sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Escoteiros viram cientistas e produzem biodiesel

Uma das leis dos escoteiros é respeitar a natureza, e para que eles pudessem aprender mais sobre este ensinamento, os Lobinhos, do Grupo Escoteiro Caio Martins – 6º DF, no último sábado  (23), desbravaram o mundo da ciência e conheceram a exposição Cientista Por Um Dia, da Embrapa Agroenergia. Na visita, as crianças de 7 a 11 anos aprofundaram seus conhecimentos sobre sustentabilidade e de forma bem descontraída aprenderam sobre energia renovável, especialmente, os biocombustíveis. Além disso, puderam ver como é produzido o biodiesel, dinâmica preferida dos pequenos.
 
As crianças também conheceram os laboratórios da Unidade e o trabalho de um cientista. De forma bem simples, a analista Gislaine Ghiselli, explicou como extrair o óleo da soja para produzir o biodiesel. "SEMPRE ALERTA", os estudantes prestam atenção em todos os ensinamentos da cientista para que possam participar do processo de separação do biodiesel da glicerina – subproduto gerado nesta produção. Em instantes a caixinha de luvas está vazia e as mãozinhas inquietas para participar da atividade.


Para os Lobinhos foi um dia cheio de novidades, muitos não conheciam a macaúba, o dendê, o pinhão-manso e outras oleaginosas. Anna Clara Mirandela dos Santos, 9 anos, ficou surpresa com a quantidade de matérias-primas para a produção de biodiesel. "Eu não conhecia nenhuma das "plantas" que foram apresentadas. Achei muito interessante que elas podem ser utilizadas na produção do biodiesel", disse. Arthur Aléssio de Britto aprendeu que alguns alimentos podem ser reaproveitados. "Aprendi que "plantas" não servem apenas para comer, mas também para produzir biocombustíveis", diz.


O chefe dos Lobinhos, Paulo Augusto Britto acha importante esta ação da Embrapa Agroenergia. "Além das crianças aprenderem a lhe dar com o meio ambiente e a sustentabilidade, a exposição ajuda a despertar o interesse pela ciência", declara.

 

Colocando a mão no óleo

 

Não são só os pequenos que se animam com a ideia de participar da etapa de separação do biodiesel da glicerina. Os alunos do 9º ano do Colégio La Salle também aprovaram a dinâmica, nesta terça-feira (26/08). "Gostei muito da parte prática. Temos muita teoria, com esse experimento podemos ver o que aprendemos em sala sendo aplicado, isso prende a nossa atenção", declara Elisa França.


Para o professor Allyson César de Oliveira a exposição já se tornou um projeto permanente na escola. Desde o ano passado o professor acompanha os alunos nas visitas a Embrapa Agroenergia. "Além de proporcionar mais conhecimento aos alunos, tirá-los da rotina da sala de aula é muito bom. Juntar a teoria com a prática faz com o que o aluno aprenda e questione mais", afirma. A professora de Ciências, Daiana Araújo concorda com o colega. "Trabalhar em sala é muito abstrato é bom conciliar o conteúdo com a experiência, além de oferecer uma visão cientifica e ecológica", esclarece. Esta ação também está vinculada ao Projeto Mover – Meu Óleo Vira Energia Renovável, parceria entre Embrapa Agroenergia, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). As outras turmas do 9º ano do Colégio La Salle de Águas Claras participam dessa ação, nos dias 28, pela manhã, e, 29, à tarde, na sede da Embrapa. 


Feira de Ciências

Os estudantes das 38 escolas que participaram do IV Circuito de Ciências do Núcleo Bandeirantes/DF, que aconteceu no dia 21/08 também conheceram o projeto Mover. Quem passava no estande aprendia um pouco mais do porque não jogar óleo de fritura no ralo, com o pessoal da Caesb. E, junto com a equipe da Ubrabio e da Embrapa Agroenergia, sobre as plantas que tem óleo que são utilizados nas suas casas para fazer comida. Sérgio Beltrão, da Ubrabio, reforçava a importância de cada um nesta ação de colocar o óleo em um recipiente. "Você pode ajudar o meio ambiente, não jogando o óleo na pia. Com esse óleo vamos produzir biodiesel, um combustível renovável", repetia Beltrão a cada cientista mirim que visitava o estande. Os parceiros da Embrapa mostravam a produção do biocombustível e o site Contando Ciência na Web. Marluce Freire, da Embrapa Informação Tecnológica, explicou o conteúdo. "Tem vários espaços. Tem publicações, jogos, programa de rádio para crianças, e também um bloguinho, que os alunos podem interagir com nossos pesquisadores", destacou Marluce. 


