
Eis o comunicado do presidente da Coopmed, Fernando Pinto, aos cooperados:
Caros Cooperados,
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 22 para deliberar sobre o atraso nos pagamentos dos contratos firmados com a SESAP/RN, a COOPMED/RN estipulou a data de hoje como termo final para a quitação do débito referente à produção dos meses de agosto e setembro, sob pena de suspensão da prestação dos serviços;
Ocorre que, apesar das inúmeras promessas verbais de pagamento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN não se pronunciou formalmente sobre a proposta apresentada, bem como, até o presente momento não efetuou qualquer tipo pagamento.
Ademais, além de já estarmos concluindo o quarto mês de trabalho sem qualquer sinalização de pagamento por parte da SESAP/RN, o reiterado inadimplemento apenas demonstra que a prioridade na saúde não tem sido medida implementada pela Administração Pública.
Dessa forma, conforme a Notificação n. 55/2012 COOPMED/RN enviada à SESAP, a partir de 01/12/2012, os serviços prestados no CRO do Hospital Regional Monsenhor Walfredo Gurgel, na Ortopedia do Hospital Deoclécio Marques e no SAMU Metropolitano serão suspensos.
No que tange aos serviços prestados à SMS por meio do contrato n. 241/2010, cumpre esclarecer que, diante da realização do pagamento do mês de setembro, os serviços que estavam suspensos foram gradativamente retomados.
Entretanto, tendo em vista que o aludido contrato se vencerá no dia 02 de dezembro, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última quarta-feira, ficou deliberado que eventual assinatura de novo contrato estará atrelada à quitação dos demais débitos em atraso.
Assim, conforme a Notificação n. 56/2012 COOPMED/RN enviada à SMS, a partir do dia 03/12/12, os serviços de Alta/Média Complexidade e Plantões Municipais serão suspensos até a assinatura de novo contrato.
Diante do exporto e considerando o fato de a Cooperativa ser uma entidade agregada por diversas pessoas, coletiva e democraticamente gerida, será realizada nova Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 05 de dezembro de 2012 para deliberar sobre a renovação do contrato com o Município do Natal.
Atenciosamente,
Dr. Fernando José Pinto de Paiva
Presidente da COOPMED/RN
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