TRE julga pedidos de impugnação e indefere candidatura do PSDB

Sistema de Identificação de Candidaturas

A suposta foto de Alisson Nascimento, que teve o pedido indeferido, aparece em outra ficha eleitoral, de Marcos Araújo

Os 89 pedidos de impugnação ajuizados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte há uma semana começaram a ser julgados ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deve finalizar os julgamentos até o próximo dia 05 de agosto. Se os candidatos recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância superior finalizará os julgamentos no dia 21.

Durante toda esta semana, os pedidos de impugnação deverão entrar na pauta do TRE. Ontem apenas um processo foi julgado, o de Alisson Ferreira do Nascimento (PSDB). Trata-se de um estudante que integra a juventude potiguar tucana e solicitou registro de candidatura, mas, de acordo com a Procuradoria da República, não apresentou documentação mínima que comprovasse sua legibilidade, fazendo com que o TRE indeferisse seu pedido de candidatura.

Além disso, a mesma foto que aparece no sistema do TSE, foi repetida no cadastro de outros dois candidatos e não condiz com a foto que a Juventude Peessedebista divulgou em seu blog  (www.eleicoesjpsdb.wordpress.com). Outra incoerência é que o rapaz não teria idade mínima constitucional de 21 anos para o cargo de deputado estadual em 1º de janeiro de 2015. Ele não atendeu e nem retornou as ligações do NOVO JORNAL na tarde de ontem (21).

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou, até o último dia 13, com 89 ações de impugnação de registro. Parte destas aponta mais de um tipo de irregularidade nos requerimentos de registro. Vinte e seis candidatos alvo dos pedidos de impugnação deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária e 27 não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26.

Foi o caso do candidato ao Senado pelo PSOL, Lailson de Almeida, professor da UFRN e do IFRN. Porém, Robério Paulino, candidato ao governo pela mesma coligação, explica que Lailson já é aposentado e não precisaria comprovar o exigido, mas providenciaram os documentos para comprovar esta realidade.A candidata ao Senado Wilma de Faria, do PSB, também foi algo da procuradoria que pediu a impugnação de seu registro porque no sistema do TRE não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de multa. 

Ela já apresentou e divulgou certidão fornecida pela Justiça Eleitoral comprovando que não possui pendências que impeçam o seu registro da candidatura ao Senado. Pela mesma razão, o deputado João Maia (PR), candidato a vice-governador pela coligação “União Pela Mudança” está respondendo no TRE.Entre os 18 candidatos a deputados federais figuram Betinho Rosado (PP), Rogério Marinho (PSDB) e Hugo Manso (PT).

Já entre os 64 candidatos a deputados estaduais que receberam pedidos de impugnação estão o vereador Albert Dickson (PROS) e os já deputados Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira, Hermano Moraes (PMDB), Nelter Queiroz e Raimundo Fernandes (PROS). A deputada Larissa Rosado (PSB) também figura a lista, porque, até então, o TSE ainda não havia divulgado sua legibilidade, reformulando decisão de primeira instância que a tornou inelegível.

Coligações

Os registros de impugnação também se dirigiram ao Partido Social Liberal (PSL) e às coligações proporcionais comandadas pelo PMDB por não obedecerem ao número mínimo de candidatas do sexo feminino. O PSL e as coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais) e União Pela Mudança I (deputados federais) alegam que já comprovaram ao TRE que estão obedecendo ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.

A assessoria de Henrique Alves informou que o impasse foi resolvido há uma semana. Já o candidato ao governo pelo PSL, Arakén Farias, disse que o assunto também foi resolvido e que hoje estará apresentando as certidões criminais de todos os candidatos da chapa majoritária para fins eleitorais da Justiça Estadual, uma vez que foi notificado ontem quanto a este problema.

A Procuradoria argumentou que a grande maioria dos pedidos de registro de candidatura não estava acompanhada de certidão criminal. O fato motivou pedido de diligências por parte do procurador regional eleitoral. Os candidatos tinham cinco dias para apresentar defesa, a partir da notificação.

Produção industrial no RN cai pelo sétimo mês

Elaborada pela Federação das Indústrias do Estado Rio Grande do Norte (FIERN), a Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do RN revela queda generalizada no nível de atividade da indústria potiguar no mês de junho, reproduzindo a mesma trajetória da indústria nacional.

De acordo com a Fiern, tanto as pequenas como as médias e grandes empresas apresentaram recuo na produção, emprego e nível de utilização da capacidade instalada. Os estoques de produtos finais continuaram em queda, arrastados pelas pequenas empresas, embora as grandes tenham reportado algum acúmulo e estoques dentro do planejado. Tal situação contrasta com a da indústria nacional, que apresenta acúmulo de estoques de produtos finais.

