Acidente deixa duas vitimas fatais na BR 406 próximo a Baixa do Meio.

Dilma inaugura via expressa na Bahia

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff volta hoje (1º) à Bahia para inaugurar a Via Expressa da Bahia de Todos os Santos – obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia será às 11h, em Salvador. Dilma esteve no estado, há duas semanas, quando anunciou investimentos do PAC Mobilidade Urbana.

De acordo com o governo baiano, o trajeto entre a BR-324 e o Porto de Salvador foi reduzido em 3,2 quilômetros, com seis rotas alternativas. São dez faixas de tráfego – seis para tráfego urbano e quatro exclusivas para veículos de carga –, três túneis, 14 elevados, duas passarelas, além de ciclovia, pista de rolamento e passeios. Foram investidos na obra, executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), um total de R$ 480 milhões, resultado de parceria dos governos federal e estadual.

Quando esteve no estado, há 15 dias, Dilma também entregou 1.740 residências em Vitória da Conquista. A presidenta também assinou ordem de serviço para a construção de novo trecho do sistema metroviário que liga a cidade a Lauro de Freitas, na região metropolitana. A presidenta retorna a Brasília após o evento.

Fonte: Agência Brasil

As manchetes dos jornais desta Sexta

Tribuna do Norte: Bate-boca na Câmara gera queixa em DP e processos
O Mossoroense: Assalto a agência dos Correios deixa 2 clientes feridos e 4 assaltantes presos
Gazeta do Oeste: Bando rouba Correios em Riachuelo e termina preso
De Fato: Linha Juvenal deve se unir a de BH
Jornal de Hoje: Deputado anuncia que Rosalba deve ser afastada a qualquer momento
Novo Jornal : Da casa do povo para a delegacia
Diário do Nordeste: Polícia prende quadrilha que fraudava INSS no Ceará
Globo: Contra vandalismo – Governos se unem para monitorar protestos
Folha: Fiscal confirma esquema de propina
Estadão: Fraude na Prefeitura envolve 5 construtoras, aponta MP
Zero Hora: RS exporta quatro vezes mais arroz
Brasil Econômico: Aposta da OGX já foi ‘rebaixada’ duas veze

Suspeito de matar pai de vereador em Apodi, RN, é morto em troca de tiros

Foi morto em uma troca de tiros com a polícia nesta quinta-feira (31) um suspeito de participação na morte do comerciante Raimundo Nonato Carlos, de 60 anos, pai do vereador Júnior Carlos, do PSB de Apodi, município da região Oeste potiguar. O comerciante foi assassinado no dia 26 de setembro na frente do próprio comércio, no Centro da cidade. De acordo com o comandante da Polícia Militar em Apodi,  capitão Inácio Brilhante, o suspeito identificado até o momento como Claudênio, também está envolvido em outros homicídios na região.

O suspeito foi localizado após ter tentado matar um homem na noite desta quarta-feira (30). "A vítima reconheceu ele e nós começamos as buscas", explica o capitão Brilhante. Claudênio estava em uma casana rua Joana Ester Soares, por trás do antigo cemitério de Apodi. Quando chegaram ao local, durante a tarde desta quinta, policiais civis e militares foram recebidos com tiros pelo homem.

O suspeito foi baleado na operação e socorrido para o hospital da cidade, porém não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser transferido para Mossoró, também na região Oeste. A polícia apreendeu o revólver calibre 38 utilizado pelo suspeito e uma quantia de maconha que estava na casa.

Além de Claudênio, um adolescente apreendido no início de outubro também está envolvido na morte do pai do vereador. "O adolescente confessou o crime e está internado em um centro para menores infratores", afirma o comandante da PM em Apodi.

 

De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da Delegacia de Polícia de Apodi, há quatro anos o pai do adolescente que confessou o crime foi vítima de homicídio. “O comerciante tem um outro filho que foi acusado e julgado por este crime, sendo absolvido. O menor não se conformou e resolveu se vingar”, relatou o delegado.

