segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Na cara dura: Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo o Bolsa Família

No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Foto: Divulgação
Um total de 2.168 políticos eleitos no ano passado e que assumiram cargos de prefeito e vereador no início do ano foram flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) como beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal, no primeiro semestre deste ano. Após detectar esses casos, o governo bloqueou o benefício de todos eles.
Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade ou estado.
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.
No Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB) responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iG que os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício do Bolsa Família na conta do casal.

 Fonte: JH

Bancos públicos do RN abrem na terça-feira

Responsável pelo pagamento de benefícios como Bolsa Família, Auxílio-Desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), prêmios das loterias, além de análise dos dossiês das famílias de baixa renda sorteadas com imóveis do Minha Casa Minha Vida, a Caixa Econômica Federal chegará segunda-feira ao 26º dia de greve em alguns Estados brasileiros.

As opções para depóstito e pagamento em dinheiro estão desativadas em pontos de auto-atendimento da Caixa 
 
As opções para depóstito e pagamento em dinheiro estão desativadas em pontos de auto-atendimento da Caixa

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) mostra que a greve dos funcionários da Caixa, iniciada no final de setembro, ainda perdura sete estados: Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Sindicatos ligados a Conlutas acrescentaram mais alguns: Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso e Pará.

O levantamento mostra ainda que a greve é geral em dois bancos  cujo foco de atuação é direcionado ao desenvolvimento regional: o Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

No Rio Grande do Norte, os bancários da rede privada decidiram, na assembleia de sexta-feira à noite (11), acatar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e voltam ao trabalho amanhã (14). Já os bancários do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste realizam assembleia no final da tarde da segunda-feira para decidir o futuro do movimento.

A tendência é que voltem ao trabalho na terça-feira, dia 15, uma vez que o impasse sobre as reivindicações salariais foi solucionado e a proposta dos patrões aceitas pela categoria. Nas redes sociais, uma pergunta vem sendo feita desde o final da noite da última sexta-feira, quando foram encerradas as assembleias dos bancários de norte a sul do País:  “Por que os bancários da rede pública não seguiram o caminho dos trabalhadores da rede privada e mantiveram a greve?”

Segundo Marta Turra, coordenadora geral do Sindicato dos Bancários do RN, questões específicas, como o pagamento integral de horas extras e dos dias parados, além da contratação de mais servidores para atuar nos bancos públicos, foram os motivos. “Não tivemos garantias em relação a isso."

À TN Online, ela previu que a greve será encerrada amanhã e que Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste abrirão normalmente na terça-feira. “Nossa luta pela ampliação do quadro de pessoal nos bancos públicos vai continuar em outras frentes. O Banco do Brasil já acenou com a contratação de 3 mil trabalhadores, o que achamos muito pouco para atender às demandas. No caso da Caixa Econômica, nem isso. Temos consciência de que o grande problema dos bancos públicos, hoje, é a falta de pessoal. Se nos dessem a opção, trocaríamos o reajuste salarial pela contratação de mais pessoal para atender ao público”, disse Turra, que é funcionária da Caixa Econômica.

Depósitos

Desde a semana passada, os clientes dos bancos em greve vêm reclamando das dificuldades para fazer depósitos em cheque ou dinheiro nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil em Natal. Além da falta de envelopes, eles dizem que foram desativadas as opções "depósito" e "pagamento em dinheiro"  nas máquinas de autoatendimento
Dono de um pequeno comércio de confecções  - fardamentos para microempresas -, Daniel Gurgel é um dos prejudicados. Ele recebeu um cheque de um cliente na quarta-feira da semana passada e até ontem (sábado) tentava depositá-lo numa conta que mantém na CEF. Já perambulou por agências na Cidade Alta, Ribeira, Petrópolis e Parnamirim, mas em todas elas não há opção de depósito.

O Procon já aplicou multas nos bancos, mas o problema não foi resolvido. Na manhã deste domingo, a TN Online  visitou algumas agências. A opção nos caixas eletrônicos permanecia desativada. "No Banco do Brasil, 222 funcionários não aderiram à greve. Se o banco quisesse, teria como manter esse serviço, mas as prioridades deles são outras", disse Marta Turra.

Proposta da Fenaban
Reajuste: 8,0% (1,82% de aumento real)

Pisos
Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%)

Piso de portaria após 90 dias
R$ 1.148,97

Piso de escriturário após 90 dias
R$ 1.648,12

Piso de caixa após 90 dias
R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa)

PLR regra básica
90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.087,49

LR parcela adicional
Aumento de 2% para 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste).

Auxílio-refeição
De R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia

Cesta-alimentação
De R$ 367,92 para R$ 397,36

13ª cesta-alimentação
De R$ 367,92 para R$ 397,36

Auxílio-creche/babá
De R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses) e de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses)

Novidades
Abono-assiduidade
1 dia de folga remunerada por ano

Vale-cultura
R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos

Alterado às 15h21 para acréscimo de informação.
 
Fonte: Tribuna do Norte

Dilma determina implantação de sistema seguro de e-mails no governo

Em sua conta no Twitter, a presidenta informou que determinou ao Serpro a implantação de um sistema de correio eletrônico que proteja as mensagens oficiais. 

A presidenta Dilma Rousseff informou, em sua conta no Twitter, que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a implantação de um sistema de correio eletrônico que proteja as mensagens oficiais. "Determinei ao Serpro a implantação de sistema seguro de e-mails em todo o governo federal. Esta é a primeira medida para ampliar a privacidade e a inviolabilidade de mensagens oficiais. É preciso mais segurança nas mensagens para prevenir possível espionagem", tuitou a presidenta em três mensagens no microblog.
A prioridade do governo brasileiro contra a espionagem norte-americana surgiu a partir das denúncias feitas nos últimos meses feitas pelo norte-americano Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviço para o governo dos Estados Unidos. Há denúncias de que cidadãos comuns de vários países e, inclusive, a presidenta Dilma Rousseff, seus assessores e a Petrobras tenham sido espionados.
Outro alvo de espionagem foi o Ministério de Minas e Energia. Por meio de sua conta no Twitter, a presidenta também determinou, na semana passado, ao ministro Edison Lobão uma “rigorosa” avaliação e o reforço da segurança desses sistemas".