Com o cenário desfavorável de junho, os empresários potiguares não chegam a demonstrar entusiasmo quanto ao desempenho dos negócios nos próximos meses. Apesar da expectativa de aumento na demanda, os industriais esperam menor crescimento na compra de matérias-primas, recuo no número de empregados e estabilidade na quantidade exportada.

No balanço trimestral, os empresários manifestaram, ainda, aumento na insatisfação com as condições financeiras de suas empresas, no que diz respeito às margens de lucro, à situação financeira, além de reportarem maior dificuldade no acesso ao crédito.

O principal problema do trimestre, na opinião dos empresários potiguares, continuou sendo a elevada carga tributária, observando-se inclusive aumento nas assinalações; seguida pela falta de demanda e pela acirrada competição de mercado. Mas é importante destacar o aumento nas citações para as taxas de juros elevadas e para o alto custo da matéria-prima.

Segundo a Comparando-se, os indicadores avaliados pela nossa Sondagem Industrial com os resultados divulgados pela CNI para o conjunto do Brasil, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com           duas exceções em destaque: o conjunto dos empresários nacionais reportou acúmulo de estoques de produtos finais e acima do planejado e prevê queda na quantidade exportada nos próximos seis meses.

Mais de 50 mil candidatos no primeiro dia de inscrições do Sisutec

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) registrou, até as 17h desta segunda-feira (21) primeiro dia da seleção, 50.236 inscritos. Os candidatos têm até sexta-feira (25) para fazer a inscrição gratuita na página do Sisutec.

Nesta segunda edição do Sisutec em 2014, a oferta é de 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e nos serviços nacionais de aprendizagem (sistema S), distribuídas em 466 municípios das 27 unidades da Federação.

No momento da inscrição, o candidato pode fazer até duas opções de curso. As vagas serão preenchidas prioritariamente por pessoas que tenham cursado ensino médio completo em escolas da rede pública ou em instituições particulares, na condição de bolsistas integrais. Além disso, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota na redação que não seja zero.

Por meio do Sisutec, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente. Criado em 2013, o sistema integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que até julho deste ano registrou 7,6 milhões de matrículas em todo o país.

Fonte: Ministério da Educação.

BNDES obtém US$ 335 milhões para financiar parques eólicos

Rio (AE) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou ontem, em Berlim, um empréstimo no valor de US$ 335 milhões, ou R$ 745 milhões, com o banco alemão de fomento KfW. Os recursos, captados pelo banco de fomento brasileiro, são voltados exclusivamente para o financiamento de projetos de usinas eólicas a serem implantadas no País, por empresas brasileiras. Com a operação de ontem, o BNDES já levantou US$ 3,5 bilhões, incluindo lançamento de títulos e convênios com outros bancos de fomento.

 

 Os recursos são voltados para o financiamento de projetos de usinas a serem implantadas no país

Segundo o BNDES, a operação de ontem é a maior já feita pelo banco de desenvolvimento alemão no Brasil. O empréstimo, assinado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e por Norbert Kloppenburg, membro do conselho de administração do KfW, visa atender à demanda por financiamentos de projetos destinados à geração de energia a partir de fontes alternativas, auxiliando na diversificação da matriz energética brasileira, declarou o banco brasileiro, em nota à imprensa.

O programa inclui contrapartida em igual valor e deve atender à demanda por energia de cerca de três milhões de consumidores brasileiros, disse o BNDES. A primeira operação para apoio a usinas eólicas, nos mesmos moldes da contratada com o banco alemão, foi celebrada em 2009. Um contrato de US$ 136 milhões forneceu recursos de apoio a quatro projetos, com capacidade instalada total de 119,65 MW e investimentos da ordem de R$ 685 milhões.

A última captação de recursos do BNDES com o banco alemão foi realizada em 2010, no valor de US$ 68,4 milhões, para projetos de implantação de pequenas centrais hidrelétricas no Brasil.

O KfW é controlado em 80% pela República Federal da Alemanha e em 20% pelos seus Estados federados. Foi criado em 1948, com o objetivo de financiar projetos de reconstrução da economia alemã no pós-guerra. A parceria entre BNDES e KfW teve início na década de 1960 e já resultou em 13 contratos, incluindo o que foi firmado hoje, informou a instituição brasileira.

Petrobras diz que mantém interesse em investir no RN

Acusada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte de reduzir os investimentos em exploração e provocar a demissão de milhares de terceirizados no estado, a Petrobras afirmou ontem, através de nota encaminhada à TRIBUNA DO NORTE, que “possui interesse em se manter na região e por esse motivo continua investindo em projetos de desenvolvimento de produção e atividades de exploração de petróleo na Bacia Potiguar”.

 

A produção de petróleo recuou no Rio Grande do Norte nos últimos anos, mas a Petrobras afirma ter projetos para reverter o declínio

A companhia, que não divulgou o valor a ser investido este ano no RN, afirmou que os investimentos realizados nos últimos anos estão voltados para a instalação de projetos de recuperação da produção e também para a perfuração de novos poços – o que poderá reaquecer a atividade petrolífera, em baixa no estado.