Raimundo Nonato Carlos foi assassinado por volta das 18h30 do dia 26 de setembro em frente próprio comércio, que fica no Centro de Apodi. Ele foi socorrido pelos filhos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital da cidade.

Tremores consecutivos atingem Pedra Preta, no RN

O município de Pedra Preta, distante 115 km de Natal, no Rio Grande do Norte, foi atingido por sete tremores de terra de magnitude 2,0, na noite desta quinta-feira (31), informa o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A atividade sísmica foi relatada no site de relacionamento Facebook do LabSis e no blog “Sismos do Nordeste”. Segundo o blog, técnicos da Defesa Civil da cidade percorreram o município após os tremores.

Ainda de acordo com o blog, a região enfrentou intensa atividade sísmica entre 20h e 21h. Diz o texto que não está descartada a chegada de um tremor mais forte. “Face à atual situação, é aconselhável as pessoas de Pedra Preta ficarem fora de suas residências, pois a ocorrência de um tremor de maior magnitude não está descartada”.

De acordo com o pesquisador Joaquim Ferreira, que integra o Laboratório Sismológico da UFRN, desde o dia 24  mais de 170 abalos foram registrados em Pedra Preta. A maioria, no entanto, são considerados micro-tremores, que não são percebidos pela população.

Ainda segundo Joaquim, a causa dos abalos é a formação geológica do estado. "Todo o Rio Grande do Norte está na borda da bacia potiguar que é uma região que é a mais ativa do Brasil. Por isso, acontecem esses tremores", disse o pesquisador.

No último dia 25, a cidade foi o epicentro de um tremor de magnitude 3,7. O abalo sísmico foi sentido em várias cidades do Rio Grande do Norte, inclusive em Natal, onde moradores também perceberam o tremor.

Fonte: G1 RN

Servidores protocolam pedido de impeachment de Rosalba

Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, com uma ação de investigação dos crimes de responsabilidade, supostamente cometidos pela chefe do Executivo Estadual. Ação tem o apoio dos principais  sindicatos dos servidores públicos estaduais. No início da manhã, os servidores da Saúde se uniram aos servidores da Administração Indireta (Detran, Fundac, Fundação José Augusto, Emater, dentre outras), e saíram em caminhada pelas ruas da Cidade Alta em direção à Assembleia Legislativa, onde protocolaram o pedido de impeachment.

A assessora judírica do Sindsaúde, Adoniara Azevedo, explicou que o pedido de impeachment da governadora Rosalba foi baseado em três leis: a constituição do Rio Grande do Norte, na Lei 1.079/1950 e na Lei 8.429/1992. “Essas leis prevêem condutas praticadas pelos agentes públicos que podem ser tidas como crimes de responsabilidade. Em nosso entendimento, a governadora Rosalba Ciarlini cometeu desde que assumiu o governo, uma série de crimes de responsabilidade que vão desde cortar ponto dos grevistas, utilizar-se da polícia para agredir manifestantes, não fazer os devidos investimentos legais na saúde e na educação, deixar de repassar para os municípios mais de R$ 60 milhões da atenção básica. São várias irregularidades que ensejam crimes de responsabilidade”, disse a assessora jurídica.

Polícia Civil prende quadrilha de traficantes com armas e carro roubado

Cláudio Martins Júnior, Renata Nascimento Leite, Marcos André Moreira Fernandes e Micarla Xavier de Araújo foram presos na tarde de ontem (30), na zona norte de Natal.

Policiais da DENARC, sob o comando dos delegados Ulisses de Souza e Márcio Lemos prenderam, no final da tarde de ontem (30), na Zona Norte de Natal, uma quadrilha de traficantes composta por Cláudio Martins Júnior (Paulista), Marcos André Moreira Fernandes (Gordão), Micarla Xavier de Araújo e Renata Nascimento Leite.