Cientista por um dia

As escolas que tenham interesse em participar da exposição podem entrar em contato com o Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Agroenergia pelo e-mail agroenergia.eventos@embrapa.br, ou pelo telefone 61 – 3448 1581.

Cosern erra recolhimento do ICMS e cobra ‘prejuízo’ de cinco anos aos consumidores

Foto: José Aldenir
Os consumidores devem ficar atentos com relação à conta de energia que está sendo entregue pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). Segundo informações apuradas pelo O Jornal de Hoje, a Cosern está cobrando dos clientes as diferenças acumuladas das alíquotas de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que não foram pagas nos últimos cinco anos. A cobrança inusitada desse tributo sobre o consumo energético individualizado é justificada pelo fato de que a Companhia teria debitado nesse tempo um percentual menor nas contas dos seus clientes.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Cosern já prestou contas de aproximadamente R$ 4,5 milhões – valor total que estava em falta nos registros da secretaria. Para corrigir o erro no recolhimento do ICMS nesses cinco anos, a empresa transferiu o ‘prejuízo’ aos consumidores. Agora, inúmeros clientes estão sendo responsabilizados pelo erro cometido pela Cosern.

Uma das pessoas prejudicadas com a medida adotada pela Companhia é o empresário Bruno Giovanni. Ele conta que na semana passada foi surpreendido com um boleto da Cosern apresentando uma dívida no valor de R$ 4.984,00, relativa à diferença de tributos não cobrados do ano de 2010 até hoje.

“Não sabia dessa diferença de tributos. Nunca fui informado. Se houve um erro da Cosern, a culpa não é minha. A conta de energia da minha empresa é paga religiosamente em dia, sempre foi assim. Mas não vou aceitar esse absurdo. Não pagarei esse boleto e já contratei um advogado para resolver isso”, afirmou.

O advogado Sebastião Leite, que está à frente do processo de Bruno Giovanni, disse que essa não é a primeira que vez que o problema acontece, prejudicando os consumidores. “Tenho diversos processos antigos, parecidos com esse, com liminares e decisão de mérito concedidas a nosso favor. Temos procedentes de que essa atitude da Cosern foi tomada, novamente, de forma ilegal”, afirmou. Segundo a defesa do cliente, nesta nova situação já são 23 processos de empresas abertos contra a Companhia.

“Além de estar fazendo uma cobrança ilegal, a Cosern está ferindo diversas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal. A Companhia não explicou como nem por quê isso aconteceu, não deu oportunidade do cliente conhecer o assunto e ainda está ameaçando cortar a energia de quem não pagar essa cobrança”, afirmou Sebastião Leite.

O Secretário de Tributação do RN, José Airton, disse a O Jornal de Hoje que o órgão governamental não cabe discutir esse problema. Segundo Airton, a SET identificou que a Cosern não pagou devidamente o ICMS relativo aos últimos cinco anos e o Estado, como de praxe, efetuou a cobrança imediata do recurso.

“A Companhia se prontificou a pagar essa dívida e assim a fez. Entretanto, a maneira pela qual a Cosern efetuou esse repasse não nos cabe comentar. O que nos interessa é que o imposto seja devidamente pago. Essa questão deles terem passado a dívida de quase R$ 4,5 milhões para os consumidores é algo que deve ser discutido entre a empresa e os clientes”, afirmou.

A reportagem do Jornal de Hoje procurou a Cosern no início da manhã de hoje para questionar sobre a situação, mas até o fechamento desta edição a assessoria da empresa não deu nenhuma nota retorno.

Procon: “Cobrança indevida deve ser restituída em dobro”
O Código de Defesa do Consumidor proíbe ao comerciante e/ou prestador de serviço a transferência de suas responsabilidades a terceiros. Neste caso, a obrigação de recolher o ICMS em dia e no valor correto, repassando os tributos ao Estado, é única e exclusivamente da Cosern. Segundo Ney Lopes Júnior, coordenador geral do Procon-RN, os consumidores que estão recebendo a carta de cobrança da Cosern têm direito à indenização.

“Normalmente esses direitos são concedidos por vias judiciais. Entretanto, conforme diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, toda cobrança indevida deve ser restituída em dobro. Cabe ao consumidor aceitar ou não caso a empresa queira negociar esse valor”, explicou.