A desaceleração da produção de petróleo no RN é apontada por representantes dos setores de comércio e serviços como responsável por uma onda de demissões em Mossoró. Só o Sindicato dos Petroleiros do RN homologou 1.130 demissões de terceirizados da Petrobras no último ano. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e o dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários também homologaram demissões.

A economia já sente os efeitos dessa desaceleração. Os hotéis em Mossoró, cuja clientela é formada principalmente por pessoas que trabalham na indústria do petróleo, registram queda na taxa de ocupação de até 55% em dois anos, segundo o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Mossoró. “Restaurantes, supermercados e farmácias devem ser os próximos a sentir os efeitos”, afirma Alexandrino Lima, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró.

O problema, segundo uma fonte ligada à Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, teria se agravado com a saída da Skanska de Mossoró. A multinacional que atua na indústria do petróleo, gás, mineração, energia e infraestrutura e está presente no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela, teria desistido de prestar serviço à estatal, rescindido o contrato e demitido parte dos petroleiros terceirizados. Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que “como empresa contratada, mantém cláusula de sigilo que impede a divulgação de informações de contratos junto à Petrobras”.

O baque sofrido pela economia de Mossoró e que foi tema de pronunciamento na Câmara de Deputados em Brasília, na semana passada, mobilizou também várias entidades no estado.

O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Município solicitou uma audiência com a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Fernando Mineiro, deputado estadual membro de comissão de Energia da Assembleia Legislativa, se reuniu ontem com o Sindicato dos Petroleiros do RN e a Redepetro, que reúne empresas que atuam na cadeia de petróleo, para discutir o problema. “Esse não é um problema só de Mossoró. É um problema do Rio Grande do Norte”, afirmou Mineiro. A demissão dos terceirizados também foi discutida na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do RN (Fiern).

Apetite por novos blocos é mantido em sigilo

A Petrobras não respondeu se participará da 11ª licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás do país – espécie de leilão de ‘campos petrolíferos’ - agendada para maio pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A informação, segundo a assessoria de comunicação da estatal, é considerada estratégica.

A companhia, no entanto, afirmou em entrevista concedida à TRIBUNA DO NORTE em fevereiro de 2012, que aposta na aquisição de novas áreas para alavancar a produção petrolífera no Rio Grande do Norte e que perfurará o primeiro poço de petróleo em águas profundas no Estado ainda neste semestre. Outros dois serão perfurados em 2014.

Para Doryan Filgueira, presidente da Rede Petro, o quadro de demissões dos petroleiros terceirizados pode ser revertido com a descoberta e exploração de novas reservas no estado. O Rio Grande do Norte, que está entre os maiores produtores de petróleo em terra do país, é o quarto com maior oferta de áreas (em quilômetros quadrados) no leilão da ANP.

Sandra Cavalcanti, gerente da Unidade de Economia e Estatística da Fiern, acredita que a produção voltará a subir e diz que o problema envolvendo os terceirizados não é tão ruim quanto se imagina. “Apesar das demissões homologadas pelos sindicatos, a cadeia de petróleo fechou o ano de 2012 contratando mais do demitindo”. A atividade, reconhece Sandra, fechou o primeiro bimestre de 2013 com um saldo de empregos negativos, “mas o quadro não é tão grave quanto dizem”, afirma.

“A indústria de petróleo é muito dinâmica e a mobilidade de postos de trabalho entre unidades operacionais é um fato normal e atende as necessidades dos projetos em desenvolvimento na companhia. Em 2009, a Petrobras no Rio Grande do Norte, contava com 2.543 empregados e atualmente são 2.826”, comparou a companhia, que não registrou baixa no quadro de concursados.

A deputada federal Sandra Rosado, natural de Mossoró, quer mais respostas, e já solicitou uma audiência – ainda sem data definida – com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tentar reverter a situação.

Justiça determina que prefeitura pare de queimar lixo em Caicó, RN

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, cesse a queima de resíduos no lixão da cidade em até 72 horas. De acordo com nota enviada pelo Ministério Público Federal, o Município desobedeceu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa a redução dos impactos ambientais provocados pelo lixão.

Ainda segundo a nota, o MPF constatou que os resíduos despejados no local continuam sendo queimados, gerando fumaça que atinge uma cidade vizinha, São Fernando. A irregularidade representaria um risco à saúde dos moradores.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, visitou o local nesta segunda-feira (21) e afirmou que a incineração do lixo ocorreu de forma clandestina, sem autorização do Executivo. Germano garantiu que os incêndio não vão vai ocorrer e que está tomando providências para isso. "Até amanhã (terça) não haverá mais fumaça lá".