A ação aconteceu no momento em que policiais da DENARC estavam à procura do Paulista para cumprir mandado de prisão preventiva, expedido pela 1° Vara Criminal de Parnamirim, bem como o mandado de busca e apreensão na residência do traficante, quando a equipe flagrou a quadrilha na avenida Dr. João Medeiros Filho.

Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38, uma pistola ponto 380, várias munições, um veículo Celta roubado, cocaína e uma quantia em dinheiro fracionado.

Os presos foram autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e por adulteração do veículo, já que o automóvel estava com a placa clonada.

Cláudio Martins Júnior, já havia sido preso anteriormente em 2008 por tráfico de drogas. Na época ele foi flagrado em uma casa na praia de Genipabu com uma grande quantidade de cocaína e um veículo Land Rover em cima de um reboque. Paulista atualmente encontrava-se no regime aberto. Há suspeita que essa quadrilha praticava assaltos em Natal e na Grande Natal. As prisões foram comunicadas ao poder judiciário da Zona Norte.

Créditos de celular voltam a ter prazo de validade

As operadoras de telefonia celular reconquistaram o direito de estabelecer prazo de validade para os créditos “pré-pagos”, o que estavam proibidas de fazer pela justiça. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem que obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão que restabelece a validade da regulamentação que permite às prestadoras fixarem prazos para utilização de créditos. A decisão, que, segundo a Anatel, produz efeitos imediatos, foi tomada na quarta-feira pelo presidente do STJ, Ministro Félix Fischer.

 

Segundo a Anatel, ausência de validade aumentaria gastos das empresas e preços aos usuários

A decisão é uma resposta ao pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e da Procuradoria-Geral Federal. 

Com o pronunciamento do STJ, foram suspensos liminarmente os efeitos das decisões anteriores proferidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no curso de ação civil pública. 

Em seu pedido, a Procuradoria Federal Especializada explicou que os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago, “cujo sucesso permitiu a massificação desse serviço de telecomunicações em benefício de milhões de brasileiros” - atualmente existem mais de 200 milhões de acessos móveis pré-pagos.

Consequências

Caso os créditos fossem “eternos” - conforme determinavam as decisões do TRF da 1ª Região - haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, uma vez que as prestadoras teriam que repassar a todos os seus clientes os gastos necessários para manter eternamente linhas ativas deficitárias, disse a Anatel.

A Agência explicou as prestadoras têm custos com linhas ativas, como, por exemplo, Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e custos unitários de licenças de “software” da plataforma de pré-pago, além de outros custos operacionais.

“Um consumidor que, por exemplo, adquirisse uma linha telefônica pré-paga (chip) com R$ 10,00 de crédito poderia, caso as decisões anteriores prevalecessem, consumir R$ 9,00 (nove reais) e permanecer com saldo de R$ 1,00 eternamente, com sua linha ativa e passível de receber chamadas para sempre, provocando prejuízos operacionais à prestadora, que tenderia a repassá-los integralmente aos consumidores, os verdadeiros prejudicados”, disse a Anatel. A manutenção de “créditos eternos” colocaria em risco, segundo a Agência, a existência do modelo de negócio pré-pago,” o mais popular do Brasil, utilizado por 80% dos usuários de telefonia móvel”.

A manutenção eterna das linhas, disse a Anatel, também reduziria a quantidade de números disponíveis para servir à crescente demanda pelo serviço.

Em razão da escassez de números, a Agência recentemente determinou a inserção do nono dígito em determinados Estados. “Assim, mantendo-se o número (chip/linha) para sempre, sem possibilidade de cancelamento mesmo em caso de inatividade, aumentaria enormemente a demanda do mercado por mais números, o que exigiria a constante inclusão de mais dígitos aos números já existentes”, acrescentou ainda a Anatel.

Pela regulamentação da Anatel, as operadoras podem oferecer créditos com prazos de validade de 90 dias e 180 dias, de forma que o usuário não se veja obrigado a inserir créditos mensalmente. As prestadoras são obrigadas a revalidar créditos suspensos no momento da inclusão de novos créditos.