O candidato a governador do RN, Henrique Eduardo Alves, do PMDB,
utiliza os jornais de suas famílias para ajudar na campanha eleitoral.
Pelo menos, é isso que acusa a coligação de seu principal adversário,
Robinson Faria, do PSD, ao enumerar mais de uma centena de publicações
favoráveis ao peemedebista e desfavoráveis ao peessedista. Todas elas
publicadas já durante o a campanha eleitoral deste ano.
A Tribunal do Norte, vale lembrar, pertence a família Alves e tem
Henrique Eduardo Alves como um de seus proprietários acionistas – isso,
inclusive, está demonstrado na declaração de renda do candidato,
fornecida pelo portal Divulga Cand, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O Novo Jornal está nas mãos do jornalista Cassiano Arruda, pai de
Laurita Arruda, mulher de Henrique. Contudo, é importante destacar que a
AIJE não pede punição para os veículos. Pede punição, apenas, para o
candidato Henrique Eduardo Alves, que pode ter até o registro cassado e
ficar inelegível por oito anos.
E isso fica claro quando a AIJE requer: “A ouvida do Ministério
Público oficiante neste Egrégia Corte e a procedência da representação,
com a imposição, em observância ao disposto nos artigos 15, e 22, inciso
XIV , da Lei Complementar n.º 64/90, da decretação da inelegibilidade
do candidato investigado ao pleito majoritário, como também, o
cancelamento do registro da candidato ou, declarado nulo o diploma, se
hipoteticamente já tiver sido expedido quando do julgamento da presente
ação”.
A AIJE foi parar nas mãos da desembargadora Zeneide Bezerra e ainda
não há previsão de ser julgada. “Abusivas, absurdas e inaceitáveis as
propagações eleitoreiras da Tribuna do Norte e do Novo Jornal no período
eleitoral”, afirmou a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE),
assinada pela coligação de Robinson Faria. “Houve flagrante abuso de
mídia por parte do investigado e a Justiça precisa agir na busca da
Justiça”, acrescenta o texto da ação.
“A justiça não pode cerrar os olhos para os fatos ora narrados, pela
potencialidade lesiva que se insurge deles. A candidatura de Henrique se
deve, em muitos pontos, à utilização da mídia a seu favor e a Tribuna
do Norte e o Novo Jornal são alguns dos principais responsáveis por tal
fato”, acrescentou a AIJE.
“É impossível não vislumbrar o cunho eleitoreiro das reportagens
noticiadas pela Tribuna do Norte e pelo Novo Jornal, que é mais um
mecanismo de campanha procurando, de maneira subliminar, mostrar sempre
notícias desfavoráveis ao Candidato da Coligação Investigante”, completa
a coligação de Robinson Faria.
EM MOSSORÓ
É importante ressaltar que foi por meio, justamente, de AIJEs contra a
então prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, que ela acabou
cassada por abuso de poder. A motivação para isso seria as publicações
feitas citando a candidata e a governadora do RN, Rosalba Ciarlini,
apoiadora de Cláudia Regina.
Com isso, a democrata teve o registro de candidatura cassado e, após
11 meses no cargo de prefeita, foi afastada e não voltou mais. Na
eleição suplementar de Mossoró, inclusive, a principal adversária de
Cláudia Regina, a deputada Larissa Rosado participou com o registro sub
júdice, uma vez que ela também teve o registro de candidatura cassado
por abuso de poder midiático: a família dela é proprietária do jornal O
Mossoroense, um dos principais da cidade.
Jornais publicaram mais de cem matérias positivas para Henrique
Segundo levantamento feito na AIJE, no Novo Jornal, teriam sido nove
matérias favoráveis ao candidato Henrique Eduardo Alves e/ou
desfavoráveis a Robinson Faria. Já na Tribunal de Norte, foram mais de
uma centena de títulos positivos em mais de 50 edições diferentes em
apenas dois meses e meio de campanha.
“Somente no mês de Julho, Excelência, cerca de 32 reportagens, entre
notas e matérias foram veiculadas a favor do candidato Henrique Alves e
em desfavor de Robinson Faria. Algumas dessas matérias também, apesar de
aparentemente neutras, evidenciam a desproporção na cessão do espaço à
divulgação da campanha dos candidatos, bem como ofereceu repercussão
mínima ao escândalo da Petrobrás, que tomou conta de todos os meios de
comunicação no início deste mês, como é de conhecimento público”,
acrescentou o texto.
“Notícias acerca da divulgação dos compromissos de Henrique como
Presidente da Câmara dos Deputados – bem como de seus aliados -, apoios e
adesões a Henrique e às alianças feitas, divulgação de pesquisas com
textos desproporcionalmente ENFÁTICOS e favoráveis ao Investigado por
uma possível vitória ainda no primeiro turno, bem como inúmeras outras
notícias tendenciosas à exaltação de Henrique ditaram a tônica da grade
de programação da Tribuna do Norte em Julho de 2014″, continuou o texto
da AIJE.
Com base nesses dados, os advogados autores da matéria, Ronald Castro
e Fabio Cunha Alves de Sena, afirmaram que “resta patente o flagrante
abuso de mídia pela Tribuna do Norte, Novo Jornal e Henrique Alves. Por
certo que também existia espaço para divulgar a campanha de Robinson
Faria, como não poderia deixar de ser, tendo em vista que isto é fato
público e notório. Entretanto, em que pese o fato dele também ser
enquadrada nas matérias e abordagens da Tribuna do Norte e Novo Jornal, é
flagrante a desproporção e o favorecimento explícito a Henrique Alves”.
E continuam: “não se pode olvidar a influência que favorecimentos
dessa natureza exercem na população. A mídia não pode se desvirtuar de
seu fim maior e promover uns candidatos em detrimento de outros. Tal
atitude é abusiva e ilegal. A legislação apenas exige que em época de
Campanha eleitoral as TV´s se abstenham de elogiar e agraciar
candidatos, mas o fato que também os jornais não podem atuar
partidariamente em momento algum, principalmente quando essa
autopromoção se perfaz para candidatos do mesmo partido do proprietário
deste jornal. Isso é abuso de mídia”.
Fonte: Jornal de Hoje