O procurador Bruno Lamenha visitou o local na quinta-feira (17) e confirmou as informações que havia recebido (através de imagens, denúncias e notícias) de que vem sendo realizada a queima de lixo a céu aberto.  Na visita ao local, o procurador observou um grande volume de material já queimado, além de labaredas visíveis a olho nu. Há uma intencionalidade por trás do ilícito, não sendo razoável supor que se trata de focos isolados de incêndio”, corrobora.

O juiz da 9ª Vara Federal, Halisson Rêgo Bezerra, determinou que a Prefeitura de Caicó seja intimada a cessar com a suposta irregularidade. Ele aumentou a multa diária por descumprimento da ordem de R$ 200 para R$ 1 mil. O magistrado determinou ainda a aplicação de multa extra de R$ 1 mil a cada novo evento de queima de resíduos sólidos na área do lixão de Caicó. O Município deve comprovar a adoção de medidas juntando fotos ou vídeos que demonstrem a solução do problema.

Agripino é acusado de receber dinheiro de emendas em troca de apoio a Dilma

Governo é governo; oposição é oposição. Correto? Nem tanto, quando o assunto é o DEM, presidido nacionalmente pelo senador potiguar José Agripino Maia. Matéria da revista Isto É, que está nas bancas, revela a inescrupulosa negociação empreendida pelo senador potiguar, com o objetivo de arrefecer o discurso contra a CPI da Petrobras e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo a revista, Agripino teria negociado apoio ao Planalto. Em troca, os parlamentares do DEM, entre eles, o próprio Agripino e o deputado federal também potiguar Felipe Maia, veriam liberadas suas emendas individuais feitas ao Orçamento Geral da União (OGU).

Segundo a revista, a negociação aconteceu na tarde da terça-feira da semana passada, dia 15. Enquanto vários parlamentares da base governista participavam de uma reunião com o governo, a surpresa se deu pela presença de emissários do DEM, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, ao lado de legendas que são tradicionais adversárias, como o PSDB e o PPS. A discussão girava em torno da liberação de mais verbas para regar as bases eleitorais dos deputados governistas, quando o DEM se fez presente. “Para a surpresa dos aliados, o DEM, presidido pelo fervoroso senador oposicionista José Agripino Maia, mandou emissários para a mesa de negociação com o governo”, informa a revista.

Em conversa a portas fechadas, os líderes do partido de oposição celebraram um acordo com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, bom para ambas as partes: “O governo se comprometeu a liberar emendas individuais dos parlamentares do DEM em troca do apoio da sigla à votação da LDO e do abrandamento do discurso em relação à CPI da Petrobras, que, aos poucos, vai morrendo, graças à falta de tempo e de interesse dos congressistas envolvidos no debate eleitoral”, informa a revista.

RAZÕES DO DEM

A publicação semanal de circulação nacional vai além e explica a razão para o DEM se portar de maneira tão anticonvencional. De acordo com o texto, “o que explica a insólita negociação é o estado de penúria do DEM”, diz, acrescentando: “Os parlamentares que concorrem à reeleição reclamam da grande dificuldade para captar doações e da escassez de recursos do fundo partidário”. Pelo informado, o DEM tem perdido receitas gigantescas, devido ao encolhimento da legenda a partir da eleição de 2006.

Em 2002, o DEM ficava com 19,6% do total do Fundo Partidário, o que equivaleria a R$ 16,3 milhões ou quase um quinto – de todo montante distribuído a 29 legendas. Agora, o DEM tem direito a menos de 3% desse total. “Para piorar, o tesoureiro do DEM, Romero Azevedo, não tem sido bem-sucedido nas reuniões com os empresários. Setores como o agronegócio, bancos e empreiteiras, que antes financiavam o partido, acompanharam grandes nomes que abandonaram a sigla em 2011, rumo ao PSD”, afirma a revista.

Ainda de acordo com a revista, três anos depois, o DEM se prepara para a campanha mais austera de sua história e o PSD ganhou o título de “partido dos ricos”. A Isto É traz ainda um depoimento de Saulo Queiroz, secretário-geral do PSD e ex-tesoureiro do PFL. Ele lembra os tempos áureos da legenda. De acordo com Queiroz, a arrecadação é proporcional à perspectiva de poder das legendas. “O partido era próspero quando eu era o tesoureiro. Eu sou um cara bom para fazer dinheiro”, provocou.

“Por isso a negociação com o governo tornou-se tão conveniente. As emendas parlamentares não deixam de ser um importante ativo em ano eleitoral. Com os recursos das emendas, o deputado pode agradar suas bases por meio de obras e eventos. Essas ações normalmente são revertidas em votos na urna eletrônica durante a eleição. Não deixa de ser um alento para quem está com um problema crônico de caixa. Nem que a solução seja mandar às favas as convicções ideológicas”, conclui a Isto É.