Ney Lopes Júnior afirmou que o Procon-RN já está à frente do processo denunciado por diversos consumidores, acompanhando diariamente o tramite do processo junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Minha orientação é que as pessoas procurem primeiramente o Procon, tendo em vista que ela terá seu direito reservado. Quando as indenizações começarem a ser pagas, o processo poderá ficar tumultuado, tornando o sistema mais lento. Tendo em mão a documentação de um órgão fiscalizador oficial, será mais fácil de garantir seus direitos”, disse.

TCE suspende pagamento de auxílio-moradia ao Ministério Público e Tribunal de Justiça

Foto: Divulgação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou nesta quinta-feira (28) pela concessão de medida cautelar determinando aos gestores do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado que se abstenham de realizar qualquer pagamento a título de auxílio-moradia aos membros destas instituições, até o julgamento definitivo da matéria.

O voto do Conselheiro Relator Gilberto Jales foi acompanhado pelos Conselheiros Tarcísio Costa, Adélia Sales e Carlos Thompson Fernandes e recebeu voto contrário do Conselheiro Poti Júnior. Além disso, Carlos Thompson discordou do Relator quanto à fundamentação invocada para afastar a aplicação de multa diária, mas concordou com o voto quanto à conclusão de não fixar pena cominatória naquele momento. “Acompanho o voto do Relator por acreditar que não há risco da decisão não ser cumprida”, disse ele.

A decisão de suspender o auxílio-moradia em caráter liminar atendeu ao pedido do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPJTCE), Luciano Ramos, que argüiu a inconstitucionalidade do pagamento do auxílio-moradia. Na sua petição, sustentou que o beneficio é inconstitucional por ter caráter remuneratório, e não indenizatório, o que caracteriza o auxílio como um aumento de salário.

Na sessão, sustentaram oralmente o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, e o Presidente da Associação do MPRN (Ampern), Eudo Rodrigues Leite. Cada um falou por quinze minutos. A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) solicitou participação na sessão, mas não enviou representante.

O Procurador Rinaldo Reis pediu que a cautelar não fosse apreciada até o aguardo da decisão final pelo Supremo Tribunal Federal, em processo semelhante que está pendente naquela Corte. Já o Presidente da Ampern, Eudo Rodrigues, defendeu que o pagamento do auxílio tem caráter indenizatório porque o MPRN não dispõe de residências oficiais, conforme determina a Constituição do Estado. No entanto, os argumentos não foram convincentes aos Conselheiros do TCE.

No voto, o Relator argumentou que, conforme levantamentos realizados pelos próprios órgãos sob fiscalização, o pagamento do auxílio-moradia impactará os cofres públicos, mensalmente, em R$ 475.000,00 e R$ 531.978,44 em relação, respectivamente, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça estaduais.

“Certo é que em caso de pagamento de auxílio-moradia ao arrepio da determinação deste Tribunal de Contas, o ordenador da despesa responderá, isso sim, pessoalmente pelo dano ao erário, se confirmada a subsistência de ilegalidade, passível, ainda, de cumulação com multa proporcional ao valor do débito, na esteira do §4º do art. 75 da Lei Complementar nº 464/2012”, determinou Gilberto Jales. O Relator deliberou ainda pelo encaminhamento de cópia da decisão aos Conselhos Nacionais de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.

PRF prende dupla com quase 20kg de cocaína e crack; veja vídeo

Uma dupla de traficantes foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta sexta-feira (29), na BR-427, em Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte. Com os bandidos, a PRF apreendeu quase 20 quilos de drogas, entre crack e cocaína.

20 quilos de drogas foram apreendidas em Currais Novos 
20 quilos de drogas foram apreendidas em Currais Novos

O flagrante ocorreu no km 1 da BR-427, durante fiscalização de rotina da PRF. Os policias abordaram o veículo VW Saveiro, de placas EWR 4469, usado pelos bandidos. Durante a fiscalização, os policiais encontraram diversos pacotes escondidos em um vão lateral que no carro.

Ao todo, os bandidos transportavam 12,450 quilos de cocaína e 7 quilos de crack. Os detidos, de 25 e 18 anos, ambos residentes em Jardim de Piranhas, informaram que receberam o veículo de uma pessoa de nome Paulo, em Cajazeiras-PB, e entregariam em Natal para uma pessoa na BR-101.



Os dois presos e a droga foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Currais Novos. Veja o vídeo da apreensão: